Justiça decide que homem foi preso injustamente e condena Estado de SP a pagar R$ 386 mil.

 

Preso injustamente por 17 meses após reconhecimento fotográfico ilegal, Jonathan Santana receberá R$ 386 mil de indenização do estado de São Paulo. 

Ele perdeu o nascimento do filho, que sofreu sequelas de saúde, e agora tenta reconstruir a vida com a família.Jonathan Santana Macedo, 35, ficou preso durante um ano e cinco meses por um crime que não cometeu, decidiu a Justiça.Detento entre agosto de 2020 e fevereiro de 2022, ele foi acusado por três crimes de roubo e condenado por dois deles, com base em reconhecimento fotográfico. Um desses casos só foi resolvido no ano passado, quando o STJ (Superior Tribunal de Justiça) o absolveu. Agora, a Justiça de primeira instância condenou o estado de São Paulo a pagar R$ 386 mil em indenização por danos morais e materiais. Na decisão deste ano, o juiz Fausto Dalmaschio Ferreira julga procedente o pedido de condenar a Fazenda Pública a pagar R$ 336 mil em favor de Jonathan e R$ 50 mil em favor do seu filho. O bebê nasceu durante o período em que Jonathan estava preso e teve complicações de saúde decorrentes de uma bronquiolite. Ele recebeu a notícia por carta, sem detalhes sobre o que havia acontecido. Ao sair, descobriu que a criança chegou a passar por cirurgias e registrou falta de oxigenação no cérebro, o que gerou dano cerebral. Jonathan diz acreditar que o desfecho poderia ser diferente caso estivesse lá para dar assistência. "Eu não acompanhei nada desse processo dele no hospital. Quando eu cheguei, não tinha mais o que fazer", lamenta. Procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo afirma que o roubo a residência ocorrido em janeiro de 2020 foi investigado pelo 101º Distrito Policial (Jardim Imbuias) e que seguiu todos os trâmites previstos no Código de Processo Penal, com a oitiva das vítimas, a realização de exames periciais e diligências de campo para reunir provas e esclarecer o crime. Na ação, o juiz rememora as ações criminais dos anos anteriores, reiterando que Jonathan era réu primário quando houve o reconhecimento fotográfico, ou seja, não tinha passagens criminais que justificassem o fato de haver fotos dele nos registros policiais. Uma das advogadas do processo indenizatório, Débora Nachmanowicz, afirma que o fato de a prova ser ilícita foi essencial para o caso. "Não havia outro elemento. Pelo contrário, o álibi dele foi desconsiderado em duas das três situações, ele estava trabalhando nos dias dos roubos, e isso foi desconsiderado pelo juiz de primeira instância nos dois casos", afirma. Jonathan trabalhava em uma lanchonete antes de ser preso. Morador da zona sul de São Paulo, ele foi abordado na rua por policiais sem que houvesse uma justificativa, diz. Ele conta que, durante a abordagem, os agentes tiraram fotos dele e do seu documento. As imagens, depois, foram mostradas para vítimas dos roubos, que disseram o ter reconhecido. "Os advogados criminais tentaram muitas vezes habeas corpus no Tribunal de Justiça, na segunda instância, e só depois de muita luta conseguiram ganhar esse habeas corpus no STJ, para reconhecer a ilegalidade desse reconhecimento pessoal e então absolver o Jonathan", diz Nachmanowicz. O juiz aponta para indícios de irregularidade na conduta de agentes estatais que o prenderam, dentre eles o sargento Sérgio Batista, que chegou a ser alvo de investigação na Corregedoria da Polícia Militar. A Polícia Militar, no entanto, nega que o sargento tenha participado da prisão, diz que as denúncias citadas foram apuradas em inquérito administrativo já concluído, "o qual não apontou qualquer indício de envolvimento do policial com organizações criminosas." "Se ao Estado, em benefício da coletividade, é dado privar o cidadão de sua liberdade, a mesma coletividade poderá ser obrigada a reparar os danos causados ao indivíduo que foi privado de sua liberdade para garantia da ordem pública e, ao fim do processo, foi absolvido, mediante a análise do caso concreto", decidiu Fausto Dalmaschio Ferreira. Hoje, Jonathan diz que tem tentado recobrar-se da situação e seguir com a vida. Trabalhando como manobrista, tem cuidado do filho e de uma nova bebê, que está com dois anos. "O que eu não consigo falar é a revolta. Querer se revoltar com uma coisa que já passou, já tem 5 anos. Eu acho que aquela maldade que ficou no coração, não tem o que fazer. Mas já passou."(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

3 em cada 10 paulistas não sabem que falta de atividade física é um risco cardíaco, aponta levantamento.

 

A Socesp ouviu 1.765 pessoas na capital e em cidades do interior e litoral paulista. 

As entrevistas foram presenciais, feitas pelas ligas de cardiologia (alunos de medicina que se juntam para estudar temas relacionados, fazer trabalhos, pesquisas e estudos da área de interesse) no estado de São Paulo.Um levantamento da Socesp (Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo) mostra que 33,5% dos paulistas não sabem que a falta de atividade física é um risco para o coração; 28,7% não praticam nenhum exercício ao longo da semana e 32,8% se exercitam apenas duas vezes no período.A pesquisa aponta, ainda, que as mulheres fazem mais exercícios do que os homens -56,6% contra 43,4%. A Socesp ouviu 1.765 pessoas na capital e em cidades do interior e litoral paulista. As entrevistas foram presenciais, feitas pelas ligas de cardiologia (alunos de medicina que se juntam para estudar temas relacionados, fazer trabalhos, pesquisas e estudos da área de interesse) no estado de São Paulo. Os dados completos do levantamento não foram liberados porque a entidade tenta uma publicação internacional em uma revista científica. As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no mundo -20,5 milhões de pessoas todos os anos, sendo 400 mil apenas no Brasil. O dado mais alarmante é que 80% dos óbitos poderiam ser evitados com acompanhamento cardiológico, exames preventivos e a adoção de hábitos saudáveis, como não fumar, manter uma dieta equilibrada e praticar atividade física regularmente. Neste ano, o Dia Mundial do Coração, que é celebrado em 29 de setembro, terá como foco a atividade física, tema escolhido pela federação internacional World Heart Federation, que lança a campanha global Play with heart (Jogue com o coração). No Brasil, a Socesp apoia a iniciativa internacional e promove a mobilização: "Movimente-se com o coração". O objetivo é incentivar a população a reservar pelo menos 30 minutos diários para se manter em movimento.O envelhecimento aumenta a tendência à hipertensão, traz riscos ao coração, cérebro e à vasculatura, em geral, segundo Jorge Zarur, diretor da Socesp. É a atividade física que ajuda na proteção. "Em atividade física, pensamos em três pilares: resistência, que é a musculação, mobilidade e aeróbica, que é a caminhada, a corrida, a pedalada, a natação. Para um envelhecimento saudável, precisa ter musculação. Músculo é longevidade, saúde, vida. Quando pensamos no aparelho cardiovascular, precisamos do aeróbico, que melhora o padrão de relaxamento vascular", afirma o médico. "Há uma relação indireta: se não faço exercício físico, aumento o nível da pressão arterial, as taxas de glicemia e colesterol, que também são consequências da perda muscular no envelhecimento. No coração, a aterosclerose é um grande medo -formar placa de gordura, ela entupir e a gente infartar", diz o cardiologista. Aterosclerose é doença inflamatória sem cura causada pelo acúmulo de gordura nas artérias, por onde o sangue percorre e garante o funcionamento pleno dos órgãos. Os fatores de risco são tabagismo, pressão alta, diabetes, obesidade, colesterol e triglicérides altos, sedentarismo, e hereditariedade.Vale um alerta: treinos aeróbicos e de musculação intensos requerem avaliação prévia cardiológica. De acordo com Jorge Zarur, se for uma caminhada ou outro exercício moderado, e o indivíduo tiver até 30 anos, saudável e sem sintomas, não há com o que se preocupar. "Sintomas devem ser acompanhados e a musculação é sempre importante", acrescenta o especialista. As diretrizes da OMS (Organização Mundial da Saúde) recomendam, para adultos e idosos, pelo menos de 150 a 300 minutos por semana de atividade física moderada ou de 75 a 150 minutos de atividade vigorosa. Esses grupos também devem realizar fortalecimento muscular em, pelo menos, dois dias na semana. "Quanto mais fizer, melhor. Praticar dança, caminhada, corrida, natação, bicicleta... Tudo é melhor que o sofá e as telas." No caso das crianças, a prática deve ser mais lúdica. "O que fazemos para elas ficarem quietas? Damos telas. Quando eu era criança, minha mãe me deixava de castigo e eu não podia sair na rua. Hoje o castigo inverteu: 'você não vai usar o celular e vai para a rua'. Sair, empinar pipa e brincar de pega-pega são o castigo atual", diz Jorge. A qualidade do sono e o controle do estresse também são importantes para a saúde do coração. A falta de exercício torna o corpo mais cansado e interfere no sono. "No outro dia, você não vai fazer exercício porque dormiu mal. Isso vira um ciclo difícil de quebrar. Eu faço cardiologia de consultório. Uma pessoa que nunca teve infarto, AVC, mas está acima do peso e não cuida bem da saúde é difícil de convencer. Ela nunca tem tempo. Aí volta infartada e começa a encontrar tempo, porque entra o medo de acontecer de novo e de morrer", comenta. As fake news também são um perigo ao coração, segundo o diretor da Socesp. Ele cita como exemplo o uso indiscriminado de hormônios para fins estéticos -a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mantém proibido o "chip da beleza". "Num primeiro momento, as pessoas se sentem melhor, só que isso traz um grande risco ao coração. Esses hormônios são cada vez mais difundidos, mais utilizados, as redes sociais chancelam e nós estamos um pouco fracos para combatê-los", explica Jorge."Há outras fake news. O colesterol LDL é um grande fator de risco cardiovascular, formador de placa, causa infarto, AVC e alguns colegas jogam na rede social que colesterol não mata ninguém. A ciência e as sociedades americana e europeia de cardiologia batem na tecla que colesterol precisa ser controlado", completa. COMO ESCOLHER UMA ATIVIDADE FÍSICA? Para quem não foi estimulado a praticar exercícios desde criança pode representar um dilema na vida adulta. É o que diz Daniela Agostinho, coordenadora do Departamento de Educação Física da Socesp. Às vezes, a pessoa não gosta de se movimentar. Nestas situações, a alternativa é experimentar. Para prevenir doenças cardiovasculares, qualquer atividade faz bem. "Experimente duas aulas de dança, de ritmos diferentes. Se tiver um perfil mais individual para o esporte, tem o tênis, a corrida, que está em alta. Ache um exercício que se identifique um pouco mais para tentar aderir, de fato, à prática", diz Daniela. "Movimente-se. Encaixe a atividade no seu dia a dia, no horário mais fácil, nem que seja por períodos curtos. Coloque 20, 30 minutos e vá aumentando. Se não tiver muito tempo, faça todos os dias num tempo menor. Escolha o melhor horário, principalmente para o exercício ao ar livre -que não seja tão quente e nem tão frio. E o combo: temos que dormir e se alimentar bem para conseguir fazer bem o exercício. Acho que isso tem que ser também pensado para a saúde como um todo. Nem só de exercício se faz a qualidade de vida", finaliza.(Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

Nitazeno, droga sintética ultrapotente, chega a clientes desavisados e vicia traficantes.

A Polícia Federal descobriu em Mogi das Cruzes o primeiro laboratório no Brasil que produzia drogas sintéticas à base de nitazeno, opioide centenas de vezes mais potente que a morfina. 

A apreensão acende alerta para risco de overdoses e tendência mundial de aumento dessas substâncias.Nos fundos de uma casa num condomínio de alto padrão em Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo, a Polícia Federal encontrou em dezembro um laboratório rudimentar e pioneiro na produção de drogas sintéticas de alta potência.Segundo a investigação, foi o primeiro no Brasil que trabalhava com a aplicação do nitazeno -um opioide com efeito centenas de vezes maior do que a morfina e outras substâncias, e maior risco de overdose. Porções de folhas vegetais trituradas eram dispostas no piso de azulejo de um dos cômodos, sobre uma lona de plástico preta, onde a substância era borrifada. Os policiais encontraram maconha, crack, solventes químicos, máscaras de gás com proteção para os olhos e respirador com filtro, uma balança de precisão, maços de dinheiro e "anotações detalhadas sobre a produção de entorpecentes". Um quilo e meio de nitazeno, um pó de cor bege, foi apreendido. Outros quatro pacotes de droga haviam sido interceptados nos Correios, tanto por empresas de transporte internacional quanto pela própria PF. O casal que morava na casa -Raphael Antônio Marino Costa, 39, e uma mulher de 33 anos- foi preso em flagrante. As encomendas vinham de Hong Kong, na China, e chegavam a endereços ligados ao casal na cidade de São Paulo, segundo a investigação. Num período de seis meses, eles importaram mais de três quilos de nitazeno, diz a acusação do Ministério Público Federal. Somando-se o que foi interceptado em trânsito e encontrado na casa, o total equivale a metade de todas as apreensões desse tipo de substância pela PF no ano de 2023. Em maio, a mesma investigação levou a prisão de outros três suspeitos, acusados de receber as drogas e revendê-las -ao menos parte das provas foram encontradas em trocas de mensagens de celular. A Folha conversou por telefone e enviou mensagem ao advogado de Marino Costa, que preferiu não se manifestar sobre as acusações. Os próprios traficantes teriam cedido à potência da droga. Dois advogados que atuam no caso disseram à reportagem que os próprios réus ficaram viciados na substância que manipulavam. A defesa de Marino Costa pediu, inclusive, a substituição da prisão preventiva (sem prazo) por internação em clínica de recuperação para dependentes químicos. O pedido foi recusado. Ele, a mulher e os revendedores ainda não foram julgados. Se comparada à circulação de cocaína, crack e maconha, a quantidade apreendida de nitazeno pode parecer pequena. No entanto, o que preocupa autoridades em todo o mundo é o impacto na saúde, o potencial viciante e a tendência de alta. Sintetizados pela primeira vez na década de 1950 por empresas farmacêuticas, interessadas no seu potencial analgésico, os nitazenos são tão potentes que nunca tiveram aprovação para serem comercializados. Após ficar décadas esquecido, um nitazeno foi identificado pelo Centro de Monitoramento Europeu de Drogas numa amostra biológica pela primeira vez em 2019. Desde então, num período de quatro anos, foram registradas mais de 200 overdoses envolvendo a substância na Europa e na América do Norte. Pesquisadores dizem que o número é subestimado, pois muitos laboratórios não têm capacidade de identificar a droga. Segundo autoridades e pesquisadores, é provável que clientes consumam nitazenos sem saber. No Brasil, em apreensões da PF e da Polícia Civil de São Paulo, a substância já foi detectada misturada com canabinoides sintéticos -conhecidos como drogas k ou "spice"- e aplicada em vegetais secos, para ser fumada como cigarro. "Assim como outros opioides, os nitazenos apresentam um elevado risco de causar depressão do sistema nervoso central e respiratório, bem como parada cardíaca", diz um relatório publicado em janeiro pelo Ministério da Justiça e pelo Unodc (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes). "Pode provocar tontura, náusea, vômito, desorientação, perda de consciência e convulsões." O mesmo documento pontua que, apesar de o Brasil não registrar grande circulação de opioides ilícitos nem crescimento epidêmico como há na América do Norte, "observa-se um aumento gradual de nitazenos, o que exige monitoramento constante e proativo". Como a lista de novas drogas sintéticas cresce rapidamente, o Governo Federal passou a estimular que Polícias Técnico-Científicas e laboratórios especializados passem a procurar por novas substâncias quando analisam as apreensões da polícia e informem uma rede de instituições por meio do SAR (Sistema de Alertas Rápidos). Quando se identifica uma nova droga, um alerta é disparado para todos os órgãos na rede. O governo federal também promete investir na compra de novos equipamentos para os laboratórios. Em agosto, o sistema divulgou um alerta sobre os nitazenos, com orientações sobre riscos, sinais de intoxicação e medidas de prevenção. Uma nova variação dessa classe de entorpecente -o n-pirrolidino protonitazeno- foi identificada pela primeira vez no país neste ano nos exames de um paciente que afirmou ter ingerido bebida alcoólica e um comprimido. "Ainda não é preocupante como um fenômeno de segurança pública no país, porque a gente não vê [drogas sintéticas] em larga escala, as ocorrências são pontuais", afirmou a secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado. "Mas é claro que é um ponto de atenção, e de monitoramento, diante dessa tendência mundial de aumento mesmo de circulação de novas substâncias." De acordo com o delegado Carlos César Castiglioni, do Denarc (Departamento de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico) de São Paulo, traficantes adicionam novos ingredientes e testam novas fórmulas com frequência nos laboratórios clandestinos de drogas sintéticas. "É diferente do lança-perfume caseiro, que tem uma fórmula básica. Com as drogas k, por ser algo novo, os caras vão testando. Se não tem clorofórmio, éter, ele usa outra coisa." Um mapeamento nacional das drogas sintéticas está sendo feito no Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox) de Campinas, ligado à Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Os pesquisadores têm ido a festas de grande porte e coletado amostras de saliva dos frequentadores para saber quais drogas mais circulam nas ruas. Há uma lista de mais de 400 substâncias que o laboratório consegue identificar. Num projeto paralelo, em parcerias com diferentes departamentos de polícia, o mesmo Ciatox também estuda como identificar novas substâncias e seus efeitos no corpo humano. Para José Luiz da Costa, professor de toxicologia e coordenador-executivo do Ciatox, isso pode ajudar inclusive no atendimento médico a quem faz uso abusivo sem saber o que está consumindo. "A intoxicação por uma droga sintética pode ser muito parecida com [a intoxicação por] cocaína, por exemplo, e aquilo fica subnotificado. No serviço de emergência, a gente precisa saber qual é a substância e saber muito rápido."(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Ferramenta que monitora consumo de álcool em SP mostra que 25% têm risco alto ou muito alto de dependência.

 

A plataforma, disponível gratuitamente dentro do aplicativo e-saúde, faz parte do programa Modera SP, uma estratégia ampla da SMS para estimular a reflexão sobre o consumo abusivo de álcool, além de promover o cuidado com a saúde mental e física em casos de alto risco.

Cerca de 13% dos usuários que realizaram a triagem para identificar o padrão de consumo de álcool na ferramenta Modera SP, da Prefeitura de São Paulo, apresentam risco muito alto ou possível dependência alcoólica. Somados aos que apresentam risco alto (12%), esse número salta para 25%. Por outro lado, 55% têm risco baixo, enquanto 20% foram classificados com risco moderado, segundo dados da SMS (Secretaria Municipal de Saúde).A plataforma, disponível gratuitamente dentro do aplicativo e-saúde, faz parte do programa Modera SP, uma estratégia ampla da SMS para estimular a reflexão sobre o consumo abusivo de álcool, além de promover o cuidado com a saúde mental e física em casos de alto risco. Lançada oficialmente para toda a cidade em abril de 2024, após um projeto-piloto no bairro São Miguel Paulista, na zona leste, a ferramenta já registrou 130 mil acessos realizados por mais de 80,7 mil usuários diferentes. Desse total, 30,3 mil fizeram a triagem para descobrir o risco de dependência alcoólica. A triagem classifica o usuário em quatro níveis: risco baixo de dependência, risco moderado, risco alto e risco muito alto/possível dependente, com base no teste Audit (teste de identificação de transtornos por consumo de álcool, na sigla em inglês), elaborado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Thiago Mattos Mendes, assessor técnico da coordenadoria de atenção básica da SMS, explica que o programa surgiu da necessidade da rede de saúde pública em oferecer cuidado às pessoas que pudessem apresentar consumo nocivo de álcool. "Dados epidemiológicos mostram um aumento considerável do uso do álcool nos últimos anos, especialmente entre as mulheres. Esse cenário motivou a criação de uma estratégia para integrar ações na atenção básica e na rede de atenção psicossocial", afirmou. Na divisão por gênero, as mulheres são as que mais demonstraram interesse em conhecer seu padrão de consumo de álcool, representando 52% dos que fizeram a triagem, enquanto os homens corresponderam a 48%. Já na divisão por faixa etária, mais de um terço (36%) das triagens foram feitas por jovens de 18 a 29 anos, o que mostra maior engajamento desse grupo no acompanhamento do consumo de álcool. Pessoas entre 30 e 39 anos representam 22% dos usuários que fizeram a triagem, enquanto aquelas entre 40 e 49 anos correspondem a 20%. As faixas etárias de 50 a 59 anos e acima de 60 anos registram, cada uma, 11% do total. Por meio da assistente virtual Susana, nome em homenagem ao SUS (Sistema Único de Saúde), o usuário é acompanhado com materiais de apoio, vídeos e orientações. Além disso, ao fim do teste, a assistente virtual sugere um plano de mudança personalizado. O usuário pode escolher reduzir o consumo, parar de beber ou controlar os episódios de uso excessivo por meio de um diário. Caso opte por um plano de mudança, o usuário deve acessar o app diariamente para registrar o consumo e acompanhar a evolução. Se a pessoa não atualizar o diário por alguns dias, o aplicativo enviará notificações para incentivar o retorno. Mendes destaca a importância da autonomia do usuário em traçar seu próprio plano de mudança para garantir a eficácia da reabilitação. "Se impusermos metas rígidas, aumentamos a chance de perder o engajamento. Nosso objetivo é oferecer informação e suporte para que o próprio usuário queira evoluir no seu comportamento." Ele explica que os níveis de risco classificados entre baixo e alto são manejáveis por meio da triagem e da intervenção breve, que visam educar e motivar a redução do consumo. Já o risco muito alto/possível dependente exige acompanhamento médico mais intensivo. "Nesse caso, a unidade de saúde recebe uma notificação automática para iniciar a abordagem clínica, que pode incluir atendimento individual, atividades em grupo ou encaminhamento para um Caps Álcool e Drogas", afirma Mendes. Quando um usuário é identificado com risco muito alto, ele também é orientado a procurar uma UBS (Unidade Básica de Saúde), que realiza busca ativa para garantir a consulta médica. Assim, é possível confirmar o diagnóstico e oferecer o tratamento adequado. Além do aplicativo disponível para smartphones, a triagem pode ser feita por profissionais capacitados nas UBSs, utilizando a plataforma e-saúdeSP em computadores. "Pelo menos um trabalhador em cada unidade já recebeu treinamento para abordar questões relacionadas ao alcoolismo no programa Modera SP", afirma Mendes. Segundo Carla Linarelli, psicóloga clínica, gestalt-terapeuta, especialista em dependência química pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), a escala de risco da ferramenta Modera SP é fundamental para orientar profissionais de saúde, mas enfatiza que, além de identificar o padrão de consumo, também é importante compreender o contexto individual do usuário numa perspectiva mais ampla e humana. "O uso do álcool é mais complexo e costuma ser um sintoma de questões mais profundas. A abordagem precisa ir além do tratamento do sintoma e buscar identificar e atuar nas causas subjacentes. Então é fundamental analisar como situações de violência, desemprego e pressão social influenciam esse consumo, por exemplo", diz. Na perspectiva de Karina Diniz, professora do departamento de psiquiatria da FCM (Faculdade de Ciências Médicas) da Unicamp (Universidade de Campinas), um diagnóstico precoce é fundamental para evitar não apenas as complicações clínicas decorrentes do uso de álcool, mas também os prejuízos sociais causados pela dependência. "O indivíduo dependente prioriza o consumo de álcool em detrimento de outras áreas importantes da vida. Família, emprego e amigos são eixos que se abalam, piorando a situação e tornando o problema mais complexo". Diniz destaca alguns sinais de alerta para o consumo abusivo de álcool. Um deles é refletir sobre o papel da bebida em eventos sociais. "A pessoa consegue se divertir sem ingerir álcool? O consumo faz parte das celebrações ou é imprescindível para a diversão? Ela bebe para socializar ou sente que precisa beber para ter prazer?" Além disso, o uso frequente de quantidades maiores em momentos de tristeza ou frustração também é preocupante. Outro ponto de atenção é o contexto do consumo: como o álcool é uma substância social, o hábito de beber sozinho regularmente também é um indicativo de risco. "A dependência surge quando o álcool passa a ser necessário na vida, e a ausência da bebida causa desconforto. Sinais físicos de abstinência, como tremores e irritabilidade que melhoram com o consumo, indicam que a dependência já está instalada", afirma Diniz. O projeto Saúde Pública tem apoio da Umane, associação civil que tem como objetivo auxiliar iniciativas voltadas à promoção da saúde.(Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

Emmy 2025 é dominado por 'Adolescência' e 'O Estúdio'; veja todos os vencedores.

O Emmy 2025 surpreendeu ao premiar estreantes como “The Pitt” e “O Estúdio”, que desbancaram favoritas veteranas. 

Com distribuição equilibrada entre HBO Max, Netflix e Apple TV+, a premiação refletiu um cenário menos concentrado e mais diverso na indústria do streaming.Um clima de incerteza abateu o Emmy deste domingo (14) até seus minutos finais. Nenhum vencedor era garantido até ter seu nome lido por um dos apresentadores, o que se refletiu no surpreendente resultado de melhor série de drama para "The Pitt", novata que desbancou as veteranas e fortes concorrentes "Ruptura", "The Last of Us" e "The White Lotus".Comédia também teve um caminho pouco claro nesta 77ª edição do mais importante prêmio americano de televisão e streaming. Muitos apostavam em "Hacks" como bicampeã, mas a melhor série do gênero foi outra estreante, "O Estúdio". Grande vencedora da noite, a produção embolsou 13 prêmios, contando os recebidos no fim de semana passado, quando o Creative Arts Emmy adiantou categorias técnicas e secundárias. A única obviedade era a vitória de "Adolescência" em melhor minissérie. Mesmo assim, era difícil apostar que a obra dominaria a premiação, arrematando seis troféus na noite deste domingo e deixando apenas o de melhor atriz para a adversária "Pinguim", com Cristin Milioti. Assim, este foi um Emmy mais pulverizado que aquelas antigas edições dicotômicas, em que HBO Max e Netflix batiam cabeça. A primeira plataforma é dona de "The Pitt", enquanto a segunda, de "Adolescência". Mas o Apple TV+, de "O Estúdio", vem se firmando cada vez mais como lar de tramas consideradas "premium", com alto valor de produção e aclamadas pela crítica. No placar geral, HBO Max -que ironicamente não parecia apostar muito em "The Pitt", já que em seu lançamento não lhe destinou o selo "HBO"- ficou com nove dos prêmios da noite, enquanto Apple TV+ e Netflix levaram sete e seis, respectivamente. É um cenário menos concentrado e mais apaziguado que aquele de poucos anos atrás, quando falava-se muito numa "guerra do streaming". As mudanças na indústria, aliás, foram o mote da esquete de abertura da cerimônia deste Emmy, à la "Saturday Night Live", que fez troça a partir das transformações ao longo da história da televisão. Primeiro apresentador da noite, Stephen Colbert foi recepcionado com uma grande salva de palmas, com o público demonstrando solidariedade após o cancelamento de seu "The Late Show", em condições obscuras e na esteira de críticas do presidente Donald Trump a seu programa. "Alguém está contratando?", perguntou ele, brincando com a situação. Mais tarde, o apresentador recebeu o troféu de melhor talk show. Colbert subiu ao palco em meio a gritos efusivos. "Às vezes você só percebe que realmente ama algo quando está a ponto de perdê-lo, e eu nunca amei tanto o meu país", disse. "Fiquem fortes, sejam corajosos e se o elevador tentar te levar para baixo, seja louco e soque o botão de um andar mais alto." Já o anfitrião, Nate Bargatze, entregou um trabalho morno, tirando risadas tímidas do auditório e sem grandes ousadias -pelo lado bom, sem muitos momentos constrangedores, quando se ofende mais do que diverte. O comediante parecia pouco à vontade na estreia da função, com gaguejadas ocasionais. Mas se a performance de Bargatze não foi das melhores, houve muitas outras a serem celebradas.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Viúva de Leandro explica ausência em festas de Leonardo e Poliana Rocha.

Andrea Mota afirmou nas redes sociais que os eventos promovidos pelo casal são íntimos e voltados apenas a familiares e amigos próximos. 

A viúva do cantor sertanejo ressaltou o carinho que mantém por Leonardo, Poliana, Zé Felipe e Virgínia Fonseca.Andrea Mota, viúva do cantor sertanejo Leandro, que formava dupla com o irmão Leonardo, falou nas redes sociais sobre o motivo de não participar das festas organizadas por Leonardo e sua esposa, Poliana Rocha. Ela explicou que os eventos costumam ser mais intimistas e reservados, voltados apenas para pessoas próximas da família.A viúva contou ainda que só foi apresentada à influenciadora Virgínia Fonseca uma única vez, em um encontro rápido, e reforçou o respeito e carinho que mantém por todos. "Eu não participo porque não fui convidada. Eu mal conheço a Virgínia, fui apresentada à ela uma vez. E é isso, são festas da Poliana e Leonardo, as festas são deles", iniciou Andrea, que atualmente é casada com Fernando Alves Carmo. Em seguida, a viúva do cantor fez questão de explicar que as festas são sempre "intimistas e para poucos convidados": "Então, só estão os mais próximos. Amo a Poliana, Leonardo, Zé Felipe, torço sempre por ele. Muita luz para eles." Leandro foi um dos grandes nomes da música sertaneja nos anos 1990. O cantor faleceu em 1998, aos 36 anos, vítima de um tumor raro no pulmão conhecido como tumor de Askin. Ele deixou como herdeiros Andrea e os filhos do casal.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Um dos grandes jogos de sobrevivência dos últimos anos vai chegar à PS5.

‘Valheim’ começou por chegar ao PC em 2021 e, entretanto, também já chegou aos consoles Xbox Series. 

Os jogadores da PlayStation 5 terão de ter um pouco mais de paciência e aguardar por 2026.Um dos jogos do gênero survival mais populares dos últimos anos — Valheim — acaba de ter seu lançamento confirmado para o PlayStation 5 em 2026. A notícia foi divulgada pelo estúdio Iron Gate em uma publicação no site oficial.Vale lembrar que Valheim ainda está em acesso antecipado, mas, mesmo assim, já está disponível para PC desde 2021 e para os consoles Xbox Series desde 2023. Além de anunciar a chegada do jogo ao PlayStation 5, a desenvolvedora também confirmou que os jogadores do console poderão jogar em conjunto com os de outras plataformas (crossplay). Embora a Iron Gate ainda não tenha revelado uma data específica de lançamento de Valheim no PlayStation 5, foi divulgado um trailer que mostra um pouco dessa versão.(Fonte Tech ao Minuto Noticias)

Taxas de AVC estão aumentando entre jovens adultos - entenda o motivo

Derrame é a terceira principal causa de morte no mundo.

AVC ou derrame é uma doença cardiovascular grave e a terceira principal causa de morte no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Pode ter consequências devastadoras, incluindo paralisia e comprometimento cognitivo.Embora historicamente tenha afetado adultos mais velhos, estudos recentes indicam um aumento preocupante de casos de AVC entre os mais jovens. Esta galeria explora as razões por trás dessa tendência alarmante e fornece insights sobre estratégias de prevenção. Clique para começar.(Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias)

Nono planeta pode estar 'escondido' no Sistema Solar, afirmam astrônomos.

Os cientistas perceberam que esses corpos celestes não estão distribuídos de forma aleatória. Pelo contrário, parecem se agrupar em determinadas áreas, como se fossem influenciados por uma forte força gravitacional. 

A explicação mais plausível para esse comportamento seria a presença de um planeta de grandes dimensões, ainda invisível aos telescópios atuais.Astrônomos acreditam que pode existir um planeta desconhecido no Sistema Solar, embora ele nunca tenha sido observado diretamente. A hipótese surgiu a partir de fenômenos incomuns no Cinturão de Kuiper, uma vasta região além da órbita de Netuno repleta de planetas anões, como Plutão, e inúmeras rochas geladas.Os cientistas perceberam que esses corpos celestes não estão distribuídos de forma aleatória. Pelo contrário, parecem se agrupar em determinadas áreas, como se fossem influenciados por uma forte força gravitacional. A explicação mais plausível para esse comportamento seria a presença de um planeta de grandes dimensões, ainda invisível aos telescópios atuais. Esse tipo de descoberta não seria inédito. Netuno, por exemplo, foi identificado em 1846 graças a cálculos matemáticos e previsões sobre a influência gravitacional que exercia em outros corpos celestes, antes mesmo de ser visto pela primeira vez. Agora, os maiores telescópios do mundo e um novo observatório instalado no Chile estão concentrando esforços para encontrar evidências concretas da existência desse suposto planeta. A busca envolve tecnologias avançadas e pode trazer respostas sobre a formação e a dinâmica do Sistema Solar. Se confirmado, o achado representaria uma das descobertas mais importantes da astronomia moderna, ajudando a explicar mistérios que intrigam cientistas há décadas. Por enquanto, a caçada ao possível “planeta escondido” continua, alimentando teorias e expectativas na comunidade científica internacional.(Fonte Tech ao Minuto Noticias)

O par ideal para cada signo do zodíaco! Descubra o seu.

 

São signos opostos, mas ao mesmo tempo complementares. 

Veja se já tem o parceiro perfeito ou se ainda precisa de fazer alguns ajustes para ficar de acordo com os que os astros reservam para você. Saiba tudo!.Ainda à procura do amor ideal? Os astros podem dar uma ajuda. Basta saber qual é o seu para descobrir o melhor parceiro que pode ter. O universo nos dá todas as orientações que precisamos para conseguir o parceiro perfeito com que sempre sonhou. Será que é verdade? Veja a lista sugerida pelo 20minutos e descubra qual o signo que melhor se adapta às características do seu signo. Áries (21 de março a 20 de abril)  "Libra é o signo complementar de Áries e, portanto, pode ser sua melhor combinação, mas somente se houver elementos secundários significativos de afinidade." Touro (21 de abril a 20 de maio) "Escorpião é o oposto complementar deste signo e, portanto, em teoria, também a sua melhor combinação, mas apenas se houver também uma afinidade do outro lado. No entanto, se quer uma união com alguém muito semelhante, o ideal é outra pessoa nascida sob o elemento Terra." Gêmeos (21 de maio a 21 de junho) "Sagitário é o signo oposto, porém complementar a estes nativos e, portanto, pode ser o parceiro ideal, mas isto só acontece se houver também outros elementos profundos de afinidade. Se procura um signo muito semelhante, com a mesma forma de ver a vida, então deve ir um signo de Ar." Câncer (21 de junho a 21 de julho) "Capricórnio é o signo oposto, mas também complementar, de Câncer. São verdadeiramente preto e branco, mas se houver elementos secundários de afinidade suficientes, podem ser a combinação ideal." Leão (22 de julho a 22 de agosto) "Aquário é o signo radicalmente oposto e complementar de Leão, e quando há muitos elementos secundários ou paralelos de afinidade, podem se tornar o casal ideal, já que ambos têm muitas coisas em comum." Virgem (23 de agosto a 22 de setembro)  "Peixes seria o signo oposto, embora complementar, de Virgem. Dois signos radicalmente diferentes, mas que podem formar um casal ideal quando há forte afinidade." Libra (23 de setembro a 22 de outubro)  "O explosivo Áries é o oposto complementar do pacífico e comunicativo Libra, mas se houver elementos secundários significativos de afinidade entre os dois, então podemos estar diante do casal perfeito." Escorpião (23 de outubro a 21 de novembro)  "O sensual Touro é o signo oposto e complementar de Escorpião, portanto, essa combinação, embora teoricamente a melhor, só pode funcionar bem se houver outros elementos que indiquem grande compatibilidade." Sagitário (22 de novembro a 21 de dezembro)  “Gêmeos é o signo oposto e complementar de Sagitário. Embora tenham elementos importantes em comum, para que sejam um casal, muitos outros elementos secundários de afinidade e compatibilidade devem estar presentes.” Capricórnio (22 de dezembro a 20 de janeiro)  "câncer é o oposto complementar de Capricórnio, mas para que essa união ideal ocorra, é preciso que haja afinidade entre eles. Caso contrário, vão acabar por afastar-se." Aquário (21 de janeiro a 19 de fevereiro) "Leão é o oposto complementar de Aquário, dois signos que, embora não pareçam, têm alguns elementos em comum. Contudo, quando há também muitos outros elementos de afinidade, podem formar um casal ideal." Peixes (20 de fevereiro a 20 de março)  "Virgem é o signo oposto e complementar de Peixes. Embora sejam opostos, podem ser um casal ideal se houver muitos elementos de afinidade. Em alguns casos, a sua semelhança pode acabar por tornar-se conflituosa."(Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias)

Ataque? Voos de domingo também serão afetados, diz Aeroporto de Bruxelas.

O Aeroporto de Bruxelas afirmou que os voos programados para domingo também serão afetados pelo ataque informático, tendo solicitado às companhias aéreas que cancelassem metade dos voos de partida.

O Aeroporto de Bruxelas, na Bélgica, anunciou na tarde deste sábado que os voos programados para domingo também serão afetados pelo ataque cibernético que atingiu vários aeroportos europeus.“Como resultado de um ataque cibernético ao prestador de serviços externo dos sistemas de check-in e embarque, o horário dos voos também será fortemente afetado no domingo, 21 de setembro. Infelizmente, haverá atrasos e cancelamentos de voos”, alertou a entidade em comunicado publicado na rede social Facebook. Na mesma nota, o aeroporto orientou os passageiros a verificarem o status de seus voos antes de se dirigirem ao local e garantiu que “o prestador de serviços está trabalhando ativamente em uma solução e fazendo o possível para resolver o problema o mais rápido possível”. O aeroporto também solicitou às companhias aéreas que cancelassem metade dos voos de partida programados para domingo, a fim de evitar longas filas e cancelamentos de última hora, informou a agência Reuters.Ainda segundo a Reuters, de acordo com um porta-voz da Comissão Europeia, não há indícios de um “ataque generalizado ou grave” e a origem do incidente segue sob investigação. O aeroporto de Heathrow, em Londres — o maior da Europa — também comunicou que seu fornecedor de sistemas de check-in e embarque enfrenta “um problema técnico” que pode causar atrasos nas partidas. “Embora o fornecedor esteja trabalhando para resolver o problema rapidamente, recomendamos que os passageiros consultem o status de seus voos com a companhia aérea antes de viajar”, informou o aeroporto em publicação na rede social X (antigo Twitter).Heathrow também pediu que os passageiros cheguem com pelo menos três horas de antecedência para voos internacionais de longa distância ou duas horas para voos domésticos no Reino Unido, com o objetivo de “minimizar as interrupções”. A situação também afetou o Aeroporto de Berlim, que declarou que, “devido a um problema técnico em um fornecedor de sistemas que atua em toda a Europa, o tempo de espera no check-in está aumentando”.“Estamos trabalhando em uma solução rápida”, informou o aeroporto. Nos aeroportos portugueses, “a operação aeroportuária segue normalmente”, disse à agência Lusa uma fonte oficial da ANA Aeroportos de Portugal. No entanto, a empresa afirmou que “está acompanhando e monitorando continuamente a situação registrada em outros aeroportos europeus”.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Corpos são trocados após acidente e família pede exumação.

Uma das vítimas, alagoana, foi enterrada por engano no Rio de Janeiro. A outra vítima, que deveria ter sido sepultada em território fluminense, teve o corpo enviado para Maceió.

Os corpos de duas vítimas de um acidente de carro em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, foram trocados.Uma das vítimas, alagoana, foi enterrada por engano no Rio de Janeiro. A outra vítima, que deveria ter sido sepultada em território fluminense, teve o corpo enviado para Maceió. Familiares de Andrea Catharina Freitas Andrade Tenório, 49, receberam o corpo errado para o velório. O funeral aconteceria na na última segunda-feira. Agora, a família pede a exumação do corpo enterrado no Rio e seu envio para Alagoas. Acidente ocorreu na noite da última sexta-feira, na rodovia Rio-Santos. Além de Andrea, morreram o marido dela, José Carlos da Silva, 59, e Angélica de Oliveira Marcelo Farias, 39, que estava no outro carro envolvido na batida. A Polícia Civil do Rio de Janeiro disse que "não houve erro no momento da perícia nem na identificação". Em nota ao UOL, o órgão informou que "ambas foram identificadas após exame papiloscópico e possuem termos de reconhecimento assinado pelos familiares", e que a confusão deve ter ocorrido em etapa posterior. Também de acordo com os investigadores, foi solicitada à Justiça "a exumação, remoção e traslado dos dois corpos para os locais de origem". O caso é apurado pelo Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica.(Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

Mortos após cobrar dívida no PR: quem são as vítimas e o que se sabe sobre os suspeitos.

Os corpos foram localizados na noite de quinta-feira, 18, enterrados em uma vala na zona rural de Icaraíma, no Noroeste do Estado, após 44 dias de buscas. 

Neste sábado, após a conclusão dos exames papiloscópicos, os corpos foram oficialmente identificados.A Polícia Civil do Paraná identificou, neste sábado, 20, os corpos de Alencar Gonçalves de Souza Giron, Diego Henrique Affonso, Rafael Juliano Marascalchi e Robishley Hirnani de Oliveira. Três deles saíram da região de São José do Rio Preto (SP) e foram a Icaraíma (PR) para cobrar uma dívida de R$ 255 mil. Os corpos foram localizados na noite de quinta-feira, 18, enterrados em uma vala na zona rural de Icaraíma, no Noroeste do Estado, após 44 dias de buscas. Neste sábado, após a conclusão dos exames papiloscópicos, os corpos foram oficialmente identificados.A polícia tenta localizar Antônio Buscariollo, de 66 anos, e seu filho, Paulo Ricardo Costa Buscariollo, de 22. Ambos são suspeitos do crime e estão foragidos. As investigações continuam em andamento e estão sob sigilo. Início do caso Alencar Gonçalves de Souza contratou os amigos Robishley, Rafael e Diego para cobrar uma dívida referente à venda de uma propriedade rural, no Paraná, no valor de R$ 255 mil. Alencar fez a venda à família Buscariollo. O pagamento foi dividido em dez notas promissórias de R$ 25 mil cada, mas nenhuma parcela foi paga. A polícia suspeita que Antônio e seu filho, Paulo, participaram de uma emboscada que resultou na morte das vítimas no momento da cobrança. Os amigos saíram de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, no início de agosto para ajudá-lo na cobrança. Segundo a polícia, no dia 4 de agosto, eles foram até o distrito de Vila Rica do Ivaí para encontrar o devedor e combinaram retornar no dia seguinte. Os quatro homens - Robishley, Rafael, Diego e Alencar - foram vistos pela última vez no dia 5 de agosto em Icaraíma. O último registro é de uma câmera de segurança em uma padaria da cidade, por volta das 10h. Eles pararam de contatar os familiares por volta das 12h do mesmo dia. Na quarta-feira, 6 de agosto, a esposa de Robishley procurou a polícia do Estado de São Paulo para registrar o desaparecimento do marido e dos amigos dele. Quem são as vítimas - Alencar Gonçalves de Souza era morador de Icaraíma. Ele contratou os serviços dos três amigos de São Paulo. Era próximo da família de uma das vítimas. - Rafael Juliano Marascalchi morava em São José do Rio Preto, era casado, pai e avô. Vivia da renda de seus imóveis e fazia serviços de cobrança para conhecidos.- Robishley Hirnani de Oliveira tinha dois filhos. Era amigo de Rafael e o convidou para a viagem. Ele já tinha trabalhado com o colega em outras ocasiões. - Diego Henrique Afonso era morador de Olímpia e acompanhava Rafael e Robishley na viagem para Icaraíma com a missão de cobrar a dívida. As vítimas trabalhavam com cobrança de dívidas havia 13 anos. Quem são os suspeitos Os suspeitos de envolvimento no desaparecimento e no crime são Antônio Buscariollo e seu filho, Paulo Ricardo Costa Buscariollo. A polícia foi à propriedade deles no distrito de Vila Rica do Ivaí no dia 6 de agosto. Ambos receberam a equipe e foram levados à delegacia. Eles confirmaram que houve um negócio de compra e venda de uma propriedade rural entre Alencar e dois parentes, mas negaram relação direta com a dívida. Após serem liberados, desapareceram, o que levou a Justiça a expedir mandados de prisão temporária contra os dois. Desde então, são considerados foragidos. O advogado de defesa da dupla, Renan Farah, alega que pai e filho são inocentes e fugiram por medo, após receberem áudios com ameaças de morte.Além dos dois, todos os familiares que moravam no local também desapareceram e estão sendo investigados. Os nomes desses familiares não foram divulgados. Desaparecimento O carro em que as vítimas estavam foi encontrado numa sexta-feira, 12 de setembro. O veículo foi localizado pela Polícia Militar Ambiental de Umuarama, enterrado em um bunker em uma mata fechada na área rural de Icaraíma, coberto por uma lona. Segundo o secretário de Segurança Pública do Paraná, coronel Hudson Leôncio Teixeira, a picape das vítimas foi encontrada após o pai de uma delas receber uma carta anônima com a localização do carro. Um informante também ajudou nas investigações. O carro apresentava vestígios de sangue e marcas de disparos de arma de fogo, além de vidros quebrados e bancos danificados. O bunker estava localizado a 9 quilômetros da propriedade dos suspeitos de envolvimento no desaparecimento. As buscas pelos desaparecidos eram realizadas diariamente desde o registro do desaparecimento, em 6 de agosto. As equipes tentaram reconstituir o itinerário dos envolvidos. Fim das buscas Após 44 dias, os corpos dos quatro homens foram encontrados na noite de quinta-feira. Eles estavam com marcas de tiro, enterrados em uma vala coberta por plantas, a uma distância de 650 metros do ponto onde a picape das vítimas havia sido encontrada. A descoberta do carro em um bunker com vestígios de sangue levantou a suspeita de ocultação de provas. A investigação avançou com a localização de duas munições de calibre 9 milímetros na propriedade vendida por Alencar aos suspeitos, próximo ao local onde o carro foi encontrado. A Polícia Científica realizou perícia no veículo apreendido dos suspeitos em 8 de agosto, mas os resultados não foram divulgados. As famílias das vítimas chegaram a oferecer uma recompensa de R$ 50 mil por informações. O secretário de Segurança Pública do Paraná informou que a polícia não descarta que outras pessoas estejam envolvidas no crime.(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Homem sofre perfuração no abdômen após ataque de cachorro em SP.

O caso ocorreu na avenida Presidente Castelo Branco, região da Barra Funda. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Taipas, na zona norte da capital paulista, com lesões também no pé direito.

 Um homem foi socorrido com perfuração no abdômen após ser vítima de um ataque de cachorro na manhã deste sábado (20), em São Paulo. A identidade dele não foi divulgada.O caso ocorreu na avenida Presidente Castelo Branco, região da Barra Funda. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Taipas, na zona norte da capital paulista, com lesões também no pé direito. Não há detalhes sobre o estado de saúde do homem. À reportagem, a Secretaria /municipal de Saúde afirmou ter designado uma equipe da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) até o local do ataque, mas que o cachorro não foi encontrado. Em casos como esse, a administração afirmou que busca localizar os animais para encaminhá-los a tratamento por meio do Centro de Controle de Zoonozes. "Havendo acidente com qualquer animal, o paciente deve lavar bem o local do ferimento, evitar procedimentos caseiros e procurar atendimento médico imediatamente", afirmou a Saúde em nota. Segundo a pasta, vítimas de ocorrências nesse sentido devem adotar providências. Veja algumas: observar características do animal (tamanho, sexo, raça, pelo, idade); tentar identificar o tutor do animal para informá-lo da ocorrência; não havendo tutor, comunicar a ausência ao buscar atendimento médico. Ainda de acordo com a pasta, solicitações para avaliação e recolhimento de animais agressores encontrados em vias públicas podem ser feitas pelo telefone 156, de forma gratuita, ou pelo Portal de Atendimento SP156.(Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

Mel Maia e lutador trocam declarações de amor: 'Maior presente que ganhei'.

O lutador publicou um carrossel de imagens com momentos especiais ao lado da artista. Na legenda da postagem, ele declarou que a jovem mudou sua vida.

A atriz Mel Maia, 21, e o lutador Luan Medeiros, 30, trocaram declarações de amor, neste sábado (20), nas redes sociais. Eles estão juntos desde fevereiro e assumirem relacionamento em abril.O lutador publicou um carrossel de imagens com momentos especiais ao lado da artista. Na legenda da postagem, ele declarou que a jovem mudou sua vida. "Melhor lugar sempre vai ser com você", escreveu. Feliz com a declaração de amor, Mel Maia também deixou um recadinho fofo para o amado. "Meu amor!!! Te amo, maior presente que eu ganhei!", escreveu ela. A atriz ainda compartilhou a publicação do namorado nos stories do Instagram com uma declaração de amor. "Eu achei que nunca ia te encontrar." Os amigos e fãs do casal foram ao delírio com a troca de declarações romântica. "O homem tá apaixonado", brincou um seguidor. "Lindos e exalando paixão", elogiou outro internauta. "Que fofinhos", postou um terceiro fã.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

Senado forma maioria contra PEC da Blindagem

 

Para ser promulgada, a PEC precisaria de no mínimo 49 votos, número considerado improvável diante das declarações.

Além disso, o projeto deve enfrentar dificuldades antes mesmo de chegar ao plenário.A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados com apoio do Centrão, da oposição e até de parte da esquerda, enfrenta forte resistência no Senado.Segundo levantamento publicado pelo OGLOBO, 46 dos 81 senadores já se declararam contrários à medida, enquanto apenas seis afirmaram ser favoráveis. Outros seis não decidiram o voto, e os demais não responderam. Para ser promulgada, a PEC precisaria de no mínimo 49 votos, número considerado improvável diante das declarações. Além disso, o projeto deve enfrentar dificuldades antes mesmo de chegar ao plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dos 27 integrantes do colegiado, 17 já manifestaram oposição, apenas três disseram apoiar e sete não quiseram antecipar posição. O relator Alessandro Vieira (MDB-SE) está entre os contrários. A PEC prevê que deputados e senadores só possam responder a processos criminais com autorização prévia das Casas Legislativas. Também determina que parlamentares presos em flagrante por crimes inafiançáveis tenham a prisão avaliada pelo plenário em até 24 horas, em votação secreta. Para críticos, a proposta representa um retrocesso, já que o aval legislativo para ações contra congressistas foi derrubado em 2001. A resistência no Senado contrasta com a expressiva aprovação na Câmara: 353 votos a favor e 134 contra. A repercussão negativa nas redes sociais fez alguns deputados se desculparem pelo apoio. Oposição e partidos divididos Na Câmara, partidos do Centrão e da oposição, como o PL de Jair Bolsonaro, apoiaram em peso a proposta — o partido deu 83 votos favoráveis e nenhum contrário. No Senado, porém, a divisão é maior. Entre os 15 senadores do PL, três declararam apoio, incluindo o líder Carlos Portinho (RJ), e três se disseram contra, como Magno Malta (ES), aliado de Bolsonaro.O União Brasil, que deu 53 votos favoráveis na Câmara, tem metade da bancada no Senado contrária: Jayme Campos (MT), Professora Dorinha (TO) e Sergio Moro (PR) rejeitam a PEC. No PSD, que na Câmara votou dividido (25 a favor e 18 contra), oito dos 12 senadores já anunciaram voto contrário, entre eles Otto Alencar (BA), presidente da CCJ, e Eliziane Gama (MA). “Creio que a Casa, em respeito à opinião pública e à moralidade, dirá ‘não’ a esse absurdo”, afirmou Eliziane. Na esquerda, onde 12 deputados do PT apoiaram a proposta, o Senado mostra posição firme: oito dos nove senadores petistas são contra a PEC. Críticas e análises Mesmo entre os favoráveis, há críticas ao texto. Luis Carlos Heinze (PP-RS) defende ajustes, como retirar o voto secreto e limitar a extensão da imunidade. Para cientistas políticos, a forma de eleição ajuda a explicar a diferença entre as Casas. Gabriela Testa, da FGV, lembra que senadores disputam eleições majoritárias e precisam dialogar com todo o eleitorado, enquanto deputados são eleitos por voto proporcional e podem se apoiar em partidos ou grupos específicos. Murilo Medeiros, da UnB, reforça: “Senadores tendem a ser mais cautelosos em pautas vistas como autoproteção, porque enfrentam julgamento direto dos eleitores”.(Fonte Politica ao Minuto Noticias)

Funeral do conservador Charlie Kirk gera tensão e segurança apertada.

 

A tensão era alta na cidade de Glendale, no sudeste dos Estados Unidos, horas antes do funeral do ativista conservador assassinado Charlie Kirk, com as autoridades intensificando as medidas de segurança.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e outros líderes políticos vão se reunir no estádio State Farm para homenagear o ativista, neste domingo (21).No dia 10 de setembro, Kirk foi mortalmente atingido por um tiro no pescoço durante um evento universitário, diante de centenas de estudantes, na Universidade de Utah Valley, no estado de Utah, no oeste dos EUA. O assassinato gerou um intenso debate sobre segurança e liberdade de expressão. O Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) reforçou a vigilância e as medidas de segurança na cidade de Glendale, no Arizona, mobilizando agentes federais em cooperação com autoridades locais. Segundo um relatório policial citado pela emissora ABC, as autoridades estavam “monitorando várias ameaças de credibilidade desconhecida” contra pessoas que planejavam comparecer ao memorial. Medidas de segurança adicionais foram implementadas devido aos potenciais riscos da cerimônia, prevista para começar às 11h locais, que deve atrair mais de 100 mil pessoas para Glendale. O DHS atribuiu ao evento a classificação de segurança mais alta da agência, nível reservado apenas para acontecimentos de grande porte, como o Super Bowl, a final da liga de futebol americano. Na sexta-feira, o Serviço Secreto anunciou a prisão de um homem armado, acusado de se passar por policial, dentro do estádio, que tem capacidade para mais de 60 mil pessoas. O homem, de 42 anos, entrou no local “antes de qualquer perímetro de segurança ser estabelecido”, disse o porta-voz do Serviço Secreto, Anthony Guglielmi, à Fox News. Kirk, de 31 anos, era fundador da Turning Point USA, uma organização juvenil sem fins lucrativos dedicada à promoção de princípios conservadores e da liberdade de expressão. Em Phoenix, capital do Arizona, centenas de pessoas marcharam no sábado para depositar flores, bandeiras dos EUA e balões com as cores do país em frente à sede da organização, em uma faixa de cerca de 100 metros. Entre outras ideias, Kirk defendia que valia a pena sacrificar vidas de pessoas assassinadas a tiros nos Estados Unidos para que os cidadãos norte-americanos pudessem manter o direito de portar armas de fogo. O ativista, pai de dois filhos, era aliado próximo de Trump, que anunciou a concessão póstuma da Medalha Presidencial da Liberdade, a mais alta condecoração civil dos EUA. O acusado do assassinato — um jovem branco de 22 anos — enfrenta sete acusações, incluindo homicídio qualificado, crime passível de pena de morte.(Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

Modelo e apresentador JP Mantovani morre em acidente de moto aos 46 anos.

De acordo com a 1ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Mantovani pilotava uma moto Harley Davidson quando teria perdido o equilíbrio e caído na via. 

Com o impacto, ele foi arremessado alguns metros à frente e acabou atropelado por um caminhão de limpeza urbana que passava pelo local.O modelo, apresentador e comunicador JP Mantovani morreu na madrugada deste domingo (21), aos 46 anos, após um acidente de moto na Marginal Pinheiros, em São Paulo. Segundo informações divulgadas pela Quem, o caso ocorreu na região de Cidade Jardim, área nobre da zona oeste da capital.De acordo com a 1ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), Mantovani pilotava uma moto Harley Davidson quando teria perdido o equilíbrio e caído na via. Com o impacto, ele foi arremessado alguns metros à frente e acabou atropelado por um caminhão de limpeza urbana que passava pelo local. As informações iniciais apontam que, após o atropelamento, o motorista do caminhão teria deixado a cena do acidente. A polícia investiga as circunstâncias da ocorrência e deve analisar imagens de câmeras de segurança da região para esclarecer o caso. JP Mantovani ficou conhecido nacionalmente ao participar do reality A Fazenda. Foi durante o programa que ele conheceu a cantora Li Martins, ex-integrante do grupo Rouge. O casal começou a namorar em novembro de 2015 e, dois anos depois, teve a filha Antonella.Após um breve período de separação, JP e Li reataram o relacionamento e estavam juntos até hoje. Nas redes sociais, amigos e fãs do apresentador lamentaram a morte e prestaram homenagens. Mantovani também atuava como empresário e comunicador, além de seguir na carreira de modelo. A morte precoce aos 46 anos pegou familiares, amigos e admiradores de surpresa.((Fonte Fama ao Minuto Noticias)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas.

Uma proposta em análise na Câmara inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública, hoje previsto em lei.

O combate ao crime organizado passa pelo bloqueio do tráfico de drogas e pela descapitalização das facções. A avaliação é do delegado da Polícia Federal Osvaldo Scalezi Júnior e do promotor de Justiça de São Paulo Lincoln Gakiya. Eles participaram de audiência na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, sobre segurança pública, na Câmara dos Deputados. Scalezi afirmou que o tráfico de drogas é a principal fonte de financiamento das organizações criminosas. Segundo ele, o combate ao tráfico e à lavagem de dinheiro são ferramentas essenciais para enfraquecer essas organizações. O delegado também destacou a importância da prisão de lideranças, da cooperação internacional e da integração entre instituições. Gakiya citou o caso do Primeiro Comando da Capital (PCC). Fundada em 1993, a facção atua hoje em países da América do Sul e em outros 28 países. Segundo o promotor, a arrecadação do grupo passou de R$ 12 milhões em 2010 para R$ 1 bilhão em 2020. Ele explicou que cerca de 20% desse valor vêm do tráfico interno, e 80% do tráfico internacional de cocaína para a Europa. “Estamos falando em mais de R$ 4 bilhões, arrecadados diretamente na Europa, que retornam ao Brasil em forma de investimentos na economia formal, inclusive no sistema financeiro”, disse. O promotor afirmou ainda que já é possível falar na existência de uma máfia no Brasil.Competências Lincoln Gakiya criticou a ampliação de poderes da Polícia Federal prevista na PEC da Segurança Pública. Segundo ele, o País conta com 700 mil policiais estaduais e apenas 10 mil federais, o que pode gerar disputas judiciais sobre atribuições. O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) também se posicionou contra a concentração de poder na União. Já o relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), disse que o crime organizado transnacional é uma das maiores ameaças à segurança pública, à Justiça e à democracia. Para ele, a resposta do Estado exige integração entre União, estados e municípios, além de articulação entre segurança pública e inteligência. A PEC da Segurança Pública inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública, hoje previsto na Lei 13.675/18. O texto também amplia competências da Polícia Federal e fortalece o papel da União no planejamento e coordenação da segurança. A proposta ainda precisa ser votada na comissão especial antes de seguir para o Plenário. Conheça a tramitação de propostas de emenda à Constituição Reportagem - Luiz Cláudio Canuto Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos.

Proposta segue em análise na Câmara.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24, que proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de animais vivos. O texto altera a Lei Kandir. A relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), recomendou a aprovação. “A proposta busca desencorajar o comércio exterior de animais vivos, prática que frequentemente ocasiona sofrimento severo durante o trajeto”, destacou ela. “Hoje, ao conceder benefícios fiscais, o Estado não apenas tolera, mas promove um modelo de produção que desconsidera o bem-estar dos animais e ignora os impactos negativos sobre o meio ambiente”, explicou a autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), ao defender a mudança. Próximos passos O projeto, rejeitado em 2024 pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RM Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão de Cultura debate criação de agência reguladora e fundo setorial para o mercado da música.

Hoje, a área está sob responsabilidade da Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura.

Debatedores defenderam nesta terça-feira (23) a criação de uma agência reguladora e de um fundo setorial para o mercado da música no Brasil. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Segundo os participantes, a agência atenderia à demanda da cadeia produtiva por uma regulamentação específica, que considere a diversidade do setor. Hoje, a área está sob responsabilidade da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, que atua também em artes visuais, circo, dança e teatro. A proposta do Fundo Nacional da Música foi apresentada como alternativa para atrair investimentos públicos e privados, garantindo mais recursos à produção musical. O presidente da Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin), Ivan Ferraro, afirmou que a futura agência pode democratizar o mercado, hoje concentrado em São Paulo. “Temos um vácuo de ações no mercado da música, com um contingente enorme de artistas em todas as regiões que ficam de fora”, disse. Ele também defendeu o fundo setorial, lembrando que a Lei Rouanet é importante, mas pouco aplicada na música. A representante da Funarte, Gabriela Góes, declarou apoio às duas propostas. “A Funarte apoia a criação da Agência Nacional da Música, mas entende que junto dessa agência é fundamental articular um fundo setorial que possa financiar as políticas públicas do setor”, disse. Para o maestro Rênio Quintas, da Frente Unificada de Cultura do Distrito Federal, a criação da agência é essencial para garantir dignidade aos profissionais da área. “Chegamos ao fundo do poço. As necessidades que enfrentamos são terríveis, ainda reflexo da pandemia”, afirmou. Próximos passos A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do pedido de audiência, lembrou que a criação de agências reguladoras depende de iniciativa do Poder Executivo. Ela informou que a comissão pretende propor reunião com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para tratar do assunto. Kokay afirmou que o setor musical tem grande potencial. “Somos a segunda economia consumidora de música do mundo ocidental. Portanto, temos uma potência imensa”, disse. A deputada também defendeu a aprovação do Projeto de Lei 3431/21, que cria a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira (Condemúsica). O tributo incidirá sobre provedores de aplicativos e sites de música por demanda. Reportagem - Emanuelle Brasil. Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova acordo de cooperação na área penal entre Brasil e Austrália.

 

Texto segue para análise no Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/25, que contém o tratado sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal entre o Brasil e a Austrália. O projeto segue para o Senado. De acordo com o tratado, ambas as partes prestarão auxílio relacionado à investigação de delitos, independentemente de o auxílio ser solicitado ou fornecido por um tribunal ou outra autoridade competente. Esse auxílio incluirá também investigações ou procedimentos relacionados a delitos relacionados a cobrança de impostos, obrigações aduaneiras, câmbio e outras matérias financeiras ou relacionadas a renda. Os pedidos de ajuda envolverão: obtenção de provas ou depoimentos de pessoas, inclusive de peritos; fornecimento de informações, documentos e outros registros; localização de pessoas e bens, inclusive suas identificações; perícia sobre objetos e locais; busca e apreensão; entrega de bens e meios de prova; medidas de localização, bloqueio e perdimento de produtos e instrumentos do crime, assim como repatriação e divisão de ativos. No entanto, não entram nos termos do tratado a extradição de qualquer pessoa; a execução, no território do país que recebe o pedido de ajuda, de sentenças criminais proferidas no território do país solicitante; e a transferência de pessoas sob custódia para cumprirem pena. O texto do tratado especifica caso em que os pedidos de auxílio poderão ser negados, como se o delito para o crime for de pena de morte; se o cumprimento do pedido venha a prejudicar a soberania, segurança, ordem pública, interesses públicos essenciais ou represente risco à segurança de qualquer pessoa; ou existirem motivos para acreditar que o pedido foi feito com o intuito de processar uma pessoa em razão de sua raça, sexo, religião, nacionalidade, origem étnica ou opiniões políticas. Cooperação internacional Para o relator do projeto, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), a proposta concretiza a necessidade da cooperação internacional entre Brasil e Austrália na repressão penal aos delitos. "Com a expansão do fenômeno da transnacionalidade do crime são necessários diversos instrumentos de cooperação jurídica internacional", disse. Ayres afirmou que o texto representa um passo importante na cooperação internacional contra o crime, promovendo maior efetividade na aplicação da justiça entre os dois países. "Trata-se de uma ferramenta poderosa para superar barreiras jurídicas e geográficas em investigações criminais", declarou. O deputado Eli Borges (PL-TO) afirmou que essas parcerias entre países impedem a atuação de criminosos. "Espero que, quando a Austrália pedir qualquer coisa do Brasil, ele possa mostrar pulso firme", disse. Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Grupo recebe sugestões para minimizar impacto de ambiente digital sobre crianças.

Especialistas defendem prevenção e soluções comunitárias para o problema.

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados ouviu nesta terça-feira (23) sugestões para reduzir os riscos da internet a esse público. Entre as propostas apresentadas estão: responsabilizar plataformas digitais pelo conteúdo e pela falta de proteção adequada a crianças e adolescentes; investir em educação para ajudar crianças a distinguir realidade e fantasia no mundo digital; fortalecer políticas sociais e aprimorar canais de denúncia; criar espaços seguros nas escolas e nas comunidades para discutir os desafios on-line. A representante do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, defendeu que o País invista em prevenção, além do atendimento às vítimas e da punição dos agressores. Ela ressaltou a necessidade de atenção especial às crianças de baixa renda, com mais programas de esporte, cultura e convivência. “O acesso ao mundo digital é maior nas crianças de baixa renda do que nas crianças das classes médias ou mais favorecidas economicamente”, disse Karina. Segundo ela, muitas mães consideram mais seguro manter os filhos em casa com o celular do que expostos à violência das ruas. A assessora da Plan International Brasil, Paula Alegria, destacou a importância de soluções comunitárias. Ela apresentou relatos de crianças e adolescentes que pedem espaços seguros em escolas e comunidades para compartilhar experiências e preocupações sobre o uso da internet.Delegacias especializadas As deputadas Antônia Lúcia (Republicanos-AC) e Delegada Ione (Avante-MG) defenderam a criação de uma delegacia especializada em crimes contra crianças e adolescentes no ambiente digital. A coordenadora do grupo de trabalho, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), ponderou que o ideal pode ser ampliar a atuação das delegacias já existentes. “Já existem as especializadas, mas ainda não há foco no ambiente digital. O esforço pode ser menor do que criar uma nova delegacia”, disse. Ferramentas de denúncia A chefe de gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mayara Silva de Souza, lembrou que o Brasil tem legislação avançada, mas ainda registra alto número de denúncias. Ela destacou a importância do Disque 100, que recebe denúncias de violações de direitos humanos, além de outras ferramentas disponíveis à população. Reportagem – Noéli Nobre Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Funasa lança Casa do Saneamento para reforçar debate na COP30, em Belém.

A casa será um ambiente de debates e busca de soluções para segurança hídrica e universalização do saneamento.

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Motta, apresentou à Câmara dos Deputados a “Casa do Saneamento na COP30”. O espaço será inaugurado em Belém (PA) no dia 30 de setembro e funcionará durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, prevista para novembro também na capital paraense. Segundo Alexandre Motta, a casa será um ambiente de debates, difusão de conhecimento e busca de soluções conjuntas para metas de segurança hídrica e universalização do saneamento. “A gente vai inaugurar nesse evento e vai deixar a Casa do Saneamento aberta, inclusive durante a COP, para servir como espaço de apoio e ampliar a capacidade de ação pelo saneamento básico no Brasil”, disse. O anúncio foi feito nesta terça-feira (23) em audiência da Comissão de Desenvolvimento Urbano, realizada a pedido do coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público, deputado Joseildo Ramos (PT-BA). O parlamentar afirmou que o saneamento deve ser discutido de forma integrada. “Quem fala de saneamento tem que falar de saúde, saneamento e meio ambiente. É uma solução que tem que ter um olhar tripartite, senão não acontece absolutamente nada”, afirmou. Desafios da Funasa A audiência também discutiu os desafios atuais da Funasa, criada nos anos 1990 a partir da fusão da Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp) com a Superintendência de Campanhas em Saúde Pública (Sucam). Em 2023, a fundação chegou a ser extinta por meio da Medida Provisória 1156/23, que perdeu a validade sem votação final. A Funasa foi recriada no mesmo ano e passa por reestruturação. Hoje, está presente em 26 estados e conta com cerca de mil servidores, 65% do quadro original. Alexandre Motta demonstrou preocupação com o envelhecimento da equipe. A fundação tem 23 mil aposentados e 80% dos servidores ativos com mais de 56 anos. “Nós precisamos recompor a força de trabalho e trazer servidores mais jovens”, disse.Atuação A Funasa concentra suas ações em municípios de até 50 mil habitantes, que representam 88% das cidades brasileiras, além de áreas rurais em todo o País. Para 2025, o orçamento é de R$ 667 milhões. Entre as metas estão: reforçar o Programa Nacional de Saneamento Rural; retomar ações de formação e assistência técnica; ampliar a atuação na região Norte. Alexandre Motta destacou que, embora o desafio seja nacional, a região Norte precisa de tratamento diferenciado. O deputado Joseildo Ramos afirmou que “o saneamento público escancara as desigualdades sociais no país”. Ele criticou a Lei 14.026/20, que atualizou o marco do saneamento, por ampliar a participação privada no setor sem priorizar áreas rurais e menos favorecidas. Reportagem - José Carlos Oliveira Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova possibilidade de o consumidor escolher fornecedor de energia elétrica.

 

Proposta segue em análise na Câmara.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá aos consumidores liberdade de escolha quanto ao fornecedor de energia elétrica, semelhante ao modelo da telefonia móvel. A abertura do mercado será gradual, começando em agosto de 2026 para setores da indústria e comércio ainda não contemplados e em dezembro de 2027 para consumidores residenciais. Nesse cenário, as distribuidoras de energia atuarão como prestadoras de serviço, levando a energia contratada de um fornecedor até à casa do consumidor. Em caso de pane no fornecimento, o atendimento emergencial ao consumidor será prestado por um Supridor de Última Instância (SUI), figura que será regulamentada pelo governo. A maior liberdade aos consumidores busca aumentar a concorrência no setor elétrico. Esse mercado é um espaço em que as empresas podem negociar diretamente a compra e venda de eletricidade, sem depender das distribuidoras de cada região.  Hoje, o acesso ao mercado livre de energia está restrito aos grandes consumidores, como indústrias e centros comerciais. O governo informou que serão realizadas campanhas educativas para informar os consumidores sobre as mudanças. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) ao Projeto de Lei 2987/15, do Senado, e outras cinco propostas que tramitam juntas (PLs 970/15, 1017/15, 2059/15, 2405/15 e 4796/16). Boa parte do texto repete trechos da Medida Provisória 1300/25, aprovada pelo Congresso em 17 de setembro, que foram transferidos para a Medida Provisória 1304/25, ainda em análise em comissão mista de deputados e senadores. Segundo Alencar Filho, a proposta vai propiciar ao mercado brasileiro de energia elétrica as condições de ampla competição. "O que deverá contribuir decisivamente para a efetiva redução das faturas de eletricidade, beneficiando os orçamentos familiares e a competitividade de nossa economia", disse. Compensação O texto estabelece sistema de compensação das perdas financeiras de geradores de energia por cortes determinados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por problemas técnicos ou de confiabilidade da rede. A compensação será por sistema de negociação operado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Em troca, os geradores poderão estender o prazo de suas concessões por até sete anos. Indenização O texto garante indenização de pequenos consumidores de energia elétrica, como residências e comércio de bairro (padaria, farmácia, etc), por danos por evento na rede elétrica, incluído o furto de cabos. Microgeradores Os micro e minigeradores de energia terão ajuda para instalar sistema de armazenamento de energia elétrica. E as distribuidoras de energia estão sujeitas a multas da Aneel se criarem barreiras ou atrasarem a conexão de micro e minigeradores, com previsão de compensação financeira aos usuários prejudicados no valor equivalente a 30% da energia que poderia ter sido produzida. A proposta cria a Categoria Compensada por Sinal Horário (CCSH), que estabelece tarifas diferenciadas conforme os horários de maior ou menor demanda de energia, incentivando também o uso de baterias e sistemas de armazenamento. Armazenamento hidráulico O governo poderá realizar, a partir de 2027, leilões para contratar Sistemas de Armazenamento Hidráulico (SAH), uma tecnologia que permite guardar água em reservatórios extras para gerar energia em momentos de maior demanda. Os sistemas poderão ter contratos de até 35 anos e devem ser conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que é a rede de produção e transmissão de energia elétrica do Brasil. Para viabilizar os Sistemas de Armazenamento, poderão ser usados recursos de pesquisa e desenvolvimento administrados pelas agências de Energia Elétrica (Aneel) e de Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os vencedores dos leilões que usarem esses recursos deverão aplicar o mesmo valor para outros projetos de pesquisa. "Trata-se de uma tecnologia madura, de grande capacidade energética, que permitirá o armazenamento da energia elétrica renovável gerada nos momentos de maior oferta e sua posterior utilização", afirmou Alencar Filho. A proposta altera quatro leis do setor: a que regulamenta contratos de concessão e permissão de serviços públicos (Lei 9.074/95), a que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a que autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Lei 10.847/04 e a de regulamentação da geração distribuída (Lei 14.300/22). Próximos passos A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem - Tiago Miranda Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias