O texto foi aprovado em dois turnos no Senado e volta
para a Câmara; mas as mudanças só devem ser analisadas em 2022.
A PEC dos Precatórios, aprovada em dois
turnos no Senado na quinta-feira (2), passou com o placar
folgado no plenário. No primeiro turno, o placar ficou com 64 votos favoráveis
e 13 contrários, já em segundo turno, na mesma sessão, foram 61 votos a favor e
10 contra. Veja aqui como votou cada senador em primeiro turno.
Poucas mudanças aconteceram entre as duas votações, apenas oito senadores
alteraram os votos. Alvaro Dias (Podemos-PR), Cid Gomes (PDT-CE) e Renan
Calheiros votaram contra no primeiro turno e não compareceram no segundo. Veja aqui como votou cada senador em segundo turno.
Humberto Costa (PT-CE), Romário (PL-RJ) e Jorginho Mello (PS-SC) votaram
a favor no primeiro turno, mas não compareceram para a segunda votação.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se absteve no primeiro turno e votou contra no
segundo. Lasier Martins (Podemos-RS) votou contra em primeiro turno e
a favor em segundo. Como sofreu alterações no Senado, a proposta
volta para análise da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira
(PP-AL) informou que irá finalizar a análise da PEC apenas em 2022. Lira disse
ainda que o texto será fatiado. Espaço fiscal A PEC dos
Precatórios abre espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões no
Orçamento de 2022, segundo cálculos do Ministério da Economia, e viabiliza um
aumento no Auxílio Brasil ‒ programa que substitui o Bolsa Família ‒ do valor
atual R$ 217,18 para parcelas de pelo menos R$ 400,00. A expectativa é que o
programa atenda 17 milhões de famílias.Na prática, a PEC adia o pagamento de
precatórios – dívidas reconhecidas pela Justiça em ações que não cabem mais
recurso - pela União. Em
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