Goiás registra aumento de queimadas em junho, mas repete padrão histórico de focos em regiões críticas.

Monitoramento do Cimehgo indica que a seca persistente, aliada à ação humana, mantém o estado em alerta.

Goiás registrou 122 focos de queimadas até o dia 15 de junho de 2025, número que evidencia a persistência de incêndios florestais no período seco e repete um padrão já consolidado ao longo dos últimos anos. De acordo com o Monitor de Queimadas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), elaborado pelo Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas do Estado (Cimehgo), os municípios de Planaltina (12 focos), Cavalcante (11) e Formosa (11) lideram os registros neste mês.Em entrevista ao Jornal Opção, o superintendente do Cmiehgo, André Amorin, destacou que os dados revelam um leve aumento nos focos em comparação com o mesmo período do ano passado. “Se analisarmos a semana de 9 a 15 de junho, tivemos 65 focos em 2024 contra 68 em 2025. Estamos praticamente empatados, mas chama atenção a insistência em regiões como o Norte e o Leste”, observou. Evolução por regiões As regiões Leste e Norte concentraram a maior quantidade de focos nesta segunda semana de junho: 31 e 16, respectivamente, contra 12 e 5 no mesmo intervalo de 2024. O comportamento contrasta com a tendência de queda ou estabilidade observada em outras regiões: Oeste: 4 (2024) → 2 (2025) Sudoeste: 16 → 12 Sul: 9 → 9 Central: 3 → 6 No acumulado do mês até o dia 15, a região Leste lidera com 44 focos, seguida pelo Norte (37), Sul (17), Sudoeste (12) e Central (9). A distribuição regional reflete tanto as condições meteorológicas quanto práticas culturais locais, como a queima de lixo e a limpeza de terrenos com fogo — ações ilegais e de alto risco durante o período seco. Ação humana e clima seco A ausência prolongada de chuvas contribui para o cenário. Segundo o Cimehgo, várias regiões já ultrapassaram 40 dias consecutivos sem precipitação significativa, como o Norte, Oeste, Leste e Sul do estado. A vegetação seca e a baixa umidade do solo (com média de apenas 8%) criam um ambiente altamente inflamável. Além disso, a umidade relativa do ar está frequentemente abaixo dos 20% — nível considerado de “emergência” pela Organização Mundial da Saúde. “Não temos condições de ter ignição espontânea, então o que estamos observando é que nessas regiões existe uma situação mais propícia e há insistência na prática do fogo”, afirma Amorim. “Mesmo que as temperaturas estejam mais amenas, a vegetação seca torna o ambiente vulnerável. O fogo é veloz na sua proliferação. Às vezes começa com a queima de folhas na porta de casa”, alerta.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

Em corrida contra o tempo, Prefeitura avalia meios de reverter decisão do TCM que tornou Comurg dependente.

 

Dependência da Comurg foi determinada em junho de 2024, após os conselheiros do TCM-GO seguirem o voto do relator, Francisco Ramos, em cumprimento de um acórdão de 2019.

Um ano após o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) confirmar, por unanimidade, a situação de dependência da Companhia de Urbanização de Goiânia, a Comurg, em relação à Prefeitura de Goiânia, o Executivo municipal ainda estuda meios de tentar reverter a decisão que pode causar a implosão do orçamento. Conforme apurado pelo Jornal Opção, a Procuradoria-Geral do Município de Goiânia (PGM) avalia qual a melhor medida a tomar ainda em julho, mês em que, inclusive, deve ser votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A dependência da Comurg foi determinada em junho de 2024, após os conselheiros do TCM-GO seguirem o voto do relator, Francisco Ramos, em cumprimento de um acórdão de 2019. A votação deu fim a um processo que começou em 2015. Na época, durante a discussão do mérito, o conselheiro Humberto Aidar chegou a lembrar que pediu vistas em junho de 2023 do processo e reforçou a dificuldade em analisar os documentos da Comurg. “Oportunizei para que os interessados pudessem fazer juntada de documentos. Foram 19 volumes, um calhamaço de documentação, que não foram aceitos esses documentos pela nossa parte técnica do Tribunal”, afirmou, ressaltando que não houve convencimento por parte da Corte da independência da empresa, como alegado pelo Executivo municipal. Com o entendimento do TCM-GO, a Comurg passou a ser dependente de seu controlador, no caso, a Prefeitura de Goiânia. O que significa que, mesmo não tendo alterações em sua estrutura jurídica, de empresa de economia mista, foi incluída no orçamento do Município.No entanto, uma vez que a LDO de 2025 – instrumento que passa pela Câmara Municipal e que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, a LOA – foi aprovada em julho do ano passado, não teria havido tempo hábil de incluir a empresa no orçamento. A expectativa do Paço agora é, a partir da apresentação de um recurso, ou até de ação judicial, reverter o entendimento do TCM e obter um parecer favorável à independência da Comurg até o ano que vem, quando passa a vigorar o orçamento de 2026. Risco de implosão Isso porque, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estipula um limite com gasto de pessoal de 54% da Receite Corrente Líquida, com limite prudencial de 95% dessa porcentagem. Ao atingir o limite prudencial, o Município passa a ficar sob uma série de amarras, como ficar impedido de criar novos cargos, fazer novos concursos e outros. A lei diz ainda que o Executivo deve, nos dois quadrimestres seguintes, eliminar o excedente do limite. Acontece que, com a dependência da Comurg, o montante de R$ 30 milhões da folha da empresa (a Prefeitura, inclusive, comemora a redução de R$ 15 milhões após uma série de enxugamentos) passaria a integrar o orçamento municipal, extrapolando os índices de pessoal especificados na LRF. Ciente dos riscos, a Prefeitura já estaria fazendo os cálculos de índice de pessoal já levando em conta a folha da Comurg, mesmo com a empresa ainda fora do orçamento. Um fonte da cúpula do TCM-GO disse, sob reserva, ao Jornal Opção que a ação possível a ser apresentada pela Prefeitura de Goiânia seria um pedido de revisão, o que, conforme a fonte, não tem efeito suspensivo. “A possibilidade de o Tribunal alterar esse entendimento é mínima, quase impossível”, afirmou. Um outro meio da Prefeitura seria apelar para as instâncias judiciais, situação que não foi confirmada, e nem negada, pela PGM.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

Pix Automático: veja como funciona, regras e como configurar o novo serviço.

Clientes poderão autorizar, apenas uma vez, o pagamento automático de despesas mensais.

