VIDANEWS - Mansão das vítimas do Titanic busca novos donos; veja as imagens.

 

Construída em 1900 para Peter Widener, um dos magnatas do aço e investidor do Titanic, Lynnewood Hall era um verdadeiro palácio. Com mais de 6.500 metros quadrados, a mansão ostentava 55 quartos, 20 banheiros, uma escadaria monumental, piscina coberta, galeria de arte e um salão de baile com capacidade para mil pessoas.

Em Elkins Park, Pensilvânia, ergue-se a imponente Mansão Lynnewood Hall, um símbolo de riqueza e ostentação de outrora. A propriedade, que já foi avaliada em 256 milhões de dólares (R$ 1,3 bilhão), atualmente está à venda por 11 milhões (R$ 59,3 milhões), mas carrega consigo uma história marcada por tragédia e abandono. Uma Construção Grandiosa: Construída em 1900 para Peter Widener, um dos magnatas do aço e investidor do Titanic, Lynnewood Hall era um verdadeiro palácio. Com mais de 6.500 metros quadrados, a mansão ostentava 55 quartos, 20 banheiros, uma escadaria monumental, piscina coberta, galeria de arte e um salão de baile com capacidade para mil pessoas. A Sombra do Titanic: Em 1912, Peter Widener planejava presentear a mansão ao filho George, à nora Eleanor e ao neto Harry. Eles embarcaram no Titanic para se mudarem para a nova casa, mas a tragédia do naufrágio tirou a vida de George e Harry. Eleanor foi a única sobrevivente da família. Declínio e Abandono: Peter Widener faleceu em 1915, e a mansão passou para seu filho mais novo, Joseph. No entanto, Joseph também teve um destino trágico e faleceu em 1943. A partir de então, a propriedade passou por diversos proprietários, incluindo o locutor de rádio Reverendo Carl McIntire, que a adquiriu em 1952. McIntire, enfrentando dificuldades financeiras, vendeu grande parte dos móveis e objetos históricos da mansão, além de deixar áreas danificadas. Em 1996, a propriedade foi assumida pela Primeira Igreja Coreana de Nova York, mas o estado de abandono se agravou. Situação Atual: Atualmente, a mansão Lynnewood Hall está avaliada em apenas 2,56 milhões de dólares (R$ 13,8 milhões), um valor bem abaixo de seu apogeu. A propriedade está à venda por 11 milhões (R$ 59,3 milhões), mas os custos de restauração são estimados em exorbitantes 40 milhões (R$ 215 milhões). Leia Também: Ranking elege as melhores cias aéreas do mundo, duas brasileiras na lista.( Fonte Mundo ao Minuto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar; entenda como será.

 

Como o texto aprovado do PL 5.230/23 na comissão é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso se confirme a aprovação no plenário do Senado.

Aaprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na rotina de profissionais da educação e de alunos, mas também para as famílias desses estudantes e para as comunidades. Para que seja de fato implementado e garanta a qualidade e equidade na educação, será necessário o empenho e articulação dos entes federados, assim como da comunidade escolar e de universidades, visando a formação de professores para o novo currículo.Como o texto aprovado do PL 5.230/23 na comissão é um substitutivo, ele terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso se confirme a aprovação no plenário do Senado. O texto aprovado prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil. A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Há a possibilidade de essa carga ser ampliada progressivamente para 1,4 mil horas, desde que levando em conta prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE), respeitando uma distribuição que seja de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos – disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo a serem escolhidos pelos estudantes nos três anos da etapa final da educação básica. Segundo o substitutivo aprovado, da relatora do PL no Senado, Dorinha Seabra (União-TO), a partir de 2029, as cargas horárias totais de cursos de ensino médio com ênfase em formação técnica e profissional serão ampliadas, de 3 mil horas para 3,2 mil; 3,4 mil; e 3,6 mil quando se ofertarem, respectivamente, cursos técnicos com carga específica de 800 horas, 1 mil  horas e 1,2 mil horas. Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatório figura a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras, de acordo com a comunidade escolar (professores, técnicos administrativos, estudantes e pais ou responsáveis). A ampliação da carga horária e a inclusão da língua espanhola entre as disciplinas a serem ministradas são pontos positivos da reforma, segundo a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos. Ela chama atenção para alguns problemas que podem decorrer da forma como serão implementadas. “O texto aprovado pela comissão do Senado apresenta alguns avanços, ainda que insuficientes, na comparação com o texto enviado pela Câmara”, disse a educadora à Agência Brasil. “Trazer o espanhol de volta é algo positivo, se levarmos em consideração nossa identidade continental. Mas é preciso estabelecermos uma divisão clara das cargas horárias, uma vez que horas dedicadas a espanhol são horas a menos para outros conteúdos”, disse ela ao destacar ser necessário, também, que haja clareza, no novo ensino médio, com relação não apenas à carga horária de cada disciplina, mas também aos conteúdos que serão apresentados. Segundo a educadora, o substitutivo manteve brechas especialmente relativas à educação profissional, uma vez que não ficou claro quais seriam as disciplinas que vão compor tais áreas. “É preciso dizer as áreas do conhecimento e, dentro delas, definir disciplinas e carga horária. A nova legislação precisa apresentar e detalhar isso; pegar as áreas de conhecimento e dizer o que vai compor em termos de disciplinas". Diretor de Políticas Públicas da ONG Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa diz que a obrigatoriedade da língua espanhola no ensino médio será provavelmente um ponto de discordância, quando a matéria retornar à Câmara. “É possível que a Câmara não acate todas mudanças feitas pela senadora Dorinha no texto. Antevejo discordância de alguns com relação à obrigatoriedade do espanhol no ensino médio. O problema, talvez, seja colocá-lo na parte comum, como mais uma disciplina obrigatória, porque implicaria na diminuição da carga horária de outras disciplinas importantes”, disse. A solução, segundo ele, seria a de colocar o espanhol como disciplina opcional, em vez de obrigatória. “Se as escolas já funcionassem em tempo integral, não haveria esse problema, porque a carga horária seria maior”, complementou ao lembrar que essa obrigatoriedade foi publicamente criticada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação – o que certamente será usado como argumento pelos contrários. Criados com o objetivo de aprofundar áreas de conhecimento ou de formação técnica profissional – levando em conta a importância desses conteúdos para o contexto local e as possibilidades do sistema de ensino –, os itinerários formativos terão carga horária mínima de 800 horas nos três anos de ensino médio. Na avaliação de Catarina de Almeida, da UnB, o aumento da carga horária do técnico profissionalizante acabaria por resultar na diminuição da formação básica, o que, segundo ela, não seria bom. “Levando em consideração o atual quadro de professores e a infraestrutura limitada das escolas, o correto seria não fazer essa divisão [entre áreas de conhecimento e técnico profissionalizante], e sim focar exclusivamente em uma formação básica, comum a todos. Isso, na verdade, significa os dois tipos para todos. Ao separar o processo, teremos estudantes com menos informação do básico”, argumentou. Se for para implementar com essa divisão, que seja, na avaliação dela, aumentando a carga horária total. Nesse caso, ela sugere que se postergue a implementação das novas regras. “A pressa pode atrapalhar a perfeição. Se o Brasil está atrasado nessa reformulação, ficará ainda mais com a necessidade de, depois, ter de fazer mais uma reforma. Isso prejudicaria mais gerações. O melhor é centrar esforços em uma reforma robusta que possa ficar por muito tempo”. Com relação aos itinerários formativos, a grande preocupação manifestada por parlamentares durante a tramitação do texto foi a de resultarem em conteúdos e atividades de pouca relevância para a formação do estudante. Foi inclusive citado o caso de uma aula dedicada a ensinar estudantes a prepararem brigadeiro gourmet. A ideia proposta prevê que os itinerários têm de estar articulados com as quatro áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas, língua inglesa, artes e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; e ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia. As diretrizes nacionais que aprofundarão cada uma das áreas do conhecimento ficarão a cargo do Ministério da Educação (MEC), em parceria com os sistemas estaduais e distrital de ensino. O projeto em tramitação no Senado aponta para a importância do tempo integral, e isso certamente constará na lei, segundo Gabriel Corrêa, da ONG Todos pela Educação. Enquanto isso não acontece, o Senado propôs a ampliação da carga diária atual, de 5 horas, no caso dos estudantes que optarem por curso técnico. Já a Câmara defende cargas horárias iguais para os dois grupos – técnico profissionalizante e áreas de conhecimento. “Há alguns problemas com relação ao tempo integral. Um deles é que as redes [de ensino] das secretarias de educação terão de ofertar estrutura para alunos ficarem mais tempo na escola, o que resulta em mais trabalho, recursos e contratações de professores. Outro ponto está relacionado ao risco de os estudantes optarem por uma frente, apenas pelo fato de ficarem menos tempo em sala de aula. Em outras palavras, desestimularia a escolha pelos cursos técnicos, caso a carga horária diária deles seja maior”, argumentou o diretor. A ONG Todos pela Educação defende que não haja essa distinção entre as duas frentes, até porque mais carga atrapalha a oferta do poder público para a expansão da rede. “O ideal é que todos tenham a mesma carga horária, independentemente do caminho a ser escolhido. Com isso, a escolha é em função da vocação e dos interesses, e não da preguiça de fazer menos aulas. Por fim, isso pode confundir os estudantes, levando-os a acreditar que uma maior carga horária indicaria maior relevância”. Um outro ponto polêmico do texto substitutivo aprovado na comissão do Senado é o que trata da possibilidade de algumas aulas serem ministradas por pessoas sem diploma de licenciatura específico para a disciplina, mas que tenham notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional. Algo similar já ocorre, por exemplo, quando engenheiros dão aula de matemática. Segundo a relatora Dorinha Seabra, a atuação desses profissionais de notório saber será “em caráter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentação do Conselho Nacional de Educação (CNE)." Essa possibilidade preocupa a educadora Catarina de Almeida Santos, da UnB. Segundo ela, esse tipo de situação implica risco de, ao autorizar aulas ministradas por pessoas de notório saber, a nova legislação coloca à frente das salas de aula pessoas leigas, em vez de profissionais habilitados da área. “A meu ver, notório saber não tem relação com saber prático”. Essa possibilidade foi também criticada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “Um ponto considerado negativo foi a permanência do notório saber, embora o texto aponte para a normatização nacional e excepcional da contratação desses profissionais para atuarem no itinerário da formação técnico-profissional”, ponderou a entidade. A relatora Dorinha Seabra disse à Agência Brasil que, para ser implementada de forma adequada, a nova proposta vai requerer esforço do estado e do governo federal, para melhorar a estrutura das escolas. Em especial, as estruturas de laboratórios e bibliotecas. “Será necessário um aprofundamento em relação às disciplinas básicas. Quando se trata da educação profissional, requer uma estrutura ainda maior de investimento em laboratórios e livros; em atividades extras. Temos um grande desafio, a exemplo dos profissionais e de funcionamento das escolas”, disse. Dorinha acrescentou que o aumento de carga horária vai requerer mais dedicação também de alunos e professores. “O tempo integral fica no foco de todo conjunto, [passando por] ampliação da carga horária e permanência na escola”. Ainda segundo a senadora, o olhar do novo do ensino médio tem que estar cada dia mais inserido no seu espaço; na sua localidade. “Requer a participação da comunidade nesses espaços coletivos de formação e leituras em relação ao meio em que está inserido, bem como aos espaços no mundo do trabalho.” A ONG Todos pela Educação alerta que “sem o apoio do governo federal ao estado, e dos estados às escolas, o abismo entre escolas públicas e privadas permanecerá mesmo com o país tendo sua legislação melhorada.” A aprovação pelo Legislativo, segundo Corrêa, é apenas um primeiro passo para novos desafios. “Na sequência teremos outros desafios, até que consigamos, de forma gradual, fazer as mudanças que melhorarão o ensino médio do país. Será uma fase complexa e não rápida, tomando pelo menos os anos de 2025 e 2026”, afirmou. Segundo ele, os desafios para a implementação das novas regras passam pela preparação de infraestruturas, profissionais, materiais e pelas avaliações que são necessárias para identificar o que pode ser melhorado. “Além disso, será necessário estabelecer uma nova comunicação [das autoridades] com estudantes e famílias sobre as mudanças que virão. Apoiar os estudantes inclusive para que eles apoiem a escola. Não adianta o poder público se preparar e as comunidades não se apropriarem desse modelo”, complementou. Além de campanhas midiáticas, será necessária muita atuação no ambiente escolar, no sentido de preparar professores e diretores. “Serão momentos de debates sobre projetos de vida e opções disponibilizadas pelo ensino médio. Não é apenas o governo chegar e expor suas intenções. Será necessário ouvir, dialogar e envolver o jovem nesse processo de escolha. Não será algo fácil. Por isso precisaremos de uma coordenação muito boa entre MEC e secretarias estaduais/distrital de educação”. Outra sugestão apresentada no relatório da parlamentar é a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada. O relatório prevê, ainda, formação continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, “com foco em orientações didáticas e reflexões metodológicas, assegurando o sucesso das transformações propostas para o ensino médio.” O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou pelas redes sociais a aprovação do substitutivo na comissão do Senado. Em tom de agradecimento aos parlamentares, ele destacou, entre os avanços, a manutenção das 2,4 mil horas, conforme proposto pelo governo federal, para a formação geral básica e fortalecimento da formação técnica de nível médio. Segundo ele, esta foi uma vitória para a educação e para a juventude do Brasil. "Prevalece o interesse maior, que é comum aos que trabalham por um país de mais oportunidades: a construção de um ensino médio capaz de contribuir para tornar a escola pública mais atrativa, gratuita e de qualidade para todas e todos”, disse. Leia Também: O que muda com o novo Ensino Médio aprovado pelo Senado?. ( Fonte Brasil ao Minuto Noticas)

 

 

VIDANEWS - Extratos bancários vão sofrer alterações em julho, entenda as mudanças.

