STF derruba norma que fixava idade máxima para inscrição no serviço de auxiliar voluntário dos Bombeiros e PM de Goiás.

 

A ação foi relatada pelo ministro Nunes Marques

 O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou normas que estabeleciam idade máxima para inscrição de voluntários na Polícia Militar (PM) e no Corpo de Bombeiros de Goiás e permitiam que eles exercessem atividades de guarda e policiamento. A decisão foi tomada de forma unânime em sessão virtual e atende uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação foi relatada pelo ministro Nunes Marques. O ministro explica que a lei federal 10.029/2000 é a norma geral que autoriza a prestação voluntária de serviços administrativos e auxiliares de saúde e de defesa civil nas polícias e nos corpos de bombeiros militares. Segundo ele, essa norma pode ser suplementada por estados, mas comandos, definições e os critérios nela não podem ser extrapolados. Nunes Marques julgou a ação inconstitucional co dispositivo da Lei estadual 14.012/2001, que autorizava o serviço voluntário a fazer a “guarda de próprios estaduais” e o “policiamento ostensivo e preventivo a pé e de eventos”. Para o ministro, a atividade de defesa civil é executada pelos bombeiros militares, cabendo aos voluntários apenas o serviço auxiliar e administrativo, sem uso de instrumentos de força, prerrogativa das polícias militares e das guardas municipais. A norma julgada inconstitucional fixava a idade máxima de 27 anos para o ingresso no serviço voluntário. Para o relator, não existem fundamentos razoáveis para a restrição. Ele lembrou que o STF declarou inconstitucional regra da Lei federal 10.029/2000 que limitava o serviço voluntário a pessoas com até 23 anos. Por fim, ficou declarado inconstitucional trecho da norma que permitia a prorrogação do serviço prestado por duas vezes, desde que houvesse interesse da Polícia Militar. O ministro explica que a lei federal permite apenas uma prorrogação. Leia também Por 8 votos a 3, STF decide descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal(Fonte Jornal Opção Noticias)

Motoristas de Aparecida podem furar sinal vermelho à noite sem levar multa; entenda a nova regra.

 

Isenção vale entre 23h e 5h da manhã, mas não inclui excesso de velocidade e outras infrações de trânsito.

O município de Aparecida de Goiânia regulamentou, no começo deste mês, a permissão para que motoristas possam avançar o sinal vermelho sem ser atuado. Essa concessão vale a partir das 23h e se estende até as 4h59 da manhã em semáforos com fiscalização eletrônica. A Lei 3.790, de 3 de julho de 2024 foi aprovada no Legislativo municipal e publicada em 6 de agosto deste ano. As fiscalizações eletrônicas seguem atuando em caso de excesso de velocidade na pista. A legislação determina o horário de funcionamento dos equipamentos de fiscalização eletrônica e isenta o condutor de multas por avançar o sinal vermelho. A Lei diz ainda que os condutores devem reduzir a velocidade ao avançar o semáforo para evitar acidentes e que em caso de colisões resultante do avanço do sinal, a responsabilidade pelos danos será exclusivamente do condutor que desrespeitar as normas de trânsito. O Código Brasileiro de Trânsito (CTB) não traz a distinção de horário para a aplicação de multas de trânsito. Avançar o sinal vermelho do semáforo ou de parada obrigatória é considerada uma infração gravíssima, além de gerar uma multa no valor de R$ 293,47 e a inscrição de 7 pontos na carteira de habilitação. No Congresso Nacional tramita um projeto de Lei que isenta o motorista de multas por avanço de sinal vermelho entre as 23h e 6h, desde que respeitado o limite de velocidade de 30km/h. Regulamentação No entanto, o CTB permite que cada órgão e entidade executiva de trânsito dos municípios faça a sua própria legislação com base nas necessidades e características das cidades. Isso quer dizer que para que a liberação passe a valer, os municípios precisam aprovar projetos de Leis que tratem do assunto, ou, assim como Goiânia, celebrar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para validar. Esse acordo foi assinado há cerca de 15 anos. Leia também: Em cinco meses, mais de 331 mil multas foram aplicadas em Goiânia Prefeitura de Goiânia revela as duas maiores causas de multa no trânsito da capital.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

 

TCE-GO inicia monitoramento do TAG do Hospital Cora

 

O prazo para a entrega do relatório final de fiscalização foi fixado para o dia 18 de outubro deste ano

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) começou o monitoramento junto à Agência Goiana de Transportes e Obras (Goinfra) para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora). O TAG foi firmado para garantir a adequação das atividades desempenhadas pela autarquia na execução da obra do Cora. Os trabalhos foram abertos pelo Conselheiro Relator, Sebastião Tejota, que acompanhou a visita técnica à obra feita pela equipe de fiscalização designada pela Portaria nº 48/2024, da Secretaria de Controle Externo do TCE-GO. A Portaria foi publicada no Diário Eletrônico de Contas. O monitoramento deve abranjer os projetos, planilhas de orçamentos, memoriais de cálculos, cronogramas físico-financeiros, licenças e aprovações necessárias junto aos órgãos nas esferas federal, estadual e municipal. Além disso, o TCE deve acompanhar a provação da matriz de riscos, do manual de fiscalização da obra, do manual de prestação de contas, do regulamento de compras, contratações de obras, contratações de serviços e alienação da fundação PIO XII e a da transparência e do controle da parceria pela administração.(Fonte Jornal Opção Noticias)

Local funcionava 24 horas como disque-bebidas e…tráfico de (várias) drogas.

 

A  Polícia Civil de Goiás, por meio do Grupo Especial de Repressão a Narcóticos de Luziânia – 5ª DRP, deflagrou operação para fazer cessar um ponto de tráfico de drogas no Centro de Luziânia, local próximo a colégios e o shopping da cidade, com anúncio de atendimento 24 horas por dia.

Após diversas diligências, a PCGO conseguiu prender um homem de 28 anos, que seria o responsável pelo tráfico em uma distribuidora de bebidas. Durante as buscas, policiais encontraram maconha prensada, além dos derivados e mais concentrados skunk e haxixe, considerados mais prejudiciais pelo poder viciante e deletério da saúde. Também localizadas drogas fracionadas químicas, como cocaína e drogas sintéticas, como ecstasy. Policiais Civis ainda encontraram lança-perfume em galões e diversos frascos para o comércio da substância, que foi devidamente apreendido e encaminhado à perícia, sendo localizadas, ainda, duas armas de fogo e munições. Já na delegacia, o indivíduo foi autuado por tráfico ilícito de drogas e se encontra à disposição da justiça, sendo que houve representação pela prisão preventiva, medida cautelar que foi deferida pelo Poder Judiciário, além do requerimento de suspensão da atividade “comercial” da distribuidora. Leia também: Homem embriagado tenta fugir da blitz, bate carro e atropela policial(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

Conheça a história, a trajetória e o legado de Silvio Santos para a televisão brasileira.

