A plataforma de vídeos TikTok deixou de funcionar no sábado (18) nos Estados Unidos, após o Supremo Tribunal daquele país decidir manter uma lei aprovada pelo Congresso que obriga o aplicativo a desvincular-se da empresa-mãe, a chinesa ByteDance, ou a enfrentar o encerramento.
Um homem foi preso suspeito de estuprar a enteada, que é uma bebê de um ano e seis meses, em Hidrolândia, na Região Metropolitana da capital.
Ao ser interrogado pela polícia, ele alegou que a
vítima havia se machucado no banho. “No interrogatório realizado com o padrasto da criança, este
confirmou ter causado a lesão descrita pela equipe médica, alegando tratar-se
de um ato involuntário ocorrido durante o banho da criança”, explicou a Polícia
Civil (PC). A polícia revelou ainda que a menina precisou
de atendimento médico após o crime devido à gravidade dos ferimentos. Na
quarta-feira (5), informou que ela segue internada e sem previsão de alta, pois
deve passar por cirurgia. O homem foi preso na
terça-feira (4) e deve responder pelo crime de estupro de vulnerável. A
identidade do suspeito não foi divulgada pela polícia, então o g1 não conseguiu
localizar a defesa dele para um posicionamento sobre o caso até a última
atualização desta reportagem. A PC relatou que quem acionou
as autoridades foi o Conselho Tutelar, com o objetivo de localizar a mãe e o
padrasto da criança. Em seguida, a bebê passou por exames clínicos feitos por
duas equipes médicas, que constataram indícios de violência. A violência sexual
contra ela foi descoberta depois de um exame pericial feito pela Polícia
Técnico-Científica (PTC). Fonte:
g1 Goiás. (Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)
Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe de morte em Luziânia
Um homem foi preso em Luziânia (GO), no
Entorno do Distrito Federal, após descumprir medidas protetivas e ameaçar de
morte a própria mãe. O caso aconteceu na quarta-feira (5/2).
A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) recebeu
uma denúncia informando que a vítima estava sendo perseguida pelo filho. A
identidade do agressor não foi divulgada. De acordo com o depoimento da
mãe, o filho é dependente químico e tem um histórico de agressividade. Mesmo
ciente da restrição judicial, ele continuou a persegui-la, forçando-a a sair de
casa e buscar abrigo na residência de uma amiga. Ameaças e perseguição O agressor descobriu o
paradeiro da mãe e passou a frequentar diariamente o local onde ela estava
hospedada para intimidá-la. Na madrugada de quarta-feira
(5/2), por volta de 1h, ele foi até a casa da amiga da mãe e bateu
insistentemente à porta. Ao ser atendido, ameaçou: “Vou dar um tiro na sua
cabeça” e exigiu saber o paradeiro da vítima. Mais tarde, por volta das 12h,
ele retornou à residência, mas não foi recebido. Além das ameaças e
perseguições, o homem voltou à antiga casa da mãe e vendeu itens domésticos
dela sem autorização. O caso foi registrado na
delegacia, e ele acabou preso em flagrante.im de ocorrência, o investigado foi
preso em flagrante e deixado à disposição da Justiça. (Fonte Portal da Única
Noticias Águas Lindas GO)
O Goiás Social realizou, nesta quarta-feira (05/02), a cerimônia de formatura da 2ª turma do programa Cidadão Tech 60+.
O evento, realizado no Auditório Mauro Borges,
no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, contou com a presença de 83
formandos, que receberam seus certificados e celebraram a conclusão de uma
jornada de aprendizado e superação. Todos ganharam aparelhos celulares doados pela Receita Federal.
O Cidadão Tech 60+ é uma iniciativa pioneira do Governo de Goiás,
desenvolvida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-GO), em
parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds-GO). O programa tem
como objetivo reduzir a exclusão digital entre os idosos, promovendo autonomia,
inclusão e cidadania por meio do acesso às ferramentas digitais. Ao todo, o curso formou 301 idosos de cinco municípios goianos em
2024: Catalão, Goiânia, Mineiros, Santo Antônio do Descoberto e Senador Canedo
— sendo 137 capacitados no primeiro semestre e 164 no segundo. Cidadão Tech 60+ O evento, realizado no
Auditório Mauro Borges, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, contou
com a presença de 83 formandos, que receberam seus certificados e celebraram a
conclusão de uma jornada de aprendizado e superação. Todos ganharam aparelhos celulares doados pela Receita Federal.
O Cidadão Tech 60+ é uma iniciativa pioneira do Governo de Goiás,
desenvolvida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-GO), em
parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds-GO). O programa tem
como objetivo reduzir a exclusão digital entre os idosos, promovendo autonomia,
inclusão e cidadania por meio do acesso às ferramentas digitais. Ao todo, o curso formou 301 idosos de cinco municípios goianos em
2024: Catalão, Goiânia, Mineiros, Santo Antônio do Descoberto e Senador Canedo
— sendo 137 capacitados no primeiro semestre e 164 no segundo. Cidadão Tech 60+ “O
Cidadão Tech 60+ é uma ferramenta de transformação social. Ao levar
conhecimento digital aos idosos, estamos promovendo autonomia, inclusão e
cidadania. Cada formando é um exemplo de que nunca é tarde para aprender e se
conectar com o mundo digital e de que, em Goiás, a tecnologia é para todos e
muda a vida das pessoas”, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e
Inovação de Goiás, José Frederico Lyra Netto. Com uma carga horária de 60 horas, o curso abordou temas como
alfabetização digital, serviços online e aplicações práticas de tecnologias,
capacitando os participantes para o uso seguro e eficiente das ferramentas
digitais. O programa está alinhado ao Goiás Social, que busca superar as
barreiras impostas pela vulnerabilidade social, facilitando o acesso a serviços
públicos e abrindo novas oportunidades. “Eu
não sabia mexer no celular e, com o curso, aprendi muita coisa. Foi
gratificante e maravilhoso conseguir ligar o celular e aprender a mexer no
WhatsApp e no Instagram. Sou muito grata ao Governo de Goiás por disponibilizar
esse curso para a gente”, disse Maria de Fátima dos Santos, de 67 anos, que fez
o curso em Goiânia.(Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)
A Câmara dos Deputados discute a proposta.
O Projeto de Lei 4100/24 inclui os medicamentos
escitalopram, duloxetina e trazodona (usados no tratamento de transtornos
depressivos e de ansiedade) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados analisa a
proposta. Na prática, a inclusão de novos fármacos na Rename permite que eles
sejam oferecidos em todas as unidades do SUS e em farmácias populares, sem
custo para pacientes com prescrição médica. O escitalopram é utilizado para
tratar depressão e transtorno de ansiedade generalizada (TAG). A duloxetina
também é usada no tratamento do TAG, sendo empregada ainda em casos de dor
crônica causada por danos nos nervos. A trazodona, por sua vez, é um
antidepressivo atípico, que pode ser usado para tratar a insônia. Benefício
para idosos Autora do projeto, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) argumenta
que a medida favorece cuidados com a saúde mental da população em geral, mas
principalmente de idosos. “O uso de medicamentos antidepressivos e ansiolíticos
específicos para esse público, como os mencionados, oferece maior segurança e
eficácia, minimizando o impacto sobre funções cognitivas e reduzindo a
probabilidade de efeitos colaterais severos, como sonolência excessiva ou perda
de equilíbrio”, argumenta a autora. Etapas do processo normalmente, a
inclusão de novos medicamentos na Rename é um processo técnico e criterioso,
que envolve diversas etapas e instâncias:
Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo,
pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e
de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo
Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
– Murilo Souza Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de
Notícias
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a
autoridade policial somente realizará a apreensão de objeto lícito utilizado em
legítima defesa quando isso for considerado indispensável às investigações.
Nesse caso, deverá fundamentar a decisão. Em análise na Câmara dos
Deputados, o texto altera o Código de Processo Penal. O código atual
determina que, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a
autoridade policial deverá apreender os objetos que tiverem relação com o fato,
após liberados pelos peritos criminais. “Não nos parece correto, nessa
situação, estando o agente de posse de objetos, ainda que armas de fogo ou
outros quaisquer utilizados em sua defesa, que tais apetrechos lhes sejam
retirados de sua posse caso os mesmos sejam lícitos e estejam sendo utilizados
em conformidade com a legislação aplicável, a não ser em situações específicas
de indispensabilidade”, argumenta o deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL),
autor da proposta. Tramitação A proposta será analisada em caráter
conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar
lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
– Lara Haje Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias
A vítima foi hospitalizada em 27 de janeiro, dois meses após ser mordida pelo animal.
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Uma mulher de 58 anos foi
internada com raiva humana após ser mordida por um sagui no Ceará. Vítima
foi hospitalizada em 27 de janeiro, dois meses após ser mordida pelo animal.
Ela é moradora do município de Jucás (CE), a 400 quilômetros de Fortaleza, e
recebeu o diagnóstico após análises laboratoriais feitas em Fortaleza e em São
Paulo. Mulher buscou ajuda após sentir náuseas, dificuldade de engolir,
dificuldade de falar e aversão a água. O último sintoma é uma das principais
características da raiva humana. Ela não tomou vacina antirrábica após ser
mordida pelo animal. A orientação do Ministério da Saúde é de que a pessoa
mordida busque socorro médico imediatamente, recebendo o soro antirrábico e
quatro aplicações de vacina nas duas semanas seguintes ao ataque. A mulher
infectada segue internada no Hospital São José, referência de infectologia no
estado. O estado de saúde dela não foi divulgado. A reportagem entrou em
contato com a Secretaria de Saúde do Ceará para saber qual é a situação atual
da vítima. Equipes do governo do estado buscam animais infectados no município
de Jucás. Segundo a Secretaria de Saúde, profissionais do município foram
orientados sobre as profilaxias pré e pós-exposição à doença. Doença tem quase
100% de mortalidade. No Brasil, só dois casos de sobrevivência à raiva humana
foram registrados pela medicina. As duas vítimas tiveram sequelas graves. Cuidados
devem ser tomados após mordida de animais silvestres. Além de buscar ajuda
médica para tomar vacina e soro antirrábico, o morador deve acionar o controle
de zoonoses para denunciar animais com "comportamento estranho" ou
que estejam fora dos bandos. Esses cuidados também valem para outros animais
silvestres, como raposas e morcegos. O ideal é que os moradores evitem qualquer
contato físico com esses tipos de animais. Os animais domésticos, por sua vez,
devem ser vacinados. RAIVA HUMANA CAUSOU MORTE DE
MULHER EM PERNAMBUCO EM JANEIRO A vítima tinha 56 anos
e também foi mordida por um sagui. Ela foi infectada em novembro de 2024 em
Santa Maria do Cambucá, no sertão pernambucano. Na ocasião, a mulher buscou
atendimento médico e foi orientada a tomar soro e injeções, mas não voltou ao
hospital. O quadro dela piorou e ela foi encaminhada ao Recife, onde morreu em
12 de janeiro. (Fonte Brasil ao Minuto Notícias)
Wladimir Canuto (foto) invadiu a Sala Vermelha da Unidade Básica de Saúde de Felício dos Santos (MG).
BELO HORIZONTE, MG (UOL/FOLHAPRESS) - A Prefeitura de Felício
dos Santos (MG) publicou uma nota de repúdio após o vereador Wladimir Canuto
(Avante) invadir a Sala Vermelha da Unidade Básica de Saúde da cidade na última
segunda-feira (3). Um homem morreu durante a ação. O
vereador entrou na Sala Vermelha de maneira "abrupta e
injustificada", informou a prefeitura. A nota também afirma que Canuto
realizou "agressões verbais contra servidores públicos" e que agrediu
"fisicamente uma servidora pública no exercício de sua função". O
homem nega as agressões físicas. Uma pessoa morreu após o vereador entrar na
sala, que atende pacientes sob o risco de morte. "A ação desencadeou
tumultos diversos na instituição, desestabilização psicológica de toda uma
equipe", informou a prefeitura. A identidade do paciente não foi revelada.
Vereador afirma que tem o dever de fiscalizar em prol da população. Em vídeo
publicado nas redes sociais, ele diz que entrou na área restrita porque vários
pacientes aguardavam atendimento há mais de 2 horas na recepção do centro de
saúde e precisava saber o que estava acontecendo por ser "fiscal do
município". "O salário que todos os funcionários da prefeitura
recebem, eu fiscalizo. Eu tenho que ver se eles estão trabalhando de acordo e
se são merecedores do salário que recebem", afirmou o vereador. Segundo
Wladimir, uma enfermeira havia dito que os dois médicos presentes na unidade
estavam atendendo a duas emergências. O acompanhante de uma paciente que
aguardava atendimento teria dito a ele que essas duas pessoas já haviam sido
transferidas e, portanto, não estariam mais na unidade. Com essa informação, o
vereador voltou a questionar a enfermeira, que reiterou o atendimento a duas
emergências. Ele, então, se aproveitou do momento em que a mulher entrou na
área restrita e foi atrás dela. Ao entrar no local, ele teria constatado que um
dos médicos estava sozinho em uma sala, mexendo no celular. "Eu falei
'doutor, a menina falou que o senhor está atendendo uma emergência. O senhor
está atendendo online? Tem uma emergência online, é isso?'", disse. Depois,
Canuto teria perguntado sobre onde estaria o outro médico da unidade. A
enfermeira apontou a sala onde ele estava e alertou que o vereador não poderia
entrar ali. Canuto ignorou o aviso e abriu a porta. "Eu simplesmente abri
a porta, eu não entrei. Aí eu vi que tinha muita gente lá dentro. Eu só
perguntei: 'tem médico aqui nessa sala?' A médica falou assim: 'eu sou a
médica', eu falei 'obrigado', fechei a porta e sai", disse Wladimir
Canuto, em vídeo na rede social. Médica se indignou com fala de vereador. Em
comentário na publicação do político, Larissa Vieira afirmou que estava
"realizando o atendimento de alta complexidade". Ela ressaltou que
"a sala [foi] invadida em um momento de um procedimento que exigia total
atenção no meu paciente". Larissa também disse que não tem como provar o que
aconteceu "perante a justiça dos homens". A médica finalizou:
"Fale como quiser, mas eu não dormiria com consciência tranquila depois de
ter feito o que o senhor fez." A prefeitura afirmou que irá tomar
"todas as providências cabíveis, sejam elas administrativas e judiciais,
para a devida responsabilização dos fatos". A nota também diz que o órgão
espera providências da câmara municipal, classificando as atitudes do vereador
como "levianas" e "criminosas”. (Fonte Justiça ao Minuto Notícias)
Um adolescente de 12 anos foi encontrado pela Polícia Civil de Goiás (PCGO) após ser dado como desaparecido nessa terça-feira (4/2), em Cristalina (GO).
A família do garoto registrou boletim de ocorrência relatando o desaparecimento. Os parentes disseram à PCGO que o menino foi para a escola, pela manhã, e não retornou após o fim das aulas, nessa terça-feira. Depois, os familiares descobriram que ele não apareceu no colégio. Diante das informações, a PCGO começou a investigar o caso e a procurar pelo rapaz. “Através de técnicas de investigação associadas com emprego de inteligência policial, constatou-se a inexistência de crime”, comenta a polícia. O garoto estava em uma fazenda situada na zona rural de Cristalina. Veja o momento do resgate: Ele foi resgatado e levado ao Conselho Tutelar, porque, segundo a PCGO, há indícios de ausência de fiscalização da família. Fonte: metrópoles. (Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)
Uma influencer digital de 28 anos, que mora na capital goiana, é investigada pela Polícia Civil de Goiás (PCGO) por suspeita de comércio de medicamentos para emagrecimento sem autorização, ou seja, de forma irregular.
Nessa terça-feira (4/2), a corporação cumpriu mandados de busca e apreensão contra a influenciadora em condomínio de alto padrão e também no escritório da suspeita. A operação foi realizada pelo Grupo Especial de Investigações Criminais (Geic), vinculado à 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP). O nome da influencer não foi revelado pela PCGO. Segundo a corporação, o caso segue em investigação para determinar a extensão da atividade ilegal e possíveis outros envolvidos. Fonte: metrópoles. (Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)
Imagens de câmeras de segurança de um bar podem ser os últimos registros de um homem encontrado morto no córrego Ribeirão Caveirinha, no Jardim Diamantina, em Goiânia.
O corpo pode ser de Renato Marques da
Costa, de 32 anos, que desapareceu no sábado (1º/2).
O cadáver foi localizado na segunda-feira (3/2). A Polícia Militar
de Goiás (PMGO) foi acionada e, no local, verificou que a vítima estava sem
roupas e com as orelhas cortadas. O circuito interno de segurança
de um bar mostra Renato passando por uma rua. Ele estava de short e blusa preta
e, de repente, começa a correr. Câmeras mostram desaparecido
passando em bar A Polícia Civil de Goiás (PCGO), por meio da
Delegacia de Homicídios de Goiânia (DIH) investiga o caso. De acordo com o
delegado, Marcus Cardoso, responsável pela investigação do caso, os exames
periciais para identificação do corpo ainda não foram concluídos. O delegado informou que Renato Marques foi visto pedindo ajuda em
um bar, mas foi expulso por clientes que acharam que ele estava drogado. Em
depoimento, os familiares afirmam que Renato não usava álcool, drogas ou
remédios controlados, apenas sofria de ansiedade. A perícia constatou lesões que possivelmente podem ter sido
causadas após ele ter sido levada por uma correnteza e o Instituto Médico Legal
(IML) confirmará a causa da morte”, disse o delegado. Ele foi encontrado sem
partes da roupa e com as orelhas cortadas. A correnteza pode ter arrancado
parte da vestimenta e provado essas lesões. Fonte: metrópoles. (Fonte Portal da Única Noticias Águas
Lindas GO)
O desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Centro Histórico de Salvador (BA), nesta quarta-feira (5), causou a morte de Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos.
Outras seis pessoas ficaram feridas no
acidente. Equipes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil da
Bahia atuam no local para prestar suporte e apurar as causas do desabamento.
Em nota à imprensa, o Ministério da Cultura e o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) manifestaram profundo “pesar
pelo trágico desabamento de parte do forro do teto” da igreja. “Neste momento
de dor, expressamos nossa solidariedade às vítimas, seus familiares e à
comunidade local”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também
manifestou “tristeza e pesar” com o acidente na igreja de Salvador e disse em
nota que o governo atuará na “reconstrução desse lugar sagrado para milhares de
brasileiros”. Em rede social, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, também
lamentou o que chamou de “tragédia” e disse que irá, nesta quinta-feira (6), a
Salvador. Obras O governo informou que o imóvel
histórico é de propriedade da Ordem Primeira de São Francisco, responsável
direta pela gestão e manutenção da edificação. O Iphan argumentou que atua na
preservação do bem, com ações como o restauro dos painéis de azulejaria
portuguesa. A obra foi concluída em maio de 2023. Há a
elaboração de um projeto de restauração do edifício. Os órgãos do governo acrescentaram que estão à disposição para
colaborar com as investigações e adotar as medidas necessárias para a
preservação e restauração do patrimônio histórico e cultural. Fonte: agencia Brasil.(Fonte Portal da Única
Noticias Águas Lindas GO)
Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara.
O Projeto de Lei 3308/24 revoga a Lei 7.290/84, que trata da atividade do
transportador rodoviário autônomo de bens. O texto está em análise na Câmara
dos Deputados. Para o autor da proposta, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), a
revogação é necessária porque a Lei 11.442/07, ao apresentar texto mais amplo e
detalhado, estabeleceu novo marco legal para o transporte rodoviário de cargas.
“Pela Lei 7.290/84, será considerado transportador autônomo o proprietário ou
coproprietário de um só veículo. Na Lei 11.442/07, por sua vez, é o
proprietário, coproprietário ou arrendatário de, pelo menos, um veículo”, disse
o deputado. “Esse tipo de imprecisão pode dar espaço para a judicialização de
contratos, o que termina por elevar os riscos e, portanto, os custos das
operações”, continuou o parlamentar, ao defender a revogação da legislação mais
antiga. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será
analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado
pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da
Reportagem/RM Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias
Pedro Campos cita ainda proposta que coíbe violência das torcidas organizadas de futebol.
O novo líder do
PSB na Câmara dos Deputados, Pedro Campos (PSB-PE), disse que sua bancada vai
estar ao lado do governo nas pautas importantes do País. "Nós temos a
expectativa de que reforma do Imposto de Renda chegue à Câmara neste ano, para
que a gente possa aumentar a isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil",
disse. Sobre seu trabalho na condução da bancada de 15 deputados, afirmou que
quer estimular o trabalho dos deputados, que é muito plural. "O primeiro
ponto que a gente vai potencializar são os mandatos que atuam na área de
educação, da agricultura familiar e na área das pessoas com deficiência, como é
o meu caso e também do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Além disso, esse vai ser
um ano importante para o Brasil," afirmou. Brigas de torcidas
Em relação a outras prioridades, o novo líder disse ter recebido as demandas
dos parlamentares, e uma das questões que são urgentes é em relação às brigas
de torcidas organizadas. "A gente viu no último final de semana,
infelizmente, uma cena de guerra em Pernambuco, mas é algo que acontece no
Brasil inteiro, como foi o confronto da torcida organizada do Palmeiras com a
do Cruzeiro. Na nossa bancada, há deputados que atuam nessa área, como o Felipe
Carreras (PE) e Bandeira de Mello (RJ), que foi presidente do Flamengo. Nós
temos uma proposta para que sejam endurecidas as penas de quem pratica esse ato
de violência em torcidas organizadas (PL
103/2025)", acrescentou. Reportagem - Emanuelle Brasil Edição -
Wilson Silveira Fonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; a Câmara dos Deputados analisa o texto do governo.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24 permite
a apuração de créditos tributários sobre receitas com exportação pelos optantes
do Simples Nacional, um regime tributário simplificado destinado a micro e
pequenas empresas. O texto do governo em análise na Câmara dos Deputados altera
o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte. Atualmente, essa norma proíbe a geração de créditos
tributários para quem opta pelo Simples Nacional. Programa Acredita
Exportação O Projeto de Lei Complementar 167/24 e o Projeto de Lei 4043/24
compõem o Programa Acredita Exportação, lançado no ano passado com regras de
transição para créditos tributários até a conclusão da reforma tributária, em
2032. Com as mudanças, a ideia do Poder Executivo é que os optantes pelo
Simples também sejam beneficiados por futuras alterações no Regime Especial de
Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Segundo
o governo, com o chamado “Reintegra de transição”, micro e pequenas empresas
exportadoras passarão a ter direito a uma parcela maior na restituição de
tributos que incidem no preço de bens industrializados vendidos no exterior. Apoio
do vice-presidente Em evento na Câmara dos Deputados, o vice-presidente da
República, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, defendeu as medidas, que tramitam em regime de
urgência. “Não é redução de imposto, mas sim uma antecipação da devolução de
crédito tributário devida”, explicou Alckmin. “Isso dará impulso às pequenas
empresas, para conquistar mercado e exportar, agregar valor e crescer”, continuou
ele. “PIB de 3% é significativo, mas não levará governo à acomodação”,
diz Alckmin em debate na Câmara Próximos passos O projeto
ainda será despachado para a análise das comissões na Câmara. Para virar lei,
terá de ser aprovado pelos deputados e senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
complementar Da Reportagem/RM Edição – Natalia Doederlein Com
informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Prefeitos de Rio Verde e Senador Canedo destacam expectativas positivas para o desenvolvimento regional.
Os prefeitos de Rio Verde, Wellington Carrijo, e Senador Canedo,
Fernando Pelllozo, acompanharão o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), em
uma viagem à Índia, marcada para o próximo sábado, 8 de fevereiro. O objetivo
da missão é firmar novas parcerias comerciais e atrair investimentos que possam
impulsionar o crescimento de Goiás. Wellington Carrijo, prefeito de Rio Verde,
destacou a importância da missão para o fortalecimento da cidade e do estado.
“Esta viagem representa uma grande oportunidade para Rio Verde e todo o estado
de Goiás. Nossa expectativa é atrair parcerias estratégicas nos setores de
agronegócio, tecnologia, indústria e educação. A Índia é uma potência crescente
nesses setores, e queremos trazer investimentos e inovações que impulsionem ainda
mais o nosso desenvolvimento”, afirmou Carrijo. O prefeito também ressaltou a
importância de firmar laços com empresas que atuam nas áreas de biotecnologia,
energias renováveis, tecnologia agrícola e indústria farmacêutica, setores em
que Rio Verde já tem um perfil econômico alinhado. A cidade de Rio Verde,
conhecida pelo forte desenvolvimento do agronegócio, vê nessa missão uma chance
de estreitar relações com empresas de ponta, capazes de agregar novas
tecnologias e soluções para o setor agrícola. “Estamos em busca de parceiros
que possam agregar valor à nossa produção e ao nosso desenvolvimento
sustentável. Além disso, queremos aprender com a experiência da Índia em áreas
como mobilidade urbana, tecnologia aplicada ao campo e infraestrutura”, complementou
Carrijo. O prefeito de Senador Canedo, Fernando Pelllozo, também compartilhou
suas expectativas para a missão. Ele explicou que, sendo uma cidade jovem e em
rápido crescimento, Senador Canedo está bem posicionada para aproveitar novas
oportunidades. “Senador Canedo está localizada estrategicamente perto dos
grandes centros de Goiás e do Brasil, com uma logística privilegiada. Queremos
mostrar essa vocação para o desenvolvimento industrial, atraindo empresas que
podem crescer conosco”, disse Pelllozo. O município tem se destacado pelo
impulso de sua base industrial, o que reforça a importância dessa missão para
fortalecer laços com investidores estrangeiros. Pelllozo destacou ainda as
áreas de maior interesse para Senador Canedo. “A Índia é um dos países mais
promissores do mundo, e empresas do ramo de tecnologia, automotivo,
farmacêutico e têxtil são essenciais para o nosso plano de crescimento. A
expectativa é ampliar nossos laços com as maiores potências industriais
globais, o que trará novos investimentos e ajudará a diversificar nossa
economia”, afirmou. Com a viagem, os prefeitos de Senador Canedo e Rio Verde
buscam uma relação direta com grandes conglomerados indianos, ampliando os
horizontes econômicos e garantindo o futuro de suas cidades. A missão se alinha
a um projeto maior de desenvolvimento para Goiás, com a proposta de firmar
parcerias bilaterais que gerem empregos e ampliem a arrecadação municipal,
proporcionando mais recursos para áreas essenciais, como saúde, educação e
segurança. Em sua missão à Índia, o governador Caiado será acompanhado por
representantes de diversas entidades, como a Federação das Indústrias do Estado
de Goiás (FIEG) e a Associação Pró-Desenvolvimento Industrial de Goiás (Adial),
além de empresários do setor farmacêutico de Anápolis. Durante a viagem, a
comitiva goiana participará de rodadas de negócios e encontros com empresas
indústrias, como o Grupo Mahindra, o Grupo Tata e o Grupo Reliance, destacando
as oportunidades que Goiás oferece. Além disso, o evento será uma oportunidade
para que Goiás se apresente de forma mais incisiva perante as autoridades e
empresários indianos, com um evento de destaque, o Invest Goiás, em Nova Delhi.
“Esse evento será uma excelente oportunidade para que o governo de Goiás, junto
aos empresários, mostre as potencialidades do estado e fortaleça as relações
com o setor privado da Índia”, explicou o CEO da Câmara Indo-Brasileira, Paulo
Azevedo. A missão à Índia é vista pelos prefeitos e pelo governador como uma
oportunidade única de posicionar Goiás como um estado moderno, inovador e
pronto para novos desafios, trazendo parcerias e investimentos que trarão
benefícios duradouros para a população goiana. Com o apoio das entidades locais
e a presença de prefeitos e empresários do estado, o objetivo é que os acordos
firmados com a Índia gerem benefícios reais e sustentáveis para Goiás. Como
finalizou Fernando Pelllozo, de Senador Canedo: “Nosso objetivo com essa missão
é atrair parceiros que não só tragam investimento, mas que também ajudem a diversificar
nossa economia, gerando empregos e prosperidade para nossa população.” Leia
também Missão Índia: Governo
estadual prepara viagem para fortalecer parcerias com o país;(Fonte
Jornal Opção Noticias GO)
Afastamento tem relação com o pagamento de acordos extrajudiciais milionários tidos como irregulares.
Errata: A reportagem havia
informado que haviam sido afastados 31 funcionários, mas de acordo com a
Companhia foram 33
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), disse, na tarde desta quarta-feira,
5, que a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) afastou temporariamente
33 funcionários e investiga suposto desvio de conduta e relação com acordos
extrajudiciais que renderam pagamentos milionários. Em vídeo publicado nas
redes sociais, Mabel disse que autorizou o pedido da companhia. “Venho
comunicara que estamos colocando uma disciplina forte na Comurg e acabamos de
autorizar o afastamento de 31 funcionários, além de uma investigação sobre
desvio de conduta. Segundo nota da Prefeitura, análise preliminar da assessoria
jurídica da Comurg apontou que diversos acordos foram celebrados e pagos “em
prazos exíguos e valores apartados da realidade” e que tais processos
administrativos e de pagamentos precisam ser reanalisados para verificar, entre
outras possíveis irregularidades, se houve desrespeito à ordem cronológica de
pagamento dos precatórios, estabelecida pela Constituição Federal. A Companhia
informou que entre os afastados está uma empregada lotada na assessoria
jurídica, apontada por denúncias em situação sob investigação. Além dela, foram
afastadas outras 31 pessoas que “comprovadamente receberam diferenças salariais
provenientes de acordos extrajudiciais em apuração”. “Esses acordos são alvo de
averiguação também pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determinou
o recálculo dos quinquênios (um tipo de adicional por tempo de serviço)
concedidos aos empregados, e também pelo Ministério Público (MP) estadual, que
recomendou a anulação de cláusulas do acordo”, diz a nota. O anúncio foi feito
em meio a investigação de acordos extrajudiciais firmados com antigas gestões
da companhia e que permitiram que ex-funcionários recebessem pagamentos de
forma supostamente irregular. De acordo com informações apuradas pela
reportagem, alguns desses acordos renderam mais pagamentos de R$ 100, R$ 300,
R$ 800 e até R$ 2 milhões. Vale lembrar que o advogado chefe da assessoria
jurídica da companhia foi afastado pela nova gestão na semana passada, de forma
preventiva, por respaldar juridicamente os acordos feitos. A Companhia também
realiza um pente fino para identificar pagamento de supersalários para gerentes
e ex-gerentes da empresa. Além disso, o prefeito disse, durante coletiva de
imprensa na manhã desta segunda-feira, 5, que pretende fazer um aporte de R$
100 milhões para pagamentos considerados emergenciais, como rescisões
trabalhistas de demissões, dívidas de precatórios e requisições de pequenos
valores. Leia também: Mabel diz que Comurg tem
200 gerências com salários acima de R$ 20 mil e que na empresa não haverá
espaço para negociações políticas MP-GO recomenda auditoria
na Comurg; dívida supera R$ 1,5 bilhão.(Fonte Jornal Opção Noticias
GO)
Uma mulher de 32 anos foi presa suspeita de mandar matar o próprio marido, identificado como Leovagildo Gonçalves Neto.
O homem foi executado a tiros no final da
noite de domingo (2/2), em Aparecida de Goiânia. O suspeito de atirar contra a
vítima morreu após confronto com a Polícia Militar. A mulher teria relatado a
uma sobrinha que vivia em um relacionamento abusivo.
Câmeras de segurança de uma residência registraram o momento em
que Leovagildo foi assassinado, na Rua das Laranjeiras, no Setor Jardim Nova
Olinda. Após efetuar os disparos, o atirador fugiu em uma moto pilotada por um
comparsa. Através das imagens, militares da Companhia de Policiamento
Especializado (CPE) identificaram os dois homens que participaram da emboscada.
Um deles, Mateus Pereira da Silva, de 27 anos, foi localizado na manhã desta
segunda-feira (3/2), no Setor Chácara São Pedro. De acordo
com a PM, além de não atender à ordem de parada, Mateus, que era foragido da
justiça do Tocantins, onde respondia por roubo, atirou contra os policiais, que
revidaram. Baleado, ele morreu antes mesmo da chegada do socorro médico.
A moto usada no homicídio foi apreendida, e, segundo a PM, tinha
sido roubada por Mateus, no último dia 20 de janeiro, no Setor Expansul, em
Aparecida de Goiânia. O comparsa dele, que pilotava o veículo no momento da
execução, ainda não foi localizado. Suposto motivo também presa suspeita de participação no homicídio, uma sobrinha
da acusada de ter encomendado o crime contou que a tia prometeu um revólver
calibre 38 para que os suspeitos matassem Leovagildo. Esta arma, ainda de
acordo com a sobrinha, pertencia à vítima. A jovem, que teve apenas a
idade divulgada, 20 anos, disse que a tia decidiu contratar o pistoleiro para
matar Leovagildo porque estaria vivendo um relacionamento abusivo, fato que
ainda não foi confirmado pela polícia. Ela e a tia, que também não teve a
identidade revelada, foram encaminhadas à Central Geral de Flagrantes (CGF) de
Aparecida de Goiânia. Fonte: Mais Goiás | Foto:
divulgação
Após semanas foragido, o assaltante de bancos Argemiro Antônio da Silva, de 62 anos, conhecido como "Costelinha", foi localizado e morto em confronto com a Polícia Militar de Goiás.
O criminoso, condenado a 125 anos de prisão, estava escondido em uma chácara em Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal. Ao ser descoberto por volta das 15h desta segunda-feira (3/2), Argemiro tentou fugir pelos fundos da propriedade e disparou contra os policiais, dando início a um intenso tiroteio. Baleado, ele chegou a ser socorrido com vida, mas não resistiu aos ferimentos. Nenhum policial ficou ferido na ação. Fuga cinematográfica e carreira criminosa No início de janeiro, Costelinha fugiu do Complexo Penitenciário da Papuda após serrar as grades de sua cela na Ala de Idosos. Desde então, forças de segurança do DF e de Goiás trabalhavam em conjunto para localizá-lo. Com um extenso histórico criminal, Argemiro liderou assaltos a bancos por décadas. Em um dos casos mais ousados, comandou um roubo milionário de dentro da prisão usando WhatsApp. Ele e sua quadrilha levaram cerca de R$ 1,3 milhão de uma agência bancária em Goiás. Modus operandi violento e lista de crimes Argemiro e seus irmãos eram especialistas em assaltos a bancos e agiam com violência. Em 1999, invadiram uma agência do Banco de Brasília (BRB) armados com escopetas e renderam reféns. A quadrilha fugiu em uma caminhonete roubada, exibindo armas para intimidar a população. A Interpol chegou a incluir Costelinha na Lista de Difusão Vermelha, de procurados internacionalmente. Sua trajetória criminosa incluiu sete grandes roubos a bancos, latrocínio e organização criminosa, consolidando-o como um dos bandidos mais temidos do país. O desfecho, no entanto, veio com sua morte em confronto com a polícia, encerrando a caçada que durou semanas e colocando fim a uma das mais longas fichas criminais do Brasil. (Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)
Texto será analisado por três comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 3270/24 aumenta as penas de crimes
contra pessoas com deficiência e pessoas idosas, além de criar causa de aumento
de pena. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor, deputado
Paulinho Freire (União-RN), explica que o objetivo é aumentar as punições para
quem discriminar as pessoas com deficiência ou abandonar tanto idosos quanto
pessoas com deficiência em hospitais, casas de saúde e outras entidades. “São
delitos que atacam a integridade psíquica e a dignidade, causando efeitos que
poderão se prolongar por toda a vida da vítima e afetar sua saúde mental,
prejudicando ou mesmo eliminando sua integração à comunidade”, afirma o
parlamentar. Penas Conforme o projeto, a pena para quem abandonar pessoa
idosa passa a ser reclusão de um a três anos e multa. Hoje, essa pena é detenção
de seis meses a três anos e multa. No que diz respeito à pessoa com
deficiência, o projeto estabelece reclusão de dois a cinco anos e multa para
quem discriminá-la. Atualmente, a pena é reclusão de um a três anos e multa. Já
a pena para quem abandonar a pessoa com deficiência passa a ser reclusão de um
a três anos e multa. Hoje o ato é punido com reclusão de seis meses a três anos
e multa. A causa de aumento de pena, em 1/3, ocorrerá se o crime for praticado
por quem tem o dever do cuidado e a responsabilidade em relação ao idoso ou à
pessoa com deficiência. “Nesse caso, a conduta do agente é bem mais grave,
justamente porque quem pratica o crime é quem teria o dever de zelar pela
pessoa idosa”, diz Paulinho Freire. O texto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e
Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara. Para virar
lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
- Noéli Nobre Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto muda datas para calcular idade de ingresso na carreira; a Câmara dos Deputados discute a proposta.
O Projeto de Lei
4616/24, do Poder Executivo, ajusta as datas de referência dos limites de idade
para ingresso nos cursos de graduação de oficiais, de preparação de aspirantes
e de formação de marinheiros. A intenção é equipará-las aos critérios já
adotados pelo Exército e pela Aeronáutica. O ministro da Defesa, José Múcio,
explica que “a alteração visa a ampliar o universo de candidatos disponíveis
para a captação por concurso público”. Em análise na Câmara dos Deputados, a
proposta altera a Lei
11.279/06, que trata do ensino na Marinha. Datas Hoje,
a lei estabelece que os limites de idade para dez categorias de concursos terão
como referência 30 de junho do ano de início do respectivo curso de formação
militar. No projeto enviado pelo governo, as datas variam conforme o concurso. Por
exemplo, o candidato ao Colégio Naval deverá ter 15 anos completos e menos de
18 anos de idade, em 31 de dezembro do ano de início do curso de formação
militar. Já o candidato às Escolas de Aprendizes-Marinheiros deverá ter 18 anos
completos e menos de 22 anos de idade, em 31 de outubro do ano de início da
formação. “A proposta possibilitará maior acesso à carreira militar e ao ensino
de qualidade, contemplando também os critérios e padrões psicofísicos para
admissão na Força Naval”, reforça José Múcio. Critérios e padrões
O projeto inclui ainda um anexo com os critérios e padrões psicofísicos
admissionais, a serem detalhados em instruções do Comando da Marinha. A lei
atual não possui esse quadro e deixa a definição para o Comando. O novo texto
mantém a exigência atual de altura mínima de 1,54m e máxima de 2m para os
militares, exceto para candidatos ao Colégio Naval, cujo limite máximo é de
1,95m. Além das características físicas exigidas, o anexo lista patologias e
características incapacitantes para o ingresso no serviço ativo da marinha,
como doenças prévias que, ainda que se encontrem em remissão no momento da
avaliação médico-pericial, possam recrudescer e comprometer o exercício pleno
das atividades militares. Próximos passos O projeto
será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados. Para virar lei, a
medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Reportagem –
Noéli Nobre Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias
Pena será maior se a vítima for mulher ou se o crime for cometido em redes sociais; a Câmara dos Deputados discute a proposta.
O Projeto de Lei 3821/24 inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou
divulgar, por qualquer meio, conteúdo de nudez ou ato sexual falso, gerado por
tecnologia de inteligência artificial ou por outros meios tecnológicos com a
finalidade de humilhar, intimidar ou constranger. Em análise na Câmara
dos Deputados, o texto prevê pena de reclusão de dois a seis anos e multa, se o
fato não constituir crime mais grave. Agravantes
A pena será aumentada de 1/3 até a metade se a vítima for mulher. A pena também será aumentada de 1/3 até o
dobro se o crime for cometido mediante disseminação em massa, por meio de redes
sociais ou plataformas digitais. A proposta também prevê ação penal pública
incondicionada para o crime, ou seja, a ação poderá ser instaurada a partir de
denúncia pública ou da representação da vítima. Uso criminoso da tecnologia
“Nos últimos anos, a tecnologia de manipulação de imagens por meio de
inteligência artificial, notadamente no fenômeno conhecido como deepfake
ou deepnude, tem sido utilizada de forma criminosa, visando expor, difamar
e humilhar suas vítimas”, afirma a deputada Amanda Gentil (PP-MA), autora do
projeto. A prática consiste em criar imagens ou vídeos falsos, mas
extremamente realistas. "A pessoa aparece em situação de nudez ou em atos
sexuais, sem que tenha consentido ou mesmo participado daquelas imagens",
explica a deputada. Segundo Amanda
Gentil, a situação causa danos psicológicos e morais profundos à vítima. “Não é
apenas uma afronta à honra e dignidade da pessoa, mas também uma violação
direta de sua privacidade e integridade.” Deepfake nas eleições O
projeto também insere artigo na Lei das Eleições punindo com reclusão de
dois a seis anos e multa quem cria, divulga ou compartilha, com o objetivo de
influenciar o resultado das eleições, imagens manipuladas por inteligência
artificial com conteúdo sexual, explícito ou simulado, envolvendo candidatos ou
candidatas. A pena será aumentada de 1/3 até a metade se o crime
for cometido contra mulher candidata. Se a conduta for praticada por candidato
ou com sua participação direta, indireta ou consentida, também será punida com
a cassação do registro de candidatura ou do diploma, independentemente das
demais sanções cabíveis. O Tribunal Superior Eleitoral regulamentará as
medidas. Participação direta Será considerada participação direta,
quando o candidato, seus assessores ou partido político forem responsáveis pela
criação, financiamento, ou divulgação do conteúdo manipulado. Participação indireta Já a participação
indireta ocorrerá quando o candidato ou partido, embora não diretamente
envolvidos na criação ou divulgação do conteúdo, tiver ciência da prática
ilícita e não tomar medidas razoáveis para coibi-la; ou se beneficiar dela sem
manifestar oposição pública ou legal. Participação consentida A
participação consentida, por sua vez, ocorrerá quando o candidato autorizar
expressamente ou implicitamente a criação, divulgação ou disseminação do
conteúdo manipulado, seja por omissão deliberada, concordância tácita, ou
incentivo a terceiros para que pratiquem o crime. Próximos passos A
proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e
de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo
Plenário da Câmara. Como foi aprovado
regime de urgência para o projeto, o texto poderá ser analisado diretamente no
Plenário da Câmara. Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pelos
deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
- Lara Haje Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto exige 55 anos de idade para ir para a reserva, acaba com a pensão para militar expulso e com a migração de cotas de pensão entre familiares.
O Projeto de Lei 4920/24, do Poder Executivo,
estabelece idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de militares.
Atualmente, não há idade mínima. Os militares passam para a reserva após
35 anos de serviço. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei das Pensões Militares. Se o projeto for
aprovado, a nova regra entrará em vigor em janeiro de 2032, com uma fase de
transição até lá. A regra de transição permite que militares se aposentem
com 35 anos de serviço mais um pedágio de 9% sobre o tempo que falta para ir
para a reserva. O governo estima que a medida gere uma economia de R$ 2 bilhões
por ano. "Morte ficta" A proposta acaba com a "morte
ficta". São os casos em que a família de um militar expulso das Forças
Armadas recebe pensão como se ele tivesse morrido. Pela proposta, a família
passará a receber auxílio-reclusão, no valor da metade da última remuneração do
ex-militar, durante o período em que ele estiver cumprindo pena de reclusão por
sentença condenatória transitada em julgado. O pagamento do auxílio cessará
quando o ex-militar for posto em liberdade, ainda que condicional. Cota de
pensão O texto do governo extingue também a transferência de cota de
pensão, quando a parte de um dependente que morre migra para outros membros da
família que não eram beneficiários de primeira ordem de prioridade, como
cônjuges ou filhos menores. Ou seja, pais e irmãos do militar, por exemplo,
perdem o direito à cota de pensão. Por fim, o projeto prevê a padronização para
todos os militares da contribuição para a assistência médico-hospitalar e
social em 3,5% da pensão ou dos proventos na inatividade, a partir de janeiro
de 2026. Próximos passos O projeto será analisado pelas comissões da
Câmara dos Deputados. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos
deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
– Noéli Nobre Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara.
O Projeto de Lei 3308/24 revoga a Lei 7.290/84, que trata da atividade do
transportador rodoviário autônomo de bens. O texto está em análise na Câmara
dos Deputados. Para o autor da proposta, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), a
revogação é necessária porque a Lei 11.442/07, ao apresentar texto mais amplo e
detalhado, estabeleceu novo marco legal para o transporte rodoviário de cargas.
“Pela Lei 7.290/84, será considerado transportador autônomo o proprietário ou
coproprietário de um só veículo. Na Lei 11.442/07, por sua vez, é o
proprietário, coproprietário ou arrendatário de, pelo menos, um veículo”, disse
o deputado. “Esse tipo de imprecisão pode dar espaço para a judicialização de
contratos, o que termina por elevar os riscos e, portanto, os custos das
operações”, continuou o parlamentar, ao defender a revogação da legislação mais
antiga. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será
analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado
pela Câmara e pelo Senado.Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da
Reportagem/RM Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias
O militar, que afirmou nunca ter imaginado que seria enviado para lutar na guerra entre Rússia e Ucrânia, questionou: "Será que eles ...