O Pix Automático começou a funcionar nesta segunda-feira, 16, e promete transformar a forma como brasileiros lidam com o pagamento de contas recorrentes. A nova funcionalidade do Banco Central é uma alternativa mais simples e moderna ao débito automático tradicional e ao uso do cartão de crédito. Com ela, clientes poderão autorizar, apenas uma vez, o pagamento automático de despesas mensais como contas de luz, água, mensalidades escolares, taxas de condomínio, academias e assinaturas de streaming, sem precisar repetir o processo a cada vencimento. Para que o Pix Automático funcione, é necessário que a empresa responsável pela cobrança ofereça essa modalidade de pagamento. Após a adesão, o cliente recebe um pedido de autorização no aplicativo do seu banco. Ele pode aceitar ou recusar a solicitação, além de configurar regras como valor máximo da cobrança, possibilidade de uso do limite do cheque especial e a periodicidade do débito — que pode ser mensal, semanal, trimestral ou anual. Após a autorização, a empresa envia a cobrança, o banco agenda o pagamento e notifica o cliente. No dia do vencimento, o valor é debitado automaticamente da conta, conforme as condições autorizadas. Do lado das empresas, qualquer porte é elegível para aderir ao Pix Automático, inclusive Microempreendedores Individuais (MEIs), desde que tenham CNPJ ativo há pelo menos seis meses. Isso evita a criação de empresas falsas com o objetivo de aplicar golpes, segundo o Banco Central. Para começar a receber por essa modalidade, a empresa deve contratar o serviço com o banco ou instituição financeira de sua preferência. A grande vantagem é que, diferente do débito automático, o Pix Automático não exige convênios separados com cada banco. Basta um único contrato com a instituição financeira para que a empresa possa receber de clientes de qualquer banco. Apesar de os bancos poderem cobrar das empresas pelo uso do Pix Automático, a expectativa é de que os custos sejam menores que os praticados no débito automático. Segundo Renato Gomes, diretor do Banco Central, a alta concorrência entre instituições financeiras tende a reduzir ou até eliminar as tarifas cobradas das empresas, já que muitas veem o serviço como porta de entrada para vender outros produtos financeiros. Já os consumidores continuam isentos de taxas: nenhuma pessoa física pode ser cobrada para usar o Pix, independentemente da modalidade. O novo serviço também pode beneficiar cerca de 60 milhões de brasileiros que não têm acesso a cartão de crédito, permitindo que eles assinem serviços como plataformas de streaming, clubes de assinatura e outros pagamentos recorrentes com mais facilidade. A adesão ao Pix Automático representa um passo importante para ampliar a inclusão financeira e facilitar a vida tanto de consumidores quanto de empresas que dependem de recebimentos pontuais. Para configurar o Pix Automático, o cliente deve aguardar a solicitação de uma empresa que já tenha aderido ao serviço. Essa solicitação poderá ser enviada pelo próprio aplicativo da empresa, pelo site ou por meio de um QR Code. A funcionalidade está disponível em todos os bancos e instituições financeiras, que são obrigados a permitir que seus clientes façam pagamentos via Pix Automático. Já a oferta do serviço às empresas depende da decisão de cada instituição financeira. O Pix Automático surge como uma solução eficiente, segura e prática para pagamentos recorrentes, sendo vantajoso tanto para quem paga quanto para quem recebe. Ao reduzir a burocracia e facilitar o processo de cobrança, a funcionalidade deve se tornar, nos próximos meses, uma das principais formas de pagamento de contas no Brasil.(Fonte Jornal Opção Noticias Nacional )

Goiás lança 1º Batalhão Turístico da PM em Caldas Novas.

 

Proposta é transformar o policiamento turístico em referência nacional.

O Governo de Goiás inaugura, no dia 24 de junho, o 1º Batalhão de Policiamento Turístico (BPTUR) da Polícia Militar, em Caldas Novas. A unidade especializada será a primeira do tipo no estado e terá foco na segurança de turistas, com efetivo bilíngue. A proposta é transformar o policiamento turístico em referência nacional, com expansão prevista para cidades como Pirenópolis, Cidade de Goiás e região do Rio Araguaia. Reconhecida pelas águas termais e estrutura hoteleira, a cidade recebe milhares de turistas todos os anos, sendo o turismo a principal fonte de renda do município. O BPTUR contará com patrulhamento orientado ao turista, mediação de conflitos e ações preventivas integradas à Central de Atendimento ao Turista (CEAT). A atuação abrangerá Caldas Novas, Rio Quente e demais áreas da região das águas termais. Policiais bilíngues, capacitados para lidar com visitantes nacionais e estrangeiros, vão inibir crimes comuns em regiões turísticas, como furtos, estelionatos e pequenos delitos. Além da segurança, a iniciativa busca fomentar o turismo sustentável em Goiás. Segundo o major Renyson Castanheira, comandante do 26º Batalhão da PM, a implantação do Batalhão Turístico é parte de um plano estadual mais amplo. “É um projeto piloto, mas com vocação para crescer. Será um modelo que poderemos replicar em outras regiões turísticas do estado”, explicou. O novo batalhão contará com tecnologias modernas para combater a criminalidade. Entre os recursos, estão sistemas de reconhecimento facial para identificar criminosos e ferramentas de leitura de placas para detectar veículos com registro de furto ou roubo. As viaturas e fardas serão diferenciadas, facilitando a identificação dos policiais por parte dos turistas e da população local.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

Jessie J se despede dos palcos para tratar câncer de mama.

 

O anúncio foi feito durante o Summertime Ball, realizado em Londres, promovido pela Capital FM.

A cantora Jessie J, de 37 anos, anunciou que fará uma pausa na carreira para tratar de um câncer de mama recém-diagnosticado. O anúncio foi feito durante o Summertime Ball, realizado em Londres, promovido pela Capital FM. “Sempre fui um livro aberto. Hoje, este show é o meu último antes de ​eu sair para vencer o câncer de mama. Então é muito especial para mim, vocês não têm ideia. Sinto tanto orgulho de ser do Reino Unido, de ser uma pessoa honesta e dizer o que sinto. Este é o meu último show antes do tratamento e de tudo mais. É a coisa mais especial e sou muito grata por esta vida, por vocês, pela minha carreira, pelo meu filho, meu parceiro, meus pais. Minha família, minha banda, minha equipe. Somos tão sortudos, temos tanto pela frente, tanta alegria… Há tanto a fazer”, disse. Jessie J havia sido confirmada como uma das atrações do The Town, em São Paulo.(Fonte Jornal Opção noticias Internacional)

Agiota é preso suspeito de se passar por policial civil para cobrar juros abusivos em Goiás.

Investigado foi detido com dois simulacros de arma de fogo. Uma camiseta da corporação e uma carteira contento uma falsa identidade funcional também foram apreendidas.

Um falso policial civil, de 40 anos, foi preso suspeito de usar o nome da instituição para intimidar e extorquir vítimas que haviam contraído empréstimos a juros abusivos com ele. O investigado foi detido com dois simulacros de arma de fogo e munições calibre .38 em Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito Federal.Durante o cumprimento do mandado na última sexta-feira, 13, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) localizou uma camisa preta com o brasão da corporação e a inscrição “16ª DP”, além de uma carteira de couro com uma falsa identidade funcional da corporação, cadernos e pastas contendo anotações de nomes, datas, valores emprestados e juros cobrados.  De acordo com a PC, as investigações revelaram que o homem operava um verdadeiro esquema de agiotagem, se valendo da falsa aparência de autoridade policial para impor medo e assegurar o pagamento das dívidas. Vítimas relataram que, em caso de atraso, o investigado enviava vídeos manuseando armas, vestido com uniforme da PCDF e fazendo ameaças, inclusive prometendo expor conversas íntimas.  Uma das vítimas relatou ter pego dinheiro emprestado com o investigado e, ao atrasar um pagamento, passou a sofrer ameaças. Informou ainda que os depósitos eram feitos em contas bancárias pertencentes à companheira do suspeito. A mulher, por sua vez, confirmou que o uniforme era utilizado pelo agiota e que os celulares usados para envio das ameaças estavam registrados em nome dela.  A investigada também admitiu administrar os registros dos empréstimos, embora as cobranças fossem realizadas diretamente pelo investigado. O homem acabou sendo autuado em flagrante pelos crimes de extorsão, agiotagem e posse irregular de munição. As investigações prosseguem para identificar outras possíveis vítimas e eventuais cúmplices, conforme a PC.(Fonte Jornal Opção Noticias GO

Israel afirma ter matado chefe do Estado-maior do Irã.

 

Shadmani era um comandante da Guarda Revolucionária Iraniana e mantinha contato com o líder supremo aiatolá Ali Khamenei.

