Fila de novos pedidos do INSS cresce 10% ao mês desde maio, diz presidente do órgão.

À reportagem ele afirma que esse é um dos principais motivos que o levou a pedir mais verba ao Ministério da Previdência Social, à Casa Civil e à Fazenda. 

Waller terá mais de R$ 287 milhões, já autorizados pelos órgãos, para manutenção de agências, da Central 135 e para pagar bônus a servidores.A fila de novos pedidos de aposentadoria, pensão e demais benefícios ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem crescido em torno de 10% ao mês desde maio, segundo o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, saltando de 1 milhão, em média, para 1,3 milhão, conforme os últimos dados disponíveis.À reportagem ele afirma que esse é um dos principais motivos que o levou a pedir mais verba ao Ministério da Previdência Social, à Casa Civil e à Fazenda. Waller terá mais de R$ 287 milhões, já autorizados pelos órgãos, para manutenção de agências, da Central 135 e para pagar bônus a servidores. A liberação dos últimos R$ 63 milhões foi publicada em edição extra na sexta-feira (7), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O dinheiro servirá para pagar perícias judiciais e para os serviços de limpeza e segurança dos postos do INSS. Os valores, no entanto, não garantem a retomada do PGB (Programa de Gerenciamento de Benefício), que paga bônus a servidores para dar andamento à fila e fazer revisões. A fila do órgão é de 2,6 milhões de segurados à espera de benefícios. "Na verdade, o INSS tem uma demanda muito grande", justifica, afirmando que eram realizadas 14 mil tarefas extras no PGB, número que subiu para 24 mil nos últimos meses. Waller Júnior afirma que em 2026 devem ser liberados mais R$ 100 milhões destinados ao PGB e, com isso, diz que o programa será retomado. Ele havia pedido à Previdência mais R$ 89 bilhões para pagar servidores. Como o dinheiro não foi liberado, suspendeu o PGB no dia 15 de outubro. A Previdência pediu explicações sobre os gastos. Quanto à fila de pedidos iniciais diz que, historicamente, as novas solicitações se mantinham em 1 milhão ao mês e, desde maio, foram subindo a uma média de 10%, até chegar em 1,3 milhão de solicitações. Ele atribui esse crescimento ao afrouxamento das regras para seguradas autônomas pedirem o salário-maternidade ao INSS. No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que elas têm direito ao benefício com as mesmas normas das trabalhadoras com carteira assinada, ou seja, precisam de apenas um pagamento ao INSS para serem contempladas com a renda caso fiquem grávidas. Antes, conforme a reforma da Previdência do governo FHC, deviam ter ao menos dez pagamentos. "O salário-maternidade afetou, com muitas demandas atrasadas", diz ele, referindo-se ao fato de que seguradas que tiveram bebês nos últimos cinco anos e não solicitaram o salário-maternidade por causa das regras limitadas podem, agora, fazer esse pedido. O presidente diz, no entanto, que o tempo médio de espera para receber o benefício desde o pedido inicial até a concessão caiu, chegando a 42 dias. "É o menor da história", afirma. Por lei, o INSS deve conceder o benefício em até 45 dias. Depois desse prazo, passa a pagar juros e correção monetária. Waller Júnior diz que o órgão conta com o auxílio da tecnologia, com IA (Inteligência Artificial) e robotização, para conceder aposentadorias e pensões e, nas situações em que o segurado tem toda a documentação em dia, diz ele, consegue a concessão em até 48 horas. APAGÃO ORÇAMENTÁRIO A restrição orçamentária do INSS veio à tona no dia 15 de outubro, após o presidente do instituto enviar ofício à Previdência informando a suspensão do programa de bônus. Ele havia solicitado, no dia anterior, R$ 89,1 milhões, que não foram liberados. Dez dias depois, a Folha teve acesso a email enviado a participantes do programa com relatório do período destacando que o pagamento do serviço extra feito no mês estava limitado a 70% do total devido para contemplar a verba disponível no Orçamento. A mensagem dizia que o valor residual seria pago assim que a recomposição orçamentária fosse alcançada, sem prazo definido. Com a suspensão do PGB, servidores deixaram de fazer análises extras para a liberação de aposentadorias e pensões. A fila do órgão chegou a 2,6 milhões de segurados em agosto, dado mais recente. Os agendamentos extras do serviço social também foram suspensos, o que afeta a concessão e a revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que paga um salário mínimo a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que façam parte de famílias de baixa renda. Como há, por parte do INSS, análise social para reconhecer se há direito ao BPC, esse serviço ficou comprometido e limitado apenas à agenda oficial dos servidores destacados para a tarefa, sem atividades extras.Fonte Economia ao Minuto Noticias.

Neoenergia anuncia usina de energia solar para descarbonizar Fernando de Noronha.

A usina solar fotovoltaica será integrada a sistemas de armazenamento por baterias e foi viabilizada em parceria com os governos federal e de Pernambuco, que cederam áreas de terrenos da Aeronáutica e da administração estadual para a instalação dos painéis. 

O investimento é de R$ 350 milhões –todo da Neoenergia. O objetivo é zerar a emissão de CO2.Em um evento com presença de autoridades, a concessionária Neoenergia lançou, neste sábado (8), uma usina de energia solar com 30 mil painéis solares fotovoltaicos que prevê a descarbonização completa da geração energética do arquipélago de Fernando de Noronha até 2027.A usina solar fotovoltaica será integrada a sistemas de armazenamento por baterias e foi viabilizada em parceria com os governos federal e de Pernambuco, que cederam áreas de terrenos da Aeronáutica e da administração estadual para a instalação dos painéis. O investimento é de R$ 350 milhões –todo da Neoenergia. O objetivo é zerar a emissão de CO2. Atualmente, as usinas solares Noronha 1 e 2 geram 10% do consumo de energia elétrica do arquipélago. O lançamento da Usina Solar Noronha Verde acontece às vésperas do início oficial da COP30, a conferência das Nações Unidas para o Clima, em Belém, a partir de segunda-feira (10). A cerimônia contou com a participação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que representou o governo federal. Inicialmente, o presidente Lula participaria, mas o governo cancelou a agenda para que o petista fosse à cúpula da Celac (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos). "O Brasil inicia o processo de desligamento de uma usina que gasta 8,6 milhões de litros de óleo diesel por ano", afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que defende que meio ambiente e desenvolvimento estejam associados nas políticas públicas. Os painéis vão ocupar 1,5% de toda a área da ilha principal do arquipélago e serão integrados a sistemas de armazenamento por baterias. A implantação será realizada em duas fases: a primeira entra em operação até maio de 2026 com 16% do total potencial e a segunda, no primeiro semestre de 2027, atingindo os 100% de operações. O projeto foi licenciado pela Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), com anuência do ICMBio, gestor das unidades de conservação federal. "O sistema fotovoltaico gera energia para consumo instantaneamente da ilha e carrega as baterias. À noite, que não tem sol, as baterias previamente carregadas fornecerão energia para consumo noturno", diz o CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui. "É um projeto pioneiro, será a primeira ilha habitada da América Latina [a ter totalmente energia limpa]. A partir disso, pode-se ampliar as metas de carro elétrico e ter uma energia 100% renovável em todos os sentidos, não só na geração, mas também na mobilidade urbana e nos consumos domésticos", acrescenta. A nova planta solar fotovoltaica integrada ao sistema de baterias terá capacidade de geração de 22 MWp (Megawatt-pico), com 49 MWh (Megawatt-hora) de sistema de baterias BESS, o equivalente ao consumo de 9.000 residências no continente. "Mais do que um novo sistema híbrido de geração e armazenamento, estamos construindo um modelo de desenvolvimento sustentável que respeita o meio ambiente, valoriza as comunidades locais e projeta o Brasil como líder global em energia limpa", diz Capelastegui. Atualmente, a maior parte da energia consumida em Fernando de Noronha é gerada pela Usina Tubarão, com o uso de diesel BS10, que representa uma mistura de diesel, de forma predominante, com biodiesel. Ao todo, em 2024, essa estrutura emitiu 22 mil toneladas de gás carbônico. O novo modelo busca diminuir a dependência do diesel, que é transportado para a ilha por meio de navios que saem do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. Também há expectativa de redução no preço médio da conta. A logística de abastecimento varia, mas em média transporta 400 mil litros por semana. O consumo diário é de cerca de 27 mil litros por dia. A Neoenergia também inaugurou em setembro a primeira usina solar fotovoltaica flutuante do arquipélago, instalada no espelho d'água do Açude do Xaréu. Com investimento de R$ 10 milhões da concessionária, a usina flutuante tem potência de 622 kWp e geração estimada de 1.083 MWh/ano, suficiente para suprir cerca de 30% do consumo de energia da Companhia Pernambucana de Saneamento, estatal de tratamento de água e esgoto, na ilha e evitar a emissão de 717 toneladas de CO? por ano. Tanto na nova usina que será construída quanto na usina solar do Xaréu e que tem 940 placas, a Neoenergia conta com a parceria com a WEG, empresa global de equipamentos eletroeletrônicos, responsável pelo fornecimento completo dos sistemas fotovoltaicos e do sistema de armazenamento de energia, além da execução técnica e operacional de ambos os projetos. A concessionária Neoenergia faz parte do grupo espanhol Iberdrola e atua no Brasil desde 1997, além de fazer a distribuição de energia na Bahia, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte, Distrito Federal e em São Paulo, além de municípios de Mato Grosso do Sul e da Paraíba. Os serviços da Neoenergia em Noronha também incluem a instalação de duas usinas solares para abastecimento de veículos elétricos, com 12 eletropostos, e estações de carregamento gratuitas para bicicletas elétricas. Em setembro, o Ministério de Minas e Energia anunciou a renovação do contrato de concessão da Neoenergia por mais 30 anos, até 2060, para a distribuição de energia elétrica em Pernambuco. O jornalista viajou a convite da Neoenergia.Fonte Economia ao Minuto Noticias.

