Governo do Quirguistão declara
apoio de 80% a reforma constitucional.
Novo arranjo deve ampliar o poder de
Sadyr Japarov ao reduzir o parlamento e restringir a escolha de juízes e
militares.
A
Comissão Eleitoral do Quirquistão afirmou que cerca de 80% dos eleitores
apoiaram a reforma
constitucional que amplia os poderes do presidente, Sadyr Japarov,
neste domingo (11). O percentual corresponde a 90% das células apuradas,
apontou a Radio Free
Europe. Conforme Bishkek, a participação popular foi de 35% – pouco
acima dos 30% exigidos para validar o referendo. Com a aprovação, o novo arranjo garante
que o presidente assuma a autoridade sobre as nomeações de quase todos os
juízes e chefes de agências de segurança do país. As emendas também dão o aval
para a redução de 25%
do parlamento, que passa a operar de 120 para 90 assentos. Outra
mudança é sobre a possibilidade de reeleição. A lei atual permite apenas um
mandato por presidente. O referendo prevê ainda a criação da chamada “Kurultai
do Povo”, espécie de órgão consultivo controlado pelo presidente. Críticos já
alertam sobre o uso da comissão como um “parlamento paralelo”,
dizem analistas. O referendo ocorre apenas três meses depois da eleição de
Japarov, que subiu ao poder em outubro, após a renúncia forçada do
ex-presidente Sooronbai
Jeenbekov. Ele permaneceu no poder por duas semanas antes
de ser eleito com 80% dos
votos em janeiro. Em entrevista a jornalistas, o presidente afirmou que a
constituição foi construída por cerca de 100 especialistas quirguizes. O
processo de redação, porém, se tornou alvo de críticas por falta de
transparência. Em novembro, 80 legisladores e ativistas denunciaram a
inclusão de seus nomes sem serem consultados para a formação do
novo texto. Ataques
na votação Durante a votação três indivíduos teriam atacado um
jornalista e levado seu celular. O mesmo ocorreu com um
observador eleitoral na cidade de Osh, ao sul do país. Até às 19h locais – 10h
no horário de Brasília –, uma organização local registrou 50 irregularidades na
votação, a maioria na capital Bishkek e por tentativa de compra de voto. Organizações
como a Human Rights Watch já alertaram para
o risco de deterioração dos direitos humanos no país da Ásia Central. Em seu plano de governo,
Japarov prometeu “acabar com a instabilidade” do país de 6,3 milhões de
habitantes, localizado na Ásia Central e na esfera de influência russa. Além da
reforma constitucional, o Quirguistão viveu três derrubadas de chefes de Estado
desde 2005 – em 2010 e 2020. Nos 29 anos após o fim da União Soviética,
30 pessoas ocuparam o cargo de primeiro-ministro.( Fonte A Referencia Noticias
Internacional)
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