Regulamentação da política de cuidado e divisão do
trabalho mais justa entre homens e mulheres foram temas destacados por
brasileiras.
O acesso a
salários melhores no mercado de trabalho e o apoio de políticas públicas para
superar diferenças entre homens e mulheres foram temas que dominaram a 3ª
sessão de trabalho do P20 nesta quarta-feira (5), sob o título “Combatendo
desigualdades de gênero e raça e promovendo a autonomia econômica das
mulheres”. Para Christel Schaldemose, vice-presidente do Parlamento da União
Europeia, autonomia econômica é o direito de toda mulher de decidir sobre seu
futuro financeiro sem barreiras. “Metade das mulheres no mundo estão de fora do
mercado de trabalho, para elas a autonomia é um objetivo distante. É preciso
acesso a capital, a emprego e a infraestrutura de apoio para elas”, afirmou. Ela
defendeu maior acesso a contas bancárias, investimentos e finanças digitais,
especialmente em comunidades remotas por meio de políticas que quebrem esse
isolamento. A sessão foi presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que
destacou a aprovação da Lei
14.611/23 sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios iguais para
homens e mulheres. “Esse foi um importante avanço em linha com a recomendação
de desenvolver legislação para valorização das mulheres. A luta tem de ser
coletiva e global, pois esta é uma questão estratégica para a democracia e a
justiça social”, disse. Tarefas domésticas
Segundo a deputada Yandra Moura (União-SE), a desigualdade econômica
decorre também da divisão desigual de tarefas domésticas, por isso é importante
desenvolver políticas públicas que tratem da divisão da carga de trabalho entre
homens e mulheres. “Combater a fome e a pobreza é também reconhecer que as
mulheres estão sobrecarregadas com atribuições seja em casa, no trabalho ou em
ambos os ambientes”, ponderou. Ela lembrou que a Câmara está debatendo uma
política de cuidados, com regulamentação de licenças mais igualitárias e
ampliação de serviços públicos e gratuitos e outras ações para combater
desigualdade de gênero, além da inclusão no PIB do valor do trabalho não remunerado em casa. Para a
senadora Jussara Lima (PSD-PI), a participação da mulher no mercado de trabalho
enfrenta vários problemas e “é necessário trilhar um árduo caminho na batalha
por igualdade.” Embora tenha reconhecido que mais espaços na sociedade vêm se
abrindo para as mulheres, a senadora lembrou que “ainda estamos distantes da paridade
de gênero e somos sub-representadas”. Sub-representação A coordenadora
residente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Silvia Rucks del
Bo, ressaltou que ter mais mulheres em espaço de poder com seus conhecimentos e
experiência colabora para menos conflitos. “O empoderamento econômico garante
mais estabilidade para as famílias e tradicionalmente sua participação torna o
processo mais abrangente”, disse, recordando que somente 27% dos parlamentares
do mundo são mulheres. Na área econômica, ela citou a dificuldade para alcançar
cargos maiores. “Apenas 28% dos cargos de gerência no mercado de trabalho estão
com mulheres, o que dificulta sua participação na decisão tomada nas empresas”,
alertou. Na mesma linha, a representante do Parlamento de Portugal Maria Emília
Cerqueira informou que, enquanto a diferença salarial é, em média, de 8% no
começo de carreira, ela aumenta para 25% no topo. “Na Europa, todo ano há uma
data não fixa para se debater a igualdade salarial, e isso foi pensado
exatamente para lembrar que não há um dia em que não haja diferença salarial
entre homens e mulheres”, exemplificou. PIB mundial O vice-presidente do
Parlamento dos Emirados Árabes Unidos, Tariq Altayer, destacou que comunidades
inteiras se beneficiariam com a maior inserção econômica das mulheres, pois 90%
da renda delas vai para sua família. Segundo ele, cerca de R$ 26 trilhões de
dólares seriam incluídos no Produto Interno Bruto (PIB) mundial com a inserção
das mulheres na economia. “A desigualdade de gênero afeta todas as áreas da
sociedade, com implicações econômicas profundas”, disse. Pela África do Sul, a
representante da Câmara Baixa, Liezl Linda van de Merwe, disse que, apesar de
as mulheres terem 45% de representação feminina, seriam necessários mais de 130
anos para atingir a paridade de gênero efetivamente. “A despeito dos avanços no
empoderamento das mulheres na África do Sul, ainda continuamos com salários
menores em média e 40% dos lares sul-africanos são liderados por mulheres”,
afirmou, destacando iniciativas do governo para melhoras o acesso das mulheres
ao sistema financeiro. Mário Agra/Câmara dos Deputados Tatiana Sakharova: “A Rússia tem dado muita
ênfase no empreendedorismo de mulheres" Inserção feminina e proteção Representantes
da Índia, da Rússia e do México destacaram iniciativas de seus governos na
tentativa de mudar o quadro da desigualdade de gênero em vários setores. Pela
Câmara Alta do Parlamento da Índia, Manoj Kumar Jha, citou programas de
desenvolvimento de habilidades que têm levado a maior participação no mercado
de trabalho. Segundo ele, 56% das contas são de titularidade de mulheres e 84%
dos empréstimos são feitos em seu nome. Além disso, foram aprovadas legislações
contra assédio sexual e feita a revisão do benefício maternidade de 22 para 26
semanas. Tatiana Sakharova, da Câmara Alta do Parlamento da Rússia, lembrou que
seu país possui legislação para aumentar a inserção das mulheres em empregos de
alta complexidade e também em serviços sociais. “A Rússia tem dado muita ênfase
no empreendedorismo de mulheres, com aumento do número de mulheres em posições
de liderança e em médias e pequenas empresas”, disse. Da Câmara Alta do
Parlamento do México, Alejandro Ismael Murat Hinojosa, comemorou a eleição da
primeira mulher como presidente de seu país, reforçando a diferenciação da
denominação no feminino neste e em outros postos. “Depois de 200 anos o México
tem sua primeira mulher presidenta. Uma das reformas de envergadura por vir é a
adoção do princípio de acesso a uma vida livre de violência, que o Estado tem a
obrigação de garantir a todas as mulheres, crianças e adolescentes, prevenindo
a violência de gênero e adotando protocolos de assistência”, explicou. Ele
disse ainda que o Parlamento deverá votar a tipificação do feminicídio em nível
federal para garantir que não haja impunidade. Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias
