Ataques russos em Kiev deixam 14 mortos, incluindo cidadão dos EUA.

Bombardeios atingem escolas, casas e hospitais em novo ataque devastador.

Pelo menos 14 pessoas morreram nesta terça-feira (17) em uma série de ataques aéreos russos contra Kiev, capital da Ucrânia. Entre as vítimas está um cidadão norte-americano de 62 anos, informou o prefeito da cidade, Vitali Klitschko. Este foi um dos bombardeios mais letais registrados na capital desde o início da guerra, em fevereiro de 2022.Segundo o ministro do Interior ucraniano, Igor Klimenko, os ataques atingiram 27 locais em diferentes distritos de Kiev, incluindo edifícios residenciais, escolas e infraestruturas críticas. O balanço atualizado aponta ainda 44 pessoas feridas na capital, além de seis feridos em Odessa, no sul do país. O chefe da administração militar de Kiev, Timur Tkachenko, informou que as equipes de resgate seguem nos escombros à procura de vítimas. "Drones inimigos ainda estão se aproximando da cidade por três direções. Há também ameaça de novos mísseis. Não deixem os abrigos", alertou Klitschko. Em Odessa, o governador regional Oleg Kiper afirmou que 13 pessoas foram hospitalizadas. “Pode haver pessoas presas sob os escombros”, disse. Apesar dos apelos internacionais por uma trégua, a Rússia mantém sua ofensiva. As negociações de cessar-fogo lideradas pelos Estados Unidos estão estagnadas. O governo de Donald Trump, atual presidente dos EUA, tenta mediar o conflito, mas enfrenta resistência de ambos os lados. Moscou rejeita uma trégua incondicional, enquanto Kiev e seus aliados europeus se recusam a aceitar as exigências russas, classificadas como “ultimatos”. Trump, em entrevista recente, causou polêmica ao comparar a guerra a uma briga de crianças. “É melhor deixá-los brigar”, disse o presidente norte-americano, minimizando a gravidade do conflito que já deixou dezenas de milhares de mortos e milhões de deslocados. O conflito, que já dura mais de três anos, entrou hoje no quinto dia de uma nova escalada militar entre Rússia e Ucrânia. De acordo com autoridades ucranianas, mais de 220 iranianos e 24 israelenses já morreram desde o início dessa nova onda de ataques, que também registrou centenas de feridos. A comunidade internacional observa com crescente preocupação o agravamento da crise.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Israel mata chefe militar do Irã em ataque aéreo no centro de Teerã.

 

Ali Shadmani era o conselheiro mais próximo de Ali Khamenei e morreu no 5º dia do conflito, que já deixou mais de 220 mortos no Irã.

O Exército de Israel anunciou nesta terça-feira (17) que matou o general iraniano Ali Shadmani, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas do Irã e considerado o conselheiro militar mais próximo do líder supremo Ali Khamenei. Segundo os israelenses, o ataque aéreo atingiu um centro de comando localizado no centro de Teerã durante a madrugada.A informação foi divulgada em uma publicação nas redes sociais pelo porta-voz militar israelense Avichay Adraee. "A Força Aérea atacou um centro de comando altamente equipado no coração de Teerã e eliminou Ali Shadmani, o comandante de mais alta patente do regime iraniano e figura de maior proximidade com o aiatolá Khamenei", afirmou. Ainda de acordo com o comunicado oficial, a operação foi baseada em “informações de inteligência precisas” e executada “no momento exato em que surgiu a oportunidade”, nas primeiras horas da manhã. Esta é a segunda vez que Israel afirma ter eliminado o chefe do Estado-Maior iraniano, o que sugere que o anúncio anterior pode ter sido prematuro ou contestado. O governo iraniano ainda não confirmou oficialmente a morte de Shadmani.O ataque ocorre em meio ao quinto dia do conflito armado entre Israel e Irã, que já resultou em mais de 220 mortos no lado iraniano e 24 mortes em Israel, além de centenas de feridos em ambos os países. A ofensiva aérea israelense tem como objetivo, segundo autoridades do país, enfraquecer a capacidade militar iraniana e impedir o avanço do programa nuclear de Teerã. A escalada militar representa um dos momentos mais críticos da já tensa relação entre os dois países e acende o alerta internacional para o risco de um conflito de maiores proporções no Oriente Médio.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Homem de 41 anos invade palco e agride criança em festa junina; veja.

 

Agressor foi contido por pais e convidados após invadir apresentação escolar em Vicente Pires. Polícia prendeu o homem em flagrante.

Um episódio de violência chocou pais e convidados durante uma festa junina organizada pelo Colégio Liceu, em Vicente Pires (DF), neste domingo (15). Por volta das 15h30, um homem de 41 anos invadiu o palco onde crianças se apresentavam e agrediu fisicamente um dos alunos, segurando-o pelo pescoço e o imobilizando diante de dezenas de testemunhas.O ataque, registrado por celulares do público presente, gerou pânico e gritos no ambiente, enquanto outros pais correram para conter o agressor. Segundo relatos, o homem teria reagido ao ver seu próprio filho sendo agredido por outra criança durante a apresentação, mas sua atitude violenta gerou indignação imediata.Logo após o ataque, o suposto pai da criança agredida, acompanhado por outros adultos presentes, cercou o homem e o derrubou com um chute para impedir sua fuga até a chegada da polícia. Durante a confusão, uma policial que estava no local foi desacatada pelo agressor, de acordo com informações da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A Polícia Militar foi acionada e efetuou a prisão em flagrante do agressor, que foi conduzido à 8ª Delegacia de Polícia, na Estrutural. Lá, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado em seguida.(Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

Bilionário morre após engolir abelha; entenda o que aconteceu.

Sanjay Kapoor, que tinha 53 anos, teve uma parada cardíaca após um choque anafilático provocado por uma alergia ao inseto.

Um bilionário indiano morreu na última quinta-feira (12) na Inglaterra após engolir uma abelha durante uma partida de polo. Sanjay Kapoor, que tinha 53 anos, teve uma parada cardíaca após um choque anafilático provocado por uma alergia ao inseto.Não se sabe ao certo se ele engoliu a abelha ou se foi picado internamente na boca. Para Alexandra Sayuri Watanabe, médica alergologista do Departamento Científico de Anafilaxia da Asbai (Associação Brasileira de Alergia e Imunologia), existem duas situações que podem ocorrer se uma pessoa engolir uma abelha. A primeira, em caso de não alérgicos, é a ferroada na mucosa, seja na gengiva ou próximo à garganta, que pode provocar uma resposta inflamatória intensa. "Pode ocorrer um inchaço e ocasionar sufocamento, falta de ar e outros sintomas por causa do comprometimento respiratório", diz Watanabe. O inchaço nessas regiões, contudo, não costuma aparecer facilmente. De acordo com a médica, em casos de pessoas não alérgicas é comum que esse aumento do fluxo sanguíneo na área ferroada aconteça depois de algumas horas e que progrida com os dias. Para quem não tem alergia ao inseto e percebe que a reação à picada é apenas local, o indicado é observar o inchaço e, ao menor sinal de incômodo, tomar um anti-histamínico ou um corticoide. Segundo a especialista, abelhas mortas também podem provocar irritação e alergia, especialmente em regiões mais sensíveis como as mucosas. Isso acontece porque o veneno é liberado quando a abelha é pressionada –algo que pode acontecer com o inseto vivo ou morto. De acordo com Watanabe, insetos como abelhas têm reflexo e costumam ferroar quando se sentem ameaçados. Em caso de ingestão da abelha viva, como aconteceu com o indiano, ela pode sim ferroar a boca ou da garganta. A segunda situação que pode acontecer com a ingestão de uma abelha se dá quando o inseto pica uma pessoa que já possui anticorpos contra algum componente do veneno, ou seja, são alérgicas. Nesses casos podem ocorrer sintomas alérgicos na pele, nos sistemas cardiológico e respiratório e no trato gastrointestinal, além de choque anafilático. Em alérgicos, é comum que as ferroadas sejam acompanhadas por urticária, coceira em todo o corpo, vermelhidão, inchaço das pálpebras, lábios, orelhas e mãos, e em casos mais graves, tosse e aperto no peito, vômitos, dores abdominais, tontura e até desmaio com perda de consciência. Nos casos mais graves de alergia, seja de abelha ou outros insetos como formigas e vespas, apesar de mais raros, é comum que os sinais já apareçam por volta de cinco a dez minutos desde a picada, podendo evoluir por até duas horas. "Quando isso acontece é importante procurar um pronto-atendimento para aplicação da adrenalina, medicamento utilizado em casos de anafilaxia", diz a médica.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Começa 2ª fase do saque-aniversário do FGTS; veja quem recebe hoje.

A Caixa esclareceu que, na nova rodada de saque, será paga a remuneração dos valores de março, abril e maio. 

O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta terça-feira (17) o saldo acima de R$ 3 mil dos depósitos dos antigos empregadores. Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 6,4 bilhões nesta rodada.Recebem nesta terça os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nesta etapa, os trabalhadores com saldo retido maior que R$ 3 mil recebem a diferença entre esse valor e o restante dos depósitos retidos até 1º de junho. A Caixa esclareceu que, na nova rodada de saque, será paga a remuneração dos valores de março, abril e maio. O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. O pagamento será feito na conta cadastrada no aplicativo FGTS até 28 de maio, que corresponde a 85% do público-alvo. Quem cadastrou depois precisará ir a uma agência da Caixa, a uma casa lotérica ou a um terminal de atendimento eletrônico do banco. Primeira etapa A primeira etapa, com o pagamento de saldos até R$ 3 mil, ocorreu em março. Segundo o balanço mais recente da primeira fase, até 28 de maio, 10,1 milhões de trabalhadores tinham sacado R$ 5,3 bilhões, de um total de 12,2 milhões de pessoas com direito a receber. O trabalhador que teve o saque oferecido nas agências na primeira fase até 27 de junho para retirar o dinheiro. Após esse prazo, voltam a valer as regras tradicionais do saque-aniversário.O dinheiro de trabalhadores demitidos de 2020 a fevereiro deste ano estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP) no fim de fevereiro. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos. Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas. >>Entenda a nova rodada de saques do FGTS para quem tem saque-aniversário  Dos 12,2 milhões de trabalhadores beneficiados nas duas etapas, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras. Calendário >>Valores até R$ 3 mil •     6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS; •     7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto; •     10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. >>Valores acima de R$ 3 mil •     Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado; •     17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril e nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;•     18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto; •     20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta terça-feira (17) o saldo acima de R$ 3 mil dos depósitos dos antigos empregadores. Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 6,4 bilhões nesta rodada. Recebem nesta terça os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nesta etapa, os trabalhadores com saldo retido maior que R$ 3 mil recebem a diferença entre esse valor e o restante dos depósitos retidos até 1º de junho. A Caixa esclareceu que, na nova rodada de saque, será paga a remuneração dos valores de março, abril e maio. O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. O pagamento será feito na conta cadastrada no aplicativo FGTS até 28 de maio, que corresponde a 85% do público-alvo. Quem cadastrou depois precisará ir a uma agência da Caixa, a uma casa lotérica ou a um terminal de atendimento eletrônico do banco. A primeira etapa, com o pagamento de saldos até R$ 3 mil, ocorreu em março. Segundo o balanço mais recente da primeira fase, até 28 de maio, 10,1 milhões de trabalhadores tinham sacado R$ 5,3 bilhões, de um total de 12,2 milhões de pessoas com direito a receber. O trabalhador que teve o saque oferecido nas agências na primeira fase até 27 de junho para retirar o dinheiro. Após esse prazo, voltam a valer as regras tradicionais do saque-aniversário. O dinheiro de trabalhadores demitidos de 2020 a fevereiro deste ano estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP) no fim de fevereiro. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos. Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas. >>Entenda a nova rodada de saques do FGTS para quem tem saque-aniversário  Dos 12,2 milhões de trabalhadores beneficiados nas duas etapas, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras. >>Valores até R$ 3 mil •     6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS; •     7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;•     10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. >>Valores acima de R$ 3 mil •     Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado; •     17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril e nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS; •     18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto; •     20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.(Fonte Economia ao Minuto Noticias)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Especialistas defendem amplo acesso a dados para treinar modelos de IA e evitar erros.

 

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara dos Deputados.

Especialistas em inteligência artificial (IA) chamaram a atenção de deputados nesta terça-feira (17) para pontos críticos do processo de regulação dessa tecnologia no país, como imprecisões em conceitos e possíveis restrições no acesso a dados para o treinamento de modelos de IA. “Todos os problemas são agravados se tiver uma limitação no treinamento dos modelos de inteligência artificial”, afirmou Luis Fernando Prado, líder do Comitê da IA Responsável e membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (Abria). Prado, que participou do debate na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa regras para o uso de IA no Brasil – Projeto de Lei 2338/23, do Senado –, apontou como obstáculos, por exemplo, os artigos 62 a 66 da proposta, que tratam especificamente de direitos autorais. Ele avalia que os artigos inviabilizam o treinamento de IA no País. “A percepção que a gente vai ter se o sistema é ético, é seguro, se não é discriminatório, se respeita a Constituição, depende de quão bem treinado esse sistema foi. E, para isso, basicamente a gente vai precisar de uma diversidade de dados representativos”, acrescentou. Rodrigo Ferreira, assessor da Diretoria de Governança, Orçamento e Finanças da Casa da Moeda do Brasil, reforçou a importância do treinamento dos modelos e argumentou que o Brasil deve focar nos riscos, e não apenas na tecnologia. “A estratégia estabelecida pelo Congresso e pelo Executivo deve evitar conflitos, como, por exemplo, ter uma regulação que impeça o treinamento de modelos de IA com dados brasileiros, quando a estratégia for exatamente desenvolver modelos compatíveis com as características nacionais”, pontuou. Racismo algorítmico Para Ferreira, a prevenção da discriminação algorítmica é um ponto chave da regulamentação, o que exige dados de treinamento que permitam reduzir preconceitos. Ele ressaltou que a legislação atual de proteção de dados, especialmente para dados sensíveis, traz limitações a esse uso. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) considera o racismo algoritmo um tema supersensível. “De verdade, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) restringe o interesse legítimo se aplicado em dados sensíveis”, observou. “Mas se nós não temos o critério raça sendo aplicado ao treinamento de máquina, sim, nós podemos ter base para a operação, digamos assim, racista do algoritmo”, acrescentou. Como exemplo, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) descreveu um caso em que, ao usar uma ferramenta de IA inspirada na Disney Pixar, uma usuária inseriu a descrição "mulher negra na favela" e a IA gerou a imagem de "uma mulher armada como se bandida fosse". “Esse não é um caso isolado, mas sim um reflexo da transferência de preconceitos sociais para o ambiente tecnológico”, alertou. Relator da comissão, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) adiantou que busca um texto que equilibre inovação e proteção.  “A minha provocação aqui para todos é: como a gente pode afunilar no texto que está proposto, que é o Projeto de Lei 2338/23, essa questão de reduzir os riscos, preservar os direitos do cidadão e também permitir o máximo de inovação?”, questionou. Ambiente favorável Representando empresas do setor, o diretor-executivo da Dharma.AI, Gabriel Renault, e o diretor de políticas da OpenAI para o Caribe e a América Latina, Nicolas Andrade, defenderam um ambiente regulado favorável como meio de atrair investimentos para o Brasil. “Investimentos, seja no treinamento de modelos, na abertura de pequenas e grandes empresas ou em infraestrutura (data centers), vão fluir na direção de países com ambientes regulatórios favoráveis, porque são [investimentos] de longo prazo e com custo altíssimo”, ressaltou Andrade, da OpenAI, criadora do ChatGPT. Para Renault, o País não deve focar apenas em grandes modelos de IA generativa ou em modelos internacionais, mas, sim, deve aproveitar a oportunidade para estimular modelos de IA especializados em português e em setores específicos, como o industrial. Em relação ao projeto de lei do Senado, Andrade propôs as definições técnicas mais claras, distinguindo, por exemplo, um modelo de IA de um sistema. “É como falar em motor e carro. A regulação deve ser diferente.”Texto equilibrado Representante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Marina Pita defendeu o texto já aprovado pelo Senado. “O texto foi bastante aprimorado. É flexível, projetado para a realidade brasileira, reconhece direitos, protege a partir da simetria orientada por grau de risco e incentiva a inovação”, pontuou. Paula Guedes, representante da Organização Não Governamental Artigo 19, também avalia o projeto vindo do Senado como equilibrado e igualmente destaca a abordagem baseada em riscos e direitos, em que a intensidade da regulamentação e as obrigações dos desenvolvedores de IA se ajustam conforme o nível de risco do sistema. Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Representantes de servidores e do setor privado apresentam sugestões para a reforma administrativa.

Grupo de trabalho deve entregar um texto ao presidente da Câmara no dia 14 de julho.

Representantes de servidores públicos demonstraram preocupação com o debate sobre reforma administrativa na Câmara dos Deputados. Os participantes de audiência pública do grupo de trabalho que discute o assunto afirmaam que todas as vezes em que se falou de reforma do Estado no Brasil o objetivo foi retirar direitos dos trabalhadores e da população. Já os representantes do setor produtivo enfatizaram que a reforma deve ter como objetivo melhorar a qualidade dos serviços públicos. O presidente do Fórum Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques, afirma que vê a iniciativa com desconfiança e preocupação. Ele ressaltou que, de 2017 a 2022, o debate sobre a reforma administrativa teve sempre um viés fiscal, de corte de despesas por meio da redução do Estado. “Sempre que o andar de cima resolve fazer uma reforma administrativa, ele pensa em reduzir gastos. E, como dizia o ex-presidente do Uruguai, falecido há pouco tempo, os que comem bem, dormem bem e têm boas casas acham sempre que se gasta demais em política social”, disse. O coordenador do grupo de trabalho, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), explicou que não há nenhuma proposta concreta sobre reforma administrativa em debate. O objetivo do grupo de trabalho, segundo disse, é entregar um texto ao presidente da Câmara no dia 14 de julho. Pedro Paulo também assegurou que o projeto que a ser apresentado não irá reduzir direitos dos servidores. “Nós não vamos mexer na estabilidade do servidor, nós não vamos reduzir direitos do servidor. Servidor não é o vilão da reforma administrativa, ele é o agente da transformação, ele precisa ser valorizado", disse. "Nós não vamos fazer uma discussão também de tamanho do Estado, nós não vamos discutir se o Estado tem que ser maior ou menor. Mas que ele tem que ser melhor.” Regime Jurídico Único Os representantes de servidores federais foram unânimes em defender que o projeto de reforma, além assegurar a estabilidade, deve regulamentar a negociação coletiva e o direito de greve e também definir o regime jurídico único como forma de contratação de servidores. O diretor de relações parlamentares da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Celso Malhani de Souza, afirmou que a contratação por meio de concurso público é fundamental para a moralização do Estado. “Flexibilização de contratos de trabalho no serviço público adicionada à regulamentação de contratações temporárias, essas duas coisas juntas são como uma bomba atômica. Porque elas soam como contratações de trabalho simplificadas, afastamento do concurso público, elas soam quase como a priorização da amizade e do compadrio na contratação do serviço público”, enfatizou. Os debatedores também questionaram o argumento de que o Estado brasileiro precisa ser reduzido. Segundo o representante da Pública Central do Servidor Valdeci Polaquini, o país tem 12 servidores públicos para cada 100 mil empregados do setor privado. Nos Estado Unidos essa relação seria de 17 para 100 mil, e nos países mais desenvolvidos da Europa, mais de 20 por 100 mil. PPPs Em contraposição, o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), João Batista Diniz Júnior, acredita que a contratação de servidores estáveis deve ser apenas para o que chamou de atividades-fim. Ele também  defendeu as privatizações e a adoção de parcerias público-privadas, inclusive para atividades típicas de Estado. “Nós vemos que as privatizações, as PPPs, trazem um resultado muito eficaz e produtivo para a economia e para a gestão dos serviços públicos. Inclusive em áreas fundamentais, como saúde, como educação, e até em funções principais de Estado, como Justiça e Polícia, nas funções que não são atividades fins dessas pessoas”, opinou. Eficiência do Estado Como forma de melhorar a prestação de serviços pelo Estado, os representantes do setor privado defenderam medidas como a padronização das carreiras em todo o serviço público. Outro ponto de consenso foi a defesa de avalição obrigatória dos servidores como condição para progressão na carreira, bonificação e demissão por baixo desempenho.Na opinião do representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), André Luiz Sacconato, a avaliação é fundamental para aumentar a eficiência do Estado. “Se nós quisermos fazer o Brasil crescer, melhor a produtividade, eu tenho que dar uma educação de qualidade e saúde de qualidade. Como eu faço isso? Premiando os bons funcionários públicos”, afirmou. O único ponto de consenso entre representantes de servidores e do setor privado foi a defesa do fim dos super salários, especialmente no Poder Judiciário. De acordo com André Sacconato, o Brasil gasta quatro vezes mais com o Judiciário, em relação ao produto interno bruto, que qualquer outro país. O presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin), Rodrigo Maia, foi na mesma linha: segundo ele, a reforma administrativa hoje "é uma questão moral, mais que fiscal", devido principalmente aos supersalários do poder Judiciário, principalmente nos estados. Ele reconheceu, entretanto, que o gasto com o funcionalismo vem caindo nos últimos anos. Reportagem – Maria Neves Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Debatedores defendem conscientização geral sobre riscos para crianças na internet.

Deputada quer reunir sugestões para apresentar projetos de lei sobre o assunto.

Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam o envolvimento de vários atores no enfrentamento dos riscos para crianças e adolescentes no ambiente virtual: governo, família, escola, polícia, Conselho Tutelar, Justiça e as plataformas digitais. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que conduziu o debate na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, disse que está aberta a sugestões para apresentar projetos de lei sobre o assunto, inclusive sobre a verificação de idade para uso de redes sociais. “Nossa legislação ainda é tímida para enfrentar esse problema que chega a todas as famílias brasileiras”, afirmou Flávia Morais. “Vocês têm sugestões para que a gente possa elaborar um marco legal de enfrentamento aos males que o acesso descontrolado, desacompanhado e exagerado às redes sociais pode trazer aos nossos jovens e às nossas crianças?”, perguntou. De acordo com a publicação TIC Kids Online Brasil 2024, 93% dos brasileiros com idade entre 9 e 17 anos é usuária de internet. Muitas vezes sem supervisão, essa população está sujeita à exposição de imagens íntimas, utilização de dados para publicidade direcionada, cyberbullying, discurso de ódio, golpes, abuso sexual e problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão. Família O gerente de projetos da Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo de Lins e Horta, acredita que a família deve ser chamada a decidir acerca de um problema que está sendo discutido em todo o mundo. “A gente precisa, no Brasil, resgatar o poder familiar, devolver às famílias um poder que hoje é praticamente inexistente de fazer a supervisão, o monitoramento e o acompanhamento do que está acontecendo”, defendeu Horta. “Uma criança de seis anos vai conversar na internet com estranhos com total privacidade? Essa nunca foi a concepção de parentalidade e poder familiar”, defendeu. A advogada especialista em direitos da criança e do adolescente Roberta Densa acrescentou que muitas vezes os pais sequer sabem o que a criança está consumindo na internet. Também não sabem da existência de aplicativos de controle parental que podem colocar na internet de casa, na televisão. Segundo Roberta Densa, os países devem contar com leis de proteção, programas de conscientização e educação e responsabilização do setor privado. Também na avaliação do promotor de Justiça da Bahia Moacir Silva do Nascimento Júnior, as plataformas “não podem cruzar os braços" quando se deparam com conteúdo criminoso. “O conteúdo tem que ser removido. Às vezes, precisa de uma ordem judicial para remover algo horrível envolvendo a imagem de uma criança”, lamentou. Empresas que valem 1 trilhão de dólares merecem punição severa com base no faturamento, na opinião do promotor. Ações Representantes do governo listaram, na audiência, ações que o Brasil tem empreendido para o enfrentamento do problema. A Lei 15.100/25, que restringe o uso de celulares por crianças e adolescentes em escolas, foi uma das medidas citadas. Outra foi a Lei 14.811/24, que tipifica bullying e cyberbullying como crimes. A pena prevista para o cyberbullying é reclusão de dois a quatro anos, além de multa. O diretor de Proteção da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Fábio Meirelles, mencionou ainda o Disque 100 como canal que recebe todo tipo de denúncia de violação de direitos humanos, entre outros programas. Reportagem – Noéli Nobre Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar.

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que propõe um marco legal para as Rondas Maria da Penha, a serem realizadas pela Polícia Militar. O objetivo é padronizar a atuação dos policiais e garantir a efetividade do programa no país.  Atualmente, as Rondas Maria da Penha são estabelecidas por estados e municípios para garantir a segurança e o acompanhamento de mulheres que tenham medidas protetivas expedidas pela Justiça, conforme estabelecido pela Lei Maria da Penha  (Lei 11.340/06). Essas rondas envolvem visitas regulares às residências das vítimas, monitoramento de seu bem-estar e verificação do cumprimento das medidas protetivas pelo agressor.  O texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG), ao Projeto de Lei 3893/24, da deputada Renata Abreu (Pode-SP). A relatora optou por deixar claro no texto que as normas são "princípios norteadores" para estados e municípios, e não se aplicam como regras obrigatórias. O parecer também estabelece a obrigatoriedade do envio mensal de relatórios à Polícia Civil e ao Ministério Público especialmente nos casos de reincidência ou descumprimento de medidas protetivas de urgência. "Tal medida busca assegurar a pronta apuração das condutas delituosas e a adoção das providências legais necessárias para a proteção das vítimas", justificou a relatora. Próximos passos A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser analisado pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO PL 2614/24

 

Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional.

