CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROJETO DE LEI 94/26

Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais. O texto também estabelece que as plataformas digitais possuem a responsabilidade exclusiva de implementar sistemas eficazes de verificação de idade, sob pena de multas ou suspensão de atividades. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. A audiência foi sugerida pela deputada Greyce Elias (PL-MG), autora do projeto, e pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Desafios O objetivo da reunião é avaliar os impactos da proposta em questões relacionadas: à saúde mental; à segurança digital; à exposição a conteúdos inadequados; ao cyberbullying; à proteção de dados pessoais; e ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Greyce Elias e Chris Tonietto ressaltam que também é necessário considerar os benefícios das plataformas digitais no acesso à informação, na educação, na comunicação e na inclusão social. As deputadas acreditam que o debate ajudará a identificar os desafios para a implementação da proposta e a construir soluções equilibradas. Próximos passos O Projeto de Lei 94/26 está sendo analisado junto com outras 23 propostas que tratam de assunto semelhante. Os projetos aguardam parecer na Comissão de Comunicação. Da Redação - ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul.

Estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis continuará gerando pontos na carteira; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o motorista que estacionar de forma irregular em vagas de estacionamento rotativo pago, como a "Zona Azul". Nesse tipo de estacionamento, o motorista paga para deixar o veículo em vagas públicas por um período limitado de tempo. O texto aprovado também impede a remoção do veículo nessas situações. Como é hoje Atualmente, estacionar em desacordo com a sinalização é uma infração grave. O motorista está sujeito a multa de R$ 195,23 e a cinco pontos na carteira. Com a mudança, a multa continua sendo cobrada, mas os pontos não serão computados.Mudanças no texto original O relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2816/25, do deputado Rodrigo Estacho (PSD-PR), e ao apensado (PL 2857/25). Segundo ele, a isenção de pontos deve valer apenas para o uso indevido do estacionamento rotativo pago. Outras infrações previstas no mesmo artigo do Código de Trânsito Brasileiro, como estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis, continuarão gerando pontos na carteira por prejudicarem a fluidez e a segurança. Punição desproporcional Para o relator, a punição atual para quem esquece de pagar o tíquete de estacionamento é desproporcional quando comparada a condutas mais perigosas, como dirigir na contramão. "O sistema de pontos tem o objetivo de afastar do trânsito o condutor imprudente, aquele que ameaça vidas", afirmou Zé Trovão. Ele destacou que a medida é especialmente importante para motoristas profissionais, que passam muito tempo no trânsito e estão mais expostos à perda da habilitação. Próximas etapas A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.

Iniciativa segue recomendação da ONU, que orienta os países a fixarem essa data anualmente para lembrar as vítimas de acidentes.

A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º). Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou os estados-membros a reconhecerem a data. A norma teve origem no Projeto de Lei 7801/10, do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano. “A iniciativa tem como objetivo não só prestar tributo às vítimas dos acidentes de trânsito, mas também incentivar a responsabilidade na busca de soluções para reduzir as fatalidades no trânsito em todo o Brasil", disse o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR). Da Redação - ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev.

Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 2370/24, que propõe a recontratação de trabalhadores concursados desligados após a privatização de subsidiárias da Petrobras. O projeto também estende o direito aos ex-funcionários da Dataprev que aderiram a programas de demissão incentivada devido ao fechamento de unidades regionais. O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido. A reunião foi sugerida pelo relator do projeto, deputado Paulo Guedes (PT-MG). Ele quer aprofundar a análise da situação dos trabalhadores desligados, considerando os aspectos jurídicos, orçamentários, administrativos e sociais envolvidos. Convidados A comissão deve ouvir representantes do governo, órgãos de controle, entidades do setor e trabalhadores diretamente impactados. Da Redação - ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão debate operação do ICMBio contra garimpo no Pará.

Audiência pública vai discutir confronto ocorrido na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (7), a operação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contra o garimpo em Novo Progresso (PA). A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 14. A reunião foi proposta pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) para ouvir os órgãos fiscalizadores sobre uma ação de combate ao garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, que culminou em confronto em 29 de Junho. O parlamentar quer esclarecer os fatos, apurar responsabilidades e discutir soluções integradas. Segundo Joaquim Passarinho, o episódio gerou instabilidade na região devido à divergência de relatos. Lideranças políticas locais denunciaram abusos e disparos de arma de fogo por parte dos agentes públicos, que teriam atingido civis. Já o ICMBio nega a autoria dos disparos. Da Redação - ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância.

Novas regras exigem que cursos de formação de professores sejam presenciais ou semipresenciais.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima quarta-feira (8), os impactos da extinção de cursos de licenciatura integralmente na modalidade de educação a distância (EaD). O Decreto 12.456/25 e a Resolução CNE/CP 4/24 estabelecem um novo marco regulatório para a educação a distância. Com isso, os cursos de licenciatura devem ser oferecidos nas modalidades presencial ou semipresencial, com maior carga de atividades presenciais, estágios supervisionados e práticas pedagógicas. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. A audiência atende a pedido da deputada Greyce Elias (PL-MG) e do deputado Diego Garcia (União-PR). Eles querem discutir os impactos das novas regras na formação de professores, especialmente em regiões onde a educação a distância tem ampliado o acesso ao ensino superior. Greyce e Garcia alertam que as mudanças podem afetar: a oferta de vagas; os custos da formação docente; a interiorização do ensino superior; e o atendimento das demandas educacionais do país. Os parlamentares afirmam ainda que a regulação da formação docente deve conciliar qualidade, acesso ao ensino superior, inclusão, diversidade regional, autonomia das instituições e segurança jurídica, com base em indicadores oficiais de qualidade. Da Redação - ND Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão debate a pauta da infância e da adolescência nas eleições de 2026; participe.

Audiência pública discutirá propostas da sociedade civil para incluir direitos de crianças e adolescentes nas plataformas eleitorais.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a infância e a adolescência nas eleições de 2026. A reunião será realizada às 10 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela, o objetivo é dar mais visibilidade à agenda da infância e da adolescência no debate político nacional e promover o diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo, a sociedade civil e especialistas. A parlamentar afirma ainda que a audiência será uma oportunidade para lançar e apresentar propostas do movimento Agenda 227. A coalizão reúne organizações da sociedade civil que defendem a inclusão de compromissos com os direitos de crianças e adolescentes nas plataformas eleitorais de 2026. Da Redação – MO Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe.

Setor movimenta cerca de R$ 183,4 bilhões anuais e representa 1,69% do PIB brasileiro.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (7), para discutir como o esporte pode ser uma ferramenta de desenvolvimento econômico. A reunião será realizada no plenário 4, às 10 horas. O evento atende a pedido dos deputados Luiz Lima (Novo-RJ) e Saulo Pedroso (PSD-SP). Luiz Lima afirma que o objetivo é ampliar o debate sobre o esporte não apenas como atividade recreativa, cultural ou de alto rendimento, mas sobretudo como vetor estratégico de geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país. O parlamentar acrescenta que o setor esportivo brasileiro movimenta aproximadamente R$ 183,4 bilhões anuais, representando cerca de 1,69% do PIB. Saulo Pedroso, por sua vez, diz que a audiência contribuirá para dar visibilidade às ações legislativas voltadas ao esporte e propor soluções para o aperfeiçoamento das políticas públicas do setor.  Da Redação – MO Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe.

Audiência pública interativa reunirá especialistas e entidades do setor.

