Além da violência contra crianças e mulheres, deputada alerta para desestruturação de famílias e contaminação de rios.
Deputados e senadores que foram a Roraima nesta
semana (dias 11 e 12), para apurar denúncias de violações de direitos dos povos
ianomâmi, pedem ações imediatas para conter o garimpo ilegal na região e
reivindicam mais estrutura aos órgãos públicos para que se possa fazer uma
fiscalização permanente na reserva de mais de 9 milhões de hectares.Uma comissão externa foi criada
pela Câmara depois que organizações não governamentais divulgaram o caso de uma
menina ianomâmi de 12 anos que teria sido estuprada e morta por garimpeiros.
Representantes dessa comissão, junto com integrantes das comissões de direitos
humanos da Câmara e do Senado, ouviram lideranças indígenas, ONGs, órgãos
estaduais e federais sobre a situação na reserva ianomâmi.De acordo com a
coordenadora da comissão externa, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR),
o caso da menina ianomâmi não é isolado. Além das denúncias de violência
sexual, o grupo de parlamentares ouviu relatos sobre a entrada de álcool e
armas na reserva, o que estaria ocasionando o suicídio de jovens indígenas.
Joenia Wapichana fez um balanço da visita.“Esses impactos externos na
desestruturação de famílias ianomâmi, consequência de abusos em relação a
mulheres e crianças, estão gerando um fato bem negativo em relação inclusive à
imagem do próprio País. Então, assim, nós ouvimos essa confirmação, todos
deixaram uma mensagem que é necessário fazer com que haja a presença do Estado
brasileiro ali na terra”, disse a deputada. Mortalidade infantil e fome
A parlamentar afirma que houve aumento nos casos de malária, na mortalidade
infantil e na fome entre os ianomâmi. Ela defende uma investigação rigorosa
sobre o garimpo ilegal e acrescenta que o maquinário avançado e a apreensão de
aeronaves pela Polícia Federal sugerem que grandes grupos estejam envolvidos na
atividade.“Não há uma previsão legal que diga que vão regulamentar garimpo.
Existe a questão da mineração em terras indígenas, que na Constituição está
prevista, mas não garimpagem por não-índios em terras indígenas. Então é uma
questão social que precisa ser debatida, apurada, mas também há uma
ilegalidade. Quem está financiando o garimpo?”. Contaminação das águasAlém
da violação de direitos dos povos ianomâmi, Joenia Wapichana chama a atenção
para as consequências ambientais do garimpo ilegal, como a devastação de matas
ciliares e a contaminação dos rios pelo mercúrio utilizado na exploração de
minério. Ela cita um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que aponta
92% dos indígenas com presença de mercúrio no sangue.“É preciso se debruçar
nesses alertas que estão sendo dados, tanto o desmatamento, quanto a
contaminação do rio, porque isso vai afetar não só os indígenas, mas também os
não-indígenas, porque a água vai chegar nas cidades”, observou Joenia.Outro
integrante da comissão externa, o deputado José Ricardo (PT-AM)
também participou da visita a Roraima. A intenção é que Câmara e Senado façam
um relatório conjunto propondo sugestões para resolver os conflitos na área. E
já há requerimentos aprovados para ouvir o ministro da Justiça e o presidente
da Funai sobre o assunto. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem –
Cláudio Ferreira Edição – Roberto Seabra
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