De saída? Rumores indicam que Messi está negociando volta à Europa?

O Inter Miami só tem partidas garantidas até 6 de Dezembro, data prevista para a final dos playoffs da MLS. 

No pior cenário, o time pode ser eliminado antes disso, dependendo de seu desempenho nas próximas fases.Apenas duas semanas depois de renovar contrato com o Inter Miami até Dezembro de 2028, Lionel Messi teve seu nome inesperadamente envolvido em rumores de transferência — desta vez, como possível reforço do Galatasaray. Segundo a imprensa turca, o clube pretende aproveitar o intervalo de pelo menos quatro meses que o craque argentino terá entre dezembro de 2025 e março de 2026 para tentar convencê-lo a jogar na Turquia por empréstimo. A ideia seria oferecer a Messi a oportunidade de manter o ritmo competitivo antes da Copa do Mundo de 2026. Jornais esportivos do país afirmam que o jogador de 38 anos não veria com maus olhos um breve retorno ao futebol europeu, o que pode fazer com que as negociações entre as partes avancem nas próximas semanas. Mas será que La Pulga voltaria mesmo a encantar os torcedores do Velho Continente, depois de tantos anos de glórias com as camisas de Barcelona e Paris Saint-Germain? Ou preferirá aproveitar a pausa da MLS para descansar e se preparar fisicamente? Por que pode acontecer O Inter Miami só tem partidas garantidas até 6 de dezembro, data prevista para a final dos playoffs da MLS. No pior cenário, o time pode ser eliminado antes disso, dependendo de seu desempenho nas próximas fases. Esse possível período de inatividade seria um revés para Messi, que ainda sonha em conquistar o título da MLS, objetivo pelo qual foi contratado por David Beckham em 2023. Além disso, ficar meses sem competir poderia ser um problema antes da Copa do Mundo, quando ele espera ajudar a Argentina a defender o título conquistado em 2022 no Catar. Nesse contexto, um empréstimo ao Galatasaray, onde atua seu compatriota e amigo Mauro Icardi, poderia mantê-lo em forma e em ritmo de jogo. Por que pode não acontecer? A pausa da MLS também tem seu lado positivo: descanso e recuperação física. Aos 38 anos, Messi pode preferir preservar o corpo antes de um último grande torneio internacional. Além disso, é difícil imaginar que o Inter Miami aceitasse correr o risco de perder seu principal astro por lesão, especialmente considerando o estilo físico e intenso do futebol turco e o histórico recente de problemas musculares do jogador. Por fim, há a questão pessoal: Messi mudou-se para os Estados Unidos em busca de uma vida mais tranquila, longe da pressão europeia. Esse equilíbrio entre família, esporte e qualidade de vida seria quase impossível de manter na Turquia, onde o futebol é cercado por uma paixão e intensidade únicas.Fonte Esporte ao Minuto Noticias.

Nova ferramenta de IA pode prever risco de mais de 1.000 doenças.

Pesquisadores europeus desenvolvem a ferramenta Delphi-2M, capaz de identificar riscos de câncer, diabetes, problemas cardíacos e respiratórios antes dos sintomas surgirem. 

O sistema usa histórico clínico, hábitos de vida e dados pessoais para projetar cenários de saúde e orientar a prevenção de forma personalizada.AInteligência Artificial (IA) pode se tornar uma aliada importante no diagnóstico precoce e na previsão de doenças. Pesquisadores do Laboratório Europeu de Biologia Molecular (EMBL), do Centro Alemão de Pesquisa do Câncer e da Universidade de Copenhague estão desenvolvendo o Delphi-2M, uma ferramenta capaz de identificar riscos de saúde com até dez anos de antecedência.Segundo informações publicadas pelo jornal britânico The Guardian e pela revista Nature, o sistema utiliza dados como histórico clínico, idade, sexo, hábitos de vida, tabagismo e obesidade para prever mais de mil doenças, entre elas câncer, diabetes, problemas respiratórios e cardiovasculares. O modelo foi testado com registros de mais de 400 mil pacientes. “Eventos médicos frequentemente seguem padrões previsíveis. O nosso modelo de IA aprende esses padrões e pode projetar resultados futuros de saúde”, explicou Tomas Fitzgerald, cientista do Instituto Europeu de Bioinformática do EMBL. Ewan Birney, diretor interino do EMBL, destacou que a ferramenta permitirá ao médico indicar riscos e sugerir medidas de prevenção. “Todos serão aconselhados a perder peso, parar de fumar, mas em alguns casos haverá recomendações muito específicas. Esse é o futuro que queremos criar”, afirmou. Além disso, o Delphi-2M pode estimar a carga potencial de doenças até 20 anos no futuro, oferecendo projeções mais amplas sobre trajetórias de saúde. Para Moritz Gerstung, chefe da divisão de IA em oncologia do Centro Alemão do Câncer, trata-se de “um novo começo e uma nova era para a medicina”, já que modelos como esse poderão personalizar tratamentos e antecipar demandas de saúde em larga escala.Fonte Tech ao Minuto Noticias.

Oh não, o temido Mercúrio Retrógrado chegou! Saiba como enfrentá-lo.

Alterações de humor, aparelhos tecnológicos quebrados e mil complicações poderão ser o prato do dia durante o Mercúrio Retrógrado. 

Alguns signos podem estar mais vulneráveis do que outros durante este período, mas o importante é ter armas para enfrentar esta tempestade astrológica.Espere tudo menos prosperidade! Os especialistas da 'Almanac' não passam panos quentes, não dão margem para momentos de esperança, mas pelo menos oferecem dicas para se preparar para este fenômeno, conhecido por ser o mais temido do zodíaco.O Mercúrio Retrógrado ocorre quando o planeta se move e "cria uma ilusão visual causada pela sua órbita curta ao redor do Sol". Embora Mercúrio não esteja literalmente invertendo o seu movimento, o impacto simbólico é amplamente sentido. Especialistas em astrologia relatam que este fenômeno pode influenciar a comunicação, a tomada de decisões e a logística de certos assuntos pendentes. Prepare-se e tome nota! Mercúrio Retrógrado começa hoje (9 de novembro) e só termina no dia 29 deste mês. Estes períodos do ano "influenciam significativamente o humor e suas ações", descrevem. Os especialistas explicam que é importante ser ponderado e tentar perceber o que pode significar este momento para diversas áreas da vida. Este fenômeno astrológico é tradicionalmente associado a "confusão, atrasos e interrupções na comunicação, avarias tecnológicas, viagens pouco apropriadas e, consequente tomada de decisões", mesmo que involuntárias. Para muitos esta situação pode representar um momento de desespero, mas de acordo com o 'Economic Times', este fenômeno nem sempre pode ser perspetivado "como caos, mas sim com clareza”, esclarece a astróloga Priscila Lima de Charbonnières. Conselhos para lidar com Mercúrio Retrógrado Não tome decisões precipitadas: Se algo parecer incerto, reserve um tempo para refletir. Reflita e verifique tudo: Reavalie projetos criativos, mensagens ou planos antes de finalizá-los. Reconectar: ​​Reaparecimentos do passado — antigos amigos, parceiros ou ideias — muitas vezes trazem consigo lições importantes. Evite assinar contratos importantes ou fazer compras de grande dimensão. Faça cópias de segurança de dados importantes. Tenha paciência, especialmente com falhas de comunicação. Retome projetos antigos em vez de começar novos. Se sentir que estas estratégias funcionaram, volte a aplicá-las em 2026, porque as datas das próximas tormentas já estão no calendário da astrologia. Primeiro Mercúrio Retrógrado: 26 de fevereiro a 20 de março de 2025.Segundo Mercúrio Retrógrado: 29 de junho a 23 de julho de 2026 Terceiro Mercúrio Retrógrado: 24 de outubro a 13 de novembro de 2026.Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias.

