Abençoada pelo Divino Pai Eterno, Capital da Fé é exemplo de como modernização pode caminhar lado a lado com a tradição cultural.
Abençoada pelo Divino Pai Eterno, Capital da Fé é exemplo de como modernização pode caminhar lado a lado com a tradição cultural.
A onça-parda, ou Puma concolor, é o segundo maior felino do Brasil e foi registrada em 103 vídeos das câmeras de monitoramento de fauna do projeto participativo de Niquelândia.
A onça-parda ou Puma concolor, o
segundo maior felino do Brasil, foi registrada em 103 vídeos das câmeras de
monitoramento de fauna do projeto Monitoramento Participativo da
Biodiversidade. A iniciativa é promovida pelo Legado Verdes do Cerrado, uma
Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável, propriedade da CBA –
Companhia Brasileira de Alumínio, localizada em Niquelândia (GO). Além
das onças-pardas, foram registradas outras espécies que servem de presas para
esse felino, como a cutia, a paca e o tatu, além de animais de grande porte
como porcos-do-mato e veados. Esses registros indicam que a Reserva é um
importante refúgio para a onça-parda, oferecendo-lhe as condições necessárias
para sua sobrevivência. O projeto Monitoramento Participativo da
Biodiversidade que teve início em novembro de 2020, tem como objetivo mapear as
espécies presentes no território. Para isso, foram instaladas câmeras de
monitoramento de fauna, também conhecidas como câmeras-trap, em 25 pontos
estratégicos do Legado Verdes do Cerrado. Esses dispositivos permitem a captura
de imagens em foto e vídeo sem interferir no comportamento natural dos animais,
fornecendo dados valiosos sobre a fauna local. As câmeras-trap são equipadas
com sensores de temperatura e movimento que, ao detectar a presença de um
animal, começam a capturar imagens. Esse método é especialmente eficaz para
monitorar espécies tímidas, como a onça-parda. Segundo Bianca Machado,
bióloga do Onçafari, uma associação parceira do Legado Verdes do Cerrado, a
onça-parda tende a evitar o contato com humanos, tornando difícil a observação
direta de seus comportamentos na natureza. No entanto, a abundância de vídeos
capturados permitiu a observação de diversas atividades, como caminhadas,
saltos, paradas para beber água e até a formação de casais. David Canassa, diretor da Reservas Votorantim,
gestora do Legado Verdes do Cerrado, destacou que o registro não apenas das
onças-pardas, mas também de suas presas, reforça a importância da Reserva como
um refúgio seguro para esses animais. Ele enfatizou que o
sucesso do monitoramento de fauna é um indicativo da eficácia do modelo de uso
múltiplo do solo adotado pela Reserva, que combina negócios tradicionais com
práticas sustentáveis, beneficiando tanto a economia local quanto o bioma. Além
dos registros feitos pelas câmeras-trap, funcionários da Reserva também
contribuem para o projeto com suas observações, ampliando a base de dados sobre
a fauna local. Esse esforço colaborativo, aliado às pesquisas científicas
realizadas na área, já resultou na catalogação de mais de 80 espécies,
incluindo mamíferos de diferentes tamanhos, anfíbios e peixes. Onça-Parda A onça-parda é uma espécie que
pode ser encontrada em diversos biomas brasileiros, além de habitar regiões que
vão do Canadá até a porção sul da Cordilheira dos Andes. Apesar de sua ampla
distribuição, a espécie é considerada “Vulnerável” à extinção em algumas áreas,
incluindo o Brasil, segundo a lista oficial do ICMBio (Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade). Como
um predador de topo de cadeia, a presença da onça-parda indica que as florestas
onde vive são ecossistemas saudáveis, fundamentais para a produção de água,
regulação do clima e proteção do solo. Duas características destacam a
onça-parda entre os felinos: ao contrário de outros grandes felinos, como a
onça-pintada, ela não esturra ou ruge, mas emite um som similar a um miado.
Além disso, suas patas traseiras são proporcionalmente maiores que as de outros
felinos, o que lhe confere agilidade para saltos altos e grande habilidade para
subir em árvores.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)
Enquanto alguns passageiros estavam a caminho do trabalho e demais compromissos, outros acordaram cedo exclusivamente para vivenciar o momento histórico do início do BRT.