 

Nascido na Travessa Bem-Te-Vi, dentro da histórica Vila Rui Barbosa, bairro da Lapa, no centro da cidade do Rio de Janeiro, Silvio Santos veio ao mundo em 12 de dezembro de 1930, filho de Rebeca e Alberto, tendo 5 irmãos: Beatriz, Leon, Perla, Henrique e Sara.

Uma família de classe média com ascendentes gregos e turcos. Dentre seus antepassados está Judah Abravanel, um dos fundadores do Império Otomano, avô de Don Isaac Abravanel, líder judaico que administrou a economia espanhola no reinado de Isabel e Fernando. Silvio Santos com a família no Rio de Janeiro, aos 18 anos na escola de paraquedismo, e com o amigo e radialista Celso Teixeira na Barca da Cantareira, em Niterói. (Acervo SBT) A adolescência Ainda na adolescência, começou a vender utensílios nas ruas da capital fluminense para complementar a renda da família e frequentar as salas de cinema, sua atividade predileta. Em 1948, após ter sua mercadoria apreendida, é indicado para participar de um concurso de formação de novos locutores na Rádio Guanabara, sendo o vencedor. Ele inicia sua trajetória na comunicação, apesar de não permanecer na emissora, pois o comércio ambulante à época lhe trazia mais lucratividade. No mesmo ano, após a formação do segundo grau técnico em contabilidade, ingressa na primeira turma de cadetes da Escola Militar de Paraquedismo do Exército e, no ano seguinte retorna definitivamente ao rádio, tendo trabalhado nas rádios cariocas Mauá, Tupi e Continental, já adotando o nome artístico de Silvio Santos, uma inspiração vinda de sua mãe, que sempre o chamou de Silvio. Na virada da década de 40 para 50, sempre com uma visão empreendedora de um vendedor nato, Silvio decide criar um comércio de bebidas, shows e bingo na Barca da Cantareira, que atravessava a cidade do Rio de Janeiro a Niterói. O sucesso foi imediato, e as pessoas aderiram aos bingos, e a revista “Brincadeiras Para Você” criada por Silvio como complemento ao entretenimento.  Contudo, com a quebra da barca e sua permanência no estaleiro da Praça Mauá, região central do Rio, o negócio ficou à deriva, obrigando Silvio a se reinventar. Foi então que, em 1954, chega em São Paulo num momento de festa, quando a cidade comemorava o quarto centenário e a inauguração do Parque do Ibirapuera, símbolo turístico da capital cosmopolita. Com uma carta de referência de Fernando de Nóbrega, irmão de Manoel de Nóbrega, participa de um teste e, aprovado, é contratado pela Rádio Nacional como locutor comercial de programas, sendo um de seus principais o Programa Manoel de Nóbrega. Manoel e Silvio se afeiçoam logo de cara, surgindo fortes laços fraternos, e com a grandiosidade de seu talento, torna-se um fenômeno da rádio paulistana, tendo participado de diversos programas e conquistado prêmios como revelação do ano. No ano seguinte, as Organizações Victor Costa adquirem a TV Paulista (Canal 5) e Silvio começa a fazer participações na televisão em Teledrama, um programa que apresentava teleteatros ao vivo, além de manter-se como locutor. Participando da programação do Canal 5, em 1957 Silvio comanda seu primeiro programa: Audições, com os principais maestros e orquestras da época além de cantores de rádio se apresentando ao vivo, em exibição simultânea da TV com a Rádio Nacional. A partir daí a televisão tornou-se a primeira casa de Silvio, tendo comandado inúmeras atrações em diversos gêneros como Quando Maestros Se Encontram, O Grande Espetáculo (ao lado de Cacilda Lanuza), Hit Parade, que fora um grande sucesso na ocasião, Brincadeiras Figalda, e Um Nome de Mulher. Empreendedor por excelência, no Natal de 1958 oferece-se para auxiliar Manoel de Nóbrega com sua empresa – Baú da Felicidade – e observa, com a peculiar visão para os negócios, que ali havia uma grande oportunidade, fazendo com que o Baú, que passava por uma crise, se recuperasse e transformasse no primeiro sistema de compras por carnê para brinquedos e utensílios domésticos, e não apenas para tecidos ou cestas de natal, como era a praxe da época. Em 1959, decide então fundar sua primeira empresa, denominada apenas com seu nome, dando início a sua pujante trajetória empresarial. Em 1960, com o intuito de alavancar as vendas do Carnê do Baú, produz seu primeiro programa autoral: Vamos Brincar de Forca, uma pueril gincana onde todo mundo que participasse ganhava prêmios. Com o sucesso do “Forca”, outros games vieram em seguida como Ganhando e Apostando, Bolada Fik Forte, e um formato que perdura na TV: Pra Ganhar é Só Rodar, com o pitoresco pião giratório. A verve televisiva o desperta novamente para uma atitude vanguardista, e em 1962 funda a Publicidade Silvio Santos, sua primeira empresa de produção para televisão, organizadora de suas atrações. Em 1963, a convite do diretor artístico da TV Paulista, Paulo de Grammont, inova e torna-se o primeiro grande produtor independente da TV, locando espaço dominical na programação da estação, estreando no dia 02 de junho o Programa Silvio Santos, que além de um programa de televisão, tornou-se um hábito na vida de todos os brasileiros que se acostumaram a reunir-se em frente à TV para passarem juntos um domingo alegre, de alto astral, e com muita diversão, acompanhando Silvio e seus convidados nos 60 anos ininterruptos no ar. Dentre as atrações dentro do Programa Silvio Santos, destacam-se no primeiro ano o seu primeiro programa de calouros Cuidado com a Buzina; a divertida gincana musical Pergunte e Dance; e o game Ganhando e Apostando que migrava do horário noturno para o domingo. No ano seguinte, Silvio traz mais um feito inédito: aluga horário na programação da TV Tupi para a condução de programas, sendo inicialmente aos sábados à tarde, e posteriormente no horário nobre noturno semanal. Estreia o Festival da Casa Própria e pela primeira vez, um programa de TV entregava semanalmente um automóvel e uma casa através de sorteios por carnê. Na década de 60, destacam-se dentro do Programa Silvio Santos dominical: Tribunal de Sucessos, Corrida da Bola Branca, Rainha por um Dia, Rodada de Ouro, Casais na Berlinda, Música e Alegria, Jogo do Diga Diga, Os Galãs Cantam e Dançam aos Domingos, Essas Crianças, Casamento na TV, e no Programa Silvio Santos noturno, da TV Tupi, o destaque foi Cidade Contra Cidade. Na Globo Em 1964, o controle da TV Paulista é entregue ao Grupo Globo, que inaugura no ano seguinte a TV Globo no Rio de Janeiro, e Silvio aumenta o tempo de seu programa, chegando a nove horas de duração em 1969, quando também passa a ser apresentado em outros estados como alavanca para a formação da Rede Globo. A salutar atuação empresarial faz com que as empresas do então denominado Grupo BF Utilidades gerassem à época mais de 10 mil empregos através dos setores comercial, industrial, financeiro, construtor, e de comunicações. Nos programas Cuidado com a Buzina e Festival da Casa Própria, atrações do Programa Silvio Santos na década de 60 pelas TVs Paulista e Tupi (Acervo SBT) e em sua sala na holding do Grupo Silvio Santos em 1972 (Erasmo de Souza/SBT) Com a chegada da década de 70, a inovação, o talento empresarial e artístico, e a admiração do povo brasileiro, fazem Silvio conquistar novos espaços com a expansão de negócios, criando em 1972 o Grupo Silvio Santos, a holding controladora responsável pela gestão de mais de 30 empresas. No ano seguinte, monta seu primeiro polo de produção independente, o Centro de Produção Vila Guilherme, dando início às atividades dos Estúdios Silvio Santos, que produziam os programas de Silvio (e outros) para várias emissoras. Sucesso dominical Nos anos 70, explode em audiência atingindo 100% de televisores ligados em inúmeras ocasiões, despertando a curiosidade de emissoras de TV do mundo todo, sendo tema de documentários. Nesta época, destacam-se no Programa Silvio Santos tanto aos domingos, na Globo quanto durante a semana, na Tupi: Poço dos Milhões, Silvio Santos Show de Gala, Disco de Ouro, Sua Majestade o Ibope, Vestibular do Amor, Show de Talentos Anônimos, Arrisca Tudo, Show do Gongo, Ela Disse Ele Disse, Quem Sabe Mais o Homem ou a Mulher, Boa Noite Cinderela, Silvio Santos Diferente, Só Compra Quem Tem, Show da Loteria Esportiva, A Festa do Sino e Sinos de Belém. Em 1972, o Sua Majestade o Ibope, exibido dentro do Programa Silvio Santos semanal pela Tupi, passa a ser apresentado em cores. Canal próprio Em dezembro de 1975, Silvio conquista a concessão de seu primeiro canal de televisão, colocando no ar em 14 de maio de 1976 a TV Studios Silvio Santos – TVS Rio – que serviu como embrião para sua sonhada rede de televisão. Em julho, deixa a TV Globo, onde era apresentado regularmente em preto e branco, estreando o dominical em cores na Tupi. Ao mesmo tempo, deixa de fazer programas noturnos durante a semana. Uma nova leva de atrações conquistam sucesso absoluto de audiência: Show de Calouros, Domingo no Parque, Qual é a Música e Namoro na TV. Leia também: Morre Silvio Santos, ícone da televisão brasileira, aos 93 anos Em 1981, em um investimento milionário e uma incrível capacidade de renovação, graças à sólida força de atuação do Grupo Silvio Santos, de norte a sul do país, Silvio conquista a concessão do extinto canal 4 de São Paulo e inaugura o SBT – Sistema Brasileiro de Televisão, e a emissora entra no ar no exato momento da assinatura com o Ministro das Comunicações, mais um feito mundialmente inédito até então. Já no primeiro dia, alcança a vice-liderança de audiência, tendo conquistado o público de imediato. Destacam-se nos anos 80 os programas Câmera Indiscreta, O Preço Certo, Cinderela, O Dia que Você Nasceu, Show de Prêmios, Porta da Esperança, Roletrando e Tudo por Dinheiro. O político Em 1988, a consciência de fazer algo pelo país o leva a querer entrar para a política, com a genuína intenção de se doar à população, primeiro concorrendo à Prefeitura de São Paulo (o que não se concretizou), e no ano seguinte, à Presidência da República, tendo sua candidatura interrompida pelo TSE. Em 1996 Silvio comemora os 15 anos do SBT com a inauguração oficial de sua nova casa, o Complexo Anhanguera, e mesmo com mais de 40 anos de atividades na TV, mantém-se moderno e atualizado, renovando sua programação na década com: Topa Tudo por Dinheiro, Sorteio da Tele Sena, Tentação, Quer Namorar Comigo, Em Nome do Amor, Hot Hot Hot, Se Rolar Rolou, Gol Show e Xaveco. Sequestro Os anos 2000 trouxeram momentos intensos no âmbito pessoal, tendo sofrido um sequestro com sua filha Patricia e posteriormente mantido refém em sua residência, mas com sua força descomunal e muita fé, deu a volta por cima e fez sucesso com Show do Milhão, Casa dos Artistas, Sete e Meio, Topa ou Não Topa, O Grande Perdedor, Roda a Roda, e em 2008 reúne todas as atrações dos mais de 60 anos de carreira no Novo Programa Silvio Santos. A década de 2010 inicia com um momento difícil nos negócios, em decorrência do Banco Panamericano, mas sem deixar a tristeza pairar, sua capacidade resiliente, baseada na honestidade na simplicidade, faz com que encontre a solução colocando seu patrimônio como garantia. Seu programa dominical se moderniza, com sucesso absoluto nos quadros: Câmeras Escondidas, Os Velhinhos se Divertem, Jogo dos Pontinhos, Vale Tudo, Nada Além de Um Minuto, Não Erre a Letra, Concurso de Novos Humoristas, Concurso de Piadas, Para ou Continua, Jogo das Três Pistas, Bolsa Família, entre outros.  Adversidades A tranquilidade com que sempre lidou com os percalços do dia-a-dia fizeram com que Silvio Santos não se abatesse diante de grandes tempestades: enfrentou três incêndios em seus estúdios, em 1969 no prédio da TV Paulista/TV Globo São Paulo, em 1972 na Vila Guilherme e em 1978 no Teatro Manoel de Nóbrega, além de inundações na sede do SBT na Vila Guilherme. Essa mesma simplicidade, aliada ao carisma e talento do animador, permitiram que em nenhum momento parasse de trabalhar ou permanecesse fora do ar, comandando programas ora de uma garagem improvisada, ora em um ginásio emprestado. Influenciador Silvio Santos é um dos criadores da TV brasileira tal qual a conhecemos hoje, foi ele quem pavimentou a estrada por onde percorrem hoje grandes animadores, alguns deles, ícones da televisão que aprenderam com Silvio a arte da comunicação como Gugu Liberato, Mara Maravilha, Celso Portiolli, Eliana, Maisa, entre outros. Sua visão à frente de seu tempo, trouxe investimentos que outrora parecessem ilógicos aos olhos da época, e que hoje perduram na normalidade como programas interativos, reality shows de confinamento, novelas importadas, entre outros formatos. É de Silvio Santos algumas iniciativas que hoje são premissa no telejornalismo brasileiro como a informalidade, a figura do âncora, a condução de reportagens no estilo câmera-repórter, apresentadores comandando telejornais em pé, e jornalismo na madrugada. Foi uma ideia de Silvio Santos trazer a narração esportiva feminina para a TV. É também uma visão sua implantar uma programação infantil amplificada para formar telespectadores. Pandemia Em 2020 a pandemia o impediu de estar nos estúdios, porém, com respeito ao seu público, reprisou os melhores momentos do Programa Silvio Santos. Neste período não parou, e antenado às novidades, buscou novos projetos e adquiriu programas do mundo todo para que os telespectadores do SBT tivessem sempre novas atrações no ar. Logo voltou ao palco, com o pique de sempre, trazendo inovações para seu programa. Patrícia Abravanel passa a dividir o comando do dominical com o pai, sem jamais deixar de honrar o legado do animador. Família Silvio tem Cintia e Silvia, de seu primeiro casamento com Aparecida Honória Vieira Abravanel; e Daniela, Patricia, Rebeca e Renata, de seu segundo casamento com Iris Pássaro Abravanel. Seja à frente da TV, apresentando programas (como Silvia, Patrícia e Rebeca) ou no Grupo Silvio Santos como Cintia, Daniela e Renata, Silvio soube orientá-las no caminho da honestidade e da simplicidade, passando para as filhas seu DNA de trabalho, persistência e boa vontade Assim como ver seus netos crescendo e fazendo sucesso, como Tiago Abravanel, além de ter montado um grande grupo que administra com sucesso, um pool de companhias admiradas e atuantes nos mais diversos ramos de negócios como Jequiti Cosméticos, Liderança Capitalização, Sisan Empreendimentos Imobiliários, SBT – Sistema Brasileiro de Televisão, Hotel Jequitimar Simba Content e SS Participações, tendo mais de 3000 colaboradores em 5 estados; e, principalmente, 200 milhões de brasileiros a quem chama de “colegas de trabalho”, que veem Silvio como uma agradável visita que por mais de 75 anos adentra em seus lares através do rádio e da TV, com sorriso aberto e verdadeiro do maior comunicador de TV do mundo. Ausência

Senor Abravanel nos deixou, e sua ausência física trará imensa lacuna para todos que o conheceram e trabalharam com ele, seja pelo bom humor, pela simpatia, pela simplicidade, ou pela austeridade no comando dos negócios, primando sempre pela honestidade e justiça, pilares que continuarão a ser premissas no norteio das tomadas de decisão e condução das empresas. Mas Silvio Santos é eterno, estará sempre presente em qualquer lar brasileiro, numa simples imitação de sua divertida gargalhada, seus marcantes trejeitos, sua perfeita dicção, sua inconfundível voz, suas marchinhas que tanto gostava de cantar, ou apenas em uma foto ou um vídeo apresentado em qualquer tela, que de imediato farão “sorrir e cantar” a qualquer um que se lembrar do “patrão” e num rompante de alegria perguntar “quem quer dinheiro?” a quem estiver do lado, ou tentar dobrar um aviãozinho para unicamente mantê-lo na memória. Silvio Santos será sempre inerente à TV brasileira, e permeará as próximas gerações através de seu legado perpétuo para o maior veículo de comunicação de massa do mundo. Afinal, existe um pouco de Silvio Santos em cada brasileiro, que luta, que persevera, que se levanta com um sorriso no rosto e a vontade de vencer, que inventa e se reinventa a cada dia, em sua intrínseca honestidade, na esperança de uma vida melhor, cientes que Deus nos ampara e nos fortalece. Com informações da Assessoria do SBT(Fonte Jornal Contexto Notícias)

 

Pesquisa coloca Goiás à frente no uso da internet no país. Saiba como os goianos usam a ferramenta.

 

Em 2023, na população estimada de 6,4 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade de Goiás, 93,3% (6,0 milhões) utilizaram a Internet no período de referência dos últimos três meses anteriores à entrevista, sendo o maior percentual do país e bem superior a média nacional (88,0%).

O percentual de usuários da Internet vem crescendo no estado desde 2016, ano inicial da série, quando 71,0% da população de 10 anos ou mais de idade haviam utilizado a Internet no período de referência, passando de 84,4%, em 2019, e para 93,3%, em 2023. Goiás assumiu a primeira colocação no ranking nacional, devido tanto ao aumento da utilização da internet no estado quanto pela queda no Distrito Federal (96,6%, em 2022, para 93,1%, em 2023). Recortes da pesquisa Analisando o perfil das pessoas de 10 anos ou mais que utilizaram internet em Goiás, é possível observar que 94,4% das mulheres naquela faixa etária utilizaram internet em 2023, contra 92,3% dos homens. A série histórica revela que o percentual de mulheres usuárias sempre foi superior ao dos homens, em 2023, dos 6 milhões de usuários, 51% eram mulheres (3,1 milhões). Com relação à idade, observa-se que quase todas as faixas etárias apresentaram percentual de utilização da internet superior a 90%, a única exceção foi a faixa etária de 60 anos ou mais (74,6%). Embora a faixa etária dos idosos tenha sido a única que não atingiu 90% de utilização de internet, foi ela que apresentou o maior crescimento no percentual de pessoas que utilizaram a internet ao longo da série histórica, passando de 21,5%, em 2016, para 74,6%, em 2023, ou seja, um incremento de 53,1 pontos percentuais em seis anos. Outro grupo com aumento expressivo, foi a da faixa etária de 50 a 59 anos, que registrou aumento de 41 pontos percentuais nesse período. Acerca do nível de instrução, exceto o grupo das pessoas sem instrução e fundamental incompleto (83,2%), todos os outros apresentaram percentuais de pessoas que utilizaram a internet acima de 95%. Destaque para os grupos, superior incompleto e superior completo, que registraram quase a totalidade de pessoas que utilizaram a internet, 99,3% e 99,1%, respectivamente. Apesar de o grupo sem instrução e fundamental incompleto ter sido o único abaixo de 95%, ele foi o que registrou o maior crescimento percentual quando comparado a 2016 (36 p.p.), passando de 47,2% de pessoas que utilizaram internet, em 2016, para 83,2%, em 2023. Estudantes Observa-se também que a diferença na utilização da internet entre estudantes e não estudantes gradualmente foi diminuindo, embora ambos os grupos mantiveram crescimento na proporção de usuários de internet. Em 2016, a diferença entre os grupos era de 19,9 pontos percentuais, momento em que 86,7% dos estudantes referiram ter utilizado a internet, contra 66,8% dos não estudantes. Essa diferença caiu para apenas 3,2 p.p., 95,9% dos estudantes, contra 92,7% dos não estudantes, o que evidencia o forte crescimento na utilização da internet pelo segundo grupo. Celular e TV Já com relação ao equipamento utilizado para acessar a internet, destaca-se o telefone móvel celular, que foi o equipamento escolhido por 99,2% das pessoas de 10 anos ou mais de idade para utilizar a internet em 2023. Ainda é possível observar que 43,9% das pessoas utilizaram somente o telefone móvel celular para acessar a internet no ano passado, evidenciando a importância do equipamento para a inclusão digital. Leia também: Morre Silvio Santos, ícone da televisão brasileira, aos 93 anosOutro equipamento utilizado para acessar a internet em 2023 pelas pessoas de 10 anos ou mais de idade residentes em Goiás que merece destaque é a televisão, que apresentou um crescimento significativo ao longo da série histórica, passando de 11,2%, em 2016, para 45,8%, em 2023. Com relação à frequência de utilização da internet, Goiás foi novamente destaque, ficando na terceira posição entre as unidades da Federação, levando em consideração as pessoas utilizam a internet todos os dias. O percentual de pessoas de 10 anos ou mais que utilizam internet todos os dias no estado foi de 95,9%, estando atrás apenas de Rondônia, 96,8%, e do Distrito Federal, 96,1%. Finalidade Acerca da finalidade de acesso à internet, 97,0% das pessoas de 10 anos ou mais de idade residentes em Goiás, em 2023, afirmaram utilizar a internet para conversar por chamadas de voz ou vídeo, seguido por 94,2%, que utilizaram para enviar ou receber mensagens de texto, voz ou imagens por aplicativos diferentes de e-mail, e por 89,3%, que usavam para assistir a vídeos, inclusive programas, séries e filmes. Acesso em locais públicos A respeito do acesso gratuito à internet em locais públicos, Goiás apresentou avanço no percentual de pessoas que utilizaram internet nesses locais na comparação de 2023 com 2022. Em 2023, 8,7% das pessoas de 10 anos ou mais de idade no estado referiram ter utilizado internet através do acesso gratuito em escola/universidade pública ou biblioteca pública, contra 7,5% referido em 2022. O mesmo percentual (8,7%) disseram utilizar a internet através do acesso gratuito em posto de saúde, hospital público ou outra unidade de saúde pública, no ano passado, em 2022, apenas 4,3% relataram esse acesso. O avanço mais significativo foi no acesso gratuito à internet em praças ou parques públicos, que passou de 3,6%, em 2022, para 8,6%, em 2023. Não utilizam Em 2023, estima-se que 429 mil pessoas não utilizaram internet no período de referência em Goiás. Desses, 55,1% referiram que o motivo da não utilização foi que não sabiam utilizar a internet. Na sequência, 21,2% referiram falta de necessidade e 10,1%, relataram que o serviço de acesso à internet ou equipamento eletrônico necessário era caro.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

Homem embriagado tenta fugir da blitz, bate carro e atropela policial.

 

A Operação Direção Consciente da Polícia Civil surpreendeu 47 motoristas dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas e outras drogas. Num dos casos, o elemento tentou fugir, colidiu o veículo e ainda atropelou um policial. Acabou na cadeia.

Durante a operação Direção Consciente no último final de semana, 17 e 18/08, a Polícia Civil de Anápolis surpreendeu 47 motoristas dirigindo sob efeito de bebida alcoólica e outras drogas. 12 foram presos em flagrante. Segundo a polícia, um dos autuados tentou fugir da abordagem, atropelando um policial. Consta na ocorrência que no acompanhamento, o veículo colidiu na mureta de proteção da Avenida Brasil e contra a viatura policial. O teste de bafômetro indicou 0,66 mg/l, quase o dobro do que é considerado embriaguez. O elemento, então, foi autuado por embriaguez ao volante, direção perigosa, dano contra o patrimônio público e, ainda, tentativa de homicídio. Incabível fiança em sede policial, o homem foi recolhido na Cadeia Pública. A equipe também prendeu um motorista embriagado que dirigia pela Avenida Pedro Ludovico enquanto fazia sexo oral com a passageira, segundo a ocorrência policial. A Operação Direção Consciente é realizada pela Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito (Dict) da 3ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Anápolis. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

A Operação Direção Consciente da Polícia Civil surpreendeu 47 motoristas dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas e outras drogas. Num dos casos, o elemento tentou fugir, colidiu o veículo e ainda atropelou um policial. Acabou na cadeia.

Durante a operação Direção Consciente no último final de semana, 17 e 18/08, a Polícia Civil de Anápolis surpreendeu 47 motoristas dirigindo sob efeito de bebida alcoólica e outras drogas. 12 foram presos em flagrante. Segundo a polícia, um dos autuados tentou fugir da abordagem, atropelando um policial. Consta na ocorrência que no acompanhamento, o veículo colidiu na mureta de proteção da Avenida Brasil e contra a viatura policial. O teste de bafômetro indicou 0,66 mg/l, quase o dobro do que é considerado embriaguez. O elemento, então, foi autuado por embriaguez ao volante, direção perigosa, dano contra o patrimônio público e, ainda, tentativa de homicídio. Incabível fiança em sede policial, o homem foi recolhido na Cadeia Pública. A equipe também prendeu um motorista embriagado que dirigia pela Avenida Pedro Ludovico enquanto fazia sexo oral com a passageira, segundo a ocorrência policial. A Operação Direção Consciente é realizada pela Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito (Dict) da 3ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Anápolis.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

Superlua azul ocupará o céu a partir desta segunda (19).

 

Uma superlua ocorre quando a Lua está no perigeu, o ponto mais próximo da Terra.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Se você olhar para o céu nesta segunda-feira (19), poderá se deparar com uma superlua azul -isso se um céu limpo, sem nuvens, ajudar. A Lua cheia durará de domingo até a manhã de quarta-feira (21). Uma superlua ocorre quando a Lua está no perigeu -ponto mais próximo da Terra- e pode ser vista por completo. Elas recebem este nome por parecerem as maiores e mais brilhantes luas cheias do ano. O termo Lua azul é usado quando vemos a Lua cheia duas vezes no mesmo mês. Quando uma Lua cheia ocorre no começo de um mês, o clico lunar completo pode ser feito, dando a chance de mais uma Lua cheia no mês. O caso desta Lua azul, contudo, se trata de um fenômeno sazonal, quando ocorrem quatro Luas cheias em uma única estação do ano, em vez das três esperadas para cada estação.(Fonte Brasil ao Minuto Notícias)

Motorista é preso após atropelar família em calçada no Jabaquara, zona sul de SP.

 

As vítimas, um homem de 35 anos, uma mulher de 34 e duas crianças, foram socorridas e levadas para o Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um homem de 54 anos foi preso na tarde de sábado (17) depois de atropelar uma família na avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, na Vila do Encontro, no Jabaquara, zona sul de São Paulo. Uma câmera de segurança registrou o momento do atropelamento. Um homem, uma mulher e três crianças haviam acabado de atravessar pela faixa de pedestres da rua Anderson Messias da Costa quando o carro desgovernado mudou de faixa de forma repentina e acertou as vítimas na calçada. As vítimas, um homem de 35 anos, uma mulher de 34 e duas crianças, que não tiveram as idades divulgadas pela SSP (Secretaria da Segurança Pública), foram socorridas e levadas para o Hospital Municipal Doutor Arthur Ribeiro de Saboya, conhecido como PS Jabaquara. A terceira filha do casal, uma criança de nove anos, não foi atingida pelo veículo. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, a mulher e as duas crianças receberam alta. O homem permanecia internado na noite deste domingo (18). O condutor do automóvel aparentava sinas de embriaguez, de acordo com informações do boletim de ocorrência. Ele foi socorrido com ferimentos após ter ficado preso nas ferragens e permanecia internado no Hospital Estadual do Ipiranga. Pelas imagens é possível notar que um carro da Polícia Militar passou pelo mesmo ponto dez segundos antes do acidente. Foram solicitados exames periciais ao Instituto de Criminalística e ao Instituto Médico Legal. A ocorrência foi registrada no 26º DP (Sacomã) como embriaguez ao volante, atropelamento, colisão e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. (Fonte Justiça ao Minuto Notícias)

Por que destroços do avião da Voepass que caiu em Vinhedo foram levados para Ribeirão Preto.

 

O acidente, que aconteceu na sexta-feira, 9, deixou 62 pessoas mortas (58 passageiros e quatro tripulantes).

A Voepass terminou a retirada de todos os destroços da aeronave que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, e os encaminhou para Ribeirão Preto, sede da companhia também no interior paulista, onde ficarão armazenados. Os motores e a caixa-preta estão com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB) responsável por investigar acidentes com aeronaves. O acidente, que aconteceu na sexta-feira, 9, deixou 62 pessoas mortas (58 passageiros e quatro tripulantes). O voo saiu de Cascavel, no Paraná, e ia em direção a Guarulhos (SP). As bagagens já foram recolhidas e estão em processo de limpeza e separação em Ribeirão Preto. Demais pertences dos passageiros ainda estão sendo retirados, informou a companhia aérea. Os 62 corpos das pessoas que morreram na queda do avião já foram identificados pela Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo e o Instituto Médico-Legal (IML). É o acidente com o maior número de vítimas desde a queda da aeronave da TAM, em São Paulo, em 17 de junho de 2007, que vitimou 199 pessoas. A Voepass afirma que a aeronave, do tipo ATR, estava em boa condição e havia passado por manutenção. O modelo, considerado seguro, é bastante usado na aviação comercial em viagens curtas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou na última sexta-feira, 16, que iniciou uma operação assistida para intensificar a vigilância do serviço prestado pela companhia aérea para "evitar anormalidades na operação" e "manter a prestação do serviço da Voepass em condições adequadas". Ainda não se sabe a causa do acidente, que será esclarecida após as apurações oficiais do Cenipa.(Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

Jovem é morta a tiros por ex-namorado CAC após pedir medida protetiva em SP.

 

Nayara dos Santos Fonseca foi assassinada a tiros.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Uma mulher de 27 anos foi encontrada morta dentro de um carro no sábado (18), na avenida do Trabalhador, em Boituva (SP). Nayara dos Santos Fonseca foi assassinada a tiros. A vítima teria sido morta pelo ex-namorado, um homem de 39 anos, que descumpriu medida protetiva concedida pela Justiça do estado, segundo informações da Polícia Civil de São Paulo, que não divulgou a identidade do suspeito. Vítima havia registrado boletim de ocorrência contra o ex-namorado por violência doméstica. A polícia não revelou quando foi feita a denúncia, mas divulgou que na ocasião ela recebeu uma medida protetiva que impedia o homem de se aproximar dela. O homem foi preso na Rodovia Castello Branco quando tentava fugir. Conforme a polícia, ele tem registro de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) e confessou a autoria do crime. Nayara deixa um filho de 11 meses, fruto de sua relação com o ex-namorado. Ela era confeiteira e também trabalhava como vendedora de roupas. O corpo da jovem foi velado e sepultado neste domingo (18). Caso é investigado pela Delegacia de Tatuí. Suspeito foi preso em flagrante e deve responder pelos crimes de homicídio qualificado e feminicídio. A arma usada no crime foi apreendida. Ele não teve a identidade divulgada. (Fonte Justiça ao Minuto Notícias)

 

 

Sobrinho posta foto de lápide após enterro de Silvio Santos; veja!

 

Maurício Abravanel publicou no Instagram uma foto do túmulo do apresentador.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após o funeral reservado de Silvio Santos neste domingo (18), ao qual compareceram apenas familiares e amigos próximos, um sobrinho do apresentador publicou uma foto do túmulo dele no Instagram. Maurício Abravanel, que trabalha nos negócios da família, desativou seu perfil na rede social após a publicação. O corpo do apresentador foi enterrado no Cemitério Israelita do Butantã, na zona Oeste de São Paulo. Não é possível afirmar se a lápide da foto é ou não a de Silvio Santos. O túmulo é simples, baixo, como todos do local e, pela foto, não é possível ler as inscrições. O parente de Silvio escreveu também um texto homenageando o apresentador. "Hoje, com o coração apertado, me despeço de meu querido tio, Silvio Santos. Sou eternamente grato por todas as oportunidades que ele me proporcionou, não só como sobrinho, mas também como profissional", escreveu Maurício. "Sua amizade profunda com meu pai, Léo Santos, sempre foi um exemplo de lealdade e amor, e agora sei que os dois estão juntos no céu. Sua ausência será sentida em cada canto da nossa família e em cada lar brasileiro. Silvio não só revolucionou a televisão, mas também tocou milhões de vidas com sua alegria e humanidade. A tristeza da sua partida será eterna e seu legado será imortal", completou o parente. Leia Também: Celso Portiolli fala sobre substituir Silvio Santos Leia Também: Cíntia Abravanel, primogênita de Silvio Santos, é primeira a falar sobre morte do pai.(Fonte Fama ao Minuto Noticias)

 

Filhas de Silvio Santos agradecem fãs ao deixarem cemitério.

 

Na saída, Daniela e Rebeca Abravanel, duas das seis filhas do apresentador, acenaram e agradeceram aos fãs do pai.

O corpo do apresentador Silvio Santos foi sepultado neste domingo (18), em uma cerimônia reservada a amigos e familiares no Cemitério Israelita do Butantã, em São Paulo. Na saída, Daniela e Rebeca Abravanel, duas das seis filhas do apresentador, acenaram e agradeceram aos fãs do pai. Silvio Santos morreu no sábado (17), aos 93 anos, no Hospital Albert Einstein, após complicações causadas após uma infecção por Influenza, como diz o boletim médico da unidade de saúde. ( Fonte Fama ao Minuto Notícias)

 

Silvio Santos só permitia mulheres na plateia; entenda o porquê.

 

"Homem não aplaude, é tudo ciumento. Mulher é um assanhamento que já vem da natureza, é mais animada", declarou Gonçalo Roque, em entrevista ao site Na Telinha.

Silvio Santos foi o grande nome das noites de domingo da TV brasileira com seu tradicional programa de auditório. Entre as muitas particularidades que seu programa apresentava, uma delas era que a plateia era sempre composta apenas por mulheres. Ex-funcionários do SBT já comentaram a preferencia do apresentador, que teria uma razão muito simples. Gonçalo Roque, diretor de auditório e assistente de palco do SBT, que trabalhou por mais de 50 anos ao lado do apresentador, explicou que as mulheres deixavam o programa mais animado com palmas e gritos, ao contrário dos homens. "Homem não aplaude, é tudo ciumento. Mulher é um assanhamento que já vem da natureza, é mais animada", declarou Gonçalo Roque, em entrevista ao site Na Telinha. Silvio Santos de maneira bem perspicaz também percebeu que as mulheres ficavam mais inibidas na plateia quando sentavam ao lado de outros homens. E sem a presença masculina, tinham um comportamento muito mais animado e interativo com o apresentador. Leia Também: Filhas de Silvio Santos agradecem fãs ao deixarem cemitério(Fama ao Minuto Noticias)

O último adeus: corpo de Silvio Santos é enterrado em São Paulo.

 

O neto do apresentador, Tiago Abravanel foi um dos primeiros a chegar para a cerimônia de despedida acompanhado pelo marido.

Familiares e amigos participam da cerimônia de despedida do apresentador Silvio Santos, que morreu aos 93 anos de idade no sábado (17). O neto do apresentador, Tiago Abravanel foi um dos primeiros a chegar para a cerimônia de despedida acompanhado pelo marido, o produtor e empresário Fernando Poli, na manhã deste domingo (18). O funeral é realizado no Cemitério Israelita do Butantã, em São Paulo. O apresentador Celso Portiolli, também compareceu ao local. O casal César Filho e Elaine Mickely entraram no local para prestar solidariedade à família, assim como o cabeleireiro Jassa, amigo de Silvio por mais de 40 anos. O humorista Carlos Alberto de Nóbrega também compareceu ao velório, visivelmente emocionado o amigo pessoal de Silvio Santos fio pessoalmente ao Cemitério Israelita do Butantã dar o último adeus a Silvio. Leia Também: Por que Silvio Santos não quis velório aberto ao público?

Homem sofre necrose após picada de aranha e precisa de cirurgias.

 

Um incidente aparentemente simples se transformou em um pesadelo para Zachary Harakas. Ele precisou de cirurgia emergencial depois de ser picado por uma aranha-marrom. A picada, ocorrida em 3 de julho enquanto ele trabalhava no jardim, provocou uma infecção grave conhecida como fasciíte necrosante, popularmente chamada de “bactéria devoradora de carne”.

O Início do problema Zachary sentiu uma “beliscada” e viu a aranha-marrom, mas ignorou o incômodo inicial e não deu importância ao ocorrido. Poucos dias depois, ele começou a apresentar febre, inchaço e descoloração na perna. Em 8 de julho, com a situação se agravando, Zachary procurou atendimento médico urgente. Diagnóstico e tratamento Os médicos identificaram uma infecção causada por bactérias devoradoras de carne, que se proliferaram na ferida aberta pela picada da aranha. Consequentemente, Dr. Andrew Benedict, diretor do programa cirúrgico do Hospital Saint Luke, explicou que a infecção causou necrose nos tecidos da perna e do quadril. Portanto, a equipe médica teve que realizar uma cirurgia para remover partes do tecido afetado. Sem tratamento imediato, Zachary enfrentaria sérios riscos. Assim sendo, ele passou três dias na UTI e agora está sob tratamento intensivo de feridas, enfrentando diversas cirurgias plásticas para reparar o dano à perna. Apoio da comunidade Enquanto Zachary continua o tratamento, amigos e familiares iniciaram uma campanha no GoFundMe para ajudar a cobrir as despesas médicas e apoiar sua família, que enfrenta dificuldades financeiras devido à ausência de renda de Zachary e à necessidade de sustentar três filhos. A situação de Zachary serve como um alerta sobre os riscos das picadas de aranha e a importância de buscar tratamento médico imediato ao enfrentar sintomas graves. (Fonte Jornal Contexto Notícias)

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova proposta que exige identificação clara de produto por pessoa idosa ou com deficiência.

 

O projeto de lei segue em análise na Câmara.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1157/24, que exige identificação clara de produtos por pessoas idosas ou com deficiência em mercados, farmácias e outros locais onde o consumidor tem acesso direto ao produto. O projeto inclui a obrigação na Lei 10.962/04, que define regras sobre a forma de mostrar preços de produtos e serviços para o consumidor. A proposta é de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO). O relator, deputado Pedro Aihara (PRD-MG), apresentou parecer favorável ao texto. Segundo ele,  a proposta é essencialmente alinhado com as necessidades específicas da população idosa, um grupo que frequentemente enfrenta desafios significativos de acessibilidade, mobilidade e inclusão. “Este projeto de lei promove a autonomia ao permitir que os idosos acessem informações de preços sem necessidade de assistência adicional, o que é um passo importante na redução da dependência de terceiros e na promoção da dignidade pessoal”, afirma Aihara. Próximos Passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Roberto Seabra Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária.

 

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços.

A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos propondo mudanças no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, do Poder Executivo. Na última quarta-feira (13), o Plenário aprovou o texto-base do relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), no qual outros temas são tratados, como a regulamentação do imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD). Nesse tema, uma das novidades em relação ao projeto original é a inclusão dos planos previdenciários PGBL e VGBL na incidência do imposto. Emenda a ser votada, do deputado Domingos Neto (PSD-CE) e apoiada pelo bloco União-PP, pretende retirar a incidência do ITCMD sobre todos os planos de previdência complementar, como VGBL e PGBL. O ITCMD é um imposto estadual que incide sobre doações ou transmissão (hereditária ou por testamento) de bens e direitos. Hoje ele é regulado por leis estaduais, com alíquotas e regras diferentes. Já a taxação de planos de previdência complementar aberta ou fechada está em discussão na Justiça. Alguns estados fizeram leis com a intenção de tributar esses tipos de planos e o assunto está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal (STF) depois de recurso contra decisões de turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitindo a cobrança sobre o PGBL, considerado de caráter explicitamente previdenciário, e negando a cobrança sobre o VGBL, considerado semelhante a um seguro, que não entra como herança segundo o Código Civil. Benefícios na empresa Ainda sobre o mesmo tema do ITCMD, outro destaque do bloco União-PP pretende retirar, dentre as hipóteses de incidência do imposto a título de doação, os atos societários que resultem em benefícios desproporcionais para determinado sócio ou acionista sem justificativa “passível de comprovação” quando beneficiar pessoas vinculadas. Um exemplo seria a transferência de controle acionário de um acionista prestes a falecer para outro da mesma família sem contrapartida que justifique a transação. ITBI O texto aprovado traz ainda dispositivos sobre o imposto municipal cobrado na venda de imóveis (ITBI). Emenda do deputado Ricardo Salles (PL-SP), apoiada pelo PL, pretende reverter o poder dado às administrações municipais de definirem qual seria o valor venal (sobre o qual incide o imposto) segundo critérios especificados no substitutivo, em “condições normais de mercado”. A emenda conceitua esse valor como aquele da operação declarado pelo contribuinte. Se o Fisco municipal suspeitar de subavaliação, poderia abrir processo administrativo. Sobre outros pontos não foram apresentadas sugestões de mudanças, como quanto ao momento de exigência do tributo. Enquanto no texto original do projeto seria a data de celebração do contrato, a redação dada pelo relator traz um contraponto comparativo de momentos de cobrança, permitindo aos municípios aplicarem alíquota menor que a incidente quando do registro da escritura se o contribuinte antecipar o pagamento para a data da assinatura da escritura no cartório de notas. Isso valerá inclusive para os contratos de promessa de compra e venda do imóvel (na planta). Comitê Gestor Principal objetivo do PLP 108/24, a regulamentação do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) também é alvo de destaques apresentados pelos partidos. O CG-IBS reunirá representantes de todos os entes federados para coordenar a arrecadação, a fiscalização, a cobrança e a distribuição desse imposto aos entes federados, elaborar a metodologia e o cálculo da alíquota, entre outras atribuições. A instância máxima de decisões do CG-IBS será o Conselho Superior, a ser criado 120 dias após a sanção da lei complementar com 54 membros remunerados e respectivos suplentes (27 indicados pelos governos dos estados e Distrito Federal e outros 27 eleitos para representar os municípios e o DF). Uma das atribuições dada ao comitê é motivo de destaque do PL para sua exclusão: realizar avaliação, a cada cinco anos, da eficiência, eficácia e qualidade de políticas sociais, ambientais e de desenvolvimento econômico e dos regimes especiais de tributação do IBS. Responsabilidade conjunta Em relação à previsão de responsabilidade conjunta do contribuinte e de outros agentes envolvidos em infrações tributárias, emenda do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) muda a redação de um trecho. O deputado propõe incluir explicitamente os agentes econômicos responsáveis pelo recolhimento do IBS ou intermediários quando não contribuintes da operação tributada. A emenda retira, entretanto, que a responsabilização ocorreria mesmo se o agente tenha se beneficiado sem concorrer para a prática da infração. Créditos do ICMS O texto de Benevides Filho disciplina ainda procedimentos para o contribuinte com créditos de ICMS, imposto a ser substituído pelo IBS, poder compensá-los com o devido a título de IBS. Após a homologação do crédito pelo CG-IBS, o titular poderá inclusive transferi-lo a terceiros. Emenda também do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança pretende permitir a transferência entre empresas do mesmo grupo econômico. Grandes fortunas Em destaque apoiado pelo Psol, emenda do deputado Ivan Valente (Psol-SP) pretende instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), classificadas como o conjunto de bens que passe de R$ 10 milhões. O tributo seria anual, com alíquotas de 0,5% (de R$ 10 milhões a R$ 40 milhões), de 1% (acima de R$ 40 milhões até R$ 80 milhões) e de 1,5% (acima de R$ 80 milhões). Quórum Para ser incluída no texto, uma emenda precisa do voto favorável de 257 deputados por se tratar de projeto de lei complementar. O mesmo quórum é necessário para manter no projeto texto que determinado destaque pretende excluir. Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência ou autismo acesso virtual a serviços públicos.

 

Projeto será analisado ainda por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e administrativos, por meio digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente. O texto aprovado altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e a Lei da Acessibilidade. Foi aprovado o parecer da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), em substituição ao Projeto de Lei 702/24, do deputado Bibo Nunes (PL-RS). “Entendemos ser apropriado estender às pessoas com transtorno do espectro autista a medida prevista no projeto”, explica a relatora. Ela destacou que os deslocamentos a órgãos públicos para ter acesso a serviços essenciais podem representar verdadeiros obstáculos para pessoas com deficiência ou com autismo. “Sites na internet podem se tornar acessíveis com leitores de tela, opções de aumento de texto, interfaces de fácil navegação e suporte a comandos de voz, o que possibilita que pessoas com deficiências visuais, auditivas ou motoras utilizem esses serviços de forma eficiente e autônoma. Isso assegura que todos tenham igualmente acesso aos serviços públicos”, acrescenta a deputada. Próximos passos O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois da Câmara, o projeto vai para o Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias