VIDANEWS - A reforma do Código Civil e seus reflexos no Direito Empresarial.

 

A iminente reforma do Código Civil é um tema de relevância incontestável para o contexto jurídico contemporâneo. Quando se trata do mundo dos negócios, as possíveis alterações nesse Código têm potenciais impactos e significativas consequências no Direito Empresarial.

A proposta de modernização do Código Civil está atualmente em discussão no Senado Federal, com expectativa de que sua reformulação auxilie as mudanças que estão ocorrendo no âmbito das nossas novas formas de se relacionar. Uma das áreas esperadas para serem afetadas pela reforma é o Direito contratual. A expectativa é que o Código Civil reformulado, estabeleça novas regras e princípios que regerão a formação, execução e extinção dos contratos empresariais. Espera-se que isso inclua disposições mais claras sobre os princípios da autonomia da vontade das partes, a boa-fé objetiva, a interpretação contratual e os deveres acessórios decorrentes dos contratos, bem como, a inafastável obrigação de cumprimento do disposto contratualmente. Além disso, a reforma do Código Civil também é esperada para trazer mudanças significativas no Direito Societário. Antecipa-se a introdução de novas disposições relacionadas ao funcionamento e extinção das sociedades empresariais. Isso pode incluir a regulamentação mais detalhada de aspectos como a apuração de haveres da sociedade. Além das áreas específicas mencionadas, a reforma proposta para o Código Civil também é esperada para ter reflexos mais amplos no Direito Empresarial. Por exemplo, espera-se a introdução de alterações nas regras de partilha de quotas em caso de divórcio e outros temas relevantes para as atividades comerciais. Diante da iminente reforma do Código Civil, é fundamental que os empresários e profissionais do Direito estejam atentos às propostas de alterações e se preparem para as mudanças que podem vir. Isso é essencial para garantir a conformidade legal das operações empresariais, mitigar riscos jurídicos e se adaptar adequadamente ao novo cenário jurídico que se apresentará. Além disso, a reforma do Código Civil também pode gerar novas oportunidades de negócios e inovação no ambiente empresarial. Por exemplo, as mudanças nas regras de propriedade intelectual podem estimular o investimento em pesquisa e desenvolvimento e promover a criação e proteção de novas tecnologias e inovações. Em suma, a reforma do Código Civil terá importantes reflexos, influenciando as relações contratuais, societárias, de propriedade intelectual e muitos outros aspectos das atividades comerciais. Diante disso, é essencial que empresários estejam atentos às mudanças legislativas e saibam como adaptar suas práticas e estratégias empresariais para se adequar ao novo cenário jurídico que virá. ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira.

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta. Entre os 17 vetos prontos para apreciação, estão itens adiados após negociações entre governo e oposição na sessão do último dia 9. É o caso do veto (VET) 46/21 à Lei 14.197/21, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e foi parcialmente vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto de Bolsonaro impediu a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa (disseminação de fake news), com pena de até cinco anos de reclusão. Saidão Em contrapartida para o adiamento, a bancada do governo pediu a retirada de pauta do veto parcial do presidente Lula à lei que restringe a saída temporária dos presos (Lei 14.843/24). O VET 8/24, agora reinserido na lista de votações, excluiu da lei um trecho que retirava totalmente a possibilidade de o preso sair para visitar a família ou participar de atividades de convívio social. O Planalto argumenta que essa proibição é inconstitucional e sustenta que a manutenção de visita esporádica à família "minimiza os efeitos do cárcere e favorece o paulatino retorno ao convívio social". Outros vetos Também retornam à pauta o veto a vários pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (VET 1/24) e outro que exclui do Orçamento de 2024 a previsão de destinação de R$ 85,8 milhões para o Ministério das Comunicações investir em inclusão digital ( VET 4/24). Deputados e senadores podem ainda decidir sobre o veto à Lei 14.368/22, que flexibiliza regras do setor aéreo. O projeto aprovado no Congresso garantia o despacho gratuito de uma bagagem em voos, porém o trecho foi vetado por Bolsonaro (VET 30/22). Também podem ser avaliados diversos trechos rejeitados pelo Poder Executivo na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (VET 39/23) e na Lei Orgânica Nacional das Polícias e Bombeiros Militares (VET 41/23). Saiba como é feita a análise de vetos pelo Congresso Nacional  Créditos Além dos vetos, os parlamentares vão examinar créditos suplementares (que liberam mais recursos para projetos previstos no Orçamento) e especiais (para necessidades não contempladas anteriormente). Ao todo, os nove projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) em pauta preveem cerca de R$ 2 bilhões de reforço orçamentário. Um deles (PLN 5/2024) abre crédito suplementar de R$ 256,8 milhões para custear ações do Exército e do Ministério do Turismo. Segundo o Executivo, parte dos recursos serão empregados na execução, pelo Exército, das obras de duplicação da rodovia GO-213, de obras em Araguari (MG) e da construção da barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS). Já o PLN 2/2024 propõe crédito especial de R$ 7,4 milhões para o Ministério da Educação. A medida vai beneficiar estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do São Francisco com sede em Petrolina (PE). Da Agência Senado – MO Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE SAUDE E TRABALHO

 

Comissões debatem a saúde mental de profissionais e voluntários no RS.

As comissões de Saúde e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (28) audiência pública sobre questões relacionadas à saúde mental de profissionais e voluntários que atuam em ações de resgate, acolhimento e reconstrução no Rio Grande do Sul. O debate será realizado às 16h30, no plenário 12. O debate atende o pedido da deputada Geovania da Sá (PSDB-SC). Segundo ela, a audiência soma-se às ações de acompanhamento, mitigação, preparação, resposta e reabilitação promovidas no Estado, e visa buscar caminhos para reduzir os impactos dos desastres sobra a saúde da população. A parlamentar acrescenta ser importante discutir protocolos que auxiliem a cuidar de quem cuida e ações estruturantes de saúde mental de profissionais e voluntários que atuam em contato direto com a população decorrente de endemias e desastres. "Criar um alinhamento das ações desenvolvidas pelo governo federal, entes federados e sociedade civil organizada tem relevância e urgência diante do novo normal que estabelece uma relação entre a saúde mental e o meio ambiente em que as pessoas vivem", afirma. Veja a lista de convidados para o debate Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Comissão aprova emenda do Senado que dá prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano.

 

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e pelo Plenário.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou emenda do Senado a projeto de lei da Câmara dos Deputados determinando que os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) sejam distribuídos de forma equilibrada entre as manifestações culturais, com prioridade para as vinculadas às comunidades indígenas, afro-brasileiras, quilombolas e ciganas. Criado pela Lei Rouanet, o FNC capta recursos para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. A emenda foi apresentada ao Projeto de Lei 2098/19 (anteriormente PL 4333/16), da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que foi aprovado em 2019 na Câmara, e enviado ao Senado. O relator, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), deu parecer favorável à emenda. “Ela reconhece a contribuição e o valor das manifestações culturais quilombolas e ciganas, minorias cujos direitos culturais, infelizmente, ainda não estão devidamente salvaguardados em nossa sociedade”, disse Vieira. Próximos passos A emenda será analisada agora nas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Janary Júnior Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios.

 

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais uma comissão.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão. Mata ciliar é a vegetação que corre ao longo de cursos d’água e funciona como barreira de proteção, inclusive minimizando inundações e deslizamentos. Assoreamento é o acúmulo de terra, lixo e matéria orgânica no fundo de um rio. O texto aprovado – um substitutivo do relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), ao Projeto de Lei 4488/23, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros –, obriga o governo a elaborar um plano para prevenir o assoreamento com metas, prazos e ações específicas. Todos anos, deve ser enviado ao Ministério Público um relatório das providências tomadas para corrigir a degradação das matas ciliares. O texto determina ainda que os proprietários de áreas rurais ou urbanas próximas a rios ou corpos d'água sejam incentivados, por meio de linhas de crédito específicas, benefícios fiscais e programas de educação ambiental, a recompor as matas ciliares e adotar práticas de controle da erosão. Além disso, deve ser criado um cadastro nacional de áreas degradadas, de ravinas ou voçorocas (grandes buracos de erosão causados pela chuva e intempéries) ou em processo de assoreamento. Licenças ambientais Conforme o texto aprovado, ao conceder licenças ambientais, o Poder Público deverá avaliar a necessidade de mecanismos para reter sedimentos nos sistemas de drenagem urbana e controlar a erosão em obras como pontes, bueiros e canais, ou em loteamentos. De acordo com deputado Marcelo Queiroz, o novo texto foi elaborado em parceria com técnicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando o aprimoramento da redação. Próximos passos A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Reportagem – Janary Júnior Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL

 

Ações e programas do Incra são tema de audiência pública nesta terça-feira.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre as ações e programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Veja a lista de convidados O debate atende a pedido do deputado José Rocha (União-BA). O parlamentar destaca que o Incra tem como atribuições a implantação de obras de infraestrutura para os projetos de assentamento, a titulação de lotes nos assentamentos, implantação de agroindústrias, programas de crédito fundiário, entre outras ações, visando proporcionar condições para o desenvolvimento sustentável das áreas de reforma agrária. "O Incra busca a qualificação dos assentamentos rurais, o licenciamento ambiental, o acesso à infraestrutura básica, o crédito, a assistência técnica e a articulação com outras políticas públicas, contribuindo para o desenvolvimento do País", afirma o parlamentar. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Rio Grande do Sul investiga mais de 800 casos suspeitos de leptospirose.

 

Até este sábado (25), foram 1.072 notificações -pacientes que relataram sintomas- e 54 casos confirmados. Houve quatro mortes e há outros quatro óbitos em investigação.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul está analisando mais de 800 casos suspeitos de leptospirose. O número de ocorrências da doença cresce após as enchentes que atingiram 365 municípios do estado. Até este sábado (25), foram 1.072 notificações -pacientes que relataram sintomas- e 54 casos confirmados. Houve quatro mortes e há outros quatro óbitos em investigação. A primeira vítima foi um homem de 67 anos, residente do município de Travesseiro, no vale do Taquari. As outras mortes ocorreram em Porto Alegre, Cachoeirinha e Venâncio Aires. Testes para detectar a infecção estão disponíveis em unidades de saúde de todo o estado. O governo Eduardo Leite (PSDB) instrui todos os moradores a realizarem a checagem em caso de sintoma da doença. SINTOMAS E TRATAMENTO A leptospirose é uma doença infecciosa causada pela bactéria Leptospira interrogans. Ela pode estar presente no rato, no cachorro, no porco, na vaca e na cabra. A bactéria se aloja nos rins desses animais, que a eliminam pela urina. O contágio acontece por meio do contato com a urina dos animais infectados, o que pode ocorrer na água das enchentes. Machucados pelo corpo favorecem a contaminação, mas a bactéria penetra na pele mesmo quando não há lesões. A doença pode ser assintomática. Quando há sintomas, o paciente tem dor no corpo e na cabeça, febre alta, de 38,5º C, 39º C, diarreia, náuseas, vômitos, dor na panturrilha e conjuntivite (ou olhos avermelhados). Por ser confundida com outras doenças infecciosas, muitas vezes o atendimento é postergado. Nas formas graves, a manifestação da leptospirose é a síndrome de Weil. O paciente tem icterícia, hemorragia pulmonar e insuficiência renal, parando de urinar. Ele fica sonolento, confuso e precisa ser cuidado numa UTI (Unidade de Terapia Intensiva). A leptospirose pode ser tratada com antibióticos de amplo espectro, como doxicilina ou amoxicilina. Para a fase tardia, a penicilina e outros antibióticos derivados dela. ( Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Endometriose atinge uma em cada dez mulheres no mundo e causa dor severa.

 

Especialista da Faculdade Anhanguera traz dicas para aliviar os sintomas da doença.

Cólicas intensas, dores nas pernas e na lombar, cansaço extremo, desconforto gastrointestinal e até desmaios são alguns dos sintomas da endometriose. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), uma em cada dez mulheres no mundo tem a doença, o equivalente a 190 milhões de pessoas em idade reprodutiva. Já no Brasil, os dados registraram que cerca de 7 milhões de mulheres sofrem da doença.  Caracterizada pelo crescimento de fragmentos do tecido que reveste o útero em outras regiões do corpo, a endometriose se manifesta por uma forte cólica menstrual e menstruação irregular, com sangramento intenso ou fora do período menstrual habitual, e dor durante a relação sexual. Além disso, a doença pode levar à infertilidade.  Portanto, saber como aliviar os sintomas da doença é fundamental para melhorar a qualidade de vida dessas pacientes. Para isso, é importante que, uma vez diagnosticada (através de exames laboratoriais, de imagem e da laparoscopia), a doença seja tratada rapidamente.   “Sem intervenção apropriada, os focos têm o potencial de crescer tanto em magnitude quanto em alcance. Isso implica que, se não forem devidamente atendidos, problemas como infecções podem se propagar e intensificar, resultando em consequências mais severas. Do mesmo modo, problemas ambientais não tratados podem se disseminar, gerando impactos negativos cada vez maiores. É essencial lidar com esses focos prontamente para mitigar seus efeitos prejudiciais”, explica, Cláudia Mognato, Coordenadora do Curso de Enfermagem da Faculdade Anhanguera.  Segundo a especialista, as mulheres precisam, o mais rápido possível, se atentar para os sintomas da doença, já que quanto mais o tempo passa sem o tratamento correto, mais a endometriose pode se multiplicar e afetar outros órgãos.  A seguir, veja as principais dicas para aliviar os sintomas da endometriose, segundo o especialista.  1. Uso de analgésicos e anticoncepcional    Uma das principais formas de aliviar os sintomas da endometriose é o uso de analgésicos para reduzir as cólicas menstruais. Além disso, o uso de pílula anticoncepcional ou de DIU (dispositivo intrauterino) hormonal é útil para interromper a menstruação e controlar a doença.  2. Mudanças no estilo de vida  Além do tratamento clínico, mudanças no estilo de vida — como a ação de uma alimentação saudável e livre de ultraprocessados e com menor teor de açúcar — podem ajudar as pacientes com endometriose, assim como a atividade física regular.  A dieta mediterrânea, por ser baseada em frutas, legumes, vegetais, nozes, peixes, azeite, ervas, especiarias e grãos integrais, pode ser ótima recomendação para mulheres com endometriose.  3. Fisioterapia pélvica  A fisioterapia pélvica também é uma estratégia importante para reduzir os sintomas da endometriose. “A fisioterapia pélvica é uma especialidade dedicada ao tratamento de uma variedade de condições relacionadas à região pélvica. Isso inclui disfunções do assoalho pélvico, incontinência urinária, dor pélvica crônica, problemas sexuais, desconforto durante a relação sexual, constipação, endometriose, diástase abdominal, e uma série de outras questões específicas dessa área do corpo”, explica.  4. Se necessário, considere o tratamento cirúrgico  Caso as dores persistam mesmo após esses métodos, o tratamento cirúrgico pode ser indicado. Essa opção é realizada levando em consideração as necessidades e desejos de cada paciente. Por exemplo, uma mulher que não deseja engravidar pode realizar a retirada de todo o útero. Já quem ainda quer ter filhos, a cirurgia removerá apenas as lesões da endometriose.  “O elemento mais crucial é a adaptação do tratamento, levando em conta a idade do paciente e sua preferência, seja por ter filhos ou não”, afirma Cláudia Mognato. ( Saúde ao Minuto Noticias)

 

VIDANEWS - Naja desaparece dentro do Butantan, em São Paulo, e instituto faz buscas.

 

O réptil tem o nome de Naja kaouthia ou Naja de monóculo.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um filhote de serpente Naja desapareceu do Instituto Butantan, em São Paulo, há três semanas. O animal estava no Laboratório de Herpetologia. O réptil tem o nome de Naja kaouthia ou Naja de monóculo. A espécie é originária da Ásia e é venenosa. O laboratório, de acordo com o instituto, fica distante do Parque da Ciência e de seus museus, que são acessados por visitantes. "Não houve fuga do filhote de cobra na área de visitação pública. O laboratório é frequentado apenas por profissionais e pesquisadores", destacou o Butantan. O instituto afirmou que tem um plano de contingência para esses casos, que foi acionado e está atuando, inclusive com uma apuração interna em andamento. O local tem câmeras, que foram checadas, mas não houve sinal dela fora do laboratório. Há a hipótese de que a Naja tenha entrado no ralo interno do laboratório e morrido nos encanamentos. Foram colocadas armadilhas no entorno, sem sucesso. O Butantan ressaltou que possui soro contra o veneno da serpente. Segundo o site do instituto, a Naja de monóculo é encontrada no sul da Ásia, em países como China, Índia, Tailândia e Vietnã, e vive em florestas tropicais ou áreas semidesérticas. Ela é mais conhecida na cultura popular por ser usada pelos encantadores de serpentes. Essa Naja é uma serpente peçonhenta da família Elapidae, a mesma das corais-verdadeiras, e tem dentes inoculadores de veneno na parte anterior da boca. Ela se alimenta de pequenos roedores, anfíbios, aves, lagartos, peixes e até outras cobras. Seu veneno atinge o sistema nervoso e paralisa alguns músculos. A Naja de monóculo ganhou esse apelido por conta do desenho que carrega na parte de trás da cabeça, parecido com uma lente de óculos. Elas também são conhecidas por formar uma espécie de capa ao lado da cabeça quando prestes a atacar, chamada oficialmente de capelo. Segundo o Butantan, é um mecanismo de defesa usado pelo animal para parecer maior. O INSTITUTO O Instituto Butantan é o maior produtor de vacinas e soros da América Latina e o principal produtor de imunobiológicos do Brasil. É responsável pela maioria dos soros hiperimunes utilizados no Brasil contra venenos de animais peçonhentos, toxinas bacterianas e o vírus da raiva. ( Fonte Mundo ao Minuto Noticaias

 

VIDANEWS - Homem é preso por gravar partes íntimas de atletas durante a Liga das Nações de Vôlei.

 

Funcionários locais flagraram o momento exato em que o acusado, escondido, teria feito as imagens.

Um homem foi preso na terça-feira, no Rio de Janeiro, acusado de fotografar e filmar partes íntimas de atletas durante os jogos da Liga das Nações feminina de vôlei, no Maracanãzinho. O caso foi denunciado pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), que prestou apoio à Polícia Civil com informações sobre o suspeito. A reportagem não obteve contato com a defesa do acusado. Segundo a Polícia Civil, funcionários locais flagraram o momento exato em que o acusado, escondido, teria feito as imagens. "A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) foi informada pela empresa contratada para fazer a segurança da etapa brasileira da Liga das Nações que um dos prestadores de serviço do evento estava realizando gravações inadequadas de partes íntimas de atletas em quadra durante as partidas", informou a CBV, em nota. De acordo com a entidade, após ter acesso a essas informações foi feito um Boletim de Ocorrência junto ao 5º DP da capital fluminense. Além disso, o prestador de serviços foi desligado e teve seu vínculo rompido. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local em que ele estava hospedado. "A CBV reitera que não tolera qualquer tipo de assédio ou desrespeito; que zela pela integridade de todos que participam de suas competições; e que está sempre à disposição para colaborar e atuar em conjunto com as autoridades legais. Além de prezar pela contratação de uma empresa de segurança qualificada e preparada em seus eventos, a CBV possui um Canal de Denúncia aberto para atletas, público e demais envolvidos nas competições", explicou a entidade. O homem teria usado uma câmera fotográfica com lentes de aumento. Foram encontrados com ele dispositivos eletrônicos, como notebook, celular e cartões de memória, com os conteúdos gravados no Maracanãzinho e também de imagens, de natureza semelhante, filmadas no Recife, durante partidas de vôlei de praia. O acusado vai responder por importunação sexual e registro não autorizado da intimidade sexual.( Fonte Esporte ao Minuto Noticias)

 

 

VIDANEWS - Carteira de Identidade Nacional traz CPF como número único do documento.