O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em cursos de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas, prevista na proposta (PL 2614/24) do novo Plano Nacional da Educação (PNE) com vigência até 2034. Bregagnoli representou o Ministério da Educação na audiência da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o PNE, nesta terça-feira (17), que debateu medidas de acesso, permanência, conclusão e qualidade nesses cursos. O relator da comissão, deputado Moses Rodrigues (União-CE), lembrou que, em 2024, o número de matrículas ficou em apenas 82 mil. Porém, Bregagnoli justificou os motivos da meta de 3 milhões de alunos em qualificação profissional. “A gente está falando de uma expansão da rede federal, que atende principalmente os rincões. Em paralelo a isso, temos estimulado ações com parceiros, como nos casos da bioeconomia, das energias renováveis e da economia circular que a gente está fazendo na região amazônica. E contamos muito com o Propag para que essas ações se estabeleçam e para que chegue a 3 milhões”, explicou. O Propag é o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados criado por lei, no início do ano, para permitir que estados renegociem seus débitos com a União e revertam parte dos juros para a educação profissional e tecnológica (EPT). Marcelo Bregagnoli reforçou a relevância dos cursos técnicos para o acesso dos estudantes ao mercado de trabalho e admitiu atrasos no cumprimento do atual PNE (2014/2024). Havia, por exemplo, meta de 4,8 milhões de matrículas em instituições públicas que ofertam cursos de educação profissional e tecnológica no ensino médio, mas esse número não chegou nem à metade em 2024 (2,3 milhões). No caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o País conseguiu integrar só 5,8% das matrículas aos cursos técnicos, bem abaixo da meta de 25%. Regulamentação A presidente da comissão especial, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cobrou do governo a regulamentação da Política Nacional da Educação Profissional e Tecnológica que Câmara e Senado aprovaram em 2023. “A gente vem acompanhando com muita ansiedade e uma certa angústia. Quando falamos do marco do ensino técnico, são grandes avanços que aguardam a regulamentação do MEC há mais de um ano. Sem essa regulamentação e sem o lançamento da política nacional, muito do que a gente está desenhando aqui no PNE fica sem base”, disse. O secretário nacional garantiu que a regulamentação será anunciada nos próximos dias. Quanto às outras ações do MEC para impulsionar a educação profissional, Bregagnoli citou a oferta de 27 mil vagas para a formação de professores (em parceria com a Capes) e os programas (Rede APE e Pé-de-Meia) de incentivo financeiro-educacional à permanência dos alunos nos cursos. Nova avaliação Em vez de fazer exames nacionais, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) criou uma diretoria específica com foco na avaliação e monitoramento, sobretudo em colaboração com os estados. O presidente do Inep, Manuel Palácios, explicou que a futura avaliação de cursos e instituições levará em conta fatores como condições de oferta e formação, desempenho, atendimento a demandas locais do mercado de trabalho e identificação de resultados. “Todas as metas propostas no PNE dependem de uma identificação clara de qual é a oferta [de cursos]. E a grande lacuna é a qualificação profissional e aquela oferta que é feita à margem das instituições escolares que já são participantes da produção de dados que o Inep faz por meio do Censo da Educação Básica e por meio do Censo da Educação Superior”, explicou. Meio, não fim A audiência também contou com representantes de entidades de trabalhadores da educação (CNTE e Sinasefe), rede federal de ensino técnico (Conif), secretários de educação (Consed) e serviços nacionais de aprendizagem, como Senai e Senar. A diretora do Senac, Ana Waehneldt, defendeu estratégias de “verticalização” do ensino, ou seja, a integração de currículos e itinerários de aprendizado que também favoreçam o acesso do aluno ao ensino superior. “Não vamos nos enganar: a educação superior ainda traz melhores condições de inserção no mercado de trabalho. Isso é dado, isso é pesquisa. Isso pode mudar a longo prazo ou médio prazo? Pode. Mas a gente não pode considerar o técnico como um final de linha para o jovem. O técnico deve ser um caminho, uma porta para que ele se qualifique e entre melhor qualificado no mundo do trabalho, mas também que ele chegue mais rápido para o ensino superior”, afirmou. O Senac tem 689 unidades em operação e registrou crescimento de 82% nas matrículas em cursos técnicos entre 2014 e 2024, com maior avanço a partir da reforma do ensino médio (Lei 14.945/24). Reportagem – José Carlos Oliveira Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

Descubra quais são os impactos do tabagismo na saúde bucal.

As implicações do fumo na saúde são significativas e podem levar a diversas complicações.

Além de outros impactos na saúde, o tabagismo pode afetar a saúde bucal e levar a diversas complicações. Pessoas que possuem o hábito de fumar devem manter o acompanhamento contínuo com um dentista, de modo a se prevenir de doenças graves, como o câncer de boca.  “Fumantes estão em maior risco de desenvolver doenças periodontais, que afetam as gengivas e os ossos que sustentam os dentes, podendo levar à perda dentária. Além disso, o tabagismo é uma das principais causas de câncer bucal, incluindo câncer de lábio, língua e garganta”, comenta Marcela Vieira Calmon, Coordenadora do Curso de Odontologia da Faculdade Anhanguera.  O hábito de fumar também contribui para o mau hálito, manchas nos dentes e uma redução na capacidade de cicatrização, complicando procedimentos odontológicos e retardando a recuperação. “A diminuição da produção de saliva causada pelo fumo aumenta o risco de cáries e outras infecções dentárias. Parar de fumar é essencial para melhorar a saúde bucal e prevenir essas complicações”, reforça a docente.   A especialista apresenta as principais consequências do fumo para a saúde bucal, confira:   Doenças periodontais: O tabagismo é um fator de risco para doenças periodontais, que afetam as gengivas e os ossos que sustentam os dentes. Fumantes têm maior probabilidade de desenvolver gengivite e periodontite, que podem levar à perda dentária. Câncer bucal: O fumo é uma das principais causas de câncer bucal, incluindo câncer de lábio, língua, garganta e outras áreas da boca. Substâncias químicas presentes no tabaco são carcinogênicas e aumentam significativamente o risco de desenvolvimento de câncer.  Halitose (mau hálito): Fumar contribui para o mau hálito devido à presença de substâncias químicas no tabaco, que deixam resíduos na boca e afetam a produção de saliva.  Manchas nos dentes: A nicotina e o alcatrão presentes no tabaco causam manchas nos dentes, deixando-os amarelados ou escurecidos. Isso afeta a estética e pode prejudicar a autoestima.  Redução da capacidade de cicatrização: Fumantes têm uma capacidade de cicatrização reduzida, o que pode complicar procedimentos odontológicos e retardar a recuperação após cirurgias bucais.  Diminuição da produção de saliva: O fumo reduz a produção de saliva, que é essencial para a limpeza natural da boca e proteção contra cáries e infecções.  Aumento do risco de cáries: A diminuição da produção de saliva e a presença de substâncias químicas no tabaco aumentam o risco de cáries e outras infecções dentárias. (Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias)

Aposentados do INSS descobrem débitos automáticos indevidos no benefício.

Os descontos indevidos não são feitos diretamente na folha de pagamento do INSS, como na fraude das associações, mas sim quando o pagamento do benefício entra na conta bancária.

Após o escândalo das fraudes dos descontos de associações e sindicatos nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aposentados e pensionistas afirmam ter encontrado outros débitos não autorizados, agora ligados a seguradoras e clubes de benefícios. Os descontos indevidos não são feitos diretamente na folha de pagamento do INSS, como na fraude das associações, mas sim quando o pagamento do benefício entra na conta bancária.Segundo as denúncias, os segurados vêm denunciando na Justiça ou em páginas de reclamação na internet débitos automáticos não autorizados.Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que três dessas empresas -Grupo Aspecir (União Seguradora e Aspecir Previdência), Sebraseg/Binclub e Paulista Serviços- somam mais de 45 mil processos judiciais pendentes. À Folha de S.Paulo as empresas negam irregularidades e, assim como os bancos, afirmam operar de acordo com as regras do Banco Central. O INSS diz que não tem acesso a esse tipo de movimentação financeira e a Susep (Superintendência de Seguros Privados) informa estar investigando casos. A aposentada Selma Lisboa, 71 anos, foi uma das vítimas de descontos indevidos que ocorriam em sua aposentadoria após o recebimento de seu benefício no Bradesco. Os débitos, de R$ 69,90 por mês, começaram em maio de 2023 e eram realizados pela empresa Eagle Sociedade de Crédito Direto. Familiares de Selma contam que, em 2024, passaram a ocorrer também descontos em nome da Aspecir. O filho da aposentada diz que entrou em contato com o banco e a gerente informou que sua mãe havia autorizado os descontos, mas a aposentada afirma que nunca reconheceu essa autorização. Para cancelar os débitos, Selma precisou da ajuda do filho, que conseguiu bloquear a autorização para débitos automáticos no final do ano passado. Ele diz que não tentou recuperar os valores descontados por acreditar que o processo seria muito complicado e que o dinheiro dificilmente seria devolvido. Vera, também de 71 anos, conta que descobriu os descontos em seu benefício por acaso. "Estava sempre com menos dinheiro. Recebo salário mínimo. Falei com o banco e eles bloquearam", diz a segurada, que preferiu não divulgar seu nome completo. Os débitos ocorriam em sua conta no Bradesco e, segundo ela, por seis meses, valores eram retirados assim que a aposentadoria era depositada: R$ 62,60 em nome da Suda Club e R$ 59,65 em nome da Pserv (Paulista Serviços). "Comecei a brigar com o banco, porque não entendia como eles autorizaram tirar da minha aposentadoria. Depois de muita insistência, bloquearam a cobrança. Isso foi em 2023", afirma. O total descontado chegou a R$ 1.222,25, valor que ela diz não ter conseguido reaver até hoje.Vera relata ainda que o mesmo aconteceu com o marido, que teve descontos mensais de R$ 88, registrados em extratos do Itaú. Outra vítima, que preferiu não se identificar, relata que a mãe, de 70 anos, teve três débitos consecutivos realizados por uma seguradora entre setembro e novembro do ano passado. No total, ela afirma que R$ 235 foram retirados da conta bancária dela, além da cobrança de taxas de juros pelo uso do cheque especial. Segundo o filho, sua mãe saca o benefício assim que o valor é creditado. No entanto, como os débitos ocorriam imediatamente após o depósito, o saldo ficava negativo sem que ela percebesse. A seguradora responsável devolveu os valores cobrados, mas o banco se recusou a estornar os juros. Uma reclamação foi registrada no Banco Central, solicitando esclarecimentos e ressarcimento. Em nenhum momento teriam sido apresentadas provas de que a aposentada teria aceitado os descontos, afirma. Jefferson Aires, auxiliar administrativo, responsável por cuidar da aposentadoria da mãe, de 66 anos, conta que, no dia 26 de agosto de 2024, recebeu uma notificação no aplicativo do banco informando que, a partir do mês seguinte, haveria um desconto de R$ 78 no benefício em nome da Aspecir. Aires tentou contato com a empresa por telefone e email, mas diz que nunca obteve resposta. Apesar do aviso, o desconto não foi efetivado. Ele diz seguir monitorando os extratos de pagamento da mãe para garantir que nenhum débito indevido seja realizado. Silvio Fortunato, 75, é aposentado e diz enfrentar há quase um ano descontos recorrentes em sua conta bancária. Segundo o filho, os débitos são realizados por mais de uma empresa e começaram em 2023. Com a ajuda de uma gerente do Itaú, a família conseguiu estornar três meses de descontos e bloquear os lançamentos futuros. Mesmo assim, em alguns momentos, os descontos voltam a aparecer. "Temos que ir à agência sempre que surge um novo desconto. Eles estornam, mas não resolve. Daí passa um tempo e aparece outro, às vezes com outro nome. Aí é o mesmo processo: falar com a gerente, entrar no aplicativo e bloquear de novo o débito automático", relata o filho do aposentado. A situação, segundo ele, é especialmente grave porque o pai recebe apenas um salário mínimo. COMO FUNCIONAM OS DESCONTOS? O débito automático feito por seguradoras, clubes de benefícios e empresas do setor financeiro é diferente dos descontos de mensalidades associativas que vêm sendo investigados pela Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União), na operação Sem Desconto. No caso das mensalidades associativas, o valor era descontado diretamente da folha de pagamento do INSS, antes mesmo de o benefício ser creditado, pois havia um convênio entre essas associações e o governo.Nestes novos casos, de seguradoras e clubes de benefícios, o valor é debitado da aposentadoria ou pensão logo que é pago pelo INSS ao segurado, por meio da conta bancária em que recebe o benefício. Nos dois casos, no entanto, os descontos deveriam ter sido autorizados pelos segurados. Para quem não reconhece mensalidades associativas, é possível bloquear o valor por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Em caso de débito automático, é preciso fazer o bloqueio diretamente na seguradora ou no clube de benefícios. QUAL É O NÚMERO DE RECLAMAÇÕES? Plataformas de reclamação como o Reclame Aqui registram centenas de queixas relacionadas a descontos indevidos. Na Justiça, segundo o CNJ, somente três empresas somam 45 mil processos. A Aspecir Previdência, empresa do mesmo grupo da União Seguradora, tem 450 reclamações em seis meses -metade delas envolvendo débitos não autorizados. A União Seguradora, por sua vez, acumula 34 queixas no mesmo período, sendo 84% por cobranças indevidas. A Binclub tem 261 reclamações, das quais 59,75% se referem a cobranças não reconhecidas. A Sebraseg teve 252 registros, com 62,01% das queixas relacionadas ao mesmo tipo de problema. Já a Paulista Serviços soma 291 reclamações, sendo 56,96% também por cobranças indevidas. O QUE DIZEM AS EMPRESAS? A Paulista Serviços diz que atua exclusivamente na intermediação técnica da cobrança autorizada por outras empresas. "Não operamos descontos em folha de pagamento de benefícios do INSS, tampouco temos relação com consignações", diz em nota. "Mantemos rígidos controles sobre os eventuais contatos dos consumidores finais e de índices de reclamações que, há cerca de dois anos, se mantêm inferior a 2,5% da carteira, e respondemos integralmente eventuais questionamentos. Lamentamos qualquer transtorno relatado e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a boa-fé", completa. A União Seguradora, empresa do Grupo Aspecir, diz que toda a comercialização de seus seguros é feita por corretores registrados, e que, ao identificar qualquer insatisfação ou arrependimento por parte do cliente, realiza o ressarcimento integral dos valores pagos. Afirma ainda, em nota, que desde sua fundação, se pauta pelo compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade nas relações com seus clientes, parceiros e órgãos reguladores. A Sebraseg/Binclub afirma nunca ter feito descontos em folha de pagamento do INSS. Com relação à quantidade de processos em andamento na Justiça, diz que seu escritório assumiu as demandas em janeiro de 2025, realizou auditoria interna e afastou diretores que estão sob suspeita de irregularidades, inclusive com furto e manipulação de dados."Os referidos diretores se aproveitaram da doença (câncer) que padece o presidente das empresas, senhor Gelci, e cometeram irregularidades em várias documentações de clientes", informa a empresa em nota. A Binclub também diz que está reembolsando todos os clientes. "Ressaltamos que nenhum cliente ficará lesado, bem como todas as medidas estão sendo tomadas para solucionar a situação", adiciona. Em nota, a Eagle Sociedade de Crédito diz que atuou como prestadora de serviço de arrecadação para terceiros, utilizando procedimentos tecnológicos para prestação deste serviço e de convênios firmados com instituições bancárias. "A Eagle SCD não realizava ou realiza a comercialização de produtos de assistência, seguros, ou qualquer outro produto similar a aposentados e pensionistas do INSS. Informamos ainda que optamos por suspender a prestação do serviço de cobrança a terceiros nessa modalidade de débito em conta, notificamos todos os contratantes e suspendemos todos os débitos existentes", informa a empresa. A Sudaclub, em nota, diz que está ciente e que não há qualquer ligação entre a empresa e os descontos relacionados ao INSS. "Cumpre-nos salientar que toda e qualquer situação relacionada aos nossos contratos são resolvidas tanto de forma administrativa quanto judicial, se acaso houver necessidade. Sempre com a intenção de se evitar qualquer desgaste de nossos clientes", afirma a empresa. A empresa também diz seus contratos "são pautados na ética comercial e boa-fé, além de sempre estarmos atentos às Leis Consumeristas em todas as relações comerciais dos ramos que atuamos". O QUE DIZ O INSS? Em nota, o INSS diz que não tem acesso nem controle sobre movimentações financeiras em contas bancárias de aposentados e pensionistas. "Débitos automáticos relacionados a seguros, clubes de benefícios ou outros serviços são operações de natureza bancária, contratadas diretamente entre o beneficiário e as instituições financeiras, sem qualquer relação com o pagamento do benefício previdenciário", diz o instituto. Caso identifique algum débito não reconhecido, a autarquia afirma que o beneficiário deve procurar imediatamente sua instituição financeira para contestar a cobrança e, se necessário, acionar os órgãos de defesa do consumidor. O QUE DIZ A SUSEP, QUE FISCALIZA SEGURADORAS? Em nota, a Susep (Superintendência de Seguros Privados), autarquia responsável por fiscalizar as seguradoras, informou que há ações de supervisão em andamento para apurar indícios de contratações não reconhecidas por consumidores em algumas das empresas sob sua supervisão. O órgão destacou que eventuais medidas serão tomadas à medida que essas apurações avancem ou sejam concluídas. Se forem constatadas infrações que extrapolem sua esfera de atuação, a Susep afirma que encaminhará os indícios e documentos às autoridades competentes. O QUE DIZEM OS BANCOS? Em nota, o Bradesco afirma que segue todas as normas do Banco Central relativas ao serviço de débito automático em conta-corrente. "Visando maior transparência, o Bradesco adota a prática de comunicação prévia aos clientes via push e pelos canais de relacionamento, além de apresentar o agendamento em lançamentos futuros do extrato de conta-corrente, permitindo ao cliente conhecer, concordar ou ainda contestar, quando for o caso, sendo atendido de imediato em situações que requeiram o eventual cancelamento", afirma o banco. O Itaú Unibanco também diz todas as diretrizes do BC e informa que os clientes são notificados antecipadamente sobre eventuais lançamentos de débitos enviados por instituições intermediárias. Com isso, têm a possibilidade de solicitar o cancelamento em seus canais de atendimento. "Diante de contestações, o banco acata o pedido de cancelamento do débito e prossegue com o estorno nos casos devidos", diz o banco. Em nota, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), afirma que a federação e seus bancos associados não compactuam com qualquer prática ilícita ou abusiva contra o consumidor e seguem integralmente as normas do Banco Central relativas ao serviço de débito automático em conta corrente. "Especificamente, a resolução 4.790 do CMN (Conselho Monetário Nacional), de março de 2020, determina que as instituições financeiras devem aceitar os comandos de débitos interbancários, comandados por outra instituição financeira", diz federação. A entidade afirma ainda que essa regra estabelece caber exclusivamente às instituições que enviam esses pedidos obterem autorização junto aos clientes. Da mesma forma, o CMN determina que, caso não haja reconhecimento do débito, o cliente deve procurar o banco que originou essa despesa e pedir a suspensão do pagamento. A Febraban diz também que tem uma agenda permanente com o Banco Central e que o aprimoramento da resolução 4.790 já foi solicitado. "Apesar da existência dessa regra, diante das reclamações de clientes que não reconhecem os débitos, alguns bancos estão bloqueando de imediato o débito futuro e realizam as tratativas para solução e esclarecimento junto as empresas", adiciona. O QUE FAZER AO IDENTIFICAR UMA COBRANÇA INDEVIDA? Em casos de descontos indevidos, a Susep indica que os consumidores devem - Entrar em contato com a seguradora responsável, por meio dos canais oficiais, para verificar a origem da cobrança - Caso não obtenham solução, registrar uma reclamação na plataforma Consumidor.gov.br. A ouvidoria da seguradora terá até dez dias para responder.(Fonte Economia ao Minuto Noticias)

Brad Pitt surge com namorada e rouba a cena na estreia de F1 em NY.

 

Casal apareceu junto na estreia de F1, em momento raro e elegante no tapete vermelho.

Brad Pitt e Ines de Ramon chamaram atenção ao surgirem juntos em um evento público, algo raro desde que começaram o relacionamento. O casal esteve presente na pré-estreia do novo filme estrelado pelo ator, F1, realizada na noite desta segunda-feira (16), em Nova York.Os dois posaram juntos na entrada do evento e também foram fotografados por fãs ao chegarem ao local, atraindo olhares tanto no tapete vermelho quanto nas ruas da cidade. Para a ocasião, Brad Pitt escolheu um visual clássico, com terno escuro e camisa branca, enquanto Ines apostou em um conjunto claro de duas peças com transparência sutil, complementado por uma bolsa branca da grife Chanel. A aparição reforça a aproximação pública do casal, que tem mantido a discrição ao longo do namoro, iniciado em 2022, poucos meses após a separação dela com o ator Paul Wesley. Veja as fotos na galeria acima!.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Aretha, filha de Vanusa, fala sobre trabalho como faxineira.

 

Filha de Vanusa e Antonio Marcos, a artista relembrou os momentos de dificuldade que viveu durante 14 anos.

Aretha Marcos, 50, reafirmou ter orgulho de trabalhar com algo que gera seu sustento de forma digna.Filha de Vanusa e Antonio Marcos, a artista relembrou os momentos de dificuldade que viveu durante 14 anos. De minha parte, tenho plena consciência de que nunca atrapalhei a evolução, o sucesso ou a vitória de pessoa nenhuma. Nunca conspirei contra ninguém, nunca boicotei, nunca armei nada, nunca tive desejo de destruição, doença ou morte para ninguém. Promovi e dei visibilidade para todos", iniciou em um texto no Instagram. Aretha garantiu que sempre buscou viver de forma digna e, que se alguém desejou seu mal, ela lamentava por essas pessoas. "Se alguém fez algo contra minha vida, sinto muito por essa pessoa. Se alguém não gosta de mim, tenho certeza de que nada fiz para isso". Ela ainda falou sobre seu trabalho como faxineira em um restaurante. Temos de passar por momentos difíceis na vida. Eu passei 14 anos. Não é pessoal nem contra ninguém. É a favor da minha vida. Trabalhei, sim, como faxineira. Com dignidade, com humildade, com a força que me sustentou toda a minha vida". Ela finalizou seu desabafo: "Eu não vivo de aplicar golpe na vida dos outros para subir. Agradeço a Deus por ser livre para voar".(Fonte Fama ao minuto Noticias)

Anitta cancela participação no São João de Campina Grande por motivos de saúde.

O motivo específico que levou à suspensão da apresentação não foi divulgado.

Anitta, 32, cancelou sua participação no tradicional São João de Campina Grande, na Paraíba, nesta quarta-feira (18). Em nota oficial, a equipe da cantora informou que ela foi orientada a manter repouso e cuidados médicos por questões de saúde. O motivo específico que levou à suspensão da apresentação não foi divulgado.Ainda segundo o comunicado, a cantora lamentou sua ausência no evento:  "Anitta estava entusiasmada com a apresentação e esperava celebrar essa grande festa junina junto aos fãs, mas sua prioridade, neste momento, é sua recuperação. Ela agradece a compreensão de todos e espera retomar esse encontro em breve, em uma nova oportunidade", diz a nota. No último sábado (14), Anitta, que recentemente ganhou ação contra fã que se sentiu ridicularizada com série da Netflix, chegou a celebrar sua própria festa junina em sua casa, no bairro de São Conrado, zona sul do Rio. A comemoração reuniu famosos, como Juliette, Letícia Colin, Giovanna Lancellotti, Regina Casé e Pocah, em um evento com direito a fogueira, trajes típicos, quadrilha e brincadeiras tradicionais.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Cantor R. Kelly é hospitalizado após sofrer overdose na prisão.

O músico, que se encontra cumpri uma pena de prisão de 30 anos por extorsão e tráfico sexual, teria recebido grandes doses (e acima do recomendado) de medicamento para tratar sintomas de ansiedade.

R. Kelly foi levado para a emergência de um hospital, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos após sofrer uma overdose de medicamentos na prisão, segundo revelam documentos do tribunal. O artista, de 58 anos, sofreu a overdose após funcionários da prisão lhe administrarem os medicamentos, realçou o seu advogado.  O cantor estava na 'solitária' no dia 10 de junho e foi medicado devido à ansiedade. Três dias depois, Kelly teria começado a sentir "fraqueza" e "tonturas", bem ccomo problemas com a visão.  A notícia surge dias depois da equipe de defesa do artista acusar os guardas prisionais de o terem punido, depois de colocar uma moção de emergência, alegando que estava sendo alvo de ameaças de morte por parte de reclusos supremacistas.  Vale lembrar que o músico cumpre uma pena de 30 anos em uma prisão por tráfico e extorsão sexual. (Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Começa 2ª fase do saque-aniversário do FGTS; veja quem recebe hoje.

 

A Caixa esclareceu que, na nova rodada de saque, será paga a remuneração dos valores de março, abril e maio. O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.

Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta terça-feira (17) o saldo acima de R$ 3 mil dos depósitos dos antigos empregadores. Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 6,4 bilhões nesta rodada.Recebem nesta terça os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nesta etapa, os trabalhadores com saldo retido maior que R$ 3 mil recebem a diferença entre esse valor e o restante dos depósitos retidos até 1º de junho. A Caixa esclareceu que, na nova rodada de saque, será paga a remuneração dos valores de março, abril e maio. O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. O pagamento será feito na conta cadastrada no aplicativo FGTS até 28 de maio, que corresponde a 85% do público-alvo. Quem cadastrou depois precisará ir a uma agência da Caixa, a uma casa lotérica ou a um terminal de atendimento eletrônico do banco. Primeira etapa A primeira etapa, com o pagamento de saldos até R$ 3 mil, ocorreu em março. Segundo o balanço mais recente da primeira fase, até 28 de maio, 10,1 milhões de trabalhadores tinham sacado R$ 5,3 bilhões, de um total de 12,2 milhões de pessoas com direito a receber. O trabalhador que teve o saque oferecido nas agências na primeira fase até 27 de junho para retirar o dinheiro. Após esse prazo, voltam a valer as regras tradicionais do saque-aniversário.O dinheiro de trabalhadores demitidos de 2020 a fevereiro deste ano estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP) no fim de fevereiro. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos. Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas. >>Entenda a nova rodada de saques do FGTS para quem tem saque-aniversário  Dos 12,2 milhões de trabalhadores beneficiados nas duas etapas, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras. Calendário >>Valores até R$ 3 mil •     6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS; •     7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto; •     10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. >>Valores acima de R$ 3 mil •     Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado; •     17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril e nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;•     18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto; •     20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano começam a receber, nesta terça-feira (17) o saldo acima de R$ 3 mil dos depósitos dos antigos empregadores. Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 6,4 bilhões nesta rodada. Recebem nesta terça os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal. Nesta etapa, os trabalhadores com saldo retido maior que R$ 3 mil recebem a diferença entre esse valor e o restante dos depósitos retidos até 1º de junho. A Caixa esclareceu que, na nova rodada de saque, será paga a remuneração dos valores de março, abril e maio. O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. O pagamento será feito na conta cadastrada no aplicativo FGTS até 28 de maio, que corresponde a 85% do público-alvo. Quem cadastrou depois precisará ir a uma agência da Caixa, a uma casa lotérica ou a um terminal de atendimento eletrônico do banco. A primeira etapa, com o pagamento de saldos até R$ 3 mil, ocorreu em março. Segundo o balanço mais recente da primeira fase, até 28 de maio, 10,1 milhões de trabalhadores tinham sacado R$ 5,3 bilhões, de um total de 12,2 milhões de pessoas com direito a receber. O trabalhador que teve o saque oferecido nas agências na primeira fase até 27 de junho para retirar o dinheiro. Após esse prazo, voltam a valer as regras tradicionais do saque-aniversário. O dinheiro de trabalhadores demitidos de 2020 a fevereiro deste ano estava bloqueado para quem optou por essa modalidade de saque, mas foi liberado por uma medida provisória (MP) no fim de fevereiro. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não beneficiando os futuros demitidos. Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não foram alteradas. >>Entenda a nova rodada de saques do FGTS para quem tem saque-aniversário  Dos 12,2 milhões de trabalhadores beneficiados nas duas etapas, apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras. >>Valores até R$ 3 mil •     6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS; •     7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;•     10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. >>Valores acima de R$ 3 mil •     Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado; •     17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril e nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS; •     18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto; •     20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.(Fonte Economia ao Minuto Noticias)

Novo voo da Air India é cancelado devido a problemas técnicos.

Voo da Air India iria acontecer esta terça-feira (17), mas foi suspenso.

Um voo de um avião da Air India, que viajava entre Ahmedabad e Londres, no Reino Unido, teve de ser cancelado devido a problemas técnicos. É o segundo voo da companhia a ser cancelado após a queda de uma aeronave, na última quinta-feira, que fez mais de 240 vítimas mortais.O voo AI159 foi suspenso, esta terça-feira, depois de o avião ter pousado no Aeroporto Internacional Sardar Vallabhbhai Patel proveniente de Nova Delí, noticia a CNBC. A mesma publicação destaca que o avião um Boeing 787-8, apresentava problemas técnicos. Nesta segunda-feira (16), um outro voo entre Mumba e Ahmedabad foi também cancelado. Incialmente a companhia aérea alegou que se tratava de um problema operacional, mas mais mais tarde o voo viria mesmo a ser cancelado, refere o India Times.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Não vamos matar líder supremo do Irã, pelo menos por enquanto, diz Trump.

 

'Ele [Ali Khamenei] é um alvo fácil', afirmou o presidente norte-americano.

Nesta terça-feira (17), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta que seu governo e Israel não planejam matar o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, mas que os planos podem mudar dependendo de como o conflito entre os países se desenrolar.Na rede 'Truth Social', Trump afirmou saber onde está Khamenei, sendo que o Exército israelense disse que as principais lideranças do Irã haviam fugido do país. O norte-americano chamou o líder supremo iraniano — o chefe máximo do poder no Irã — de "alvo fácil". "Nós sabemos exatamente onde o chamado 'líder supremo' está escondido. Ele é um alvo fácil, mas está seguro lá — nós não iremos tirá-lo de lá (matá-lo!), ao menos não por enquanto. Mas nós não queremos mísseis disparados em civis, ou soldados americanos. Nossa paciência está encolhendo", disse. Vale destacar que até o momento o paradeiro de Khamenei é desconhecido. Na segunda-feira (16), o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou não descartar matar Khamenei.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Suspeito de matar deputada e ferir senador dos Estados Unidos é preso.

Vance Boelter, suspeito de assassinar a deputada americana Melissa Hortman e de ferir gravemente o senador estadual John Hoffman, foi preso neste domingo,15, após intensa operação policial em Minnesota. 

A prisão foi confirmada pelo governador do estado, Tim Walz.  Boelter responde a duas acusações de homicídio doloso em segundo grau e duas de tentativa de homicídio doloso em segundo grau, segundo denúncia criminal do Condado de Hennepin. De acordo com a agência Reuters, ele pode ser condenado a até 40 anos de prisão. O crime ocorreu no sábado, 14, quando Boelter teria invadido a residência de Hortman, em Brooklyn Park, matando a deputada e seu marido a tiros. Na sequência, ele também teria atacado o senador Hoffman e sua esposa em outro subúrbio da região metropolitana de Minneapolis. A fuga do suspeito, que escapou a pé após confronto com policiais, mobilizou a maior caçada humana já registrada no estado. Moradores foram orientados a permanecer em casa enquanto centenas de agentes locais, estaduais e federais participavam das buscas. O chefe de polícia de Brooklyn Park, Mark Bruley, classificou a operação como um esforço “sem precedentes”. As autoridades ofereceram uma recompensa de até US$ 50 mil (cerca de R$ 278 mil) por informações que levassem à captura do suspeito. O duplo atentado gerou comoção nacional e abalou o meio político dos Estados Unidos, especialmente em um contexto de forte polarização em meio às políticas adotadas pelo presidente republicano Donald Trump.(Fonte Jornal Opção Noticias Internacional)

Irã deve se retirar do tratado de não proliferação nuclear.

Porta-voz afirmou que irá coordenar estratégias junto com o Parlamento iraniano.

Após os ataques de Israel, o Irã deve retirar-se do tratado de não proliferação de armas nucleares, o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), por meio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional iraniano, segundo reportou o jornal Reuters em entrevista com o porta voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei.  Conforme afirmou o porta-voz, o governo deve executar a medida com o parlamento iraniano. “À luz dos acontecimentos recentes, tomaremos uma decisão apropriada. O governo precisa cumprir os projetos de lei do Parlamento, mas tal proposta está apenas sendo preparada e coordenamos as etapas posteriores com o Legislativo”, afirmou. O TNP é um acordo ratificado no ano de 1970 pelo Irã e outros 188 países da Organização das Nações Unidas (ONU). A medida buscava estabilizar a quantidade de armas nucleares pelas nações signatárias. Além do não desenvolvimento de novas ogivas, as nações signatárias são sujeitas a fiscalização da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e da vigilância da ONU. O Brasil assinou o acordo em 1998 no final do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Com a rescisão do contrato, o Irã se juntaria a nações como a Índia e Paquistão que ativamente buscam a manutenção de armas nucleares. O anúncio veio após os ataques israelenses em instalações de pesquisa nuclear iranianas para o enriquecimento de urânio. Segundo o governo de Israel, o programa nuclear da Guarda Revolucionária Iraniana buscava a criação de uma nova ogiva nuclear, ao qual o Irã afirmava que o programa não era agressivo. Apesar disso, uma resolução da AIEA divulgada antes dos ataques israelenses afirmou que os centros estavam em desacordo com as normas da TNP.  (Fonte Jornal Opção Noticias Internacional)

Nasa publica imagem aérea do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas.

 

A publicação foi feita por volta das 15h30 desta segunda-feira.

A Nasa publicou uma foto aérea da Serra de Caldas Novas em seu Instagram oficial. A publicação foi feita por volta das 15h30 desta segunda-feira, 16, e mostra a montanha que ica no parque estadual da Serra de Caldas Novas (Pescan). “Esse oval escuro é a Serra de Caldas, um planalto que se eleva cerca de 300 metros acima da paisagem no centro do Brasil. O planalto é inteiramente coberto por Cerrado, um rico ecossistema de savana e campos que abriga espécies como a seriema-de-patas-vermelhas e o pequizeiro. Foi estabelecido como parque estadual em 1970”, explica a Nasa. A imagem foi produzida pelo satélite Landsat 9, da Nasa. A Agência Espacial Norte-Americana aproveitou a publicação para contar que o satélite foi lançado ao espaço em 2021 e orbita ao redor da Terra desde então, a uma altitude de 705 km e com velocidade de 26 mil km/h. O parque tem 12,3 mil hectares e é uma unidade de conservação de proteção integral administrada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Localiza-se nos municípios de Caldas Novas e Rio Quente, e compreende não somente o topo da serra em que se situa, mas também suas “cristas”, fraldas e encostas. O parque foi criado pela lei 7.282 de 25 de setembro de 1970. A serra de Caldas Novas, que fica nos limites do Pescan, constitui-se em uma das mais importantes áreas de recargas dos aquíferos hidrotermais da região de Caldas Novas e Rio Quente, que por sua vez impulsiona as potencialidades turísticas da região. O Pescan é aberto à visitação e hoje é um dos parques de Goiás mais procurados para ecoturismo, visitas educacionais, pesquisas científicas, turismo de aventura, práticas esportivas e recreação. Tem duas trilhas abertas ao público e que terminam em cachoeiras: a Trilha da Cascatinha e a Trilha do Paredão. A entrada no parque é permitida das 6h às 16h.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

Netanyahu sugere matar líder supremo do Irã; Trump rejeita.

De acordo com Netanyahu, a morte do aiatolá acabaria "de uma vez por todas" com o conflito.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sugeriu assassinar o líder supremo do Irã, Ali Khamenei, como solução para o fim do conflito. De acordo com Netanyahu, a morte do aiatolá acabaria “de uma vez por todas” com o conflito. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, rejeitou a sugestão por receito de que isso pudesse intensificar a guerra. Em entrevista à ABC News, Netanyahu comentou o posicionamento negativo dos EUA: “Isso não intensificaria o conflito, isso acabaria com o conflito”. O conflito entre Israel e Irã teve início na última sexta-feira, 13, e deixou ao menos 90 mortos nos dois países. De acordo com as forças armadas israelenses, os ataques em larga escala visavam alvos nucleares, fábricas de mísseis balísticos e comandantes militares no início de uma operação para impedir que o Irã construísse uma arma nuclear. “Tivemos meio século de conflitos disseminados por este regime que aterroriza a todos no Oriente Médio. A ‘guerra eterna’ é o que o Irã quer, e eles estão nos levando à beira de uma guerra nuclear. Na verdade, o que Israel está fazendo é impedir isso, pondo fim a essa agressão, e só podemos fazer isso enfrentando as forças do mal”, disse o primeiro-ministro à ABC News. Netanyahu afirmou, também, que os bombardeios visam atingir os principais cientistas iranianos e que isso também seria de interesse dos Estados Unidos. “Hoje é Tel Aviv. Amanhã é Nova York. Olha, eu entendo ‘América Primeiro’ e não ‘América Morta’. É isso que essas pessoas querem. É uma batalha do bem contra o mal. A América está, deveria estar e está ao lado do bem. É isso que o presidente Trump está fazendo, e eu aprecio profundamente seu apoio”, declarou.(Fonte Jornal Opção Noticias Internacional)

Câmara pode derrubar portaria do governo que restringe trabalho em feriados.

Medida dá mais poder aos sindicatos trabalhistas, que podem negociar compensações.

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira, 16, um projeto que pode derrubar a portaria do Governo Federal que impõe novas regras para o trabalho em feriados no comércio. A medida, assinada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), exige negociação coletiva entre patrões e empregados para permitir a abertura de estabelecimentos como supermercados, farmácias, concessionárias de veículos e outros setores comerciais nesses dias. A portaria nº 3.665/2023, publicada ainda no governo Lula, revoga uma norma anterior do governo Bolsonaro (de 2021), que liberava o funcionamento do comércio em feriados sem necessidade de convenção coletiva. A medida gerou forte reação no Congresso e teve sua entrada em vigor adiada diversas vezes — a data atual está marcada para 1º de julho de 2025. Se entrar em vigor, a nova regra exigirá que empresas de 12 segmentos do comércio — incluindo supermercados, farmácias, hortifrutis e revendas de veículos — só abram nos feriados mediante acordo sindical. A medida dá mais poder aos sindicatos trabalhistas, que podem negociar compensações como folgas, remuneração em dobro ou benefícios adicionais. Já setores como indústrias, construção civil, hotéis, call centers, transportes, cultura e educação não serão afetados pela portaria e poderão continuar operando normalmente nos feriados, sem necessidade de convenção. Reação do setor empresarial e do Congresso A proposta enfrenta forte oposição de empresários, parlamentares da base aliada e da oposição, que pressionam o governo a revogar ou alterar o texto. A principal crítica é que a medida aumentaria os custos operacionais e criaria barreiras para o funcionamento de pequenos negócios, especialmente em cidades sem representação sindical. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo (FPE), afirmou que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sinalizou um possível novo adiamento da portaria. O grupo também trabalha em uma proposta alternativa, elaborada em parceria com o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que deverá ser apresentada ao governo nas próximas semanas. A portaria de 2023 anulou a norma criada no governo Bolsonaro, que liberava o comércio de feriado sem mediação sindical. Para o governo atual, a medida anterior era inconstitucional, pois uma portaria administrativa não pode se sobrepor a uma lei federal, como a Lei 10.101/2000, que regulamenta o funcionamento do comércio em domingos e feriados. Segundo especialistas em direito do trabalho, como o professor Rodrigo Carelli (UFRJ) e a advogada Natalia Guazelli (OAB/PR), a portaria do governo Bolsonaro extrapolava seus limites legais e gerava insegurança jurídica para empregadores e fiscais do trabalho. Outro ponto em discussão é a reestruturação do financiamento sindical. Após a reforma trabalhista de 2017, que retirou a obrigatoriedade da contribuição sindical, o repasse aos sindicatos despencou de R$ 3 bilhões para R$ 57,6 milhões anuais, segundo dados do MTE. O novo projeto em tramitação na Câmara pode incluir uma nova forma de custeio para entidades sindicais, tanto patronais quanto dos trabalhadores. Caso a portaria seja mantida e entre em vigor em julho de 2025, os seguintes segmentos comerciais precisarão de convenção coletiva para funcionar nos feriados: Supermercados, mercados e hipermercados; Farmácias e drogarias (inclusive manipulação); Hortifrutis, açougues e peixarias; Revendedoras de carros, caminhões e tratores; Comércio varejista em geral; Comércio em hotéis e em locais turísticos; Atacadistas e distribuidores de produtos industrializados; Lojas em portos, aeroportos, estações e rodovias; Estabelecimentos em estâncias hidrominerais; Comércio de artigos regionais e souvenires. Para Julimar Roberto de Oliveira, presidente da Contracs/CUT, a exigência de negociação coletiva é fundamental para garantir direitos trabalhistas nos feriados: “O trabalhador abre mão de um dia com a família e deve receber uma contrapartida justa, como folga compensatória ou pagamento em dobro”, afirma.(Fonte Jornal Opção Noticias Nacional)