Segundo autores, as termelétricas de carvão representam apenas 2,6% da matriz elétrica do país, mas emitiram 39% dos gases de efeito estufa.
O Projeto de Lei 219/25 determina a redução gradual de subsídios às usinas de carvão mineral. O objetivo é extinguir todo tipo de benefício concedido pelo governo às termelétricas de carvão. A proposta que está em análise na Câmara dos Deputados é de autoria dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP). Pelo texto, as usinas de carvão deixam de receber recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial que financia políticas públicas de desenvolvimento energético. Segundo os autores, o carvão mineral recebeu mais de um R$ 1 bilhão em incentivos da CDE em 2023. O projeto também determina a redução gradual da contratação compulsória de energia derivada do carvão mineral, uma forma de subsidiar o setor, em 25% a cada ano. Dados do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), citados pelos autores, apontam que as termelétricas de carvão, apesar de representarem apenas 2,6% da matriz elétrica do país, emitiram 39% dos gases de efeito estufa do setor em 2022. "Essas usinas são ineficientes, desperdiçando mais de 60% da energia gerada, e apresentam custos de geração mais que o dobro das fontes renováveis, comprometendo a modicidade tarifária à sociedade", diz a justificativa. O projeto também obriga o governo a divulgar a perda econômica de contratar energia fóssil em lugar de opções renováveis, bem como a indicar o impacto dessas decisões na tarifa energética. Próximos passos. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias
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