 

Essa transformação, liderada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), visa padronizar as nomenclaturas usadas nas operações de saque e depósit.

Apartir de 8 de julho, os correntistas de diversos bancos brasileiros notarão uma mudança significativa em seus extratos bancários. Essa transformação, liderada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), visa padronizar as nomenclaturas usadas nas operações de saque e depósito. A decisão de unificar os termos busca resolver um problema antigo enfrentado por clientes de diferentes instituições financeiras. Com essas alterações, espera-se facilitar a interpretação das transações e melhorar a gestão financeira dos usuários. Com mais de quatro mil tipos de nomenclaturas diferentes para operações semelhantes, muitos clientes têm dificuldade em entender seus próprios extratos bancários. Algumas mudanças que serão notadas incluem: Um saque com cartão na agência será registrado como “SAQUE DIN CARTAO AG”. A entrada de um cheque via caixa eletrônico (ATM) será exibida como “DEP CHEQUE ATM”. Benefícios da nova nomenclatura para os usuários: Maior clareza: Termos mais simples e diretos facilitam o entendimento dos correntistas. Uniformidade: Com a mesma linguagem em diferentes bancos, comparar e entender extratos torna-se mais fácil. Gestão financeira eficiente: Com menos confusão, os usuários podem gerenciar suas finanças de maneira mais eficiente. Leia Também: Dinheiro esquecido: R$ 8,15 bilhões à espera de milhões de brasileiros.( Fonte Economia ao Minuto Noticias)

VIDANEWS - As imagens da sonda chinesa que voltou à Terra com amostras raras da Lua.

 

A missão, que durou quase dois meses, culminou com a aterrissagem no deserto da Mongólia Interior, na China, seguida pelo transporte das amostras em um caminhão.

Asonda chinesa Chang'e 6 retornou à Terra nesta terça-feira, trazendo consigo raras rochas lunares do lado mais distante da Lua, até então inexplorado. A missão, que durou quase dois meses, culminou com a aterrissagem no deserto da Mongólia Interior, na China, seguida pelo transporte das amostras em um caminhão. No local de aterrissagem, pessoas vestidas com trajes tradicionais e segurando bandeiras nacionais aplaudiram o sucesso da missão. Imagens da coleta já estão disponíveis na fotogaleria acima. Os cientistas chineses esperam que as amostras devolvidas incluam rochas vulcânicas com aproximadamente 2,5 milhões de anos, proporcionando insights sobre as diferenças geológicas entre os dois lados da Lua. Enquanto missões anteriores dos Estados Unidos e da União Soviética trouxeram amostras do lado próximo da Lua, esta é a primeira vez que uma missão chinesa recolhe amostras do lado distante, que não é visível da Terra e está voltado para o espaço sideral. O lado mais distante da Lua é conhecido por suas montanhas e crateras de impacto, contrastando com as vastas planícies observadas no lado mais próximo. Lançada em maio do Centro de Lançamento Espacial de Wenchang, na ilha de Hainão, sul da China, a sonda Chang'e 6 pousou conforme o planejado na bacia Aitken, no polo sul lunar, uma das maiores crateras de impacto conhecidas no sistema solar, segundo a Administração Espacial chinesa. Este é o sexto lançamento do programa chinês de exploração lunar Chang'e, nomeado em homenagem à deusa chinesa da Lua, e representa a segunda missão a trazer amostras lunares de volta à Terra, após a primeira no lado próximo do satélite em 2020. As missões ao lado distante da Lua são particularmente desafiadoras devido à necessidade de um satélite de retransmissão para manter as comunicações. Além de explorar a Lua, a China tem avançado na exploração de Marte e na construção da estação espacial Tiangong, onde regularmente envia tripulações. Com ambições crescentes no espaço, a China visa colocar uma pessoa na Lua antes de 2030, seguindo os passos dos Estados Unidos. Enquanto isso, a NASA, agência espacial dos EUA, planeja retornar astronautas à Lua pela primeira vez em mais de meio século, com o objetivo adiado para 2026 no início deste ano. Leia Também: Sonda chinesa retorna à Terra trazendo amostras do lado oculto da lua. ( Fonte TECH ao Minuto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Menina com paralisia cerebral é retirada da casa dos pais após denúncias.

 

A medida ocorre enquanto a Polícia Civil investiga denúncias de maus-tratos contra a menina, de 2 anos, que tem paralisia cerebral.

A filha dos influenciadores Igor Viana, 24 anos, e Ana Santi, 22 anos, foi transferida para a casa dos avós paternos por decisão do Conselho Tutelar de Anápolis (GO). A medida ocorre enquanto a Polícia Civil investiga denúncias de maus-tratos contra a menina, de 2 anos, que tem paralisia cerebral. A criança foi resgatada na segunda-feira (24) após o pai ser denunciado por expor a filha nas redes sociais. A ação contou com o apoio da Polícia Militar e de uma conselheira tutelar. O Conselho Tutelar informou que a medida protetiva foi tomada para garantir a segurança da menina.  Os pais foram orientados a não se aproximarem da filha até que o caso seja avaliado por um juiz. A avó da menina, que também publicava conteúdo sobre a neta nas redes sociais, foi orientada a evitar expor a imagem da criança online. "O conteúdo não era problemático, não havia agressões, mas ela foi orientada que não pode usar a imagem da Sofia nas redes. Estamos enviando o relatório para a Justiça com todo o material recolhido, para que o juiz analise o caso e decida o futuro da menina", disse Grazielle Ramos, do Conselho Tutelar. Leia Também: Igor Viana fala em 'largar' a filha com paralisia em orfanato.( Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

VIDANEWS - Casal de influenciadores é preso em AL por suspeita de fraude com 'jogo do tigrinho'.

 

Paulinha Ferreira e Ygor Ferreira foram presos em casa, num condomínio na cidade de Marechal Deodoro, na região metropolitana de Maceió.

(FOLHAPRESS) - A Polícia Civil de Alagoas prendeu um casal de influenciadores nesta terça-feira (25) em uma nova fase da operação Game Over, que investiga influencers que incentivam seus seguidores a fazerem apostas no "jogo do tigrinho", caça-níquel popular na internet. Paulinha Ferreira e Ygor Ferreira foram presos em casa, num condomínio na cidade de Marechal Deodoro, na região metropolitana de Maceió. Contra eles foram cumpridos mandados de prisão preventiva expedidos pela 17ª Vara criminal da capital. Ainda nesta terça, o casal passou por audiência de custódia e foi liberado, mas terá que cumprir medidas cautelares. Eles tiveram carros e joias apreendidos e contas bloqueadas. A reportagem não conseguiu localizar a defesa dos influenciadores. Segundo a Polícia Civil, não houve resistência durante a prisão preventiva. Além dos influencers, outras pessoas ainda serão ouvidas pelos agentes. A investigação apontou que o casal utilizava contas demonstrativas "viciadas" do jogo online, com ganhos certos. De acordo com a polícia, os influencers recebiam de intermediadores acessos adulterados para ganhar sempre e, assim, captar mais apostadores. Após a prisão, Paulinha e Ygor Ferreira desativaram seus perfis nas redes sociais onde compartilhavam a rotina de uma vida de luxo e ostentava viagens e carros conversíveis. Eles estavam em Dubai quando a Polícia Civil deflagrou a operação Game Over. O casal desembarcou na capital alagoana no dia 23 de junho. Na primeira fase da operação em 17 de junho, a polícia apreendeu R$ 38 milhões em bens de diversos influenciadores e de seus assessores. A quantia foi movimentada desde outubro de 2023, quando as investigações começaram. Carros de luxo, como Porsche e Volvo, um Fiat Fastback, uma lancha, além de joias, celulares, dinheiro em espécie e passaporte, foram alguns dos itens apreendidos. Na ocasião, as buscas aconteceram nas residências de quatro influenciadores. Mas, segundo o delegado Lucimério Campos, o número de investigados envolvidos com o "jogo do Tigrinho" chega a 40. Os mandados foram cumpridos nos bairros do Poço, Serraria, Jatiúca, Ouro Preto, Pajuçara e na cidade de Marechal Deodoro. O trabalho da operação contou com o apoio da 17ª Vara Criminal e do Ministério Público Estadual, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). O "jogo do tigrinho", espécie de caça-níqueis para celular, ganhou popularidade no Brasil e virou alvo de reclamações, denúncias e investigações. Oficialmente chamado de "Fortune Tiger", o jogo não está legalizado no Brasil e aproveita brechas da lei, em um limbo regulatório. Esses jogos não têm regras claras e costumam ser hospedados em sites sediados em paraísos fiscais, sem representação jurídica no Brasil. Leia Também: Polícia investiga morte de influencer baleado durante ação da PM no Rio( Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

 

 

 

VIDANEWS - Dinheiro esquecido: R$ 8,15 bilhões à espera de milhões de brasileiros.

 

Contas inativas, PIS/Pasep e outros valores não resgatados somam quantia bilionária.

Imagine encontrar dinheiro que você nem sabia que existia? Para milhões de brasileiros, essa realidade é possível. Estima-se que R$ 8,15 bilhões estejam esquecidos em contas bancárias inativas, cooperativas, consórcios e até mesmo cotas do PIS/Pasep não resgatadas. Um verdadeiro patrimônio adormecido à espera de seus donos legítimos. Por que tanto dinheiro está parado? Diversos fatores contribuem para o acúmulo desses valores esquecidos. Contas abertas e esquecidas ao longo do tempo, sem comunicação adequada por parte das instituições financeiras, são uma das principais causas. A falta de conhecimento sobre como resgatar esses fundos também colabora para que permaneçam intactos. Como encontrar seu dinheiro esquecido: Para verificar se você tem valores a receber, acesse o site https://valoresareceber.bcb.gov.br. A consulta é gratuita e pode ser feita por CPF, CNPJ ou e-mail. O Sistema de Valores a Receber (SVR) foi lançado em fevereiro de 2022 com o objetivo de devolver à população valores esquecidos em instituições financeiras. Desde então, mais de R$ 6,23 bilhões já foram resgatados por mais de 12 milhões de pessoas. Você pode consultar o SVR para: Você mesmo: Verifique se você tem dinheiro esquecido em bancos, consórcios, corretoras de valores, cooperativas de crédito e outras instituições. Sua empresa: Consulte se sua empresa possui valores a receber de instituições financeiras. Familiar falecido: Se você é herdeiro, inventariante ou representante legal de um familiar falecido, pode consultar se há valores a receber em nome dele. A busca por valores esquecidos pode ser feita de outras formas simples e gratuitas. Através de portais online e consultas em órgãos específicos, é possível verificar se há quantias a serem resgatadas: Portal do Banco Central: Acesse o site do Banco Central e insira seus dados pessoais para verificar se possui valores a receber. PIS/Pasep: Se você contribuiu para o PIS/Pasep entre 1971 e 1988, verifique se há cotas a serem resgatadas até 1º de junho de 2025. Justiça do Trabalho: Consulte o projeto Garimpo do TST para valores em contas judiciais de processos trabalhistas arquivados. Fundo Garantidor de Créditos (FGC): Busque por valores em instituições financeiras liquidadas. A lista atualizada está disponível no site do FGC. O que fazer após encontrar os valores? Ao confirmar a existência de valores em seu nome, siga os procedimentos específicos para cada caso de resgate. Isso pode envolver visitas a agências bancárias, preenchimento de formulários online ou contato com os órgãos responsáveis. Leia Também: Governador do RS projeta perda de arrecadação de R$ 5 bi a R$ 10 bi.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Programa Universitário do Bem abre inscrições. Saiba quem tem direito e como fazer.

 

O Governo do Estado e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) iniciaram ontem (24/06), as inscrições para novos beneficiários do Programa Universitário do Bem (ProBem).

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, no site da OVG, até 5 de julho. Serão oferecidas 4 mil bolsas para estudantes em situação de vulnerabilidade social de todo o estado. Para se inscrever no Processo Seletivo 2024/2 do ProBem, os candidatos devem estar cadastrados ou terem feito atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) no período de 2 de janeiro de 2022 até 12 de abril de 2024. Os candidatos devem comunicar dados pessoais, informar sobre a renda familiar e trabalho, sobre a Instituição de Ensino Superior (IES) e curso pretendido. É necessário residir no estado de Goiás, estar na primeira graduação e ter vínculo com uma IES cadastrada no ProBem em curso superior de graduação, na modalidade presencial. Das 4 mil bolsas ofertadas, mil são para a modalidade integral e 3 mil para a modalidade parcial. As bolsas integrais cobrem até 100% do valor da mensalidade; as parciais, até 50%. As bolsas concedidas aos estudantes que cursam medicina ou odontologia têm limites maiores, de R$ 2.900 para parciais e R$ 5.800 para integrais. Dúvidas? Em caso de dúvidas, o candidato pode entrar em contato com a Central de Relacionamento do ProBem pelo telefone (62) 3270 -8500 (para residentes da capital) ou 0800 062 9413 (para o interior), ou ainda por meio do WhastApp (62) 9 9641 6090. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Alcance Atualmente, o Probem tem 14.922 beneficiários em 233 municípios goianos, distribuídos em 98 Instituições de Ensino Superior, em 75 cursos diferentes. Os estudantes contemplados nesta seleção receberão o benefício no segundo semestre deste ano (2024/2). Serviço: Inscrições: de 24 de junho a 5 de julho de 2024 Onde: www.ovg.org.br/probem Com informações da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Saúde reforça a importância da vacinação contra a gripe com a chegada do inverno.

 

Com a chegada do inverno, o Ministério da Saúde reforça importância da vacinação contra a gripe para a população de Goiás.

No caso da Influenza, ainda em maio, a pasta recomendou a proteção de todas as pessoas com mais de 6 meses de idade. O ministério já havia antecipado a campanha em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país. Neste ano, até o momento, foram aplicadas mais de um milhão de doses da vacina no estado. Em 2023, 60,34% do público-alvo foi imunizado. O ministério enfatiza a necessidade de que todas as pessoas se imunizem. Especialmente, as consideradas do público-alvo para a vacina. Leia também: Vírus Zika pode se reativar e causar novos sintomas neurológicos Entre elas estão: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; puérperas; idosos com 60 anos ou mais; e pessoas em situação de rua. Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias. Mais cedo A campanha de vacinação contra a gripe em 2024 começou mais cedo nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, com as vacinas sendo distribuídas para as Unidades Federadas e seus respectivos municípios logo no início de março, focada em grupos prioritários. Por que devo me vacinar? A vacinação contra a gripe é a melhor forma para garantir proteção contra a doença. O imunizante age para estimular a produção de anticorpos contra o vírus da Influenza. Quem se imunizou em 2023 ou nos anos anteriores também deve receber a vacina atualizada. As vacinas são comprovadamente eficazes e protegem contra as cepas atualizadas, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS).( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS -- Combate aos mosquitos: qual o melhor repelente infantil para cada fase?.

 

O incômodo causado por picadas de mosquitos, muitas vezes acompanhadas de doenças como dengue ou febre do Oropouche, deixa os pais em alerta em todo o Brasil. Após um início de 2024 marcado por um aumento alarmante de contágios por essas doenças, surge a dúvida: como escolher um bom repelente infantil para proteger os pequenos?

Diversidade de Opções no Mercado Existem várias formas de administrar um repelente, e opções não faltam no mercado. Desde o tradicional spray até alternativas para quem prefere evitar a aplicação direta na pele dos bebês e crianças, como pulseiras ou adesivos contendo a substância repelente. Leia também: Saúde reforça a importância da vacinação contra a gripe com a chegada do inverno  O Que Realmente Importa na Escolha Na hora de escolher, o mais importante não é o formato da embalagem do produto, mas o tipo de substância que ele contém e a indicação de faixa etária para cada repelente. Um Tipo de Repelente Infantil para Cada Faixa Etária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não recomenda o uso de repelentes em bebês menores de seis meses. Para essa faixa etária, a melhor proteção são barreiras físicas, como roupas compridas e o uso de mosquiteiros sobre o berço, além de manter as janelas fechadas. Repelentes para Bebês a Partir de Seis Meses A partir dos seis meses até o segundo aniversário da criança, a indicação é o uso de repelentes à base de IR 3535. É importante observar que, apesar de fora do Brasil esses repelentes serem comercializados para bebês a partir de dois meses, essa prática contraria as orientações da Anvisa. Opções para Crianças de 2 a 12 Anos Conforme o bebê cresce, o leque de opções se amplia. Dos 2 aos 12 anos, podem ser utilizados repelentes à base de DEET (com concentração abaixo de 10%) ou icaridina. Porém, atenção: produtos para adultos também contêm esses princípios ativos, mas em concentrações diferentes. Verifique sempre no rótulo a indicação de idade. Nem sempre o que serve para os pais é seguro para os filhos. E os Inseticidas? Qual a Recomendação? Repelentes ajudam a proteger o corpo da criança, mas evitar a presença dos mosquitos no ambiente é igualmente importante. No caso dos inseticidas de uso ambiental, além de verificar na embalagem se há alguma restrição para a idade, a regra é observar o tempo de aplicação. Recomenda-se aplicar o produto no quarto da criança (ou outra peça que ela frequentará) cerca de 2 horas antes de ela ficar no local. Depois de acionar o spray, é fundamental arejar bem o ambiente para não deixar o produto concentrado demais no ar. Mesmo composições que não são nocivas à saúde pelo veneno em si podem causar algum incômodo respiratório em ambientes fechados. Afinal, ninguém quer que o “remédio” cause mais problemas do que os próprios insetos. Com essas orientações, os pais podem se sentir mais preparados para proteger seus filhos dos incômodos e riscos causados pelos mosquitos.( Fonte Jornal Contexto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Deflagrada a Operação Pé de Coelho com prisões por golpe do ‘boleto reverso’.

 

Nesta terça-feira (25), a Polícia Civil deflagrou a Operação Pé de Coelho, cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão em seis cidades. A ação investiga um golpe conhecido como ‘boleto reverso’, que desviou R$ 100 mil de uma lotérica em Goiânia.

Como Funciona o Golpe do Boleto Reverso

Segundo a Polícia Civil, o golpe do boleto reverso envolve a criação de boletos falsificados que imitam boletos bancários legítimos. O objetivo é enganar as vítimas, induzindo-as a efetuar pagamentos para contas controladas pelos golpistas. Leia também: DPE-GO abre inscrições para curso gratuito de formação de Defensoras Populares A fraude pode ocorrer de duas maneiras: de forma material, através da alteração do código de barras do boleto, ou por métodos de engenharia social, que manipulam as vítimas para obter informações pessoais e privadas. O termo ‘reverso’ refere-se ao fato de que, ao invés do valor pago ir para a conta do beneficiário real, ele é desviado para a conta dos criminosos. A Operação Pé de Coelho Ao todo, são cumpridos 14 mandados de prisão e 14 de busca e apreensão nas cidades de Goiânia, Guapó, Senador Canedo, Brasília, Belém e Ananindeua (PA). Até o início desta manhã, pelo menos 11 pessoas já haviam sido presas, conforme informações da Polícia Civil. A operação é conduzida pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC) e investiga crimes de fraude eletrônica, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Os nomes dos investigados não foram divulgados.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

VIDANEWS - Homem é investigado por fraude em doações destinadas à filha com deficiência.

 

Igor Viana, sem profissão definida, de 24 anos de Anápolis, está sendo investigado por crimes que incluem constrangimento de menor, estelionato e apropriação indevida de doações destinadas à sua filha, Sophia Viana, de 2 anos, que possui paralisia cerebral. Áudios vazados revelaram Igor chamando os doadores de “trouxas”, levantando suspeitas sobre o uso indevido do dinheiro recebido para benefício pessoal.

Detalhes da Investigação A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) recebeu denúncias de que Igor estaria desviando recursos destinados à saúde e bem-estar de Sophia, além de submetê-la a exposição vexatória nas redes sociais. Segundo a delegada Aline Lopes, todas as acusações estão sendo investigadas meticulosamente, incluindo suspeitas de maus-tratos e uso indevido das doações. Envolvimento da Mãe e Novas Informações Ana Santi, mãe de Sophia, também está sob investigação, suspeita de utilizar parte do dinheiro das doações para procedimentos estéticos. A delegada enfatizou que estão sendo realizadas diligências para ouvir tanto Igor quanto Ana, buscando esclarecer completamente as denúncias e tomar medidas legais apropriadas. Áudios Comprometedores Em gravações divulgadas, Igor admitiu que o dinheiro das doações era direcionado para sua conta pessoal. Ele argumentou não ser obrigado a usar os recursos exclusivamente para as necessidades de Sophia e depreciou os doadores, chamando-os de “trouxas”, insinuando outros usos para o dinheiro. Polêmicas Anteriores e Atualidades Em 2020, o influencer causou controvérsia ao publicar um vídeo nas redes sociais com comentários discriminatórios sobre o peso e aparência de mulheres. Em 2022, envolveu-se em outra polêmica ao alegar ter sido vítima de homofobia durante um incidente em sua casa, gravando e compartilhando o ocorrido. Até o nascimento da filha Sophia, sua mãe, conhecida por sua atividade no OnlyFans, realizou testes de DNA que revelaram Igor como pai da criança, gerando grande repercussão nas redes sociais e apelidando-o de “Pai da Soso”. Recentemente, Igor tem investido em sua carreira como rapper e anunciou uma colaboração com o DJ Alok, embora tenha posteriormente zombado de músicos locais em um vídeo divulgado nas redes sociais. A investigação continua em andamento para esclarecer a extensão dos supostos crimes e responsabilizar os envolvidos conforme a legislação vigente.( Fonte Jornal Contexto Noticias )

 

VIDANEWS - Operação Prova de Vida: GEIC de Anápolis cumpre mandado em São Paulo.

 

Na manhã dessa terça-feira (25/6), o Grupo Especial de Investigação Criminal (GEIC), da 3ª Delegacia Regional da Polícia Civil em Anápolis, cumpriu um mandado de busca e apreensão em São Paulo – capital.

A ação foi um desdobramento de um estelionato praticado contra um idoso de 70 anos residente em Anápolis. No dia 18/04/24, a vítima caiu no golpe denominado Golpe do Falso INSS – no qual criminosos se passam por funcionários do INSS e conseguem obter, mediante fraude, o login e senha da conta bancária da vítima. O pretexto usado para a prática criminosa era a realização de uma suposta “prova de vida”. Leia também: Estudo aponta aumento nas buscas por salários de carreiras jurídicas. Confira quais Desse modo, com os dados capturados, eram efetuados transferências e pagamentos de boletos com o dinheiro da vítima. Mais investigações O GEIC, com o apoio, operacional da Polícia Civil do Estado de São Paulo, logrou cumprir um mandado de busca, recolher provas da prática dos crimes, operacionalizar a quebra do sigilo telefônico e o sequestro de valores nas contas bancárias do alvo (com o objetivo de promover o ressarcimento futuro da vítima). A Polícia Civil seguirá com as investigações até a completa elucidação dos fatos e responsabilização criminal de todos os envolvidos. (Com informações da 3ª DRP Anápolis) ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Delegado de Polícia Federal é indicado para o comando da Interpol.

 

O delegado de Polícia Federal Valdecy Urquiza foi indicado pelo Comitê Executivo da Interpol para assumir o cargo de Secretário-Geral da organização, com mandato previsto entre 2025 e 2030. Segundo o governo brasileiro, a confirmação da indicação deve ocorrer em novembro de 2024 durante a Assembleia Geral da Interpol. Se aceito, será a primeira vez em 100 anos que um brasileiro liderará a instituição.

Após saber da indicação, Urquiza expressou sua gratidão: “Estou profundamente grato pela confiança depositada em mim pelos representantes da comunidade policial global ao ser indicado como o próximo Secretário-Geral. Agradeço também à Polícia Federal e às demais instituições governamentais brasileiras pelo apoio fundamental nesta conquista histórica.” Reconhecimento Internacional Além disso, o governo brasileiro comentou que a indicação de Urquiza representa um reconhecimento internacional da competência da Polícia Federal no combate ao crime. A Interpol, com sede em Lyon, na França, é a maior organização policial do mundo, contando com 196 países membros. A instituição permite que as polícias dos países membros compartilhem informações e acessem dados sobre crimes e criminosos globalmente, além de fornecer suporte técnico e operacional. Palavras do Atual Presidente da Interpol Por outro lado, Ahmed Naser Al-Raisi, atual presidente da Interpol, destacou a importância do papel da organização: “O aumento significativo do crime internacional indica que o trabalho da Interpol nunca foi tão importante.” Ele também elogiou Urquiza por sua experiência e visão: “O senhor Urquiza impressionou o Comitê Executivo com sua experiência, visão e compromisso com o policiamento internacional. Ele traz uma experiência significativa como policial sênior no Brasil, ex-membro da equipe da Interpol e como vice-presidente da Interpol para as Américas.” Apoio da Polícia Federal Simultaneamente, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também elogiou a indicação de Urquiza, destacando que ela eleva a política externa brasileira. “Urquiza é um profissional altamente qualificado e capacitado, com currículo robusto tanto na sua atuação na Polícia Federal, onde atualmente ocupa a função de Diretor de Cooperação Internacional, quanto na própria Interpol, onde hoje é o vice-presidente para as Américas.” Processo de Seleção Consequentemente, o processo de seleção do novo Secretário-Geral da Interpol começou em julho de 2023. Todos os países membros foram convidados a apresentar candidatos, e o prazo para as candidaturas terminou em 31 de janeiro de 2024. O Comitê Executivo avaliou as candidaturas durante quatro dias e entrevistou os candidatos em junho de 2024, antes de apresentar a indicação à Assembleia Geral. Cada país votará de forma anônima, e o indicado será eleito se atingir a maioria simples dos votos a favor. Urquiza e Seus Planos Em entrevista à agência Reuters, Urquiza disse que a agência deveria eleger um novo Secretário-Geral de uma nação em desenvolvimento para diversificar e aumentar sua legitimidade em um mundo cada vez mais polarizado. Ele também expressou seu desejo de elevar a participação feminina nos cargos de comando da Interpol, onde, até fevereiro de 2024, mulheres representavam 43% dos membros, mas menos de 10% dos postos de alto escalão. Finalmente, Urquiza, que é diretor de cooperação internacional da Polícia Federal e vice-presidente para as Américas do Comitê Executivo da Interpol desde 2021, é um dos três vice-presidentes da Interpol, ao lado do belga Peter de Buysscher e do nigeriano Garba Baba Umar. Outros candidatos considerados incluíam Stephen Kavanagh, do Reino Unido; Mubita Nawa, da Zâmbia; e Faisal Shahkar, do Paquistão. ( Fonte Jornal Contexto Noticias )

 

VIDANEWS - CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal.

 

Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1222/24, que cria uma circunstância agravante para o crime de abuso de incapazes. Pelo texto, a pena será ampliada em 1/3 se o crime for cometido por ascendente (como pais e avós) ou por responsável legal da vítima. Previsto no Código Penal, o abuso de incapazes é o crime em que uma pessoa tira proveito do patrimônio de criança, adolescente ou pessoa com deficiência. Atualmente, a pena é de reclusão de 2 a 6 anos, mais multa. Autora do projeto, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) justificou a apresentação da proposta a partir de casos noticiados, "como o da atriz Larissa Manoela, em que teria havido, por parte de seus pais, uma prejudicial e abusiva gestão e administração de bens e rendimentos obtidos pela atriz em razão de seu trabalho”.  “Em casos como esse, a ação do criminoso demonstra um maior desvalor, pois a sua condição de ascendente ou responsável legal da vítima permitiu-lhe praticar o delito com mais facilidade”, afirmou Carneiro.  A relatora, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), apresentou parecer pela constitucionalidade do texto. “A condição de garantidor do agente com relação ao incapaz o coloca em dever de cuidado e vigilância, de modo que atentar contra os interesses da pessoa incapaz vai em sentido diametralmente oposto a este dever, sendo assim entendida como uma conduta de maior reprovabilidade perante nossa sociedade”, argumentou a deputada. A proposta ainda depende de análise do Plenário e só depois será enviada ao Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Paula Moraes Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS -CÂMARA DOS DEPUTADOS PL 7419/06 Representantes de pessoas com deficiência querem solução definitiva para cancelamento de planos de saúde.

 

Debatedores afirmam que acordo fechado pelas operadoras com Arthur Lira não está sendo cumprido e que a ANS tem sido omissa.

Representantes de pessoas com deficiência pediram uma solução definitiva para os cancelamentos unilaterais, pelas operadoras, de planos de saúde de pessoas com deficiência e com doenças graves. O assunto foi debatido nesta terça-feira (25) pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados.  O debate atende a pedido da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). Ela lembra que o Procon de São Paulo constatou entre abril e maio deste ano um aumento de 85%  nas reclamações de consumidores em relação aos cancelamentos de contratos de planos de saúde por parte das empresas. “A gente precisa da proteção dos direitos do consumidor, de transparência, de comunicação”, afirmou. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Andréa Werner defende uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação dos planos de saúde e a aprovação de uma nova lei para regular o assunto que de fato proteja os usuários. Denúncias “Só no meu gabinete, foram mais de mil denúncias de violações de direitos de pessoas com deficiência, pessoas com câncer, doenças crônicas graves, cometidas por planos de saúde. E tanto tem materialidade que o Ministério Público de São Paulo já abriu seis inquéritos”, informou Andréa Werner. Segundo a deputada estadual, não é aceitável a narrativa das operadoras de “quebradeira” como justificativa para cancelar os contratos. Ela lembra que, de janeiro a março deste ano, o lucro líquido das operadoras de planos de saúde ficou acima dos R$ 3 bilhões. Ela critica ainda a preocupação expressa pelos planos de saúde em relação ao impacto do aumento da demanda por tratamentos para pacientes com autismo. Entendimento do STJ Na avaliação de Andréa Werner, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela fiscalização do setor, tem falhado. Segundo ela, muitas pessoas entraram em contato com a ANS quando receberam a informação de cancelamento, e agência respondeu que o cancelamento era legal. Mas, para a deputada, as operadoras e a ANS estão desobedecendo a entendimento do Superior Tribunal de Justiça.  Em julgamento recente, o STJ entendeu que a operadora de plano de saúde não pode cancelar unilateralmente o plano coletivo de usuários internados ou em tratamento de doença grave. Segundo a deputada, os pacientes autistas, por exemplo, estão em tratamento, mas isso não é levado em conta nem pelas operadoras nem pela ANS.  A defensora pública da União Raquel Brodsky disse que a ANS entende que só pessoas internadas teriam garantia de continuidade do tratamento, mas que isso não condiz com o entendimento do STJ. Nota da ANS sobre o cancelamento dos planos coletivos informa que a rescisão contratual pode acontecer, mas precisa de notificação e de cumprimento do tempo de antecedência previsto no contrato.  Segundo a defensora, é preciso avaliar se o usuário teve acesso ao contrato e como foi feita a notificação, por exemplo, e a defensoria fez uma recomendação à ANS ressaltando esses pontos, entre outros.   Acordo com Lira A defensora pública elogiou a iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de fechar acordo com as operadoras de planos de saúde para suspender os cancelamentos. Mas ressaltou que “nada foi formalmente previsto” e que “pessoas continuam com planos cancelados ou contrataram planos extremamente precários”. “O acordo garantiu que parte dos planos não fosse cancelada, mas nós não temos garantia que no aniversário do plano não haja um reajuste que tornará insustentável a continuidade do contrato”, acrescentou. Para Raquel Brodsky , esse cenário mostra que uma nova regulamentação é necessária, garantindo acesso dos consumidores aos contratos e às justificativas das operadoras para os reajustes.  Carla Bertin, representante da rede Autismo Legal, também avalia que o acordo entre Lira e as operadoras não resolveu. “Houve a conversa dizendo que os cancelamentos iriam ser suspensos, mas não foram, tudo continuou do mesmo jeito”, disse. Ela conta que o plano de saúde do filho dela, que tem autismo, foi cancelado e ela conseguiu apenas por liminar da Justiça que fosse mantido. Mas, na visão de Carla Bertim, as pessoas não podem depender de decisões judiciais para ter a continuidade do plano de saúde garantido, lembrando que a maior parte da população não tem dinheiro para contratar advogados, e a Defensoria Pública tem dificuldade para atender a todos. Judicialização Coordenadora Executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde, Renê Patriota, por sua vez, ressaltou que o Judiciário vem mantendo os contratos individuais de pessoas que tiveram contrato coletivo cancelado, mesmo que não estejam em tratamento. Ela recomendou que os usuários entrem na Justiça. “Não precisa estar internado nem doente para manter o contrato vigente. Qualquer consumidor que queira pode ir para a Justiça que vai ganhar sim”, disse. Posição da ANS Representante da ANS, Fabricia Goltava Vasconcellos rechaçou as acusações de que a agência tem sido omissa e pede para que os consumidores só judicializem em último caso. “Isso vai para a conta do consumidor. A operadora não fica com esse prejuízo”, observou. De acordo com a representante da ANS, as taxas de cancelamentos informados pelas operadoras em fevereiro e março, por exemplo, são iguais às do ano passado. Ela disse que a ANS está elaborando requerimento de informações a todas as operadoras que fizeram rescisões nos últimos meses, incluindo a identificação dos transtornos dos usuários que tiveram o contrato cancelado. A partir dessa informação, a agência poderá aplicar multa diária aos planos.  Posição das operadoras Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Hellen Harumi Miyamoto reiterou que na reunião com Lira as associadas da FenaSaúde se comprometeram a manter todos os contratos coletivos por adesão vigentes.  “Também foi acordado que as associadas da FenaSaúde irão reverter esses contratos de pessoas vulneráveis, pessoas com doenças raras e crianças autistas”, acrescentou.  Legislação atual Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, Vitor Hugo do Amaral  afirmou que a legislação atual já garante ao consumidor proteção à vida, à saúde e à segurança e protege os usuários de planos coletivos inclusive. A Senacom notificou 20 operadoras de saúde sobre os cancelamentos e está preparando estudo com todas as respostas dadas. Estão em análise na Casa mais de 270 projetos de lei (PL 7419/06 e apensados) que sugerem alterações na Lei dos Planos de Saúde. O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), relator em Plenário da proposta, pretende proibir as operadoras de planos privados de assistência à saúde de rescindirem unilateralmente os contratos firmados com beneficiários,  a menos que o atraso na mensalidade supere 60 dias consecutivos. Reportagem - Lara Haje Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

 

 

VIDANEWS - Câmara aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Costa do Marfim.

 

Texto segue para o Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1162/18, que contém o acordo entre Brasil e Costa do Marfim sobre serviços aéreos. O texto será enviado ao Senado. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), recomendou a aprovação do texto. Segundo o acordo, na exploração dos serviços para as rotas especificadas, qualquer empresa aérea designada por um dos países poderá celebrar acordos comerciais de código compartilhado. Cada país deverá permitir ainda às empresas aéreas do outro país converter e remeter para o exterior, a pedido, todas as receitas locais com a venda de serviços de transporte aéreo e de atividades conexas diretamente vinculadas ao transporte aéreo que excedam as somas localmente desembolsadas. Para isso, deverá ser permitida a rápida conversão e remessa à taxa de câmbio do dia do pedido, sem quaisquer encargos administrativos ou cambiais, exceto os bancários. Flexibilidade operacional Cada empresa aérea poderá utilizar aeronaves próprias, arrendadas, subarrendadas, arrendadas por hora ou arrendadas com seguro, tripulação e manutenção. As autoridades aeronáuticas do Brasil e da Costa do Marfim deverão celebrar um acordo específico estabelecendo as condições de transferência de responsabilidade para a segurança operacional, conforme previsto pela Organização de Aviação Civil Internacional.

Outros pontos do acordo são:

• as empresas aéreas de cada país terão direito a sobrevoar o território da outra parte sem pousar; fazer escalas no território da outra parte para fins não comerciais; e fazer escalas nos aeroportos para embarcar e desembarcar passageiros e bagagens;
• cada país designará por escrito à outra parte as empresas aéreas para operar os serviços acordados. A autorização poderá ser revogada em situações específicas, como falhas no controle regulatório da empresa aérea;
• nenhuma das partes deverá dar preferência às suas próprias empresas aéreas em relação às empresas de outra parte;
• cada país poderá solicitar a realização de consultas sobre as normas de segurança operacional aplicadas pela contraparte nos aspectos relacionados com as instalações aeronáuticas, tripulações de voo, aeronaves e operações de aeronaves;
• as aeronaves poderão ser inspecionadas.

Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Seminário na Câmara discute avanços e desafios nos dez anos do Plano Nacional de Educação.

A Frente Parlamentar Mista da Educação promove nesta quarta-feira (26) o Seminário Nacional 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira desde a primeira infância até o acesso e permanência nas universidades num período de 10 anos. Conheça as metas do atual PNE O seminário marca os dez anos da vigência do PNE com o objetivo de avaliar o que foi feito pelo poder público neste período e também projetar os desafios dos próximos anos, explica o deputado licenciado Pedro Uczai (SC), que solicitou a realização do seminário. Confirmaram participação no evento o ministro da Educação, Camilo Santana; o coordenador da frente parlamentar, deputado Rafael Brito (MDB-AL); representantes de diversas entidades do setor da educação, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); além de organizações da sociedade civil. Durante a programação serão debatidos os desafios da universalização da educação básica; a alfabetização em tempo integral; a valorização e o financiamento da educação pública; a formação docente e na educação básica e superior; e os desafios da educação ao longo da vida: alfabetização, educação profissional, EJA e acesso ao ensino superior. O seminário será realizado às 8 horas, no auditório Freitas Nobre, no anexo 2 da Câmara dos Deputados. Clique aqui para ver a pauta do evento Da Redação – AC Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Câmara terá comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas.

 

O ato de criação do colegiado foi publicado no mesmo dia em que a maioria do STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, determinou a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 45/23, que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O ato da Presidência, de 17 de junho, foi publicado no Diário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (25), mesmo dia em que a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A PEC 45/23 é oriunda do Senado e já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 12 de junho. A comissão especial será composta por 34 membros titulares e igual número de suplentes, indicados pelos partidos. Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição Reportagem – Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias