A Justiça de Goiás suspendeu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar no estado.
A decisão, em caráter liminar, atende a
uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela União Brasil e pelo MDB,
partidos liderados pelo governador Ronaldo Caiado e pelo vice-governador Daniel
Vilela. A decisão da Justiça é uma
vitória para os consumidores e para o setor de energia solar em Goiás. A
cobrança do ICMS sobre a energia solar era considerada um entrave para o
desenvolvimento da geração distribuída no estado. A suspensão da cobrança do ICMS sobre a energia solar em Goiás é um
importante conquista para o setor. A medida deve impulsionar o crescimento da
geração distribuída no estado, gerando novos empregos e investimentos. A decisão da Justiça de Goiás é um passo importante para a
construção de um futuro mais sustentável para o país. A energia solar é uma
fonte de energia limpa e renovável que pode contribuir para a redução da
emissão de gases de efeito estufa e para a segurança energética do país.
É importante ressaltar que a decisão da Justiça de Goiás é
liminar, ou seja, ainda não é definitiva. No entanto, a expectativa é de que a
decisão seja confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás e que a cobrança do
ICMS sobre a energia solar seja definitivamente suspensa no estado. Com a suspensão da cobrança do ICMS sobre a energia solar, os
consumidores de Goiás podem ter acesso a uma energia mais limpa e barata. A
medida também deve estimular o investimento na geração distribuída, gerando
novos empregos e renda para o estado. A decisão da Justiça de Goiás é
um exemplo de como o poder judiciário pode atuar para garantir o direito dos
consumidores a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e para promover o
desenvolvimento sustentável do país. (Fonte Portal da Única Noticias Águas
Lindas GO)
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