De acordo com os profissionais, as notas fiscais dos meses de junho, julho, agosto e setembro ainda não foram quitados.
Os prestadores na área da saúde de
Goiânia ameaçam paralisar os atendimentos devido ao corte feito no complemento
dos exames de alta e média complexidade como biopsias, ultrassonografias,
eletrocardiogramas, ressonância. A medida foi tomada durante a gestão de Sandro
Mabel (UB) providência para equalizar e “adequar os recursos financeiros ao
orçamento disponível e assegurar a sustentabilidade das ações e serviços de
saúde”. Além disso, os profissionais pontuam que têm mais cerca de quatro a cinco
notas fiscais ainda sem previsão de data e forma de pagamento. A Prefeitura de
Goiânia, por meio de nota, reforçou que os os valores dos complementos estavam
muito altos e que, em alguns casos, alguns procedimentos tinham valores
superiores aos praticados no mercado privado. “Os novos valores de
complementação, fixados de acordo com a realidade atual do município, asseguram
que o sistema de saúde tenha sustentabilidade financeira e, consequentemente,
que a SMS tenha condições de pagar em dia os prestadores de serviços”, diz a
nota. Um grupo formado por cerca de 20 prestadores denunciam que uma portaria
publicada em 3 de fevereiro deste ano fez com que alguns dos valores pagos para
a complementação dos exames fossem colocados em patamares abaixo aos de 2018.
“Em janeiro a gente tinha uma reunião marcada com o secretário de Saúde quando
soubemos da suspensão das compensações. Logo em seguida, essa portaria foi
publicada, mas com valores atualizados, cortando o valor de vários tipos de
exames”, diz. As compensações dos exames de média e alta complexidade são pagas
devido à desatualização dos valores praticados pela tabela do Sistema Único de
Saúde (SUS). Com isso em vistas, municípios e estados pagam o complemento para
chegar ao valor praticado no mercado privado. Por exemplo, uma biopsia
percutânea orientada por tomografia computadorizada, seja ultrassom ou
ressonância, custa no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos e
medicamentos do SUS (SIGTAP), R$ 97. A Prefeitura de Goiânia para mais R$ 41,75
em complemento com recursos do próprio tesouro, sendo vedada a utilização de
recursos federais. Notas fiscais em atraso os
prestadores de saúde relatam que a atual gestão tem feito o pagamento das notas
fiscais em dias, mas não sinalizou ainda um acordo para o pagamento de quatro
obrigações em atraso desde a gestão de Rogério Cruz (SD). De acordo com os
profissionais, os meses de junho, julho, agosto e setembro ainda não foram
quitados. Eles denunciam ainda que alguns prestadores foram desfavorecidos na gestão
passada e que os antigos dirigentes da saúde realizaram o pagamento fora da
ordem cronológica. “Mais da metade dos prestadores ficaram com as notas
acumuladas para serem pagas e que não foram quitadas”, diz um dos profissionais
prejudicados. “Alguns tem nota com 10 meses de atraso. Fizemos a denúncia no
Ministério Público no ano passado sobre o favorecimento e o não pagamento em
ordem cronológica das notas fiscais”, informa. O pagamento não sequencial dos
credores da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) culminou na prisão
do ex-secretário de Saúde Wilson Pollara, o secretário executivo da pasta,
Quesede Ayres Henrique, e o diretor financeiro, Bruno Vianna Primo em operação
do Ministério Público de Goiás (MPGO). Segundo as investigações, os três
formaram uma associação criminosa para beneficiar empresas por meio de
pagamentos irregulares. A investigação aponta que, sob a gestão de Pollara, a
Secretaria de Saúde de Goiânia mantinha uma relação direta com fornecedores da
Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), responsável pela
administração de três maternidades na capital, realizando pagamentos fora dos
procedimentos oficiais, desrespeitando a ordem cronológica de exigibilidade e
causando danos aos cofres públicos. Além disso, o MPGO aponta que esse esquema
de pagamentos irregulares teve consequências diretas na gestão da saúde
municipal, agravando a crise no setor. Entre os reflexos mais visíveis estão as
filas nas UTIs, onde pacientes morreram à espera de uma vaga, e a interrupção de
repasses financeiros para entidades do terceiro setor. Nota da SMS: A Secretaria de Saúde (SMS) de
Goiânia esclarece que recebeu a rede de saúde em estado de calamidade
estrutural, financeira e operacional. Os novos valores de complementação,
fixados de acordo com a realidade atual do município, asseguram que o sistema de
saúde tenha sustentabilidade financeira e, consequentemente, que a SMS tenha
condições de pagar em dia os prestadores de serviços. A pasta informa que já
tem novas empresas em processo de credenciamento para executar exames e
procedimentos. A SMS tem realizado
força-tarefa para reavaliação dos contratos e convênios, reestruturação de
serviços e ampliação da eficiência operacional da secretaria, para liberar
recursos para a renegociação das dívidas deixadas pela gestão anterior.
Leia também: Secretário de saúde de Goiânia é preso em operação do Ministério
Público Com mais de R$ 600 milhões em dívidas só na saúde, Prefeitura
planeja cronograma de pagamento parcelado para prestadores de serviço(Fonte
Jornal Opção Noticias GO)