CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele.

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece de forma expressa o direito de acesso às instituições de longa permanência e prioriza, nesse acesso, as pessoas idosas em vulnerabilidade que não tenham familiares com condições de garantir os cuidados necessários. Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do Projeto de Lei 1367/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), na forma de um texto substitutivo. A nova redação mantém o objetivo da proposta, mas promove ajustes para evitar a repetição de normas já existentes no Estatuto da Pessoa Idosa. O substitutivo também incluiu de forma explícita o termo “instituição de longa permanência” no artigo que trata do direito à moradia digna. Além disso, a nova versão detalha que a prioridade de atendimento nas instituições públicas ou conveniadas será dada à pessoa idosa sem responsáveis capazes de cuidar dela, considerando nessa avaliação cônjuge, companheiro, pais, filhos e irmãos. Falha Na avaliação da deputada Silvia Cristina, a medida é necessária para corrigir uma falha na aplicação das leis atuais. “A iniciativa supre uma lacuna existente na legislação atual, que limita a proteção aos casos em que inexiste qualquer vínculo familiar, desconsiderando situações nas quais há parentes colaterais que, embora presentes formalmente, não possuem condições efetivas de prestar assistência”, afirmou. Silvia Cristina destacou ainda que a realidade brasileira é marcada por famílias cada vez menores e dispersas, o que dificulta o cuidado prolongado. “Torna-se imprescindível a atuação do Estado no sentido de oferecer alternativas institucionais adequadas, evitando que pessoas idosas permaneçam à margem da proteção social”, defendeu. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores. Reportagem – Noéli Nobre Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Nova lei que reduz limite de chumbo em tintas, com efeito a partir de um ano.

Lei sancionada limita a 90 PPM o teor de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento.

A fabricação e a comercialização de tintas passarão a ter limite de chumbo em sua composição. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29), a Lei 15.441/26 estabelece que tintas e materiais similares de revestimento, como primers e seladores, não poderão conter quantidade igual ou superior a 90 PPM (partes por milhão) de chumbo. A restrição entrará em vigor 12 meses após a publicação da lei. Produtos fabricados, importados ou com processo de importação iniciado antes dessa data ficam excluídos da nova regra. A norma também revoga a Lei 11.762/08, que autorizava concentração máxima de 600 PPM de chumbo em tintas imobiliárias, de uso infantil e escolar, vernizes e materiais de revestimento. Exceções A norma prevê exceções para algumas tintas de uso industrial e marítimo, cuja concentração poderá chegar a 600 PPM, como as utilizadas para prevenir ferrugem ou impedir a fixação de organismos em embarcações. Fabricantes e importadores que descumprirem os limites estarão sujeitos a penalidades como notificação, apreensão dos produtos e multa equivalente ao valor da mercadoria apreendida. A lei teve origem no PL 3428/23, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Na Câmara, a proposta foi aprovada em outubro de 2024, e, no Senado, em junho deste ano. Para Jardim, o chumbo, por ser uma substância tóxica, "pode acarretar diversos prejuízos de saúde, como danos permanentes ao cérebro e ao sistema nervoso, anemia, aumento do risco de danos aos rins e hipertensão, além de prejudicar a função reprodutiva”. Da Redação – RS Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado.

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 178/26, que cria o crime de invasão e uso de terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas para atividades ilícitas. A proposta, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para punir quem utiliza esses territórios como base para crimes como o tráfico de drogas, de armas e de pessoas. A tipificação penal proposta prevê pena de reclusão de 6 a 12 anos, além de multa. A punição poderá ser aumentada se o crime envolver a exploração de integrantes das comunidades tradicionais, a participação de agentes públicos ou a atuação de organizações criminosas. O projeto também autoriza a cooperação entre diferentes órgãos federais para reforçar a prevenção e o combate a crimes nessas regiões. Isolamento O relator, deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), recomendou a aprovação do projeto. Ele disse que essas áreas têm sido alvo frequente de redes criminosas em razão do isolamento geográfico e à pouca presença do Estado. “A iniciativa fortalece a atuação estatal em regiões sensíveis, especialmente em áreas de fronteira e na Amazônia, onde o crime organizado tem expandido sua presença, muitas vezes mediante coação, aliciamento e exploração de populações vulneráveis”, destacou Melo. Ele ressaltou ainda que a proposta harmoniza a segurança pública com a defesa dos direitos territoriais e culturais garantidos pela Constituição. Próximos passos A proposta segue agora para análise das comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após passar pelas comissões, o texto deverá ser votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores. Reportagem – Noéli Nobre Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão mista aprova MP que amplia crédito para exportadores e inclui agronegócio.

Proposta libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras por meio do Plano Brasil Soberano.

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1345/26 aprovou, nesta terça-feira (30), o parecer do relator, senador Alan Rick (Republicanos-AC). A proposta libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras por meio do Plano Brasil Soberano. Rick ampliou a lista de quem poderá acessar os recursos. Além da indústria, como previa o texto original da MP, empresas de toda a cadeia ligada às exportações, como produção, logística e comercialização, também poderão receber financiamento, pela proposta do relator. O empréstimo poderá ser usado para cobrir despesas do dia a dia da empresa (capital de giro), comprar máquinas, ampliar a produção e investir em inovação tecnológica. Uma das principais mudanças é a inclusão do agronegócio e da agroindústria entre os beneficiários. Com isso, cooperativas, associações e consórcios de produtores rurais que participam de cadeias de exportação também poderão acessar os financiamentos. A medida busca apoiar exportadores e fornecedores afetados por instabilidades no mercado internacional, como os conflitos no Oriente Médio e a adoção de novas tarifas comerciais. Micro, pequenas e médias empresas exportadoras terão acesso mais fácil às linhas de crédito e às garantias oferecidas pelo programa, por serem as mais afetadas por crises econômicas externas. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos habilitados serão responsáveis por conceder os financiamentos e assumir o risco das operações. O texto aprovado também permite que os recursos sejam usados para atender às exigências do comércio internacional, como normas sanitárias, ambientais e de rastreabilidade. Esses gastos passam a ser considerados investimentos em inovação e adaptação de produtos, o que facilita a modernização das empresas exportadoras. Tratamento igual Segundo o relator, as mudanças garantem tratamento igual aos diferentes setores da economia. "É o apoio do governo federal às nossas empresas exportadoras no momento de crise, de majoração de tarifas de exportação de produtos industriais, agroindustriais e minerais. É uma matéria que faz justiça ao setor produtivo”, disse Rick. Os R$ 15 bilhões virão principalmente do saldo positivo do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), registrado em 31 de Dezembro de 2025, além de outras fontes previstas no Orçamento. Taxas, prazos e regras para acessar o crédito serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Por fim, o texto aprovado estabelece que o Fundo Garantidor de Crédito ao Comércio Exterior (FGCE), de natureza privada, assumirá a maior parte dos riscos das operações. Já o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que é público, será acionado apenas em último caso. Segundo o governo, a mudança ajuda a preservar os recursos da União e reduz a necessidade de gastos públicos. Próximas etapas O texto segue agora para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Para virar lei definitiva, a medida provisória precisa ser aprovada pelas duas Casas até o dia 22 de Julho. Conheça a tramitação de medidas provisórias Reportagem – Murilo Souza Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Especialistas debatem proposta que estabelece lotação máxima nas salas de aula.

MEC defende diálogo entre União, estados e municípios para atender as pretensões do projeto.

Um projeto (PL 2551/26) em discussão na Câmara dos Deputados estabelece limites para o número de estudantes por turma na educação básica. Os parâmetros para o número de alunos atenderiam a critérios de qualidade de ensino, inclusão de alunos com necessidades específicas e melhoria das condições de trabalho dos professores. A proposta foi discutida nesta terça-feira (30) pela Comissão de Educação em audiência pública com representantes do Ministério da Educação (MEC), de dirigentes municipais da educação e outros setores envolvidos com o assunto. A coordenadora de Estratégia da Educação Básica do MEC, Daiane de Oliveira Lopes Andrade, defende o diálogo entre União, estados e municípios para atender as pretensões do projeto. Entre os vários empecilhos estão a desigualdade entre os entes e a disponibilidade de professores, mas o ministério avalia positivamente a medida. “É uma questão muito pertinente e importante que vai ao encontro da garantia do parâmetro de qualidade da educação que está prevista na Constituição e na legislação educacional do nosso país”, disse Daiane Andrade. Escolas fechadas Segundo a coordenadora de Formação do MEC, Leda Regina Bittencourt, estudos mostram que a quantidade de estudantes influencia na qualidade da aprendizagem. Para a OCDE, fórum que reúne países ricos focados em promover políticas públicas de desenvolvimento, o ideal são, no máximo, 23 alunos por sala. “No Brasil, além do número de alunos e turmas, a gente tem que pensar na razão do quantitativo de aluno/professor”, observou Leda Bittencourt. Ela afirmou que existem locais no Brasil em que há menos crianças e jovens. Por isso, muitas vezes escolas são fechadas por falta de condições. Segundo dados apresentados na audiência, nos últimos 25 anos foram fechadas mais de 110 mil escolas no campo. Regras atuais Uma resolução do Conselho Nacional de Educação de 2024 estabelece o número máximo de alunos que deve haver por turma, mas apenas para a educação infantil: bebês de 0 a 12 meses: 5 por turma; crianças de 12 a 24 meses: 8 por turma; crianças de 25 a 36 meses: 12 por sala; crianças de 37 a 48 meses: 18 por turma; crianças de 4 e 5 anos: 20 por sala de aula. Apesar de homologada, há dificuldade dos sistemas de ensino se adequarem à regra, principalmente nas médias e grandes cidades, como alerta a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina, Jucilene Antônio Fernandes. Ela afirmou que os municípios fizeram um levantamento sobre os impactos dessa resolução. “Eu trago como exemplo uma rede municipal de médio para grande porte, um município de 200 mil habitantes e uma rede de 20 mil estudantes. Pra fazer a adequação de acordo com a resolução, essa rede precisaria ampliar 63 novas turmas”, disse. "Enquanto dirigentes municipais, nós sabemos da responsabilidade orçamentária, financeira e de contratação”, completou. Projeto de lei A proposta em discussão na Câmara estabelece o número máximo de 5 crianças por berçário; 10 no maternal; 15 na pré-escola; 20 nos anos iniciais da educação fundamental; 25 nos anos finais e 30 no ensino médio. Na educação de jovens e adultos, o número máximo de alunos por sala de aula no ensino fundamental seria de 20, e de 25 no ensino médio. Na educação especial, o limite máximo viria por regulamento.Andressa Pellandra apresentou diagnóstico sobre a situação A coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellandra, apresentou diagnóstico de 2024 feito pelo Laboratório de Dados Educacionais das universidades federais de Goiás e do Paraná. O estudo mostra que, nas cidades, as creches tinham 13 alunos por turma; 18 alunos na pré-escola; 22 alunos nos anos iniciais do ensino fundamental; 28 nos anos finais e 31 alunos por sala no ensino médio. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Paulo de Sena Martins lembrou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece a busca do número adequado de alunos em sala de aula e que o Plano Nacional de Educação (PNE) também trata das condições adequadas de trabalho. Ele ressaltou que a adequação da lotação em salas de aula previne problemas de saúde mental dos professores, cansaço extremo e esgotamento. Adequação da proposta O debate atendeu ao pedido do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), autor do projeto que estabelece parâmetros para a composição de turmas nas diferentes etapas e modalidades da educação básica. Segundo ele, a audiência púbica deixou claro que o projeto deve se adequar às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação. Outros temas destacados por ele foram a criação de critérios para reduzir o números de alunos por turma na educação especial e também a prioridade a turmas com professores com deficiência.   “É claro que esse nível de aprimoramento a gente vai guardar aqui e apresentar tão logo o projeto tenha relatoria para que o relator possa apresentar, quem sabe, no âmbito da Comissão de Educação, um primeiro parecer sobre isso”, disse Motta. O projeto acaba de ser apresentado e ainda deve ser juntado a outras propostas em análise na Câmara para votação em conjunto. Reportagem – Luiz Cláudio Canuto Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que obriga plano a pagar despesa de acompanhante no parto.

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2570/22, que obriga os planos de saúde a cobrirem as despesas do acompanhante durante os períodos de trabalho de parto, no parto e no pós-parto imediato. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta, que é da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). “No campo da saúde suplementar, a obrigatoriedade de cobertura das despesas do acompanhante elimina barreiras financeiras que hoje podem inviabilizar o exercício desse direito”, avaliou Laura Carneiro. O texto altera a Lei Orgânica da Saúde e a Lei dos Planos de Saúde. Infração sanitária O projeto caracteriza como infração sanitária o descumprimento do direito de a gestante poder ter um acompanhante nessas situações e em atendimentos com sedação, tanto em hospitais públicos como privados. O texto determina, por outro lado, que a eventual renúncia a esse direito deverá ser feita por escrito, após prestação de informações à paciente, em termo de consentimento arquivado no prontuário. “Ao fazer esta exigência, a proposta protege a gestante contra pressões institucionais ou decisões desinformadas, assegurando que o protagonismo do parto permaneça com a mulher”, observou Laura Carneiro. Ainda conforme a proposta, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá disponibilizar as informações aos pacientes indígenas em linguagem adequada às diversas realidades sociais e culturais que vivenciam. Próximos passos Também já aprovada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, a proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Já aprovado também pelos senadores, o texto irá diretamente à sanção presidencial se não for modificado pelos deputados. Reportagem – Noéli Nobre Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a formação médica, com foco em financiamento, sustentabilidade e qualidade de ensino. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido do deputado Tadeu Veneri (PT-PR). Segundo o parlamentar, a audiência busca aprofundar o debate sobre o programa diante da crescente insatisfação de estudantes de medicina vinculados ao Fies. Ele afirma que, embora iniciativas como o “Compromisso Fies” representem avanços, ainda há beneficiários em situação de vulnerabilidade e desassistência. Tadeu Veneri também aponta o aumento expressivo das mensalidades dos cursos de medicina, muitas vezes sem correspondência com a qualidade do ensino, conforme indicadores oficiais de avaliação. Ele destaca ainda fragilidades nos mecanismos de regulação e fiscalização do ensino superior, o que impacta a prestação do serviço educacional e amplia o ônus sobre os estudantes financiados. O parlamentar acrescenta que há um afastamento progressivo do Fies em relação à sua finalidade social original, o que compromete a efetividade da política pública e evidencia a necessidade de aperfeiçoamentos normativos e operacionais. “Cumpre destacar que o Fies constitui, atualmente, a principal política pública de acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda, assumindo papel central na promoção da igualdade de oportunidades educacionais”, afirma o deputado. Da Redação – RS Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina.

Audiência pública vai debater desenvolvimento econômico, cultura local e enoturismo.

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir o fortalecimento do turismo rural em Santa Catarina. A reunião será realizada no plenário 5, às 14 horas. O debate atende a pedido da deputada Daniela Reinehr (PL-SC). Ela afirma que o turismo rural tem se consolidado como instrumento de desenvolvimento econômico, valorização cultural e geração de renda no estado. A parlamentar defende o incentivo a políticas públicas voltadas à valorização das tradições culturais locais e ao desenvolvimento do enoturismo (modalidade focada na produção e apreciação de vinhos) como forma de ampliar oportunidades econômicas e fortalecer o interior catarinense. Da Redação – MO Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável.