Durante os ataques noturnos na madrugada desta última terça-feira, 17, o Exército de Defesa de Israel (IDF) afirmou ter matado Ali Shadmani, o chefe do Estado-maior do Irã no centro de Teerã, capital do Irã. Shadmani era um dos líderes militares mais influentes da Guarda Revolucionária Iraniana (GRI), exército ideológico iraniano, e com contato próximo ao líder supremo aiatolá Ali Khamenei. De acordo com o IDF em publicação no X (antigo Twitter), a morte do líder militar veio de um bombardeio no centro de comando iraniano. “Ali Shadmani, o mais alto oficial militar do Irã e o conselheiro militar mais próximo de Khamenei, foi morto em um ataque da Força Aérea Insraelense (IAF) no centro de Teerã, após informações precisas de inteligência”, afirmou o comunicado. Quinto dia do conflito O conflito de Israel e Irã se move para o quinto dia neste dia 17 com trocas constantes de bombardeios em áreas militares e civis de ambas as nações. A origem do confronto iniciou-se na última sexta-feira, 13, quando Israel eliminou quatro líderes militares do alto comando, cientista do projeto nuclear e bombardeou instalações nucleares iranianas.  Os ataques ocorreram após a estagnação dos diálogos entre o acordo nuclear entre o Irã e os Estados Unidos da América (EUA) para limitar o programa nuclear iraniano. Desde então, as nações do oriente médio têm trocado bombardeios com drones e mísseis balísticos em regiões estratégicas de ambos os lados.  O ataque deste dia 17 ocorreu após apelo do presidente dos EUA, Donald Trump, para a evacuação imedidata dos civis de Teerã devido um ataque em “larga escala” contra a capital iraniana. O comentário ocorreu no mesmo dia em que a cúpula dos líderes do G7 reuniu no Canadá para tratar da escalada de tensões do Oriente Médio.  Pouco antes do fim do encontro, Trump voltou para Washington para resolver “assuntos muito importantes” sobre o confronto, conforme afirmou aos líderes. Logo depois, o republicano afirmou nas redes sociais que não planeja um cessar fogo, mas sim um fim ao conflito por meio de uma intermediação diplomática. Por outro lado, o Irã prepara um projeto de lei no Parlamento que retira a nação do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o que deve remover as amarras diplomáticas do desenvolvimento de novas armas nucleares.(Fonte Jornal Opção Noticias Internacional)

Briga por vaga em Brasília é evidenciada em Valparaíso durante evento da Alego

Lêda Borges, Zeli e Pábio estão em uma trinca para disputar as cadeiras em 2026.

Com a chegada das eleições gerais de 2026 em pouco mais de um ano, a briga eleitoral se acirra para disputar vagas para os respectivos cargos políticos. Dentre as opções, a Câmara dos Deputados e o Senado são as posições mais cobiçadas pelos legisladores, com amplo acesso ao vasto fundo das emendas parlamentares e oportunidades da imensa teia de contatos que corre por Brasília.    No meio disso, três políticos de Valparaíso, do Entorno de Brasília, estão em um nó sobre quem será lançado na chapa de Federal pela base governista de Ronaldo Caiado (UB). Sendo eles: o ex-prefeito Pábio Mossoró (MDB), a ex-vice-prefeita Zeli Fritsche (UB) e a ex-prefeita Lêda Borges (PSDB indo para o Republicanos).   Uma vez considerados aliados e até amigas pelos bastidores, Lêda e Zeli devem disputar a mesma vaga na chapa, como já afirmou a coluna do Jornal Opção em fevereiro de 2025. Contudo, a entrada de Mossoró para concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) parece ter rachado esta amizade definitivamente.   Segundo conta a história, Mossoró, que atualmente exerce um cargo no governo estadual, deve subir para a Alego e apoiar o nome da Zeli para a Câmara dos Deputados junto base do governador Ronaldo Caiado, contudo, isso pode minar a reeleição de Lêda ao passo que pode ficar sem uma cadeira pela base na recém troca de legendas.  Durante a edição do “Deputados Aqui”, em Valparaíso, Lêda defendeu a cadeira de Zeli na Alego, mas sem tirar a possibilidade de perder a sua própria reeleição. “A cadeira de uma mulher não vai sair com a minha concordância. Não vai! E isso eu já falei ao governador Caiado e à Gracinha. Querem uma cadeira? Vão para a disputa! Mas tirar dela [Zeli], não.” Enquanto isso, no mesmo evento, Mossoró aumentou o tom contra a deputada federal e garantiu o nome de Zeli em Brasília.  “Agora lá é deputada federal e não trouxe nada. Fui fazer o viaduto e trabalhou contra. Não trouxe um real para colocar na educação do Valparaíso. E agora vem querer dizer que eu vou brigar com a Zeli. Não vou”, afirmou.  Do mesmo modo, afirmou que está “junto” com a Zeli no grupo de Caiado. “Primeiro que meu pai e minha mãe me ensinaram uma coisa. Princípio. E ninguém vai romper o nosso grupo. Nós vamos estar juntos. Porque hoje, nós pertencemos ao grupo de Caiado e do Daniel Vilela. E ele vai ter espaço para mim, vai ter espaço para a senhora. Fique tranquila.”(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

TJGO mantém absolvição de acusados por improbidade na Comurg.

Segundo os autos, os fatos investigados ocorreram entre 2009 e 2016, e a ação foi ajuizada pelo Ministério Público em janeiro de 2017.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve a absolvição de ex-gestores e representantes sindicais acusados de improbidade administrativa por supostas irregularidades na celebração de instrumentos coletivos na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto do relator, Vicente Lopes da Rocha Júnior, que afastou a ocorrência de prescrição e entendeu não haver prova do dolo específico exigido pela nova Lei de Improbidade Administrativa. Segundo os autos, os fatos investigados ocorreram entre 2009 e 2016, e a ação foi ajuizada pelo Ministério Público em janeiro de 2017. A Procuradoria-Geral de Justiça sustentava que os atos haviam causado prejuízo ao erário, ao ampliar de forma injustificada os gastos da Comurg com benefícios trabalhistas. No entanto, a Corte concluiu que não houve prescrição, já que os atos continuados só se tornaram de conhecimento inequívoco da administração municipal após auditoria interna. O relator citou jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fixa como termo inicial da prescrição o momento em que a administração pública tem ciência do fato, e não a data da ocorrência. No caso concreto, a ação foi proposta antes do encerramento do prazo legal de cinco anos. O principal ponto da decisão, no entanto, foi a exigência de dolo específico para caracterização do ato de improbidade. Com a entrada em vigor da Lei nº 14.230/2021, que reformou a Lei de Improbidade Administrativa, passou a ser necessária a comprovação da vontade livre e consciente de alcançar um resultado ilícito. A decisão seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Tema 1.199, que consolidou a aplicação retroativa da exigência de dolo às ações em curso. No voto, o desembargador Vicente Lopes destacou que não há provas de que os réus tenham atuado com intenção deliberada de causar prejuízo ou obter vantagem indevida. “Ainda que os termos pactuados tenham elevado substancialmente os gastos da Comurg, não há demonstração de que os agentes buscavam conscientemente o prejuízo ao erário”, afirmou. A decisão também considerou que os acordos coletivos celebrados foram precedidos de negociações regulares, com atas de assembleias e pareceres jurídicos, o que reforça a presunção de legitimidade. A simples assinatura desses instrumentos, por si só, não configura improbidade, conforme reforçado pelo próprio Ministério Público em contrarrazões. Além disso, o TJGO ressaltou que a revogação do inciso I do artigo 11 da antiga LIA — que previa punição por violação genérica a princípios da administração pública — inviabiliza condenações baseadas apenas nesse fundamento. Diante da ausência de dolo específico, a 2ª Câmara Cível manteve a sentença de primeiro grau, absolvendo os réus. A condenação foi mantida apenas em relação a um dos acusados, para quem o acervo probatório comprovou a intenção deliberada de alcançar resultado ilícito. A ação segue tramitando sob o número e envolve valores estimados em mais de R$ 20 milhões.(Fonte Jornal Opção Noticias GO)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova permissão para morador da zona rural ter arma aos 18 anos.

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza moradores de áreas rurais com mais de 18 anos a comprarem arma de fogo de uso permitido e restrito para defesa pessoal. Adicionalmente, o projeto reduz de 25 para 18 anos a idade mínima geral para aquisição de arma de fogo, sem eliminar outros filtros exigidos pelo Estatuto do Desarmamento. Para se beneficiar da medida, o interessado deverá apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de moradia e atestado de bons antecedentes. Nova versão O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), ao Projeto de Lei 3853/19, do Senado Federal. Originalmente, a proposta, do senador Wilder Morais (PL-GO), estipulava a idade mínima de 21 anos. “Quando o Estado, por suas limitações estruturais, não consegue prover segurança em determinadas regiões, como ocorre em grande parte do meio rural brasileiro, deve-se reconhecer ao cidadão o direito à autodefesa, em especial da sua vida e patrimônio”, afirmou o relator. Sobre a fixação da idade mínima para aquisição de arma de fogo em 18 anos, Delegado Paulo Bilynskyj observou que a alteração busca harmonizar o Estatuto do Desarmamento com a evolução normativa e com a maturidade jurídica reconhecida a partir dos 18 anos. Direito O parlamentar disse também que, ao viabilizar o acesso legal ao armamento, a proposta contribui para o fortalecimento da segurança jurídica e do respeito à legalidade, desencorajando condutas ilegais na busca do direito à legítima defesa.Bilynskyj ainda acatou modificação feita anteriormente na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de forma a permitir a compra de mais de uma arma de fogo pelo interessado. Próximos passos O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta, já aprovada pelos senadores, depende da aprovação dos deputados para virar lei. Se modificada pela Câmara, retornará ao Senado para confirmação das mudanças. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Plenário pode votar hoje projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor.

Deputados reúnem-se partir das 14 horas para deliberações em Plenário.

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, com 11 proposições na pauta para análise. Entre os itens que podem ser votados está o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher. O texto da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), inclui no projeto original a previsão de que a aproximação da residência ou do local de trabalho da vítima também configure o descumprimento da medida. Atualmente, a Lei Maria da Penha estabelece pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para aquele que descumprir decisão judicial sobre medidas protetivas de urgência previstas na lei. Com as mudanças propostas, o descumprimento da determinação judicial de não se aproximar será considerado crime, ainda que ocorra com o consentimento expresso da vítima, mas apenas no caso de aproximação voluntária do agressor. Outros itens Outro item em pauta é o PL 1546/24, que estabelece regras para dificultar fraudes na autorização de desconto no benefício previdenciário para pagamento das mensalidades de entidades de aposentados. O texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social. Os deputados também devem analisar o PL 2583/20, que cria a Estratégia Nacional de Saúde com o objetivo de fortalecer o parque industrial do País, visando à autossuficiência na área da saúde. Também está na pauta um requerimento para analisar, em regime de urgência, o PL 894/25, que institui programa de sustentabilidade da indústria química, com o objetivo de dar continuidade aos estímulos concedidos ao setor. Confira a pauta completa Da Redação – RL Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova prioridade para jovens agricultores em programas rurais.

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2501/24, que garante prioridade a jovens agricultores familiares, entre 16 e 29 anos, como fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e da Política de Aquisição de Alimentos (PAA). O PNAE é responsável pela merenda escolar em todo o país. Já o PAA permite a aquisição alimentos da agricultura familiar sem licitação, destinados a ações como a alimentação escolar. Atualmente, os dois programas já priorizam alguns grupos, como os assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais. O texto aprovado também reconhece os jovens rurais oriundos de famílias inscritas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) como beneficiários dos programas da agricultura familiar. O CAF é o documento que habilita os agricultores a acessarem políticas públicas voltadas à produção familiar. Emendas Foi aprovado o parecer do relator, deputado Ismael (PSD-SC), ao Projeto de Lei 2501/24, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). O relator acatou duas emendas para aperfeiçoar a proposta. A primeira estabelece que os jovens beneficiários devem ser oriundos de famílias com inscrição no CAF. “Essa condicionante assegurará a efetividade do critério de pertencimento à agricultura familiar, prevenindo distorções na aplicação dos recursos públicos”, disse Ismael. A segunda emenda eleva a idade mínima dos jovens rurais de 15 anos, como prevê o PL 2501/24, para 16 anos, para adequar o texto à legislação trabalhista. Próximos passos O projeto que tramita de forma conclusiva, ainda precisa ser analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Janary Júnior Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda.

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que fornecedores exponham o preço de custo dos produtos colocados à venda para os consumidores finais, ao lado do preço de venda. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Gilson Marques, ao Projeto de Lei 4191/20, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). O relator recomendou a aprovação do texto aprovado anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. O novo texto torna a apresentação do preço de custo opcional, enquanto no projeto original a medida é obrigatória para os produtos considerados essenciais. Gilson Marques concordou com a mudança por considerar que a aplicação da medida proposta pode ser complexa, em razão da dificuldade de determinação exata do preço de custo dos produtos, que pode variar por causa de frete, impostos, variações cambiais e momento de compra. “Além disso, o preço de custo é frequentemente considerado um segredo comercial. A obrigação de divulgá-lo pode expor estratégias de negociação e margens de lucro, afetando a capacidade dos comerciantes de competir no mercado”, observou o relator. “A medida atingiria de formas diferentes os pequenos e médios comerciantes, que têm menos margem para negociar preços com fornecedores em comparação com os grandes varejistas”, acrescentou. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania.

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1577/22, que institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania. A iniciativa busca desenvolver competências políticas e cidadãs em estudantes da educação básica das escolas públicas ou privadas. Entre os objetivos da política estão: orientar os estudantes sobre os princípios do Estado Democrático de Direito; promover a compreensão sobre os direitos e deveres individuais e coletivos; incentivar a promoção e o respeito aos direitos humanos; proporcionar o entendimento sobre a estrutura do governo e o sistema eleitoral brasileiro; reconhecer e respeitar a diversidade de opiniões e posições na sociedade. A política será desenvolvida em regime de colaboração pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Oportunidade O Projeto de Lei 1577/22, de autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), foi aprovado com parecer do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que considerou a matéria oportuna. “A Constituição Federal preceitua que um dos objetivos centrais da educação é preparar o educando para o exercício da cidadania”, disse Veras. Ele lembrou ainda que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) inclui a formação cidadã como uma das finalidades centrais da educação básica. Próximos passos O projeto vai ser examinado agora, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem - Janary Júnior Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova nova regra para a divisão dos recursos da Timemania.

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania. A proposta altera a Lei da Timemania e a Lei das Loterias. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei 3723/21, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O relator elaborou nova redação, mantendo o objetivo original. Pela proposta, metade dos recursos será distribuída igualmente entre todos os clubes, e a outra metade seguirá a proporção das indicações dos apostadores. Assim, ficará mantida a atual distribuição, hoje prevista em regulamento. “A mudança procura inserir em lei a atual sistemática para beneficiar os times, para que eventuais atualizações de normas infralegais não ameacem essa forma de distribuição”, explicou o deputado Julio Cesar Ribeiro no parecer. O texto prevê ainda que o prazo para adesão à Timemania será reaberto a cada dois anos. “Deve-se evitar que clubes da mesma divisão sejam beneficiados e outros não”, disse o senador Veneziano Vital do Rêgo, autor do projeto original. A loteria Timemania, desenvolvida pela Caixa Econômica Federal, utiliza marcas dos times de futebol e repassa, em contrapartida, 22% do total arrecadado. Nos bilhetes de aposta, os apostadores podem indicar o clube favorito. Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Fonte:Da Reportagem/RM Edição - Marcia Becker Fonte: Agência Câmara de Notícias Agência Câmara de Notícias

Rendimento médio dos brasileiros chega a R$ 3.270.