A vida destes signos vai mudar por completo até o final do ano.

 

Estamos a chegar ao último mês de 2025 e ainda há boas notícias a caminho. 

Para alguns signos, tudo irá mudar até ao final do ano. Vão tomar decisões que farão toda a diferença.O final de 2025 está chegando e há signos que precisam tomar grandes decisões. A verdade é que tudo está correndo bem para eles, e suas vidas vão mudar completamente durante esse período. Será que você é um dos sortudos?Segundo a lista da Marie Claire, quatro signos estão prestes a viver grandes mudanças. Os astros estão ao lado deles, e não há nada a temer — só boas notícias e novidades chegando. A força que achavam ter perdido está de volta. Veja se você está nesta lista. A vida desses signos vai mudar: Áries (21 de março a 20 de abril) “Este signo de fogo, acostumado a agir antes de pensar, vai descobrir que seu verdadeiro poder está na pausa. Pela primeira vez em muito tempo, permite-se avaliar o que realmente deseja e, principalmente, o que já não precisa. Este final de ano será decisivo para romper com padrões automáticos, relacionamentos que drenam sua energia ou projetos que já não o representam. A coragem se manifesta na capacidade de construir a partir da calma, e não da urgência. Um novo objetivo profissional ou uma mudança de ambiente podem marcar o início de uma fase muito mais autêntica.” Escorpião (23 de outubro a 21 de novembro) “Este signo, que transita naturalmente entre a intensidade e o silêncio, vai encontrar equilíbrio ao aceitar suas próprias sombras. A transformação de Escorpião não será externa, mas interna. Irá abandonar o desejo de controlar tudo e aprenderá a confiar no processo. Pode encerrar um ciclo emocional, profissional ou pessoal que vem drenando sua energia há algum tempo, mas fará isso com serenidade, não com ruptura. Neste final de ano, Escorpião surge mais forte do que nunca, lembrando que o renascimento nem sempre é visível por fora, mas sempre é sentido por dentro.” Virgem (23 de agosto a 22 de setembro) “A necessidade de planejar cada detalhe e prever cada resultado se torna o seu maior desafio. Meticuloso e racional, Virgem irá aprender que desapegar também é uma forma de sabedoria. Uma mudança inesperada — mudança de casa, nova carreira ou transformação emocional — pode obrigá-lo a se adaptar, mas nessa flexibilidade encontrará liberdade. Neste final de ano, Virgem descobrirá que desapego não significa desistir, mas confiar que o universo também tem um plano quando o seu próprio falha. Seu bem-estar emocional e físico melhora ao aliviar o peso da busca pela perfeição.” Capricórnio (22 de dezembro a 20 de janeiro) “Capricórnio, sempre focado em resultados, vai enfrentar o desafio de priorizar o lado emocional em vez do material. Desapegar-se de compromissos antigos, responsabilidades desnecessárias ou relacionamentos que já não fazem sentido será sinal de maturidade, não de perda. Neste final de ano, Capricórnio entenderá que seu valor não está apenas no que produz, mas na capacidade de permanecer firme mesmo quando tudo muda. Sua evolução será marcada por uma nova serenidade, uma paz que vem da compreensão de que a verdadeira estabilidade começa dentro de si.”Fonte Lifestyle ao Mnuto Noticias.

Luana Piovani critica valor de pensão paga por Pedro Scooby.

A artista explicou que a sensação de "maternidade solo" não se refere apenas ao aspecto financeiro. Para ela, trata-se de toda a carga mental e operacional que envolve educar, acompanhar, decidir e resolver problemas cotidianos.

 Luana Piovani, 49, voltou a falar de sua relação com Pedro Scooby e da divisão de responsabilidades na criação dos filhos. A atriz afirmou que a pensão alimentícia paga pelo surfista está muito abaixo dos custos reais do dia a dia das crianças e que, na prática, ela segue assumindo quase tudo sozinha.A artista explicou que a sensação de "maternidade solo" não se refere apenas ao aspecto financeiro. Para ela, trata-se de toda a carga mental e operacional que envolve educar, acompanhar, decidir e resolver problemas cotidianos. "Eu me sinto mãe solo de duas crianças. Já me senti mãe solo de três, hoje me sinto de duas", disse em entrevista a revista Quem. Em seguida, completou: "O pai dos meus filhos paga pensão, mas o valor é bem inferior ao que gasto com eles. Inclusive, essa é uma das nossas questões que está em processo de julgamento." Os gêmeos Bem e Liz, de 10 anos, vivem com Luana em Cascais, Portugal, enquanto Dom, de 13, mora no Rio de Janeiro com Scooby, a madrasta, Cintia Dicker, e a irmã mais nova, Aurora, de 2 anos. Luana reforça que o termo "mãe solo" diz respeito à responsabilidade integral sobre as demandas das crianças: "É lidar com todos os compromissos que as responsabilidades maternas e paternas acarretam, desde a rotina até as urgências." A atriz também fez questão de responder às críticas que recebe por ter se mudado para Portugal com os filhos. Segundo ela, a decisão não foi unilateral e, na época, contou com o apoio e concordância de Pedro Scooby. "Eu não peguei meus filhos e trouxe sozinha. Houve um pensamento sobre segurança e liberdade das crianças morando aqui. O fato de ele ter feito uma nova família e ter voltado para o Brasil não muda a realidade que fez com que nós tomássemos, juntos, essa decisão", afirmou.Fonte Fama ao Minuto Noticias.

Imagem forte! Jogador sofre fratura impactante durante partida;

O jogador fraturou a perna ao tentar bloquear uma finalização do meia japonês Ao Tanaka no início do segundo tempo. Francis foi atingido diretamente pelo chute no momento em que se lançou para impedir a conclusão da jogada.

O volante ganês Abu Francis, de 24 anos, sofreu uma grave lesão durante o amistoso entre Japão e Gana, realizado ontem na cidade de Toyota, no Japão. O jogador fraturou a perna ao tentar bloquear uma finalização do meia japonês Ao Tanaka no início do segundo tempo. Francis foi atingido diretamente pelo chute no momento em que se lançou para impedir a conclusão da jogada.A Federação Ganesa de Futebol informou, em nota oficial, que o atleta está em condição estável. Ele recebeu atendimento de emergência ainda no estádio e foi encaminhado ao Hospital Memorial Toyota, onde permanece sob observação. Segundo o comunicado, novos detalhes sobre os procedimentos cirúrgicos e o plano completo de recuperação serão divulgados nas próximas horas. A entidade também reforçou que seguirá acompanhando de perto a situação do jogador.O Toulouse, clube francês em que Abu Francis atua, manifestou solidariedade ao meio-campista. Em publicação no X (antigo Twitter), a equipe enviou apoio ao atleta: “Enviamos toda nossa força e pensamentos positivos, Francis!”, escreveu o clube.Dentro de campo, o Japão venceu o amistoso por 2 a 0. Takumi Minamino abriu o placar, e Ritsu Doan ampliou, garantindo a vitória da seleção japonesa. As duas seleções já estão classificadas para a Copa do Mundo de 2026 e têm utilizado os amistosos como preparação para o torneio. Gana volta a campo na próxima terça-feira, quando enfrenta a Coreia do Sul em mais um jogo preparatório. No mesmo dia, o Japão encara a Bolívia, também em compromisso amistoso.Fonte Esporte ao Minuto Noticas.

PM que baleou e matou campeão de jiu-jitsu Leandro Lo deixa presídio militar após ser absolvido.

Na noite desta sexta, 14, Velozo foi absolvido pelo tribunal do Júri. 

O julgamento, iniciado na quarta-feira, 12, no Fórum Criminal da Barra Funda, terminou com os jurados acolhendo a tese de legítima defesa apresentada pelos advogados do tenente.Opolicial militar Henrique Otavio Oliveira Velozo, acusado de matar o campeão mundial de jiu-jitsu Leandro Lo em agosto de 2022, foi solto neste sábado, 15. Ele estava no presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital. Na noite desta sexta, 14, Velozo foi absolvido pelo tribunal do Júri. O julgamento, iniciado na quarta-feira, 12, no Fórum Criminal da Barra Funda, terminou com os jurados acolhendo a tese de legítima defesa apresentada pelos advogados do tenente. Leandro Lo foi baleado na cabeça aos 33 anos, durante um show no Clube Sírio, na zona sul da capital, na madrugada de 7 de agosto de 2022, e morreu horas depois. Em nota, a defesa de Velozo afirmou que durante o julgamento destacou provas que demonstravam que o policial se defendeu do lutador e apontou contradições nos depoimentos das testemunhas. \"Leandro Lo foi um grande campeão e isso precisa ser reconhecido. Mas também é necessário reconhecer que, infelizmente, ele foi o responsável por essa tragédia\", afirmou Claudio Dalledone, advogado de Velozo. \"Com a absolvição, o tenente Henrique Velozo deixa o plenário como integrante da Polícia Militar e inocente das acusações que pesavam contra ele\", concluiu. Velozo era acusado de matar Leandro Lo com um tiro na cabeça. O crime aconteceu após um desentendimento entre os dois, durante um show no Clube Sírio. Na reconstituição do crime, testemunhas contaram que o policial militar foi imobilizado pelo lutador durante uma discussão, mas atirou contra o atleta assim que foi solto e depois fugiu. O PM chegou a ser excluído do quadro da PM após decisão do Tribunal de Justiça Militar (TJM). Na Justiça comum, o Ministério Público o denunciou por homicídio triplamente qualificado, com qualificadores motivo torpe, emprego de meio insidioso ou cruel e traição ou emboscada. A denúncia foi aceita e Velozo se tornou réu. Em setembro deste ano, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) oficializou a sua demissão da corporação em publicação no Diário Oficial. Em outubro, porém, a Justiça de São Paulo, por meio de uma decisão liminar assinada pelo desembargador Ricardo Dip, suspendeu o decreto de Tarcísio e reintegrou Velozo aos quadros da Polícia Militar, embora ele tenha continuado sob custódia. Os advogados de Velozo sempre defenderam que o policial agiu em legítima defesa. Dalledone, disse ao Estadão que a denúncia não correspondia ao que havia sido produzido no inquérito policial e que tudo ficaria \"provado no momento em que o processo\" fosse \"devidamente instaurado\". A mãe de Leandro Lo, Fátima Lo, compartilhou uma publicação em seu perfil no Instagram que afirma que o campeão \"não teve sua justiça feita\". \"Os jurados acolheram a tese de legítima defesa, e com isso o réu não responderá criminalmente pelo disparo que tirou a vida de um dos maiores campeões da história do esporte. Todos hoje carregam um silêncio pesado, difícil de explicar\", diz o texto.Fonte Justiça aoMinuto Noticias.

PF indicia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual.

O inquérito no STF está sob a responsabilidade do ministro André Mendonça. Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisar o material reunido pela PF. 

O Código Penal considera o crime de importunação sexual como a prática de ato libidinoso sem consentimento, com pena prevista de um a cinco anos de reclusão.A Polícia Federal (PF) indiciou na sexta-feira (14) o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual. O indiciamento encerra a fase de inquérito, iniciada após denúncias de assédio terem se tornado públicas em 2024. O caso tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre a apresentação de denúncia, pedido de novas diligências ou arquivamento.O inquérito no STF está sob a responsabilidade do ministro André Mendonça. Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisar o material reunido pela PF. O Código Penal considera o crime de importunação sexual como a prática de ato libidinoso sem consentimento, com pena prevista de um a cinco anos de reclusão. Acusações e início das investigações As denúncias contra o ex-ministro vieram a público em setembro de 2024, após reportagem sobre relatos recebidos pelo movimento Me Too, organização que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual. À época, o grupo afirmou que mulheres haviam procurado seus canais para relatar condutas atribuídas ao então ministro. A repercussão resultou na demissão de Silvio Almeida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 6 de setembro daquele ano. Desde então, o caso passou a ser investigado formalmente pela PF. Anielle Franco Entre as mulheres que prestaram depoimento, está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Em outubro de 2024, ela depôs à PF e confirmou, em entrevista à revista Veja, ser uma das vítimas, declarando que não havia denunciado antes por receio de não ter sua versão reconhecida. Segundo o relato de Anielle à PF, episódios de importunação teriam ocorrido ainda durante a transição de governo, em 2022. Reportagem da revista Piauí descreveu uma das situações investigadas, supostamente ocorrida em dezembro daquele ano, envolvendo contato físico e comentários de cunho sexual. Outras mulheres também foram ouvidas, mas as identidades são mantidas em sigilo. Defesa de Silvio Almeida Até a manhã deste sábado (15), o ex-ministro Silvio Almeida não tinha se manifestado sobre o indiciamento nas redes sociais. Em declarações públicas nos últimos meses, nega todas as acusações, afirma ser alvo de perseguição política e de ataques motivados por racismo. Em entrevista concedida ao Portal UOL em fevereiro deste ano, o ex-ministro disse ter convivido pouco com Anielle Franco e rejeitou qualquer conduta inadequada. Ao retomar suas atividades profissionais no início deste ano, Almeida afirmou, em seu canal no Youtube, que está sendo alvo de tentativa de “apagamento” e criticou a atuação do movimento Me Too, que, segundo ele, buscaria prejudicá-lo por motivos políticos. Ele classificou os relatos como “mentiras e falsidades”. Em março, a ministra do STF Cármen Lúcia pediu explicações a Almeida sobre as declarações contra o movimento Me Too Brasil, que acusa o ex-ministro de difamação. Próximos passos Com o indiciamento concluído, o caso aguarda manifestação da PGR. O órgão poderá oferecer denúncia ao STF, pedir novas diligências ou arquivar o inquérito, caso avalie não haver elementos suficientes para prosseguir. Paralelamente ao processo criminal, o ex-ministro também respondeu a procedimentos na Comissão de Ética da Presidência da República. Duas novas denúncias foram protocoladas em 2024, sem relação com assédio sexual, e uma delas foi arquivada no fim do mesmo ano.Fonte Politica ao Minuto Noticias.

Trump discute com Pentágono opções para ação militar na Venezuela.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reuniu-se na sexta-feira com altos responsáveis do Pentágono na Casa Branca, para discutir várias opções para uma possível ação militar na Venezuela, de acordo com o jornal The Washington Post.

O secretário de Defesa, Pete Hegseth, e o chefe do Estado-Maior Conjunto, Dan Caine, visitaram a Casa Branca pelo segundo dia consecutivo.Um alto funcionário do governo explicou que o presidente recebeu “uma série de opções” e continua “estrategicamente indeciso” sobre suas ações futuras, segundo o Washington Post, citado pela agência EFE. A reunião privada, de acordo com o Post, ocorreu 24 horas depois de Hegseth ter anunciado em sua conta oficial na rede social X o início da Operação Lança do Sul na região, com o objetivo de combater o narcotráfico, embora sem detalhar metas ou operações específicas. Fontes consultadas pelo jornal afirmam que algumas forças norte-americanas posicionadas na região “estão se preparando para possíveis ordens de ataque”. Outro funcionário afirmou que Washington está “muito ciente do que está acontecendo na Venezuela, das conversas entre os aliados de Maduro e a cúpula do seu regime”, e alertou que o presidente venezuelano “está muito assustado — e com razão”, diante da variedade de opções “prejudiciais” que Trump tem à disposição. Desde agosto, os Estados Unidos reforçaram significativamente sua presença militar no sul do Caribe sob o pretexto de uma missão antidrogas. Cerca de 10 mil soldados foram mobilizados, segundo fontes oficiais, e um dos principais navios da Marinha dos EUA, o porta-aviões USS Gerald R. Ford, o maior do Pentágono, foi posicionado próximo à costa venezuelana. Em outubro, Trump declarou que não descartava possíveis ataques a alvos terrestres tanto na Venezuela quanto na Colômbia, cujos presidentes ele acusa de serem narcotraficantes. Por sua vez, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, pediu à população que se prepare para uma possível “luta armada” e anunciou o envio de 200 mil soldados para o país.Fonte Mundo ao Minuto Noticias.

Jogador de futebol, ex-Palmeiras, é assassinado a tiros aos 19 anos.

O jovem atleta, que já integrou as categorias de base de Bahia, Palmeiras e Jacuipense, foi encontrado sem vida por moradores da região, que acionaram a polícia.

O jogador de futebol Diego Lima, de 19 anos, foi morto a tiros na manhã da última terça-feira (11/11) no Largo Nova Esperança, área localizada no bairro de Itapuã, em Salvador. O jovem atleta, que já integrou as categorias de base de Bahia, Palmeiras e Jacuipense, foi encontrado sem vida por moradores da região, que acionaram a polícia.Militares do 32º Batalhão da Polícia Militar foram os primeiros a chegar ao local. Eles encontraram o corpo do jogador e isolaram a área até a chegada das equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsáveis pela perícia. Após os primeiros procedimentos, o policiamento foi reforçado na região para garantir a segurança e auxiliar no andamento da investigação. O caso é apurado pela 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), que iniciou as diligências para identificar as circunstâncias e a autoria do crime. Até o momento, não há informações sobre possíveis suspeitos ou motivação para o homicídio. Diego Lima era considerado uma promessa do futebol e acumulava passagens por importantes clubes do país na formação de base. Sua morte gerou comoção entre conhecidos e moradores da comunidade. As investigações seguem em andamento.Fonte Esporte ao Monuto Noticias.

Prefeito agride jornalista na COP30 com tapa no rosto.

Antes da agressão física, testemunhas relataram que o prefeito teria direcionado ofensas verbais a duas produtoras da rádio. A motivação do ataque ainda não foi esclarecida.

O prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante), agrediu o jornalista Wesley Costa, da Rádio Liberal, do Pará, com um tapa no rosto na manhã desta sexta-feira (14), durante a COP30, em Belém. Antes da agressão física, testemunhas relataram que o prefeito teria direcionado ofensas verbais a duas produtoras da rádio. A motivação do ataque ainda não foi esclarecida. No entanto, pessoas próximas ao caso afirmam que o comportamento do prefeito pode ter sido provocado por uma publicação recente feita pelo jornalista. A postagem mostrava Aurélio Goiano — apoiador de Jair Bolsonaro — conversando de forma amistosa com o ministro da Secretaria Especial da Presidência, Guilherme Boulos. De acordo com Wesley Costa, após a divulgação da postagem, a assessoria de imprensa da prefeitura havia confirmado uma entrevista na área de imprensa da conferência. O jornalista relata que, ao chegar ao local combinado para realizar a entrevista, foi surpreendido pelo prefeito, que desferiu o tapa sem qualquer aviso prévio. Uma equipe da CBN registrou o momento imediatamente posterior à agressão, quando jornalistas pediam ajuda à segurança enquanto Aurélio Goiano se afastava caminhando. Seguranças da ONU, responsáveis pela proteção na COP30, intervieram rapidamente e conduziram o prefeito a uma área restrita. Wesley Costa foi atendido no hospital montado dentro da chamada Zona Azul, área acessível apenas a credenciados. Segundo a equipe médica, ele passa bem. O jornalista afirmou que pretende registrar boletim de ocorrência por agressão. Diante do episódio, a organização da COP30 decidiu suspender a credencial do prefeito de Parauapebas. A medida impede sua permanência nas áreas oficiais do evento. Procurado pela imprensa, Aurélio Goiano não quis se manifestar.Fonte Brasil ao Minuto Noticias.

Caixa e Banco do Brasil liberam lote extra do PIS/Pasep neste sábado (15)

Veja como consultar se tem direito ao benefício e como sacar o dinheiro pela Caixa Econômica Federal e acessar o valor pelo Banco do Brasil.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão liberar um lote extra do abono salarial do PIS/Pasep para 152.444 trabalhadores que ainda não sacaram os valores, segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Segundo a pasta, R$ 156,5 milhões seguem disponíveis para saque até 29 de dezembro.O montante é referente ao ano-base de 2023 e à revisão dos cinco anos anteriores. Ao todo, 26,47 milhões têm direito ao benefício em 2025, e 26,32 milhões já receberam (99,4%). Os pagamentos somam R$ 30,6 bilhões. O ministério continuará liberando valores mensalmente, sempre no dia 15 ou no primeiro dia útil seguinte, para quem pediu revisão administrativa do abono. Para consultar se tem direito ao benefício, o trabalhador deve acessar a CTPS Digital (Carteira de Trabalho Digital) ou o portal Gov.br. Também é possível obter informações pelo telefone 158, de segunda a sábado, das 7h às 22h, exceto feriados. Se até o fim do prazo o beneficiário não solicitar os valores, eles serão incorporados ao Tesouro Nacional. COMO SACAR O DINHEIRO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL?O crédito do abono do PIS será realizado em conta-corrente ou poupança na Caixa de forma automática. Caso o beneficiário não possua conta no banco apta ao crédito, a instituição faz a abertura automática da Poupança Social Digital, que é movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, na qual é possível pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e fazer compras com o cartão de débito virtual. Para os clientes que apresentaram algum impedimento para o crédito em conta na data do pagamento, o saque poderá ser realizado com o cartão social e senha em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Também é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência. COMO ACESSAR O VALOR PELO BANCO DO BRASIL? Quem já tem conta no Banco do Brasil deve receber o crédito do Pasep diretamente em conta corrente ou poupança. Se algum beneficiário não é correntista do BB, mas possui um CPF cadastrado como chave Pix, também receberá os créditos em conta. O pagamento deve ocorrer ao longo do dia 15. Servidores que não têm conta no BB nem chave Pix CPF poderão realizar, até o dia 29 de dezembro, o saque via guichê de caixa nas agências do Banco do Brasil, ou enviar TED para conta em outras instituições financeiras acessando o site http://www.bb.com.br/cidadao, com login pelo Gov.br. Para realizar o saque em agência, os servidores devem apresentar documento de identificação, que pode ser nas versões física ou digital. COMO FAZER A CONSULTA AO PIS/PASEP? Pela internet Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em "Entrar com Gov.br" Faça login com seu CPF e senha cadastrados no portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site Em seguida, clique em "Abono Salarial" Na próxima tela, aparecerá a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício Pelo aplicativo No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha Faça login com seu CPF e senha cadastrados no portal Gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site Na tela inicial, clique em "Abono Salarial - Consultar". Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois, em "Benefícios e Abono Salarial" Na próxima página, aparecerá a informação sobre os valores a receber QUEM TEM DIREITO AO PIS/PASEP? Têm direito ao PIS/Pasep em 2025 profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente pelo menos 30 dias no ano-base do pagamento, que é 2023, ganhando até dois salários mínimos da época, o que dá R$ 2.640. É necessário estar inscrito há pelo menos cinco anos no programa e o empregador precisa ter informado os dados corretos na Rais (Relação de Anual de Informações Sociais). QUAL É VALOR DO ABONO SALARIAL DO PIS/PASEP? Os trabalhadores com direito ao abono podem receber até um salário mínimo, correspondente ao valor de R$ 1.518 neste ano, desde que cumpram os requisitos para ter o benefício, baseado no período trabalhado em 2023. O valor pago é proporcional ao número de meses trabalhados no ano de referência. O pagamento é de 1/12 sobre o mínimo. Quem trabalha formalmente por um mês recebe 1/12. Quem trabalha os 12 meses recebe o valor cheio. Por exemplo: o valor para quem trabalhou um mês é de R$ 127. No caso de quem trabalhou 12 meses no ano-base, é pago 100% do salário mínimo. Segundo o MTE, em 2025, R$ 30,7 bilhões foram destinados ao pagamento do benefício a cerca de 25,8 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial. O calendário oficial começou a ser pago em fevereiro e terminou em agosto.Fonte Economia ao Minuto Noticias.

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS.

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Saúde Preventiva no Sistema Único de Saúde (SUS) para prevenir doenças e agravos em todas as fases da vida, de forma contínua e integrada. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), para o Projeto de Lei 4278/24, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). A relatora apresentou nova redação, mantendo os objetivos da iniciativa original. “O substitutivo preserva a essência da proposta, mas a equipa com ferramentas jurídicas, gerenciais e sanitárias necessárias para se tornar uma política pública transformadora”, explicou Ana Pimentel. “É preciso reduzir a sobrecarga dos serviços públicos de saúde, promovendo o bem-estar da população por meio de práticas preventivas e integradas ao cotidiano”, defendeu Alex Manente. Diretrizes da nova política Conforme a proposta, são diretrizes da Política Nacional de Saúde Preventiva: o protagonismo da Atenção Primária à Saúde, coordenadora do cuidado e principal ordenadora da Rede de Atenção à Saúde; a integralidade do cuidado, com garantia da articulação entre as ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação; a equidade, com foco na redução das desigualdades em saúde e na atenção às populações em situação de maior vulnerabilidade; o planejamento ascendente, que parte das realidades epidemiológicas e sociais de cada território para a definição de metas e prioridades; e a participação da comunidade e o controle social na formulação, execução e fiscalização da política. Objetivos da nova política Ainda segundo o texto, são objetivos da política nacional: fortalecer a integração da Rede de Atenção à Saúde, por meio da estruturação de linhas de cuidado e da organização dos fluxos de referência e contrarreferência entre os diferentes níveis de atenção à saúde; reduzir a incidência, a prevalência e a morbimortalidade por doenças crônicas não transmissíveis; ampliar a cobertura de rastreamento e detecção precoce de doenças e agravos, em conformidade com os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do SUS; fomentar ações de promoção da saúde; fortalecer a estratégia de imunização em todos os ciclos de vida; e promover a educação permanente dos profissionais de saúde com foco nas práticas de cuidado preventivo e integral. Divisão de tarefas A coordenação e a execução da política nacional observarão as competências de cada esfera de gestão do SUS. As metas e os indicadores da nova política deverão constar no plano de saúde e no relatório de gestão de cada ente federado. O Ministério da Saúde será responsável pela coordenação nacional, pela formulação de diretrizes gerais e pelo apoio técnico e financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. As secretarias de Saúde, no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, serão responsáveis pela execução, pela pactuação regional e pela adaptação das ações às realidades epidemiológicas e sociais dos territórios. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RM Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer.

Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer serviços de reprodução assistida para mulheres em tratamento de câncer que possa afetar a fertilidade. O texto aprovado altera a Lei do Planejamento Familiar e a lei sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero e de mama no SUS (Lei 11.664/08). Serviços privados Se a rede pública não tiver capacidade para atender toda a demanda, o governo poderá contratar serviços privados, dando preferência a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos. O projeto estabelece ainda que a Política Nacional de Reprodução Humana Assistida, prevista em portaria do Ministério da Saúde, esteja disponível em todos os níveis de atendimento do SUS — dos postos de saúde aos hospitais especializados. Criação de centros no SUS Além disso, prevê que o governo incentive a criação de Centros Públicos de Reprodução Assistida em todo o país, distribuídos de forma equilibrada, de acordo com os dados populacionais e de saúde de cada região. O financiamento da política será definido em conjunto pelo Ministério da Saúde, estados e municípios, por meio da Comissão Intergestores Tripartite — órgão que coordena as ações entre os três níveis de governo. Por fim, o governo federal deverá definir protocolos médicos e de apoio psicológico, com critérios claros e éticos para diagnóstico e tratamento, além de acompanhar e avaliar os resultados. Parecer favorável O texto aprovado é o Projeto de Lei 1508/24, de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), com mudanças propostas pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). As alterações ajustam o texto às regras orçamentárias e financeiras. Uma delas retira a garantia de congelamento de óvulos (criopreservação) pelo SUS. A outra determina que o acesso aos serviços conte apenas com as tecnologias que o SUS já utiliza. Responsabilidade fiscal A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), responsável pelo parecer na CCJ e na CFT, explicou que as mudanças mantêm o objetivo principal do projeto e respeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede a criação de novas despesas sem estimativa de custo. “Para não prejudicar o conteúdo principal do projeto, consideramos possível corrigir os problemas por meio das emendas de adequação”, afirmou a relatora. Pelo mesmo motivo, Laura Carneiro rejeitou as emendas da Comissão de Saúde que incluíam mulheres com endometriose entre as beneficiárias dos serviços de reprodução assistida no SUS. Próximos passos O texto tramita em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza  Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que todos os medicamentos e insumos farmacêuticos, nacionais ou importados, só poderão ser registrados no Brasil mediante comprovação de certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF), conforme normas da autoridade sanitária. A medida altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos. O texto revoga trechos da legislação vigente que limitam essa exigência aos produtos estrangeiros e condicionam seu registro à aprovação prévia no país de origem. Ao eliminar essas exceções, o projeto unifica os critérios para registro e torna o processo mais centrado na qualidade da fabricação, segundo parâmetros técnicos estabelecidos pela vigilância sanitária. Na prática, a medida reforça o controle sanitário, harmoniza o processo regulatório brasileiro a padrões internacionais e aumenta a segurança dos medicamentos ofertados à população. O relator, deputado Júnior Mano (PSB-CE), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 2142/25, do Senado. Ele afirmou que a lei atual cria barreiras para a entrada de novos medicamentos no País, especialmente para empresas brasileiras que desenvolvem tecnologias nacionais, mas realizam etapas da produção em fabricantes estrangeiros especializados. “Esses fabricantes apenas produzem, mas não comercializam os produtos, e por isso não têm motivo para registrá-los em seus países de origem”, explicou o parlamentar, ao defender a atualização da norma. Próximos passos A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb.

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou projeto de lei que obriga governadores e prefeitos, que são gestores locais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a elaborar relatório anual sobre a aplicação dos recursos do fundo. O documento deve detalhar o total e a fonte dos recursos recebidos no período, incluindo receitas e complementações do governo federal. Além disso, a aplicação dos recursos deverá estar discriminada por etapa e modalidade da educação básica, especificando os gastos com: pessoal efetivo e temporário; manutenção; ampliação e melhoria da infraestrutura; e outros custos operacionais. O relatório também deve trazer a distribuição dos recursos e das matrículas entre a oferta pública direta e as instituições conveniadas. Controle social As informações deverão ser apresentadas à Câmara Municipal ou à Assembleia Legislativa correspondente e ao Conselho de Acompanhamento e de Controle Social. A proposta inclui a obrigação na Lei 14.113/20, que regulamenta o Fundeb. Novo texto O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 1783/25, da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A proposta original previa relatório quadrimestral. O substitutivo mudou a periodicidade para anual e fez outras alterações. Segundo a relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o relatório anual serve como “instrumento fundamental” para o exercício do controle social, fornecendo aos conselhos e ao Poder Legislativo local os subsídios necessários para uma fiscalização qualificada e informada. O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Tiago Miranda Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino.

O texto segue para análise do Plenário da Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4768/16). O texto, de origem no Senado, busca regulamentar a atividade e estabelecer direitos específicos para a categoria. O texto assegura direitos autorais e conexos aos profissionais da dança decorrentes da prestação de serviços. O projeto estabelece que o empregador é responsável pelo fornecimento de guarda-roupa e demais recursos indispensáveis e veda que o profissional seja obrigado a participar de trabalho que coloque em risco sua integridade física ou moral. Quem exercer atividade de dança, quando a proposta se tornar lei, não precisará de diploma. Mas profissionais só serão reconhecidos caso possuam diploma de curso superior ou certificado de curso técnico em dança, diploma estrangeiro na área ou atestado de capacitação profissional fornecido pelos órgãos competentes. A proposta também assegura a matrícula de filhos de profissionais em situação de itinerância nos sistemas de ensino. A relatora do texto, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), apresentou parecer favorável. “Em bom momento, esta Casa se debruça sobre a regulamentação dessa profissão que ainda carecia de um marco legal adequado que, entendemos, é suficiente para sanar a insegurança jurídica com que convivem os profissionais dessa área”, disse. Próximos Passos O texto segue para análise do Plenário da Câmara. Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado. Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas.

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3913/25, que equipara agricultores familiares de subsistência aos agricultores extrativistas. A proposta altera a Política Nacional da Agricultura Familiar. A mudança reconhece que esses produtores compartilham práticas tradicionais, baixo impacto ambiental e uso predominante de mão de obra familiar, características já previstas para extrativistas como ribeirinhos, castanheiros e pescadores artesanais. Na prática, o novo enquadramento permitirá que agricultores que produzem para o próprio consumo tenham acesso às mesmas políticas públicas destinadas ao extrativismo sustentável, incluindo linhas de crédito, assistência técnica e programas de fomento e proteção socioambiental. O relator, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), defendeu a aprovação do projeto de lei de autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO). Agrobom fez um ajuste na redação original que não altera o conteúdo da proposta. Segundo ele, o projeto corrige desigualdades no acesso às políticas públicas. "Os agricultores familiares de subsistência compartilham as mesmas condições socioeconômicas e ambientais dos extrativistas, desempenhando papel igualmente relevante na segurança alimentar, conservação da biodiversidade e preservação dos modos de vida tradicionais", reforçou. Próximos passos A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos.

Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal.

O presidente da República, , sancionou nesta quinta-feira (13) a Lei 15.256/25, que amplia o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para adultos e idosos. A norma inclui um inciso na Lei 12.764/12, que trata dos direitos das pessoas com autismo, e prevê ações para ampliar o atendimento e o diagnóstico. O incentivo ao diagnóstico passa a integrar as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A Lei 15.256/25 tem origem no Projeto de Lei 4540/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Para ele, a proposta é um compromisso com a inclusão e o respeito à diversidade. “As políticas já implementadas estão centradas no diagnóstico infantil, e a discussão na fase adulta ainda é restrita e muitas vezes negligenciada”, disse Cathedral à época da aprovação da proposta na Câmara, em 2023. Segundo o IBGE, o país tem 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas. A mudança beneficia adultos e idosos que não receberam diagnóstico formal de TEA. No passado, a falta de informação fez com que muitas pessoas com autismo fossem diagnosticadas de forma incorreta com transtornos como ansiedade, depressão ou esquizofrenia. Da Redação - GM Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS CPMI DO INSS

CPMI ouve ex-coordenador de pagamentos do INSS e empresário investigados por desvios.

A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (17) duas pessoas investigadas por desvio de aposentadorias da Previdência Social: o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social Jucimar Fonseca da Silva e o empresário Thiago Schettini. A reunião está marcada para as 14h30, e será realizada na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal. Jucimar Fonseca da Silva é alvo de 11 requerimentos de convocação. Entre eles, requerimentos dos deputados Zé Trovão (PL-SC) e Beto Pereira (PSDB-MS) e da bancada do Novo na Câmara. Segundo os requerimentos, Silva é citado no inquérito da Polícia Federal como gestor do setor de pagamentos e teria autorizado e viabilizado operacionalmente o processamento dos descontos em folha, mesmo em situações que apresentavam claros indícios de irregularidades. Antes da reunião de segunda-feira, Silva deve ser submetido a uma avaliação médica oficial. Ele apresentou um atestado médico à CPMI em que se diz impossibilitado de prestar depoimento. O segundo depoente, o empresário Thiago Schettini, foi convocado por quatro requerimentos. Um dos pedidos é do deputado Rogério Correia (PT-MG). Segundo o parlamentar, Schettini é apontado como “facilitador” no esquema de desvio de aposentadorias. O empresário teria recebido recursos de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS". Da Redação - GM Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios Fonte: Agência Câmara de Notícias

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina procedimentos para solucionar conflitos territoriais entre municípios do mesmo estado, sem criação de novas cidades. A medida é voltada, por exemplo, para casos em que um distrito de uma cidade quer se associar a uma outra cidade vizinha, com o qual se relaciona mais. O texto estabelece as condições e o roteiro para o desmembramento simplificado, que não pode gerar um novo município ou ser usado para divisas interestaduais. O projeto estabelece um prazo de dez anos, a contar da data de sua transformação em lei, para desmembramentos de parte de município para incorporação em outro. Processo O procedimento simplificado de desmembramento seguirá os seguintes passos: elaboração de um estudo simplificado, pela Assembleia Legislativa, sobre a viabilidade da mudança, inclusive econômico-financeira e fiscal, e consulta prévia à população da área afetada; os deputados estaduais precisarão aprovar um decreto para ouvir a população interessada por meio de plebiscito; quanto às verbas que os municípios recebem do governo federal (como o Fundo de Participação dos Municípios - FPM), a nova distribuição, considerando os limites ajustados, só começará após o fim do ano seguinte à aprovação da lei estadual que definir os novos limites entre os municípios. Para a consulta popular acontecer junto às eleições gerais ou municipais, o decreto de convocação deverá ser aprovado até 90 dias antes da eleição. Um ano antes da realização do censo de 2030 serão suspensos os processos de desmembramento. Apenas depois da publicação do resultado da pesquisa é que eles poderão ser retomados. Novo texto Foi aprovado na CCJ o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei Complementar 6/24, do deputado Rafael Simoes (União-MG). Entre outras alterações, o novo texto estabeleceu um marco temporal (2029) para a regularização dos conflitos. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi relator do texto nas duas comissões. Segundo Rocha, moradores de certos bairros e distritos não têm identidade com o município em que estão, mas sim com o vizinho onde mantêm laços profissionais, afetivos e até político-eleitorais. "Em grande medida, a origem desse problema remonta ao século passado, quando a definição dos municípios era feita sem os recursos tecnológicos hoje disponíveis", disse. Esse quadro de indefinição territorial tem reflexos, de acordo com Rocha, na prestação de serviços públicos à população. "Nessas áreas, é visível a precariedade no oferecimento dos serviços. Uma possível solução para essa questão seria o desmembramento da área para incorporação ao município vizinho, desde que a maioria da população dos dois municípios se mostrasse favorável", declarou. Próximos passos A proposta ainda será analisada pelo Plenário e teve a urgência aprovada em 11 de novembro. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Tiago Miranda Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COP30: Redução de emissões de metano é crucial e urgente para limitar aquecimento global.

O metano é responsável por cerca de um terço do aquecimento global, sendo 86 vezes mais potente que o CO₂.

O mundo precisa reduzir imediatamente as emissões de metano na atmosfera  a fim de evitar um colapso completo do Acordo de Paris e conseguir frear o aquecimento global. O alerta foi feito nesta sexta-feira (14) pelo representante da Global Methane Hub para a América Latina, Henrique Bezerra. Ele participou de evento promovido pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). Segundo Bezerra, a redução das emissões de metano é a ação climática mais rápida para frear a crise global de aumento da temperatura do planeta. Ele explicou que o metano é responsável por cerca de um terço do aquecimento global, sendo 86 vezes mais potente que o dióxido de carbono (CO₂). Diferente do CO₂, que permanece por séculos na atmosfera, o metano dura de 12 a 20 anos. “Isso significa que a redução de emissões agora pode gerar um impacto visível na crise climática nas próximas décadas”, destacou. Segundo a Global Methane Hub, cortar 45% das emissões de metano até 2030 pode reduzir a temperatura global em até 0,3°C até 2040. Bezerra destacou que o metano é emitido principalmente por três setores: Agropecuária – 40% Energia e combustíveis fósseis – 33% Lixo e resíduos – 20% “Não estamos falando de diminuir a quantidade de cabeça de gado em países como Brasil, mas em reduzir a intensidade de metano por quilo de carne produzida, por meio de tecnologias, melhor nutrição animal e melhores pastagens”, disse. Ele ressaltou ainda o papel dos parlamentos no controle do metano emitido pelo setor de combustíveis fósseis e acredita que 75% das emissões nesse setor poderiam ser reduzidas com tecnologia de baixo custo, sendo o maior entrave a ausência de regras obrigatórias. "O que nós não temos é legislação", afirmou. Bezerra também pontuou o papel do terceiro setor em relação ao lixo. A solução, enfatrizou, passa pelo reconhecimento do trabalho dos catadores e por políticas que combatam o desperdício de alimentos.Metas obrigatórias Ex-senador do Chile, Juan Pablo Letelier apresentou durante o painel de debates a Plataforma Parlamentar de Ação Climática Contra o Metano, rede comprometida em alcançar uma redução de 30% nas emissões de metano até 2030. Letelier defendeu o foco em metas obrigatórias e na fiscalização dos principais setores poluidores: agropecuária, indústria de óleo e gás e gestão de lixo. “É fundamental que cada país estabeleça uma meta de metano nas suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e que inclua essa meta diretamente nas leis nacionais de mudança climática”, disse. Em referência ao Brasil, que possui o segundo maior rebanho de bovinos do mundo, com 238,2 milhões de cabeças em 2024, ele ressaltou que é possível criar gado sem produzir tanto metano. “Nós podemos usar suplementos e diferentes técnicas de pastagem. Isso não é caro hoje em dia”, disse. Agropecuária Dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG) mostram que: as emissões brasileiras de metano aumentaram 6% entre 2020 e 2023; em 2023, o Brasil teve 21,1 milhões de toneladas de metano emitidas, o segundo maior valor já registrado; a agropecuária respondeu por 75,6% dessas emissões, principalmente pela fermentação entérica dos bovinos, que libera gases durante a digestão. Com 238,2 milhões de bovinos, o segundo maior rebanho do mundo, especialistas afirmam que é possível produzir carne com menos metano usando suplementos alimentares e técnicas de manejo que já têm baixo custo. A parlamentar austríaca Karina Rudder criticou a falta de atenção ao metano no debate climático e defendeu incluir o setor agropecuário, apontando aumento das emissões em países como a Austrália. Bezerra respondeu que o primeiro passo é melhorar o Monitoramento, Relatório e Verificação (MRV) do metano na agricultura, usando ciência, informação e análise de custos. Ele ressaltou que políticas públicas devem evitar que os produtores arquem sozinhos com os investimentos necessários. O moderador da mesa, Mitch Reznick, da Federated Hermes, concluiu a sessão cobrando dos líderes políticos uma ação decisiva e rápida na redução das emissões de metano. Ele comparou o tema a um "freio de emergência" que, se acionado agora, pode ter um impacto mensurável no clima dentro de uma década. Reportagem – Murilo Souza Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado (PL 5582/25) tomou conta do País e está presente nas rodas de conversa, nas redes e na imprensa. "É o sinal de uma democracia viva!", destacou o presidente da Câmara por meio de suas redes sociais. A votação da proposta foi marcada para a próxima terça-feira (18). Para ele, os partidos podem brigar por narrativas, a direita ou a esquerda podem dizer que venceram a disputa das redes, mas a politização do tema não é o mais importante. "Endurecer penas, enfrentar a impunidade e responder ao pedido mais legítimo da sociedade: o direito de viver em paz e com segurança" são as prioridades, segundo o presidente da Câmara. Reportagem - Luiz Gustavo Xavier Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

Carro em fuga da polícia bate contra bar e mata quatro pessoas nos EUA.

Quatro pessoas morreram e onze ficaram feridas após um carro colidir contra um bar cheio em Tampa, durante uma fuga à polícia, na Florida. 

O condutor, de 22 anos, foi detido e enfrenta acusações de homicídio negligente. Veja o vídeo da perseguição abaixo.Quatro pessoas morreram e onze ficaram feridas depois que um carro em alta velocidade atingiu um bar lotado durante uma fuga da polícia, na madrugada deste sábado, no centro de Tampa, no estado norte-americano da Flórida. O suspeito foi preso.De acordo com a Polícia de Tampa, uma equipe aérea avistou um motorista dirigindo de forma imprudente e em alta velocidade em uma rodovia por volta das 0h40 (horário local), após um alerta de que um carro cinza estava participando de uma corrida ilegal em um bairro da cidade. As autoridades conseguiram alcançar o veículo quando ele saiu da rodovia e tentaram realizar uma manobra de imobilização de precisão (PIT) — uma técnica que consiste em atingir a traseira do carro em fuga para fazê-lo girar —, mas a tentativa falhou. O motorista então seguiu em direção ao bairro histórico de Ybor City, no centro de Tampa, onde continuou em alta velocidade, perdeu o controle do veículo e colidiu contra um estabelecimento comercial, atingindo mais de dez pessoas que estavam do lado de fora. Três pessoas morreram no local, e a quarta vítima faleceu no hospital. Dos onze feridos, um está em estado crítico, enquanto os demais foram encaminhados a unidades de saúde e não correm risco de vida.O suspeito, identificado como Silas Sampson, de 22 anos, foi preso e, segundo a agência Associated Press (AP), foi acusado de quatro homicídios culposos e quatro crimes de fuga agravada com lesões graves ou morte. “O que aconteceu nesta manhã foi uma tragédia sem sentido. Nossos corações estão com os entes queridos das vítimas e com todos os afetados”, lamentou o chefe da Polícia de Tampa, Lee Bercaw, em comunicado. “A condução imprudente colocou vidas inocentes em perigo. O Departamento de Polícia de Tampa e a Patrulha Rodoviária da Flórida estão comprometidos em buscar justiça para as vítimas e suas famílias.” A prefeita de Tampa, Jane Castor, que foi a primeira mulher a chefiar a Polícia da cidade, também se pronunciou, afirmando que “o que aconteceu em Ybor foi devastador”. “As famílias estão de luto, os socorristas estão sofrendo e nossa cidade sente essa perda. Meus pensamentos estão com todos os afetados. A investigação continua, e nosso compromisso em manter nossa comunidade segura nunca foi tão forte”, escreveu ela na rede social X (antigo Twitter).Fonte Mundo ao Minuto Noticias.

Ex-Rei da Espanha confirma em autobiografia que matou irmão adolescente.

Na época, a família real espanhola divulgou apenas uma breve nota, informando que “enquanto Sua Alteza Afonso limpava um revólver com o irmão, um disparo acidental o atingiu na testa, causando sua morte em poucos minutos”. 

O acidente ocorreu na casa da família em Portugal, após o jovem voltar de uma missa em que havia recebido a comunhão.O ex-rei da Espanha, Juan Carlos, de 87 anos, confirmou em sua autobiografia recém-lançada que foi responsável pela morte acidental de seu irmão, o príncipe Afonso, em 1956. O episódio, que sempre foi cercado de mistério, aconteceu quando o monarca tinha 18 anos e o irmão, 14.Na época, a família real espanhola divulgou apenas uma breve nota, informando que “enquanto Sua Alteza Afonso limpava um revólver com o irmão, um disparo acidental o atingiu na testa, causando sua morte em poucos minutos”. O acidente ocorreu na casa da família em Portugal, após o jovem voltar de uma missa em que havia recebido a comunhão. Em seu livro Reconciliación (“Reconciliação”, em tradução livre), escrito em parceria com a autora francesa Laurence Debray, Juan Carlos aborda o episódio no capítulo intitulado A Tragédia. Ele relata, pela primeira vez, os detalhes do ocorrido: “Nós tínhamos retirado o carregador e não sabíamos que havia uma bala na câmara. Um tiro foi disparado para o alto, ricocheteou e acertou meu irmão no meio da testa. Ele morreu nos braços de nosso pai.” O ex-monarca afirma que nunca se recuperou do acidente. “Eu não gostava de falar sobre isso, e esta é a primeira vez que falo. Sua gravidade me acompanhará para sempre”, escreveu. Não houve investigação judicial sobre o caso. Juan Carlos foi coroado rei da Espanha em 1975, após o fim da ditadura de Francisco Franco, e abdicou do trono em 2014, dando lugar ao filho, o atual rei Felipe VI. Em entrevistas recentes de divulgação do livro, o rei emérito também negou rumores de que teria se envolvido romanticamente com a princesa Diana, afirmando que ela era “fria, taciturna e distante, exceto na presença de paparazzi”. A revelação encerra décadas de especulações sobre um dos episódios mais trágicos e discretos da história da família real espanhola.Fonte Mundo ao Minuto Noticias.