Texto prevê envio dos recursow para estados e municípios a fim de socorrer o setor cultural devido à pandemia da Covid-19.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) a chamada Lei Paulo Gustavo,
que prevê recursos na ordem de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura
(FNC) para estados, o Distrito Federal e municípios com o intuito de fomentar
atividades culturais.O objetivo do projeto é mitigar os efeitos econômicos da
pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. A execução dos recursos deverá
ocorrer até o fim de 2022, mas o prazo pode ser ampliado se houver algum
impeditivo devido ao ano eleitoral. O projeto é do ano passado e de autoria do
Senado. Do total previsto, R$ 2,79 bilhões serão exclusivos para o
audiovisual. Os recursos serão divididos 50% aos estados e ao DF e o restante
aos municípios, com subdivisão interna seguindo a quantidade de pessoas de cada
região.O R$ 1 bilhão restante seguirá a mesma lógica de rateio, mas sendo
direcionado para subsídio a espaços artísticos e culturais não relacionados a
produções audiovisuais.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
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