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promove, nesta segunda-feira (6), audiência pública interativa sobre a segurança dos profissionais de comunicação durante a cobertura das eleições de 2026. A reunião será realizada no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal, às 9h30. O debate vai reunir especialistas e representantes de organizações voltadas à liberdade de expressão e à defesa dos direitos dos jornalistas. Fonte: Da Agência Senado – MO Fonte: Agência Câmara de Notícias Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão debate impactos das mudanças climáticas no patrimônio cultural.

Audiência pública discutirá a preservação de acervos, sítios arqueológicos e saberes tradicionais.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (7), audiência pública para discutir os impactos das mudanças climáticas na conservação de patrimônios culturais. A reunião será realizada no plenário 10, às 10 horas. O debate atende a pedido do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Ele afirma que eventos climáticos extremos, como enchentes e secas, afetam de forma mais intensa as populações vulneráveis e ameaçam sítios arqueológicos, conjuntos arquitetônicos e acervos museológicos, além de acelerar a perda de saberes tradicionais. O parlamentar acrescenta que a audiência analisará a Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas, documento que reconhece o patrimônio material e imaterial como elemento essencial para a construção de sociedades resilientes. "Trata-se de um apelo para que o poder público assuma o compromisso de preservar a memória e a diversidade brasileira, garantindo que o patrimônio cultural atue como 'farol' na travessia dos desafios impostos pela crise climática", afirma. Da Redação – MO Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE

Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE.

"Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir inteligência pública. E essa é a vocação histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)", disse o presidente do órgão, Marcio Pochmann, nesta sexta-feira (3), durante sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 90 anos da instituição. Pochmann ressaltou ainda que, durante dois séculos, a riqueza das nações foi medida pela capacidade de controlar fronteiras, defender territórios, preservar recursos naturais ou transformar matéria-prima em bens industriais. Hoje, no entanto, esse cenário mudou, principalmente com o surgimento de tecnologias como a inteligência artificial. “No século 21, soberania significa também produzir conhecimento sobre a própria sociedade. Significa dominar tecnologias estratégicas, desenvolver inteligência artificial comprometida com o interesse público, assegurar que os dados produzidos por milhões de brasileiros fortaleçam o desenvolvimento nacional e a democracia”, enumerou. Estatísticas confiáveis Uma das autoras do pedido de realização da homenagem ao IBGE, a deputada Luizianne Lins (Rede-CE), ressaltou que não existe democracia sem estatísticas confiáveis. A parlamentar lembrou que são os dados produzidos pelo instituto sobre a população brasileira e suas condições de vida que orientam a formulação de políticas públicas e determinam, por exemplo, as transferências de recursos da União para estados e municípios. Importância A deputada Erika Kokay (PT-DF), que presidiu a sessão, também destacou a importância do instituto na formulação de estratégias para mudar essa realidade. “O IBGE nos mostra um Brasil profundo, um Brasil que foi em grande medida invisibilizado, e desnuda as suas próprias desigualdades", disse Erika. "O IBGE ajuda a explicitar esse Brasil real para que, a partir daí, nós possamos construir os mecanismos necessários para superar as nossas desigualdades e os nossos desafios. Portanto, o IBGE é absolutamente fundamental para a construção da democracia”, acrescentou. Números do IBGE Atualmente, de acordo com Luiziane Lins, a instituição tem 11 mil servidores em 27 superintendências estaduais e mais de 560 agências municipais. A deputada acrescenta que, somente em 2026, o IBGE deve produzir e divulgar 269 pesquisas sobre o Brasil e os brasileiros. Reportagem – Maria Neves Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade.

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2875/19, da ex-deputada Tereza Nelma (AL), que inclui o direito de acesso à praia no Estatuto da Pessoa com Deficiência e cria o Selo Praia Acessível. A versão dos senadores torna mais rígidos os critérios para praias receberem selo de acessibilidade. Assim, o selo só será concedido a locais que atendam integralmente o regramento da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), eliminando a regra prevista no texto da Câmara, que concedia a certificação para quem cumprisse apenas uma parte da lista de requisitos. O relator, deputado Duda Ramos (Pode-RR), recomendou a aprovação das emendas. Segundo ele, vincular o selo às normas da ABNT garante critérios técnicos uniformes em todo o país. "A adaptação parcial, ainda que mais desejável do que a ausência total de adaptação, não pode ser celebrada, pois pode deixar muito ainda por fazer", afirmou. Acesso pleno O objetivo é garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso pleno a praias de mar, rios e lagos, com infraestrutura adequada, como rampas, pisos táteis e vestiários adaptados. Publicidade O município responsável pela praia poderá usar o selo Praia Acessível em sua publicidade. A lista de praias será divulgada na internet. Exigências Para receber o selo, as praias deverão atender aos critérios definidos pelo poder público. Entre eles: acesso sem obstáculos até a praia; piso tátil; rampas ou plataformas elevatórias onde houver desníveis; vagas reservadas em estacionamentos próximos; rotas acessíveis até os principais pontos da praia; banheiros ou vestiários adaptados; divulgação das adaptações disponíveis; e transporte público acessível. Gestão das praias O projeto também determina que a União só poderá transferir a gestão de praias aos municípios quando o termo de adesão incluir regras de acessibilidade. As obras deverão respeitar a legislação ambiental para evitar danos aos ecossistemas da faixa de areia. Licenciamento Outra mudança retira a autorização para que os municípios adotem procedimentos simplificados na concessão de alvarás para obras de acessibilidade. Duda Ramos afirmou que a legislação atual já permite a participação do poder público e da iniciativa privada nas obras, sem a necessidade de criar um regime especial de licenciamento. Próximas etapas A proposta será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e depois pelo Plenário. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal.

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 232/24, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir prioridade aos procedimentos relacionados à triagem neonatal, como o teste do pezinho. A prioridade deverá ser adotada por estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto também autoriza gestores de serviços de saúde, públicos e privados, a firmar acordos e convênios para agilizar a emissão dos laudos desses exames. Mudanças no texto original A relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), recomendou a aprovação do projeto, da deputada Rosangela Moro (PL-SP), com uma emenda que atribui ao Ministério da Saúde a competência por regulamentar a medida no Sistema Único de Saúde (SUS). Teste do pezinho O teste do pezinho é oferecido pelo SUS desde 2001, quando foi criado o Programa Nacional de Triagem Neonatal. Ele permite identificar precocemente diversas doenças que podem comprometer o desenvolvimento da criança, como: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; fibrose cística; doença falciforme; e outras enfermidades genéticas e metabólicas. Ampliação e eficiência Em 2021, a Lei 14.154/21 ampliou o número de doenças rastreadas pelo programa. Segundo Silvia Cristina, essa ampliação exige mais eficiência na coleta, no transporte das amostras, na análise laboratorial e na comunicação dos resultados às famílias e às equipes de saúde. "Não basta ampliar o número de doenças rastreadas sem assegurar eficiência e tempestividade no fluxo de diagnóstico e encaminhamento terapêutico", afirmou a relatora. "Em muitos casos, poucos dias de atraso são suficientes para comprometer irreversivelmente o prognóstico clínico da criança", alertou. Próximos passos A proposta tramita em caráter conclusivo e também já foi aprovada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares.

