VIDANEWS - Rússia expulsa o número 2 da embaixada dos EUA em Moscou.

 

Porta-voz do Departamento de Estado americano afirma que a ação contra o diplomata 'não foi provocada'.

A Rússia expulsou o número 2 da embaixada dos Estados Unidos em Moscou, Bart Gorman, informou o Departamento de Estado nesta quinta-feira (17), denunciando uma escalada da crise na Ucrânia."Pedimos à Rússia que acabe com as expulsões infundadas de diplomatas americanos" e "estamos estudando nossa resposta", disse um porta-voz do Departamento de Estado à AFP. Ele acrescentou que a ação contra o diplomata "não foi provocada"."Agora, mais do que nunca, é crucial que nossos países tenham o pessoal diplomático necessário para facilitar a comunicação entre nossos governos", disse ele.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Estados Unidos recebem resposta da Rússia a propostas sobre segurança na Europa.

 

Governo americano sugeriu discutir a implantação de mísseis na Europa e as limitações mútuas das manobras militares.

Os Estados Unidos anunciaram, nesta quinta-feira (17), que receberam a resposta da Rússia por escrito às suas propostas de negociações sobre segurança na Europa para neutralizar a crise sobre a Ucrânia.A resposta foi entregue ao embaixador dos Estados Unidos na Rússia, John Sullivan, disse um funcionário de alto escalão do governo americano. Nesta quarta-feira (16), o Departamento de Estado americano reafirmou que o secretário Antony Blinken estava pronto para se reunir com seu homólogo russo, Serguei Lavrov, uma vez que essa carta tivesse sido recebida e analisada.E, hoje, o ministro das Relações Exteriores russo prometeu tornar "público" o conteúdo da carta de Moscou.Washington apresentou suas propostas escritas em 26 de janeiro, rejeitando as principais demandas russas formuladas em rascunhos de tratados apresentados em dezembro passado. Entre elas, está a garantia formal de que a Ucrânia nunca ingressará na Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), assim como a da retirada de algumas forças da Aliança Atlântica estacionadas às portas da Rússia. Os Estados Unidos propõem, por sua vez, discussões sobre a implantação de mísseis na Europa e sobre limitações mútuas das manobras militares.A mensagem americana de janeiro sugere "compromissos recíprocos, por parte de Estados Unidos e Rússia, de não implantar sistemas de lançamento de mísseis ofensivos terrestres e forças de combate permanentes em território ucraniano".Washington também propõe que Moscou inspecione certas infraestruturas militares que lhe dizem respeito na Europa e garante que está pronto a discutir a "indivisibilidade da segurança".O Kremlin se baseia nesse conceito para exigir a retirada da Otan de sua vizinhança, argumentando que a segurança de uns não pode ser alcançada à custa da dos demais, ainda que reconheça o direito de cada Estado, e, portanto, da Ucrânia, de escolher suas alianças.Depois de enviar a carta, a Rússia ameaçou reagir, incluindo a opção militar na mesa, se os Estados Unidos rejeitarem suas principais exigências de segurança. Reforçou, nesse sentido, que deseja a retirada das forças americanas estacionadas na Europa Central e Oriental e dos países bálticos."Se não houver uma disposição por parte dos Estados Unidos de nos entendermos em relação às garantias legais para nossa segurança (...) a Rússia se verá obrigada a agir, aplicando, sobretudo, medidas de caráter militar e técnico", frisou o ministério em sua resposta aos EUA.Ainda nesta quinta, o Departamento de Estado informou que a Rússia "expulsou" o número 2 de sua embaixada em Moscou."Pedimos à Rússia que acabe com as expulsões infundadas de diplomatas americanos" e "estamos estudando nossa resposta", disse um porta-voz do departamento à AFP.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Israel anuncia fim do passaporte sanitário para a Covid-19.

 

Primeiro-ministro israelense alegou que a onda de contágios vinculada à variante Ômicron diminui rapidamente no país.

O primeiro-ministro israelense, Naftali Bennett, anunciou na tarde desta quinta-feira (17) o fim da exigência do passaporte sanitário, alegando que a onda de contágio vinculada à Ômicron, variante do coronavírus, diminui rapidamente em Israel."Estamos pondo fim ao uso do passaporte verde [como se denomina em Israel o passaporte sanitário], visto que a onda da Ômicron está freando, constatando-se uma forte queda no número de pessoas infectadas e em estado grave", informou Bennett em um comunicado, após uma reunião com funcionários da saúde pública israelense. No começo de fevereiro, o governo israelense informou que tinha eliminado a obrigação de apresentar o passaporte verde para acessar cafés, restaurantes, bares, centros poliesportivos e hotéis, embora a tivesse mantido para outros locais, como casas de shows e cinemas.Nesta semana, milhares de israelenses dirigiram-se a Jerusalém em carros e caminhões procedentes de vários pontos do país, para protestar contra as restrições sanitárias vinculadas à pandemia, seguindo a iniciativa surgida no Canadá e imitada por vários países. Esse comboio, que pretendia chegar ao Parlamento (Knesset), provocou na segunda-feira (14) grandes engarrafamentos, com um buzinaço como som de fundo, constataram jornalistas da AFP. Israel foi um dos primeiros países a iniciar uma grande campanha de vacinação, em dezembro de 2020, graças a um acordo com o gigante farmacêutico americano Pfizer. Atualmente, quase metade de sua população recebeu três doses dessa vacina, o que, segundo as autoridades sanitárias, ajudou a reduzir o número de internações no auge da onda causada pela variante Ômicron.No fim de janeiro, as autoridades tinham anunciado que os maiores de 18 anos imunodeprimidos ou na linha de frente na luta contra a Covid-19 poderiam tomar uma quarta dose do imunizante. Até então, cerca de 600.000 pessoas, em uma população de 9,4 milhões de habitantes, tinham tomado a quarta dose.Bennett repetiu em várias ocasiões nas últimas semanas que quer combater o coronavírus, mas antes de tudo fomentando a vacinação e sem "bloquear" a economia do país, que encolheu muito nos primeiros meses da pandemia.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - França anuncia retirada de tropas do Mali após nove anos.

 

Comunicado cita falta de condições políticas e jurídicas para seguir com a missão contra os grupos jihadistas no país africano.

A França anunciou nesta quinta-feira (17) a retirada de sua operação contra os grupos jihadistas no Mali, após nove anos de presença, embora tenha prometido, ao lado de seus aliados, prosseguir com a luta na região do Sahel, diante da crescente influência de outras potências rivais."Não existem mais as condições políticas, operacionais e jurídicas para continuar de forma efetiva com o atual compromisso militar na luta contra o terrorismo no Mali e, portanto, decidimos iniciar a retirada coordenada", afirma um comunicado conjunto. A declaração, assinada pela França, seus aliados europeus, Canadá e os sócios africanos no Sahel e no golfo da Guiné, destaca a "vontade" de seguir com a luta na região, em "estreita coordenação com os países vizinhos" do Mali.O anúncio coincide com uma reunião de cúpula em Bruxelas entre líderes da União Europeia (UE) e da União Africana (UA) sobre uma nova relação com a África, onde China, Rússia e Turquia também atuam para aumentar sua influência.A retirada da França de sua ex-colônia acontece em um momento de tensão com a junta militar que tomou o poder no Mali após dois golpes de Estado e é acusada de adiar a transição, além de recorrer aos serviços da empresa de mercenários russos Wagner. "Não podemos seguir comprometidos militarmente com as autoridades de fato, cuja estratégia e objetivos ocultos não compartilhamos", declarou em uma entrevista coletiva o presidente francês, Emmanuel Macron, para quem o grupo Wagner busca "defender" a junta e seus "próprios interesses econômicos".Diante do avanço das forças jihadistas no norte do Mali, em janeiro de 2013, a França, presidida então pelo socialista François Hollande, decidiu iniciar a operação Serval, que permitiu recuperar cidades como Gao e Timbuktu.Após o êxito militar, em meados 2014, o país iniciou uma nova operação, Barkhane, para expulsar os jihadistas vinculados à Al-Qaeda e ao grupo Estado Islâmico (EI) dos cinco países da região do Sahel - Mali, Mauritânia, Chade, Níger e Burkina Faso. Para reduzir o contingente francês, em 2020 foi criada a força especial europeia Takuba. Mas apesar das vitórias táticas, o Estado malinês e suas Forças Armadas não conseguiram realmente recuperar o controle do terreno das mãos dos grupos jihadistas. Além disso, os soldados enfrentam um crescente sentimento antifrancês na região. A retirada da Barkhane e da Takuba não implica a saída da missão de formação das Forças Armadas que a UE mantém no Mali (EUTM) nem da operação de manutenção da paz da ONU (Minusma), mas a incerteza passa a vigorar sobre ambas.O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, afirmou que nos próximos dias terá a resposta da missão enviada ao Mali para verificar com Bamako se a EUTM, presente desde 2013, pode permanecer e em quais condições.O Reino Unido anunciou discussões com seus aliados sobre o futuro da presença britânica na Minusma, ao afirmar que o grupo Wagner está "efetivamente na cama" com a junta de Bamako.Quase 25.000 soldados estão presentes atualmente no Sahel, incluindo 4.600 franceses. Segundo o Estado Maior francês, entre 2.500 e 3.000 permanecerão na região ao final da retirada do Mali, dentro de seis meses.Mali era o coração da operação antijihadista francesa no Sahel. Em 2021, Macron havia decidido iniciar uma redução da presença militar, mas a tensão com a junta militar que governa Bamako, que em janeiro expulsou o embaixador francês, o obrigou Paris a acelerar a reorganização.Além de reforçar sua presença no vizinho Níger, a França e seus aliados ofereceram seus serviços aos países do golgo da Guiné para ajudá-los a conter os jihadistas. Uma decisão sobre o tema é aguardada "até junho de 2022", segundo o comunicado conjunto."A luta contra o terrorismo no Sahel não pode ser responsabilidade exclusiva dos países africanos", afirmou em uma entrevista o presidente do Senegal, Macky Sall, que celebrou o "compromisso renovado" de seus aliados.A menos de dois meses das eleições presidenciais, uma retirada forçada do Mali, onde 48 soldados franceses morreram (53 em todo Sahel) em nove anos de operações, pode representar um revés a Macron, que ainda precisa confirmar sua candidatura. Meses depois da caótica retirada dos Estados Unidos do Afeganistão, que rendeu uma onda de críticas nacionais e internacionais ao presidente Joe Biden, Macron tenta coordenar ao máximo a retirada do Mali para apresentar como uma decisão conjunta.O presidente francês rejeitou "por completo" que a missão militar contra os grupos jihadistas no Mali tenha sido um fracasso. "O que teria acontecido em 2013 se a França não tivesse decidido intervir? Teria acontecido, com certeza, um colapso do Estado malinês", declarou.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Biden diz que risco de a Rússia invadir a Ucrânia é muito elevado.

 

Segundo o presidente americano, Moscou não está retirando as tropas da fronteira, mas reforçando o número de militares.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta quinta-feira (17) que o risco de a Rússia invadir a Ucrânia é "muito elevado", apesar do anúncio de Moscou de mais retiradas de tropas da fronteira.A ameaça é "muito alta, porque eles não retiraram nenhuma de suas tropas. Eles moveram mais tropas", disse Biden a repórteres na Casa Branca. "Temos motivos para acreditar que eles estão fazendo uma operação de pretexto para ter uma desculpa para entrar.""Todas as indicações que temos são de que eles estão preparados para entrar na Ucrânia, atacar a Ucrânia", insistiu."Minha percepção é que isso vai acontecer nos próximos dias." Biden disse que ainda não leu uma nova resposta escrita do presidente russo, Vladimir Putin, às propostas dos EUA para uma saída diplomática da crise.As forças militares russas cercaram grande parte das fronteiras da Ucrânia como parte de uma tentativa de derrubar as políticas pró-ocidentais do país, incluindo seu objetivo de longo prazo de ingressar na Otan. Biden disse que ainda há "uma via diplomática" e que o secretário de Estado, Antony Blinken, "definirá qual é essa via" em um discurso nesta quinta-feira nas Nações Unidas.No entanto, disse que não tem planos de ligar para o presidente russo.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Estados Unidos recebem resposta da Rússia a propostas sobre segurança na Europa.

 

Governo americano sugeriu discutir a implantação de mísseis na Europa e as limitações mútuas das manobras militares.

Os Estados Unidos anunciaram, nesta quinta-feira (17), que receberam a resposta da Rússia por escrito às suas propostas de negociações sobre segurança na Europa para neutralizar a crise sobre a Ucrânia.A resposta foi entregue ao embaixador dos Estados Unidos na Rússia, John Sullivan, disse um funcionário de alto escalão do governo americano. Nesta quarta-feira (16), o Departamento de Estado americano reafirmou que o secretário Antony Blinken estava pronto para se reunir com seu homólogo russo, Serguei Lavrov, uma vez que essa carta tivesse sido recebida e analisada.E, hoje, o ministro das Relações Exteriores russo prometeu tornar "público" o conteúdo da carta de Moscou.Washington apresentou suas propostas escritas em 26 de janeiro, rejeitando as principais demandas russas formuladas em rascunhos de tratados apresentados em dezembro passado. Entre elas, está a garantia formal de que a Ucrânia nunca ingressará na Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), assim como a da retirada de algumas forças da Aliança Atlântica estacionadas às portas da Rússia. Os Estados Unidos propõem, por sua vez, discussões sobre a implantação de mísseis na Europa e sobre limitações mútuas das manobras militares.A mensagem americana de janeiro sugere "compromissos recíprocos, por parte de Estados Unidos e Rússia, de não implantar sistemas de lançamento de mísseis ofensivos terrestres e forças de combate permanentes em território ucraniano".Washington também propõe que Moscou inspecione certas infraestruturas militares que lhe dizem respeito na Europa e garante que está pronto a discutir a "indivisibilidade da segurança".O Kremlin se baseia nesse conceito para exigir a retirada da Otan de sua vizinhança, argumentando que a segurança de uns não pode ser alcançada à custa da dos demais, ainda que reconheça o direito de cada Estado, e, portanto, da Ucrânia, de escolher suas alianças.Depois de enviar a carta, a Rússia ameaçou reagir, incluindo a opção militar na mesa, se os Estados Unidos rejeitarem suas principais exigências de segurança. Reforçou, nesse sentido, que deseja a retirada das forças americanas estacionadas na Europa Central e Oriental e dos países bálticos."Se não houver uma disposição por parte dos Estados Unidos de nos entendermos em relação às garantias legais para nossa segurança (...) a Rússia se verá obrigada a agir, aplicando, sobretudo, medidas de caráter militar e técnico", frisou o ministério em sua resposta aos EUA.Ainda nesta quinta, o Departamento de Estado informou que a Rússia "expulsou" o número 2 de sua embaixada em Moscou."Pedimos à Rússia que acabe com as expulsões infundadas de diplomatas americanos" e "estamos estudando nossa resposta", disse um porta-voz do departamento à AFP.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - É hoje! Banco Central libera site para dizer se você tem “dinheiro esquecido”.

 

 A partir desta segunda-feira, 14/02, o Banco Central do Brasil libera o novo site para consulta de eventuais valores de donos de contas que, eventualmente, tenham algum saldo que não foi resgatado.

Segundo informa a página do BC, as consultas ao Sistema Valores a Receber já podem ser realizadas, exclusivamente no site: www.valoresareceber.bcb.gov.br No momento da consulta você saberá se tem valor a receber e, caso positivo, receberá data e período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente.As datas serão agendadas de acordo com o ano de nascimento da pessoa ou da criação da empresa, conforme calendário abaixo. Confira as orientações do Banco Central:– Quando receber a data, confira se você foi agendado(a) para o período de 4h às 14h ou de 14h às 24h. Se você esquecer ou perder a data e o período, não tem problema. Consulte novamente e receba a mesma informação.– Não deixe de voltar ao site valoresareceber.bcb.gov.br na data e período informados. Se não comparecer nessa data e período, você terá que voltar no sábado da repescagem, de acordo com o calendário acima. A repescagem vai funcionar durante todo o dia, das 4h às 24h.– Se você também perder seu sábado de repescagem, poderá consultar ou solicitar o resgate do saldo existente a partir de 28/03/2022.– Mas não se preocupe, mesmo se você não consultar ou solicitar o resgate do saldo existente em todas essas datas, ele continuará guardado à sua espera. – Ressaltamos que não é possível consultar ou solicitar os valores no site principal do Banco Central nem dentro do sistema Registrato.– Todas as consultas e solicitações serão feitas exclusivamente em valoresareceber.bcb.gov.br.– Atenção: hoje basta seu CPF ou CNPJ, mas você precisará de um login Gov.br nível prata ou ouro para acessar o Sistema Valores a Receber na data e período agendados para consulta e resgate.– Não será possível acessar o sistema com seu login Registrato. Se você ainda não tem login Gov.br, faça seu cadastro gratuito no site ou pelo App Gov.br (Google Play e App Store).– Não caia em golpes! O único site para consulta e solicitação no sistema é o valoresareceber.bcb.gov.br. NÃO enviaremos links e NINGUÉM está autorizado a entrar em contato com você em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a ReceberCaso queira acessar o site principal do BC para consultar outras informações clique aqui.( Fonte Jornal Contexto Noticias Brasil GO)

VIDANEWS - DECLARAÇÃO DO MEI

 

Declaração anual requer atenção redobrada dos MÉIS.

O prazo de entrega da Declaração Anual do MEI requer atenção dos microempreendedores individuais (MEIs). O documento pode ser feito pelo site do governo federal até o dia 31 de maio, portanto, tempo suficiente para resolver pendências e não deixar para última hora. A Declaração Anual deve conter informações básicas de receitas e despesas do ano de 2021 e ser entregue à Receita Federal pelos MEIs. Vale lembrar que não fazer o documento por dois anos consecutivos torna a empresa inapta, sem emitir nota e obter certidões. Outro ponto negativo é a impossibilidade de se obter crédito em instituições financeiras, com o item em atraso. De acordo com o secretário municipal de Indústria, Comércio, Trabalho, Emprego e Renda, Alex Martins, os empreendedores que precisarem de auxílio técnico podem se dirigir ao Espaço do Empreendedor, localizado no Ceitec. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30.( Fonte Jornal Contexto Noticias Brasil)

VIDANEWS - Príncipe Andrew faz acordo de R$ 82 milhões em caso de agressão sexual, segundo imprensa britânica.

 

Americana Virginia Giuffre acusa o duque de York de tê-la assediado quando ela era menor de idade.

O acordo confidencial anunciado nesta terça-feira (15) entre o príncipe Andrew, filho da rainha Elizabeth 2ª, e Virginia Giuffre, supera R$ 82,5 (US$ 16 milhões), segundo a imprensa britânica. A americana acusa o príncipe de a agredir sexualmente quando ela era menor de idade.De acordo com o jornal Daily Telegraph, a rainha vai ajudar seu terceiro filho, de 61 anos, a pagar a quantia a Virginia e a sua organização beneficente. Os termos financeiros do acordo confidencial não foram revelados. O documento do tribunal diz apenas que o duque de York "tem a intenção de fazer uma doação substancial à organização de Virginia Giuffre", criada no ano passado para ajudar vítimas de tráfico sexual.O tabloide Daily Mirror afirma que o príncipe doaria 2 milhões de libras à organização beneficente e 10 milhões de libras a Virginia.De acordo com a imprensa britânica, Andrew poderia vender seu luxuoso chalé suíço por 18 milhões de libras (US$ 24 milhões). Ele ainda teria de pagar, no entanto, uma dívida significativa por essa aquisição, feita em 2014. Outros jornais afirmam que o valor do acordo extrajudicial concluído nos Estados Unidos seria inferior: The Guardian cita mais de 7 milhões de libras, sem incluir os "milionários" honorários dos advogados, e o Daily Mail menciona uma "humilhação de 10 milhões de libras". Procurada pela AFP, uma porta-voz de Andrew se recusou a fazer comentários. Com o acordo, o príncipe, que sempre negou as acusações, evita um julgamento civil nos Estados Unidos, especialmente embaraçoso para a família real britânica no ano em que Elizabeth 2ª celebra seus 70 anos de reinado. Para proteger a monarquia, Andrew perdeu em janeiro suas honras e títulos militares e não pode mais usar o título de alteza real.O terceiro filho da rainha já havia sido obrigado a abandonar a vida pública após uma entrevista com péssima repercussão em 2019. Nela, não demonstrou arrependimento pela amizade com o pedófilo americano Jeffrey Epstein, ou a menor empatia com as vítimas do empresário. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Presidente do Conselho Europeu pede à Rússia medidas concretas para reduzir tensão.

 

Moscou anunciou que irá retirar parte de seus soldados da fronteira com a Ucrânia, mas o contingente ainda é grande.

A Rússia deve adotar medidas concretas para reduzir a tensão na fronteira com a Ucrânia, onde a "tensão ameaça a paz e a segurança na Europa", pediu nesta quarta-feira o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel."Pedimos à Rússia que adote medidas concretas e tangíveis. É a condição para um diálogo político sincero. Não podemos estar sempre tentando a diplomacia de um lado, enquanto o outro envia tropas", disse Michel no Parlamento Europeu em Estrasburgo. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que, embora a via da "cooperação" com a Rússia continue possível, a UE deve "permanecer vigilante". Ela também disse que o bloco diversificou o fornecimento de gás e que examinou "as hipóteses de uma interrupção parcial ou completa do fornecimento de gás russo" e que o bloco está protegido "para este inverno" (hemisfério norte).De acordo com os dados mais recentes da agência Eurostat, a Rússia representa mais de 40% das importações anuais de gás natural da UE. Após semanas de tensão entre a Rússia e os países ocidentais que acusaram Moscou de preparar uma invasão ao país vizinho, Moscou anunciou na terça-feira (15) o início de uma retirada parcial de alguns soldados, do contingente de dezenas de milhares de soldados estacionados há várias semanas na fronteira com a Ucrânia. Nesta quarta-feira (16), o país anunciou o fim das manobras militares e a retirada de soldados da península da Crimeia, anexada em 2014 da Ucrânia. A presidente da Comissão Europeia advertiu que a Otan ainda "não viu nenhum sinal de redução das tropas russas e que, se o Kremlin optar por usar a violência contra a Ucrânia", ela advertiu que encontrará uma resposta "forte e unida".( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Rússia anuncia fim das manobras militares na Crimeia e retirada de tropas da região.

 

Presença de soldados na península anexada alimentou os temores de uma invasão na Ucrânia.

A Rússia anunciou nesta quarta-feira (16) o fim das manobras militares e a retirada de parte de suas tropas da península anexada da Crimeia, onde a presença de soldados alimentou os temores de uma invasão na Ucrânia."As unidades do distrito militar do sul finalizaram os exercícios táticos nas bases da península da Crimeia, retornando a suas bases permanentes", afirmou o ministério russo da Defesa em um comunicado, citado pelas agências de notícias locais. O comunicado informa que tanques, veículos de infantaria e artilharia deixarão a Crimeia de trem.Canais de televisão russos exibiram imagens noturnas de um trem blindado que atravessava a ponte sobre o estreio de Kertsch, construída pela Rússia para ligar a Crimeia a seu território.Na última terça-feira (15), Moscou anunciou uma retirada "parcial" dos soldados enviados há duas semanas à fronteira com a Ucrânia, um sinal de distensão após dois meses de temores sobre uma invasão, em um contexto de crise entre a Rússia e os países ocidentais. Os Estados Unidos e as potências europeias, no entanto, ainda aguardam provas de uma retirada militar mais expressiva da Rússia, embora expressem um otimismo prudente. Moscou não divulgou a dimensão nem o calendário da retirada.A Rússia mobilizou maias de 100 mil militares na fronteira ucraniana, segundo os países ocidentais. Ao mesmo tempo, as manobras militares dos exércitos russo e bielorrusso prosseguem até 20 de fevereiro em Belarus, outro vizinho da Ucrânia.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Câmara aprova mudança da idade máxima dos indicados ao STF

 

Texto que eleva de 65 para 70 anos a idade-limite de indicados a cortes superiores vai agora para o Senado.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que eleva de 65 para 70 anos a idade-limite de indicados a cortes superiores. O texto, que teve tramitação acelerada na Casa, vai agora para o Senado. Na Câmara, a proposta foi aprovada por 439 votos favoráveis e apenas 15 contrários em primeiro turno e por 416 a 14 em segundo turno. O texto precisava de pelo menos 308 votos para ser aprovado nas duas rodadas de votação. Caso a proposta seja aprovada no Senado, o próximo presidente da República poderá indicar candidatos com até 70 anos para assumir vagas não apenas no STF (Supremo Tribunal Federal), mas também no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no TST (Tribunal Superior do Trabalho), no TCU (Tribunal de Contas da União), nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).A PEC foi apresentada em setembro do ano passado e tramitou de forma acelerada na Casa. O autor, deputado Cacá Leão (PP-BA), é aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que apoia o texto. A proposta, apresentada no fim de setembro, foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) 54 dias depois, em 23 de novembro. Seguindo o caminho que deve ser percorrido por uma PEC dentro da Câmara, o texto foi para análise de uma comissão especial. Na semana passada, o colegiado aprovou o parecer apresentado pelo deputado Acácio Favacho (PROS-AP) de maneira simbólica, ou seja, sem registro de voto em painel. Entre a aprovação na CCJ e na comissão especial, passaram-se 78 dias, sendo que durante mais da metade desse período o Congresso estava em recesso. O texto foi aprovado na CCJ em 23 de novembro e na comissão especial em 9 de fevereiro. Os parlamentares estavam em recesso entre os dias 17 de dezembro e 1º de fevereiro. "Não é uma PEC polêmica, não é uma PEC que tem nenhum efeito dirigido para ninguém, como se especula. Eu acho que é uma correção da PEC da Bengala lá atrás. Nós votamos a PEC da Bengala para [aposentadoria obrigatória aos] 75 e não corrigimos a distorção”, disse o alagoano.Lira afirmou que a elevação da aposentadoria obrigatória do serviço público aos 75 anos sem alteração da idade-limite de 65 anos para indicações aos tribunais superiores, regionais, do Trabalho e para o TCU gerou um vão de dez anos com "embarreiramento" das carreiras jurídicas. "Acho que o Congresso pode corrigir essa falha de maneira rápida, porque não vejo polêmica nessa PEC", completou o presidente da Câmara. A idade mínima para ser indicado aos tribunais superiores é de 35 anos.Na semana passada, Lira minimizou o impacto da proposta, afirmando "não ver polêmica" no texto, que considera ser apenas uma "correção" da PEC da Bengala, em vigor desde 2015. Naquele ano, o Congresso alterou a Constituição para que os ministros do STF passassem a se aposentar, obrigatoriamente, com 75 anos. Antes, a idade em que a aposentadoria se tornava compulsória era 70 anos.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Senado discute preço dos combustíveis nesta quarta-feira (16)

 

Dois projetos que visam atenuar alta no preço dos combustíveis estão pautados para a sessão de hoje no plenário.

O Senado deve votar nesta quarta-feira (16) dois projetos de lei que buscam reduzir o preço dos combustíveis. A Casa procura uma solução para os aumentos sucessivos no preço dos combustíveis. Uma das propostas é a que foi aprovada pela Câmara, em outubro do ano passado, para alterar a forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre o preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado. O texto estabelece que o valor do imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores. Outro projeto, aprovado em dezembro de 2021 pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, com a instituição de um mecanismo de "bandas" de amortecimento da volatilidade de preços desses derivados. A banda móvel de variação para os derivados de petróleo funcionaria da seguinte forma: quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda serão acumulados. Na situação contrária, como explicado em um dos relatórios, quando os preços se situarem acima do limite superior da banda, os recursos serão utilizados para manter os valores dentro da margem.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Bolsonaro participa de cerimônia em honra a soldados soviéticos.

 

Durante a homenagem, Bolsonaro entregou uma coroa de flores com as cores da bandeira do Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro iniciou a visita à Rússia com participação na cerimônia em homenagem a soldados do então Exército da União Soviética mortos durante confronto com os nazistas na Segunda Guerra Mundial. A celebração aconteceu na manhã desta quarta-feira (16), madrugada no Brasil. A visita é uma tradição entre os chefes de Estado que vão ao país. Durante a homenagem, Bolsonaro entregou uma coroa de flores com folhas verdes, azuis e amarelas, cores da bandeira do Brasil. O local é símbolo da vitória da União Soviética na guerra. O império, que tinha a Rússia como principal país, durou entre 1922 e 1991 e representou o bloco comunista do mundo, regime que é criticado por Bolsonaro. A solenidade teve honrarias militares e execução do hino nacional brasileiro pela banda do Exército russo. Estavam presentes os ministros Carlos França (Relações Exteriores), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Defesa), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). Leia também: Governo não teme que ida à Rússia atrapalhe parceria com a Otan Bolsonaro tem um encontro marcado com Putin para as 7h (de Brasília). O presidente também almoçará com o governante russo no Kremlin, sede do governo russo.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Anvisa inclui sete novas substâncias em listas de entorpecentes.

 

Pedido de atualização partiu da Polícia Federal, após apreensões de substâncias em operações de combate ao tráfico de drogas.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) incluiu sete novas drogas às Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial. Os produtos têm efeito similar ao ecstasy e ao LSD e foram incluídos na lista F do catálogo, que trata de fármacos de uso proibido no Brasil Ficam proibidas as substâncias 1B-LSD, 1P-LSD, 5C-MDA-19, 5F-MDA-19, ADB-Fubiata, ALD-52 e MDA-19. Essas substãncias são utilizadas como drogas de abuso, para fins recreativos sem uso industrial ou medicinal reconhecidos. A resolução com a lista atualizada foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Leia também: Estudo explica alucinações visuais causadas pelo LSD "Ressalta-se que uma parte dessas substâncias foram apreendidas em território nacional em operações polciais, motivo pelo qual a própria Polícia Federal sugeriu a avaliação e inclusão das substâncias na lista, já que isso subsidia a atuação das operações policiais", comentou o diretor da Anvisa Alex Machado Campos, durante reunião no dia 9 de fevereiro. 1B-LSD e 1P-LSD: É uma droga psicodélica da classe lisergamida que é um análogo derivado e funcional do LSD. É vendido on-line como "droga de designer" desde 2015. Em testes em ratos, descobriu-se que era um psicodélico ativo, embora com apenas cerca de 1/7 da potência do próprio LSD.MDA-19, 5C-MDA-19 e 5F-MDA-19: Drogas de efeito anestésico que começaram a ser estudadas na Univesidade do Texas no ano 2000. Em estudos em ratos, foi eficaz para o tratamento de dor, mas demonstrou funcionar de forma diferente em humanos. A substância foi proibida para uso humano nos Estados Unidos em novembro de 2021.ADB-Fubiata: É classificado como um canabinóide sintético, de 80 a 100 vezes mais potente que a maconha. Entre os efeitos da droga estão agressividade, convulsões, perda do raciocínio, hipertensão, taquicardia, tremores, parada cardiorrespiratória, dependência química e morte.ALD-52: Também conhecido como 1-acetil-LSD ou "orange sunshine" , o ALD-52 é uma substância considerada análoga ao LSD, o alucinógeno mais popular no mundo. Pode delírios, alucinações, confusão mental e sinestesia.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Bolsonaro determina 'auxílio imediato' a vítimas em Petrópolis.

 

Em viagem à Rússia, presidente telefonou aos ministros Rogério Marinho e Paulo Guedes; temporal já deixou ao menos 18 mortos.

O presidente Jair Bolsonaro determinou "auxílio imediato" às vítimas das enchentes ocorridas em Petrópolis nesta terça-feira (15). Cumprindo agenda oficial na Rússia, o presidente telefonou para o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e para os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Paulo Guedes (Economia) e Braga Neto (Defesa). As chuvas na região serrana do estado causaram a morte de pelo menos 18 pessoas até a noite desta terça (15) e provocaram cerca de 60 deslizamentos, segundo o Corpo de Bombeiros. Em seis horas, choveu o total esperado para o mês de fevereiro. As enxurradas fecharam as ruas de acesso ao centro da cidade e causaram corte de energia em algumas regiões. A correnteza arrastou carros, invadiu lojas e mercados. Nas redes sociais, vídeos mostraram o desabamento de uma escola. O ministro Rogério Marinho determinou a ida do secretário nacional de Defesa Civil ao município para acompanhar o resgate. "Estamos em contato com a prefeitura e faremos todos os esforços para socorrer as vítimas. Nossa Defesa Civil Nacional está trabalhando com as defesas civis do estado e do município", afirmou. No verão de 2011, Petrópolis registrou uma das maiores tragédias ambientais da história do Brasil, após fortes temporais. Ao menos 918 pessoas morreram e 30 mil ficaram desabrigadas na época. Veja abaixo os comentários de Bolsonaro sobre as enchentes em Petrópolis "De Moscou tomei conhecimento sobre a tragédia que se abateu em Petrópolis/RJ. Fiz várias ligações para os Ministros Rogério Marinho e Paulo Guedes para auxílio imediato às vítimas, bem como conversei com o Ministro da Defesa, General Braga Neto, que me acompanha na Rússia.Falei também para o governador do Rio, Cláudio Castro, que se encontra na região atingida.Retorno na próxima sexta-feira e, mesmo distante, continuamos empenhados em ajudar ao próximo. Deus conforte aos familiares das vítimas."( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Arnaldo Jabor morre aos 81 anos em São Paulo.

 

O Jornalista estava internado no Hospital Sírio-Libanês  desde Dezembro, quando sofreu um acidente vascular celebral ( AVC)

Na madrugada desta terça-feira (15), morreu o cineasta, cronista e jornalista Arnaldo Jabor, de 81 anos, em São Paulo.). O veterano estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na região central da cidade, desde dezembro do ano passado após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) .De acordo com o 'G1', a família de Jabor informou que ele faleceu por volta da meia-noite, em decorrência de complicações do AVC. Como cineasta, Jabor dirigiu "Eu sei que vou te amar" (1986), indicado à Palma de Ouro de melhor filme do Festival de Cannes. Na televisão, o jornalista apresentava crônicas nos telejornais da TV Globo desde 1991. Ainda não há informações sobre o velório e enterro.( Fonte Noticias ao Minuto

VIDANEWS - Secretaria de Saúde recebe reforço de seis novas ambulâncias

 

 A Secretaria de Saúde de Águas Lindas de Goiás irá colocar as seis novas ambulâncias que o município acaba de receber totalmente à disposição da população.

 As ambulâncias, uma demanda antiga dos moradores, serão utilizadas no transporte de pacientes que precisam de atendimento em outros municípios e também no auxílio da vacinação contra a covid-19. “Esses veículos vão permitir agilizar o transporte de paciente para Brasília, Goiânia, onde necessitar. Eles também vão auxiliar na vacinação que ocorre nos bairros, para que facilite ainda mais a forma das pessoas se vacinarem”, explica o secretário de Saúde, Rui Borges. É o Governo Municipal trabalhando para você Prefeitura de Águas Lindas de Goiás UM NOVO TEMPO Fonte: Secom Águas Lindas Fotos: Beto Castanheiro Jornalista: Claudiane Pinheiro Rabelo (DRT – 0012314/DF)

VIDANEWS - SECRETARIA DE SAÚDE AGUAS LINDAS GO

 

Secretaria de Saúde inicia vacinação contra a covid-19 de crianças, mais de 300 mil doses já foram aplicadas.

 Depois de iniciar a vacinação contra a Covid-19 em crianças com 11 anos, a Secretaria de Saúde de Águas Lindas de Goiás começou nesta semana, a imunização das crianças com 08 anos. Essa etapa da vacinação infantil foi autorizada pelo Ministério da Saúde (MS) que determinou a vacinação de crianças entre 5 a 11 anos. Em Águas Lindas, para se vacinar, o procedimento é o mesmo do restante do país, ou seja, a criança precisa estar acompanhada dos pais ou responsáveis, e também estar portando o cartão do SUS e de vacinação. As crianças tomaram duas doses, com o intervalo de 8 semanas entre elas. A vacinação deste público acontece na sede da Vigilância em Saúde, que fica localizada na Quadra 43, Lote 14, no Setor 2, às margens da BR-070. Até o momento, já foram aplicadas mais de 300 mil doses de imunizantes no público. A vacinação conta com apoio e a logística da Secretaria de Saúde que tem mobilizado profissionais para atuarem exclusivamente com esse público infantil. Essa primeira etapa da vacinação de criança está ocorrendo no município de forma gradual e respeitando a capacidade do Lote de 1.400 doses da vacina Pfizer pediátrica que foi repassada pelo Ministério da Saúde (MS). Para o Secretário de Saúde, Rui Borges, a vacinação de criança é importante para que mais pessoas se protejam da doença, principalmente da nova variante ômicron, que é mais contagiosa. “Todos sabem que a covid 19 tem um risco menor de complicações em crianças, entretanto, no ano passado, morreram no Brasil cerca de 500 crianças pela doença”, ressalta o secretário de Saúde. A observação feita por Rui Borges vai ao encontro do que pensa a Organização Mundial da Saúde (OMS) que informa que, o público com idades entre 5 e 14 anos tem sido o mais afetado pela nova onda de covid-19 na Europa. A Secretaria de Saúde destaca ainda que as crianças vacinadas estão expostas ao vírus, com riscos de complicações e, consequentemente, hospitalização ou morte. É o Governo Municipal trabalhando para você Prefeitura de Águas Lindas de Goiás  UM NOVO TEMPO Fonte: Secretaria de Saúde de Águas Lindas Fotos: Beto Castanheiro Jornalista: Claudiane Pinheiro Rabelo (DRT – 0012314/DF)

VIDANEWS - Menino de 10 anos morre após engolir balão de festa em Luziânia.

 

Ele estava na casa da amiga da mãe quando acidente aconteceu. Criança foi levada para a UPA do Jardim Ingá, mas não resistiu.

Um menino de 10 anos morreu no último sábado (12) após engolir um balão de festa em Luziânia, em Goiás, cidade no Entorno do Distrito Federal. Ele estava brincando com outras ciranças na casa de uma amiga da mãe quando o acidente aconteceu. Pedro Henrique Silva chegou a ser levado para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Ingá, mas não resistiu. Cláudio Gomes, cunhado da mãe da criança, foi um dos primeiros a receber a notícia. Ele conta que Pedro Henrique estava brincando e ajudando também nos preparativos da festa do amigo, que aconteceria no dia seguinte. A mãe dele é moradora de Santa Maria, no DF, e não estava presente no momento. Ao tentar encher o balão, o menino teria engolido o artigo de festa. "Ele correu na sala já abrindo os braços, pedindo socorro. Só que a amiga da mãe dele achou ele estava brincando", diz. O menino passou mal e chegou a desmaiar, antes de ser levado à UPA. O caso será investigado pela Polícia Civil de Goiás. A equipe ainda vai ouvir a mãe de Pedro Henrique e testemunhas que estavam no local para analisar se alguém pode ser apontado, ou não, como responsável pelo ocorrido. Outro caso Em janeiro deste ano, um menino de 7 anos também morreu após engasgar com um balão de festa, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde da cidade, a criança passou por duas unidades de saúde até a confirmação da morte.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Reservatório de água do DF atinge capacidade máxima.

 

Manancial de Santa Maria, segundo em volume da capital, atingiu 1.072 m, equivalente a  61,31 milhões de metros cúbicos de água.

O reservatório de água de Santa Maria, no Distrito Federal, atingiu a capacidade máxima de volume na tarde desta segunda-feira (14). O manancial é o segundo maior da capital e chega a 100% de lotação, alcançando 1.072 metros – 61,31 milhões de metros cúbicos de água, segundo a Adasa (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF). O reservatório chega a esse volume um ano após o primeiro transbordamento de 2021. Com o volume atingido, o reservatório soma em seu espelho d’agua uma área de 7,65 km². A área de drenagem com essa capacidade é de 101 Km². A Adasa define as condições de funcionamento do local, que é operado pela Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental). A represa faz parte da bacia hidrográfica do rio Paranoá. Com volume máximo de água, os índices de abastecimentos no decorrer deste ano devem ser positivos. Apesar dos números, a Adasa orienta o consumo consciente do recurso hídrico, para que o reservatório não sofra perdas significantes no período de estiagem.( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro

VIDANEWS - GDF diz que monitora suposta fraude em boletos do IPVA 2022.

 

Economia anuncia que ainda não é possível atestar falsificação apontada em vídeos nas redes sociais e aplicativos de mensagens.

A Secretaria de Economia do Distrito Federal informou que monitora a denúncia sobre uma suposta falsificação de boletos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos). A declaração ocorre depois que vídeos comparando dois documentos de cobrança do imposto passou a circular nas redes sociais e em aplicativos de mensagens. Na postagem, um homem aponta que há diferenças entre os carnês e alerta que um deles se trata de uma fraude. A publicação deixou os proprietários de veículos preocupados, pois a primeira parcela e a cota única do tributo vencem em 22 de fevereiro. A Secretaria de Economia é responsável pela emissão dos documentos. A pasta anunciou que tem acompanhado a situação, mas que ainda não é possível concluir se os boletos são falsificados. Em uma das versões do vídeo postado nas redes, o documento traz um código de barras na área do destinatário e um símbolo da secretaria. No outro, apontado como falso pelos internautas, há um selo dos Correios e não há o código de barras. A Economia reforçou que as diferenças na impressão são normais e que essa seria inclusive uma estratégia para evitar falsificações. "A Secretaria de Economia esclarece que não identificou sinais de fraudes nos boletos do IPVA 2022 que chegaram aos contribuintes. As correspondências enviadas podem ter identificação visual diferente, mas o importante é que as informações internas estejam corretas. Em especial, os dados do destinatário do pagamento, que deve ser a Secretaria de Economia do DF, identificada como SEEC ou SEFAZ", ressaltou a pasta por nota. Os boletos são enviados pela pasta a uma gráfica que imprime os documentos ainda em dezembro. En seguida, eles são encaminhados aos Correios, que fazem a entrega às residências. A secretaria afirma que não interfere na postagem, que cabe aos Correios, e que a empresa pode ter procedimentos diferentes na hora de carimbar as cartas. Orientações Apesar de a fraude não ter sido confirmada, o governo do DF orienta os contribuintes que estiverem inseguros quanto à veracidade dos boletos a emitirem o documento pelo site da própria Secretaria de Economia. Os documentos gerados pela página são 100% autênticos e mais atualizados. Os boletos que começaram a chegar no início do mês ainda não levavam em conta os abatimentos da indicação de créditos do Nota Legal, portanto o valor com desconto vai constar apenas no documento emitido pelo site da secretaria. A pasta alerta que os contribuintes devem ficar atentos a indícios de fraudes, como o destinatário dos recursos, que nunca deve ser uma pessoa física, mas sim a própria Receita. Outro indicativo de autenticidade é o serrilhado no envelope. Erros de português na digitação das informações também apontam falsificação. Golpes Os casos de fraude são investigados pela Polícia Civil e não são apurados pela Secretaria de Economia, que apenas alerta sobre possíveis problemas.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Expectativa é que o pior em relação à Covid já passou, diz Queiroga.

 

Segundo o ministro, cenário aponta queda de casos causados pela Ômicron e menos pressão sobre o sistema hospitalar no Brasil.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (14) que "a expectativa é que o pior em relação aos casos é que já passou". Ele acrescentou que a pasta vai observar as taxas de infecção para ter um prognóstico mais definitivo. Segundo Queiroga, o Brasil tem um cenário que aponta queda do número de casos de Covid-19 causados pela variante Ômicron e  com menos pressão sob o sistema hospitalar. "Ainda temos uma média de óbitos que não é uma média pequena, né? Mas em relação ao que já tivemos de 4 mil óbitos no pico da variante Gama, é um cenário epidemiológico mais tranquilo, digamos assim," afirmou. "Nós temos uma expectativa de que com a queda do número de casos que está acontecendo, nós tenhamos uma queda do número de óbitos e o mais importante é que o nosso sistema de Saúde tem dado as respostas adequadas," acrescentou. Recomendações da Conitec Sobre o pedido de revisão da decisão da pasta de rejeitar todos os protocolos sugeridos pela Conitec (Comissão de Incorporação de Tecnologias ao SUS), contendo as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19, Queiroga disse que vai reconhecer o recurso e o que será avaliado a partir de agora é o mérito do pedido de revisão. "Há um prazo de 30 dias que é prorrogável por mais 30 dias, mas eu já estou vendo com a minha assessoria técnica para tomarmos as melhores decisões", disse o ministro. O ministro falou também sobre o aprimoramento do SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo Queiroga são agendas que precisam ser postas em prática, visando o fortalecimento da atenção primária à saúde. Segundo ele, é preciso dialogar em busca de uma proposta para o fortalecimento e a reforma do SUS. "Nesse sentido ajustes na equipe de secretários do Ministério da Saúde são necessários", disse. Reforma no secretariado O ministro da Sáúde afirmou também que uma reformulação no secretariado da Saúde deve ser publicada na próxima quarta-feira (16), no Diário Oficial, com o nome do substituto da secretária Mayra Pinheiro. "A secretária Mayra Pinheiro solicitou a exoneração e isso vai motivar algumas mudanças no Ministério da Saúde até em função da necessidade de projetarmos esse período pós-pandêmico", disse o ministro.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

VIDANEWS - Após agente socioeducativo filmar colegas nuas, GDF cria norma contra assédio.

 

Comissão para avaliar casos será composta por mulheres; servidor captou imagens do banheiro de uma unidade de internação.

Depois que um servidor do sistema socioeducativo filmou colegas nuas no banheiro feminino de uma unidade de internação em São Sebastião, a Secretaria de Justiça do Distrito Federal decidiu implementar um protoloco de enfrentamento ao assédio sexual e instalar uma comissão permanente para avaliar os casos. A medida, que entra em vigor imediatamente, consta em uma portaria publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial do DF e é assinada pela secretária Marcela Passamani. O texto determina que a comissão será responsável por colocar o protoloco em prática, acolher as vítimas e orientá-las quanto ao canal de denúncias. O grupo será composto por quatro mulheres, servidoras públicas, e deve passar por capacitação sobre o tema. O protocolo destina-se a proteger e apoiar não só os servidores, mas também estagiários, prestadores de serviços, voluntários e outros colaboradores. "O assédio sexual pode ser caracterizado pelo não consentimento do assediado diante de comportamentos desagradáveis, ofensivos e impertinentes por parte do assediador", diz o texto. A portaria define como assédio sexual, no âmbito profissional, o ato de "constranger alguém mediante palavras, insinuações, gestos ou atos, que visam a obter vantagem ou favorecimento sexual". Ainda que ocorra apenas uma vez, ou mesmo que os favores sexuais não cheguem a ser consumados, o abuso entra na classificação, "criando um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador". Todo o processo de aplicação do protocolo é sigiloso, e qualquer pessoa pode denunciar os casos, tenha sido alvo ou não do assédio, que tenha sido testemunha ou tenha tomado conhecimento dessas situações no ambiente de trabalho. Os registros devem ser direcionados à Ouvidoria da Sejus ou à Controladoria Setorial da Justiça. Além de campanhas preventivas, o texto prevê a prestação de atendimento psicossocial aos servidores vítimas de assédio sexual no trabalho. Assédio contra colegas No início do mês, o agente do sistema socioeducativo, identificado como Rafael de Carvalho Arantes, foi afastado do cargo por 60 dias depois de instalar câmeras no banheiro feminino na unidade de internação de São Sebastião. Informações obtidas pelo R7 dão conta de que foram gravados cerca de 800 vídeos e registradas 500 fotos de mulheres que passaram pelo local, todas captadas sem autorização das vítimas.Em seguida, a Polícia Civil o indiciou pelos crimes, já que a investigação reuniu elementos suficientes da autoria dos fatos. A apuração também constatou que o agente passou a perseguir as vítimas depois que o caso veio à tona. Agentes da Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) cumpriram mandado de busca e apreensão contra o investigado e recolheram uma arma de fogo, munições e aparelhos eletrônicos. Todo o material será periciado. A conduta é uma violação do Código Penal, que tipifica a prática de produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes. A pena para os condenados varia de seis meses a um ano de prisão.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Sargento que transportou cocaína em avião da FAB vai a julgamento.

 

Manoel Rodrigues foi flagrado com 39 kg de cocaína em um avião da FAB durante viagem internacional com comitiva de Bolsonaro.

Preso há dois anos na Espanha, o sargento Manoel Silva Rodrigues vai a julgamento no STM (Superior Tribunal Militar) nesta terça-feira (15). Ele foi denunciado pelo Ministério Público Militar por transportar 39 kg de cocaína em uma aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira), em junho de 2019, enquanto viajava como membro da tripulação da comitiva do presidente Jair Bolsonaro.O julgamento de hoje deve acontecer por videoconferência. O militar foi preso no aeroporto de Sevilha enquanto viajava com a droga, depois de voar de Brasília para Lisboa. No tribunal, o sargento admitiu que carregava 37 pastilhas de cocaína na mala e que a droga foi entregue a ele no Brasil. Leia também: PF deflagra nova fase de operação contra tráfico em aviões da FAB"Quem me entregou me disse que seu destino era a Suíça e que eu deveria levá-la para a Europa", disse Manoel, explicando em seguida que no dia de sua prisão teve que ir a um shopping para levar a droga a um outro homem que ele não conhecia.Durante o julgamento, o militar disse que estava "profundamente arrependido" e se justificou dizendo que "estava passando por dificuldades econômicas" porque "um militar no Brasil não tem um bom salário". "Peço desculpas ao Estado e ao povo espanhol por colocá-la em seu país", disse Manoel Rodrigues. Desde a prisão do sargento, a PF (Polícia Federal) deflagrou cinco fases da Operação Quinta Coluna para investigar se outros militares foram cooptados por um esquema de tráfico internacional de drogas. A última fase da operação, em dezembro do ano passado, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Santa Catarina. A investigação apura lavagem de dinheiro que envolve o líder do esquema de tráfico de drogas, identificado pela polícia como Marcos Daniel Penna Borja Rodrigues Gama. Ele atuaria carregando drogas do Brasil para a Europa em aviões oficiais, segundo as investigações.A Justiça Federal também determinou o sequestro e o bloqueio de cinco imóveis, uma academia de ginástica, dois veículos de luxo, R$ 1,6 milhão da conta de Marcos Daniel e R$ 2 milhões referentes a um empréstimo realizado por ele.( Fonte R 7 Noticias Brasil)