 

Em Goiás, já foram emitidos cerca de 800 mil documentos até agora.

Desde agosto de 2022, a nova Carteira de Identidade Nacional está sendo emitida em Goiás, trazendo inovações significativas que prometem aumentar a segurança e facilitar a vida dos cidadãos. O novo documento identificará a pessoa exclusivamente pelo número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e incluirá um QR Code para agilizar a verificação de identidade em processos burocráticos. Principais Inovações Identificação pelo CPF: A nova carteira usará apenas o número do CPF para identificar o cidadão, unificando os registros e simplificando o processo de verificação de identidade. QR Code: Inserido no documento, o QR Code permitirá uma verificação rápida e segura da identidade, reduzindo o tempo e a burocracia em diversos processos. Formatos Diversificados: O documento será emitido em papel moeda, como tradicionalmente ocorre, mas também estará disponível em formato digital para celulares e, futuramente, em formato de cartão. Webert Leonardo Lopes, superintendente de Identificação Humana da Polícia Civil de Goiás, destacou em entrevista ao Jornal Brasil Central na última quarta-feira (22) que essas mudanças visam principalmente aumentar a segurança para os cidadãos. Com a crescente incidência de crimes virtuais, como o uso indevido de dados pessoais para a obtenção de empréstimos fraudulentos, a nova carteira de identidade busca proteger tanto os cidadãos quanto o poder público. Emissão e Agendamento Até agora, cerca de 800 mil novas carteiras de identidade foram emitidas em Goiás. Para obter o novo documento, os cidadãos devem seguir os seguintes passos: Baixar o Aplicativo: Primeiramente, o cidadão deve baixar o aplicativo “RG Nacional Goiás”. Agendar Atendimento: Através do aplicativo, é possível agendar o atendimento em um dos postos do Vapt Vupt. Emissão do Documento: Após o atendimento físico e a emissão da via física do documento, o cidadão pode baixar a versão digital para seu celular, tornando o processo mais prático e acessível.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

 

VIDANEWS - Poderes constituídos em Anápolis ganham novas e modernas dependências, depois de décadas.

 

Prefeitura (em breve), Câmara Municipal (obras anunciadas) Judiciário (obras em andamento) e Ministério Público (obras concluídas) de “casa nova”.

Após mais de 40 anos, Anápolis voltará a ter uma sede oficial da Prefeitura. Isto, devido à inauguração, em breve, do complexo administrativo que resultou do reaproveitamento da obra inacabada do que seria a extensão da Câmara Municipal, na Praça 31 de Julho. E, em uma coincidência histórica, a última vez que a Prefeitura teve uma sede foi, justamente, naquele espaço, mais precisamente em1973, quando o então Prefeito Henrique Santillo entregou o novo prédio ao seu sucessor, José Batista Júnior. Antes, a Prefeitura ocupava o edifício na Praça Bom Jesus, hoje tombado pelo Patrimônio Histórico e que abriga a Secretaria Municipal de Cultura. Trata-se de um edifício erigido no modelo arquitetônico art decor, muito usado nos anos 40 e 50. Lá funcionaram, por mais de duas décadas, a sede da Prefeitura e o Fórum Municipal. Mas, no início dos anos 80, o Gabinete do Prefeito e suas assessorias e secretarias mais diretas, foram transferidos para o atual Centro Administrativo, projetado para ser, inicialmente, o Centro Cultural de Anápolis. Como o recentemente demolido Palácio “31 de Julho”, Ou, “Palácio de Santana”, fora cedido à Câmara Municipal, assim que a Prefeitura foi transferida para as atuais dependências, oficialmente não há prédio-sede do Governo do Município, o que vai mudar no próximo mês de junho. O novo Centro Administrativo abrigará os gabinetes do Prefeito, do Vice-Prefeito e, pelo menos, seis secretarias. A mudança no início dos anos 80 foi determinada pelo, então, Prefeito Wolney Martins de Araújo, sob a alegação de que, com o crescimento da Cidade e, automaticamente, do complexo governamental, havia a necessidade  de um espaço maior. E, como as obras do futuro Centro Cultural estavam interrompidas há mais de quatro anos, houve uma força tarefa para a readaptação do prédio. Agora, com  a transferência do Gabinete Municipal para o novo Centro Administrativo, o atual vai passar por uma série de mudanças estruturais ainda não definidas oficialmente. Há quem diga que secretarias e departamentos que, hoje, funcionam em dependências locadas, vão ser transferidos para aquele espaço. Mas, como a atual administração está a  sete meses de seu término e como o atual prefeito (Roberto Naves) não pode  ser candidato à reeleição por estar no segundo mandato consecutivo, muito provavelmente, os destinos do atual Centro Administrativo serão definidos pela próxima gestão. Outros poderes Ressalte-se que, com a evolução sociocultural e econômica de Anápolis, as demandas oficiais  aumentaram e foi necessária a busca de novos espaços para se abrigarem os demais poderes. O primeiro a ganhar uma nova sede própria definitiva foi o Fórum Municipal, um imponente (para a época) edifício na Avenida Senador José Lourenço Dias (Contorno) na administração do então, Governador Henrique Santillo. no final dos anos 80. Lá, também, por anos, funcionou  o Ministério Público, numa espécie de comodato. Todavia, também aquele edifício ficou pequeno para o volume de serviços. Inicialmente o Ministério Público desocupou suas instalações e foi para dependências alugadas nas proximidades. Hoje, os promotores e promotoras despacham em um moderno edifício projetado, especificamente, para sua atividades-fim, no Residencial Jamil Miguel. E, o próprio Poder Judiciário está em vias de ganhar uma nova dependência. Trata-se do segundo Fórum Municipal, na região do Parque Brasília, que a abrigará diversas varas forenses e cujas obras estão bem adiantadas. E, a novidade mais recente é o início do processo de construção da nova e definitiva sede do Poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores), no Residencial Cerejeiras, cuja licitação já foi providenciada e com a informação de que, pelo menos, parte dos recursos para as obras está garantida. Como os outros poderes, a Câmara de Anápolis, também, passou por vários endereços, muitos deles improvisados. O mais duradouro foi o da Praça 31 de Julho, assim mesmo, com muitas dificuldade funcionais. Antes, a Câmara já havia passado por um prédio na Rua Barão do Rio Branco (Edifício do Clube Recreativo Anapolino). Depois, naquele local ficou, apenas, o plenário e a Secretaria. O gabinete da Presidência e outros setores administrativo passaram a funcionar na Praça Bom Jesus, também, em dependências provisórias. Hoje, a Câmara continua em dependências locadas, na Avenida  Jamel Cecílio, Bairro Jundiaí/JK.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

VIDANEWS - O que dirige sua vida? – Por Samuel Vieira

 

Sua vida é construída pelo modo como você a enxerga. Sua perspectiva determinará a maneira como investirá seu tempo, gastará seu dinheiro, usará seus talentos e valorizará seus relacionamentos. Como você vê a vida? Qual é o seu alvo?.

Todos somos orientados e dirigidos por diferentes motivos: Ideologias, religião (busca pela transcendência), poder, luxúria, riqueza, fama ou ambições e utopias. Afinal, precisamos de um sentido para viver, uma bandeira para defender, uma razão para existir. Podemos, ainda, ser orientados por outras razões: necessidade de aceitação, desejo de sucesso, anseio por riqueza, vaidade, orgulho ou medo de rejeição. Precisamos lembrar de que muitos são dirigidos pela culpa, dominados pela vergonha e remorso.  Esses permitem que o passado controle seu futuro, além de serem dirigidos pelo ressentimento e pela raiva. Precisamos lembrar que quem te magoou no passado não poderá continuar te ferindo, a não ser que você se agarre à dor por meio do ressentimento. Alguns desejos são absolutamente legítimos e positivos. A ausência de ambição pode nos levar a uma vida de apatia e ausência de sonhos. Não desejar nada, não sonhar, não buscar, nem lutar por melhorias pode ser uma tragédia existencial. Apatia é morte psicológica. Esse fenômeno é muito comum em pessoas que passaram por grandes tristezas ou perdas e entraram num estado de profundo desencorajamento e depressão. São as pessoas catatônicas. É comum encontrar tais sintomas em idosos que desistem de viver. Por outro lado, há aspectos que orientam positivamente a vida: A busca pela justiça, o sentimento de solidariedade e a fé que nos leva à caridade são alguns destes pontos cardeais. Tamvém há péssimos conselheiros que orientam e impulsionam nossa vida para o caos. Na tentativa de nos orientar em nossas  tomadas de decisões, enfrentamos grandes inimigos, dentre elas, as emoções e as avaliações equivocadas. Como estabelecer focos corretos, uma vez que nosso coração tende ao erro e à desorientação Impulsionado por vaidade, orgulho, ira ou amargura? Agimos de forma tola e precipitada e somos conduzidos por julgamentos mesquinhos.  O que orienta sua vida determina o que será. Jesus afirmou: “Onde está o teu tesouro, ali estará teu coração.” Seus valores determinam suas atitudes. Os homens se parecem com seus deuses e ídolos e seguem impulsos e orientações do coração que podem estar devidamente ajustados ou completamente desalinhados. O que está orientando sua vida? Quem diz o que você deve fazer, como deve investir seu dinheiro, estabelecer suas prioridades quanto à sua família, a fé e o uso do tempo? Ter impulsos nobres e valores corretos, livrar-se da toxicidade da própria alma tantas vezes adoecida e neurótica, o ajudará na orientação dos próximos passos que precisam ser dados.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate.

 

Problema ocorre com imóveis rurais que estão dentro ou têm em sua área florestas públicas.

Erros e burocracia na fiscalização de crimes ambientais prejudicam agricultores que se veem impedidos de adquirir crédito, dizem participantes de debate na Câmara dos Deputados. A situação estaria pior na Região Norte. A Comissão de Agricultura discutiu o impacto de novas regras na concessão de crédito rural. O problema ocorre com imóveis rurais que estão dentro ou têm em sua área florestas públicas tipo B, que são as que estão em áreas públicas que não receberam destinação para assentamento rural, terra indígena ou unidade de conservação. O crédito rural não é concedido caso o imóvel não tenha título de propriedade ou esteja com pedido de regularização fundiária em análise. Um decreto (Decreto 11.688/23) regulamentou a Lei 11.952/09, que trata de regularização de áreas rurais em terras da União na Amazônia, mudando a destinação das glebas públicas federais. Uma resolução (5081/23) do Conselho Monetário Nacional (CMN) trouxe impactos na concessão de crédito rural, ao proibir bancos de conceder empréstimos para empreendimentos em imóveis rurais sujeitos a embargos por órgãos ambientais. O assessor técnico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), José Henrique Pereira, afirma que a entidade sugere mudanças na resolução do CMN para evitar o que ele chama de excessos e distorções de interpretação. Segundo Pereira, o título provisório emitido por órgão fundiário deveria ser considerado documento comprovatório de posse da área. “A gente sabe que é grave a situação fundiária na região amazônica, a gente sabe que nem todos tiveram acesso ao Incra para ter acesso, que muitas vezes o produtor não pode receber o título definitivo, mas pode receber o título provisório”, apontou. A CNA também recomenda que a resolução mude o limite para concessão de crédito rural, de 4 módulos fiscais para 2.500 hectares. O tamanho do módulo fiscal varia de estado para estado, entre 5 e 110 hectares. O limite de 2.500 hectares já está previsto na Lei 11.952/09. Representante do Banco Central, Claudio Filgueiras afirma que não cabe à instituição questionar uma resolução, mas fazê-la ser cumprida. O coordenador de crédito rural do Ministério da Fazenda, Francisco Albuquerque, afirma que o CMN preza por manter as questões ambientais como prioridade no governo. O secretário de governança fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Moisés Savian, também participou do debate. “Não há contrariedade alguma por parte do governo em se fazer regularização fundiária para os agricultores na Amazônia. Inclusive a gente acha que isso é fundamental para garantir a segurança jurídica, para garantir o crédito que foi falado", afirmou. "Inclusive para garantir os resultados da política de combate ao desmatamento, que é muito cara para nós no contexto em que o presidente Lula, a ministra Marina, todo o governo assume a responsabilidade em reduzir o desmatamento e trazer a COP para o Brasil.” Impacto negativo Para o deputado Henderson Pinto (MDB-PA), que pediu o debate, tanto a resolução do Conselho Monetário Nacional quanto o decreto do governo trazem impacto negativo tanto no acesso ao crédito quanto na regularização fundiária. O vice-presidente do sindicato rural de Santarém, Marcelo Silva, afirma que a realidade da floresta precisa ser encarada de forma diferente. “Eu tenho processo que está há dois anos no Ibama, esperando para desembargar uma área. E não desembarga a área, que é uma área de mata”, disse. “Esse embargo tem que ser analisado de forma diferente pelo Banco Central. Tem que ser uma análise subjetiva, de caso a caso.” Desmatamento ilegal O secretário extraordinário de controle do desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Rodolfo de Lima, afirma que o problema atinge uma minoria, já que menos de 2% dos imóveis que estão no Cadastro Ambiental Rural desmatam ilegalmente. Ele classifica a legislação brasileira como “frouxa”, porque atinge menos de 10% de quem desmata ilegalmente, por deficiências técnicas ou tecnológicas. Mas o vice-presidente do sindicato rural de Santarém, Marcelo Benedito Lara da Silva, argumenta que a fiscalização pega menos de 10% dos desmatamentos ilegais porque a maioria que desmata ilegalmente não tem o título da área. Richard Torsiano, da Escola Nacional de Magistratura, afirmou que existem 24 mil imóveis com Cadastro Ambiental Rural suspenso, o que representa 0,34% do total. Já o total de imóveis rurais que estariam com sobreposição em florestas tipo B chega a 572 mil, ou 8% dos imóveis. Reportagem - Luiz Cláudio Canuto Edição - Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 4256/23

 

Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23, pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho regional poderá exercer a atividade profissional em todo o País. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), defendeu a aprovação. “A proposta promove a igualdade de oportunidades e o acesso à oferta de serviços veterinários em locais que necessitam desse suporte”, avaliou a parlamentar. O texto aprovado altera a Lei 5.517/68, que trata da profissão. Hoje, a atividade em outro estado pode ser desempenhada por até 90 dias. Para período maior, é preciso requerer inscrição no novo estado ou então a transferência. “Essa previsão atual dificulta a atividade do médico-veterinário, notadamente no caso daqueles profissionais que residem em regiões próximas às divisas estaduais”, afirma o autor da proposta, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ). Próximo passo O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto com regras para qualidade da água em piscinas.

 

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o tratamento e para o controle da qualidade da água das piscinas instaladas em estabelecimentos públicos ou privados de uso público.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), para o Projeto de Lei 3174/19, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO). O relator elaborou um novo texto, mantendo o objetivo da versão original. “Falta uma legislação específica com os parâmetros mínimos de qualidade da água utilizada para recreação aquática como forma a proteger o usuário”, disse o relator, destacando ainda o surgimento de academias, clubes e condomínios. “As águas das piscinas podem se tornar meio propício para a transmissão de doenças como hepatite, febre tifoide, cólera e leptospirose caso não haja tratamento adequado”, disse Carlos Henrique Gaguim, autor da versão original. Obrigatoriedade Sob pena de multas previstas em lei, o substitutivo aprovado determina que estabelecimentos públicos ou privados de uso público com piscinas deverão: garantir a qualidade técnica estética e sanitária da água, por meio de operações que garantam a balneabilidade e sejam realizadas por profissional habilitado; e efetuar o controle de qualidade da água com as normas técnicas vigentes. Os produtos químicos utilizados nas piscinas devem ter registro, notificação ou cadastro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em caso de regras concorrentes, prevalecerá aquela que imponha dever menos rígido ao cidadão. Próximo passo O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho.

 

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual o empresário optará pelo Simples Nacional nos meses de janeiro ou de julho. O texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/23, da Comissão de Legislação Participativa. Hoje, a opção pelo Simples Nacional só pode ser feita em janeiro. “O substitutivo, além de resguardar esse novo período de adesão ao Simples Nacional, indica a relevância de se observar os critérios do regime e a quitação de débitos para a regular inscrição”, explicou Vitor Lippi no parecer aprovado.O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas. Consiste na apuração unificada de tributos, com alíquota variável de 4,0% a 17,42% sobre a receita bruta e conforme a atividade e o faturamento. Próximos passos O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RM Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Congresso analisa crédito orçamentário que vai pagar auxílio às famílias gaúchas afetadas pelas enchentes.

 

Será pago um auxílio de R$ 5 mil para cerca de 240 mil famílias

O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1223/24) que abre novo crédito extraordinário no Orçamento de 2024, de R$ 1,8 bilhão, para atender as necessidades da população do Rio Grande do Sul afetada pelas enchentes. A maior parte do crédito, ou R$ 1,5 bilhão, será usada para pagar um auxílio de R$ 5 mil para cerca de 240 mil famílias. O apoio financeiro será destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas que estão sendo cadastradas nos municípios afetados. O governo explicou que a ideia é oferecer um auxílio para a compra de eletrodomésticos e móveis que foram perdidos. O restante do crédito vai atender prefeituras, universidades e órgãos do governo federal que estão atuando com mais força no enfrentamento dos problemas: -Apoio financeiro a 240 mil famílias – R$ 1,5 bilhão -Ações de Proteção e Defesa Civil – R$ 269,7 millhões -Apoio financeiro a municípios – R$ 189,8 milhões -Defensoria Pública da União – R$ 13,83 milhões -Policia Rodoviária Federal – R$ 20,3 milhões -Polícia Federal – R$ 17,4 milhões -Força Nacional de Segurança Pública – R$ 13,5 milhões -Inclusão Digital – R$ 12,1 milhões -Infraestrutura da Rede de Serviços de Comunicações – R$ 15,7 milhões -Ibama – R$ 10 milhões -ICMBio – R$ 16 milhões -Promoção e Defesa dos Direitos Humanos – R$ 1 milhão -Ministério da Educação .Universidade Federal do Rio Grande do Sul – R$ 1,55 milhão .Universidade Federal de Santa Maria – R$ 8,5 milhões .Universidade Federal do Pampa – R$ 1,88 milhão .Universidade Federal do Rio Grande – R$ 2 milhões .Universidade Federal de Pelotas – R$ 1,18 milhão .Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – R$ 450 mil .Instituto Federal do Rio Grande do Sul – R$ 2,5 milhões .Instituto Federal Farroupilha – R$ 2,2 milhões .Instituto Federal Sul-rio-grandense – R$ 2,4 milhões A medida provisória será analisada agora pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos Plenários da Câmara e do Senado. Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias Reportagem – Silvia Mugnatto Edição – Rachel Librelon Fonte: Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS.

 

Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê atendimento odontológico diferenciado e prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com deficiência. O texto aprovado altera a Política Nacional de Saúde Bucal (Lei 14.572/23). O relator, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), fez um substitutivo aos projetos de lei 313/24, do deputado Leo Prates (PDT-BA), e 904/24, do deputado Dr. Francisco (PT-PI), que tramitam em conjunto e tratam do assunto. “A Lei 14.572/23 inova ao criar uma política nacional de saúde bucal no âmbito do SUS, mas deixou de lado as pessoas com deficiência e suas especificidades no tratamento odontológico. A proposição pretende modificá-la para adequá-la ao Estatuto da Pessoa com Deficiência”, afirmou Márcio Honaiser. A proposta prevê tratamento diferenciado das pessoas com deficiência, assim consideradas as que apresentem uma ou mais limitações, temporárias ou permanentes, de ordem física, mental, sensorial, comportamental ou emocional, que as impeçam de receber o cuidado odontológico convencional. Assim, o SUS deverá disponibilizar, para as pessoas com deficiência, instalações acessíveis e adaptadas; equipes multidisciplinares capacitadas para procedimentos odontológicos convencionais e extraordinários; e horários de atendimento flexíveis, entre outros pontos. As pessoas com deficiência poderão optar pela realização de procedimentos em saúde bucal nos serviços de atenção primária, se houver condições técnicas para sua realização com segurança.  A proposta exige ainda o consentimento expresso livre e esclarecido do paciente ou de seu representante legal para a realização de qualquer procedimento odontológico. Tal consentimento deverá ser escrito nos casos de extração dentária ou de procedimentos que demandem sedação.  O texto inclui, entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, a formação permanente dos profissionais em nível técnico, de graduação e de pós-graduação, a fim de atender especialmente as necessidades das pessoas com deficiência. Tramitação O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital

 

Programa Brasil Digital pretende ampliar o alcance da radiodifusão estatal para cerca de 400 cidades

O Ministério das Comunicações deve abrir em junho um chamamento para instituições públicas municipais que queiram receber equipamentos de transmissão de TV digital em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública e com a Rede Legislativa de Rádio e TV. Trata-se do programa Brasil Digital, que pretende ampliar o alcance da radiodifusão estatal para cerca de 400 cidades. As redes públicas de comunicação funcionam com parcerias e compartilhamento de conteúdo. No caso da rede legislativa, a Câmara e o Senado são parceiros de órgãos de comunicação de assembleias legislativas e câmaras municipais. Daniela Schetino, do Ministério das Comunicações, disse em encontro da Rede Legislativa na Câmara que a ideia do Brasil Digital é ter parceiros municipais que tenham algum local para abrigar os equipamentos e que possam se responsabilizar pela sua manutenção. A partir disso, a cidade poderia transmitir a programação da rede nacional, liderada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e da rede legislativa; além de ter espaço para geração de conteúdo local. Octávio Pierranti, da Presidência da República, disse que a meta é dobrar o alcance da TV e triplicar o do rádio. Hoje, a rede nacional alcança 2.427 cidades no país, e a rede legislativa, 2.204: “O que está se fazendo em relação à expansão da rede nacional de comunicação pública e da rede legislativa não encontra precedentes na nossa história. Em seis meses, desde que começou o nosso movimento na EBC, de estabelecimento de parcerias com universidades públicas e com institutos federais, o Ministério das Comunicações e a Anatel já consignaram mais de 100 canais novos”, disse. Carlos Neiva, da Rede Legislativa, disse que o programa federal anterior, o Digitaliza Brasil, teve falhas porque não considerou o interesse dos parceiros como prefeituras, universidades e câmaras municipais. “Nós não tínhamos os parceiros locais, na maior parte dos casos, para receber os equipamentos, garantir a manutenção e a operação dessas estações. E o programa Brasil Digital tem a solução para isso”, afirmou. Se houver espaço ocioso na infraestrutura que for instalada, poderão ser feitos acordos para uso por emissoras privadas com rateio dos custos de manutenção. Para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Manuel Baigorri, é importante ampliar o alcance da rede pública de comunicação para fazer frente aos conteúdos de desinformação e de mentiras. Reportagem - Silvia Mugnatto Edição - Geórgia Moraes Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

VIDANEWS - Balança comercial de Anápolis tem segundo melhor quadrimestre desde 2013.

 

A soma das exportações e importações feitas por Anápolis, a chamada corrente de comércio, alcançou a soma de US$ 815,24 milhões de janeiro a abril deste ano. O resultado do quadrimestre é o melhor da série histórica, tomada desde 2013. Naquele ano, a corrente de comércio chegou a 949 milhões.

O resultado do primeiro quadrimestre de 2024 foi fortemente influenciado pelas importações, que chegaram ao valor de US$ 755,19, com variação de 32,8% em comparação com o mesmo período de 2023. Os dados foram apurados pelo CONTEXTO na plataforma Comex Vis do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Registre-se que o volume das importações por Anápolis registrou também o melhor resultado da série histórica, que teve o melhor resultado também em 2013, quando as importações pelo município somaram US$ 869 milhões. Em relação às exportações, o volume no quadrimestre atual foi de US$ 60,05 milhões, com variação de -2,4% em relação ao primeiro quadrimestre do ano anterior, ou seja, de 2023. A corrente de comércio, vale ressaltar, foi de US$ 815,24 milhões nos quatro primeiros meses de 2024, com variação de 29,3% em relação ao mesmo período de 2023. O saldo da balança comercial registra déficit de -US$ 695,14. O saldo é tomado pela subtração do valor das exportações do valor das importações. Como o município tem perfil importador, devido a ser um polo industrial, esse déficit ocorre sempre na análise do saldo. Participação e ranking Segundo o levantamento, as importações feitas por Anápolis no primeiro quadrimestre deste ano representam nada menos que 41,3% das importações de Goiás. A participação nas importações do Brasil é de 0,9%. Ainda em relação às importações, o município ocupa o primeiro lugar entre os maiores exportadores do estado. No Brasil, Anápolis aparece na 25ª posição dos maiores importadores. Considerando ainda o balanço do primeiro quadrimestre de 2024, a participação das exportações por Anápolis, em relação ao estado, é de 1,7%. No Brasil, de 0,06%. O município é o 14º exportador goiano e o 276º brasileiro. Parceiros O resultado da balança comercial do primeiro quadrimestre traz outra novidade, que é em relação aos parceiros, sobretudo, nas exportações. Atualmente, as principais participações são: Indonésia (31%); Polônia (19%); Tailândia (13%); Coreia do Sul (7,3%) e Países Baixos/Holanda (5,4%). Nas importações, os parceiros não trazem muitas alterações em relação a outros levantamentos. Os principais, são: China (34%); Alemanha (24%); Suíça (16%); Estados Unidos (6,3%) e Índia (5,6%). Na corrente de comércio (exportações + importações), os principais parceiros são: China (32%); Alemanha (23%); Suíça (14%); Estados Unidos (6,0%) e Índia (5,2%). A pauta de exportações feitas por Anápolis tem ampla de predominância dos produtos: – tortas e outros resíduos sólidos a partir da extração do óleo de soja. A participação é de 87%. Ainda: – materiais vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras (1,3%). Quanto as importações, os destaques são: – sangue humano; sangue animal preparado para fins terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; produtos imunológicos modificados; antissoros; vacinas (37% de participação); – medicamentos (16%) e partes e acessórios de veículos (11%). ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Audiência Pública debaterá lei sobre parcelamento de solo urbano.

 

Durante o evento, será apreciada a minuta da lei que versa sobre o assunto. A audiência ocorrerá nos dias 28 e 29 próximos .

Nos dias 28 e 29 próximos, será realizada audiência pública para apreciação da minuta de lei apreciada pelo Conselho Municipal da Cidade de Anápolis, o COMCIDADE, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos.

 

O chamamento para essa audiência, que ocorrerá em dois dias, no período das 8 às 12 horas, no auditório do Parque Ipiranga, deu-se através de publicação na edição 3.435 do Diário Oficial, de 15 de maio de 2024. A divisão do debate em dois dias tem a sua razão de ser, em razão de que o projeto é amplo e complexo, com dispositivos que impactam o setor produtivo e a sociedade em geral. No primeiro dia da audiência pública, o espaço será reservado ao debate de quatro capítulos da minuta do projeto de lei: – disposições preliminares; – definições; – prazos; – modalidades de parcelamento do solo. O quarto capítulo é subdividido em 7 seções e mais 5 subseções. Em relação às seções, entram na pauta temas como loteamentos; condomínios urbanísticos; conjunto de moradias de interesse social; requisitos ambientais para parcelamento do solo; sistema viário do parcelamento do solo; obras de urbanização e procedimentos para aprovação do parcelamento do solo. Nas subseções, tem-se: consulta prévia; projeto urbanístico preliminar; projeto urbanístico definitivo; projetos complementares e ordem de serviço. No segundo dia, o debate ainda se concentrará nos subtemas: – fiscalização das obras de infraestrutura e do seu aceite; – aprovação do parcelamento do solo e registro do parcelamento. E avançará nos demais capítulos da minuta, que tratam sobre desmembramento; reparcelamento; desdobro; infrações e penalidades; disposições gerais. Participação Vale ressaltar que a audiência pública está em consonância com a Lei do Plano Diretor Participativo de Anápolis que dispõe sobre a Política de Gestão Democrática da Cidade, a qual assegura a plena participação do cidadão e das instituições da sociedade civil em audiências públicas e a Lei Municipal nº 3.060/2004, que dispõe sobre a realização de audiências públicas. SERVIÇO Audiência Pública Uso do Solo Urbano DIAS: 28 e 29 de maio de 2024 (terça-feira e quarta-feira) HORÁRIO: 08h:00 às 12h:00 LOCAL: Auditório Parque Ambiental Ipiranga – Bairro Jundiaí CONVOCAÇÃO:      Daniel Silva Fortes Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Anápolis Leonardo Fernandes Pedroso Coordenador da Câmara Técnica do COMCIDADE Procuradoria Geral do Municipal de Anápolis.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

VIDANEWS - Conheça os sintomas e saiba como se prevenir contra o câncer de boca.

 

Câncer bucal está entre os dez tipos mais comuns entre os brasileiros. A campanha Maio Vermelho funciona como um lembrete essencial de que a saúde da boca nunca deve ser negligenciada.

Maio é o mês de prevenção e conscientização sobre o câncer de boca,  um mal silencioso, muito mais comum do que se imagina. Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), foram diagnosticados 15.190 novos casos de câncer na cavidade oral em 2021, sendo 11.180 em homens e 4.010 mulheres. Esse tipo de câncer  afeta lábios e estruturas da boca como gengivas, bochechas, céu da boca, língua (principalmente as bordas) e a região embaixo da língua. A doença costuma se instalar de forma silenciosa, não apresentando sintomas perceptíveis. “O câncer de boca atinge em sua maioria homens acima dos 40 anos, sendo que os principais sintomas são feridas na boca que não cicatrizam em cerca de duas semanas, além de manchas vermelhas ou esbranquiçadas nas gengivas, cavidade bucal ou nos lábios, espessamento da bochecha, rouquidão e dores na garganta, entre outros”, explica o Cirurgião Dentista Sergio Lago, Implantodontista, Doutor em Periodontia e Embaixador da S.I.N. Implant System. Entre os fatores de risco para o câncer oral estão a exposição a substâncias tóxicas, como poeira de cimento, amianto e agrotóxicos, o tabagismo e o consumo excessivo de bebidas alcoólicas. “Além disso, a má higienização bucal, infecção pelo vírus HPV e a exposição excessiva ao sol sem proteção também aumentam as chances de se desenvolver câncer na boca e nos lábios”, diz Lago. A doença ainda apresenta alta taxa de mortalidade, apesar do exame para identificar lesões suspeitas ser relativamente simples, podendo ser realizado por um profissional qualificado, de forma rotineira. “O diagnóstico precoce do câncer bucal pode elevar em até 80% as chances de cura”, afirma o especialista. “Por isso, a melhor conduta para afastar a doença é manter visitas regulares ao dentista, que será capaz de enxergar sinais de câncer em estágio inicial”, conclui. Quando a doença é detectada, o tratamento geralmente envolve cirurgia para retirada da área afetada pelo tumor. “Em casos mais simples, somente a remoção das lesões já costuma solucionar o problema, porém, em situações complexas o paciente pode precisar também passar por sessões de  radioterapia”, conclui Lago. Quais os principais sinais de alerta do câncer de boca? Feridas nos lábios e nas bocas que não cicatrizam por mais de quinze dias; Manchas ou placas vermelhas ou esbranquiçadas na boca; Sangramentos em qualquer região da boca; Nódulos no pescoço; Rouquidão persistente; E os principais fatores de risco? Tabagismo; Consumo excessivo de álcool; Má higiene bucal; Exposição dos lábios ao sol, sem proteção; Infecção pelo HPV (papilomavírus humano).Como prevenir? Não fumar; Se vacinar contra o HPV; Reduzir a exposição ao sol; Evitar o abuso de bebidas alcoólicas; Na presença de qualquer sintoma, qual é a orientação ao paciente? O médico especialista em câncer de boca é o cirurgião de cabeça e pescoço. Muitas vezes, esse tipo de câncer é primeiramente identificado pelo dentista, que encaminha o paciente ao especialista - que, por sua vez, deverá realizar uma investigação mais detalhada para confirmar a presença da patologia.( Fonte Saúde ao Minuto Noticias)