De acordo com o levantamento, entre 2014 e 2022, o rendimento médio no país manteve-se praticamente estável.

O rendimento médio dos brasileiros chegou a R$ 3.270 no quarto trimestre de 2024, o maior já registrado no país. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (13), são do boletim Emprego em Pauta, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).  De acordo com o levantamento, entre 2014 e 2022, o rendimento médio no país manteve-se praticamente estável, com exceção dos anos 2020 e 2021, impactados pela crise pandêmica. No entanto, de 2022 até 2024, houve aumento de 7,5% no rendimento médio das pessoas ocupadas, que chegou a R$ 3.270 mensais no quarto trimestre de 2024. O boletim destaca porém que, embora o crescimento médio do rendimento tenha ficado em torno de 7,5%, entre 2022 e 2024, para todas as faixas de renda, os que ganhavam menos foram menos beneficiados. Para os ocupados com os menores rendimentos, o aumento foi equivalente a R$ 76 mensais. Já para os 10% com maiores rendimentos, o ganho foi 12 vezes maior: de R$ 901 mensais.  O levantamento mostra ainda que quase um terço dos ocupados, no último trimestre de 2024, continuava a receber, no máximo, um salário mínimo, enquanto os preços de itens básicos de consumo cresciam em ritmo mais acelerado do que a média da inflação, afetando diretamente os mais pobres. “Por isso, políticas que incentivem a criação de empregos formais, a valorização do salário mínimo e o uso de instrumentos de negociação coletiva são fundamentais para a melhoria da vida dos brasileiros”, destaca o texto.(Fonte Economia ao Minuto Noticias)

Zubeldía pede demissão após sequência de derrotas do São Paulo.

 

Contratado em abril de 2024, Zubeldía comandou a equipe em 74 partidas, com 35 vitórias, 22 empates e 17 derrotas, o que corresponde a um aproveitamento de 57,2%.

 Luis Zubeldía não é mais o treinador do São Paulo. O argentino de 44 anos pediu demissão durante reunião com a diretoria tricolor na manhã desta segunda-feira (16), após uma sequência ruim de três derrotas no Campeonato Brasileiro, a últimas delas por 3 a 1 contra o Vasco, em pleno Morumbis.Contratado em abril de 2024, Zubeldía comandou a equipe em 74 partidas, com 35 vitórias, 22 empates e 17 derrotas, o que corresponde a um aproveitamento de 57,2%. Hernan Crespo, que comandou o São Paulo em 2021, quando venceu o título do Campeonato Paulista em cima do Palmeiras, é o preferido para assumir o cargo. Com Zubeldía, o São Paulo chegou às quartas de final da Copa Libertadores, da Copa do Brasil e do Campeonato Paulista em 2024, eliminado por Botafogo, Atlético-MG e Novorizontino, respectivamente. Em 2025, o São Paulo caiu no estadual nas semifinais para o Palmeiras. No Brasileiro, o time ocupa atualmente a 14ª posição na tabela de classificação, perigando com a zona de rebaixamento, com duas vitórias, seis empates e quatro derrotas. Já na Libertadores, o time avançou em primeiro em seu grupo e pega o Atlético Nacional, da Colômbia, nas oitavas de final. Pela Copa do Brasil, o próximo compromisso, também pela fase oitavas de final, é contra o Athletico-PR. O próximo jogo do São Paulo é apenas no dia 11 de julho –devido à pausa para a Copa do Mundo de Clubes da Fifa–, quando enfrenta o Flamengo fora de casa pelo Brasileiro.(Fonte Esporte ao Minuto Noticias)

Bundesbank alerta para risco de alta do petróleo com guerra no Oriente.

Presidente do banco alemão diz que conflito entre Irã e Israel pode impactar inflação e cobra cautela do BCE com cortes de juros.

O presidente do Bundesbank, Joachim Nagel, alertou nesta segunda-feira (16) para os riscos econômicos de um possível choque nos preços do petróleo, causado pela escalada do conflito entre Israel e Irã. Segundo ele, o cenário exige cautela por parte do Banco Central Europeu (BCE), mesmo com a inflação da zona do euro tendo recuado para a meta de 2% em maio.Em discurso feito em Frankfurt, Nagel afirmou que os impactos da ofensiva entre os dois países “ainda são incertos”, mas advertiu que um confronto prolongado pode provocar uma disparada nos preços do petróleo, o que “poderia desorganizar as nossas projeções” tanto para a inflação quanto para o crescimento econômico do bloco europeu. Nesta manhã, o preço do barril do petróleo tipo West Texas Intermediate (WTI), nos EUA, subia 1,15%, cotado a US$ 73,82, enquanto o Brent do Mar do Norte avançava 0,99%, a US$ 74,97. Na sexta-feira, quando começaram os ataques de Israel ao Irã, os preços chegaram a disparar até 13%. O recuo da inflação para 1,9% em maio, conforme estimativa preliminar do Eurostat, reforçou a decisão do BCE de cortar os juros no mês passado, após um ano de elevações consecutivas. A autoridade monetária também revisou para baixo suas projeções de inflação: 2,0% para 2025 e 1,6% para 2026, influenciadas pela queda dos preços de energia e pela valorização do euro. Apesar disso, Nagel, conhecido por seu perfil conservador em relação à política monetária, defende que o BCE permaneça “flexível” e evite se comprometer antecipadamente com novas reduções nas taxas de juros. Ele ressaltou que uma eventual intensificação do conflito no Oriente Médio, combinada com tensões comerciais persistentes com os Estados Unidos, impõe riscos consideráveis à economia europeia. Em junho, o BCE reduziu a taxa de depósitos de 4,0% para 2,0%, encerrando o ciclo de aperto monetário iniciado após a invasão da Ucrânia pela Rússia. A presidente do BCE, Christine Lagarde, afirmou que as decisões futuras continuarão sendo tomadas “reunião a reunião”, com base nos dados econômicos. No entanto, também sinalizou o fim de um ciclo, o que levou analistas a preverem uma pausa nos cortes de juros na próxima reunião do BCE, marcada para o fim de julho.(Fonte Economia ao Minuto Noticias)

São Paulo quer Biel Teixeira e Sporting vê empréstimo com bons olhos.

Os responsáveis do clube português enxergam a cedência por empréstimo com bons olhos.

O São Paulo vem sinalizando interesse em contratar Biel Teixeira. O jogador, que chegou ao Sporting em janeiro, não tem tido muitos minutos, pelo que Rui Borges e os responsáveis do clube português olham para uma cedência por empréstimo com bons olhos."Con­ver­sei com uma pes­soa do depar­ta­mento de fute­bol do São Paulo, e ela disse: ‘Esta­mos nego­ciando o Biel com o Spor­ting, mas a pos­si­bi­li­dade de acordo é bem difí­cil’. Tudo devido à con­di­ção financeira do São Paulo. O tri­co­lor só terá oportunidade de fechar com Biel se o Spor­ting libertá-lo por emprés­timo", revelou o jornalista Jorge Nicola. "Qual­quer outra nego­ci­a­ção na base da com­pra, o Tri­co­lor já salta fora do negó­cio. Além disso, o São Paulo tam­bém vai pre­ci­sar de con­ven­cer o Spor­ting a não fazer uma obri­ga­ção de com­pra no fim do perí­odo de emprés­timo", concluiu. Biel vestiu a camisa do Sporting por 111 minutos, em um total de sete partidas na presente temporada, desde que chegou aos leões em janeiro, não tendo contribuído com qualquer gol ou assistência.(Fonte Esporte ao Minuto Noticas)

Filha de Bill Gates cria startup e compartilha lição do pai.

 

Phoebe Gates, de 22 anos, quer transformar o setor da moda digital com inovação e humildade na liderança.

Phoebe Gates, filha mais nova do bilionário Bill Gates, cofundador da Microsoft, compartilhou o conselho que recebeu do pai ao empreender. A revelação foi feita em um vídeo nas redes sociais da startup Phia, criada por ela em abril junto com a amiga Sophia Kianni.As duas se conheceram na Universidade de Stanford, onde foram colegas de quarto. Agora, aos 22 anos, Phoebe aposta na inovação digital no setor da moda. Segundo ela, a Phia tem como objetivo facilitar a experiência de compras online, funcionando como um “Google Flights da moda”, ao comparar preços de roupas em diferentes lojas com apenas um clique. “Mostramos se dá para comprar algo por um preço melhor”, explicou. Questionada sobre a orientação do pai nesse processo, Phoebe contou: “Acho que o principal conselho foi contratar pessoas que sejam mais inteligentes que você em suas áreas – uma sócia em quem confiar ou engenheiros que saibam mais que você naquilo que fazem”. Phoebe é fruto do casamento entre Bill e Melinda Gates, que se separaram em 2021.(Fonte Tech ao Minuto Noticias)

Estudo aponta que envelhecimento acelera aos 44 e 60 anos; entenda.

 

Pesquisa revela marcos moleculares que explicam mudanças bruscas no corpo com o avanço da idade.

Embora o envelhecimento costume ser percebido como um processo lento e contínuo, estudos recentes indicam que o corpo humano pode passar por fases de transformação muito mais abruptas do que se imaginava. Uma nova pesquisa realizada por cientistas da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, identificou dois momentos críticos em que ocorrem mudanças moleculares significativas: por volta dos 44 e dos 60 anos de idade.“Não estamos apenas mudando gradualmente com o tempo. Existem alterações realmente drásticas”, afirmou o geneticista Michael Snyder, um dos autores do estudo, em entrevista ao site ScienceAlert. “Os 40 anos representam uma fase de grande transformação, assim como o início dos 60. E isso é verdade independentemente do tipo de molécula que se analise.” O trabalho acompanhou 108 voluntários ao longo de vários anos. Eles foram submetidos a coletas periódicas de sangue, fezes, urina e outros materiais biológicos. A análise revelou que cerca de 81% das moléculas examinadas — incluindo proteínas, lipídios, metabólitos e marcadores inflamatórios — sofrem alterações expressivas em um ou nos dois períodos mencionados. As mudanças observadas aos 44 anos foram ligadas ao metabolismo de lipídios, cafeína e álcool, além de processos associados a doenças cardiovasculares, envelhecimento da pele e perda de massa muscular. Já aos 60 anos, os pesquisadores observaram alterações no metabolismo de carboidratos, no sistema imunológico, na função renal, além de uma intensificação dos mesmos problemas cardiovasculares e musculares. Esses achados ajudam a explicar por que certas doenças, como Alzheimer e problemas cardíacos, não aumentam de forma linear com a idade, mas se tornam mais prováveis a partir de determinados marcos biológicos. A compreensão desses picos de vulnerabilidade pode abrir caminho para estratégias mais eficazes de prevenção e tratamento. O estudo reforça que o envelhecimento é um processo complexo, multifatorial e altamente individualizado, mas também mostra que ele possui janelas críticas em que a atenção à saúde deve ser redobrada. Cuidar da alimentação, da prática de exercícios físicos e de hábitos de sono pode ser ainda mais importante a partir dessas idades. A pesquisa foi publicada em uma revista científica especializada e integra um esforço maior da medicina de precisão para mapear como fatores biológicos, ambientais e comportamentais influenciam o envelhecimento humano.(Fonte Lifestyle ao Minuto Noticias)

CÂMARA DOS DEPUTADOS Motta: votação da urgência do projeto que suspende alta do IOF é mensagem ao governo.

Segundo o presidente da Câmara, deputados estão cansados de medidas que buscam mais arrecadação com aumento de impostos, e não o corte de gastos.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, que suspende a alta do IOF, será uma mensagem ao governo sobre o sentimento dos parlamentares. Segundo Motta, há um esgotamento entre os deputados de medidas que buscam elevar a arrecadação apenas levando em conta o aumento de impostos, e não o corte de gastos. “O governo está entendendo esta mensagem. Será simbólica pelo sentimento da Casa e vamos aguardar os próximos passos. A Câmara vai continuar defendendo o que é melhor para o Brasil”, afirmou Motta, em coletiva no início da noite desta segunda-feira. O presidente da Câmara relatou que participou de uma reunião no sábado com o presidente Lula e de uma outra reunião nesta segunda-feira com líderes partidários, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo Motta, a sua missão é verbalizar o sentimento dos deputados. Corte de despesas Hugo Motta disse ainda que o governo não sinalizou a retirada do decreto, mas que há um compromisso de corte de despesas. “Não tem como se ter uma agenda de corte de despesa sem o Executivo entrar nesta pauta. É fundamental que o Executivo participe. O Congresso tem sido correto, aprovou tudo o que governo mandou para cá, demonstrou responsabilidade com o País”, destacou. O presidente da Câmara afirmou ainda que a relação entre os Poderes é de lealdade e franqueza. Motta ponderou que a Casa pode se contrapor àquilo que entende que não é bom para o País. “Queremos que o Brasil dê certo por meio de medidas estruturantes, de melhoria do ambiente econômico”, disse Motta. Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Ana Chalub Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que prevê curso pré-vestibular gratuito para estudante de escola pública.

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta gratuita de cursos preparatórios para processos seletivos para ingresso em cursos de graduação. O objetivo é atender principalmente estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio ou que tenham concluído o ensino médio em escolas públicas. Pela proposta, tais cursos serão implementados pelos estados e pelo Distrito Federal, que poderão, para tanto, firmar convênios com o governo federal. O governo federal também poderá implementar ações de transporte escolar para os estudantes. Já as universidades federais ficam autorizadas a ceder ou permitir o uso de equipamentos ou instalações para o funcionamento dos cursos, sem que sejam obrigadas a isso. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), ao Projeto de Lei 4115/21, do deputado José Nelto (União-GO). Rafael Brito buscou aprimorar o texto original e incentivar os estados a ofertar os cursos preparatórios pretendidos. Ele também disse que a medida contribuirá para democratizar o acesso à educação superior. “É uma forma de promover a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento socioeconômico do País. O curso pré-vestibular público poderá nivelar as condições de disputa”, afirmou Brito. “Além disso, a oferta de bons cursos dirigidos aos estudantes de escolas públicas é importante para a permanência desses estudantes na graduação. Isso porque os cursinhos contribuem para prepará-los melhor.” Próximos passos O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Noéli Nobre Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência.

Texto segue para sanção.