Audiência pública vai discutir emissão, circulação e efeitos dos ativos no sistema financeiro.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir projeto de lei que estabelece regras para a emissão e a circulação de stablecoins (PL 4308/24).Stablecoins são um tipo de criptomoeda criado para manter um valor estável. Em geral, cada unidade corresponde ao valor de uma moeda oficial, como o dólar.A reunião será realizada no plenário 5, às 9 horas.O debate atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). Ele afirma que o evento vai debater os desafios da regulamentação, os possíveis benefícios e os riscos do uso das stablecoins.Também serão avaliados os efeitos desses ativos sobre o mercado de câmbio, a estabilidade do sistema financeiro, a proteção dos consumidores e a inovação tecnológica e financeira no país.Jadyel Alencar acrescenta que o crescimento do uso desses ativos no Brasil e no exterior exige a discussão de mecanismos para conciliar desenvolvimento econômico, segurança jurídica e fiscalização adequada."A natureza global, digital e descentralizada das operações com stablecoins pode facilitar práticas como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas, se não houver regras claras e fiscalização eficiente", alerta o parlamentar.Da Redação – MO Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais.

Objetivo é evitar que os Fiagros financiem desmatamento ilegal, grilagem de terras e trabalho análogo à escravidão.

Especialistas defenderam nesta terça-feira (30) que os fundos de investimento nas cadeias agroindustriais (Fiagros) passem a cumprir exigências de transparência, rastreabilidade e controle socioambiental semelhantes às adotadas no crédito rural público. O tema foi debatido em audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A discussão ocorre em meio ao crescimento dos Fiagros e ao aumento da demanda por regulamentar esses fundos para evitar que recursos privados financiem atividades envolvidas em desmatamento ilegal, grilagem de terras, trabalho análogo à escravidão e outras infrações socioambientais. Expansão dos Fiagros O professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Sérgio Pereira Leite, afirmou que, embora os Fiagros ainda representem uma parcela pequena dos recursos movimentados pelo Plano Safra, o volume de operações desses ativos cresceu 1.641% entre 2022, quando o instrumento começou a operar, e 2026, conforme dados do Ministério da Agricultura. Segundo Leite, o mercado reúne atualmente mais de 200 operações – entre fundos em funcionamento, encerrados e não efetivados –,  mas ainda falta transparência. "É preciso construir um nível de transparência e accountability do funcionamento desses fundos para que a sociedade e o Estado tenham um controle maior sobre o que está sendo transacionado e quais são os impactos sociais, econômicos e ambientais desses investimentos", disse. Falta de transparência O secretário-executivo da organização Repórter Brasil, Marcel Gomes, relatou que investigações identificaram um Fiagro que destinava parte dos recursos captados a um grupo do agronegócio de Mato Grosso ligado a infrações ambientais. Ele acrescentou que, mesmo após o grupo entrar em recuperação judicial, o fundo permaneceu entre os mais valorizados do mercado no período. "Esse tipo de distorção exige mais clareza sobre a origem do lastro dos títulos e sobre a destinação dos recursos captados, para que os investidores possam fazer uma avaliação adequada dos riscos", defendeu. Regras para o mercado privado O deputado Nilto Tatto (PT-SP), autor do requerimento para a audiência, lembrou que o crédito rural concedido pelo Plano Safra já está sujeito a normas do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional (CMN) que impedem, por exemplo, o financiamento a responsáveis por desmatamento ilegal, ocupantes irregulares de terras públicas e empregadores responsabilizados por trabalho análogo à escravidão. Na avaliação do parlamentar, é preciso adotar essas exigências ao ativos privados. "Existe um vácuo enorme no mercado de capitais privados: os Fiagros, os CRAs, as LCAs e os CDCAs movimentam centenas de bilhões de reais sem as mesmas restrições socioambientais", ressaltou. Para o procurador do Ministério Público Federal Ricardo Negrini, as operações com fundos privados deveriam passar por controle permanente. "Quanto maior a transparência, maior a possibilidade de os investidores medirem seus riscos. O capital privado precisa ter o mesmo rigor, transparência e responsabilidade exigidos para o crédito público", defendeu. Propostas de aprimoramento A diretora de Estratégia do Instituto Dados, Maria Eduarda Sena Muri, destacou algumas mudanças na regulamentação dos Fiagros para ampliar a transparência, entre elas a identificação do devedor final e dos riscos socioambientais desse tipo de investimento. "O mercado não consegue precificar o que a regulação não obriga a enxergar", afirmou. Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E DESENVOLVMENTO RURAL

Comissão debate cadeia produtiva do tabaco no Brasil.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir a cadeia produtiva do tabaco no Brasil.O debate será realizado às 16 horas, no plenário 6. A audiência atende a pedido do deputado Heitor Schuch (PSD-RS). Segundo o parlamentar, a cadeia produtiva do tabaco tem relevância econômica, social e estratégica para o meio rural, especialmente em regiões onde a atividade representa importante fonte de geração de emprego, renda e desenvolvimento local. Heitor Schuch afirma que o setor é responsável por movimentar a economia de centenas de municípios, com destaque para a Região Sul, envolvendo produtores rurais, cooperativas, indústrias e outros segmentos da cadeia produtiva. “Ao reunir diferentes visões e experiências, a audiência pública contribuirá para o aprimoramento do debate parlamentar e para a construção de políticas públicas mais eficazes, que considerem as especificidades da cadeia produtiva do tabaco e seu papel no desenvolvimento regional”, afirma. Da Redação – RS Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media.

Luciano Amaral aponta indícios dos crimes de difamação qualificada, calúnia, injúria e tráfico de influência.

O deputado Luciano Amaral (PSD-AL) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, pedindo a abertura de investigação contra a empresa Sports Media Entertainment (SME). O parlamentar solicita a apuração de possíveis crimes contra a honra de conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de tráfico de influência. O pedido baseia-se em informações divulgadas pela imprensa no dia 26 de Junho. Naquela data, o Cade concedeu medida preventiva para impedir que a Sports Media dificultasse a saída de clubes de futebol do bloco Futebol Forte União (FFU). A decisão atendeu a um pedido do Centro Sportivo Alagoano (CSA). Segundo a representação, poucas horas após a decisão do Cade, o CEO da Sports Media, Bruno Henrique Pimenta da Silva, enviou um e-mail aos clubes associados afirmando que a equipe jurídica da empresa já estava em contato com os conselheiros do órgão — que julgarão o caso — e que a decisão seria revista. O e-mail foi enviado com cópia para o proprietário e controlador da empresa, Carlos Gamboa. Indícios de irregularidades Para o deputado, a mensagem sugere uma proximidade indevida com os conselheiros do Cade, o que pode configurar os crimes de difamação qualificada, calúnia, injúria e tráfico de influência. O parlamentar solicitou ao MPF a realização de diligências para esclarecer o caso, incluindo: a obtenção do inteiro teor do e-mail enviado em 26/06/2026 e de seus metadados; o depoimento de Bruno Henrique Pimenta da Silva (CEO) e de Carlos Gamboa (proprietário); a apuração da cadeia de decisão interna da Sports Media para identificar quem redigiu, autorizou e tomou conhecimento da mensagem. Luciano Amaral também é autor de um requerimento para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o uso do futebol profissional em operações financeiras suspeitas ou ilícitas. Da Redação/WS Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1.

Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação.

Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos relacionados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminação. Sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (29), a Lei 15.439/26 assegura, entre outras medidas, o acesso a medicamentos e insumos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), adaptações em ambientes escolares e de trabalho e pausas para monitoramento da glicemia e aplicação de insulina, além de proteção contra discriminação em razão da doença. A nova legislação garante o porte e o uso de equipamentos como glicosímetros, sistemas de monitoramento contínuo de glicose e bombas de insulina em instituições de ensino e no ambiente de trabalho. Também assegura pausas durante atividades escolares, jornadas de trabalho e provas de concursos públicos para monitoramento da glicemia, aplicação de insulina e alimentação. Além disso, prevê "adaptações razoáveis" em atividades escolares e laborais, quando necessárias, e garante o acesso aos medicamentos e aos insumos necessários ao tratamento e ao monitoramento da glicemia, independentemente de avaliação biopsicossocial. A norma também veda qualquer forma de discriminação em razão da doença ou do uso desses equipamentos em ambientes públicos e privados. O texto assegura ainda cardápios escolares adequados, horários flexíveis para alimentação e apoio psicossocial às pessoas com DM1 e aos seus responsáveis. Outra medida estabelece que o laudo médico que atestar o diagnóstico de DM1 terá validade indeterminada. A lei permite ainda a inclusão, na Carteira de Identidade Nacional (CIN), de informações de saúde que possam facilitar o atendimento em situações de emergência. A legislação também trata do enquadramento da pessoa com diabetes tipo 1 como pessoa com deficiência. Pela nova lei, esse reconhecimento não é automático e depende do atendimento aos critérios previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Veto O presidente da República vetou trecho que condicionava a concessão de benefícios financeiros a uma avaliação biopsicossocial específica para incapacidade laboral ou vulnerabilidade socioeconômica. Com o veto, essa exigência foi retirada do texto sancionado. Na mensagem de veto, o Executivo argumenta que a exigência criaria uma barreira adicional para o acesso aos benefícios e poderia prejudicar as pessoas com DM1. Segundo o governo, o reconhecimento já está condicionado aos critérios previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que contempla a avaliação biopsicossocial. Tramitação A lei é originada do Projeto de Lei (PL) 5868/25, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A proposta foi elaborada após o veto integral da Presidência ao PL 2687/22, que reconhecia o diabetes tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais. O novo texto manteve a possibilidade de enquadramento conforme os critérios do Estatuto da Pessoa com Deficiência e ampliou o conjunto de direitos específicos para pessoas com DM1. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio deste ano. Da Redação – AC Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres.

Proposta busca ampliar recursos para prevenção e tratamento.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debateu, em audiência pública nesta terça-feira (30), a criação de um observatório para acompanhar a Agenda Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) em Mulheres Vulnerabilizadas no Brasil. A proposta foi apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela, o observatório poderá acompanhar a implementação da agenda por meio de indicadores e orientar políticas públicas de acordo com a realidade de cada território. "Queremos criar esse observatório, com apoio de emenda parlamentar, para acompanhar a implementação da agenda por meio de indicadores e orientar ações de acordo com a realidade de cada território." Erika Kokay também informou que solicitará a inclusão do recorte de gênero no programa Brasil Saudável, voltado para enfrentar problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em situação de maior vulnerabilidade social.Metas Uma das metas da agenda é triplicar, até 2027, o número de mulheres que utilizam tratamentos preventivos contra essas infecções. A coordenadora do tema no Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar, afirmou que o desafio é garantir recursos para colocar a agenda em prática. "Precisamos garantir a implementação dessa agenda, priorizando os recursos disponíveis e buscando novos investimentos voltados para as mulheres." Segundo dados apresentados por Pâmela Gaspar, as mulheres são fortemente afetadas por infecções como HIV/aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e sífilis. O impacto é maior entre mulheres pretas, pardas e moradoras das regiões Norte e Nordeste. No caso da sífilis, por exemplo, 61% das mulheres pretas poderiam ter evitado a doença se tivessem tido acesso aos mesmos programas oferecidos às mulheres brancas. Carência de dados A representante do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas, Silvia Aloia, afirmou que ainda faltam pesquisas sobre mulheres que vivem há muitos anos com HIV. Segundo ela, essas mulheres convivem com problemas como a lipodistrofia, caracterizada pela distribuição anormal da gordura corporal. Também durante a audiência, Carla Almeida, do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite, afirmou que as mulheres ainda não são incluídas em pesquisas específicas sobre a incorporação de novas tecnologias de prevenção e tratamento. Reportagem - Silvia Mugnatto Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

Nova lei da CNH: veja o que muda na renovação e na primeira habilitação.

Legislação torna definitiva a renovação simplificada para bons condutores, mantém exames obrigatórios e altera as regras para quem vai tirar a primeira carteira de motorista nas categorias A e B.

As novas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer de forma definitiva após a sanção da lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação incorpora ao Código de Trânsito Brasileiro mudanças que já vinham sendo aplicadas desde o fim de 2025 por meio de medida provisória e traz novidades tanto para a renovação da carteira quanto para quem vai tirar a primeira habilitação.Uma das principais alterações beneficia motoristas com bom histórico no trânsito. Condutores que não cometeram infrações que gerem pontuação nos 12 meses anteriores ao vencimento da CNH poderão utilizar um procedimento simplificado de renovação, realizado pelos sistemas digitais do governo. Apesar da simplificação, a nova lei mantém obrigatórios os exames de aptidão física e mental. A avaliação psicológica também continuará sendo exigida nos casos previstos pela legislação. Para utilizar a renovação automática, o motorista deverá atender a alguns requisitos: não ter recebido pontos na CNH no último ano, não ter cometido infrações de trânsito nesse período e estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O cadastro no programa pode ser feito pelo aplicativo CNH Brasil. Basta acessar a área destinada ao condutor, selecionar a opção "Cadastro Positivo" e autorizar a participação. Outra mudança importante diz respeito ao formato da habilitação. A versão digital passa a ser o documento padrão e será disponibilizada gratuitamente aos motoristas. Quem preferir continuar utilizando a carteira impressa poderá solicitá-la ao Detran, mediante pagamento da taxa de emissão. A lei também determina que os valores cobrados pelos exames médicos e psicológicos passem a ser definidos nacionalmente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), reduzindo diferenças de preços entre os estados. As mudanças alcançam ainda os candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B. A partir de agora, o conteúdo teórico poderá ser estudado gratuitamente em uma plataforma digital do governo ou por meio das autoescolas. Com isso, deixa de existir a obrigatoriedade de cumprir uma carga mínima de 45 horas de aulas teóricas.Na etapa prática, os futuros motoristas poderão optar por fazer as aulas em um Centro de Formação de Condutores ou contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. A exigência de um número mínimo de 20 horas de aulas práticas também foi eliminada. Mesmo com essas alterações, a aprovação nas provas teórica e prática continua sendo obrigatória para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação.FONTE BRASIL AO MINUTO NOTICIAS.

Supercomputador coloca Brasil atrás de quatro seleções para ganhar a Copa.

Seleção brasileira é a quinta favorita a vencer o Mundial, de acordo com a Opta. O time comandado pelo técnico Carlo Ancelotti foi campeão em 6,5% dos 25 mil cenários calculados pelo supercomputador da empresa de dados esportivos, após a conclusão da fase de grupos.

O Brasil pode sonhar com o hexa nos Estados Unidos? Se depender da mais recente simulação do supercomputador da Opta, divulgada neste domingo (28), outras quatro seleções têm mais chances de levantar a tão desejada taça da Copa do Mundo no dia 19 de Julho do que a amarelinha.Seleção brasileira é a quinta favorita a vencer o Mundial, de acordo com a Opta. O time comandado pelo técnico Carlo Ancelotti foi campeão em 6,5% dos 25 mil cenários calculados pelo supercomputador da empresa de dados esportivos, após a conclusão da fase de grupos. França lidera o ranking, levantando a taça em 18,7% das simulações. A atual vice-campeã mundial é apontada como "time do momento" depois de conquistar três vitórias em três jogos da fase de grupos pela primeira vez desde 1998, quando foi campeã em casa. Argentina, Espanha e Inglaterra, nesta ordem, também estão à frente do Brasil no top-5. A Opta destaca que os argentinos se beneficiaram com o chaveamento e têm quase 50% de chance de chegar à semifinal da Copa, onde poderiam ter seu primeiro grande desafio no mata-mata -Brasil e Inglaterra estão entre os possíveis rivais. Supercomputador colocou o Brasil como favorito para avançar contra o Japão. Nos 25 mil cenários simulados, a seleção brasileira avança às oitavas de final em 68,9%, contra 31,1% de possibilidades favoráveis aos japoneses. O Brasil enfrenta o Japão nesta seguda, às 14h, no NRG Stadium, em Houston (EUA). Quem vencer o confronto, válido pela segunda fase do Mundial, terá pela frente o ganhador do duelo entre Costa do Marfim e Noruega.FONTE ESPORTE AO MINUTO NOTICIAS.

Estudante de medicina é morta a facadas; namorado é preso suspeito.

Letícia de Morais Vasconcelos Rodrigues, de 40 anos, foi encontrada morta dentro do apartamento onde morava, em Barbacena (MG). 

O namorado, de 25 anos, foi localizado e preso horas depois em outra cidade.Uma estudante de medicina de 40 anos foi morta a facadas dentro do próprio apartamento na noite de sábado (27), em Barbacena, na região do Campo das Vertentes, em Minas Gerais. O principal suspeito do crime é o namorado da vítima, de 25 anos, que foi localizado e preso pela Polícia Militar na manhã deste domingo (28).A vítima foi identificada como Letícia de Morais Vasconcelos Rodrigues. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, mas apenas puderam confirmar a morte no local. Segundo a Polícia Militar, a mulher apresentava diversos ferimentos provocados por faca, principalmente no pescoço e nas costas. A arma utilizada no crime foi encontrada dentro do imóvel. De acordo com as investigações iniciais, o suspeito passou a noite no apartamento da vítima e deixou o edifício por volta das 8h15 de domingo. Após sua saída, familiares e conhecidos perceberam a ausência de contato com Letícia e acionaram as autoridades. Durante as diligências, os policiais constataram que o celular da estudante e o carro dela não estavam no apartamento. O veículo foi localizado estacionado e trancado em uma rua próxima à residência do suspeito. Com o apoio do setor de inteligência da Polícia Militar, os agentes descobriram que o homem havia deixado a região em seu próprio carro, seguindo em direção a Juiz de Fora. Ele foi interceptado e preso no município de Bom Jardim de Minas. A motivação do crime ainda está sendo investigada. Nas redes sociais, a instituição de ensino onde Letícia cursava medicina divulgou uma nota lamentando a morte da estudante e prestando solidariedade aos familiares, amigos e colegas.FONTE JUSTIÇA AO MINUTO NOTICIAS.

Prefeito chama Gusttavo Lima de 'ladrão' após show cancelado; cantor alega 'caganeira'

Prefeito de Surubim afirmou que o município pagou R$ 1,353 milhão pelo show e cobrou a devolução do cachê após o sertanejo cancelar a apresentação pela segunda vez, alegando ter sofrido uma intoxicação alimentar.

O prefeito de Surubim (PE), Cléber Chaparral, chamou Gusttavo Lima de "ladrão" após o cantor cancelar de última hora um show que faria na cidade neste sábado (27). Lima já havia cancelado uma apresentação no mesmo local, marcada de início para o dia 18.O político subiu ao palco para pedir desculpas ao público que aguardava o show e para cobrar do sertanejo a devolução do cachê. Segundo Chaparral, o município pernambucano pagou R$ 1,353 milhão ao artista. Chaparral chamou o sertanejo de "um ladrão de consciência" e "ladrão do dinheiro do povo". "Tu não precisa de dinheiro da prefeitura, tu é rico. Você faltou com respeito com o povo surubinense. Seja homem, devolva o dinheiro da prefeitura", disse o prefeito. Ele completou que, se o valor não fosse devolvido, os equipamentos da banda que já estavam no local não seriam devolvidos. "Tá na minha responsabilidade, mas só sai quando tu se retratar", disse Chaparral. "Eu não conheço uma música de Gusttavo Lima, não sou fã dele, eu trouxe ele para cá porque o povo pediu", disse em outro momento. No mesmo dia, Gusttavo Lima tinha se apresentado em Caruaru, cidade a 77 km de distância de Surubim. Em publicação no Instagram, o cantor afirmou ter sofrido uma intoxicação alimentar e disse que estava com "caganeira". "Mil desculpas por não comparecer no show de hoje, intoxicação alimentar, traduzindo, caganeira mesmo. Tô numa diarreia absurda, fraco, suando frio. Me perdoem", escreveu ele, e pediu para os fãs aguardarem uma nova data.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

Sabrina Sato faz chá revelação e descobre o sexo do seu bebê.

Prattes será pai pela primeira vez. Os primeiros rumores de um romance entre o ator e Sato surgiram em 2024, quando foram vistos juntos na época do Carnaval. 

Após negarem e afirmarem que eram apenas amigos, eles assumiram o namoro pouco tempo depois.Grávida do segundo filho, Sabrina Sato, 45, decidiu fazer um chá revelação para descobrir o sexo de seu bebê. Neste domingo (28), ela e Nicolas Prattes, 29, revelaram que terão um menino.A apresentadora decidiu fazer um chá revelação após pedidos do marido e da filha de sete anos, Zoe, fruto da relação com Duda Nagle. O evento reuniu apenas pessoas próximas, em São Paulo. A reveleção foi trazida pelos cachorros da família, que traziam balões azuis amarrados neles. O casal montou uma decoração neutra para a festa, com tons claros e itens que remetem ao bebê. O bolo os doces traziam "menino ou menina" escritos em inglês. Prattes será pai pela primeira vez. Os primeiros rumores de um romance entre o ator e Sato surgiram em 2024, quando foram vistos juntos na época do Carnaval. Após negarem e afirmarem que eram apenas amigos, eles assumiram o namoro pouco tempo depois. Em Setembro, ficaram noivos. Os dois se casaram em Janeiro de 2025, numa cerimônia íntima. O casal já tinha tentado engravidar em 2024, mas Sato acabou tendo duas perdas gestacionais.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

Ricardo Andrade, pai da ginasta Rebeca, morre aos 56 anos.

Informação foi divulgada pela irmã da atleta, Elisama, nas redes sociais.

Ricardo Andrade, pai da medalhista olímpica Rebeca Andrade, morreu neste domingo (28), aos 56 anos. A informação foi divulgada pela irmã da ginasta, Elisama, nas redes sociais."Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. Descansa em paz, pai", escreveu. A causa da morte de Ricardo não foi divulgada. A assessoria da atleta confirmou o falecimento à revista Quem e destacou que Rebeca prefere enfrentar o momento de luto com discrição, sem pronunciamentos públicos. Mesmo não tendo convivido com pai de forma próxima durante a sua trajetória do esporte, quando a criação da atleta ficou sob responsabilidade da mãe, Dona Rosa, Rebeca sempre demonstrou carinho pelo pai. "O meu pai é meu pai e nunca vai deixar de ser meu pai. Eu amo muito ele, tenho um carinho enorme e lembranças muito boas. Meu pai não acompanhou tanto essa parte do esporte porque ele não estava tão próximo. É por isso que eu falo mais da minha mãe e dos meus irmãos. Eles acompanharam mais o meu começo", declarou a atleta em entrevista para o programa 'Faustão na Band', em 2024. Ainda durante o programa, Ricardo não poupou elogios para a filha, demonstrando orgulho pela trajetória da atleta no esporte: "O que eu posso dizer sobre a Rebeca é que não sou só o pai dela, mas também fã número um", afirmou.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

Aposentados do INSS vão receber R$ 2,1 bilhões em atrasados; veja quem tem direito.

Conselho da Justiça Federal liberou R$ 2,1 bilhões para aposentados e pensionistas que venceram ações contra o INSS. 

Os pagamentos contemplam processos de revisão e concessão de benefícios com decisão definitiva da Justiça.Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam processo contra o órgão na Justiça vão receber R$ 2,1 bilhões em atrasados neste mês. Os valores foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) no início da última semana.Serão pagas RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até 60 salários mínimos para 141,4 mil beneficiários que ganharam 100.893 processos de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC (Benefício de Prestação Continuada). Para estar neste lote, é preciso que o atrasado tenha uma data de ordem de pagamento do juiz referente ao mês de Maio. O valor total liberado pelo CJF aos TRFs ( Tribunais Regionais Federais) é maior, de R$ 2,6 bilhões, para quitar dívidas com 226,2 mil beneficiários em 174,2 mil processos. As ações envolvem verbas alimentares como salários e benefícios de servidores, por exemplo. Em nota, o conselho informa que cabe aos TRFs definir o dia exato do depósito segundo cronogramas próprios. Para saber quando irá receber, o segurado deve conferir a informação no site do TRF responsável por seu caso ou checar essa data com seu advogado. O valor a ser depositado pode ser encontrado no campo "Valor inscrito na proposta", no site do TRF responsável pelo processo. Quando o dinheiro é pago, o status da consulta mostrará "Pago total ao juízo". O QUE SÃO OS ATRASADOS DO INSS? ServiçosINSS Os atrasados do INSS são valores retroativos pagos a quem vai ao Judiciário e vence uma ação contra o órgão previdenciário. O processo pode estar relacionado à revisão, quando o segurado prova que ganhava valor menor e tem direito a mais, ou à concessão, quando busca o reconhecimento de um direito inicial. Podem ser discutidos na Justiça benefícios como auxílio-doença, aposentadoria (por tempo de contribuição, por idade, por invalidez e da pessoa com deficiência) ou até mesmo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é uma renda assistencial.Esses valores são pagos em lotes mensais, conforme o mês em que a RPV foi autorizada pelo juiz, etapa também chamada de autuação ou emissão. É possível verificar a data da emissão no acompanhamento processual, após a ação virar um atrasado. QUEM TEM DIREITO AOS ATRASADOS DO INSS? Os atrasados são pagos apenas a quem ganhou a ação judicial contra o instituto, sem que haja nenhuma possibilidade de recurso. Apenas processos que já transitaram em julgado, ou seja, não têm mais como discutir se há ou não direito àquela verba, viram atrasados. Receberá neste lote mensal quem venceu a ação contra o INSS, conquistou atrasados de até 60 salários mínimos e teve a ordem de pagamento emitida pela Justiça no mês de Maio. COMO SABER SE O ATRASADO É UMA RPV OU UM PRECATÓRIO? RPVs são dívidas de até 60 salários mínimos pagas com mais agilidade. O prazo legal é de até 60 dias para a quitação do atrasado. Já os precatórios federais são débitos acima deste valor, pagos apenas uma vez por ano. Os precatórios deste ano já foram liberados. Ao fazer a consulta no site do TRF responsável, aparecerá a sigla RPV, para requisição de pequeno valor, ou PRC, para precatório. Em geral, o segurado já sabe se irá receber por RPV ou precatório antes mesmo do fim do processo, porque os cálculos são apresentados antes. Jurídico COMO SEI EM QUAL DATA VOU RECEBER? A data de pagamento dos atrasados depende de quando o juiz mandou o INSS quitar a dívida e de quando a ação chegou totalmente ao final. Os atrasados de até 60 salários mínimos, chamados de RPVs, são quitados em até dois meses após a ordem de pagamento do juiz. Valores maiores viram precatórios, que são pagos apenas uma vez por ano. Se o montante é liberado em maio, por exemplo, a Justiça tem até dois meses para fazer o pagamento, o que significa que o segurado deve receber até o final de Julho. QUANTO FOI LIBERADO EM CADA  TRIBUNAL? TRF da 1ª Região (Sede no DF, com  jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) - Geral: R$ 671.902.805,89 - Previdenciárias/assistenciais: R$ 562.242.004,98 (27.460 processos, com 33.891 beneficiárias(os)) TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES) - Geral: R$ 192.464.861,23 - Previdenciárias/Assistenciais: R$ 131.512.019,09 (5.763 processos, com 8.311 beneficiárias(os)) TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e no MS) - Geral: R$ 397.391.769,28 - Previdenciárias/Assistenciais: R$ 315.657.361,75 (10.255 processos, com 13.649 beneficiárias(os)) TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, no PR e em SC) - Geral: R$ 548.828.566,87 - Previdenciárias/Assistenciais: R$ 471.508.991,69 (24.559 processos, com 35.247 beneficiárias(os)) TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB) - Geral: R$ 528.042.642,66 - Previdenciárias/Assistenciais: R$ 454.216.672,00 (21.364 processos, com 36.054 beneficiárias(os)) TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG) - Geral: R$ 240.456.800,16 - Previdenciárias/Assistenciais: R$ 212.060.626,98 (11.492 processos, com 14.217 beneficiárias(os)) Jurídico.FONTE ECONOMIA AO MINUTO NOTICIAS.

Onda de calor atinge Europa e afeta mais de 94 milhões de pessoas.

Levantamento aponta que milhões de europeus enfrentarão temperaturas acima de 35°C nesta quarta-feira. França e Espanha concentram a maior parte da população exposta ao calor extremo, que também atinge Portugal, Itália e Alemanha.

Pelo menos 94 milhões de pessoas devem enfrentar temperaturas acima de 35°C nesta quarta-feira (24) na Europa, segundo levantamento da agência AFP com base em previsões meteorológicas e projeções populacionais. França e Espanha concentram a maior parte da população afetada pela intensa onda de calor que atinge o continente.Os dados indicam que mais de 350 milhões de europeus, o equivalente a quase dois terços da população da região, devem registrar temperaturas superiores a 30°C ao longo do dia. A análise foi realizada a partir de informações do serviço meteorológico alemão Deutscher Wetterdienst (DWD) e de estimativas populacionais do Joint Research Centre para 2025. Os resultados também estão alinhados com os levantamentos da organização austríaca Klimadashboard, especializada no monitoramento de eventos climáticos extremos. Na União Europeia, mais de 90 milhões de pessoas devem ser expostas a temperaturas acima de 35°C. A França lidera a lista, com cerca de 50 milhões de moradores afetados, seguida pela Espanha, onde mais de 20 milhões de pessoas devem enfrentar esse nível de calor. Além disso, quase toda a população da França continental e cerca de 38 milhões de espanhóis devem registrar temperaturas acima dos 30°C. Outros países também devem ser fortemente impactados pela onda de calor, entre eles Portugal, Itália, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos e Hungria. Para chegar às estimativas, os pesquisadores cruzaram previsões meteorológicas com dados de densidade populacional. Foram contabilizadas as pessoas residentes em áreas onde os modelos indicam temperaturas superiores a 30°C ou 35°C em algum momento do dia. Segundo especialistas da Klimadashboard, os números podem ser ainda maiores. Isso porque o modelo utilizado tem resolução aproximada de 6,5 quilômetros e não consegue reproduzir completamente o efeito das ilhas de calor urbanas, fenômeno que costuma elevar significativamente as temperaturas em grandes cidades. Física Dessa forma, a quantidade de pessoas expostas ao calor extremo em áreas urbanas densamente povoadas pode estar subestimada.FONTE MUNDO  AO MINUTO NOTICIAS.

Mãe de Neymar manda recado antes da possível estreia do filho na Copa.

Nadine Gonçalves compartilhou mensagem enviada ao jogador e celebrou melhora do camisa 10. Família do atleta se mobiliza nas redes sociais para demonstrar apoio.

A provável estreia de Neymar na Copa 2026 ganhou uma comemoração especial fora das quatro linhas. Nadine Gonçalves, 59, decidiu revisitar uma lembrança marcante da carreira do filho.A empresária compartilhou um vídeo antigo em que o atacante aparece lendo uma carta escrita por ela durante os tempos em que ainda defendia o Santos. O registro, guardado há anos pela família, voltou a circular nas redes. Na gravação, Neymar explica que havia recebido a mensagem da mãe e aguardava uma ocasião especial para compartilhá-la. Em seguida, lê o texto diante dos companheiros de equipe. A carta traz palavras de incentivo, coragem e perseverança, além de uma mensagem que ganhou novo significado diante da participação do camisa 10 no Mundial. "Supere-se. Conte as suas bênçãos e não os seus problemas. Compreenda, tenha coragem, seja forte. Não coloque limites para si mesmo. Muitos sonhos estão esperando para serem realizados. Alcance o seu máximo. Seu melhor é o seu prêmio. Acredite: é hora de vencer", dizia um trecho da mensagem. Ao republicar o vídeo, Nadine optou por uma legenda breve, mas carregada de significado: "Deus te abençoe, meu filho". A homenagem acontece em um momento especialmente simbólico para Neymar. Após ficar fora das duas primeiras partidas da seleção brasileira por causa de uma lesão na panturrilha, o atacante finalmente voltou a ficar à disposição da comissão técnica, aumentando a expectativa dos torcedores para sua participação na competição. A possível presença do jogador em campo mobilizou não apenas os fãs, mas também familiares e pessoas próximas. Isso porque esta Copa vem sendo tratada por muitos como uma das últimas grandes oportunidades de Neymar disputar o principal torneio do  futebol mundial. Jogadorde futebol O apoio familiar, aliás, não ficou restrito à publicação da mãe. Pouco depois, Neymar Pai também usou as redes sociais para prestar sua homenagem ao filho. Ele publicou um vídeo gravado nos bastidores de uma partida, em que o atacante relembra um conselho que escutou durante toda a vida. "Meu pai sempre me falou, toda vez que eu entrava em campo: 'Filho, corra, se dedique, jogue como se fosse o último jogo da sua vida'", diz Neymar na gravação. Na legenda, o empresário reforçou a mensagem de incentivo ao jogador e à seleção brasileira. Citando o versículo bíblico "Até aqui nos ajudou o Senhor", de 1 Samuel 7:12, ele desejou sorte ao filho e aos companheiros de equipe. "Chegou a hora. Vamos viver tudo isso juntos. Boa sorte, filho. Boa sorte, Brasil. Que Deus os abençoe e os proteja", escreveu.FONTE ESPORTE AO MINUTO NOTICIAS.

Astrid Fontenelle pede desculpas por comentário em post de Rodrigo Branco.

Após ser criticada por apoiar um pedido de desculpas de Rodrigo Branco, Astrid Fontenelle reconheceu o erro, afirmou ter ampliado sua compreensão sobre racismo estrutural e disse que crimes raciais não podem ser tratados como simples equívocos.

A apresentadora Astrid Fontenelle pediu desculpas por fazer um comentário de apoio a Rodrigo Branco após a publicação em que ele pediu desculpas por falas racistas contra Thelma Assis em 2020. Em publicação nesta terça-feira, explicou que entendeu, após conversa com seu filho Gabriel Fontenelle, que é negro, que injúria racial não pode ser tratada como um erro."Errei no seguinte aspecto: falei 'errou, mas cometeu um crime'. E isso tem que ser martelado. E chamei ele para a luta antirracista. Errei de novo. Aprendi hoje um pouco melhor qual é o tamanho, a dimensão do pacto da branquitude". O conceito de pacto de branquitude foi criado pela psicóloga social e escritora Cida Bento. Ele afirma que existem acordos implícitos impostos na sociedade que garantem os privilégios de pessoas brancas. Astrid também comentou que é 'preciso ser mais Malcolm X', em referência a um dos líderes do movimento negro durante as décadas de 1950 e 1960 nos Estados Unidos, e disse que precisa ficar mais atenta às pautas raciais."Você cometeu um crime, ponto final. Pague o que deve à Justiça. E as outras consequências serão impostas pela vida? Perda de trabalho, de amizade. Mas, se há muita coisa a perder, porque há pessoas que perdem muito mais, são aquelas que sofrem o racismo", concluiu a apresentadora. Gabriel Fontenelle também comentou no vídeo, explicando melhor seu posicionamento, e pediu ao público que faça esse mesmo tipo de cobrança a outros artistas que se solidarizaram com Rodrigo Branco. "Fiz a minha parte com ela e peço que façam com os outros artistas. Façam com que eles entendam que não existe a palavra 'erro' quando se trata de crime; não existe 'parabéns pela coragem de se posicionar com humildade', já que não se dá parabéns por um erro desses, quiçá racista, quiçá covarde e fruto de arrogância." Rodrigo Branco se pronunciou mais uma vez nesta terça, em um vídeo, no qual voltou a fazer um mea culpa por suas falas de teor racista, em 2020. Ele foi condenado pela Justiça pos suas declarações e, na gravação, disse que não recorreu da decisão, além de afirmar que os últimos seis anos foram marcados por reflexão e aprendizado.Sua manifestação recebeu apoio de diversas personalidades, como Xuxa, Deborah Secco e Juno Andrade, além de Astrid.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

Operação ‘Rota Clandestina’ dá prejuízo milionário para organização criminosa.

 

A Receita Federal do Brasil, em atuação conjunta com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta data a Operação “Rota Clandestina”, com o objetivo de desarticular organização criminosa dedicada ao contrabando de cigarros de origem paraguaia, com atuação interestadual.

As investigações apontaram a existência de um grupo estruturado e hierarquizado, responsável pela importação clandestina, armazenamento, transporte e comercialização de cigarros ilegais, com ramificações em diversos estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.Ao longo das apurações, foram identificadas ao menos 12 grandes apreensões, totalizando mais de 1.000.000   de maços de cigarros, além de movimentação financeira superior a R$ 76 milhões, evidenciando a dimensão e o potencial econômico da atividade ilícita. Segundo as investigações, os produtos eram adquiridos no Paraguai e introduzidos clandestinamente no Brasil por rotas ilegais na região de fronteira. Em seguida, eram armazenados em depósitos clandestinos em Campo Grande/MS e distribuídos para outras unidades da federação, com o uso de veículos adaptados, transportadoras vinculadas ao grupo e documentação fiscal fraudulenta para simular legalidade.No aspecto financeiro, foram identificados indícios consistentes de lavagem de dinheiro, mediante uso de empresas de fachada, interpostas pessoas (“laranjas”), movimentações incompatíveis com a renda declarada, transferências fracionadas e utilização de mecanismos informais de remessa de valores ao exterior (“dólar-cabo”). A investigação contou com análises fiscais e bancárias conduzidas pela equipe de investigação, que evidenciaram incompatibilidades entre rendimentos declarados e movimentações financeiras, além de variação patrimonial sem origem comprovada, contribuindo para o fortalecimento das apurações e o embasamento das medidas cautelares.Início das investigações A investigação teve início a partir de informações de inteligência da Polícia Federal, que identificaram indícios da atuação de um grupo organizado voltado ao contrabando de cigarros. A partir desse ponto, foram realizadas diligências integradas e análises fiscais detalhadas, que confirmaram a estrutura e o funcionamento sistemático da organização criminosa. Modus operandi O grupo atuava de forma estruturada, com divisão de funções entre seus integrantes, incluindo aquisição no exterior, transporte clandestino, armazenamento, distribuição e gestão financeira.A logística consistia em: – aquisição de cigarros na região de fronteira com o Paraguai; – transporte fracionado em veículos para reduzir riscos de apreensão; – armazenamento em imóveis e estabelecimentos comerciais; – distribuição em larga escala para outros estados; – utilização de empresas de fachada e documentos fiscais fraudulentos para dar aparência de legalidade; – uso de sistemas informais de remessas financeiras e contas de terceiros para ocultação de valores.Participam da ação: 07 auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil e 15 analistas-tributários da Receita Federal do Brasil; 62 policiais federais e 17 policiais rodoviários federais.FONTE JORNAL CONTEXTO NOTICIAS GO.

Linha de Frente amplia operações de segurança em Anápolis com uso de motocicletas.

Anápolis tem sido ao longo de muitos anos, referência em Goiás nos investimentos e parcerias no setor de segurança pública, que é uma atribuição do ente estadual.

Voltando um pouco no tempo e na história, no início dos anos 2000, o município saiu à frente no estado com a criação do Banco de Horas para a Polícia Militar.Com o passar dos anos e de gestões na Prefeitura, esse programa se manteve e foi melhorado. Em 2018, foi criada a Força Tática, outro programa que veio para consolidar a parceria do poder público local com a PM e reforçar a segurança dos anapolinos. Agora, mais recentemente, a Administração Municipal criou o Linha de Frente, que acoplou o policiamento militar com as áreas que exercem fiscalizações sensíveis na cidade, como a Postura e a Vigilância Sanitária. E, agora, outro passo foi dado para ampliar o programa. O 3º CRPM– Comando Regional da Polícia Militar, junto com a Prefeitura, implantou no Linha de Frente o policiamento com uso de motocicletas, proporcionando uma maior mobilidade operacional. Ou seja, mais rapidez nas respostas às ocorrências e capacidade de acesso a locais que, às vezes, são mais difíceis para as camionetes que são usadas no programa.Esse modelo soma-se, portanto, ao que já se tinha para potencializar ações realizadas em parques, praças, bairros e outros espaços do município. O Linha de Frente, por exemplo, já tem uma base num dos locais de maior movimentação de pessoas da cidade: o terminal Urbano na Praça Americano do Brasil, que é utilizado para a integração do transporte público. Com atuação dinâmica e permanente, o Linha de Frente – Motos fortalece a presença institucional da PMGO, contribuindo para a redução da criminalidade e para a promoção de um ambiente mais seguro, assegurando à população anapolina o pleno exercício do direito de ir e vir.Nos últimos dias, essas ações são visíveis à população com patrulhamentos constantse, monitoramento, abordagens a indivíduos em fundada suspeita, consultas de pessoas e fiscalização em pontos estratégicos, fortalecendo a prevenção criminal, a localização de foragidos da Justiça e, de uma maneira ampla, colaborando com a preservação da ordem pública. Mais do que combater o crime, a presença da Polícia Militar busca proporcionar tranquilidade para que cada cidadão possa seguir sua rotina com mais segurança e confiança. E esse trabalho, aliado com ações e apoio do poder público, só tende a trazer resultados cada vez mais positivos para o município, que segue dessa forma sendo referência para Goiás e até para o Brasil, em segurança pública.FONTE JORNAL CONTEXTO NOTICIAS GO

Mulher perde memória de 10 anos após fazer força para evacuar.

Episódio chamou atenção de especialistas e repercutiu internacionalmente

Uma mulher chinesa ganhou destaque na imprensa internacional após apresentar um episódio incomum logo depois de fazer força para evacuar. Segundo relatos divulgados por veículos estrangeiros, ela deixou de se lembrar dos acontecimentos dos últimos 10 anos de sua vida.A mulher sofria de constipação quando o caso ocorreu. Após sair do banheiro, ela demonstrou confusão e não conseguiu recordar fatos importantes da última década. Apesar do susto, as lembranças retornaram gradualmente e foram totalmente recuperadas no dia seguinte. Explicação médica Especialistas associaram o episódio à Amnésia Global Transitória (AGT), condição caracterizada por uma perda súbita e temporária da memória, geralmente sem danos permanentes ao cérebro. De acordo com médicos, esforços físicos intensos podem provocar alterações momentâneas no fluxo sanguíneo cerebral. Em alguns casos, o mecanismo está relacionado à chamada manobra de Valsalva, quando a pessoa prende a respiração e faz força, aumentando a pressão dentro do tórax e interferindo temporariamente na circulação sanguínea. A condição costuma durar poucas horas e, na maioria dos casos, não deixa sequelas neurológicas.Caso raro Embora a AGT seja reconhecida pela medicina, especialistas consideram incomum a ocorrência de episódios desencadeados durante atividades cotidianas. Por isso, o relato da paciente chamou atenção de médicos e pesquisadores e voltou a repercutir em diferentes países nos últimos anos. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. FONTE JORNAL CONTEXTO NOTICIAS.

Vapes avançam entre jovens e especialistas alertam para risco de morte pulmonar.

 

Aparelhos eletrônicos para fumar preocupam médicos pelos riscos pulmonares e rápida dependência entre jovens Vander Lúcio Barbosa Com Centro Ânima Hospitalar.

Celebrado em 31 de Maio, o Dia Mundial Sem Tabaco chama atenção para um problema de saúde pública: o uso crescente de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos como vapes ou pods. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo continua entre as principais causas de mortes evitáveis no mundo, contribuindo para mais de 8 milhões de óbitos anuais por doenças cardiovasculares e respiratórias. No Brasil, profissionais de saúde enfrentam o desafio de combater a ideia de que o cigarro eletrônico seria alternativa inofensiva ao tabaco tradicional. Materialde referência geográfica Diferente do cigarro convencional, os dispositivos eletrônicos funcionam pelo aquecimento de líquidos químicos. Segundo a pneumologista do Ânima Centro Hospitalar, Dra. Carol Gomes Imai, a ausência de fumaça não elimina os riscos. “Os vapes funcionam através do aquecimento de líquidos com nicotina, solventes, aromatizantes e partículas químicas ultrafinas. Essas substâncias penetram profundamente nos pulmões, provocando inflamação intensa das vias aéreas e alteração dos mecanismos de defesa pulmonar”, alerta a médica.Um dos pontos mais preocupantes, segundo especialistas e alertas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), é a elevada concentração de nicotina presente nesses dispositivos. Alguns modelos possuem carga equivalente a até 20 cigarros convencionais, acelerando o ciclo de dependência química, especialmente entre jovens. “A exposição precoce à nicotina interfere diretamente no desenvolvimento pulmonar e pode comprometer a função respiratória”, destaca a Dra. Carol Gomes Imai. Segundo ela, o cérebro dos adolescentes ainda está em formação, tornando-se vulnerável aos mecanismos de dependência. Clinicamente, já são observados casos de tosse crônica, chiado no peito e agravamento de crises asmáticas em pacientes jovens.Ao contrário do cigarro tradicional, os vapes também podem provocar lesões graves. É o caso da EVALI, lesão pulmonar associada ao uso de cigarros eletrônicos, monitorada no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A condição pode causar falência respiratória até em pessoas jovens e saudáveis.Clima agravante O cenário se torna ainda mais preocupante em Goiás durante o período de clima seco, característico do outono e inverno. A baixa umidade do ar provoca ressecamento das vias respiratórias, reduzindo a defesa natural do organismo contra vírus, bactérias e partículas nocivas. Materialde referência geográfica “Quando o indivíduo inala os aerossóis do vape ou a fumaça do cigarro, essa barreira protetora é ainda mais comprometida”, explica a pneumologista. Segundo ela, essa combinação favorece pneumonias, bronquites e crises em pacientes com doenças respiratórias crônicas, como asma e DPOC. Para combater os danos provocados pelo tabagismo, o diagnóstico precoce é considerado fundamental. Tosses persistentes, falta de ar e cansaço frequente devem ser investigados rapidamente. O Ânima Centro Hospitalar orienta que pacientes procurem atendimento imediato caso apresentem sinais como falta de ar progressiva, dor no peito, tosse intensa com febre ou coloração arroxeada nos lábios e extremidades. A unidade dispõe de exames especializados, como espirometria, tomografia computadorizada de tórax e broncoscopia, utilizados na investigação de doenças pulmonares relacionadas ao tabagismo. Parar de fumar exige suporte multidisciplinar. O protocolo do hospital reúne acompanhamento pneumológico, suporte psicológico e tratamento medicamentoso individualizado, ampliando as chances de sucesso e reduzindo recaídas. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região.FONTE JORNAL CONTEXTO NOTICIAS NASCIONAL.