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819/24) para criar plataforma digital de teleatendimento psicológico a estudantes, profissionais da educação e outros integrantes da comunidade escolar. O serviço digital deverá ser integrado à rede pública de atenção psicossocial e observar as normas do Sistema Único de Saúde (SUS), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do exercício profissional dos psicólogos. Os critérios para triagem de pacientes serão definidos em regulamento, com base em fatores de vulnerabilidade social e indicadores de violência no ambiente escolar. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), ao Projeto de Lei 4574/25, da deputada Denise Pessôa (PT-RS). A relatora fez ajustes de técnica legislativa que não alteram o conteúdo do texto. Acesso ao atendimento Segundo Ana Pimentel, a medida contribui para "mitigar desigualdades territoriais e gargalos de oferta de profissionais". Ela afirma ainda que a ferramenta poderá: ampliar o acesso ao atendimento; fortalecer a continuidade do cuidado; e favorecer a articulação entre as áreas da saúde e da educação. Parcerias A proposta também autoriza a celebração de parcerias com instituições de ensino superior, entidades da sociedade civil e associações profissionais para ampliar a oferta gratuita de atendimento psicológico. Próximos passos A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo.

Projeto seguirá para o Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de coletor de lixo. Pelo texto, aqueles que trabalham exclusivamente na coleta terão jornada máxima de 8 horas diárias e 40 horas semanais. O Projeto de Lei 3995/12 teve origem no Senado e, como foi modificado na Câmara, será novamente analisado pelos senadores. Por recomendação do relator na CCJ, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), o texto aprovado é um substitutivo da antiga Comissão de Seguridade Social e Família. Arcoverde fez apenas alguns ajustes técnicos no texto. Ele considerou que o projeto se harmoniza com preceitos da Constituição brasileira, por concretizar, “no plano infraconstitucional, o valor social do trabalho, a dignidade da pessoa humana, o direito social à saúde, o direito dos trabalhadores urbanos e rurais à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, e o direito ao adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas”. “A proposição reforça, ainda, a tutela constitucional da saúde como direito de todos e dever do Estado, na medida em que estabelece padrões mínimos de proteção sanitária e ergonômica para categoria profissional reconhecidamente exposta a agentes biológicos, químicos e a desgaste físico significativo”, afirmou o relator. O projeto tramita em caráter conclusivo e, por isso, não precisa ser votado no Plenário da Câmara, a menos que haja recurso. Equipamentos de proteção Segundo o texto aprovado, os coletores de lixo deverão exercer as atividades com o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e serão transportados, durante o horário de serviço, em cabines acopladas aos respectivos veículos, para garantir melhores condições de segurança e salubridade. Além disso, aqueles que trabalham em vias públicas deverão usar obrigatoriamente coletes refletores e de cores destacadas. Adicional de insalubridade De acordo com a proposta, o exercício do trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, assegurará ao coletor de lixo o adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre o piso salarial profissional nacional da categoria. Durante a discussão na CCJ, a deputada Erika Kokay (PT-DF) disse esperar que parte da proposta original do Senado seja retomada. “O projeto original também propunha uma abertura, uma amplitude maior, ao incorporar os trabalhadores de asseio e conservação, que precisam, sim, do adicional de insalubridade, a meu ver”, afirmou Kokay. “Como aqui estamos discutindo apenas a constitucionalidade, a juridicidade e a técnica legislativa, nós somos favoráveis a esta proposição. No entanto, quando o projeto retornar ao Senado, espero que possamos reintroduzir a insalubridade dos profissionais de asseio e conservação”, explicou a deputada. Locais para refeição O texto obriga as empresas a garantir local adequado para os trabalhadores realizarem suas refeições durante os intervalos. E determina que os locais de depósitos de lixo, aterros ou locais de reciclagem ofereçam banheiros adequados. Enquadramento O projeto define coletor de lixo como o trabalhador que, ao prestar serviço subordinado a empresas, cooperativas ou à administração pública direta ou indireta, realiza a coleta domiciliar, industrial ou hospitalar de lixo, valendo-se de meios mecânicos ou manuais, bem como o trabalhador de reciclagem nos aterros ou locais de separação do lixo. Além disso, enquadram-se na definição aqueles que realizam a varrição, a poda de árvores, a limpeza de monumentos, a capina, desobstrução de valas, sarjetas e canais existentes nos logradouros públicos, os que operam maquinários ou veículos e os que fiscalizam essas atividades. Reportagem – Paula Bittar Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência.

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6666/25, que cria a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva. A proposta prevê apoio, incentivo e mais visibilidade para artistas com deficiência, além de fortalecer projetos culturais com acessibilidade para o público. O projeto, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), busca garantir a participação de pessoas com deficiência na produção artística e cultural do país. Segundo o autor, a proposta segue os princípios da Lei Rouanet e da Política Nacional das Artes, que incentivam a inclusão e a acessibilidade nas ações culturais. Pela proposta, espaços culturais públicos que recebem recursos do governo federal deverão adotar, de forma gradual, medidas de acessibilidade na comunicação, na estrutura física e nas tecnologias utilizadas. As regras serão definidas em regulamento do Poder Executivo. A comissão aprovou o projeto com emendas da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF). Uma das mudanças estabelece que a nova política será executada por meio dos mecanismos de financiamento à cultura já previstos na legislação. Segundo Kokay, a cultura é um direito de todas as pessoas e deve ser acessível tanto para quem produz quanto para quem participa das atividades culturais. "O que se busca com a proposição sob exame é justamente contribuir para assegurar esses direitos às pessoas com deficiência", afirmou. Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras.

Trata-se de uma medida de restrição comercial sobre produtos importados; texto continua em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o governo a aplicar o mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras – uma medida de restrição comercial sobre produtos importados – em resposta à adoção de medidas que prejudiquem a competitividade de empresas brasileiras. Atualmente, esse mecanismo é usado por alguns países para impor custos adicionais a produtos importados com maior pegada de carbono. A medida busca equiparar as exigências ambientais aplicadas às empresas nacionais e estrangeiras, evitando que produtores submetidos a regras climáticas mais rígidas sejam prejudicados pela concorrência de produtos fabricados com padrões menos exigentes. O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), ao Projeto de Lei (PL 3838/24), da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). O substitutivo amplia o alcance do texto original que tratava especificamente de contramedidas comerciais diante de exigências ambientais impostas pela União Europeia. Pelo texto, a adoção do mecanismo deixa de estar vinculada a barreiras ambientais específicas, sendo permitida diante de todas as medidas unilaterais que afetem a competitividade dos setores brasileiros regulados pelo sistema de comércio de emissões. Conforme o relator, a mudança evita a criação de normas paralelas e aumenta a segurança jurídica. "Optou-se por um texto que fortalece a vinculação da proposta à legislação já existente, conferindo maior segurança jurídica, coerência normativa e efetividade à futura aplicação da norma", afirmou.O mecanismo está previsto na legislação que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões - SBCE (Lei 15.042/24). O substitutivo estabelece que o mecanismo só poderá ser aplicado depois da implementação completa desse sistema. Próximos passos A proposta ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto está sujeito à apreciação do Plenário. Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça.

 

Em Campo Largo, são produzidas 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano.

O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (2) no Diário Oficial da União. A norma teve origem no Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), aprovado na Câmara em setembro do ano passado. Ele afirma que o município é o principal polo brasileiro de produção de louças profissionais. E lembra que a cidade Campo Largo já havia sido declarada, em lei estadual de 2010, como a Capital da Louça e Porcelana de Mesa e da Cerâmica do Paraná. No Senado, a proposta foi aprovada em junho. Paulo Litro citou informação do Sindilouças segundo a qual Campo Largo atende 75% da demanda nacional de louça profissional e gera mais de 3.500 empregos diretos e indiretos, sendo importante e fundamental polo do setor no Paraná. O município produz 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano. Os parlamentares que apoiaram a proposta ressaltam que a tradição ceramista da cidade se reflete em eventos como a Feira da Louça e instituições como o Centro de Ciências e Tecnologias Cerâmicas (Cestec). Da Redação – AC Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

Erro da Apple está revelando endereços de e-mail dos utilizadores.

Após descobrir uma vulnerabilidade na funcionalidade Hide My Email, um investigador teria entrado em contato da Apple para que o problema fosse corrigido. No entanto, cerca de um ano depois, a situação permanece sem resolução à vista.

O recurso Hide My Email, desenvolvido pela Apple, foi criado para proteger a privacidade dos usuários, permitindo que eles ocultem seu verdadeiro endereço de e-mail. No entanto, uma vulnerabilidade na ferramenta pode expor o endereço real dos usuários.Segundo o site 404 Media, o pesquisador e cofundador da EasyOptOuts, Tyler Murphy, descobriu a falha. Mesmo após informar a Apple sobre o problema, a vulnerabilidade continua presente nos sistemas da empresa. A Apple chegou a entrar em contato com Murphy afirmando que o erro havia sido corrigido por meio de uma atualização de software. No entanto, após novos testes, o pesquisador constatou que o problema persistia. Um ano depois da notificação inicial, a falha ainda não teria sido solucionada. "Não sabemos qual é a dimensão desse problema, mas, em nossos testes com voluntários, 100% dos endereços criados pelo Hide My Email continuavam acessíveis", afirmou Murphy ao 404 Media. O pesquisador também explicou que alguns sites conseguem relacionar endereços de e-mail a pessoas com relativa facilidade por meio de dados pessoais. Por isso, segundo ele, "usuários que utilizam o Hide My Email para aumentar sua privacidade podem estar em risco".FONTE TECH AO MINUTO NOTICIAS.

O que acontece ao seu fígado quando come bananas.

As bananas são consideradas um alimento saudável. Sabe o que se passa com o seu fígado quando as consome? Será que o efeito é bom ou até pode ser prejudicial. Veja o que alguns especialistas têm a dizer.

Quando se fala em banana, o potássio é um dos primeiros nutrientes que vêm à mente. No entanto, ele está longe de ser o único. A fruta é rica em diversos nutrientes e está associada a vários benefícios para a saúde. Mas você sabe o que acontece com o fígado quando consome bananas? Confira.Banana faz bem para o fígado? A revista Parade conversou com o gastroenterologista Qin Rao para entender como o consumo de bananas pode influenciar a saúde do fígado. Segundo o especialista, um dos principais benefícios da fruta está no seu alto teor de fibras. "As fibras ajudam a manter a saúde do fígado ao favorecer um peso saudável, melhorar o controle da glicemia e reduzir o acúmulo de gordura no órgão. Além disso, elas podem diminuir a inflamação, o que é importante para prevenir a progressão de doenças hepáticas", explica Qin Rao. O médico também destaca a forte relação entre o intestino e o fígado. "O intestino e o fígado estão intimamente ligados pelo chamado eixo intestino-fígado. O sangue proveniente do intestino segue diretamente para o fígado, por isso as substâncias produzidas no sistema digestivo podem influenciar a saúde hepática. Quando o intestino está saudável, ele ajuda a reduzir a inflamação e favorece o funcionamento adequado do fígado", afirma. Assim como as bananas, outros alimentos ricos em fibras também podem trazer benefícios importantes para a saúde. Já o potássio, outro nutriente presente na fruta, também desempenha um papel relevante. "O potássio pode contribuir para a saúde do fígado, ajudando a melhorar a sensibilidade à insulina e a reduzir processos inflamatórios. Alguns estudos mostram que pessoas com maior ingestão de potássio apresentam menor risco de desenvolver esteatose hepática (gordura no fígado) e fibrose hepática", diz o especialista. Muitas pessoas também se perguntam se o consumo frequente de bananas pode representar um excesso de açúcar na alimentação. Segundo Qin Rao, isso não costuma ser um problema. "Ao contrário de bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados, as bananas também fornecem fibras, vitaminas e antioxidantes, que retardam a absorção do açúcar e oferecem diversos benefícios à saúde", explica.O que acontece com o cérebro quando você come bananas? A revista Parade também ouviu neurologistas e nutricionistas para entender como o consumo da fruta pode beneficiar o cérebro. Segundo a nutricionista Laura M. Ali, o alto teor de fibras da banana exerce um papel importante nesse processo. "Embora a maioria das pessoas saiba que a fibra contribui para a digestão e para a saúde intestinal, muitas não percebem que ela também favorece o funcionamento do cérebro", afirma. Ela explica que existe uma forte comunicação entre o intestino e o cérebro. "A conexão entre o trato gastrointestinal e o cérebro ajuda a regular o humor, a memória e a concentração. Por isso, qualquer alimento que faça bem ao intestino, como a banana, também tende a beneficiar o cérebro." Outro destaque é o fato de a banana ser rica em prebióticos, compostos que favorecem o crescimento das bactérias benéficas do intestino. Isso ajuda a reduzir a formação de radicais livres nos neurônios, diminuindo a inflamação cerebral e favorecendo a função cognitiva. "As bananas são ricas em vitamina C e contêm compostos responsáveis por sua coloração amarela, que ajudam a reduzir a oxidação e a inflamação no cérebro. Esses antioxidantes protegem as células cerebrais contra danos. É como uma camada de tinta que protege um corrimão de ferro contra a ferrugem", compara a especialista. Além disso, dois outros nutrientes presentes na banana também estão associados à saúde do cérebro: a vitamina B6 e o magnésio. "As bananas são uma excelente fonte de vitamina B6, nutriente essencial para a produção de neurotransmissores que regulam o humor, a memória e a função cognitiva", conclui Laura M. Ali.FONTE LIFESTYLE AO MINUTO NOTICIAS.

Irmão de Eloá, tenente da Rota é baleado na cabeça em avenida de São Caetano.

Ronickson foi atingido na cabeça. Equipes de resgate prestaram os primeiros socorros e ele foi transportado pelo helicóptero Águia.

 Ronickson Pimentel dos Santos, irmão de Eloá Pimentel e 1° tenente da Polícia Militar, foi baleado na cabeça em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, na manhã de sábado (27).Ele pertence ao 1° Batalhão de Polícia de Choque, a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), considerada uma tropa de elite da corporação paulista. De acordo com a PM, ele estava na avenida Goiás quando foi alvo de disparos. O policial estava à paisana, em uma moto, parado em um semáforo, quando dois homens em outra moto se aproximaram e atiraram. Ronickson foi atingido na cabeça. Equipes de resgate prestaram os primeiros socorros e ele foi transportado pelo helicóptero Águia. O hospital para o qual ele foi encaminhado não foi informado. Também não há informações sobre seu estado de saúde. Segundo a SSP, a PM faz buscas para identificar e encontrar os criminosos. Policiais do 1º ao 5º batalhão de Choque, além do Regimento de Polícia Montada (RPMon), foram mobilizados para patrulhar a região, o que inclui a comunidade de Heliópolis, situada a 5 km dali. A ocorrência está em andamento e será registrada Delegacia Sede de São Caetano do Sul. A moto usada pelos criminosos foi localizada nesta tarde no bairro do Ipiranga. Relembre o caso Eloá Pimentel O caso Eloá chocou o país e teve repercussão internacional em 2008. Eloá Cristina Pimentel foi atingida por uma bala na cabeça e outra na virilha por seu ex-namorado Lindemberg Fernandes Alves. Ela tinha 15 anos e foi mantida refém por mais de cem horas por Lindemberg, que à época tinha 22 anos, em um apartamento em Santo André (SP). O rapaz estava inconformado com o fim da relação e invadiu o apartamento onde a ex-namorada estudava. Os disparos foram feitos quando a polícia entrou no local.FONTE JUSTIÇA AO MINUTO NOTICIAS.

500 mil ficam fora de lote extra de restituição do Imposto de Renda.

 

Consulta ao cashback estará disponível a partir de 8 de Julho no site e aplicativo da Receita Federal. Projeto-piloto contempla contribuintes que tiveram desconto do IR em 2024, mas não declararam em 2025.

Ao menos 500 mil contribuintes ficarão de fora do lote extra de restituição do Imposto de Renda a ser pago pela Receita Federal no próximo dia 15. Os valores serão depositados a quem teve desconto do imposto em 2024, mas não entregou a declaração de 2025.Para receber, é preciso ter direito a até R$ 1.000 e chave Pix no número do CPF. A consulta ao lote será aberta na quarta-feira (8). Segundo o fisco, ficaram de fora do lote automárico, chamado de cashback, contribuintes que não têm chave Pix com o número do CPF. Estima-se que 87% dos que tinham direito à restituição e não declararam vão receber. Do total, 13% não tinha chave Pix e, por isso, ficaram fora do lote. A Receita informou que optou por realizar os depósitos apenas para quem possui chave Pix por considerar arriscado efetuar o crédito em outras contas sem essa vinculação, mas orienta a todos os contribuintes do país que façam ao menos uma das chaves do Pix no número do CPF. "A orientação é que todo mundo vincule a sua chave Pix ao CPF em alguma conta, para evitar qualquer problema de fraude e tudo. Então o ideal é que todo brasileiro faça isso", afirma José Carlos Fonseca, supervisor nacional do IR. Segundo Fonseca, para os que não vão ser contemplados neste lote, já não dá mais tempo. "A gente já fez a verificação, a seleção de quem seria contemplado. Uma das regras é ter a chave Pix CPF. A regra é você não ter declarado em 2025, ter direito à restituição com CPF em dia e ter a chave Pix. Então, na hora que a gente fez o levantamento, a gente já selecionou essas pessoas", diz. Para realizar o ressarcimento, a Receita fez as declarações de forma automática entre os dias 15 e 23 de Junho. O fisco estuda repetir a operação para o Imposto de Renda de 2026, com declarações referentes a 2025. A ideia e produzir estudos para dar início à declaração automática do IR a todos os contribuintes no futuro. Segundo o fisco, muitos desses contribuintes que vão receber no lote extra nunca haviam feito uma declaração do Imposto de Renda e sequer conheciam o procedimento, por isso optou-se pela declaração automática.Para integrar o lote, foram selecionados contribuintes que tinham direito à restituição, não apresentaram a declaração, não possuem irregularidades no CPF e têm uma chave Pix cadastrada no número do CPF, que será utilizada para o pagamento. A partir do dia 8 de Julho, será disponibilizada uma nova consulta no site e no aplicativo da Receita. "Na página inicial haverá um banner específico para essa consulta, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca. O cidadão deverá informar apenas o CPF e a data de nascimento para verificar se foi contemplado. Quem quiser verificar como a declaração foi foi feita poderá acessar acessar o documento em Meu Imposto de Renda utilizando uma conta Gov.br. Será possível visualizar a declaração gerada automaticamente, retificar, alterar e até cancelar o pagamento dos valores, caso não deseje receber a restituição. RECEITA LANÇA PAINEL DE DADOS SOBRE O IMPOSTO DE RENDA As informações sobre o cashback foram dadas durante a apresentação do novo Painel de Dados do Imposto de Renda que a Receita está lançando. As informações devem ajudar pesquisadores e pessoas que fazem políticas públicas a entender melhor o brasileiro e sua renda. O patrimônio médio do brasileiro que declarou o Imposto de Renda 2026 é de R$ 409 mil por ano, segundo dados do fisco. É possível saber valores por estado e por profissão. Também é possível saber informações sobre total de declarações entregues, quantas são simplificadas e quantas são pré-preenchidas, além de dados sobre cor e raça, incluídos a partir do IR deste ano. "É um esforço da Receita Federal, do Ministério da Fazenda de colocar esses dados públicos pra pesquisadores, para políticas públicas, para a sociedade conhecer quem é, quem são os declarantes do Imposto de Renda e aproveitar essas informações para benefício de todos", afirma o Fonseca. QUEM TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO IMPOSTO DE RENDA? Contribuintes que tiveram algum desconto do IR em 2024, mas que não estavam obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025 porque tinham renda abaixo da obrigatoriedade ou por não se enquadrarem em nenhuma outra situação está entre os que podem receber. Para isso, precisam: - Ter tido desconto do IR em 2024 e não ter declarado o IR em 2025 - Ter até R$ 1.000 em restituição - Ter chave Pix que seja o número do CPF - Ser considerado de baixo risco fiscal O QUE O CONTRIBUINTE PRECISA FAZER PARA RECEBER A RESTITUIÇÃO? O contribuinte não precisa fazer nada. A Receita fará a declaração automática do Imposto de Renda de 15 a 24 de Junho. Depois desse prazo, ele pode consultar o documento no Meu Imposto de Renda, por meio do aplicativo ou site da Receita Federal. Se não quiser receber os valores, poderá cancelar a declaração. Caso queira, também poderá fazer a retificação de alguma informação que considerar relevante ou que estiver errada. O QUE ACONTECE SE EU NÃO TIVER UMA CAVE PIX COM O NÚMERO DO MEU CPF? A Receita não terá como pagar a restituição para quem não tem chave Pix no número do CPF. Segundo o fisco, não é possível buscar na rede bancária a conta de cada contribuinte. Neste caso, o cidadão ficará sem o depósito automático dos valores. Para receber, no entanto, poderá fazer a própria declaração. O QUE OCORRE SE MINHA RESTITUIÇÃO FOR MAIOR QUE R$ 1.000? Restituições acima de R$ 1.000 não serão pagas de forma automática. Neste caso, para receber os valores, o cidadão deverá fazer a própria declaração do Imposto de Renda, informando ganhos em 2024, valores descontados, gastos previstos em lei, bens e direitos. Além disso, terá de informar como quer receber a restituição, se por Pix, caso a chave seja o número do CPF, ou por conta bancária. POR QUE A RECEITA FEDERAL ESTÁ PAGANDO A RESTITUIÇÃO DE 2025 REFERENTE AO ANO DE 2024 As declarações automáticas a serem geradas pelo fisco neste ano fazem parte de um projeto-piloto para devolver o Imposto de Renda descontado de quem não deveria pagar IR no ano, mas, por algum motivo, teve desconto do tributo em algum mês. Se o projeto der certo, deverá ter continuidade no futuro.FONTE ECONOMIA AO MINUTO NOTICIAS.

Lote extra de restituição do Imposto de Renda será pago no dia 15; veja quem recebe.

Consulta ao cashback estará disponível a partir de 8 de Julho no site e aplicativo da Receita Federal. Projeto-piloto contempla contribuintes que tiveram desconto do IR em 2024, mas não declararam em 2025.

A Receita Federal pagará, no dia 15 de Julho, um lote extra de restituição do Imposto de Renda para contribuintes com direito à restituição, mas que não entregaram a declaração do IR em 2025, referente aos ganhos de 2024. As informações foram anunciadas em coletiva da Receita nesta quinta-feira (2), mas já haviam sido divulgadas em ocasiões anteriores pelo fisco.A iniciativa faz parte de um projeto-piloto que irá pagar R$ 500 milhões a 4 milhões de contribuintes. A consulta ao lote será aberta na quarta-feira (8). A restituição é paga por meio de cashback, de forma automática, para quem tem chave Pix no número do CPF. O valor-limite para receber é R$ 1.000. Os depósitos serão feitos ao longo do dia. Para realizar o ressarcimento, a Receita fez as declarações de forma automática entre os dias 15 e 23 de Junho. O fisco estuda repetir a operação para o Imposto de Renda de 2026, com declarações referentes a 2025. A ideia e produzir estudos para dar início à declaração automática do IR a todos os contribuintes no futuro. Estima-se que 87% dos que tinham direito à restituição e não declararam vão receber. Do total, 13% não tinha chave Pix e, por isso, ficaram fora do lote. A Receita informou que optou por realizar os depósitos apenas para quem possui chave Pix, por considerar arriscado efetuar o crédito em outras contas sem essa vinculação. Segundo a Receita, muitos desses contribuintes que vão receber no lote extra nunca haviam feito uma declaração do Imposto de Renda e sequer conheciam o procedimento, por isso optou-se pela declaração automática. Para integrar o lote, foram selecionados contribuintes que tinham direito à restituição, não apresentaram a declaração, não possuem irregularidades no CPF e têm uma chave Pix cadastrada no número do CPF, que será utilizada para o pagamento. A partir do dia 8 de Julho, será disponibilizada uma nova consulta no site e no aplicativo da Receita. "Na página inicial haverá um banner específico para essa consulta, informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca. O cidadão deverá informar apenas o CPF e a data de nascimento para verificar se foi contemplado.Quem quiser verificar como a declaração foi foi feita poderá acessar acessar o documento em Meu Imposto de Renda utilizando uma conta Gov.br. Será possível visualizar a declaração gerada automaticamente, retificar, alterar e até cancelar o pagamento dos valores, caso não deseje receber a restituição. RECEITA LANÇA PAINEL DE DADOS SOBRE O IMPOSTO DE RENDA As informações sobre o cashback foram dadas durante a apresentação do novo Painel de Dados do Imposto de Renda que a Receita está lançando. As informações devem ajudar pesquisadores e pessoas que fazem políticas públicas a entender melhor o brasileiro e sua renda. O patrimônio médio do brasileiro que declarou o Imposto de Renda 2026 é de R$ 409 mil por ano, segundo dados do fisco. É possível saber valores por estado e por profissão. Também é possível saber informações sobre total de declarações entregues, quantas são simplificadas e quantas são pré-preenchidas, além de dados sobre cor e raça, incluídos a partir do IR deste ano. "É um esforço da Receita Federal, do Ministério da Fazenda de colocar esses dados públicos pra pesquisadores, para políticas públicas, para a sociedade conhecer quem é, quem são os declarantes do Imposto de Renda e aproveitar essas informações para benefício de todos", afirma o Fonseca. QUEM TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO IMPOSTO DE RENDA? Contribuintes que tiveram algum desconto do IR em 2024, mas que não estavam obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025 porque tinham renda abaixo da obrigatoriedade ou por não se enquadrarem em nenhuma outra situação está entre os que podem receber. Para isso, precisam: - Ter tido desconto do IR em 2024 e não ter declarado o IR em 2025 - Ter até R$ 1.000 em restituição - Ter chave Pix que seja o número do CPF - Ser considerado de baixo risco fiscal O QUE O CONTRIBUINTE PRECISA FAZER PARA RECEBER A RESTITUIÇÃO? O contribuinte não precisa fazer nada. A Receita fará a declaração automática do Imposto de Renda de 15 a 24 de Junho. Depois desse prazo, ele pode consultar o documento no Meu Imposto de Renda, por meio do aplicativo ou site da Receita Federal. Se não quiser receber os valores, poderá cancelar a declaração. Caso queira, também poderá fazer a retificação de alguma informação que considerar relevante ou que estiver errada. O QUE ACONTECE SE EU NÃO TIVER UMA CHAVE PIX COM O NÚMERO DO MEU CPF? A Receita não terá como pagar a restituição para quem não tem chave Pix no número do CPF. Segundo o fisco, não é possível buscar na rede bancária a conta de cada contribuinte. Neste caso, o cidadão ficará sem o depósito automático dos valores. Para receber, no entanto, poderá fazer a própria declaração. O QUE OCORRE SE MINHA RESTITUIÇÃO FOR MAIOR DO QUE R$ 1.000? Restituições acima de R$ 1.000 não serão pagas de forma automática. Neste caso, para receber os valores, o cidadão deverá fazer a própria declaração do Imposto de Renda, informando ganhos em 2024, valores descontados, gastos previstos em lei, bens e direitos. Além disso, terá de informar como quer receber a restituição, se por Pix, caso a chave seja o número do CPF, ou por conta bancária. Por que a Receita Federal está pagando a restituição de 2025 referente ao ano de 2024? As declarações automáticas a serem geradas pelo fisco neste ano fazem parte de um projeto-piloto para devolver o Imposto de Renda descontado de quem não deveria pagar IR no ano, mas, por algum motivo, teve desconto do tributo em algum mês. Se o projeto der certo, deverá ter continuidade no futuro.FONTE ESPORTE AO MINUTO NOTICIAS.

Argentina e Colômbia entram em campo em dia de mata-mata da Copa.

Sexta-feira terá três jogos pelas fases eliminatórias do Mundial de 2026, com Austrália x Egito, Argentina x Cabo Verde e Colômbia x Gana. Veja horários, estádios e onde assistir às partidas.

Mais um dia de mata-mata da Copa do Mundo de 2026 será disputado nesta sexta-feira (3), com três partidas pelas fases eliminatórias do torneio. Entre os destaques estão os duelos Argentina x Cabo Verde e Colômbia x Gana.A rodada começa às 15h, pelo horário de Brasília, com Austrália x Egito, no AT&T Stadium, em Arlington, nos Estados Unidos. A partida terá transmissão da Globo, SporTV, ge tv e CazéTV. Mais tarde, às 19h, a Argentina enfrenta Cabo Verde no Hard Rock Stadium, em Miami. O jogo será transmitido por Globo, SporTV, ge tv, NSports, SBT e CazéTV. Fechando o dia, Colômbia e Gana se enfrentam às 22h30, no Arrowhead Stadium, em Kansas City, também nos Estados Unidos. A transmissão será da CazéTV. Além das transmissões em TV aberta, fechada e plataformas digitais, o ge acompanha todos os lances das partidas em tempo real. A Copa do Mundo de 2026 é a primeira da história disputada em três países: Estados Unidos, México e Canadá. Ao todo, 16 cidades recebem jogos do torneio, com a maior parte das partidas em território norte-americano. Os Estados Unidos sediarão 78 jogos, incluindo todas as fases eliminatórias a partir das quartas de final e a grande decisão. O México receberá 13 partidas, entre elas o jogo de abertura no Estádio Azteca. O Canadá também será palco de 13 jogos.FONTE ESPORTE AO MINUTO NOTICIAS.

Índia pede que WhatsApp suspenda novo recurso por risco de golpes.

País pediu que o WhatsApp suspenda o lançamento dos nomes de usuário por temer o aumento de golpes e perfis falsos. A Meta afirma que adotou medidas para impedir fraudes envolvendo figuras públicas.

O WhatsApp anunciou nesta semana que os usuários do aplicativo de mensagens já podem reservar seus nomes de usuário. A nova funcionalidade deve ficar disponível para todos até o fim do ano.A proposta é permitir que as pessoas associem a conta a um nome de usuário, sem precisar compartilhar o número de telefone com desconhecidos. Segundo a Meta, dona do WhatsApp, a medida tem como objetivo reforçar a segurança e a privacidade dentro da plataforma. A novidade, no entanto, não agradou a todos. Na Índia, o governo demonstrou preocupação com possíveis riscos envolvendo golpes e fraudes. De acordo com o site TechCrunch, reguladores e especialistas em cibersegurança indianos avaliam que a chegada dos nomes de usuário pode facilitar a atuação de criminosos na plataforma. Por isso, o governo da Índia pediu ao WhatsApp que suspenda o lançamento do recurso. Segundo a publicação, o pedido foi feito pelo Ministério da Eletrônica e Tecnologia da Informação da Índia. A preocupação é que pessoas mal-intencionadas usem nomes de usuário para se passar por figuras públicas, políticos e personalidades conhecidas, com o objetivo de aplicar golpes. Em resposta, o WhatsApp afirmou que o número de telefone continuará sendo necessário para criar e manter uma conta no aplicativo. A empresa também disse que reservou nomes de usuário ligados a figuras públicas, para que eles só possam ser usados pelos titulares legítimos. “As pessoas estão fazendo alegações falsas sobre a possibilidade de reservar nomes de usuário populares ou conhecidos”, afirmou o WhatsApp em uma publicação na rede social X. “Isso não é verdade. Apenas os titulares legítimos das contas conseguem reservar nomes conhecidos de figuras públicas.”FONTE TECH AO MINUTO NOTICIAS.

Estudo: 2 alimentos que deve comer para melhorar a saúde do coração.

Uvas e mirtilos podem ser aliados valiosos da saúde cardiovascular. Uma revisão de estudos concluiu que o consumo regular destas frutas, ricas em polifenóis, está associado à redução da inflamação, à diminuição da pressão arterial e à melhoria da função dos vasos sanguíneos, ajudando a proteger o coração.

A alimentação desempenha um papel fundamental na saúde do coração. Segundo o portal EatingWell, um estudo apontou que uvas e mirtilos merecem destaque pelos benefícios que podem oferecer à saúde cardiovascular.A pesquisa, publicada na revista Nutrients, buscou responder a uma pergunta importante: existe evidência científica de que os compostos presentes nessas frutas realmente fazem bem ao coração Como o estudo foi realizado Os pesquisadores fizeram uma revisão narrativa, reunindo e analisando estudos já publicados sobre o tema. O foco foi em pesquisas realizadas com seres humanos, incluindo meta-análises, revisões sistemáticas e ensaios clínicos randomizados. Os autores avaliaram diversos fatores relacionados à saúde cardiovascular, como pressão arterial, função endotelial (capacidade dos vasos sanguíneos de relaxar e responder adequadamente), inflamação e rigidez das artérias. O que os pesquisadores descobriram Os resultados reforçaram os benefícios do consumo de uvas e mirtilos para a saúde do coração. No caso das uvas, uma análise de 17 estudos clínicos mostrou que o consumo de mais de 500 mg por dia de polifenóis da fruta, por um período mínimo de 12 semanas, esteve associado à redução significativa dos níveis de proteína C-reativa, um importante marcador de inflamação no organismo. Outra revisão, que reuniu 30 ensaios clínicos, também concluiu que o consumo de uvas está relacionado à redução da pressão arterial sistólica. Em relação aos mirtilos, o consumo diário de 150 gramas — aproximadamente uma xícara — durante seis meses foi associado à melhora da função endotelial e à redução da rigidez arterial. Segundo os pesquisadores, essas mudanças poderiam representar uma diminuição estimada entre 12% e 15% no risco de doenças cardiovasculares.O que isso significa na prática? Com base nas conclusões do estudo, os especialistas recomendam incluir com mais frequência frutas ricas em polifenóis, como uvas e mirtilos, na alimentação. No entanto, é importante destacar que, apesar dos benefícios, essas frutas não substituem medicamentos utilizados no tratamento da hipertensão ou de outras doenças cardiovasculares. Elas devem ser encaradas como parte de uma alimentação equilibrada e de um estilo de vida saudável. Em outras palavras, embora não previnam doenças cardíacas por si só, uvas e mirtilos podem contribuir significativamente para a saúde do coração quando fazem parte de uma dieta balanceada.FONTE LIFESTYLE AO MINUTO NOTICIAS.

Oito alimentos ricos em fibras para incluir na dieta

Lentilha, feijão preto, abacate, chia, framboesa, pera, alcachofra e aveia podem ajudar a aumentar a ingestão diária de fibras, nutriente importante para a saciedade, o intestino e o controle do colesterol.

Uma fatia de pão de fermentação natural ou lenta pode ter entre 1 e 2 gramas de fibra. O nutriente é importante para o funcionamento do intestino, ajuda na saciedade e pode contribuir para o controle do colesterol e da glicemia. Mas, quando o objetivo é aumentar a ingestão diária de fibras, há alimentos que entregam bem mais do que uma simples fatia de pão.Em artigo publicado no site Health, a nutricionista Lindsey DeSoto listou opções ricas em fibras que podem ser incluídas na rotina alimentar. Veja alguns exemplos. Alimentos com mais fibras do que pão de fermentação natural 1. Lentilhas As lentilhas estão entre os alimentos vegetais mais ricos em fibras. Uma xícara cozida pode fornecer mais da metade da recomendação diária para a maioria dos adultos. Além disso, são boa fonte de proteína vegetal, com cerca de 18 gramas por xícara. 2. Feijão preto O feijão preto combina fibras solúveis e insolúveis. As solúveis ajudam no controle do colesterol e dos níveis de açúcar no sangue. Já as insolúveis favorecem o funcionamento do intestino e ajudam a prevenir a prisão de ventre. 3. Abacate O abacate oferece uma boa quantidade de fibras em uma única fruta e ainda contém gorduras monoinsaturadas, associadas à saúde do coração. Essa combinação ajuda a retardar a digestão e prolonga a sensação de saciedade, o que pode auxiliar no controle do apetite. 4. Sementes de chia Mesmo em pequenas porções, as sementes de chia concentram bastante fibra. A fibra solúvel presente nelas absorve líquidos e forma uma espécie de gel no trato digestivo, ajudando a desacelerar a digestão, equilibrar a glicemia e aumentar a saciedade. 5. Framboesas As framboesas são frutas pequenas, mas muito ricas em fibras. Uma xícara pode fornecer quase um terço da necessidade diária do nutriente, além de ser uma opção leve para lanches, iogurtes e sobremesas. 6. Peras A pera é prática, fácil de transportar e pode oferecer quase 20% da meta diária de fibras. Grande parte desse nutriente está na casca, por isso o ideal é consumi-la sem descascar. A fruta contém fibras solúveis e insolúveis, que ajudam na digestão e na manutenção do colesterol. 7. Alcachofra Os corações de alcachofra estão entre os vegetais mais ricos em fibras. Eles contêm inulina, uma fibra prebiótica que alimenta as bactérias benéficas do intestino, favorece a digestão, contribui para a imunidade e pode ajudar a reduzir processos inflamatórios. 8. Aveia A aveia é uma das opções mais conhecidas quando o assunto é fibra. Boa parte do nutriente vem da beta-glucana, uma fibra solúvel que pode ajudar a reduzir o colesterol e a manter os níveis de açúcar no sangue mais estáveis após as refeições.FONTE LIFESTYLE AO MINUTO NOTICIAS.

17,7 milhões não usam internet e 19,1 milhões não têm celular no Brasil: quem são essas pessoas?

 

As informações integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que indica avanços da rede e do telefone móvel ao longo da última década.

O Brasil somou 17,7 milhões de pessoas de dez anos ou mais que não usaram a internet em um período de três meses de 2025, além de 19,1 milhões de habitantes da mesma faixa etária sem telefone celular no ano passado.Os contingentes são os menores de uma série histórica iniciada em 2016, apontam dados divulgados nesta quinta-feira (2) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).As informações integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que indica avanços da rede e do telefone móvel ao longo da última década.As 17,7 milhões de pessoas que não usaram a internet nos três meses anteriores às entrevistas da pesquisa correspondem a 9,5% da população de dez anos ou mais no Brasil (186,4 milhões). Já os 19,1 milhões sem celular para uso pessoal representam 10,2% do total.São contingentes que, mesmo em baixa, superam a população inteira do estado do Rio de Janeiro, estimada em 17,2 milhões no ano passado. O Rio é a terceira unidade da Federação mais populosa.Segundo o IBGE, 73,6% das pessoas de dez anos ou mais que não usaram a internet não tinham instrução ou contavam apenas com o ensino fundamental incompleto em 2025. Esse grupo com escolaridade mais baixa também respondia por 81,5% dos habitantes sem celular. Outro detalhamento fornecido pela Pnad é o de faixa etária. Idosos de 60 anos ou mais representavam 51,5% (mais da metade) da população de dez anos ou mais desconectada da internet. Eles também formavam a principal fatia do contingente sem celular (36,9%).Crianças e adolescentes de 10 a 13 anos vieram na sequência. Responderam por 10,3% da população de dez anos ou mais sem acesso à rede e 27,4% do contingente sem celular.Conforme a Pnad, o principal motivo para não acessar a internet no país em 2025 foi não saber utilizá-la (44,9%). Entre os idosos, esse fator alcança um patamar ainda superior (66,5%).Entre as crianças e os adolescentes de 10 a 13 anos, os principais motivos foram a falta de necessidade (33,8%) e a preocupação com a privacidade ou a segurança (30,3%).A pesquisa do IBGE é domiciliar. Isso permite que pais respondam em nome dos filhos menores de idade. O principal fator para não ter celular no país foi não saber usá-lo (31,1%). Essa justificativa chega a 61% entre os idosos sem o aparelho. Entre as crianças e os adolescentes de 10 a 13 anos, a preocupação com a privacidade e a segurança é o que mais pesa (32%).FONTE TECH AO MINUTO NOTICIAS.

Mosquitos picam mais algumas pessoas? Veja o que pode atrair insetos.

Estudos indicam que fatores como consumo de cerveja, banana, odor corporal, temperatura da pele e até roupas podem influenciar a atração de mosquitos. Repelentes seguem como a forma mais eficaz de proteção.

Sim, os mosquitos parecem ter preferência por algumas pessoas. Mas, ao contrário do que muita gente imagina, o tipo sanguíneo pode não ser o principal fator nessa escolha.De acordo com o HuffPost, pesquisas já mostraram que grávidas, por exemplo, tendem a atrair mais mosquitos. Uma das explicações é que elas liberam mais dióxido de carbono, substância que chama a atenção desses insetos. Outro fator que pode influenciar é a alimentação. Mosquitos podem ser atraídos por cerveja e banana Um estudo realizado em 2025 apontou que pessoas que bebem cerveja têm 44% mais probabilidade de atrair mosquitos. A pesquisa, feita em um festival, também indicou que quem havia consumido cannabis ou tido relações sexuais na noite anterior se tornou mais atrativo para os insetos, com aumento de 35% e 46%, respectivamente. Outro levantamento mostrou que comer banana também pode aumentar a chance de picadas. Há ainda quem acredite que alimentos salgados, picantes ou doces possam atrair mosquitos, mas ainda não há evidências científicas suficientes para comprovar essa relação. Além da alimentação, outros fatores também podem influenciar, como odor corporal, oleosidade da pele, temperatura do corpo e até a cor das roupas. Pessoas com temperatura corporal mais elevada tendem a ser mais picadas. Como evitar picadas de mosquitos Quem costuma ser alvo frequente dos mosquitos pode adotar alguns cuidados simples. Um dos estudos citados indicou que pessoas que usavam protetor solar eram 48% menos atrativas para os insetos. Cobrir o corpo, manter janelas fechadas e usar roupas claras, especialmente brancas, também pode ajudar.Apesar dessas medidas, especialistas reforçam que os repelentes continuam sendo a opção mais eficaz. O pesquisador Cameron Webb, especialista em mosquitos, afirmou à New Scientist que o uso de repelente ainda é a melhor forma de proteção. Plantas que ajudam a afastar insetos Quem busca alternativas mais naturais também pode apostar em algumas plantas conhecidas por ajudar a repelir mosquitos, moscas, aranhas e outros insetos. Segundo o entomologista Roberto M. Pereira, citado pela revista Prevention, algumas plantas produzem compostos que funcionam como defesa natural contra insetos. Entre as opções estão: Citronela; Capim-limão; Hortelã; Erva-dos-gatos; Sálvia; Petúnia; Calêndula; Alecrim. FONTE LIFESTYLE AO MINUTO NOTICIAS.

Mega-Sena acumula e prêmio pode ir a R$ 33 milhões no sábado (4)

A probabilidade de acerto para quem faz uma aposta de seis números (no valor de R$ 6) da Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões. Na aposta com sete números (que custa R$ 42), a chance sobe para uma em 7,1 milhões.

A Caixa Econômica Federal sorteou às 21h desta quinta (2) o concurso 3026 da Mega-Sena. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio principal acumulou.Na próxima cerimônia, marcada para sábado (4), a expectativa é que ele chegue a R$ 33 milhões. Os números revelados nesta noite foram: 14 - 19 - 42 - 45 - 48 - 54. A cerimônia ocorreu no Espaço da Sorte, na avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão ao vivo pela RedeTV! e pelos canais da emissora e da Caixa no YouTube e Facebook. A aposta simples na Mega-Sena custa R$ 6 e pode ser feita até as 20h nas casas lotéricas, no portal Loterias Online e no aplicativo Loterias Caixa. A exceção é para os bolões digitais, que poderão ser comprados até 20h30 exclusivamente pelo portal Loterias Online e pelo aplicativo. A probabilidade de acerto para quem faz uma aposta de seis números (no valor de R$ 6) da Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões. Na aposta com sete números (que custa R$ 42), a chance sobe para uma em 7,1 milhões.FONTE BRSIL AO MINUTO NOTICIAS.