Apesar de a PEC 110 ter o empenho pessoal de Rodrigo Pacheco, para avançar é necessário acordo com a Câmara.
Aposta do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a reforma
tributária que prevê unificação de impostos (PEC 110/2019)
deve voltar a ser discutida já na primeira semana do ano legislativo de 2022.
Um acordo prevê que o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça),
Davi Alcolumbre (DEM-AP), paute a proposta na primeira semana de fevereiro e o
senador Roberto Rocha (PSDB-MA) faça a leitura do seu parecer. Apesar de
ser considerada prioritária e ter o empenho pessoal de Pacheco, que, com uma
reforma dessas proporções aprovada, aumentaria a sua relevância para ser reconduzido
à presidência do Senado, há resistências de estados, municípios e alguns
setores da economia, além de ceticismo de lideranças no Congresso sobre a
viabilidade de avançar no tema em ano eleitoral. O relator Roberto Rocha
refez a articulação com secretários de Fazenda dos estados para reduzir
resistências e está otimista quanto ao avanço do texto. A aprovação do parecer
na CCJ é dada como certa, mas a proposta terá o desafio de passar pelo plenário
da Casa em dois turnos e ainda ser aprovada na Câmara, sem ter o empenho do
Palácio do Planalto. O calendário otimista da cúpula do Senado prevê aprovação
em plenário ainda em fevereiro. Para a proposta ser aprovada pelo
Congresso, no entanto, será necessária uma convergência entre a Câmara e o
Senado que até hoje não ocorreu em relação ao tema. Ainda na gestão de Rodrigo
Maia (sem partido-RJ), a Câmara apostava na PEC 45, de autoria do economista
Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de
Maia, derrotado na disputa à presidência por Arthur Lira (PP-AL). Na época, o
Senado já discutia a PEC 110, elaborada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly e
protocolada por um grupo majoritário de senadores em 2019. Enquanto o Senado
manteve o foco na PEC