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. A pena geral, de reclusão de 6 meses a 3 anos e multa, subirá para 2 a 5 anos e multa. Se do abandono resultar a morte da pessoa, a pena será de 8 a 14 anos de reclusão; se resultar em lesão grave, poderá haver reclusão de 3 a 7 anos. Ambas com multa. De autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e outros, o Projeto de Lei 4626/20 foi aprovado nesta segunda-feira (16) com emendas do Senado e será enviado à sanção. O projeto contou com parecer favorável do relator, deputado Dr. Frederico (PRD-MG). Ele concordou com as alterações do Senado para aumentar as penas e para excluir a competência dos juizados especiais na apreensão de crianças e adolescentes sem ordem judicial ou flagrante. "As alterações ampliam a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e permanecem alinhadas ao espírito e aos objetivos originais da proposição", afirmou. Uma das emendas aprovadas altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e proíbe o uso da lei de crimes de menor potencial ofensivo (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) para o crime de privar a criança ou adolescente de sua liberdade, realizando sua apreensão se estar em flagrante de ato infracional ou sem ordem escrita do juiz. No estatuto, a pena prevista para esse crime é de detenção de 6 meses a 2 anos. Abandono de idoso ou incapaz O projeto original aprovado pela Câmara em 2021 prevê aumento de pena para o caso de abandono de idoso ou de incapaz ou de maus-tratos. Esses crimes estão previstos no Código Penal e abrangem qualquer pessoa sob os cuidados de alguém quando incapaz de se defender dos riscos resultantes do abandono. A pena geral, que hoje é detenção, passa a ser de 2 a 5 anos de reclusão, com agravantes se do crime resultar lesão corporal de natureza grave (reclusão de 3 a 7 anos) ou morte (reclusão de 8 a 14 anos). Maus-tratos Já o crime de maus-tratos, punido atualmente com detenção, passa a ter a mesma pena geral. Nos agravantes de lesão corporal grave ou de morte, atualmente punidos com reclusão de 1 a 4 anos e reclusão de 4 a 12 anos, o projeto propõe o aumento para 3 a 7 anos e 8 a 14 anos, respectivamente. Esse crime é caracterizado como expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância em ambiente de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer seja privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis ou abusando de meios de correção ou disciplina. No Estatuto do Idoso, o texto atribui iguais penas a esse tipo penal caracterizado de maneira semelhante àquela constante do Código Penal. O autor do projeto, deputado Helio Lopes, disse que a proposta é uma resposta aos crimes de maus-tratos. "Você que está maltratando os idosos, as crianças e os mais vulneráveis, os seus dias estão contados porque a lei vai apertar", declarou. Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), as emendas do Senado são justas porque agravam penas para quem atua contra os que são os mais vulneráveis na sociedade. "Mais respeito aos idosos e às crianças precisa ser praticado", afirmou. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF.

 

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário sem precisar passar antes pelas comissões da Casa.

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O requerimento foi aprovado por 346 votos contra 97. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Autor do projeto, Zucco criticou a falta de ação do governo em cortar gastos. "O governo não corta na carne, não diminui ministérios e cargos de confiança", disse. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu a aprovação da urgência "em nome dos pagadores de impostos" e para que o Estado "não fique no cangote do povo brasileiro". Para o líder do Novo, deputado Marcel van Hattem (RS), o governo desrespeita o Legislativo, responsável por tratar de aumentos de impostos. "O IOF é imposto regulatório, e não arrecadatório. É por isso que a Câmara rejeitará este decreto", disse.Líderes de alguns partidos da base do governo, como PSD e Republicanos, defenderam a aprovação da urgência. Porém, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que as ações do Executivo são para fazer cumprir o arcabouço fiscal, em vigência desde 2023. "Estamos fazendo ajustes para cumprir o arcabouço votado por todos. Nosso governo tem tanta responsabilidade fiscal e social que não vai desrespeitar as normas e as regras da lei que aprovamos", declarou. Para o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), caso o decreto seja derrubado, haverá necessidade no dia seguinte de um contingenciamento de mais de R$ 12 bilhões. Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder do governo, o decreto presidencial ataca somente quem ganha "dinheiro sobre dinheiro". "Estamos discutindo operação financeira. Isso não é problema da grande maioria do nosso povo, mas de quem tem recurso para operações financeiras no País", declarou.A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), afirmou que o aumento seletivo do IOF incide somente sobre quem tem mais dinheiro. "Vocês estão contra aqueles do andar de cima pagarem a conta do ajuste fiscal que os senhores insistem que nós devemos fazer", disse ela aos deputados a favor da derrubada do decreto presidencial. Aumento do IOF O aumento do IOF foi inicialmente anunciado pelo Executivo em 22 de maio e, no mesmo dia, houve um recuo parcial. As críticas de parlamentares e de empresários levaram os presidentes da Câmara e do Senado dar prazo para o governo rever as medidas. Na última quarta-feira (11), o Poder Executivo publicou uma medida provisória sobre tributação de investimentos e propostas de corte de gastos e um novo decreto com alíquotas menores do IOF, mas ainda assim com aumentos. Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo Reportagem – Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara aprova projeto que cria os centros comunitários da paz.

Os Compaz vão oferecer atividades de cultura, esporte e lazer e atendimento social, psicológico e jurídico a moradores de comunidades carentes; texto vai ao Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria os centros comunitários da paz (Compaz) no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A proposta foi aprovada em Plenário nesta segunda-feira (16) e será enviada ao Senado. De autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), o Projeto de Lei 2215/23 prevê que, para construir e manter esses centros em área pública, preferencialmente em locais com maior vulnerabilidade social, poderão ser utilizados recursos dos orçamentos municipal, estadual e federal, além de outros obtidos por meio de parcerias público-privadas e de doações de empresas e pessoas físicas. O objetivo do Compaz é promover a paz, a cultura, o esporte e o lazer, além de proporcionar atendimento social, psicológico e jurídico aos moradores de comunidades carentes. A gestão caberá a equipes multidisciplinares, compostas por profissionais das áreas de assistência social, psicologia, direito, esporte, cultura e lazer na forma estabelecida pelo Poder Executivo. O projeto muda a lei do Pronasci (Lei 11.530/07) para permitir a concessão de bolsas a agentes comunitários socialmente atuantes nas áreas geográficas abrangidas pelo Pronasci. A intenção é ajudar na capacitação e no exercício de ações de mediação e educação para direitos. Articulação com os Cras O projeto foi relatado pelo deputado Lucas Ramos (PSB-PE), que fez poucas mudanças no texto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora na Comissão de Previdência. "O Brasil precisa de alternativas eficazes às limitações de uma forma unicamente repressiva, empregada no combate às mais diversas manifestações de violência, que tanto punem e vitimam nossos adolescentes e jovens", disse Ramos. Segundo o texto, sempre que possível, a atuação dos Compaz será articulada com os centros de referência de assistência social (Cras). Lucas Ramos explicou que a integração busca evitar "sobreposições e redundâncias na provisão de equipamentos, instalações, espaços e serviços públicos voltados para finalidades parecidas e com estratégias similares". Atividades O texto lista várias atividades que poderão ser desenvolvidas nos Compaz, entre as quais: programas de inclusão social para crianças, adolescentes e adultos, com atividades esportivas, culturais e educativas; atendimento psicológico e social às famílias das comunidades; assistência jurídica para pessoas de baixa renda; cursos profissionalizantes e de capacitação para o mercado de trabalho; e ações de prevenção à violência, com atividades educativas e de conscientização para a comunidade, inclusive programas de apoio ao exercício da parentalidade.Outros programas Ainda na lei do Pronasci, o texto aprovado remete a um regulamento a definição do valor das bolsas que poderão ser concedidas, não só aos participantes do Compaz, mas também de projetos já previstos, como Protejo e Mulheres da Paz. O projeto também prevê a ampliação dos tipos de bolsas que poderão ser concedidas, citando as de estudo, pesquisa, criação e trabalho e residência, seja no Brasil ou no exterior. Adicionalmente, para que os entes federativos possam aderir ao Pronasci, será admitida a indicação de órgão congênere em substituição a um gabinete de gestão integrada, atualmente exigido pela lei. Debate em Plenário Durante o debate em Plenário, o deputado Helder Salomão (PT-ES) defendeu a aprovação do projeto como forma de promover ações de assistência social, cidadania e geração de oportunidades. "Não há como enfrentarmos o problema da violência sem considerarmos a necessidade de associarmos todo projeto com ações de cidadania, assistência social e promoção de integração da comunidade e garantia de acesso a serviços públicos", afirmou. As bibliotecas públicas de Medellín, na Colômbia, foram as inspirações para a proposta, segundo o autor, deputado Pedro Campos. "A Colômbia entendeu que, para enfrentar o desafio [do narcotráfico], precisava implementar uma ampla gama de ações, entre elas as de cidadania. E a presença do Estado não apenas como órgão de repressão, mas como promotor da cidadania", disse. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda Edição – Pierre Triboli Fonte: Agência Câmara de Notícias

Polícia Civil do RJ faz operação contra venda ilegal de canetas emagrecedoras.

 

A investigação apura a entrada irregular dessas substâncias terapêuticas no Brasil sem autorização da Anvisa.

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou, nesta segunda-feira (16), uma operação com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de importar e comercializar clandestinamente medicamentos controlados para emagrecimento, que simulam a ação do hormônio GLP-1.A investigação apura a entrada irregular dessas substâncias terapêuticas no Brasil, sem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou de outros órgãos reguladores. Os produtos eram vendidos ao público sem prescrição médica, o que configura grave infração sanitária. De acordo com a Polícia Civil, a importação ilegal e a posterior venda dos medicamentos são consideradas graves e representam risco direto à saúde pública, uma vez que envolvem produtos que exigem controle rigoroso de armazenamento, transporte e aplicação, além da indispensável prescrição por profissional habilitado. Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos, localizados em Jacarepaguá e na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com a polícia, o principal investigado confessou envolvimento no esquema e foi conduzido à delegacia, na Cidade da Polícia, zona norte, para prestar depoimento. A obesidade é uma doença crônica que afeta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo -sendo 40 milhões no Brasil, o equivalente a um em cada quatro adultos. A condição está ligada a mais de 200 complicações, incluindo aumento no risco de diabetes tipo 2 (243%), doenças cardíacas (69%) e hipertensão (113%). Segundo a World Obesity Federation, até 2045, 75% dos adultos brasileiros poderão ter obesidade ou sobrepeso.(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Grávida morre após queda de balão de ar quente clandestino em SP.

O balão não pertencia ao grupo de balonismo de Boituva — município vizinho conhecido por ser polo da prática esportiva.

Um balão tripulado caiu na manhã deste domingo (16) na zona rural de Capela do Alto, no interior de São Paulo. O acidente ocorreu no bairro Distrito do Porto e envolveu cerca de 33 pessoas.De acordo com o Corpo de Bombeiros, 16 passageiros sofreram ferimentos leves, enquanto outros dois foram levados a hospitais da região. A única vítima fatal foi uma mulher grávida, cuja identidade ainda não foi divulgada. O local foi isolado pelas autoridades, e equipes da Perícia Técnica e do SERIPA (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) foram acionadas para investigar as causas da queda. O balão não pertencia ao grupo de balonismo de Boituva — município vizinho conhecido por ser polo da prática esportiva. Ainda conforme a emissora, a aeronave operava de forma clandestina e estava sem documentação regularizada. A empresa responsável já teria sido fechada anteriormente por atuar de forma irregular. As investigações seguem em andamento.(Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

Justiça converte prisão de piloto de balão que caiu em SP em preventiva.

A Polícia Civil apura as causas da queda do balão em Capela Alto, São Paulo.

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - O condutor do balão que caiu em Capela do Alto, no interior de São Paulo, neste domingo teve a prisão convertida em preventiva após audiência de custódia nesta segunda-feira (16). Ele será investigado sob suspeita de homicídio culposo.A Polícia Civil apura as causas da queda do balão, que era ocupado por 35 pessoas na hora do acidente. Juliana Alves Prado, 27, morreu no acidente. Segundo a polícia, ela estava grávida. Outras dez pessoas foram atendidas com ferimentos leves. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do piloto. Natural de Pouso Alegre (MG), Juliana estava acompanhada do marido, que foi socorrido. O presidente da Confederação Brasileira de Balonismo, Johnny Silva, afirmou que os documentos do piloto estavam vencidos e que ele tinha autorização apenas para realizar voos individuais. Além disso, o balão transportava mais passageiros do que sua capacidade máxima, que era de 24 pessoas. O passeio saiu de Iperó, a cerca de 25 km de Capela do Alto. O acidente ocorreu no bairro Distrito do Porto. A cidade de Boituva, vizinha a Iperó, sediava a 38ª edição do Campeonato Brasileiro de Balonismo, mas os voos foram cancelados na manhã de domingo devido aos ventos de até 70 km/h, sete vezes mais que o máximo recomendado. Em depoimento, o piloto disse ao delegado Edenilson Meira, da Delegacia Seccional de Itapetininga, que houve uma mudança nas condições climáticas no momento do acidente, o que levou à perda de controle do balão.(Fonte Justiça ao Minuto Noticias)

Incêndio atinge indústria no Ipiranga em São Paulo.

 

As causas do incêndio ainda estão sendo verificadas.

Um incêndio atingiu uma indústria localizada no Ipiranga, zona sul da cidade de São Paulo, na madrugada desta segunda-feira, 16, segundo informações do Corpo de Bombeiros. Não há registro de feridos, até o momento.A ocorrência foi registrada por volta das 5 horas da manhã em endereço localizado na Rua Aída, 106. Pouco antes das 7 horas, o fogo foi extinto, de acordo com a corporação. Ao menos oito viaturas foram encaminhadas para atendimento no local. As causas do incêndio ainda estão sendo verificadas.(Fonte Brasil ao Minuto Noticias)

Entenda por que Cleo voltou a ser Cleo Pires depois de oito anos.

A revelação foi dada por Maya Massafera nas redes sociais. 

"[Ela] voltou pro Pires", contou a influenciadora em um vídeo em que aparece ao lado da amiga. "Voltei porque eu tive um sonho muito importante", confirmou Cleo. Após oito anos assinando apenas com o primeiro nome, Cleo Pires resolveu voltar a usar o sobrenome materno. A atriz e cantora, filha de Gloria Pires e de Fábio Jr., contou que a nova mudança teve a ver com um sonho que teve com o avô materno, Antônio Carlos Pires.A revelação foi dada por Maya Massafera nas redes sociais. "[Ela] voltou pro Pires", contou a influenciadora em um vídeo em que aparece ao lado da amiga. "Voltei porque eu tive um sonho muito importante", confirmou Cleo. Ela, então, explicou o que ocorreu. "Eu sonhei com meu avô, Antônio Carlos Pires, que era ator também", disse. "Ele escrevia Pires na areia. E eu via. Enquanto isso, ele ia falando: 'É a sua ancestralidade. Você tem que carregar a sua ancestralidade'." Depois disso, a artista resolveu que precisava retomar o sobrenome materno. "Eu acordei enlouquecida", disse. "Mandei [mensagem] para todo mundo, falei: 'Gente, vai voltar o Pires agora'." O nome completo da artista é Cleo Pires Ayrosa Galvão, mas profissionalmente ela nunca usou os sobrenomes paternos. Apesar de ter começado a carreira com o "Pires" da mãe, em 2017, ela decidiu abandoná-lo e usar apenas o primeiro nome. "Sempre quis ser só Cleo porque eu sempre achei o meu nome único", explicou. "Desde quando eu me imaginava artista, imaginava só Cleo. O Pires foi uma homenagem à minha família, à minha mãe, principalmente." Cleo chegou a corrigir um repórter da RedeTV! que a chamou de "Cleo Pires" durante uma entrevista no Carnaval deste ano. "É só Cleo", disse após ter sido introduzida com o sobrenome. A cena viralizou nas redes sociais. Antônio Carlos Pires (1927-2005), que começou sua carreira como humorista na rádio, migrou para a televisão no começo dos anos 1950. Ele ficou conhecido principalmente como o Joselino Barbacena da "Escolinha do Professor Raimundo".(Fonte Fama ao Minuto Noticias)