O Governo Federal sancionou nesta quarta-feira, 6 de novembro, uma lei que assegura o pagamento de despesas de locomoção para agentes de saúde e de combate às endemias que utilizam seus próprios veículos durante o trabalho. Essa medida, aprovada pelo Congresso em julho, foi oficializada em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Em uma
publicação nas redes sociais, Lula declarou: “Sancionei o vale-transporte para
os agentes de saúde… Não é exatamente isso, mas uma indenização a esses
profissionais que usam seus veículos próprios para trabalhar salvando vidas nas
cidades, combatendo a dengue, por exemplo. Uma demanda antiga foi atendida pelo
nosso governo.” Atualmente, a Lei 11.350, de 2006, instrui estados, o Distrito
Federal e municípios a fornecerem ou custearem o transporte dos agentes em
serviço. No entanto, a lei anterior não contemplava a possibilidade de
reembolsá-los pelo uso de transporte particular. Importância do trabalho de campo O senador Weverton
Rocha (PDT-MA), autor da proposta, destacou durante a reunião a relevância do
trabalho realizado por esses agentes. Eles chegam a áreas rurais e comunidades
isoladas, onde a presença de infraestrutura pública é escassa. Rocha afirmou:
“Eles cuidam, na ponta, das famílias que mais precisam, levando soluções e
apoio”. Legalização do reembolso além disso, Rocha
enfatizou que, para muitos agentes, o uso de transporte próprio é mais prático
e, às vezes, a única opção viável. Ele acrescentou que, ao longo dos anos,
muitos prefeitos encontraram maneiras de apoiar os profissionais com recursos
limitados. Contudo, a nova legislação agora formaliza e legaliza esse suporte.
Agora, os agentes que optarem por utilizar seus veículos poderão ter suas
despesas custeadas de maneira oficial, reforçando o reconhecimento do papel
crucial que desempenham na saúde pública. Essa medida representa um avanço
significativo na valorização dos agentes de saúde, oferecendo um incentivo
sólido para que continuem desempenhando suas funções de maneira eficaz e
dedicada, mesmo em locais de difícil acesso. Junte-se
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Contexto Noticias GO)
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