Na madrugada deste sábado, 31 de agosto,
Goiânia vivenciou um momento histórico: a inauguração do BRT Norte-Sul. Esse
marco é esperado há anos na mobilidade urbana da capital. Às 4h45, o primeiro
ônibus da linha NS4 Recanto do Bosque – Praça Cívica deu início à operação,
assim, trouxe um novo fôlego ao transporte coletivo da cidade. Chegava um dos novos veículos
elétricos, com 14 metros de comprimento, silencioso, equipado com
ar-condicionado, entradas para carregamento de celular e Wi-Fi, preparado para
trazer mais conforto e agilidade para os passageiros. O lançamento atraiu
olhares curiosos e ansiosos às 4h45 da manhã, quando o farol do primeiro
ônibus, surgia para dar início à operação. Maria Aparecida Feitosa, de 60 anos,
foi a primeira a embarcar no BRT. Trabalhando como porteira próxima à Praça
Cívica, ela realiza o mesmo trajeto há 25 anos, mas agora, com uma nova
expectativa. A primeira viagem do BRT Norte-Sul foi carregada de emoções e
expectativas. Cada depoimento trazia consigo rostos marcados por expectativa,
refletindo olhos ansiosos para ver se a promessa havia de fato se tornado
realidade. O novo sistema conta com uma frota de 60 ônibus modernos. Mais
depoimentos O motorista Leandro Cândido, de 41 anos, sentia a honra de
conduzir o primeiro ônibus desta nova fase para Goiânia. “É uma emoção muito
grande ser o primeiro motorista a operar no BRT”, destacou. Com cinco anos de
experiência, ele comentou as melhorias trazidas pelo novo sistema, ressaltando
o conforto e a qualidade do serviço. Ele pilotou no trecho que liga o Terminal Recanto
do Bosque à Praça Cívica, o goianiense destacou as melhorias que o novo sistema
traz. “Nós recebemos três dias de treinamento e, para nós, muda muito o
conforto e a qualidade do serviço. Agora, é só oferecer o melhor para a nossa
sociedade”, destacou. Entre os passageiros, havia alguém com um olhar ainda
mais crítico e experiente. Osvaldo Tiradentes, de 55 anos, já foi motorista do
sistema de transporte coletivo de Goiânia na década de 90 e, com grande
curiosidade, saiu de casa ainda na madrugada para fazer parte da primeira
viagem do BRT Norte-Sul. “Os caras vão falar que sou bobo, mas sou um bobo
construtivo”, brincou Osvaldo, explicando sua decisão de estar ali. “Eu vim
aqui exercer minha cidadania, eu gosto de ônibus e vim presenciar esse fato”.
Entusiasta, ele queria testemunhar de perto as melhorias trazidas pelo novo
sistema. E ainda garantiu que vai estar “sempre atento para garantir que a
manutenção e a qualidade do serviço se mantenham”. Vivenciar a
história de Goiânia A viagem inaugural reuniu passageiros que,
além dos compromissos diários, queriam vivenciar o momento. Rodrigo Gomes,
professor de 39 anos, fez questão de participar. “O ônibus é muito confortável,
não é barulhento, e o ar-condicionado funciona bem”, elogiou. José Marciano,
morador do Conjunto Primavera, também estava entre os primeiros a embarcar.
“Isso aqui é um salto de qualidade”, afirmou, destacando o conforto e a
segurança. Valdiron
FeFerreira, 58 anos, conta que faz o trajeto diariamente até o Terminal Paulo
Garcia, e portanto, o BRT trouxe uma nova sensação de segurança e conforto.
“Achei tudo muito legal. As estações estão todas iluminadas e seguras, tem
câmeras, tem tudo. Adorei isso, uma mudança muito bacana para a sociedade de
Goiânia”, comentou. Com cinco linhas exclusivas e 121 continuadas, o BRT
Norte-Sul promete não só agilizar o tempo de viagem, mas também oferecer mais
conforto e qualidade aos passageiros, marcando um novo capítulo na mobilidade
urbana da capital goiana.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)
Conforme apurado pelo Jornal Opção, apenas no dia 31 de agosto, existem 21 relatos de incêndio em Goiás entre as 9h e as 16h30.
O incêndio no Jardim Botânico de Goiânia
começou na quinta-feira, 29, mas o Corpo de Bombeiros controlou a situação.
Entretanto, na sexta-feira o fogo voltou e novamente foi apagado. No sábado,
31, o fogo voltou mais uma vez, os bombeiros continuam no local. Até o momento,
a maior suspeita é que tenha sido um incêndio criminoso, o caso será investigado. De acordo com o Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Goiás, a região tem mata fechada e acúmulo de matéria
orgânica. Então seria como o incêndio em uma floresta densa, porque tem alcance
subterrâneo e a matéria orgânica seca pode reacender o fogo. São duas
áreas grandes sendo afetadas atualmente, além do Jardim Botânico, por isso, no
tempo de seca e com uma série de incêndios pelo país, a demanda pelo serviço
dos bombeiros é alta. Inclusive, a instituição conta com profissionais e
equipamentos de qualidade. Existem as equipes de especialistas em combate ao
incêndio florestal, o caminhão de combate a incêndio urbano, equipes de
resgate, busca, salvamento, encarceramento de animais, mergulhadores e afins. Incêndios hoje em
Goiás No portal online da instituição, é possível acompanhar as ocorrências em tempo real. Conforme apurado pelo Jornal Opção, apenas no dia 31 de agosto, existem 21 relatos de incêndio
em Goiás, sendo 11 florestais. A matéria conta com os dados referentes ao
período entre 9h e 16h30. Nove incêndios relatados são em vegetação, mais
quatro em áreas protegidas e sete acontecem em áreas privadas ou públicas. A
capital goiana registra quatro ocorrências e Senador Canedo ocupa a segunda
posição, com três registros. Além disso, 10 focos de fogo estão em zonas
rurais. Dois casos em Goiânia chamam atenção pela área devastada e pela força
do fogo, que vem se mostrando resistente. O primeiro, como mencionado acima,
acontece no Jardim Botânico, enquanto o segundo está em uma unidade de
conservação da região norte, na BR-153, próximo à PRF.(Fonte Jornal Contexto
Noticias GO)
Elas oferecem aos usuários a capacidade de escapar do controle, mas também complicam os esforços para manter a segurança e a integridade do espaço digital.
