Menino de 2 anos morre após ser esquecido dentro de carro em Goiás.

 

Salomão Faustino ficou pelo menos quatro horas preso na cadeirinha do veículo, exposto ao calor de 30°C registrado no município.

FOLHAPRESS) - Um menino de 2 anos morreu após ser esquecido dentro de um carro na cidade de Nerópolis, na região metropolitana de Goiânia, nesta terça-feira (18). Segundo a Polícia Civil, Salomão Faustino ficou pelo menos quatro horas preso na cadeirinha do veículo, exposto ao calor de 30°C registrado no município. A responsável pelo transporte da criança era Flaviane Lima, 36, dona da creche onde o menino ficava. Ela foi presa, em flagrante, por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Na tarde desta quarta (19), o Tribunal de Justiça de Goiás converteu a prisão em preventiva, ou seja, sem prazo. O advogado Giovanni Machado afirmou que tomará medidas para revisar a decisão da Justiça, para que Flaviane responda o processo em liberdade. "A defesa entende não se tratar de dolo eventual, mas sim de evento culposo, sem assumir o risco ou ter a intenção do resultado. O outro motivo, que seria a suposta evasão da minha cliente, que foi encontrada pelos policiais em outro município, não se configura, uma vez que ela somente se afastou da cidade por medo da reação dos populares e estava aguardando para retornar e se apresentar à autoridade policial", disse o advogado. De acordo com o delegado André Fernandes, a dona do berçário também era responsável por buscar o menino em casa. Em depoimento à polícia, Flaviane afirmou que se distraiu porque receberia novas crianças. Ao chegar à unidade escolar, entrou e deixou o menino no banco de trás, preso na cadeirinha de segurança e com os vidros fechados. O veículo ficou estacionado na calçada da creche. A dona do berçário só percebeu horas depois. Ao encontrar Salomão desacordado, ela acionou o Corpo de Bombeiros. O menino chegou a ser levado para o Hospital Sagrado Coração de Jesus, mas não resistiu. Ainda segundo o delegado, depois de confirmar a morte da criança, Flaviane tentou fugir, mas foi localizada em Itaberaí, a cerca de 80 km de Nerópolis, e presa. A Polícia Civil busca imagens de câmeras de segurança para esclarecer o caso. "Já ouvimos dois colaboradores e novas oitivas de funcionários da creche estão previstas", disse o delegado. O corpo de Salomão foi liberado pelo Instituto Médico Legal de Goiânia e levado para Nerópolis, onde foi enterrado na tarde desta quarta-feira (19). Leia Também: Celular de jornalista desaparecida está ligado, mas chamadas não são atendidas, afirma polícia(Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

Mais de 150 cetáceos encalham na Austrália e não devem sobreviver.

 

Especialistas em resgate marinho tentaram devolver pelo menos dois dos animais ao oceano, mas as condições do mar impediram o sucesso da operação.

Uma tragédia ambiental atingiu a costa da Tasmânia, na Austrália, onde 157 cetáceos da espécie conhecida como "falsa-orca" encalharam em uma praia na última terça-feira (18). As autoridades estimam que nenhum dos animais conseguirá sobreviver. De acordo com informações da agência Associated Press, apenas cerca de 90 deles ainda estavam vivos na manhã desta quarta-feira (19). Especialistas em resgate marinho tentaram devolver pelo menos dois dos animais ao oceano, mas as condições do mar impediram o sucesso da operação. "Estivemos na água esta manhã e tentamos recolocar duas baleias, mas não tivemos sucesso, uma vez que as condições do oceano não permitiam que os animais passassem pela zona de rebentação", explicou um representante do Departamento de Recursos Naturais e Meio Ambiente da Tasmânia. As previsões indicam que o mar continuará agitado pelos próximos dias, reduzindo as chances de resgate. Diante do sofrimento prolongado dos cetáceos encalhados, as autoridades ambientais avaliam que a eutanásia será a única alternativa viável. "Quanto mais tempo esses animais permanecem encalhados, mais tempo sofrem", informou o departamento em comunicado, ressaltando que todas as opções de resgate foram consideradas e esgotadas antes de se chegar a essa decisão extrema. Os cetáceos da espécie Pseudorca crassidens, chamados de "falsas-orcas" devido à semelhança com as orcas verdadeiras, podem pesar até duas toneladas e costumam habitar águas profundas em regiões tropicais e subtropicais. A causa do encalhe ainda é desconhecida, mas eventos desse tipo costumam ocorrer devido a desorientação dos animais ou mudanças nas condições oceânicas. Leia Também: Cavalos sacrificados em praça pública no Rio chocam moradores(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Jovem polonesa que diz ser Madeleine McCann é presa no Reino Unido.

 

A jovem de 23 anos havia viajado da Polônia para o Reino Unido com o objetivo de se encontrar com uma amiga que mora em Cardiff, no País de Gales.

Ulia Wandelt, a jovem polonesa que ganhou notoriedade ao afirmar ser Madeleine McCann, foi presa na noite desta quarta-feira (19) no aeroporto de Bristol, no Reino Unido. Segundo o jornal britânico Daily Mail, Wandelt foi detida logo após desembarcar, sob a acusação de perseguição e assédio contra Gerry e Kate McCann, pais da criança desaparecida em 2007. A jovem de 23 anos havia viajado da Polônia para o Reino Unido com o objetivo de se encontrar com uma amiga que mora em Cardiff, no País de Gales. A mulher, que tem cerca de 60 anos, também foi detida pelas autoridades britânicas. Quem é Julia Wandelt e por que a polonesa afirma ser Madeleine McCann? Wandelt chamou a atenção do mundo em 2023 ao declarar nas redes sociais que acreditava ser Madeleine McCann, a menina britânica que desapareceu em 3 de maio de 2007, pouco antes de completar quatro anos, na Praia da Luz, no Algarve, Portugal. Mais recentemente, Julia voltou a alimentar a polêmica ao divulgar supostos testes de DNA que, segundo ela, indicariam uma ligação genética com Gerry McCann. A jovem afirma que as análises foram feitas por um “especialista mundial” e indicam uma compatibilidade de 69,23% entre seu material genético e amostras coletadas no local do desaparecimento de Madeleine. “As evidências genéticas apoiam fortemente a possibilidade de que Gerry McCann seja meu pai biológico, já que os dados se alinham perfeitamente com uma relação pai-filha”, afirmou Julia em publicações nas redes sociais. O porta-voz da jovem, Surjit Singh Clair, disse ao Daily Mail que está determinado a convencer o casal McCann e os pais biológicos de Julia a realizarem um teste de DNA. No entanto, até o momento, Gerry e Kate McCann se recusaram a atender à solicitação. O desaparecimento de Madeleine McCann é um dos casos mais emblemáticos da história recente e segue sem solução definitiva. A menina sumiu do quarto onde dormia com os irmãos gêmeos enquanto os pais jantavam em um restaurante próximo ao hotel onde a família estava hospedada. Em 2023, o alemão Christian Brückner foi formalmente acusado pelo Ministério Público português de envolvimento no desaparecimento de Maddie. Brückner, que tem histórico criminal, viveu no Algarve entre 1995 e 2007 e registros telefônicos indicam que ele estava na área da Praia da Luz na noite do desaparecimento. As autoridades britânicas ainda não divulgaram mais detalhes sobre a prisão de Julia Wandelt e se as alegações dela serão investigadas mais a fundo. Leia Também: Polonesa volta a dizer que é Madeleine McCann e divulga testes de DNA.(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

 

Cavalos sacrificados em praça pública no Rio chocam moradores.

 

A cena dos animais mortos ao ar livre gerou forte comoção entre moradores e ativistas da causa animal.

Cinco cavalos foram encontrados mortos em uma praça na Estrada da Capoeira Grande, em Pedra de Guaratiba, zona oeste do Rio de Janeiro, na manhã de terça-feira (18). Inicialmente, suspeitava-se de envenenamento, mas a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) confirmou que os animais foram sacrificados após serem diagnosticados com anemia infecciosa equina (AIE), uma doença incurável e altamente contagiosa entre equinos. De acordo com a Polícia Civil, a eutanásia dos cavalos seguiu a Instrução Normativa 45/2004 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que determina o sacrifício de equinos infectados para evitar a propagação do vírus. Testemunhas relataram que um veterinário vinculado ao órgão federal foi o responsável pelo procedimento. A cena dos animais mortos ao ar livre gerou forte comoção entre moradores e ativistas da causa animal. A ONG Garra Animal, que atua na proteção e resgate de animais na região, criticou a forma como o sacrifício foi conduzido. Segundo a organização, os cavalos pertenciam a um haras local e foram abatidos em uma área pública, o que gerou indignação. "Esses cavalos foram sacrificados em plena praça pública, o que é um absurdo. Isso não deveria ter sido feito dessa maneira, expondo a população a uma cena tão chocante. Estou revoltada. Esses animais são parte da história da humanidade e merecem cuidado e proteção. Ver esses cavalos jogados em uma caçamba de lixo é devastador", declarou uma representante da ONG em um vídeo publicado nas redes sociais. A anemia infecciosa equina é uma doença viral que afeta cavalos, burros, jumentos, pôneis e mulas. A transmissão ocorre pelo contato com sangue contaminado, seja por meio de instrumentos compartilhados, como agulhas e freios, ou pela picada de insetos, como moscas e mutucas. Os animais infectados podem permanecer assintomáticos ou apresentar sintomas como febre, fraqueza, anemia e perda de peso. A doença não é transmissível a humanos. Após o sacrifício, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) foi acionada para recolher os corpos dos animais. Leia Também: Celular de jornalista desaparecida está ligado, mas chamadas não são atendidas, afirma polícia.(Fonte Brasil ao Minuto Notícias)

Hamas entrega corpos de bebê e mais três reféns israelenses em caixões.

 

Cerimônia transmitida pela TV exibiu caixões com fotos das vítimas; Cruz Vermelha recebeu os corpos para repatriação a Israel.

O Hamas entregou, na manhã desta quinta-feira (20), os corpos de quatro reféns israelenses na cidade de Khan Younis, no sul da Faixa de Gaza. A entrega aconteceu após uma cerimônia transmitida ao vivo pela rede de televisão Al Jazeera, onde os caixões foram exibidos diante de combatentes do grupo palestino e da Jihad Islâmica. Os reféns identificados são Shiri Bibas, seus dois filhos Kfir (9 meses) e Ariel (3 anos), e o ativista pela paz Oded Lifshitz, de 84 anos. Antes da entrega dos corpos à Cruz Vermelha, os militantes do Hamas colocaram os caixões em um palco ao lado de uma imagem do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, retratado com dentes de vampiro. Sobre os caixões, havia fotografias das vítimas, e uma faixa com a frase: "O criminoso de guerra Netanyahu e seu exército nazista os mataram com mísseis sionistas." Os militantes do Hamas foram acompanhados por combatentes da Jihad Islâmica e das Brigadas Mujahideen durante o evento. Um representante da Cruz Vermelha assinou a documentação antes de os corpos serem retirados e encaminhados para Israel. O pai das crianças, Yarden Bibas, foi libertado no dia 1º de fevereiro, após 16 meses em cativeiro, como parte de um acordo de troca por prisioneiros palestinos. Seu filho mais novo, Kfir, foi o mais jovem entre todos os reféns sequestrados no ataque do Hamas a Israel, em 7 de outubro de 2023. No final de novembro de 2023, o Hamas havia alegado que Shiri Bibas e seus filhos foram mortos em um bombardeio israelense, mas Israel nunca confirmou a informação. O porta-voz do Hamas, Oded Obeida, reforçou essa versão na quarta-feira (19), afirmando que as vítimas foram capturadas com vida, mas que seus centros de detenção teriam sido alvos de ataques aéreos israelenses. Já Oded Lifshitz, de 84 anos, era um ativista que transportava pacientes palestinos com câncer para tratamento em hospitais israelenses. Ele foi sequestrado junto com sua esposa Yocheved, no kibutz Nir Oz, comunidade israelense próxima à Faixa de Gaza. Yocheved foi libertada em novembro de 2023, durante a primeira trégua na guerra, quando 105 reféns israelenses e estrangeiros foram trocados por 240 palestinos presos em Israel. A entrega dos corpos ocorre enquanto avançam as negociações para a segunda fase do cessar-fogo, que pode incluir a libertação de cerca de 60 reféns restantes em troca de prisioneiros palestinos e a retirada de tropas israelenses da Faixa de Gaza. Para este sábado (22), o Hamas prometeu libertar seis reféns israelenses vivos, como parte do atual acordo de cessar-fogo intermediado por países como Egito, Catar e Estados Unidos. Leia Também: Hamas confirma libertação de seis reféns Leia Também: Seis reféns israelenses em Gaza podem ser libertados no sábado.(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

 

 

Entenda as novas regras para cancelar plano de saúde por dívida.

 

Com a mudança, o cancelamento só poderá ocorrer após o atraso de pelo menos duas mensalidades, consecutivas ou não.

FOLHAPRESS) - Neste mês, entraram em vigor as novas regras para o cancelamento de contratos de planos de saúde por inadimplência, determinadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que se aplicam a todos os contratos assinados a partir de dezembro de 2024. Com a mudança, o cancelamento só poderá ocorrer após o atraso de pelo menos duas mensalidades, consecutivas ou não. Anteriormente, o plano podia ser cancelado quando o beneficiário estivesse com pelo menos uma fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, dentro de um período de um ano. O advogado e especialista em direito à saúde e sócio do Vilhena Silva Advogados, Caio Henrique Fernandes, afirma que as mudanças se aplicam a diferentes tipos de beneficiário, não existindo distinção entre planos individuais e familiares. As alterações são regulamentadas pela resolução normativa nº 593/2023. Segundo o Procon-SP, as novas regras atendem uma antiga reivindicação, que busca evitar que consumidores tenham seus planos cancelados por falhas de comunicação. Outra mudança implementada é a definição de que a exclusão do plano só poderá acontecer após dez dias de notificação, desde que o débito não tenha sido quitado. Também é responsabilidade da operadora comprovar que a notificação foi enviada ao consumidor. Além disso, o cliente pode discordar do valor ou da cobrança das mensalidades não pagas. Nesses casos, a notificação poderá ser contestada sem que isso afete o prazo para o pagamento do débito. "Na prática, essas mudanças trazem mais segurança aos consumidores e diminuem as práticas abusivas das operadoras", afirma o especialista. COMO A NOTIFICAÇÃO DEVE ACONTECER? Aqueles que possuem contratos assinados até o dia 30 de novembro de 2024 deverão ser comunicados das seguintes maneiras: - Carta com aviso de recebimento (AR); - Pessoalmente, por um representante da operadora; - Por publicação em edital; - Por meios eletrônicos previamente definidos em norma de 2019. Os que são contemplados pela nova norma poderão receber a notificação por: - Email, com certificado digital ou confirmação de leitura; - Mensagem de texto (SMS ou WhatsApp), mediante resposta do beneficiário; - Ligação telefônica gravada, com validação de dados; - Carta com AR, ou entrega por representante da operadora, com comprovante de recebimento. COMO FUNCIONAVA? Fernandes explica que, para os contratos assinados antes de dezembro de 2024, é caracterizada inadimplência quando o consumidor apresenta um registro de fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses. Ainda que o pagamento da dívida seja realizado, os dias de mensalidade atrasada continuavam sendo contabilizados pelo plano de saúde. Com a nova norma, após a quitação das dívidas, os dias de pagamento em atraso deixam de ser contados como período de inadimplência. SE O CONSUMIDOR NÃO FOR NOTIFICADO, É POSSÍVEL QUESTIONAR A RESCISÃO? Para que o cancelamento de contrato aconteça, é necessário que as operadoras comprovem o envio de notificação. Caso o cliente fique sem acesso ao plano, mas comprove que a notificação não foi realizada corretamente, Caio Fernandes diz que é possível exigir reparação ou indenização por danos materiais e morais causados pela suspensão indevida. "É necessário, no entanto, que o consumidor tenha cuidado para verificar e comprovar que a falha foi da operadora", alerta o advogado. E SE O ERRO DE COBRANÇA FOR DA OPERADORA? Caso a mensalidade não seja cobrada por erro da operadora, o período de débito também não será válido para a suspensão do plano. É POSSÍVEL REGULARIZAR O PLANO DEPOIS DOS DEZ DIAS DE NOTIFICAÇÃO? Se o consumidor não fizer o pagamento do débito no prazo de dez dias regulamentado pela ANS, não será possível ter acesso ao plano novamente. Nesses casos, aqueles que desejarem retomar o acesso ao plano deverão procurar o Judiciário. Caio Fernandes diz, no entanto, que é comum que o Judiciário entenda que se o consumidor sempre realizou o pagamento do plano de forma pontual e, em um ano específico, o acúmulo de faturas ocorrer por problemas financeiros, o cancelamento do contrato pode ser considerado uma medida desproporcional. Esse entendimento, contudo, não é determinado legalmente. O QUE FAZER SE O DIREITO DO CONSUMIDOR NÃO FOR RESPEITADO? Fernandes explica que é possível seguir os seguintes passos: - 1) É possível buscar a ANS por meio do espaço NIP (Notificação de Intermediação Preliminar). Neste canal, o consumidor poderá relatar problemas com operadoras. - 2) Quando possível, procurar o sistema Judiciário por meio de uma ação judicial. O Procon-SP e outros órgãos de defesa do consumidor também podem ser procurados. Para evitar problemas no envio de notificações, a ANS recomenda que usuários mantenham seus dados atualizados. Leia Também: Veja quando vale a pena refinanciar o consignado do INSS com o novo prazo.((Fonte Economia ao Minuto Notícias)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto isenta indígenas e quilombolas de contas de água e luz durante calamidade.

 

Isenção valerá por seis meses e beneficiará famílias inscritas no CadÚnico; a Câmara dos Deputados discute o assunto.

O Projeto de Lei 4006/24 isenta temporariamente as comunidades indígenas e quilombolas atingidas por queimadas, secas e enchentes do pagamento de contas de água e energia elétrica. A proposta, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), está em análise na Câmara. A situação de emergência ou de calamidade pública deverá ser reconhecida pelo município. A isenção será concedida a partir do mês em que for decretada a emergência ou a calamidade e terá validade de seis meses, podendo ser prorrogada. Célia Xakriabá explica que a medida busca amenizar os efeitos da calamidade. “Além de enfrentar a perda de suas terras e recursos, as famílias também lidam com a escalada dos custos de serviços essenciais”, argumenta a deputada. “A medida é crucial para garantir a dignidade e a sobrevivência dessas populações em tempos de crise”, acrescenta. Benefício automático O benefício será aplicado automaticamente às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou a partir de dados dos órgãos públicos responsáveis, comprovada a residência nas áreas afetadas. Os custos da medida serão compensados por recursos da União, por meio de transferências diretas às concessionárias de energia elétrica e abastecimento de água. O projeto sugere a utilização de verbas do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) ou de outros fundos específicos para cobrir as despesas. Relatórios As concessionárias deverão apresentar relatórios mensais detalhando os valores correspondentes às isenções. “A exigência de relatórios e a regulamentação do uso de recursos do Funcap garantem transparência e responsabilidade na execução da lei, fundamental para a confiança das comunidades beneficiadas”, explica Célia Xakriabá. A isenção não prejudicará o recebimento de outros benefícios tarifários pelas famílias indígenas e quilombolas, como a tarifa social de energia elétrica e de água. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas.

 

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 175/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os farmacêuticos atendam os consumidores remotamente, em tempo real, nas cidades, distritos ou comunidades com população de até 10 mil habitantes. Pelo texto, a assistência farmacêutica remota deverá observar as regras que disciplinam a telessaúde no País. Essas regras estão na Lei Orgânica da Saúde. Entre outros pontos, a lei determina que o atendimento não presencial deve seguir os parâmetros éticos do presencial, podendo ser alvo de fiscalização do conselho profissional da categoria. Dificuldade de contratação O projeto é de autoria do deputado Gilson Daniel (Pode-ES). Ele afirma que a medida poderá viabilizar a assistência farmacêutica nas pequenas cidades brasileiras. “Muitas farmácias pequenas, situadas no interior do Brasil, simplesmente não conseguem contratar farmacêuticos, pois tais profissionais, muitas vezes, se recusam a deixar as capitais e grandes cidades para estabelecer seu domicílio no interior”, diz Daniel. O projeto altera a Lei 13.021/14, que trata do exercício e da fiscalização das atividades farmacêuticas. Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo nas comissões de Defesa do Consumidor, de Saúde, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto regulamenta a oferta de alimentação especial em hospitais.

 

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 4149/24 regulamenta o fornecimento de alimentação especial em estabelecimentos de saúde para pessoas com necessidades específicas, em caso de doença celíaca, alergias, intolerâncias e transtorno do espectro autista. O texto em análise na Câmara dos Deputados assegura o direito dos pacientes a cardápios diferenciados a partir de recomendações médicas e nutricionais. Será exigido termo de compromisso para a entrada de alimentos trazidos por familiares. A proposta institui ainda o Certificado de Excelência em Dietas Especiais, a partir do atendimento de critérios como segurança alimentar, oferta de dietas específicas, boas práticas na manipulação de alimentos, infraestrutura adequada, monitoramento contínuo e conformidade com as normas regulatórias. “Refeições nutritivas, seguras e adaptadas ajudam a prevenir complicações, melhoram a resposta aos tratamentos e contribuem para uma recuperação mais rápida”, diz o autor da proposta, deputado Messias Donato (Republicanos-ES). Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 47/24

 

Projeto cria fundos para auxiliar desenvolvimento da região amazônica.

O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá. A proposta prevê que o aporte mínimo anual de recursos ao Fundsam será de 25 bilhões de reais. Os recursos do Fundsam deverão ser usados para compensar eventual perda de receita do Estado do Amazonas em função da instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já o Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá busca fomentar o desenvolvimento e a diversificação de suas atividades econômicas, industrial, comercial e de serviços e será integrado pelos estados onde estão localizadas as Áreas de Livre Comércio (Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia e Amapá). Algumas das principais metas incluem:

• promover investimentos em setores emergentes ou de alto potencial;
• promover a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável;
• incentivar a implantação de tecnologias e práticas mais eficientes e sustentáveis;
• criar condições favoráveis à expansão do mercado interno e externo;
• facilitar a integração entre as diferentes áreas produtivas e serviços da economia local;
• proibição de aplicação de recursos a fundo perdido; e
• programação anual das receitas e despesas com nível de detalhamento que dê transparência à gestão dos fundos e favoreça a participação das lideranças regionais com assento no conselho deliberativo das superintendências regionais de desenvolvimento.

Segundo o autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), os fundos criados terão o papel de investir em setores-chave que possam gerar crescimento econômico sustentável, incluindo tecnologia, biotecnologia, energias renováveis, educação e capacitação profissional, turismo sustentável e infraestrutura. “A meta é garantir que a ZFM [Zona Franca de Manaus] e as regiões do entorno possam atrair ainda mais investimentos nacionais e internacionais, gerando empregos de qualidade e preservando o meio ambiente”, explica o parlamentar. Próximos passos O projeto será analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário da Câmara e, em seguida, pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto proíbe venda de motores de barco sem proteção.

 

  Objetivo é evitar acidentes que podem resultar no arrancamento do couro cabeludo; duas leis já tratam do assunto.

 O Projeto de Lei 4211/24 proíbe a comercialização de motores para embarcações sem proteção adequada dos eixos de transmissão e de outras partes móveis externas. O objetivo é evitar acidentes que possam causar escalpelamento ou outras lesões físicas. A proposta foi apresentada à Câmara pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). O escalpelamento ocorre quando os cabelos de uma pessoa se enroscam nos eixos de motores, resultando na perda total ou parcial do couro cabeludo. Esse tipo de acidente acontece principalmente no transporte fluvial da Amazônia. Mais de 500 casos de escalpelamento foram identificados entre 1967 e 2022 no Brasil. Em muitos dos casos, as vítimas têm orelhas, sobrancelhas, pálpebras e parte do rosto e do pescoço arrancados, o que pode levar à morte. Custos para o SUS Silvia Waiãpi observa que, além dos danos físicos e psicológicos, o custo do escalpelamento para o sistema público de saúde, é considerável. “Estima-se que o tratamento de uma vítima de escalpelamento grave possa custar ao Sistema Único de Saúde (SUS) entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, dependendo da quantidade de cirurgias necessárias para reconstrução”, explica . “Esses números não consideram o impacto social e econômico nas famílias afetadas, que muitas vezes dependem da força de trabalho de suas integrantes”, acrescenta a deputada. Requisitos Pelo projeto, a proteção de eixos deverá cumprir os seguintes requisitos:  a cobertura protetora deverá ser fabricada com material resistente, adequado para impedir o contato direto com os eixos giratórios ou as partes móveis; a cobertura também deverá estar fixada de forma que não possa ser removida ou desativada durante o uso da embarcação; e um manual técnico deverá acompanhar a cobertura para orientar a manutenção e a verificação periódica. Adaptação As embarcações que já estejam em uso deverão, em até seis meses, adaptar seus motores, instalando a proteção exigida. O não cumprimento das exigências sujeitará o infrator a: multa; suspensão da licença de funcionamento de empresas responsáveis pela comercialização dos motores, em caso de reincidência; e responsabilidade solidária entre fabricante e vendedor em casos de danos causados pela ausência da proteção mencionada nesta lei. Legislação atual O projeto de Silvia Waiãpi não altera nenhuma lei existente. No entanto, o Brasil conta hoje com duas leis sobre escalpelamento. A Lei 11.970/09 torna obrigatória a instalação de proteção nos motores das embarcações. Já a Lei 12.199/10 institui o 28 de agosto como Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil.

 

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O Projeto de Lei 4078/24 obriga operadoras de celular a emitirem alertas por SMS sobre casos de desaparecimento de crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, após pais ou responsáveis notificarem a polícia sobre o sumiço, a delegacia especializada na busca de pessoas desaparecidas deverá comunicar o fato às operadoras de telefonia. As operadoras, então, transmitirão por SMS dados do desaparecido, como nome, idade, características físicas, último local e foto. O SMS também deve ter um link para o site da delegacia. As mensagens deverão ser enviadas sempre com o título "Alerta menor desaparecido". As operadoras também poderão utilizar outros serviços de mensagem ou aplicativos para encaminhar o alerta. O texto, por fim, prevê parcerias entre o poder público e as operadoras para viabilizar o serviço de alertas. Experiência carioca O autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), informa que o Rio de Janeiro criou uma ferramenta denominada “Alerta Pri” para ajudar a encontrar crianças e adolescentes desaparecidas. A ferramenta carioca dispara SMS contendo o máximo de informações sobre a pessoa sumida para cerca de três milhões de pessoas nas primeiras 24 horas. “Estabelecer essa medida em nível federal pode contribuir para aumentar o índice de solução de casos de desaparecimento de crianças e adolescentes, que, além da vítima, também provoca sofrimento dos familiares”, diz o autor. Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo Souza Edição  Natalia Doederlein Fonte: Agência Câmara de Notícias

Polícia indicia médico suspeito de estuprar paciente com câncer em MG.

 

Danilo Costa está preso desde 4 de fevereiro

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou o médico Danilo Costa, de 46 anos, pelos crimes de importunação sexual, violação sexual mediante fraude, assédio sexual e estupro. O médico está preso desde 4 de fevereiro. Danilo foi preso por suspeita de ter estuprado, em 24 de janeiro, uma paciente em tratamento de câncer de mama em seu consultório, no Hospital Nossa Senhora das Dores em Itabira, na Região Central de Minas. Denúncia foi feita pela filha da vítima. Segundo o boletim de ocorrência, a mulher havia chegado em casa chorando, relatando que o médico entrou na sala, fechou a porta e a violentou. Danilo ainda entregou à mulher uma receita e agendou uma nova consulta para dali a 90 dias. Segundo o depoimento da filha, sua mãe era paciente de Danilo "há muito tempo". Ao todo, 15 pessoas já prestaram depoimento contra o indiciado. Segundo a Polícia, nove pacientes e seis funcionárias do hospital em que o acusado trabalhava estão entre as vítimas. Material genético compatível com o médico foi encontrado em vítima. A polícia informou que uma proteína produzida pela próstata foi encontrada na mulher abusada. A ausência de espermatozoide indicou que o material pertence a um homem vasectomizado. Durante as investigações, os policiais descobriram que Danilo já tinha realizado essa cirurgia. "Isso é mais um indício que robustece as investigações", disse o delegado João Martins Teixeira, que liderou as investigações. Polícia acredita que possa haver mais vítimas. Segundo a corporação, as mulheres atacadas pelo médico são das cidades de Itabira e Barão dos Cocais. Por isso, os policiais acreditam que há outras vítimas em cidades da região. "A Polícia Civil permanece vigilante e aberta para receber novas denúncias. Caso necessário, outro inquérito policial será instaurado", afirmou o delegado. A Justiça negou pedido de habeas corpus pedido pela defesa. O TJ (Tribunal de Justiça) mineiro entendeu que existia indícios suficientes de autoria dos crimes por parte do médico e que seu simples afastamento das funções médicas não era suficiente para impedir que o homem voltasse a abusar sexualmente de outras mulheres. A decisão foi publicada na última quinta-feira (6). Hospital repudiou os atos e afastou o médico. Em nota quando da prisão de Danilo, o Hospital Nossa Senhora das Dores condenou suas atitudes e informou que suspendeu todos os atendimentos, consultas e cirurgias realizadas por ele desde o dia 27 de janeiro. "O hospital reforça que não compactua com atitudes de qualquer natureza que possam causar dano aos seus pacientes, continua contribuindo com as autoridades e presta seu apoio e solidariedade às vítimas", afirmou a instituição. COMO DENUNCIAR VIOLÊNCIA SEXUAL Em casos de violência cometida por um profissional de saúde, seja obstétrica ou sexual, é possível fazer denúncias em diversos canais. Você pode procurar a ouvidoria do próprio hospital ou clínica. Também recebe denúncias o conselho regional de medicina de cada Estado (é possível encontrar informações neste link acessando a aba contatos). Caso o denunciado seja um enfermeiro, auxiliar ou técnico, procure o conselho de enfermagem da região (veja contatos dos órgãos por Estado neste link). O Ministério Público Federal é outro órgão que pode receber denúncias, inclusive pela internet, neste link. Ainda podem ser acionados o Ministério da Mulher por meio do Ligue 180, canal do governo federal que funciona 24 horas por dia —funciona também por WhatsApp no número (61) 9610-0180 ou clicando neste link. O Disque Saúde, do Ministério da Saúde, é outra alternativa, e funciona no número 136. Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime. Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008. Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro. Leia Também: Influenciador morre ao tentar descer vulcão de bicicleta no México.(Fonte Justiça ao Minuto Notícias)

Treinador de futebol é preso por esfaquear jovem de 16 anos na Espanha.

 

O adolescente sofreu ferimentos na região abdominal e nos glúteos. Equipes de emergência foram acionadas e conseguiram estabilizar a vítima no local antes de encaminhá-la a um hospital, onde passou por cirurgia.

Um homem de 62 anos foi preso sob suspeita de esfaquear um adolescente de 16 anos em Campillos, na região de Málaga, sul da Espanha. O ataque aconteceu na manhã de domingo (11), minutos antes das 6h, nas proximidades de um complexo esportivo, segundo informações da emissora espanhola Tele cinco. O adolescente sofreu ferimentos na região abdominal e nos glúteos. Equipes de emergência foram acionadas e conseguiram estabilizar a vítima no local antes de encaminhá-la a um hospital, onde passou por cirurgia. Apesar da gravidade do ataque, fontes hospitalares informaram que ele não corre risco de vida. De acordo com a imprensa espanhola, o suspeito é o próprio treinador de futebol do jovem. As autoridades locais, incluindo a Guardia Civil, estão conduzindo uma investigação para esclarecer as circunstâncias e a motivação do crime. Leia Também: Imagens captam momento em que terremoto abala região de Portugal.(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Seis reféns israelenses em Gaza podem ser libertados no sábado.

 

Negociações continuam para a possível libertação de seis reféns israelenses mantidos pelo Hamas em Gaza, como parte da primeira fase do acordo de cessar-fogo e troca de prisioneiros.

Há possibilidade de que seis reféns, que deveriam ter sido libertados na primeira fase do acordo entre Israel e o Hamas, sejam soltos neste sábado. A informação foi divulgada por uma fonte ao Jerusalém Post nesta terça-feira (18). Segundo a mesma fonte, o Hamas ainda mantém em cativeiro esses seis reféns vivos, que deveriam ter sido soltos conforme os termos da primeira fase do acordo de cessar-fogo. No entanto, as negociações ainda estão em andamento, pois o grupo extremista estaria tentando viabilizar a soltura de prisioneiros palestinos que foram libertados no acordo de 2011—que garantiu a libertação do soldado israelense Gilad Schalit—mas que posteriormente voltaram a ser presos por Israel. Além disso, caso a libertação dos reféns ocorra, Israel permitirá a entrada de caravanas e equipamentos pesados em Gaza. Mais tarde, nesta terça-feira, um oficial israelense afirmou que, dentro do escopo do acordo, Israel se comprometeu a permitir a entrada desses materiais na Faixa de Gaza, após uma inspeção rigorosa. A fonte acrescentou ainda que, desde que o Hamas cumpra sua parte no acordo, Israel começará a liberar a entrada desse tipo de equipamento de maneira gradual e controlada. Governo israelense não autoriza negociações para segunda fase do acordo. Apesar das imagens de equipamentos pesados circulando online, um oficial israelense informou ao Jerusalém Post que, até a manhã desta terça-feira, nenhum maquinário pesado havia entrado em Gaza. Na segunda-feira (17), uma reunião do gabinete de segurança de Israel foi concluída sem votação ou decisão sobre a segunda fase do acordo de cessar-fogo. Como resultado, a delegação israelense no Cairo não recebeu autorização para avançar nas negociações sobre essa nova etapa do processo. (Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Imagens captam momento em que terremoto abala região de Portugal.

 

O epicentro do tremor foi localizado a aproximadamente 14 quilômetros a sudoeste da cidade de Seixal, na região metropolitana de Lisboa.

Uma câmera ao vivo instalada no Bar Kailua, na região da Costa da Caparica, em Portugal, registrou o exato momento em que um terremoto de magnitude 4,7 na escala Richter atingiu a Praia da Fonte da Telha, na tarde desta segunda-feira (horário local). O epicentro do tremor foi localizado a aproximadamente 14 quilômetros a sudoeste da cidade de Seixal, na região metropolitana de Lisboa. Segundo informações do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), até o momento, não há registros de vítimas ou danos materiais significativos. O terremoto foi sentido com maior intensidade nas cidades de Sintra e Almada, ambas próximas a Lisboa, atingindo o nível V na escala de Mercalli, que mede a percepção do abalo sísmico. Também houve relatos do tremor em diversas outras localidades do país, incluindo Coimbra, Albufeira, Portimão, Cascais, Lisboa, Oeiras, Vila Franca de Xira, Barreiro, Palmela, Setúbal e Sines. Portugal, especialmente a região sul do país, está localizado próximo a uma zona de atividade sísmica devido à interação entre as placas tectônicas Euroasiática e Africana. Tremores de menor intensidade são relativamente comuns na região, mas eventos mais fortes chamam a atenção dos especialistas e da população. O IPMA segue monitorando a situação e orienta que, em caso de novos abalos, a população adote medidas de segurança, como evitar estruturas vulneráveis e buscar locais seguros. Leia Também: Terremoto de magnitude de 4,7 atinge Grande Lisboa.(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Ônibus cai em abismo na Bolívia e deixa ao menos 30 mortos e 15 feridos.

 

O acidente ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla que liga as cidades de Potosí e Oruro.

Um grave acidente de trânsito deixou pelo menos 30 mortos e 15 feridos nesta segunda-feira (17) em Yocalla, na região de Potosí, sul da Bolívia. De acordo com informações da polícia local, um ônibus de passageiros saiu da pista e despencou em um abismo de aproximadamente 800 metros de altura. As equipes de resgate continuam trabalhando no local para recuperar os corpos e prestar socorro às vítimas. "Até o momento, contabilizamos pelo menos 30 vítimas fatais, que estão sendo levadas ao necrotério", afirmou o coronel Victor Benavides à agência de notícias AFP. O acidente ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla que liga as cidades de Potosí e Oruro. Segundo relatos da imprensa local, a principal hipótese das autoridades é que o veículo trafegava em alta velocidade, o que pode ter levado o motorista a perder o controle do ônibus. "Aparentemente, ele não conseguiu frear a tempo", explicou o coronel Benavides. Entre os feridos, ao menos três são crianças. As vítimas foram encaminhadas a hospitais da região, e algumas estão em estado grave. Leia Também: Sobe para dez número de mortos em deslizamento de terras na China Esse é o acidente de trânsito mais fatal registrado na Bolívia em 2025. No final de janeiro, outro ônibus tombou na mesma região de Potosí, causando a morte de 19 pessoas. De acordo com o Ministério do Interior boliviano, cerca de 1.400 pessoas morrem anualmente em acidentes de trânsito no país. O excesso de velocidade, a imprudência dos motoristas e falhas mecânicas são os principais fatores que contribuem para essas tragédias. Segundo o Observatório Boliviano de Segurança Cidadã, o departamento de Potosí responde por 10,6% de todos os acidentes fatais registrados no país. (Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Garoto amassa borboleta, injeta liquido extraído na perna e morre na Bahia.

 

Jovem pode ter injetado o material no próprio corpo após desafio na internet.

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um adolescente de 14 anos morreu na última quinta-feira (13) após ficar uma semana hospitalizado no interior da Bahia. Antes de morrer, ele contou que havia injetado no corpo o conteúdo de uma borboleta amassada. Jovem pode ter injetado o material no próprio corpo após desafio na internet, indicam investigações. O caso ocorreu em Planalto (BA). Após ficar hospitalizado na cidade, Davi Nunes Moreira, 14, foi transferido ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (BA), onde faleceu. Adolescente morreu em decorrência de uma infecção generalizada. "Os laudos periciais irão esclarecer a causa da morte", diz a Polícia Civil por meio de nota enviada ao UOL. O corpo de Davi foi enterrado nesta sexta-feira (14). Família encontrou seringa na cama do menino, escondida embaixo do travesseiro. Ainda segundo a família, Davi passou a mancar após o episódio e vomitou antes de ser hospitalizado. Ele teria dito que injetou o conteúdo de uma borboleta amassada no próprio corpo antes de ser internado. (Fonte Brasil ao Minuto Notícias)

Jovem de 20 anos é morta em Goiás; companheiro é preso ao fugir.

 

Uma jovem de 20 anos foi encontrada morta dentro do banheiro de sua casa em Aparecida do Rio Doce, no sudoeste de Goiás.

O principal suspeito do crime, seu companheiro, foi preso em flagrante horas depois, enquanto tentava fugir para a Bahia. Crime e investigação Leidy Daiane Ferreira Costa foi assassinada no domingo (16/2), tornando-se a segunda vítima de feminicídio registrada em Goiás em 2025. A jovem sofreu cortes no pescoço e nas pernas, após ser atacada com um canivete. O suspeito foi localizado ainda no mesmo dia pela Polícia Militar, em Rio Verde, a cerca de 70 km do local do crime. Durante a abordagem, ele confessou ter matado Leidy após uma discussão, afirmando que "perdeu a cabeça" quando a vítima teria falado mal de sua família e mencionado um problema pessoal. Com ele, os policiais encontraram dois canivetes. O homem admitiu que um deles foi usado para cometer o crime. Tentativa de fuga e prisão Depois do feminicídio, o suspeito ligou para o irmão e disse ter feito "uma besteira". Poucas horas depois, foi capturado enquanto tentava deixar o estado. Ele foi preso em flagrante e encaminhado às autoridades para as devidas providências. (Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)

 

Tarifas de ônibus entre o Entorno e o DF terão reajuste de quase 3% a partir de domingo (23/2).

 

A partir deste domingo, 23 de fevereiro, as passagens de ônibus para quem se desloca entre o Entorno e o Distrito Federal sofrerão um reajuste de 2,919%.

A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e afetará a tarifa do transporte rodoviário semiurbano interestadual. O aumento ocorre no contexto de uma agenda de discussões sobre o transporte público entre o DF e o Entorno, assunto que vem sendo tratado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Preocupação com o impacto do aumento O secretário de Mobilidade do DF, Zeno Andrade, se manifestou sobre a questão, destacando que a integração entre os sistemas de transporte público do DF e do Entorno é uma das prioridades do governo. "É uma preocupação do governador Ibaneis Rocha. Ele está demandando um estudo para viabilizar essa integração. Temos uma agenda com a ANTT, pois eles são responsáveis pelo transporte semiurbano. O que aconteceu é que a ANTT pediu um reajuste nas tarifas, e isso é preocupante, pois pode resultar em desemprego e aumentar as dificuldades para a população", afirmou Andrade. Alternativas para integração e melhorias no transporte O secretário também falou sobre as medidas que estão sendo adotadas para resolver a questão da integração do transporte. "Estamos trabalhando em propostas junto ao governo de Goiás para encontrar uma forma de custear o transporte, como o governador já havia discutido com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Além disso, vamos aumentar a capacidade do BRT de Santa Maria, que já atende a população do Entorno por um custo de apenas R$ 5,50. A ideia é dobrar a capacidade desse terminal para atender melhor a essa demanda", concluiu Zeno Andrade. Novos valores das passagens Com o reajuste, os preços das passagens entre o Entorno e o DF serão ajustados da seguinte forma: PLANALTINA Antes: R$ 11,05 Com reajuste: R$ 11,35 LUZIÂNIA Antes: Variava entre R$ 10,35 e R$ 11,65 Com reajuste: Passa a variar entre R$ 10,70 e R$ 12,05 (trecho até Taguatinga) NOVO GAMA Antes: R$ 11,70 Com reajuste: R$ 12,05 ÁGUAS LINDAS Antes: R$ 10,85 Com reajuste: R$ 11,15 SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO Antes: R$ 10,20 Com reajuste: R$ 10,45 VALPARAÍSO Antes: Variava entre R$ 4,90 e R$ 8,85 Com reajuste: Passa a variar entre R$ 5,05 e R$ 9,15 CIDADE OCIDENTAL Antes: Variava entre R$ 5,75 e R$ 9,75 Com reajuste: Passa a variar entre R$ 5,95 e R$ 10,00 Esse reajuste nas tarifas reflete o aumento nos custos de operação do transporte rodoviário semiurbano, conforme a deliberação da ANTT, e traz desafios tanto para os passageiros quanto para os gestores do transporte público.(Fonte Portal da Única Noticias Águas Lindas GO)