De acordo com a Anatel, os dois portais estão sendo utilizados para vendas irregulares de celulares e outros eletrônicos. Por isso têm preços menos elevados do que os das lojas legais.
Estima-se que o governo federal perderá uma arrecadação de 3 bilhões a 4 bilhões de reais — em 2025 — por causa de venda de produtos irregulares em vários sites que estão em operação no Brasil. Entre eles estão os portais da Amazon e do Mercado Livre. A Amazon e o Mercado Livre são acusados de acolher nos seus portais pessoas e empresas que vendem celulares e vários outros eletrônicos irregulares no Brasil. Por isso a Anatel recorreu à Justiça com o pedido de bloqueio dos portais. O bloqueio seria temporário, como uma espécie de advertência. O mercado irregular de celulares e eletrônicos é conhecido como “cinza”. Os aparelhos vendidos não foram oficialmente homologados pela instituição de verificação, ou seja, pela Anatel. O comércio irregular é tão amplo que já corresponde a 13% da vendagem de celulares no Brasil. Sem a verificação da Anatel, quer dizer, sem sua homologação, os aparelhos são apontados como “ilegais”. As empresas legais, que pagam impostos e seguem as regras, reclamam que são prejudicadas pelos empreendimentos ilegais. Estes, como não pagam impostos, por serem clandestinos, podem vender os produtos por preços menores. Até 40% menores. De acordo com a investigação, a Amazon e o Mercado Livre estariam concentrando, de maneira ampla, a venda dos aparelhos não homologados. De acordo com a Anatel, o Mercado Livre estaria operando para tentar ajustar-se às regras. Por seu turno, a Amazon postula que não negocia produtos irregulares. A empresa criada por Jeff Bezos garante que as “empresas” que usam seu portal para vender produtos têm as licenças necessárias. Porém, os preços, às vezes referentes a produtos iguais aos das lojas legais, continuam muito mais baixos. O que parece mágica, até dumping, pode ser outra coisa: a ilegalidade talvez continue efetiva. A Anatel frisa que a Shopee busca colaboração com sua fiscalização.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)
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