Anwar Raslan assassinou 58 pessoas e a torturou de 4.000 durante o regime de Bashar Al-Assad em 2011 e 2012.
A Justiça alemã condenou, nesta quinta-feira (13), um ex-coronel
dos serviços de inteligência sírios à prisão perpétua por crimes contra a
Humanidade, no segundo caso deste processo sem precedentes no mundo sobre
abusos cometidos pelo regime de Bashar Al-Assad. Anwar Raslan, de 58 anos,
ex-coronel da Segurança do Estado que desertou em 2012, foi condenado pelo
assassinato de 58 pessoas e a tortura de 4.000 no centro de detenção Al-Khatib,
em Damasco, entre 29 de abril de 2011 e 7 de setembro de 2012. O Ministério
Público informou, porém, que durante o processo foram confirmadas a morte de 27
pessoas. Quase 11 anos após o início da revolta popular na Síria, é a
primeira vez que um tribunal examina os crimes imputados ao regime sírio. Na
primeira parte do processo, a Alta Corte de Koblenz (oeste) condenou, em
fevereiro de 2021, Eyad Al-Gharib, um ex-membro desses serviços de inteligência,
a quatro anos e meio de prisão. Ataque
contra a população Em sua decisão, o tribunal reconheceu "um ataque extenso e
sistemático contra a população civil" perpetrado pelo regime de Assad a
partir de março de 2011, quando os sírios saíram às ruas para exigir
democracia.Anwar Raslan, que chefiava o serviço de investigações no tentacular
aparato de segurança sírio, permaneceu em silêncio durante o longo processo,
que começou em abril de 2020.Em maio daquele ano, porém, seus advogados leram
uma declaração escrita na qual o ex-oficial negava qualquer suposto
envolvimento nos fatos. Nesta quinta, ao ouvir o veredito traduzido em árabe,
não demonstrou qualquer emoção, constatou uma jornalista da AFP no local.Pelo
menos uma dúzia de vítimas compareceram ao veredito. Famílias sírias se
reuniram de manhã cedo em frente ao tribunal, segurando faixas e cartazes
perguntando "onde eles estão?", em referência aos seus entes queridos
que desapareceram nos centros de detenção sírios."Me sinto aliviado",
disse à AFP Wasim Mukdad, ex-preso em Al Khatib, que testemunhou no tribunal
sobre seus abusos."É um sinal de que a tortura e os crimes na Síria são
crimes contra a humanidade. E que os autores desses crimes devem pagar o
preço", acrescentou o músico de 36 anos, que vive na Alemanha.Ao celebrar
a condenação, a alta comisária das Nações Unidas para os Direitos Humanos,
Michelle Bachelet, classificou como um "avanço" para a justiça. Esse
veredicto "serve como um poderoso elemtno dissuasório e ajudará a prevenir
futuras atrocidades", expressou em um comunicado.Makus N. Beeko, diretor
da Anistia Internacional na Alemanha, destacou que o tribunal "estabeleceu
clara e formalmente as condições desumanas de detenção, de tortura sistemática,
violência sexual e os homicídios na Síria".Mais de 80 pessoas
testemunharam no julgamento, incluindo 12 desertores. As vítimas expuseram os
maus-tratos sofridos, como choques elétricos, golpes com cabos, etc. E,
pela primeira vez, foram apresentadas no tribunal fotografias de
"César", um ex-fotógrafo militar que vazou, pondo em risco a sua
vida, mais de 50.000 imagens mostrando milhares de detidos condenados à
morte. A ONG Human Rights Watch saudou o veredito
"histórico" contra o ex-coronel."É realmente histórico",
comentou o diretor executivo da HRW, Kenneth Roth, aos jornalistas em Genebra.Para
tais processos, a Alemanha aplica o princípio jurídico da jurisdição universal
que permite a um Estado julgar os autores dos crimes mais graves,
independentemente de sua nacionalidade ou do local onde foram cometidos. O
conflito na Síria causou quase 500.000 mortes e forçou 6,6 milhões de pessoas a
fugir do país.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
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