Uma VPN (Virtual Private Network) é uma
tecnologia que cria uma conexão segura e criptografada entre o dispositivo de
um usuário e a internet. Ela funciona como um túnel protegido, escondendo as
atividades online do usuário. Ao utilizar uma VPN, o tráfego de dados vai para um servidor
remoto, o que disfarça o endereço IP real do usuário. Dessa forma, é possível
impedir que terceiros, como provedores de internet, rastreiem suas atividades
online. O uso de VPNs tem se popularizado por oferecer maior segurança em redes
Wi-Fi públicas, além de permitir o acesso a conteúdo bloqueado em determinadas
regiões. Isso se torna especialmente relevante em países onde o governo impõe
censura na internet. Ao se conectar a uma VPN, o usuário pode escolher um
servidor em outro país e, assim, contornar as restrições geográficas. Isso faz
com que as VPNs sejam vistas como ferramentas de liberdade, permitindo que
pessoas em ambientes censurados acessem informações sem restrições. A aquisição do Twitter por Elon Musk em 2022
intensificou o debate sobre liberdade de expressão e moderação de conteúdo
online. Musk, defensor da liberdade de expressão, prometeu transformar o Twitter
em um espaço mais aberto. Ele reduziu restrições de conteúdo,
argumentando que as pessoas devem ter o direito de se expressar livremente,
mesmo que suas opiniões sejam controversas. Contudo, essa abordagem enfrenta
forte resistência, especialmente em países como o Brasil. Alexandre de Moraes,
ministro do STF e presidente do TSE, demonstrou esforço para combater a
desinformação e crimes cibernéticos no Brasil. Ele emitiu diversas decisões
judiciais que exigem a remoção de conteúdos ou o bloqueio de perfis em
plataformas de mídia social, como o Twitter. São contas que disseminam
informações falsas ou incitam à violência. Moraes argumenta que essas ações são
essenciais para manter a integridade do debate público. Além disso, ele afirma
que a propagação de discursos irrestritos podem ameaçar a ordem social e a
democracia. Disputa pelo Controle de Conteúdo Usuários
poderiam contornar as ordens judiciais brasileiras, que bloqueiam perfis ou
removem conteúdos no Twitter, através do uso de VPNs. O ministro Alexandre de
Moraes chegou a estipular uma multa de R$50 mil para brasileiros que
utilizassem a tecnologia, porém voltou atrás na decisão. Essa capacidade de ignorar as
restrições impostas pelas autoridades faz com que as VPNs sejam vistas como um
desafio à eficácia das ações judiciais. Musk defende o uso de VPNs como uma
ferramenta legítima para preservar a liberdade de expressão e evitar censura.
Ele critica as tentativas de governos e entidades judiciais de controlar o que
as pessoas podem ver ou dizer online. Para Musk, as VPNs são uma parte fundamental
de um ecossistema digital livre, onde os usuários têm o poder de proteger sua
privacidade e acessar informações sem interferências. Conflito Global
entre Liberdade e Controle A disputa entre Musk e Moraes reflete um
conflito global mais amplo. De um lado, há a visão de que a internet deve ser
um espaço de liberdade absoluta, onde as pessoas podem se expressar sem medo de
censura. Do outro, há a necessidade de regular o conteúdo para proteger a
democracia e a ordem social, especialmente em tempos de crescente desinformação. As VPNs, nesse contexto, são
tanto uma ferramenta de empoderamento quanto uma fonte de preocupação para as
autoridades. Elas oferecem aos usuários a capacidade de escapar do controle,
mas também complicam os esforços para manter a segurança e a integridade do
espaço digital. A disputa entre liberdade e controle continuará a evoluir, com
as VPNs no centro desse debate. Enquanto Musk vê as VPNs como um exemplo de
liberdade, Moraes e outros defensores da regulação enxergam nelas um potencial
risco para a democracia. O futuro desse embate depende de como as tecnologias e
as políticas se adaptarão a um mundo cada vez mais interconectado e complexo.
As mulheres que protestaram no Oriente Médio durante a Primavera Árabe, por
exemplo, utilizavam VPN para poder driblar a censura. Vale destacar que grande
parte da população brasileira ainda enxerga a internet como um espaço sem lei.
Portanto, a busca pelo equilíbrio entre a garantia de leis e direitos se torna
polêmica no ambiente digital. Ainda mais pela dificuldade em relação aos crimes
de discurso de ódio. Casos de injúria, racismo, homofobia, eterismo e outros,
ainda que possam ser julgados de forma mais subjetiva, podem ser julgados mesmo
que ocorram em ambiente digital. (Fonte Jornal Opção Notícias)
Dois botos, uma fêmea e seu filhote, ficaram encalhados em um lago no Povoado de Luiz Alves. O local tem sofrido com o assoreamento.
Dois botos, uma fêmea e seu filhote, ficaram encalhados em um lago no Povoado de Luiz Alves, São Miguel do Araguaia, no norte de Goiás. O lago, um dos principais acessos ao Rio Araguaia, tem sofrido com o assoreamento, o que dificulta o fluxo de água. Moradores registraram o momento em que os animais tentavam sair do local sem sucesso. O incidente ocorreu na quinta-feira, 29. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que os botos foram resgatados e levados para uma área mais profunda do rio. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Lisboa, o assoreamento do lago, causado pelo acúmulo de terra e outros materiais, foi o responsável pelo encalhe. A prefeitura emitiu um licenciamento para a desassoreação do lago, mas, por ser uma Área de Proteção Ambiental (APA), a permissão precisa ser aprovada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Em nota, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que enviou uma equipe ao local para monitorar e, se necessário, realizar a translocação dos botos para áreas mais profundas do Rio Araguaia. A equipe inclui um biólogo da Semad, uma pesquisadora e um veterinário do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), que farão medições da temperatura da água e acompanharão o estado de saúde dos animais. O Rio Araguaia está com seu nível mais baixo em agosto na região de São José dos Bandeirantes, distrito de Nova Crixás, desde o início das medições há mais de 40 anos. Nota da Semad A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás tomou conhecimento do encalhe de dois botos em um lago com nível baixo no município de Luiz Alves, e que tem emborcamento no rio Araguaia. Nesta sexta-feira (30), um biólogo da Semad, acompanhado por uma pesquisadora e um veterinário do WWF, estão a caminho do local com uma embarcação para fazer o monitoramento e tentar fazer a translocação dos animais para a calha do Araguaia, que tem profundidade mais adequada. O grupo fará medição de temperatura da água do lago para checar a hipótese de que a alta temperatura do corpo hídrico esteja motivando os botos a buscar o leito do Araguaia. Sabe-se que no lago há uma fêmea com filhote e dois adultos, mas foram a fêmea e o filhote que encalharam na última quinta (29). Semad e WWF vão monitorar, nos próximos dias, o estado de saúde dos botos e proceder com o tratamento deles, se estiverem feridos. Se eles estiverem bem, a translocação será feita de imediato. A Semad já disponibilizou a estrutura necessária ao trabalho da equipe, o que inclui embarcação, equipamentos usados na translocação e pouso para que os profissionais realizem o monitoramento nos próximos dias. O planejamento dos especialistas inclui fazer uma vistoria na região para saber se há outros casos que demandam intervenção. (Fonte Jornal Opção Notícias)
Ministros aconselham Moraes a levar a decisão ao plenário do Supremo. manifestou preocupação com a medida, especialmente com a multa de R$ 50 mil para quem utilizar VPN.
Neste sábado, 31 de agosto, o Brasil enfrenta
uma situação inédita com o início do bloqueio gradual da rede social X,
anteriormente conhecida como Twitter. A decisão foi tomada pelo ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e começou a ser
implementada à meia-noite. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem até às 17h
para informar mais de 20 mil operadoras de telecomunicações sobre a suspensão
da plataforma. As operadoras têm um prazo de cinco dias após a notificação para
cumprir a ordem. A medida foi decretada após desrespeitos por parte do X e de
seu proprietário, Elon Musk, às ordens judiciais de Moraes. Em 7 de agosto,
Moraes havia ordenado que o X bloqueasse perfis que supostamente disseminavam
desinformação e realizavam ataques à democracia. Com o não cumprimento,
foi aplicada uma multa diária de R$ 50 mil. Em 17 de agosto, o X anunciou a
suspensão das atividades no Brasil, logo depois, Moraes determinou o bloqueio
das contas bancárias da empresa e da Starlink, outra propriedade de Musk,
devido a uma dívida acumulada de aproximadamente R$ 18,3 milhões. O presidente
da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, confirmou o recebimento da intimação e
informou que a agência já notificou as principais operadoras de
telecomunicações, como Vivo, Claro e Tim. Essas operadoras agora têm até cinco
dias para implementar o bloqueio conforme a decisão de Moraes. A medida
reflete uma escalada no confronto entre o STF e o magnata Elon Musk, que não
apenas desrespeitou ordens judiciais, mas também deixou de nomear um
representante legal no Brasil, o que é exigido pela legislação local para o
funcionamento de empresas de tecnologia. A decisão de Moraes gerou uma onda de
reações tanto no Brasil quanto internacionalmente. Elon Musk usou suas redes
sociais para criticar a decisão, acusando o governo brasileiro de tentar
silenciar a liberdade de expressão e de manipular a democracia para fins
políticos. Ele afirmou que o Brasil tem “medo” da verdade e que sua
decisão visa destruir a liberdade de expressão. Musk também chamou Moraes de
“pseudojuiz não eleito”, intensificando o confronto público entre o empresário
e o Judiciário brasileiro. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou
preocupação com a medida, especialmente com a multa de R$ 50 mil para quem
utilizar VPNs para acessar o X. A OAB alegou que a decisão pode afetar não
apenas os usuários da rede social, mas também instituições e empresas que
utilizam VPNs para comunicações seguras e privadas. A Ordem anunciou que
entrará com um pedido de revisão no STF, buscando uma revisão ou esclarecimento
sobre este ponto específico da decisão. Além disso, a decisão de Moraes está
prevista para ser discutida no plenário do STF. Alguns ministros
expressaram preocupações sobre a demora para resolver inquéritos relacionados a
fake news e milícias digitais, mas a maioria parece apoiar a ação de Moraes,
vendo-a como necessária para garantir o cumprimento das ordens judiciais e a
autoridade do Judiciário frente a plataformas que não respeitam as leis
brasileiras. A discussão no plenário será crucial para confirmar e validar a
decisão, considerando as implicações para a liberdade de expressão e o impacto
na sociedade. No Senado, a decisão de bloquear o X também gerou reações
intensas, especialmente entre senadores aliados ao ex-presidente Jair
Bolsonaro. Políticos como Eduardo Girão, Izalci Lucas, Damares Alves e Hamilton
Mourão acusaram Moraes de atacar a liberdade de expressão e questionaram a
legalidade da decisão. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco, descartou a possibilidade de impeachment de Moraes, defendendo a separação
entre poderes e a autonomia do Judiciário. O bloqueio do X pode ter impactos
significativos não apenas para a plataforma e seus usuários, mas também para
várias instituições que utilizam VPNs para suas operações. A medida
afetará empresas e entidades como a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da
República, que dependem dessas ferramentas para comunicação segura. Além disso,
a decisão pode gerar uma onda de protestos e debates públicos, especialmente
com a proximidade das eleições municipais. Enquanto o STF se prepara para
discutir a medida em plenário, o cenário é de tensão e incerteza. A decisão de
Moraes destaca o crescente confronto entre o poder Judiciário e as grandes
plataformas de tecnologia, levantando questões importantes sobre a soberania
judicial, a liberdade de expressão e o papel das redes sociais na democracia. A
situação continua a evoluir e será acompanhada de perto por todos os envolvidos
e pela opinião pública. Leia também Alexandre de Moraes
determina suspensão do X por falta de representante legal no Brasil;(Fonte
Jornal Opção Noticias)
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos
Deputados aprovou o Projeto de Lei 2325/24, que aumenta de três para oito anos
o prazo de internação máxima de adolescente que cometeu ato infracional
(equivalente ao crime na fase adulta). Além disso, o texto aumenta a idade de
liberação compulsória da internação de 21 anos para 26 anos. Apresentado
pelo deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para
combater “o crescimento da criminalidade entre os jovens”. “Como medida
de combate à impunidade, é extremamente necessário elevar o período máximo de
internação de três para oito anos”, concordou o relator do projeto, deputado
Allan Garcês (PP-MA). O parecer dele foi favorável ao texto. “A matéria
merece apoio e aprovação, eis que atende aos anseios da população, que está
cansada e oprimida com o aumento da criminalidade em todo o País, notadamente
pelos efeitos nefastos de atos infracionais praticados por jovens
adolescentes”, disse. Internação cautelar A proposta também
aumenta o prazo para a internação cautelar, ou seja, antes da sentença, para
180 dias. Hoje a internação cautelar pode ser determinada por, no máximo, 45
dias. O projeto também passa a exigir monitoramento eletrônico para o
adolescente realizar atividades externas. Hoje, o ECA permite essas saídas, a
critério da equipe técnica da entidade, salvo determinação judicial em
contrário, mas não menciona o uso de monitoramento eletrônico. Lista
de atos infracionais O texto modifica ainda a lista dos atos infracionais
análogos a crimes que possibilitam a aplicação da medida socioeducativa de
internação. Atualmente, o ECA prevê que a medida de internação pode ser
aplicada nos seguintes casos:
O projeto permite a internação também nos casos:
Próximos passos O projeto será analisado agora pelas comissões de
Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário. Para
virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem
- Lara Haje Edição - Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos
Deputados aprovou projeto de lei que amplia os direitos e as prerrogativas dos
guardas civis municipais. A proposta altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais. O texto
aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), para
o Projeto de Lei 382/24, da deputada Dayany
Bittencourt (União-CE). O relator definiu 15 novos direitos e prerrogativas –
quatro a mais que a versão original da proposta. “Desses acréscimos, destaco
especialmente a previsão de garantia à guarda municipal gestante e lactante da
indicação para escalas de serviço e rotinas de trabalho compatíveis com a sua
condição”, afirmou Delegado da Cunha. Direitos Atualmente, entre outras
regras do estatuto, os guardas municipais têm direito a porte de arma de fogo
e, no caso de cometerem crime, de ficarem em celas isoladas dos demais presos
antes da condenação definitiva. Conforme a proposta, também deverão ser garantidos
aos guardas municipais:
“A valorização dos guardas municipais é de extrema
importância”, defendeu a deputada Dayany Bittencourt, autora da versão
original. “Eles são a primeira linha de resposta em situações de emergência e
na segurança local”, observou. Próximos passos O projeto tramita em caráter
conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania. Para virar lei, também terá de ser aprovado pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da
Reportagem/RM Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Letra de
Crédito Verde (LCV), título de renda fixa que terá como objetivo captar
recursos de pessoas e empresas para financiar projetos de prestação de serviços
ambientais. A LCV deverá incentivar a recuperação e a manutenção de
ecossistemas e o desenvolvimento sustentável do país. A medida está prevista no
Projeto de Lei 460/24, do deputado Ricardo Ayres
(Republicanos-TO). O texto foi aprovado com parecer favorável da relatora,
deputada Socorro Neri (PP-AC). O funcionamento da LCV é inspirado em Letras de
Crédito do Agronegócio (LCAs), Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e debêntures
de infraestrutura. O novo título prevê isenção de imposto de renda para o
investidor pessoa física e alíquota de 15% para empresas. “Ao atrair
investidores interessados em contribuir para o desenvolvimento sustentável, a
LCV ajudará a canalizar recursos para projetos ambientais essenciais,
fortalecendo a economia brasileira com a preservação dos recursos naturais”,
afirmou Socorro Neri. Instituições financeiras Ainda de acordo com o
projeto, a LCV será emitida por instituições financeiras públicas ou privadas
como título de crédito nominativo, de livre negociação, representando promessa
de pagamento em dinheiro e título executivo extrajudicial. Socorro Neri
modificou o texto para permitir a participação de mais instituições
financeiras, admitindo bancos em geral, agências de fomento, bancos de
desenvolvimento e cooperativas. “A inserção permite uma segmentação baseada no
porte e na capacidade de governança das instituições financeiras, o que
contribuirá para a sustentabilidade monetária e a prosperidade econômica do
país”, explicou a relatora. Caberá ao Conselho Monetário Nacional regulamentar
as emissões de LCV, podendo inclusive estabelecer prazos mínimos e outras
condições de emissão e resgate. Tramitação O projeto ainda será
analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e
de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser
aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem
– Noéli Nobre Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável aprovou projeto de lei que autoriza o uso do Fundo Nacional sobre
Mudança do Clima (FNMC) em atividades de combate ao desmatamento, às queimadas,
aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais, em
especial por meio de ações de prevenção e de monitoramento. Criado em 2009, o
fundo é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e tem atualmente
como objetivo apoiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à redução dos
impactos da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos. Seus recursos
destinam-se, por exemplo, a projetos relativos à mobilidade urbana e a cidades
sustentáveis. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Socorro
Neri (PP-AC), que incluiu trechos do Projeto de Lei 71/22, do deputado José Nelto
(União-GO), e do Projeto de Lei 5098/19, já aprovado pelo Senado. “O senador
Jayme Campos propõe ampliar as possibilidades de aplicação do Fundo do Clima
para fortalecer o combate a queimadas e incêndios florestais, assim como a
desertificação e desastres naturais, que vêm ocorrendo de forma mais frequente
no País”, explica a relatora. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei O
texto aprovado também permite que o Conselho Monetário Nacional (CMN) defina
condições para a renegociação de financiamentos já existentes e obtidos com
recursos do FNMC. O entendimento atual da Lei12.114/09, que é
alterada pela proposta, é de que a definição de condições só vale para
novos empréstimos. “Esse entendimento tem inviabilizado a prorrogação de
operações contratadas com recursos do Fundo Clima por empresas do Rio Grande do
Sul que fizeram investimentos para descarbonizar suas operações e acabaram
afetadas pelo recente desastre ocorrido naquele estado”, observa a relatora. A
ideia inicial do deputado José Nelto – destinar recursos do FNMC em apoio
financeiro não reembolsável a estados e municípios para prevenção de desastres
naturais – foi parcialmente rejeita pela relatora. “Ajudaria pouco dirigir
recursos do Fundo Clima para essa finalidade, principalmente considerando o
montante disponível para a modalidade não reembolsável em 2024, cerca de R$ 4
milhões”, observou. Próximos passos A proposta será ainda analisada, em caráter
conclusivo, pelas comissões de Finanças e de Tributação e de Constituição e
Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Senado. Reportagem – Murilo
Souza Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias
Novas regras também acabam com renúncia fiscal para fabricantes de cigarros e bebidas.
O Poder Executivo
apresentou nesta sexta-feira (30) o Projeto de Lei 3394/24, que aumenta as
alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto
sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os juros sobre capital
próprio. O Ministério da Fazenda estima que, com a medida, a arrecadação deve
aumentar no ano que vem em R$ 21 bilhões - 14,93 bilhões com a alteração da
alíquota da CSLL e R$ 6,01 bilhões com o IRRF. Em 2026, o impacto na
arrecadação será menor, com aumento de R$ 1,35 bilhões com a CSLL e R$ 4,99
bilhões com o IRFF, um total de R$ 6,34 bilhões. Isso porque as alíquotas
serão fixadas de forma diferenciada de acordo com o ano e o tipo de empresa: - até
31 de dezembro de 2025, a alíquota da CSLL fica majorada dos atuais 15% para
22%, no caso de pessoas jurídicas de seguros privados; das de capitalização;
distribuidoras de valores mobiliários; corretoras de câmbio e de valores
mobiliários; sociedades de crédito, financiamento e investimentos; sociedades
de crédito imobiliário; administradoras de cartões de crédito; sociedades de
arrendamento mercantil; cooperativas de crédito; e associações de poupança e
empréstimo. A partir 2026, essa alíquota volta a ser de 15%; - até 31 de
dezembro de 2025, a alíquota da CSLL fica majorada dos atuais 20% para 22%, no
caso de bancos de qualquer espécie. A partir de 2026, essa alíquota volta a
20%; - até 31 de dezembro de 2025, a alíquota da CSLL fica majorada de 9% para
10%, no caso das demais pessoas jurídicas. A partir de 2026, essa alíquota
volta a 9%; - a alíquota do IRRF subirá de 15% para 20% sobre os juros sobre
capital próprio, apurados na data do pagamento ou crédito ao beneficiário. Renúncia
O projeto ainda acaba com a dedução da contribuição para o PIS/Pasep ou da Cofins de empresas que pagam taxa pela utilização de
equipamentos contadores de produção. O fim da renúncia fiscal se deve a decisão
do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou à Secretaria da Receita
Federal o restabelecimento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas
(Sicobe). A dedução prevista como crédito presumido tem um custo estimado de R$
1,8 bilhão por ano. Os fabricantes de cigarros também perderão o benefício fiscal,
já que o projeto se aplica igualmente ao Sistema de Controle e Rastreamento de
Cigarros (Scorpios) e aos custos de selos de cigarros e bebidas. Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência constitucional. "A urgência da medida está
relacionada à necessária observância da anterioridade anual para a majoração da
alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros
sobre capital próprio e da anterioridade nonagesimal para a elevação das
alíquotas da CSLL", justifica o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Francisco
Brandão Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias
Comissão
Mista sobre Migrações e Refugiados debate deslocamentos internos.
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações
Internacionais e Refugiados (CMMIR) promove audiência na segunda-feira (2), às
9 horas, para debater a Política Nacional para Deslocados Internos. O debate
foi requerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o parlamentar, ao
longo dos anos os deslocamentos internos no Brasil foram motivados,
principalmente, por fatores econômicos, mas calamidades, como rompimento de
barragens, enchentes e secas, têm sido responsáveis por mais movimentações. “A
recente tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul é, sem dúvida, a maior
catástrofe natural da história do país e provocará pela primeira vez
deslocamentos internos em massa por efeitos climáticos”, afirmou o senador. A
audiência pública será realizada no plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho, no
Senado Federal. Confira a lista de convidados para o debate Comissão
Com 12 titulares e 12 suplentes, a CMMIR é presidida pelo deputado federal
Túlio Gadêlha (Rede-PE) e tem como vice-presidente o senador Paulo Paim e como
relatora a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Da Redação - AC Com informações da Agência Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias
Homem ligou para o 192 e alegou que estava passando mal.
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um homem de 30
anos foi preso após pedir socorro a uma equipe do Samu, recusar o atendimento
e, em seguida, fugir com a ambulância, no Paraná. Homem ligou para o 192
e alegou que estava passando mal. Na ligação, feita na manhã da quinta-feira
(29), o homem informou que estava em um hotel localizado na cidade de Toledo, e
uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi até o endereço,
segundo informações repassadas pelo Consamu (Consórcio de Saúde dos Municípios
do Oeste do Paraná).
os socorristas do Samu chegaram no endereço, o homem teria recusado o
atendimento. Em seguida, ele entrou na ambulância, ligou o veículo e saiu em
alta velocidade. A cena foi registrada por câmeras de segurança e as imagens
mostram que um socorrista chegou a correr atrás do veículo, mas não conseguiu
alcançá-lo. Chave da ambulância estava na ignição porque esse é o procedimento
recomendado, segundo o Consamu. O órgão ressaltou que "o protocolo
operacional padrão" é deixar a chave na ignição "para agilizar os
atendimentos". Ambulância foi recuperada por agentes da Guarda Civil de
Toledo. Segundo a Polícia Civil do Paraná, o veículo foi encontrado abandonado
em uma Unidade de Pronto Atendimento cerca de 15 minutos após o furto. O homem,
que não teve a identidade revelada, foi localizado, encaminhado à delegacia,
onde prestou depoimento e, em seguida, foi liberado. Veículo não aparentou ter sofrido danos, mas passará por revisão antes
de voltar para as operações, conforme o Consamu. "A ambulância passará por
vistoria para garantir que não houve comprometimento de suas funcionalidades.
Após a conclusão dos procedimentos, o veículo será liberado e retornará à base
do Samu para continuidade dos atendimentos à população".(Fonte
Justiça ao Minuto Noticias)
O cantor foi encontrado morto no dia 13 de junho, dentro de casa.
Nesta sexta-feira (30), a Polícia Civil de São Paulo divulgou a conclusão da investigação sobre a morte de Nahim, que foi encontrado morto no dia 13 de junho, dentro de sua casa, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. Segundo a investigação, o cantor morreu de forma acidental após usar drogas e cair da escada de casa. Sem indícios de que alguém possa ter cometido o crime de matar Nahim, o Ministério Público deve pedir o arquivamento do inquérito à Justiça. De acordo com a colunista Fábia Oliveira, um laudo do Instituto Médico Legal (IML), confirmou que Nahim teve intoxicação por cocaína e traumatismo craniano. A perícia apontou o uso do entorpecente junto com zolpidem, um sedativo usado para tratar insônia, que também foi encontrado no sangue do músico, acarretou em uma perda de consciência ou uma morte súbita. Devido à situação, cantor caiu da escada e fraturou o crânio. Leia Também: William e Harry se evitam em funeral do tio: "Mantiveram a distância"(Fonte Fama ao Minuto Noticias)
Ainda não está claro se o ato foi uma tentativa de brincadeira para as redes sociais ou algo mais sério.
Um homem foi detido no Aeroporto Internacional de
Miami após tentar um ato incomum: "se despachar" no guichê da Latam,
envolto em plástico. O episódio ocorreu na última quinta-feira (29) e foi
capturado em vídeo, rapidamente se espalhando pelas redes sociais. Nas
imagens, o homem aparece completamente coberto por um plástico verde,
normalmente usado para embalar malas, e solicita que seja enviado como bagagem.
O funcionário da companhia aérea, surpreso com a situação inusitada, acionou a
polícia, que interveio e impediu o homem de seguir em frente com sua tentativa
de caminhar pela esteira de bagagens. Ainda não está claro se o ato foi
uma tentativa de brincadeira para as redes sociais ou algo mais sério. Leia Também: Píton
tenta atacar tratador no zoológico da Califórnia e vídeo viraliza(Fonte
Mundo ao Minuto Noticias)
A Câmara Municipal de Anápolis avança com o projeto de ter a sua sede própria. No Diário Oficial que circula nesta quinta-feira, 29/8, foi publicado o chamado termo de homologação e adjudicação da concorrência pública nº 002/2024.
Trata-se
da licitação para a contratação da empresa de engenharia para a construção do
prédio do Poder Legislativo, que ficará localizado em uma área do Bairro
Residencial Cerejeiras, na região Leste da cidade, à margem da BR-153. Segundo
a publicação oficial, a empresa Gonar Engenharia Ltda é que vai tocar essa
obra, cujo valor da proposta apresentada no processo licitatório foi de R$
31.467.300,47.Vale ressaltar que a responsabilidade pela execução da obra é a
Prefeitura de Anápolis, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente e Serviços Urbanos. Leia também: Cristiano Mamedio é condenado a
12 anos de prisão por júri popular em Anápolis A nova sede terá uma
área de 14 mil metros quadrados. Parte dos recursos que serão empregados no
projeto são oriundos de emendas parlamentares. O presidente da Câmara Municipal
colocou entre as prioridades de sua gestão a construção dessa sede própria, a
fim de que o Legislativo possa deixar a situação de aluguel. Uma maquete foi
apresentada e o prédio apresenta uma concepção moderna e com acessibilidade. Histórico A busca pela sede
própria da Câmara Municipal já tem um histórico longo. No meio dessa história,
teve o imbróglio em torno da construção do prédio da Praça 31 de Julho, que
hoje abriga o novo Centro Administrativo. Essa obra foi iniciada em 2014 e
paralisada dois anos depois após uma série de erros de engenharia e execução de
projetos. Houver embargos, judicialização e, além da imagem negativa que correu
o Brasil, a obra foi até caso de polícia, quando um corpo foi encontrado no
local. A Câmara desistiu desse prédio e a partir daí buscou-se uma outra
alternativa, que seria semelhante a adotada pelo Ministério Público, cujo
prédio foi edificado por uma empresa privada e o MP alugou as instalações. Essa
alternativa começou a ser colocada em prática, uma empresa conceituada da
cidade já estava alinhada no processo, mas desistiu em razão de “fofocas”
políticas surgidas à época. Depois, a solução encontrada foi o aluguel de um
prédio na Avenida Jamel Cecílio, no Bairro Jundiaí, onde se encontra em
funcionamento atualmente.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)
Um homem foi preso, suspeito de participar de um ataque hacker que resultou no furto de R$ 2,2 milhões de um estabelecimento comercial em Goiás. O crime ocorreu no início de agosto. A prisão aconteceu na zona rural de Porto Alegre de Tocantins, na quarta-feira (28).
Operação e investigação A Polícia Federal, em parceria com as Forças
Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO) dos Estados de Goiás, Bahia e
Tocantins, realizou a operação que prendeu o suspeito. A investigação começou
no dia 15 de agosto, poucos dias após o crime. Na época, as autoridades
prenderam dois homens envolvidos no golpe e os autuaram por lavagem de dinheiro
e uso de documento falso. Esses homens permitiram que suas contas bancárias
fossem usadas para receber os valores furtados. Leia também: Cristiano Mamedio é condenado a
12 anos de prisão por júri popular em Anápolis O banco bloqueou o
dinheiro por suspeita de fraude e, por isso, a dupla apresentou falsos
contratos de compra e venda de um imóvel rural para tentar liberar o dinheiro. O
homem preso nesta quarta-feira faz parte do grupo criminoso e participou da
confecção dos falsos contratos. Ele tinha um mandado de prisão em aberto pelo
crime de organização criminosa e já foi investigado por participar de outras
fraudes realizadas pela internet. As autoridades recuperaram todo o valor
furtado da empresa localizada em Goiás. Sobre a FICCO A Ficco-GO é composta
pela Polícia Federal, Polícia Civil (PCGO), Polícia Militar (PMGO), Polícia
Penal (PPGO), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de
Políticas Penais (SENAPPEN). Ela visa reprimir ações de grupos criminosos no
Estado de Goiás. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)
Um redemoinho gigante foi registrado em uma plantação de cana-de-açúcar em Vicentinópolis, no sul de Goiás, na quarta-feira (28/8). O fenômeno impressionante foi capturado pelas câmeras de segurança da fazenda, revelando uma coluna de poeira alaranjada que se moveu de forma espiralada pela plantação.
Imagens registradas As imagens mostram o redemoinho em ação, com a coluna de poeira se movendo de um lado para o outro e criando um efeito visual impressionante. O redemoinho, que durou apenas alguns minutos, foi descrito como um espetáculo natural comum durante a época de estiagem, entre os meses de agosto e setembro, quando o clima quente e seco favorece a formação dessas correntes de vento. Leia também: Alerta: como funciona o golpe do falso aluguel Fenômeno comum em períodos secos De acordo com a Gerência do Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo), redemoinhos são fenômenos comuns em períodos secos. Eles se formam quando o solo aquece em um ponto específico e o vento fraco, vindo de uma direção, encontra a corrente de ar quente sobre essa área aquecida. Esse encontro faz com que o vento ganhe velocidade e gire, levantando grandes volumes de poeira. Características dos redemoinhos Os redemoinhos podem variar em altura, desde alguns centímetros até vários metros, e na maioria das vezes, são breves, durando apenas alguns minutos. O vídeo compartilhado por Antônio Carlos, que enviou o material à TV Anhanguera, ilustra perfeitamente como esse fenômeno pode ser grandioso e fascinante. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)
O coronel Marcelo Menezes afirmou que os policiais militares envolvidos na megaoperação no Rio usavam câmeras, mas parte da ação pode não te...