Jornada de trabalho: patrão pode negociar nova escala com funcionários?

Ministro Flávio Dino deve definir até sexta-feira (13) regras para a implementação do fim da escala 6x1. 

A redução da jornada começa em Dezembro, mas ainda há dúvidas sobre a distribuição das folgas e os limites dos acordos entre empresas e trabalhadores.O fim da escala 6x1 no Brasil terá uma nova etapa de definição nesta sexta-feira (13), quando o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende publicar uma decisão sobre as regras de implementação da nova jornada de trabalho. Uma das principais dúvidas é se o empregador poderá negociar diretamente com o funcionário a distribuição das folgas e os horários de trabalho.A mudança foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio da Emenda Constitucional 141/2026, promulgada em outubro. A norma estabelece a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, e amplia o descanso remunerado para dois dias por semana. A primeira etapa entra em vigor em 16 de dezembro de 2026, quando o limite semanal será reduzido para 42 horas. A jornada máxima de 40 horas está prevista para Dezembro de 2027. O patrão poderá negociar diretamente com o funcionário? A empresa poderá organizar os horários e a distribuição dos turnos, desde que respeite os limites previstos na legislação e nas normas aplicáveis à categoria profissional. Entretanto, a possibilidade de flexibilizar a distribuição dos dois dias de descanso remunerado, prevista na emenda constitucional, está vinculada à negociação coletiva. Isso significa que acordos individuais entre patrão e empregado não substituem automaticamente as convenções ou os acordos coletivos necessários para estabelecer determinadas formas de compensação das folgas. A nova regra prevê, como princípio geral, dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente com um deles aos domingos. A emenda permite que acordos coletivos estabeleçam formas de compensação para garantir, em média, dois dias de descanso semanal dentro do mês. Mesmo nesses casos, deve ser assegurado pelo menos um dia de repouso a cada período de sete dias de trabalho. O que Flávio Dino vai decidir até sexta-feira O ministro é relator de duas ações apresentadas por entidades empresariais que questionam aspectos da implementação da nova jornada. Durante audiência de conciliação realizada na terça-feira (10), Dino afirmou que pretende esclarecer os limites da negociação coletiva e as possibilidades de compensação das folgas. "Vamos, daqui a alguns dias, emitir uma decisão precisando o que foi requerido por ambas as partes. Ou seja, que o limitador mensal ou semanal pode ser flexibilizado mediante negociação coletiva", declarou o ministro, segundo a CNN Brasil. A decisão deverá ser submetida imediatamente ao referendo do plenário do STF. Dino também afirmou que não pretende modificar o conteúdo da emenda constitucional aprovada pelo Congresso. "A redução da jornada e a ampliação do repouso semanal não estão em negociação", disse o ministro durante a audiência, conforme o UOL. O funcionário poderá trabalhar seis dias seguidos? A regra geral da nova legislação prevê dois dias de descanso remunerado por semana, mas admite mecanismos de compensação definidos por negociação coletiva. Na prática, isso poderá permitir que um trabalhador tenha uma distribuição diferente das folgas ao longo do mês, desde que sejam respeitados os limites constitucionais. Um exemplo discutido é a possibilidade de o funcionário descansar um dia em determinada semana e três dias na seguinte, mantendo a média exigida pela legislação. Para esse tipo de organização, porém, será necessário observar as condições previstas em acordo ou convenção coletiva.A decisão de Dino deverá esclarecer justamente até onde essas compensações poderão ser aplicadas. O salário poderá ser reduzido com a nova jornada? Não. A Emenda Constitucional 141/2026 determina que a redução da jornada de trabalho seja implementada sem diminuição salarial. Assim, os empregados abrangidos pela mudança passarão a trabalhar menos horas por semana, preservando a remuneração. A redução ocorrerá em duas etapas. A primeira, em dezembro de 2026, diminuirá a jornada máxima para 42 horas semanais. A segunda, em Dezembro de 2027, estabelecerá o limite de 40 horas. Por que as empresas recorreram ao STF? A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentaram ações para questionar os prazos e as condições de implementação da mudança. As entidades argumentam que o período de adaptação é curto para reorganizar turnos, contratar funcionários e renegociar contratos e convenções coletivas. A CNC pede o adiamento das etapas de redução da jornada. Já a CNI questiona a aplicação das novas regras a contratos e acordos anteriores à promulgação da emenda. Durante a audiência, representantes empresariais também defenderam maior flexibilidade para organizar as escalas de trabalho. O que diz o governo sobre a mudança O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou da audiência no STF e afirmou que o governo mantém diálogo com representantes de diferentes setores da  economia para preparar a regulamentação. "É perfeitamente possível para todos os setores se adaptar à lei. As categorias já estão acostumadas a negociar esse tipo de demanda", declarou Marinho, segundo comunicado oficial do Ministério do Trabalho e Emprego divulgado na quarta-feira (11). De acordo com a pasta, foram realizadas mais de 60 audiências com representantes de segmentos  econômicos para discutir a implementação da nova jornada. O ministério informou que está finalizando a regulamentação da medida. Quando as novas regras começam a valer A primeira redução da jornada está prevista para 16 de Dezembro de 2026, quando o limite máximo passará de 44 para 42 horas semanais. Em 16 de Dezembro de 2027, a jornada máxima será reduzida para 40 horas semanais. A decisão que Dino pretende publicar até sexta-feira deverá esclarecer aspectos da transição e será encaminhada ao plenário do Supremo para análise dos demais ministros.FONTE ECONOMIA AO MINUTO NOTICIAS.

Ex-professor de direito acusado de crimes sexuais no RS é preso pela terceira vez após ordem do STF.

Decisão do Supremo reverte entendimento do STJ, que havia revogado a prisão preventiva em Junho. 

Conrado Paulino da Rosa, que se apresentou à polícia na noite de quarta-feira (11), nega as acusações.O ex-professor de direito Conrado Paulino da Rosa, acusado de crimes sexuais contra dez mulheres, foi preso pela terceira vez nesta quarta-feira (11) após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele se apresentou à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, onde aguardava transferência para o sistema prisional gaúcho.Em vídeo divulgado horas antes de ser preso, Conrado afirmou que o processo apresenta falhas e também negou conhecer algumas das dez mulheres que o acusam. "Uma mera diligência da autoridade policial poderia ter sanado esse vício, só que, apesar de todos os argumentos da minha defesa, tal questão jamais foi apurada", disse. Conrado negou ter utilizado substâncias para dopar as vítimas. Disse que houve vazamento de imagens da audiência de custódia e das denúncias, além de apontar supostas falhas nas perícias do caso. A Folha tentou contato por telefone com o escritório Achutti & Osório, que faz a defesa de Conrado, mas não recebeu retorno até a publicação deste texto. Conrado já havia sido preso em março, dias após a denúncia do Ministério Público em 24 de Fevereiro por supostos crimes de estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado. A prisão foi revogada em junho pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Antes, havia sido preso preventivamente entre Setembro e Outubro do ano passado, durante o andamento das investigações. A Promotoria recorreu ao STF contra a decisão do STJ. Em um primeiro momento, o ministro Edson Fachin, relator do caso, negou o pedido monocraticamente. Com a apresentação de um novo recurso, o caso foi levado ao plenário. O ministro Alexandre de Moraes abriu divergência em relação ao relator e defendeu a prisão de Conrado. Em seu voto, apontou supostos riscos à proteção das vítimas e destacou particularidades do caso, como o número elevado de denunciantes, o longo período em que os crimes teriam ocorrido, a posição acadêmica e profissional de superioridade de Conrado em relação às mulheres e a repercussão social do caso.Moraes foi acompanhado por André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Já Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o voto de Fachin. A denúncia do Ministério Público reúne 12 supostos crimes contra dez mulheres, que teriam ocorrido entre 2013 e 2025. Foram ouvidas 18 mulheres que afirmaram ter sido vítimas de Conrado, além de outras 16 testemunhas. Nos depoimentos, as mulheres relataram episódios de relações sexuais marcadas por agressões físicas, como tapas no rosto sem consentimento, além de lesões e hematomas provocados pelo uso de força excessiva. Também descreveram situações de violência psicológica, com comentários depreciativos sobre sua aparência e vida profissional. Algumas mulheres disseram que Conrado teria espalhado boatos e distorcido acontecimentos para prejudicar suas reputações após o término dos relacionamentos. Elas afirmaram ainda que ele se valia da confiança e da proximidade estabelecidas com as mulheres para facilitar os abusos. Conrado foi desligado do quadro de professores da FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público) logo após as denúncias. Em nota, a advogada Gabriela Souza, que faz a defesa de mulheres que denunciaram Conrado, disse que recebeu a notícia da decisão do STF com tranquilidade. Afirmou que sua atuação está restrita a inquéritos policiais e ações penais em primeiro grau e que não está habilitada nos recursos em tribunais superiores."Trata-se de uma escolha consciente das vítimas, que seguem colaborando com as autoridades, mas decidiram concentrar seus esforços na recuperação psicológica e emocional e na reconstrução de suas vidas, confiando ao Estado a condução das medidas judiciais cabíveis", diz o texto. "Acima de tudo, [as mulheres] esperam que a resposta institucional à violência contra as mulheres fortaleça a confiança de outras vítimas para romper o silêncio e denunciar, com a certeza de que serão ouvidas, protegidas e respeitadas", acrescenta.FONTE JUSTIÇA AO MINUTO NOTICIAS.

Polícia do Ceará prende irmãos por extorsão a comerciantes de água; detidos chegam a 13.

Autuados seriam integrantes do CV, segundo investigação; facção cobrava taxas para liberar estabelecimentos. 

Abastecimento na cidade de Banabuiú, no sertão cearense, foi normalizado, segundo Secretaria de  Segurança Pública.Dois irmãos, de 26 e 24 anos, foram presos nesta quinta-feira (12) sob suspeita de envolvimento com ameaças e extorsão a comerciantes de  água mineral do município de Banabuiú, no sertão do Ceará.As ameaças, atribuídas à facção CV (Comando Vermelho), fizeram com que o comércio local paralisasse os serviços por medo de represálias, e a venda de água na cidade passou a ser feita com escolta policial. Até agora, 13 suspeitos de participação nos  crimes foram detidos. Os irmãos, que não tiveram os nomes divulgados, foram presos em ações distintas das polícias Civil e Militar, nas quais foram cumpridos mandados de prisão preventiva pelo crime de integrar organização criminosa, segundo a SSPDS (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará). O primeiro a ser capturado foi o irmão mais velho, localizado no fim da manhã na cidade de Maracanaú (CE). O segundo suspeito foi detido em Banabuiú e tem passagens por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ou posse ilegal de arma de fogo. Antes, a última prisão relacionada ao caso foi a de um homem de 30 anos, cuja identidade não foi divulgada, na sexta-feira (6), em um imóvel na zona rural de Banabuiú. A polícia apreendeu um revólver calibre 38, uma espingarda calibre 32 e 23 munições com ele, que tem passagens por ameaça, corrupção de menor e crimes de trânsito. Segundo a SSPDS, o homem seria responsável por armazenar armas e drogas pertencentes a outro indivíduo do grupo para distribuição na região. Ele foi autuado em flagrante por posse ou porte ilegal de arma de fogo e segue sendo investigado por envolvimento em crimes de extorsão na região. Outros seis mandados de prisão relacionados ao caso foram cumpridos em 5 de novembro, durante ação conjunta das polícias Civil e Militar. Entre os seis presos estão Luis Ricardo Gomes Moreira, Francisco Vitor da Silva Sousa e Antônio Gledison Gomes Batista. A defesa de Francisco Vitor declarou que vai demonstrar a "total ausência de qualquer indício de autoria e ligação com os mandantes identificados".Os advogados de Antônio Gledison afirmaram em nota que pediram acesso à íntegra dos autos para tomar ciência do que motivou a decretação da prisão, mas que o pedido ainda não foi atendido. "A defesa reitera que, no decorrer da instrução processual, comprovará a inocência do acusado e a total ausência de vínculo com qualquer organização criminosa, ressaltando que se trata de um cidadão com ocupação lícita e vínculo empregatício formal", diz a defesa de Antônio. Procurada, a defesa de Luis Ricardo disse que não se manifestaria. Também houve prisão em flagrante no dia 3 de novembro de um homem suspeito de tráfico de drogas e investigado por participação nas extorsões. As primeiras três prisões em flagrante dentro das investigações ocorreram em 22 de Outubro, quando Carlos Fernando da Silva Andrade, Francisco das Chagas de Lima da Silva e Cícero Kevin Gomes Farias foram detidos. Eles atuariam com empréstimos, informações, cobranças de dívidas e recebimento dos valores. As defesas negaram envolvimento de Cícero Kevin, Francisco das Chagas e Carlos Fernando com os crimes. Segundo a SSPDS, foram identificados dois mandantes, que estão foragidos no Rio de Janeiro. A pasta informa que representou pelas prisões preventivas dos dois e os pedidos foram aceitos pelo Poder Judiciário. "Diligências seguem até as localizações dos suspeitos", afirma.As investigações começaram em 19 de Outubro após a circulação de um texto intitulado "Edital Banabuiú", assinado pela "Diretoria Banabuiú". O comunicado condicionava a comercialização e a distribuição de água no município à autorização da facção, com advertência de que aqueles que descumprissem a orientação "sofreriam consequências". O texto também proibia a venda de uma determinada marca de água mineral, sob pena de perda dos garrafões e de fechamento dos estabelecimentos comerciais. Mensagens coletadas pela polícia registram cobrança de R$ 200 para permitir o funcionamento de estabelecimento comercial, sob ameaça de fechamento. Também há informações de cobranças semanais de aproximadamente R$ 750 no setor de distribuição de  água. Diante da situação, a SSPDS montou uma operação logística para comercialização de água na cidade a partir de 31 de Outubro. A Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) ficou responsável por coletar os garrafões com água nos fornecedores e transportar até Banabuiú sob escolta policial. Conforme a secretaria, o abastecimento na cidade foi normalizado de forma gradativa a partir do dia 4 de Novembro. Ainda conforme a pasta, equipes da Polícia Militar atuam de forma contínua na cidade. Banabuiú sedia um destacamento da 4ª Companhia do 9º Batalhão da Polícia Militar. O policiamento foi reforçado na região.FONTE JUSTIÇA AO MINUTO NOTICIAS.

Raphinha quebra o silêncio após polêmica na seleção: 'Quero jogar todos os minutos possíveis'

"Tive as três lesões e eu, obviamente, não quero me machucar de novo, quero estar disponível não só para a seleção como para o Barcelona também", disse o atleta.

Escolhido para conversar com os jornalistas na entrevista coletiva desta sexta-feira, em Singapura, o atacante Raphinha quebrou o silêncio. Ele aproveitou o espaço para responder às críticas sobre a gestão de minutos na seleção brasileira, afirmou ter sido mal interpretado e garantiu que pretende atuar o máximo possível pela equipe nacional desde que esteja bem."Desde a primeira vez que vesti a camisa da seleção, sempre deixei muito clara minha vontade de estar aqui. Nunca abri mão, sempre fiz todo o possível para estar presente. Tive outras ocasiões que, de repente, poderia não estar presente, mas sempre fiz todo o possível, tudo aquilo que estava ao meu alcance para estar. Para mim sempre foi uma honra, um privilégio e sempre vai ser, isso não vai mudar, independentemente do tempo que eu esteja aqui. Quero jogar todos os jogos e a maioria dos minutos possíveis", disse o atacante do Barcelona. Na coletiva, ele explicou que sua fala anterior acabou sendo interpretada de uma maneira diferente da intenção original. Depois de fazer uma pequena pausa, o atacante comentou sobre o período em que sofreu três lesões praticamente na mesma região da perna e declarou que sua preocupação é se manter bem fisicamente para jogar bem tanto pelo Barcelona como pela seleção. "Tive as três lesões e eu, obviamente, não quero me machucar de novo, quero estar disponível não só para a seleção como para o Barcelona também. O que eu quis dizer foi que se eu fisicamente estiver bem, vou estar sempre disponível para representar o Brasil. Mas infelizmente, quando fisicamente a gente não está bem, não consegue jogar nem aqui nem no clube", comentou. Em meio a essa polêmica, uma coisa é fato: este início de temporada tem sido especial para o brasileiro, que soma 19 gols e três assistências em 14 jogos pelo Barcelona. Num dia de "esclarecimentos", Raphinha também afirmou que jamais tentou escolher adversários para enfrentar pela seleção. "O que eu quis dizer foi que o Mister pode contar comigo fisicamente bem e disponível para representar o Brasil. Infelizmente, quando fisicamente não estamos bem, não conseguimos jogar nem aqui nem no clube. A intenção da minha fala foi essa. Não foi falar que jogo devo jogar ou não". Um dos pilares da seleção nesta fase de renovação pós-Copa do Mundo que está sendo implementada por Carlo Ancelotti, o jogador comentou sobre o jogo contra o Japão, o primeiro dos dois compromissos desta Data Fifa. "A gente carrega o peso de uma nação inteira querendo sempre ver a seleção, não só ganhando, mas também jogando bem, então a gente sabe que quando os resultados não acontecem, seremos cobrados", afirmou. O amistoso contra a seleção japonesa está marcado para este sábado, 14, vai ser realizado estádio Nacional de Singapura, às 7h15 (horário de Brasília). Três dias depois, no mesmo local, O Brasil volta a entrar em ação para enfrentar os donos da casa.FONTE ESPORTE AO MINUTO NOTICIAS.

Disfunção erétil pode ser sinal de diabetes ainda não diagnosticado.

Estudo encontrou diabetes ou pré-diabetes sem diagnóstico em 1 em cada 4 homens atendidos por dificuldade de ereção; especialista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz explica a relação.

Quase 1 em cada 3 brasileiros com diabetes não sabe que tem a doença. São cerca de 5,3 milhões de adultos, segundo a Federação Internacional de Diabetes (IDF). Entre os homens, um sinal de alerta costuma ser pouco falado e pode aparecer antes do diagnóstico: a dificuldade persistente de conseguir ou manter a ereção.No Dia Mundial do Diabetes, celebrado em 14 de Novembro, e em pleno Novembro Azul, o tema ganha relevância. A campanha de 2026 da Organização Mundial da Saúde tem como foco a ação precoce: detectar o diabetes mais cedo e garantir cuidado completo. Um estudo publicado neste ano na revista científica Primary Care Diabetes avaliou 310 homens atendidos por disfunção erétil em um hospital da Turquia, todos sem diagnóstico prévio de alteração da glicose. Os exames revelaram diabetes em 9% deles e pré-diabetes em outros 17,4%, condição em que o açúcar no sangue está acima do normal, mas ainda abaixo do limite que define a doença. Somados, são cerca de 1 em cada 4 homens. Os resultados se referem a esse grupo específico e não representam a população masculina em geral. Entre os homens que já têm o diagnóstico, o problema é ainda mais comum. Uma meta-análise de 145 estudos estimou que cerca de metade (52,5%) dos homens com diabetes têm disfunção erétil. “O diabetes é uma das principais causas de disfunção erétil. Muitas vezes, o homem procura o médico por causa da vida sexual, e a investigação revela uma doença metabólica que ainda não tinha sido diagnosticada e que exige acompanhamento especializado”, afirma o Dr. Ricardo Cohen, head do Centro Especializado em Obesidade e Diabetes do Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Por que o diabetes afeta a função sexual? A ereção depende do funcionamento adequado dos vasos sanguíneos e dos nervos responsáveis pela resposta sexual. Quando os níveis de açúcar no sangue permanecem elevados por períodos prolongados, podem ocorrer danos a essas estruturas, dificultando a circulação sanguínea peniana necessária para conseguir e manter uma ereção. Além disso, o diabetes frequentemente está associado a outras condições, como hipertensão arterial, colesterol elevado e obesidade, que também podem comprometer a saúde vascular. Por esse motivo, a disfunção erétil pode estar relacionada não apenas a alterações metabólicas, mas também a um maior risco de doenças cardiovasculares.Isso não significa, entretanto, que toda dificuldade de ereção seja provocada pelo diabetes. Fatores emocionais, alterações hormonais, efeitos de medicamentos e outras condições clínicas também podem interferir na função sexual. A persistência do problema é o que torna importante uma avaliação médica para identificar suas possíveis causas. Saúde sexual pode ser porta de entrada para outros cuidados “No consultório, recebemos homens com diabetes que procuram tratamento motivados principalmente pela disfunção erétil, mesmo quando já convivem com outras consequências da doença. Isso chama a atenção porque a preocupação com a vida sexual pode ser o que leva esse paciente a buscar ajuda. É uma oportunidade importante para mostrar que o diabetes também pode comprometer os rins, a visão e a saúde cardiovascular”, afirma o especialista. A observação reforça a importância de aproveitar o atendimento motivado por uma queixa sexual para avaliar outros aspectos da saúde masculina. As recomendações da Associação Americana de Diabetes para 2026 orientam a investigação de alterações da função sexual em homens com diabetes ou pré-diabetes, especialmente entre aqueles que apresentam fatores de risco cardiovascular ou complicações da doença. Da mesma forma, homens que procuram atendimento por disfunção erétil podem precisar de uma avaliação metabólica, que inclui exames para verificar a glicose no sangue, o colesterol e, quando indicado, os níveis hormonais. Controlar o diabetes pode melhorar a disfunção erétil? O controle adequado da glicemia, que corresponde à concentração de açúcar no sangue, pode contribuir para a melhora da função sexual e reduzir o risco de novas complicações. Entretanto, os resultados variam conforme o tempo de evolução do diabetes, a presença de danos aos nervos e vasos sanguíneos e outras condições associadas. “O controle da glicemia pode melhorar a disfunção erétil, mas é importante compreender que o diabetes não afeta apenas a função sexual. Quanto mais tempo a doença permanece sem tratamento adequado, maior é a preocupação com as complicações que podem surgir. Por isso, identificar o problema e cuidar da saúde de maneira integral é fundamental”, destaca Dr. Cohen. O tratamento pode envolver mudanças nos hábitos de vida, atividade física, controle de outras doenças crônicas e uso de medicamentos específicos para a disfunção erétil, conforme a avaliação individual. Em alguns casos, mesmo com a glicemia controlada, podem ser necessários tratamentos adicionais para a recuperação da função sexual. Diante de dificuldades recorrentes de ereção, a recomendação é procurar avaliação médica, evitando a automedicação. O acompanhamento pode começar com um clínico geral ou urologista, com encaminhamento a outras especialidades quando necessário. Mais do que uma questão de desempenho sexual, reconhecer esses sinais pode ajudar a identificar precocemente doenças que comprometem a saúde e a qualidade de vida. Durante o Novembro Azul, a discussão reforça a importância de olhar para o bem-estar masculino de maneira integral, considerando também condições que podem evoluir silenciosamente.FONTE LIFESTYLE AO MINUTO NOTICIAS.

Arritmias: conheça os sinais de alerta e saiba quando buscar ajuda.

Médica cardiologista explica principais sintomas das arritmias cardíacas, fatores de risco e quando procurar atendimento.

Aarritmia cardíaca é uma alteração na frequência ou no ritmo dos batimentos do coração, que pode fazer com que ele bata de forma acelerada, lenta ou irregular. Embora possa atingir pessoas de diferentes idades, inclusive indivíduos sem histórico de doenças cardiovasculares, a condição merece atenção devido aos possíveis riscos à  saúde. Um levantamento epidemiológico publicado em maio de 2026, com base em dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), disponibilizados pelo DATASUS, identificou 436.766 internações e 54.081 óbitos por transtornos de condução e arritmias cardíacas no Brasil entre 2020 e 2025. O estudo também apontou que a região Sudeste concentrou 47,44% das hospitalizações registradas no período.A condição também ganhou destaque recentemente após a internação do deputado federal André Janones, que apresentou alteração no ritmo cardíaco e falta de ar durante atividades relacionadas à campanha eleitoral para presidente do segundo turno. O parlamentar precisou ser hospitalizado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em São Paulo, e recebeu alta no dia seguinte. O episódio chamou a atenção para os riscos associados às alterações cardíacas e levantou uma dúvida sobre se qualquer pessoa pode desenvolver uma arritmia. De acordo com a Dra. Tatiane Emerich, médica e professora de Cardiologia da Afya Educação Médica Vitória, a resposta é sim. Algumas arritmias estão relacionadas a condições hereditárias ou a alterações no sistema elétrico do coração presentes desde o nascimento. Outras podem estar associadas a inflamações cardíacas, problemas na tireoide ou desequilíbrios de minerais, como potássio e magnésio. “Ser jovem e se sentir bem não exclui uma alteração cardíaca. O consumo excessivo de álcool, o uso de drogas e de substâncias estimulantes também podem desencadear episódios. Entretanto, é importante lembrar que muitas arritmias são benignas. Uma avaliação adequada permite identificar essa diferença”, explica a especialista. “Na investigação, não avaliamos apenas a possibilidade de a pessoa desenvolver uma arritmia, mas também o risco que aquela alteração representa. Para isso, consideramos o tipo de arritmia, a presença de doenças cardíacas e sintomas como desmaios ou mal-estar durante o esforço. A intensidade da palpitação, isoladamente, não determina a gravidade do problema”, ressalta a cardiologista. Quais são os principais sintomas? As manifestações variam conforme o tipo de arritmia. Algumas pessoas não apresentam alterações perceptíveis, enquanto outras podem ter aceleração ou irregularidade cardíaca, tontura, falta de ar, cansaço e desconforto no peito. Nos casos mais graves, podem ocorrer desmaios. Segundo a Dra. Tatiane, as palpitações são descritas como se o coração estivesse disparado ou dando pequenos “pulos”. “Essa sensação, isoladamente, não confirma uma arritmia. É necessário registrar a atividade elétrica do coração para identificar a causa. Algumas irregularidades, porém, são silenciosas e só são identificadas por avaliação médica”, alerta.Arritmia pode acontecer durante a prática esportiva? Durante a prática de exercícios, é normal que o coração bata mais rápido para atender às necessidades do corpo. No entanto, atividades muito intensas podem desencadear alterações no padrão de batimentos em pessoas predispostas ou revelar problemas que ainda não apresentavam queixas . Além disso, anos de treinamento em volumes muito elevados podem aumentar a ocorrência de fibrilação atrial em determinados atletas. Palpitações repentinas, tontura, apagão, dor no peito, falta de ar fora do esperado e queda inexplicada no rendimento merecem atenção. “O desmaio durante o exercício exige a interrupção imediata da atividade e avaliação médica antes de retomar a prática esportiva”, alerta a especialista. Como é feito o diagnóstico? A especialista explica que a identificação da arritmia começa com uma avaliação médica, que considera o histórico de saúde do paciente, os sintomas e o exame físico. Entre os principais recursos está o eletrocardiograma (ECG), que registra a atividade elétrica do coração. Como algumas alterações são intermitentes, pode ser necessário utilizar o Holter, aparelho que monitora os batimentos por um período prolongado. Conforme cada caso, o médico também pode solicitar análises laboratoriais, ecocardiograma, teste ergométrico e, em situações específicas, ressonância cardíaca, estudo eletrofisiológico e testes genéticos. “Os exames são escolhidos conforme a história de cada pessoa. Por isso, é importante saber quando as queixas começaram, com que frequência acontecem e se estão associadas a situações específicas, como o exercício físico”, esclarece a cardiologista.Existe tratamento para arritmia cardíaca? De acordo com a médica, o tratamento depende do tipo de arritmia e dos riscos para o paciente. Alguns casos exigem apenas acompanhamento médico, enquanto outros podem ser tratados com medicamentos ou procedimentos, como a ablação por cateter, que corrige a região do coração responsável pela alteração. Entre as opções estão também a cardioversão elétrica, o implante de marca-passo para regular batimentos muito lentos e o cardiodesfibrilador implantável, indicado para pessoas com risco de arritmias graves. Na fibrilação atrial, podem ser prescritos anticoagulantes para prevenir AVC.FONTE LIFESTYLE AO MINUTO NOTICIAS.

Medicamentos Ozempic e Wegovy terão alerta nos EUA sobre perda de visão.

Medicamentos como Ozempic e Wegovy vão passar a ter nos Estados Unidos um alerta sobre um efeito secundário raro que pode levar à perda de visão.

Os medicamentos usados para a diabetes e perda de peso, como Ozempic e Wegovy, vão passar a ter nos Estados Unidos um alerta sobre um efeito secundário raro que pode levar à perda de visão, anunciaram as autoridades norte-americanas.A Food and Drug Administration (FDA) revelou que o risco será incluído na bula de todos os medicamentos da classe GLP-1, fármacos de grande sucesso utilizados no tratamento da obesidade, diabetes e diversas outras condições médicas. Esta categoria abrange cerca de uma dúzia de medicamentos, disponíveis na forma injetável ou em comprimidos. Este problema ocular, conhecido como neuropatia ótica isquêmica anterior, pode causar perda significativa da visão. Segundo a FDA, o problema — relatado em associação a todos os medicamentos da classe GLP-1 — ocorre devido à redução do fluxo sanguíneo para o nervo ótico, embora a causa subjacente ainda não seja totalmente compreendida. Cientistas da FDA começaram investigar esta questão após a publicação de um estudo médico em 2024, que associou a condição a certos pacientes que usavam semaglutida, o princípio ativo do Ozempic. Uma análise da FDA, que examinou mais de 125 ensaios clínicos, constatou que o problema ocorreu em aproximadamente seis a cada 100.000 pacientes que utilizaram um medicamento da classe GLP-1 por pelo menos um ano. A taxa observada em pessoas que tomaram um placebo ou outros tipos de medicamentos para reduzir a glicose foi inferior a quatro por 100.000, informou a agência. A FDA também identificou relatos deste problema no seu sistema eletrônico de monitoramento de eventos adversos e efeitos colaterais relacionados com medicamentos. De acordo com a FDA, os sintomas incluem visão turva, pontos cegos, distorção nas cores e outros distúrbios visuais.FONTE LIFESTYLE AO MINUTO NOTICIAS.

Receita cancelará dívidas de MEIs vencidas até esta sexta-feira.

Perdão será automático, mas exige pagamento do DAS em 2027.

As dívidas de contribuição previdenciária dos Microempreendedores Individuais (MEIs) com vencimento até esta sexta-feira (13) serão perdoadas automaticamente pela  Receita Federal, informou o órgão. O procedimento não exige pedido do contribuinte.Para manter o benefício, porém, quem continuar enquadrado como MEI deverá pagar em dia os boletos mensais do DAS entre janeiro e junho de 2027. A remissão foi estabelecida pela Lei Complementar 238/2026, que perdoou as dívidas dos microemprendedores e aumentou o teto da categoria. A lei começará a valer em 1º de Janeiro de 2027. Até 31 de Dezembro deste ano, as dívidas e os parcelamentos continuam ativos. O que será perdoado? O benefício abrange a parte da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incluída no Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI (DAS-MEI), desde que o vencimento tenha ocorrido até 13 de Outubro de 2026. Em geral, isso corresponde às contribuições referentes aos meses até Agosto de 2026. O perdão inclui juros e multas, mas não elimina todos os valores cobrados no boleto. A Receita alerta que continuam devidos o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Esses tributos fazem parte do DAS, mas não estão incluídos no perdão porque o ICMS é administrado pelos estados; e o ISS, pelos municípios. O MEI deve pedir Não. A Receita Federal fará o cancelamento de ofício, ou seja, por iniciativa própria, sem necessidade de requerimento do MEI. A regra também vale para dívidas que já estejam parceladas ou em cobrança. No caso dos parcelamentos: Se incluírem apenas contribuições previdenciárias abrangidas pelo perdão, serão encerrados automaticamente; Se reunirem também débitos de ICMS, ISS ou outras obrigações, serão recalculados pela Receita; Valores já pagos não serão devolvidos. Como manter o benefício? Quem permanecer como MEI deverá pagar em dia os DAS de Janeiro a Junho de 2027. Se deixar de cumprir essa condição, o perdão será cancelado e as dívidas voltarão a ser cobradas. A exigência não se aplica a quem já encerrou o registro de MEI ou deixou de se enquadrar nessa categoria. O contribuinte que estiver discutindo essas dívidas na Justiça precisará desistir da ação e apresentar requerimento para conseguir o cancelamento dos débitos. Declaração obrigatória Mesmo com o perdão das contribuições, continua sendo obrigatória a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-Simei), inclusive de anos anteriores. As contribuições previdenciárias declaradas referentes aos meses abrangidos pela remissão não serão cobradas. Aposentadoria e consulta A Receita Federal informou que enviará ao INSS a relação das dívidas perdoadas. Com essas informações, o instituto poderá analisar a contagem dos meses correspondentes como tempo de contribuição para fins previdenciários. O MEI pode consultar sua situação fiscal pelos seguintes canais:  Portal e-CAC: consulta de débitos administrados pela Receita Federal; Portal Regularize: consulta de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, administradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).FONTE ECONOMIA AO MINUTO NOTICIAS.

Jesús Owono é suspenso após lance que causou a morte de Jesús de Miguel.

Real Federação Espanhola de Futebol aplicou 12 jogos de suspensão ao goleiro do Andorra, Jesús Owono, pela entrada sobre o atacante do Tenerife, Jesús de Miguel, que acabou por morrer devido ao choque.

O Comitê de Disciplina da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) divulgou, no início da noite desta sexta-feira, a punição aplicada a Jesús Owono após sua expulsão na partida entre Tenerife e FC Andorra, disputada em 2 de novembro. O goleiro recebeu uma suspensão de 12 jogos.O jogador recebeu cartão vermelho direto nos minutos finais da partida, depois de atingir com a perna o atacante Jesús de Miguel durante uma disputa de bola. As equipes médicas entraram rapidamente em campo para prestar atendimento ao atacante. O jogador do Tenerife foi retirado do gramado em uma maca e acabou morrendo no dia seguinte.No relatório da partida, o árbitro Manuel Ángel Pérez Hernández registrou que Jesús Owono utilizou força excessiva no lance. "Aos 90+6 minutos, o jogador (25) Jesús Lázaro Ferrer Owono foi expulso pelo seguinte motivo: atingiu violentamente um adversário com a perna levantada, utilizando força excessiva, enquanto a bola estava em disputa. O jogador recebeu atendimento em campo e, posteriormente, deixou o gramado em uma maca. No momento do encerramento da súmula, nenhum atestado médico havia sido apresentado", diz o documento. "O jogo foi interrompido aos 96 minutos para que o jogador número 9 da equipe da casa recebesse atendimento médico. Diante da gravidade da situação e sem que houvesse qualquer melhora no estado de saúde do atleta, nos retiramos para os vestiários. Após uma reunião com os capitães e representantes das duas equipes, fomos informados de que não havia condições psicológicas para dar continuidade à partida. Por esse motivo, decidiu-se suspender o jogo, mediante acordo entre todas as partes", explica a entidade. "A própria descrição do árbitro permite avaliar a gravidade especial da ação, tanto pela maneira como foi executada, com a perna levantada, quanto pela violência do impacto e, especialmente, pelo uso de uma força expressamente classificada pelo árbitro como excessiva, enquanto a bola estava em disputa. Soma-se a isso o fato de que o jogador atingido precisou receber atendimento no gramado e, posteriormente, ser retirado em uma maca, circunstâncias também registradas na súmula", acrescenta o comunicado. "Considerando a natureza da conduta descrita e as circunstâncias envolvidas, este Comitê entende que os fatos configuram uma infração grave prevista no artigo 102 do Código Disciplinar da Real Federação Espanhola de Futebol, cuja gravidade especial justifica a aplicação da penalidade em seu grau máximo, ou seja, 12 jogos de suspensão", justifica o comitê. Ao final, a entidade informa que a decisão pode ser contestada por meio de recurso. "Além disso, as consequências posteriores à ação, também descritas no relatório do árbitro e de conhecimento público, foram consideradas para agravar a punição até o limite máximo permitido pela norma. Em nenhuma circunstância o Comitê pode ultrapassar o limite expressamente previsto no artigo aplicado. Da decisão do Comitê de Disciplina cabe recurso ao Comitê de Apelação da RFEF, no prazo de dez dias úteis", conclui a nota.FONTE EESPORTE AO  MINUTO NOTICIAS.

Brasil leva gol no fim, explode contra a arbitragem e perde amistoso para o Japão.

Foi o segundo triunfo da formação japonesa sobre a brasileira na história -a primeira havia sido registrada no ano passado, outro 3 a 2. 

A equipe nipônica abriu dois gols de vantagem em pouco mais de 20 minutos, em falhas defensivas, com gols de Kubo e Nakamura.Um gol nos acréscimos definiu a vitória por 3 a 2 do Japão sobre o Brasil, neste sábado (14), em amistoso realizado no Estádio Nacional de Singapura. Foi um jogo tenso, de muitas queixas com o árbitro Jansen Foo Chuan Hui, de Singapura, sobretudo pelo lance que estabeleceu o placar. Por reclamação, Raphinha e o técnico Carlo Ancelotti foram expulsos.Foi o segundo triunfo da formação japonesa sobre a brasileira na história -a primeira havia sido registrada no ano passado, outro 3 a 2. A equipe nipônica abriu dois gols de vantagem em pouco mais de 20 minutos, em falhas defensivas, com gols de Kubo e Nakamura. Vinicius Junior marcou duas vezes, uma em cada etapa, em bons chutes de fora da área. No fim, porém, já aos 46 minutos do segundo tempo, João Gomes tentou sair jogando e acabou sendo desarmado por Minamino -na visão dos brasileiros, com falta. Na sequência do lance, Ogawa tentou a finalização na entrada da área. A sobra ficou com Sakamoto, que superou Morisco e matou o jogo.FONTE ESPORTE AO MINUTO NOTICIAS.

Jovem de 14 anos tem perna amputada após sofrer parada cardíaca em treino.

A mãe da adolescente, Rosie Mendez, disse que, inicialmente, imaginou que o mal-estar pudesse ser consequência de desidratação. 

No entanto, percebeu a gravidade da situação ao receber a informação de que a filha estava sem pulso.Uma adolescente de 14 anos precisou amputar parte da perna esquerda após sofrer uma parada cardíaca durante um treino de vôlei no Arizona, nos Estados Unidos. Delilah Mendez, estudante da Casa Grande Union High School, passou mal há cerca de dois meses, quando sentiu falta de ar e tontura antes de desmaiar. O caso foi relatado pelo jornal O Globo.Em entrevista à emissora AZFamily, a jovem contou que apresentou os sintomas pouco antes de perder a consciência. Ela foi transferida de avião para o Hospital Infantil de Phoenix, onde os médicos identificaram uma anomalia cardíaca. Diante da gravidade do quadro, Delilah passou por uma cirurgia de emergência, conforme informações divulgadas pela família em uma campanha de arrecadação no GoFundMe. A mãe da adolescente, Rosie Mendez, disse que, inicialmente, imaginou que o mal-estar pudesse ser consequência de desidratação. No entanto, percebeu a gravidade da situação ao receber a informação de que a filha estava sem pulso. Durante a internação, Delilah precisou utilizar a oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO), equipamento que auxilia temporariamente as funções do coração e dos pulmões. Segundo a campanha organizada pela família, complicações relacionadas ao tratamento levaram à amputação da parte inferior da perna esquerda. Retorno para casa e planos para o futuro Depois de dois meses hospitalizada e passar por diversos procedimentos médicos, a adolescente recebeu alta e voltou para casa. Atualmente, ela utiliza muletas para se locomover. Delilah pretende aprender a caminhar novamente com uma prótese e retomar suas atividades, incluindo a prática de vôlei. A mãe destacou a determinação da filha durante a recuperação e afirmou que se adaptar à perda do membro tem sido um dos maiores desafios, já que a jovem estava acostumada a realizar suas tarefas de maneira independente.FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICIAS.

Granizo e ventos fortes: Defesa Civil alerta para temporais neste domingo.

No domingo, a combinação de umidade elevada e aquecimento durante o dia favorecerá a formação de tempestades em todo o território paulista. 

As regiões leste, oeste, norte e noroeste apresentam condições mais favoráveis aos temporais, mas outras localidades também poderão registrar chuva intensa.ADefesa Civil do Estado de São Paulo emitiu um alerta para a ocorrência de temporais em todas as regiões paulistas neste domingo (15). A previsão aponta chuva de moderada a forte intensidade, raios, possibilidade de granizo isolado e rajadas de vento que podem chegar a 70 km/h na faixa oeste. Entre os principais riscos estão alagamentos, enxurradas e quedas de árvores.De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), neste sábado (14), as instabilidades devem perder força na maior parte do estado. A previsão é de nebulosidade, principalmente nas regiões leste e sul. Já no centro-oeste e noroeste, o calor poderá provocar pancadas de chuva moderadas a fortes, com temporais isolados no fim do dia. À noite, a chuva poderá voltar a atingir diferentes áreas. No domingo, a combinação de umidade elevada e aquecimento durante o dia favorecerá a formação de tempestades em todo o território paulista. As regiões leste, oeste, norte e noroeste apresentam condições mais favoráveis aos temporais, mas outras localidades também poderão registrar chuva intensa. Na região oeste, os ventos podem alcançar 70 km/h. Orientações para evitar acidentes Com a previsão, a Defesa Civil recomenda que a população não atravesse ruas alagadas, a pé ou de carro, e mantenha distância de rios e córregos. Durante tempestades com raios, a orientação é procurar abrigo em construções fechadas e evitar áreas abertas, árvores isoladas e estruturas metálicas. Também é importante recolher objetos soltos de quintais e varandas, afastar-se de postes e placas e buscar proteção contra o granizo, longe de janelas e coberturas frágeis. Em áreas de encosta, rachaduras no solo ou paredes, além da inclinação de árvores e postes, podem indicar risco de deslizamento. Para receber alertas gratuitos, envie o CEP por SMS para 40199. Em emergências, acione a Defesa Civil pelo 199 ou os Bombeiros pelo 193.FONTE BRASIL AO MINUTO NOTICIAS.

Mãe se desespera e implora para que delegado não prenda seu filho.

Nas imagens, a mulher aparece emocionada enquanto implora para que o filho não seja preso. 

Em meio ao desespero, ela faz um apelo direto à autoridade: “Faz isso comigo não”, clamou a mãe.Uma mãe se desesperou ao acompanhar a prisão do próprio filho e pediu ao delegado Charles Pessoa, da Polícia Civil do Piauí, que não levasse o rapaz. Durante a abordagem, a idosa tentou convencer os policiais de que o jovem havia prometido abandonar a criminalidade. O momento foi registrado em vídeo e divulgado nesta sexta-feira (13) pelo próprio delegado, que também foi eleito deputado federal pelo estado.Nas imagens, a mulher aparece emocionada enquanto implora para que o filho não seja preso. Em meio ao desespero, ela faz um apelo direto à autoridade: “Faz isso comigo não”, clamou a mãe. A idosa também afirma que o rapaz havia se comprometido a deixar o mundo do crime e tenta demonstrar aos agentes que ele não estaria mais envolvido em atividades criminosas. Diante da reação da mulher, Charles Pessoa se aproximou para acolhê-la. O delegado abraçou a mãe e ofereceu água, na tentativa de ajudá-la a recuperar a calma durante o episódio. Delegado comenta consequências do crime Ao compartilhar o registro, Pessoa destacou que o envolvimento com atividades criminosas não afeta apenas quem comete as infrações. Segundo ele, as consequências também atingem familiares, pessoas próximas e a sociedade. Na publicação, o delegado reforçou que a criminalidade não deve ser tratada como algo normal e chamou atenção para os impactos das escolhas de quem se envolve nesse tipo de atividade. “O envolvimento com o crime nunca deve ser normalizado. Essas escolhas erradas trazem consequências devastadoras, atingindo não apenas quem se envolve, mas também a própria família e toda a sociedade. Onde há crime, há prejuízos para todos!”, escreveu Charles Pessoa.FONTE JUSTIÇA AO MINUTO NOTICIAS.

Pyrozzar: vídeo mostra explosão em fábrica de tintas em SP.

Ao menos nove pessoas ficaram feridas, sendo quatro bombeiros. De acordo com a corporação, um dos militares está em estado grave, intubado, após ter quimaduras das vias aéreas.

Um incêndio atinge uma fábrica de tintas em Salto, interior de São Paulo, desde a manhã desta sexta-feira (13). Segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas começaram após uma explosão no local.Ao menos nove pessoas ficaram feridas, sendo quatro bombeiros. De acordo com a corporação, um dos militares está em estado grave, intubado, após ter quimaduras das vias aéreas. Os outros bombeiros tiveram queimaduras de segundo grau nos membros superiores e na face. Um sócio da empresa teve queimaduras de terceiro grau e está internado na UTI (unidade de terapia intensiva) em estado grave.A Prefeitura de Salto afirmou que entre os feridos também há profissionais da Defesa Civil, mas não soube precisar o número.O incêndio começou por volta das 10h30 na empresa Pyrozzar Pirosol, que fica na SP-73, conhecida como estrada Velha de Indaiatuba. De acordo com a prefeitura, o Hospital Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat recebeu 12 vítimas da ocorrência. Desse total, 11 foram transferidas para hospitais especializados nas cidades de Campinas, Sumaré, Indaiatuba e São Paulo. Não há registro de mortes. O helicóptero Águia, da Polícia Militar, foi acionado para o bombeiro em estado grave para o Hospital das Clínicas, em São Paulo. Segundo a administração muncipal, moradores da cidade estão sendo orientados a procurar o hospital municipal somente em casos de urgência ou emergência nesta sexta-feira (13), para evitar a sobrecarga da unidade, que está mobilizada para atender as vítimas. Segundo a última atualização, por volta das 17h10 havia 38 viaturas e 70 agentes do Corpo de Bombeiros do município, da capital paulista e de cidades vizinhas atuavam no local, que tem mais de 100 mil litros de solvente, o que contribui para o aumento do fogo e das explosões. As labaredas poderiam ser vistas a quilômetros de distância. Por causa do fogo, a concessionária CPFL fez o desligamento preventivo do fornecimento de energia elétrica na região, por questões de segurança. Assim, cerca de 700 imóveis estavam sem energia na tarde desta sexta. "O fornecimento será restabelecido assim que houver condições seguras para a operação", disse a prefeitura. Às 17h50, os bombeiros informaram que o incêndio estava confinado, ou seja, sem tem risco de propagação para outras edificações. Porém, com muitas chamas, não havia previsão de extinção. Moradores do condomínio Residencial Sollare, que fica em frente a empresa, tiveram de deixar suas casas. "Por questões de segurança, os moradores ainda não estão autorizados a retornar ao condomínio", afirmou a prefeitura. "Uma equipe da Secretaria de Ação Social e Cidadania foi ao local para preastar suporte." A empresa afirmou, em nota, que a "prioridade absoluta neste momento é a segurança e o bem-estar de todos os colaboradores, das comunidades vizinhas e o controle total da situação." Segundo a empresa, todos os protocolos de emergência foram acionados imediatamente e as causas do incêndio ainda são apuradas. "Estamos prestando assistência integral aos colaboradores diretamente envolvidos e suas famílias. Assim que tivermos informações verificadas, divulgaremos com transparência", afirmou. Conforme a prefeitura, os bombeiros estão recebendo doações para auxiliar os profissionais que trabalham na linha de frente da ocorrência. Os itens necessários são água, bebidas isotônicas e lanches rápidos. As doações podem ser entregues na sede do Corpo de Bombeiros, na rua Henrique Viscardi, 731. "A prefeitura está realizando a doação de marmitas", disse a nota.FONTE BRASIL AO MINUTO NOTICIAS.

Dira Paes se desculpa após falas sobre representação do Nordeste em 'Lá Na Minha Terra'

Atriz diz que provocou dor e afirma que aprende com a repercussão. Artista agradece mensagens de apoio de fãs e pessoas próximas dela.

 Dira Paes publicou um vídeo nesta sexta-feira (13) pedindo desculpas pelas declarações em defesa da representação do sertão nordestino na nova novela das seis da Globo, "Lá Na Minha Terra". A atriz vive a protagonista do folhetim, Rosenda."Desde que começou a novela, eu tenho experimentado sentimentos muito contraditórios", afirmou. "De um lado, a alegria de estar fazendo uma protagonista forte, com uma equipe incrível, e, do outro lado, a tristeza de ter dito uma coisa que fez mal para várias pessoas. Do fundo do meu coração, eu sinto muitíssimo por provocar esses sentimentos em todos vocês."Desde que estreou, no último dia 9, a novela vem recebendo críticas de telespectadores pela forma como o Nordeste é retratado de forma estereotipada em comparação com São Paulo, que também faz parte da trama. A atriz foi criticada nas redes sociais após defender como a novela representa a região em uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Na ocasião, ela afirmou que o sertão retratado na novela existe. Em sua resposta, Dira comentou que há casas no sertão que, se não tivessem antenas parabólicas, poderiam fazer as pessoas acreditar que aquelas residências "estariam no século 18". No vídeo, ela comentou que não tinha a intenção de deixar as pessoas chateadas e que ficou triste com a repercussão da polêmica, não pela dimensão que a repercussão tomou, mas por ser uma pessoa do Norte do país que defende causas como respeito e dignidade. "Tudo dói mais em mim porque eu sou essa pessoa. Então, representar o Norte, o Sertão e o Nordeste sempre foi e sempre será uma honra para mim", disse. "Saber valorizar a escuta também é muito preciso para mim. Então, fica o aprendizado, as lições e a necessidade de continuar aprendendo." A atriz também agradeceu todo o carinho que recebeu dos fãs e dos conhecidos que ligaram e escreveram para ela, enviando mensagens de apoio.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

Meghan Markle tem se apoiado na mãe. "Estão se apoiando uma à outra"

Nesta fase delicada em que o pai foi detido após ter sido acusado de posse de pornografia infantil e material de abuso sexual infantil, Meghan Markle tem-se apoiado na mãe. Aliás, segundo fontes, têm se apoiado mutuamente.

Apesar do distanciamento do pai, Thomas Markle, Meghan Markle mantém uma relação muito próxima com a mãe, Doria Ragland, que tem sido seu principal apoio nesta fase delicada.Mesmo estando a milhares de quilômetros de distância desde que Meghan se mudou para o Reino Unido com o marido, Harry, e os filhos, a duquesa de Sussex tem contado com o apoio da mãe, e vice-versa, segundo a imprensa internacional. "Meghan e a mãe são muito próximas", destacou uma fonte à revista People. "Elas estão apoiando uma à outra." Doria Ragland, que continua morando em Los Angeles, tem mantido contato frequente com a filha enquanto acontece a investigação envolvendo seu ex-companheiro. "Ela sente falta da mãe desde que se mudou para a Inglaterra, e toda essa situação faz com que sinta ainda mais saudades. Elas têm conversado bastante. Poder falar com a mãe ajuda, embora ela desejasse que pudessem estar juntas", acrescentou a fonte à revista People. Doria Ragland continua fazendo questão de estar perto da filha, mesmo agora que as duas vivem em países diferentes. A expectativa é que elas passem o Natal juntas. Os duques de Sussex esperam celebrar as festas de fim de ano na nova casa, na Inglaterra, e a previsão é que a mãe de Meghan se junte à família. Vale lembrar que Doria Ragland e Thomas Markle se casaram em 1979 e tiveram Meghan em 1981, alguns anos antes de se divorciarem, em 1987. Segundo a imprensa internacional, Doria participou da investigação e ajudou as autoridades a identificar o ex-companheiro em algumas "das imagens perturbadoras encontradas durante a investigação em andamento", conforme noticiado anteriormente pela revista People. Thomas Markle foi condenado à prisão na terça-feira, 10 de novembro, depois de retirar a tornozeleira eletrônica que havia sido instalada na sexta-feira anterior. Thomas Markle foi detido e compareceu a um tribunal federal em Tampa, na Flórida, depois que as autoridades descobriram que ele havia cortado o dispositivo por volta das 1h45 da madrugada (horário local), informou o procurador-assistente federal Bill Essayli. Após a divulgação das notícias de que Thomas Markle estaria na prisão, uma fotografia que supostamente mostra o pai de Meghan Markle atrás das grades começou a circular na imprensa internacional e nas redes sociais.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

Voos suspensos? EUA "não descartam cenários", mas "não é 11 de Setembro"

O secretário de Segurança Nacional dos Estados Unidos afirmou que "nenhum cenário está descartado" na investigação à falha de comunicação que levou ao cancelamento de todos os voos no país. 

Ainda assim, garantiu que o incidente "não representa uma ameaça à população".O secretário de Segurança Interna dos Estados Unidos, Markwayne Mullin, afirmou nesta sexta-feira que nenhuma hipótese será descartada na investigação sobre a falha de comunicação que levou à suspensão de todos os voos no país. No entanto, destacou que o incidente está sendo investigado."Vamos continuar trabalhando para descobrir qual foi a causa", declarou o responsável aos jornalistas na Casa Branca. "Nesse momento, não estamos descartando nenhuma possibilidade", acrescentou, ao ser questionado sobre a hipótese de o problema ter sido provocado por um ataque cibernético. Apesar disso, garantiu: "Queremos assegurar a todos os cidadãos americanos que isso não representa uma ameaça à população dos Estados Unidos nem um novo 11 de Setembro". "Não há nenhuma indicação, nem motivos para acreditar que, até o momento, isso tenha representado uma ameaça aos Estados Unidos", reiterou. Mullin ressaltou que "o mais importante é a segurança" de todos os passageiros que estão a bordo de aviões com destino aos Estados Unidos. "Nossa prioridade é garantir que todos estejam seguros e restabelecer as operações", afirmou. No entanto, a normalização da situação "vai levar algum tempo", já que o problema "não será resolvido sozinho". "Isso vai demorar algum tempo. Mas, mais uma vez, todos estão bem", destacou. Segundo Mullin, o secretário de Transportes, Sean Duffy, já comunicou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o incidente. A Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos suspendeu, nesta sexta-feira, todos os voos no país devido a problemas de comunicação nos centros regionais de controle de tráfego aéreo. Em comunicado, a FAA justificou a suspensão das operações por "circunstâncias extraordinárias e motivos de segurança". "Todo o tráfego de saída dos aeroportos deverá permanecer em solo até novo aviso", informou a agência. O secretário de Transportes, Sean Duffy, afirmou que foi registrada uma falha de comunicação que afetou os 22 centros regionais de controle de tráfego aéreo, responsáveis por orientar as aeronaves durante o deslocamento entre aeroportos. Ele acrescentou que os técnicos da FAA estão investigando o caso. Segundo a agência Associated Press (AP), que ouviu especialistas em segurança aérea, o problema parece semelhante a uma interrupção nas comunicações do controle regional de tráfego aéreo registrada em setembro, que afetou centenas de voos em toda a região Nordeste dos Estados Unidos. A diferença é que, desta vez, o impacto atingiu todo o país. O episódio pode estar relacionado à tecnologia ultrapassada utilizada pelos controladores de tráfego aéreo, apontaram os mesmos especialistas. Esta é a primeira suspensão de voos em nível nacional nos Estados Unidos desde Janeiro de 2023, quando um sistema informático essencial da FAA apresentou falhas. Antes disso, a última ocorrência desse tipo havia sido registrada após os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001.FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICIAS.

Apagão mundial de 17 de Novembro: teoria ganha força nas redes sociais.

Apesar da repercussão, não existem evidências de que os acontecimentos citados nas publicações estejam relacionados ou indiquem a possibilidade de uma interrupção global de energia.

Uma suposta previsão de apagão mundial na próxima terça-feira, 17 de Novembro, tem circulado nas redes sociais e provocado especulações na internet. Apesar da repercussão, não existem evidências de que os acontecimentos citados nas publicações estejam relacionados ou indiquem a possibilidade de uma interrupção global de energia. Para o especialista em cibersegurança Ahmad Mahfoud, um evento dessa proporção seria extremamente complexo.Segundo Mahfoud, embora não seja impossível, um apagão mundial exigiria uma operação muito bem planejada e demorada ou a participação de alguém com acesso privilegiado a diferentes sistemas. O especialista também considera improvável que uma ação desse porte pudesse ter uma data prevista com precisão, já que dependeria de circunstâncias muito específicas. O aumento das preocupações está relacionado ao cenário geopolítico e à quantidade de ameaças digitais registradas recentemente. Mahfoud explica que a inteligência artificial acelerou a identificação de vulnerabilidades, permitindo ataques mais rápidos, robustos e difíceis de antecipar. Teste de alerta nos Estados Unidos Um dos acontecimentos associados aos rumores é um exercício programado para 17 de Novembro nos Estados Unidos. A Agência Federal de Gerenciamento de Emergências (FEMA) e a Comissão Federal de Comunicações realizarão um teste do Sistema de Alerta de Emergência (EAS), às 14h20, pelo horário da costa leste americana. Durante o procedimento, emissoras de rádio e televisão interromperão a programação para transmitir uma mensagem informando que se trata apenas de um teste, sem necessidade de qualquer ação por parte da população. A atividade costuma ocorrer a cada três anos para verificar o funcionamento técnico e operacional do sistema. Kits de emergência e ataques cibernéticos Outro fator que contribuiu para as especulações foi uma publicação feita em 6 de Novembro pela Defesa Civil brasileira e pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com orientações para montar um kit de emergência com suprimentos para 72 horas. O ministério esclareceu que a recomendação é preventiva e não representa um alerta nacional. A União Europeia também publicou, em 3 de Novembro, uma orientação para que moradores preparem mochilas de emergência com recursos para três dias, considerando possíveis catástrofes naturais, crises geopolíticas e ameaças cibernéticas. Nas últimas semanas, ataques digitais atingiram diferentes setores. Supermercados na França, Suécia, Irlanda, Holanda, Estônia, Finlândia, Bélgica e Luxemburgo registraram problemas nos sistemas de refrigeração, provocando perdas de alimentos. Também foram noticiados ataques ao banco francês Crédit Mutuel Arkéa, com prejuízo estimado em 100 milhões de euros, e à corretora Binance, de onde hackers teriam roubado US$ 6,3 bilhões. No Brasil, o Porto de Santos teve sistemas indisponíveis após um ataque cibernético em 10 de Novembro. A Polícia Federal investiga o caso, enquanto a segurança portuária foi elevada ao nível 2. Outros episódios alimentam rumores Ameaças falsas de bomba enviadas a escolas europeias e comunicados envolvendo estações ferroviárias e voos também aumentaram a apreensão. Nenhum artefato foi encontrado nas verificações mencionadas. Internautas ainda relacionaram o suposto apagão a um episódio de “Os Simpsons”, exibido em Novembro de 2023. O produtor Matt Selman explicou, em 2024, que coincidências entre a série e acontecimentos reais são resultado de probabilidade estatística, considerando as milhares de piadas produzidas ao longo de quase 800 episódios.FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICIAS.

Ator de 'Selva de Pedra' e 'O Bem-Amado', Rogério Fróes morre aos 92 anos.

A última aparição pública do veterano havia sido registrada em 24 de Outubro, quando Gisele compartilhou uma imagem do pai acompanhado de um rapaz em um contexto de apoio eleitoral. 

Na ocasião, ela escreveu que Rogério não saía de casa havia sete meses e que havia deixado o isolamento em nome da democracia.Oator Rogério Fróes morreu nesta sexta-feira (13), aos 92 anos. A notícia foi anunciada por sua filha, a também atriz Gisele Fróes, por meio de uma nota de falecimento publicada nos stories do Instagram. No comunicado, a família se despediu do artista, descrito como “nosso amado marido, pai e avô”. A causa da morte não foi divulgada.A última aparição pública do veterano havia sido registrada em 24 de outubro, quando Gisele compartilhou uma imagem do pai acompanhado de um rapaz em um contexto de apoio eleitoral. Na ocasião, ela escreveu que Rogério não saía de casa havia sete meses e que havia deixado o isolamento em nome da democracia. Nascido em 21 de Setembro de 1934, em Santos Dumont, Minas Gerais, o ator se mudou ainda adolescente para o Rio de Janeiro. Na cidade, estudou na Escola de Arte Dramática do Teatro Duse, fundada por Paschoal Carlos Magno, e iniciou sua trajetória artística nos palcos. Carreira no teatro, televisão e cinema No teatro, participou de peças como “As Feiticeiras de Salem”, de Arthur Miller, e “Em Família”, de Oduvaldo Vianna Filho. Também trabalhou como diretor e produtor. Na televisão, integrou o elenco de “Selva de Pedra” (1972), da TV Globo, e interpretou o Vigário na série “O Bem-Amado” (1980). Posteriormente, ganhou destaque como Velho Gui em “Prova de Amor”, da Record. Sua estreia no cinema aconteceu em 1967, no filme “Perpétuo contra o Esquadrão da Morte”. Também atuou em produções como “Menino do Rio”, “O Homem do Futuro”, “Loucas pra Casar”, “Três Verões” e “Saideira”.Mesmo aos 88 anos, voltou aos palcos em 2023, ao lado da filha Luciana e do neto. Casado com Lélia Salles desde 1962, Rogério deixa as filhas Gisele e Luciana Fróes e netos.FONTE FAMA AO MINUTO NOTICIAS.

Da "falha" ao caos: O que se sabe sobre a paralisação dos voos nos EUA?

Uma falha nas telecomunicações dos centros de controle de tráfego aéreo obrigou, na sexta-feira (13), à suspensão de todos os voos nos Estados Unidos. 

Enquanto a Casa Branca não descarta nenhum cenário, especialistas apontam a tecnologia obsoleta do sistema como a provável origem do incidente. Veja o que se sabe.Um problema de comunicação nos centros de controle de tráfego aéreo provocou a paralisação dos voos nos Estados Unidos na sexta-feira, depois que a Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) suspendeu todas as operações aéreas no país. Confira tudo o que se sabe até o momento.A primeira informação, divulgada pela FAA em comunicado, indicava que a decisão havia sido tomada devido a "circunstâncias extraordinárias e por motivos de segurança". "Todo o tráfego de saída dos aeroportos deverá permanecer em solo até novo aviso", informou a agência. A retomada dos voos acabou acontecendo no fim do dia (1h da madrugada deste sábado, pelo horário de Portugal Continental). Posteriormente, a FAA explicou que "ocorreu uma falha temporária nas telecomunicações e, por precaução, todos os voos foram suspensos". A agência também garantiu que "todos os voos estão contabilizados e os voos internacionais serão tratados caso a caso". O secretário de Transportes, Sean Duffy, também afirmou que a FAA havia "determinado a suspensão de todas as partidas nos aeroportos do país, após um problema de comunicação que afetou todos os centros de controle de tráfego aéreo em rota".EUA "não descartam cenários", mas "não é 11 de Setembro" Durante uma entrevista coletiva na Casa Branca, o secretário de Segurança Nacional dos Estados Unidos afirmou que "nenhuma hipótese está descartada" na investigação sobre a falha de comunicação que provocou a suspensão de todos os voos no país. Apesar disso, garantiu que o incidente "não representa uma ameaça à população". "Nesse momento, não estamos descartando nenhuma possibilidade", declarou, ao ser questionado sobre a hipótese de o problema ter sido provocado por um ataque cibernético. "Queremos garantir a todos os cidadãos americanos que isso não representa uma ameaça à população dos Estados Unidos nem um novo 11 de Setembro", ressaltou. "Não há nenhuma indicação, nem motivos para acreditar que, até o momento, isso tenha representado uma ameaça aos Estados Unidos." Na ocasião, o responsável também destacou que a normalização da situação iria "levar algum tempo". "Isso vai demorar algum tempo. Mas, mais uma vez, todos estão bem", afirmou. Especialistas apontam tecnologia obsoleta como possível causa do problema Segundo a agência Associated Press (AP), que ouviu especialistas em segurança aérea, o problema parece semelhante a uma interrupção nas comunicações do controle regional de tráfego aéreo registrada em setembro, que afetou centenas de voos em toda a região Nordeste dos Estados Unidos. A diferença é que, desta vez, o impacto atingiu todo o país.O episódio pode estar relacionado à tecnologia ultrapassada utilizada pelos controladores de tráfego aéreo, apontaram os mesmos especialistas. O sistema de controle aéreo americano enfrenta problemas relacionados à infraestrutura obsoleta. Segundo o próprio secretário de Transportes, a situação torna urgente a modernização tecnológica do setor. O governo dos Estados Unidos trabalha para atualizar os equipamentos e sistemas ultrapassados dos quais os controladores de tráfego aéreo dependem. O projeto ganhou força depois que o Congresso aprovou, no ano passado, US$ 12,5 bilhões para a iniciativa. A modernização inclui a substituição de quilômetros de antigos cabos de cobre por linhas de fibra óptica, além da troca gradual de sistemas de rádio ultrapassados nos aeroportos de todo o país. No entanto, Duffy afirmou que serão necessários outros US$ 30 bilhões para concluir o projeto. A Casa Branca já começou a negociar com o Congresso a aprovação desse valor. Primeira suspensão nacional desde Janeiro de 2023 Esta foi a primeira suspensão de voos em nível nacional nos Estados Unidos desde Janeiro de 2023, quando um sistema informático essencial da FAA apresentou falhas. Antes disso, a última ocorrência desse tipo havia sido registrada após os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001. Em 2025, duas falhas de comunicação afetaram os voos em Newark, um dos três principais aeroportos que atendem à região de Nova York. Seis mil voos foram cancelados O espaço aéreo dos Estados Unidos acabou sendo reaberto várias horas depois. No total, cerca de seis mil voos tiveram de ser cancelados em todo o mundo. A suspensão, determinada na noite de sexta-feira, ocorreu a apenas duas semanas do feriado de Ação de Graças, período marcado por um intenso movimento de passageiros. A medida provocou horas de caos e incerteza nos aeroportos americanos. As companhias aéreas agora precisam transportar centenas de milhares de passageiros afetados pela paralisação. Mais de 800 aeronaves foram desviadas para aeroportos que não estavam previstos nos planos de voo originais.FONTE MUNDO AO MINUTO NOTICIAS.

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto amplia definição de terrorismo e restringe proteção a movimentos sociais.

Texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 2902/26 amplia a definição de terrorismo para incluir atos praticados com objetivos políticos, econômicos, religiosos ou sociais. A proposta também amplia as condutas consideradas terroristas, incluindo novas formas de sabotagem de infraestruturas essenciais, e restringe a proteção prevista na legislação para movimentos sociais. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado General Pazuello (PL-RJ) e outros parlamentares. A proposta altera a Lei Antiterrorismo, que hoje define o terrorismo como a prática de determinados atos motivados por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado. O projeto substitui essa definição para abranger atos praticados com uma das seguintes finalidades: intimidar a população, mediante violência, coação ou grave ameaça, com objetivos políticos, econômicos, religiosos ou sociais; constranger ou coagir autoridades públicas ou organizações internacionais a praticar ou deixar de praticar determinado ato; desestabilizar gravemente ou destruir estruturas políticas, econômicas ou sociais fundamentais do país. Ataques a infraestruturas e serviços A legislação atual já considera terrorismo a sabotagem ou a tomada de controle de determinadas instalações, inclusive por meios cibernéticos. O projeto amplia essas hipóteses para incluir expressamente a destruição e a inutilização, total ou parcial, dessas estruturas. Entre as instalações abrangidas estão portos, aeroportos, hospitais, escolas, estádios, redes de energia, instituições bancárias e instalações ligadas à produção e à distribuição de petróleo, gás e combustíveis. A proposta também inclui na lista de atos terroristas a interrupção ou perturbação de serviços de telecomunicações e de informação de utilidade pública, bem como o impedimento ou a dificuldade de restabelecimento desses serviços. A pena prevista para o crime de terrorismo continua sendo de 12 a 30 anos de prisão. O projeto também estabelece a soma dessa punição com as penas de outros crimes cometidos. Movimentos sociais A lei atual isenta os movimentos sociais, sindicais e reivindicatórios de serem enquadrados na Lei Antiterrorismo quando atuam em defesa de direitos. O projeto altera essa regra ao prever que esses grupos só estarão isentos da lei "desde que não haja o emprego de violência ou grave ameaça". General Pazuello afirmou que a iniciativa corrige vulnerabilidade histórica da legislação. "A medida não busca criminalizar a divergência de ideias, mas sim garantir que a violência e a coação, independentemente do pretexto que as motivem, não encontrem amparo em interpretações subjetivas da lei", argumentou o autor. "A experiência prática demonstrou que a manutenção de cláusulas de exclusão genéricas poderia servir de salvo-conduto para atos de vandalismo", concluiu. O texto também determina que as regras da Lei Antiterrorismo sejam aplicadas de forma cumulativa com as sanções da nova Lei Antifacção. Próximos passos A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto está sujeito à análise do Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova prioridade judicial para investigações de crimes hediondos.

Tribunais terão que manter plantão judiciário para decidir essas demandas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Regime de Urgência Investigativa. A medida obriga o Poder Judiciário a priorizar a análise de medidas cautelares, como mandados de prisão, buscas e apreensões ou quebras de sigilo, durante a investigação de crimes hediondos ou equiparados. Pelo texto aprovado, a tramitação das medidas cautelares para crimes hediondos deverá seguir as seguintes regras: os pedidos terão preferência de análise sobre todos os demais atos judiciais, ressalvados apenas o habeas corpus e o mandado de segurança. fora do horário de expediente forense, ou em casos de urgência que não possam aguardar o dia seguinte, o pedido deverá ser apreciado de imediato pelo juiz de plantão. os tribunais são obrigados a manter plantão judiciário permanente apto a receber e decidir essas demandas. o descumprimento injustificado da prioridade e da urgência será comunicado à corregedoria competente para apuração de responsabilidade do magistrado. Os parlamentares aprovaram o substitutivo do relator, deputado Capitão Alden (PL-BA), ao Projeto de Lei 2077/26, do deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).  "A demora na apreciação judicial de medidas urgentes pode comprometer, de forma irreversível, a colheita da prova, a localização de vítimas e a contenção de riscos concretos à vida", sustentou o relator. Mudanças no texto original O projeto original permitia que delegados de polícia e membros do Ministério Público aplicassem medidas cautelares por conta própria, com controle judicial posterior, em situações de risco iminente à vítima ou à investigação.O relator, no entanto, excluiu essa parte por considerar que a manobra violava o princípio da "reserva de jurisdição".Alden explicou que a Constituição exige autorização prévia de um juiz para restringir direitos fundamentais, como prender alguém fora do flagrante, entrar em domicílios ou interceptar comunicações.Próximos passos O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será apreciado pelo Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova inclusão facultativa de símbolos de acessibilidade em documentos de identidade.

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o direito de incluir o Símbolo Internacional de Acessibilidade e outros símbolos oficiais de deficiência em documentos de identificação, como a carteira de identidade, a carteira de motorista, passaporte e identidades profissionais. A ideia é que a condição de deficiência possa ser atestada rapidamente por um documento de fé pública que o cidadão já carrega no bolso. O texto aprovado estabelece as seguintes regras para a emissão dos documentos: devem ser aceitos documentos oficiais que o cidadão já possua para comprovar a deficiência, como a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, cadastros estaduais e municipais ou registros de órgãos de saúde, previdência e assistência social; se uma nova avaliação for indispensável, ela deve seguir o modelo biopsicossocial, que analisa a interação da pessoa com as barreiras da sociedade, e não apenas o diagnóstico clínico; a inclusão ou a exclusão da marca no documento poderá ser solicitada a qualquer tempo, sendo proibida a cobrança de taxas adicionais pelos órgãos emissores; e a ausência do símbolo no documento não poderá ser usada como argumento para negar, restringir ou condicionar o reconhecimento da deficiência e o acesso a direitos. O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Márcio Honaiser (Solidariedade-MA), ao Projeto de Lei 1726/26, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Leia a íntegra da versão aprovada Mudanças O texto original previa que essa inclusão fosse obrigatória e exigia a apresentação de laudo médico. O relator, no entanto, tornou a inclusão facultativa e modificou a proposta para adequá-la à Lei Brasileira de Inclusão (LBI), à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Márcio Honaiser lembrou que a informação sobre a deficiência é um dado pessoal sensível. "Sua exibição visual em documento de porte cotidiano deve ser sempre facultativa. O símbolo é instrumento facilitador da identificação, e não requisito constitutivo da condição de pessoa com deficiência", argumentou. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias