Veja quem irá receber atrasados do INSS em 2025.

 

Veja quem irá receber atrasados do INSS em 2025.

ANA PAULA BRANCO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam na Justiça a concessão ou a revisão de um benefício previdenciário como aposentadoria, pensão ou auxílio têm direito de receber os valores retroativos, conhecidos como atrasados. São as diferenças não pagas nos últimos cinco anos antes da ação judicial e, dependendo do valor, são quitados mais rapidamente, com a liberação de um lote a cada mês, caso sejam RPVs (Requisições de Pequeno Valor), ou uma vez no ano, caso sejam precatórios. A diferença entre RPV e precatório é o valor da causa. Atrasados que somam até 60 salários mínimos -o que dá R$ 91.080 neste ano- são pagos em até dois meses após a liberação dos valores pelo juiz. Acima desse teto, o pagamento será feito por meio de precatório. O governo federal tem até 31 de dezembro deste ano para quitar a dívida com os segurados. Para receber os atrasados, o beneficiário deve ter vencido a causa em todas as instâncias, sem possibilidade de recurso por parte do INSS.  QUANTO VOU RECEBER DA JUSTIÇA? O valor do atrasado depende de quando o segurado fez o pedido, e se foi solicitação de concessão ou revisão do benefício. No caso das concessões, para saber quanto será pago, é necessário multiplicar o valor do beneficio pela quantidade de meses em que o INSS deixou de pagar a renda desde a data do requerimento administrativo até a data da concessão judicial, corrigido de juros e multa conforme diz a lei. No caso da revisão, é preciso multiplicar a diferença entre o valor que estava ganhando e o valor correto de seu benefício, pelo número de meses, limitado a até cinco anos antes do pedido, e aplicar juros e multas. Em geral, essa conta é feita por um especialista. COMO É FEITO O PAGAMENTO? O dinheiro é liberado pelo governo ao CJF (Conselho da Justiça Federal), conforme o pedido feito pelo órgão. Depois, o CJF libera os valores ao TRF (Tribunal Regional Federal) responsável pelo processo na região onde o segurado acionou a Justiça contra o INSS. Para saber se vai receber, o aposentado deve fazer a consulta no site do TRF de sua região. m São Paulo e no Mato Grosso do Sul, o cidadão pode consultar o site do TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região): trf3.jus.br para saber se vai receber. Também é possível acionar o advogado da causa, que irá fazer a conferência. O dinheiro não cai diretamente na conta do credor. Assim que o dinheiro é liberado, há a fase chamada de processamento, que é a abertura de contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, e costuma ser finalizada em poucos dias. Quando isso ocorre, a informação é colocada no sistema e o segurado tem acesso a ela ao consultar o site. COMO SEI SE É UMA RPV OU UM PRECATÓRIO? Ao fazer a consulta no site do TRF responsável, aparecerá a sigla RPV, para requisição de pequeno valor, ou PRC, para precatório. Em geral, o segurado já sabe se irá receber por RPV ou precatório antes mesmo do fim do processo, porque os cálculos são apresentados antes. QUEM VAI RECEBER RPVS EM 2025? Segurados que derrotaram o INSS na Justiça em novembro ou dezembro de 2024 e os que vencerem o instituto neste ano e tiverem direito de receber até 60 salários mínimos podem ter o dinheiro até o final de 2025, caso o juiz da causa dê a ordem de pagamento até outubro. Depois disso, os valores ficam para o ano que vem. Quem faz a liberação dos valores a serem pagos é o governo federal, já que são dívidas da União. O dinheiro é distribuído aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) pelo CJF (Conselho da Justiça Federal). VEJA O CALENDÁRIO DE RPVS EM 2025 Mês em que o atrasado foi liberado na Justiça - Mês da liberação dos valores pelo CJF - Mês de pagamento
Novembro de 2024 - Dezembro de 2024 - Janeiro de 2025
Dezembro de 2024 - Janeiro de 2025 - Fevereiro de 2025
Janeiro de 2025 - Fevereiro de 2025 - Março de 2025
Fevereiro de 2025 - Março de 2025 - Abril de 2025
Março de 2025 - Abril de 2025 - Maio de 2025
Abril de 2025 - Maio de 2025 - Junho de 2025
Maio de 2025 - Junho de 2025 - Julho de 2025
Junho de 2025 - Julho de 2025 - Agosto de 2025
Julho de 2025 - Agosto de 2025 - Setembro de 2025
Agosto de 2025 - Setembro de 2025 - Outubro de 2025
Setembro de 2025 - Outubro de 2025 - Novembro de 2025
Outubro de 2025 - Novembro de 2025 - Dezembro de 2025QUEM VAI RECEBER PRECATÓRIOS EM 2025? Vão receber os atrasados por meio de precatórios neste ano os beneficiários que venceram o INSS e tiveram a ordem de pagamento emitida pelo juiz entre 3 de abril de 2023 e 2 de abril de 2024. Se a expedição ocorreu depois deste prazo, o pagamento será só em 2026. O mês do pagamento ainda será definido pelo governo federal, que tem até 31 de dezembro de 2025 para realizar o depósito. Em 2024, foi feita uma antecipação do pagamento para o início do ano, mas, para este ano, a expectativa é que os pagamentos sejam feitos antes de julho.  Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o pagamento deste ano deverá ser de R$ 63,7 bilhões, tendo em vista a antecipação dos precatórios do Rio Grande do Sul e o parcelamento do Fundef. Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS devem receber 30% desse valor. Quando a verba é liberada, o pagamento será realizado por cada tribunal observando as preferências constitucionais dos idosos, portadores de doença grave ou portadores de deficiência. Para saber se vai receber, o credor pode consultar o site tribunal responsável pela localidade onde o processo foi iniciado. É possível consultar o processo pelo número do CPF do credor, pelo registro na OAB do advogado ou pelo número do processo judicial. É preciso conferir, no campo "Procedimento", o que está escrito. Se aparecer PRC, significa que a dívida supera 60 salários mínimos e é um precatório. QUEM TEM DIREITO A PAGAMENTO PREFERENCIAL? Nos termos do artigo 100 da Constituição Federal, têm direito a pagamento preferencial os credores detentores de precatórios de natureza alimentícia, originários ou por sucessão hereditária, que tenham mais de 60 anos de idade, sejam portadores de deficiência ou de doença grave, que estão elencadas numa resolução do Conselho Nacional de Justiça. São elas: - tuberculose ativa - alienação mental - neoplasia maligna - cegueira - esclerose múltipla - hanseníase - paralisia irreversível e incapacitante - cardiopatia grave - doença de Parkinson - espondiloartrose anquilosante - nefropatia grave - estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante) - contaminação por radiação - síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) - hepatopatia grave - moléstias profissionais. (Incluída pela resolução 123/10) Pode ser beneficiado pela preferência constitucional o credor portador de doença grave, assim considerada com base na conclusão da medicina especializada comprovada em laudo médico oficial, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo. (Fonte Economia ao Minuto Notícias)

 

 

Operação em Anápolis mira tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

 

Na manhã desta quarta-feira, 6 de novembro, a Polícia Civil de Goiás deflagrou uma operação em Anápolis, visando combater um grupo criminoso.

O grupo comete uma série de crimes, incluindo tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de armas e munições e lavagem de dinheiro. Realização dos mandados A operação, que conta com o apoio do Grupo Especial de Investigações Criminais e do Grupo Especial de Repressão a Narcóticos de Anápolis – 3ª DRP, executa 10 mandados de busca e apreensão, além de três mandados de prisão temporária. Durante as buscas, foram apreendidos itens relevantes para a investigação, incluindo aproximadamente R$ 10.000,00 em dinheiro, substâncias entorpecentes tais como maconha, cocaína, haxixe e crack, além de instrumentos usados na preparação e transformação de drogas. Adicionalmente, foram sequestrados veículos pertencentes ao grupo criminoso. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui Matéria atualizada às 12h03. (Fonte Jornal Contexto Notícias GO)

 

Fim de semana agitado movimenta plantão policial em Anápolis.

 

O último fim de semana em Anápolis foi marcado por uma série de ocorrências policiais, incluindo casos de violência doméstica, acidentes de trânsito, furtos e agressões. A cidade vivenciou momentos de tensão e desafios para as autoridades locais.

Violência doméstica no Primaveras Uma mulher de 48 anos foi vítima de violência doméstica por parte do ex-marido no domingo à tarde. O agressor violou uma medida protetiva, invadindo a residência e realizando agressões físicas e verbais. Ele danificou a propriedade, ameaçou incendiar a casa e feriu a vítima com objetos domésticos. As filhas do casal presenciaram o ataque, que resultou em diversas acusações contra o agressor, incluindo lesão corporal e dano material. Embriagado causa acidente na manhã de domingo, um homem de 36 anos foi preso após colidir com uma motocicleta e fugir. O condutor, que não possuía carteira de habilitação e dirigia um veículo com licenciamento vencido há dez anos, apresentava sinais de embriaguez. A vítima, um jovem de 25 anos, sofreu ferimentos graves. O motorista foi detido e responderá por omissão de socorro e direção embriagada. Furto inusitado em supermercado um homem foi flagrado pelas câmeras de segurança saindo de um supermercado na avenida Ana Jacinta sem pagar pelas compras. O suspeito furtou uma churrasqueira no valor de R$ 300 e outros itens, fugindo de bicicleta. A polícia realizou buscas na região, mas não conseguiu localizar o indivíduo. Briga em bar e facadas na noite de sábado, um homem de 44 anos foi esfaqueado durante uma briga em um bar na Vila Fabril. O incidente foi motivado por ciúmes, quando o suspeito, de 31 anos, viu outras pessoas conversando com sua esposa. A vítima foi hospitalizada com ferimentos graves, e o agressor foi posteriormente capturado escondido em um telhado próximo. Colisão contra poste um motorista colidiu contra um poste de iluminação no bairro Bandeiras, na tarde de sábado. O acidente envolveu uma caminhonete Ford F-100 que transportava móveis, sugerindo uma mudança em andamento. Bombeiros e policiais foram acionados para atender a ocorrência e iniciar as investigações sobre as causas do acidente. Homem causa terror no Eldorado Na noite de sexta-feira, um homem armado com um cano de PVC invadiu várias residências no Jardim Eldorado, causando danos e agredindo moradores. O suspeito resistiu à prisão, alegando ser sobrinho de uma juíza e ameaçando os policiais. Ele foi finalmente imobilizado e preso em flagrante. Álcool ao volante: Mais de 50 flagrados A Polícia Civil de Anápolis realizou a operação Direção Consciente entre 7 e 9 de novembro. Foram flagrados 52 motoristas dirigindo sob efeito de álcool e drogas, com 12 prisões em flagrante por altos índices de alcoolemia. Um foragido da justiça foi capturado. A polícia expressou preocupação com o elevado número de condutores sob influência de substâncias ilícitas, ressaltando os riscos à segurança no trânsito. PM Interrompe festa clandestina Após uma “quinta sem lei” com festa clandestina à margem da GO-330, jovens tentaram prolongar o evento na sexta-feira. O 28° Batalhão e a Companhia de Policiamento Especializado (CPE) agiram rapidamente para interromper a continuação da festa irregular. A ação policial visa coibir eventos sem autorização que desrespeitam leis locais e apresentam riscos à segurança. A PM reforçou que continuará monitorando e agindo contra festas clandestinas na região. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. .(Fonte Jornal Contexto Notícias GO)

 

Operação Panoptes combate fraudes em transplantes de córneas em Goiás.

 

Polícia Civil cumpre mandados contra suspeitos de fraudar procedimentos oftalmológicos em Goiânia e Aparecida de Goiânia.

A Polícia Civil de Goiás lançou nesta quarta-feira (13) a Operação Panoptes, visando desmantelar um esquema de fraudes em transplantes de córneas. A ação, coordenada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor, conta com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde. Leia também: Médico condenado por deformar pacientes tem recurso negado pelo TJGO As autoridades estão cumprindo três mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens. O principal alvo é um hospital oftalmológico não identificado. A investigação busca esclarecer a extensão das fraudes e identificar todos os envolvidos. O nome da operação, Panoptes, refere-se a um gigante da mitologia grega com cem olhos, simbolizando a vigilância constante – uma alusão apropriada para o caso. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui.(Fonte Jornal Contexto Notícias)

 

Ex-servidor do Detran e despachantes envolvidos em mega fraude. Saiba mais.

 

A Polícia Civil prendeu um ex-servidor do Detran e três despachantes por fraude.

Nesta quinta-feira, uma operação da Polícia Civil prendeu um ex-servidor do Detran e três despachantes em Goiânia e Anápolis, Goiás. Essa ação integra uma investigação abrangente que apura suspeitas de fraudes, incluindo a falsificação de documentos públicos e práticas corruptas. As autoridades acusam os envolvidos de usar selos de autenticação falsificados para legitimar documentos e realizar transferências de veículos fraudulentamente desde 2021. As acusações incluem corrupção ativa, corrupção passiva, falsificação de documento público, uso de documento público falso e associação criminosa. Após meses de monitoramento e coleta de provas, a polícia realizou as prisões. O delegado responsável afirmou: “Essa operação é um passo importante para desmantelar esquemas de corrupção que prejudicam a confiança pública nas instituições.” Leia também: Vestido de Coringa e adepto do QAnon: quem é o homem por trás do atentado? Até agora, ninguém localizou as defesas dos acusados para comentários. O Detran já foi contatado, e um posicionamento oficial sobre as medidas a serem tomadas em resposta às acusações é aguardado. A Polícia Civil continua suas investigações para identificar outros possíveis envolvidos no esquema. A polícia encoraja a população a denunciar qualquer atividade suspeita relacionada a fraudes documentais. Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

Em Goianápolis, homem é preso por importunação sexual contra enteada de 14 anos.

 

Na tarde de ontem (02/1), a Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia de Polícia de Goianápolis, realizou a prisão em flagrante de um homem de 37 anos, pela prática do crime de importunação sexual.

O fato criminoso ocorreu quando o referido homem (cuja identidade não foi revelada, para não expor a vítima) passou as suas mãos nos seios e nádegas de sua enteada, de apenas 14 anos de idade, acreditando que ela estaria dormindo. A vítima relatou os fatos para sua tia e a genitora, destacando que os episódios de importunação sexual, por parte de seu padrasto, eram frequentes. Após tomarem conhecimento dos fatos, a tia e a mãe da menor procuraram a Delegacia de Polícia Goianápolis e, por meio de uma ação rápida, a equipe policial logrou êxito em localizar e capturar o autor do crime. O homem foi recolhido ao sistema penal, onde se encontra à disposição da Justiça. Leia também: Ministério Público contesta absolvição de PMs em triplo homicídio em Anápolis.(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

Pelos céus do Brasil: Pilotos da Base Aérea de Anápolis relatam aparições de OVNIs.

 

O dia 19 de maio de 1986 ficou marcado na história do País como o caso mais famoso de aparições de Objetivos Voadores Não Identificados. Anápolis esteve fez parte desse contexto que, hoje, ainda é cercado de muitas dúvidas e controvérsias

Você acredita em discos voadores? Essa pergunta, feita há décadas, continua sem resposta definitiva. No cinema, produções abordaram inúmeras versões sobre Objetos Voadores Não Identificados (OVNIs) e seres extraterrestres, como as histórias da Área 51, suposto abrigo de naves alienígenas, e o clássico Contatos Imediatos do Terceiro Grau, que retrata encontros entre humanos e ETs. Fora das telas, o tema desperta curiosidade e dúvidas, como: há vida em outros planetas? Os OVNIs realmente estão entre nós? No Brasil, relatos sobre OVNIs existem desde os anos 1950. Contudo, o episódio mais emblemático ocorreu em 19 de maio de 1986, quando 21 objetos não identificados foram observados nos céus de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. Anápolis, incluída na rota, contribuiu para a forte repercussão do caso, que ficou conhecido como a Noite Oficial dos OVNIs no Brasil. Na ocasião, autoridades militares admitiram publicamente ter visto objetos não identificados. Segundo o então ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Moreira Lima, radares detectaram diversos OVNIs, e pilotos das bases aéreas de Santa Cruz (RJ) e Anápolis (GO) chegaram a persegui-los e também a serem perseguidos. As operações duraram cerca de três horas. Além das autoridades, testemunhas civis registraram o fenômeno. Cinegrafistas amadores capturaram imagens de luzes incomuns nos céus de São Paulo, Rio de Janeiro e Maringá (PR). Embora as gravações sejam precárias, elas reforçaram a sensação de mistério. Até hoje, não há comprovação de que o evento foi uma visita de extraterrestres. No entanto, Anápolis permanece como parte desse intrigante capítulo da história brasileira. As respostas, por enquanto, ficam por conta da imaginação de cada um. O programa fez até um minuto a minuto sobre como o fato transcorreu. Acompanhe, conforme a transcrição feita do programa. Minuto a minuto da Noite dos OVNIs no Brasil em 1986

Dia 19/05/1986

• 20h50 – Um ponto luminoso é detectado pela torre de controle do aeroporto de São José dos Campos (SP). A torre pede ao comandante Alcir, que viajava com o coronel Ozires Silva, (então) presidente da Petrobras, que fizesse uma busca visual do OVNI;
• 21h10 – Sinais luminosos são vistos pelo comandante Alcir (o qual informou que se parecia uma estrela luminosa e que iria perseguir essa luz, porém, a mesma desapareceu logo depois, conforme o relato do próprio comandante, em entrevista);
• 21h14 – O controle de radar de São Paulo recebe sinais sem identificação;
• 21h15 – O controle de radar de São Paulo informa ao Centro de Tráfego Aéreo em Brasília;
• 21h20 – Brasília confirma a presença de sinais no radar;
• 22h23 – O primeiro jato F-5 sai da Base Aérea de Santa Cruz;
• 22h45 – O radar de Anápolis detecta sinais. Um Mirage sai da Base em busca de OVNIs;
• 23h15 – O primeiro piloto do F-5 a entrar em ação vê bolas de luz pela primeira vez e começa a perseguir os OVNIs;
• 23h17 – Mais um Mirage sai da Base de Anápolis, aumentando a perseguição;
• 23h20 – O F-5 recebe pela primeira vez sinais do radar de bordo;
• 23h36 – O terceiro Mirage sai da base de Anápolis.

Assista o vídeo com a reportagem do “Fantástico” que abordou o assunto(Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

Governo quer incluir domésticas e autônomos no crédito consignado.

 

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prepara mudanças no crédito consignado, que visam incluir empregadas domésticas e profissionais autônomos nas novas regras. 

O governo, (PT), quer oferecer a esses trabalhadores a possibilidade de acessar empréstimos com juros mais baixos. Fim do saque-aniversário do FGTS A proposta faz parte de um projeto de lei em desenvolvimento que busca, além disso, extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa modalidade, criada em 2019, permite a utilização do saldo do FGTS como garantia de crédito. No entanto, alguns setores têm criticado o modelo, já que ele pode aumentar o endividamento dos trabalhadores, principalmente em casos de demissão. Leia também: Cesta básica pode ser alternativa para famílias que perdem Bolsa Família por apostas Trabalhadores ganham mais autonomia nas negociações Atualmente, o crédito consignado está disponível para trabalhadores com carteira assinada, com desconto direto na folha de pagamento. No entanto, a negociação passa pela empresa. Com as novas regras, o trabalhador negociará diretamente com o banco, enquanto a empresa apenas será informada para realizar os descontos das parcelas. Aplicativo Carteira de Trabalho Digital como ferramenta central as mudanças no crédito consignado serão integradas ao aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Dessa forma, os trabalhadores poderão simular empréstimos e escolher a instituição financeira mais vantajosa. O projeto será enviado ao Congresso em novembro. (Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

Mais rigoroso, INSS divulga novas regras para solicitação de aposentadoria

 

 Reforma da Previdência de 2019 cria diferentes categorias de aposentados e regras de transição de um regime ao outro; confira.

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está com regras mais rigorosas para concessão de aposentadorias. As regras de transição do regime previdenciário até então vigente para o regime pós Reforma da Previdência aumentam pouco a pouco as condições necessárias para receber o benefício do órgão federal.  A regra atual para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) estabelece idades mínimas para aposentadoria: 62 anos para mulheres, com pelo menos 15 anos de contribuição, e 65 anos para homens, com 20 anos de recolhimento. No entanto, para segurados que começaram a contribuir antes da reforma, em 2019, continuam valendo as chamadas regras de transição, atualizadas anualmente até 2031. Em 2025, já considerando a modalidade de transição que combina idade mínima com tempo de contribuição, foram fixados os critérios em 59 anos de idade e 30 anos de contribuição para mulheres, e 64 anos de idade e 35 anos de recolhimento para homens. Já o sistema de pontos, que soma a idade do trabalhador ao tempo de contribuição, também sofreu alterações. Agora, mulheres precisam alcançar 92 pontos, enquanto homens devem atingir 102 para se aposentarem por essa modalidade. Leia também: Reforma da previdência traz regras automáticas de transição na aposentadoria em 2024; entenda Saiba como calcular valor e tempo de contribuição da aposentadoria pelo INSS As regras de pedágio – voltadas para quem estava próximo da aposentadoria em 2019 – permanecem inalteradas. O pedágio de 50% exige que o trabalhador contribua por mais metade do tempo que faltava na época da reforma. Já o pedágio de 100% determina que o tempo adicional seja igual ao que restava para completar os requisitos. Cada regra pode impactar diretamente tanto o momento da concessão do benefício quanto o valor a ser recebido. Por isso, especialistas recomendam que os segurados analisem cuidadosamente as modalidades disponíveis, realizem simulações e considerem os prós e contras antes de tomar uma decisão. Cálculo  A simulação do tempo restante para aposentadoria pelo INSS pode ser feita de forma simples pela internet, utilizando o aplicativo ou site Meu INSS. O processo exige que o segurado tenha um login e senha na plataforma gov.br. Após acessar o Meu INSS, basta selecionar a opção “Simular Aposentadoria”. A ferramenta analisa as diferentes regras de idade mínima e tempo de contribuição. Detalhes de cada modalidade podem ser conferidos clicando na seta lateral de cada opção. Embora prática, a simulação não garante automaticamente o direito à aposentadoria. Isso se deve ao fato de o sistema não conter todas as informações ou incluir dados desatualizados. Quando o segurado formaliza o pedido do benefício, o INSS pode exigir documentos adicionais para comprovar períodos de trabalho e contribuição que não estejam registrados no sistema. Esses comprovantes podem impactar o cálculo final e o direito ao benefício. Um documento essencial nesse processo é o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Ele registra toda a trajetória laboral do segurado, incluindo admissões e demissões, contribuições realizadas, licenças e afastamentos. Por isso, é fundamental que os trabalhadores revisem regularmente o CNIS para garantir que as informações estejam corretas e completas, evitando problemas na hora de solicitar a aposentadoria. (Fonte Jornal Opção Noticias GO)

O Estado é um monstro de poucas cabeças dirigindo milhões de cabeças.

 

Quando escrevi os cinco livros que compõem a série O Barulho e os Mártires, fiz uma análise crítica da Velha República, que gerou as oligarquias ancestrais, que encarnavam as elites em Goiás. Na Faculdade de Filosofia, me deparei com uma reflexão à luz da obra O Leviatã e produzi mais este curto ensaio.

A frase “O Estado é um monstro de poucas cabeças dirigindo milhões de cabeças” ganha ainda mais relevância quando analisamos a dinâmica da democracia contemporânea, que muitas vezes assume características oligárquicas. O ideal democrático, no qual o poder deveria emanar do povo e ser exercido em prol do bem comum, frequentemente é desvirtuado. A realidade, em muitos casos, mostra um pequeno grupo de políticos e suas redes de influência perpetuando-se no poder, transformando o Estado em uma “oligarquia democrática” sustentada pela máquina estatal e pelas ferramentas de comunicação modernas. Thomas Hobbes defendia a concentração do poder no soberano para garantir ordem e segurança. Contudo, ele alertava para os riscos da tirania, quando o poder não está sujeito ao controle da sociedade. Nas democracias contemporâneas, essa tirania assume uma forma sutil: a perpetuação de uma classe política que, embora eleita, age como uma elite oligárquica. Os políticos, seus parentes, protegidos e aliados criam uma rede de poder sustentada pela estrutura estatal. Esses grupos se filiam a partidos que funcionam mais como máquinas eleitorais do que como espaços de debate ideológico. A reeleição frequente de membros dessa classe, favorecida pelo controle de recursos públicos e pela manipulação de narrativas, fortalece essa “aristocracia moderna”. Se no passado o poder oligárquico era mantido por meios tradicionais, como o controle econômico e alianças regionais, hoje ele é reforçado pelo uso estratégico dos meios de comunicação e das redes sociais. Políticos criam marcas pessoais e narrativas persuasivas, explorando algoritmos e campanhas segmentadas para influenciar a opinião pública. As redes sociais, que deveriam ser instrumentos de democratização da informação, muitas vezes são utilizadas para consolidar a hegemonia de determinados grupos. A máquina estatal e os recursos públicos financiam essas campanhas, garantindo visibilidade constante e abafando vozes dissidentes. Assim, a promessa de renovação política é frequentemente uma ilusão, com os mesmos grupos controlando o poder por décadas. Essa “oligarquia democrática” tem semelhanças com regimes aristocráticos ou monárquicos. Embora o discurso oficial promova a igualdade de oportunidades e o voto universal, a prática revela que o acesso ao poder político está restrito a poucos. Essa concentração lembra o modelo da Velha República no Brasil, onde famílias e grupos políticos regionais monopolizavam o poder, mantendo as massas à margem do processo decisório, pois o poder político é perpetuado por meio de alianças partidárias, controle de verbas públicas e estratégias de comunicação que criam uma falsa sensação de representatividade. Os cidadãos são tratados como espectadores de uma democracia teatral, enquanto os atores principais – políticos e suas redes de influência – permanecem intocados. A crítica ao Estado, como um monstro de poucas cabeças, ganha novos contornos na democracia, onde o ideal de representatividade é frequentemente usurpado por uma elite política que perpetua seu poder. À luz do clássico O Leviatã, é possível reconhecer a importância de um poder centralizado para garantir a ordem. No entanto, a centralização excessiva nas mãos de poucos, mesmo em regimes democráticos, resulta na formação de oligarquias que se assemelham a sistemas aristocráticos ou monárquicos. Para evitar que o monstro do Estado se transforme em uma força opressora, é essencial que as “milhões de cabeças” – os cidadãos – exerçam vigilância constante, participem ativamente do processo político e exijam transparência e renovação. O uso ético das redes sociais e a educação política são ferramentas indispensáveis para combater a manipulação e romper o ciclo de poder oligárquico, resgatando o verdadeiro sentido da democracia como governo do povo, pelo povo e para o povo. *Abílio Wolney Aires Neto é Juiz de Direito da 9ª Vara Cível de Goiânia. Cadeira 9 da Academia Goiana de Letras, Cadeira 2 da Academia Dianopolina de Letras, Cadeira 23 do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás-IHGG, Membro da União Brasileira de Escritores-GO dentre outras. Graduando em Jornalismo. Acadêmico de Filosofia e de História. 15 títulos publicados. (Fonte Jornal Opção Notícias)

Promotores arquivam 17 investigações de mortes pela PM na Operação Escudo.

 

Os inquéritos foram encerrados a pedido de promotores do Ministério Público de São Paulo.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um ano e cinco meses após o início da Operação Escudo na Baixada Santista, as investigações de ao menos 17 das 28 mortes provocadas por policiais militares foram arquivadas sem indiciamentos nem denúncias. Os inquéritos foram encerrados a pedido de promotores do Ministério Público de São Paulo. A Defensoria Pública estadual tenta reverter a situação de oito deles. As informações foram levantadas pelo Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da UFF (Universidade Federal Fluminense), que conduz uma pesquisa sobre as operações da PM paulista em colaboração com o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Defensoria. Entre os arquivamentos estão casos emblemáticos da operação, que durou entre o fim de julho e o início de setembro de 2023, em Guarujá e Santos. São mortes como a do ajudante de pedreiro Layrton Fernandes da Cruz Vieira de Oliveira, 22 -encontrado morto na cama, e que teve familiares ameaçados por PMs-, do encanador Willians dos Santos Santana, 36, e do vendedor ambulante Felipe Vieira Nunes, 30. Ao mesmo tempo, o MPSP já ofereceu quatro denúncias contra oito PMs que se envolveram em mortes da Escudo -além dessas, houve também uma denúncia relacionada à Operação Verão, que durou de janeiro a abril de 2024. Todos tornaram-se réus por suspeita de que tenham matado homens desarmados, alterado as cenas das ocorrências e forjado provas. Uma investigação segue em andamento, e não há informações sobre seis casos que permanecem em segredo de Justiça -um indicativo de que podem estar em andamento. A maior parte dos casos arquivados não teve gravação das câmeras corporais da PM. Em ao menos três deles, policiais usavam equipamentos com bateria descarregada. Em duas das quatro investigações que resultaram em denúncia contra PMs, essas imagens foram essenciais para as acusações. No entanto, alguns casos têm detalhes que indicam contradições nos relatos de policiais ou desrespeito a protocolos da PM que exigem uso progressivo da força e preservação da cena do crime. Fotos da perícia de Layrton, por exemplo, mostram marcas em seus ombros e braços indicando que alguém, com os dedos manchados de sangue, teria mudado a posição do corpo. Ele foi morto com quatro tiros, e um deles foi potente o suficiente para que o antebraço se descolasse do corpo -o que é compatível com um tiro de fuzil a curta distância. "Mesmo após os quatro tiros sofridos pela vítima, com a completa destruição de seu antebraço, os policiais optaram por não preservar a cena do crime e afirmam terem retirado do local o armamento supostamente portado por Layrton", escrevem as defensoras. As defensoras levantam a hipótese de que ele teria sido atingido por alguns dos disparos pelas costas, com base no fato de que os ferimentos de saída de tiros costumam ser maiores do que os de entrada. Além disso, as fotos mostram objetos atribuídos a Layrton -um rádio-comunicador e uma sacola plástica com drogas, por exemplo- sem nenhum respingo de sangue, mesmo que houvesse manchas por todo o chão e nas paredes. O laudo que analisou o revólver, por sua vez, não esclarece se havia vestígio de sangue. Seria um procedimento importante para verificar a chance de os objetos terem sido plantados na cena, que é a principal tese da Defensoria -e que já foi constatado por investigações de outros casos da operação No caso de Felipe Vieira Nunes, morto quatro dias antes, não houve perícia no local. Consta do boletim de ocorrência que o local estava prejudicado "por forte chuva". Nunes foi atingido por sete tiros. Os policiais contaram que foram recebidos a tiros ao entrar numa casa onde ele estava, e que responderam com um total de nove disparos. Os PMs não ficaram feridos. Duas testemunhas, no entanto, afirmaram que Nunes tinha uma lesão grave na mão direita, e que seria incapaz de segurar uma arma. Sua mãe inclusive indicou os hospitais em que ele teria tratado o ferimento –ele teria perdido a sensibilidade em dois dos cinco dedos. Não houve pesquisa pelo histórico médico de Nunes. A Promotoria afirmou que "não há qualquer indicativo de lesão incapacitante na outra, permanecendo viável a empunhadura de uma arma de fogo". Na morte de Willians Santana, a perícia no local não encontrou munição da arma atribuída a ele, e há ao menos uma inconsistência no depoimento dos PMs: eles afirmam que atiraram seis vezes, mas o laudo mostra que ele foi atingido por oito disparos. "Com base no laudo necroscópico, há grande probabilidade de ao menos um disparo ter sido feito quando Willians já estava caído", afirma a Defensoria. Nesses últimos dois casos, a perícia nos cadáveres não encontrou indícios de tortura, embora familiares tenham levantado essa hipótese com base em marcas no corpo e nos gritos de socorro ouvidos por vizinhos. A Defensoria argumenta que provas deixaram de ser colhidas e que indícios contra as versões da PM foram desconsiderados. Num dos processos, promotores rebatem essa alegação afirmando que é "desprovida de técnica, puramente argumentativa", e que o compromisso da instituição é "é de não pressupor a dinâmica dos acontecimentos com base em vieses ou ânsias de cunho político". A reportagem pediu entrevista aos promotores, que não quiseram se manifestar. "Há um volume grande de provas, e isso sem dúvida é resultado da atuação do Ministério Público, mas a precariedade dessas provas, é muito notável. São provas com grande vinculação à palavra dos policiais", diz a pesquisadora Luciana Fernandes, do Geni-UFF. "Sem sombra de dúvida, a principal prova levada em conta pelo Ministério Público [nos pedidos de arquivamento], o fio condutor, é a palavra dos policiais." Se a Promotoria discordar dos argumentos apresentados pela Defensoria Pública, apenas uma decisão do Procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, poderia reverter os arquivamentos. Entre os quatro casos com denúncias apresentadas pelo MPSP contra policiais, um já teve absolvição sumária de um capitão e um cabo da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, tropa de elite da PM). O juiz Edmilson Rosa dos Santos, da 3ª Vara Criminal do Guarujá, entendeu que eles agiram em legítima defesa e que não havia provas suficientes num ponto central da acusação: a de que os policiais teriam apagado imagens de uma câmera de monitoramento. O equipamento, segundo uma perícia, foi desligado na mesma hora da ocorrência. Os promotores já recorreram à segunda instância. Além disso, um caso já teve sentença ordenando que os PMs sejam levados a júri popular, e outros dois aguardam análise da Justiça para decidir se os julgamentos prosseguirão ou não. (Fonte Justiça ao Minuto Notícias)

 

 

 

 

Adolescente é baleado na cabeça por ter pisado no pé de traficante.

 

As testemunhas afirmaram que o suspeito exigiu que o jovem pedisse desculpa.

Um adolescente de 18 anos foi baleado na cabeça na madrugada do dia de Ano Novo, após pisar no pé de um traficante de drogas, em Queimados, na Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Testemunhas relataram que o suspeito exigiu que Kauan Galdino Florêncio Pereira pedisse desculpas, mas o jovem ficou nervoso e não conseguiu fazê-lo, segundo noticiado pelo g1. O homem, identificado como "Testa de Ferro", atirou na cabeça do adolescente, que foi levado para uma unidade hospitalar em Queimados. Dado o prognóstico reservado, o jovem foi transferido para o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu. A família da vítima fez um apelo nas redes sociais pedindo doações de sangue. O caso está sendo investigado. Leia Também: Promotores arquivam 17 investigações de mortes pela PM na Operação Escudo, no litoral de SP.(Fonte Justiça ao Minuto Notícias)

Avião faz pouso de emergência em Portugal após atingir bando de gaivotas.

 

Foi feita uma inspeção ao avião que revelou que os motores tinham sido danificados, tendo o avião sido substituído para continuar a sua viagem até Lisboa. 

Um avião da Azores Airlines foi obrigado a realizar um pouso de emergência após colidir com um bando de gaivotas logo após a decolagem do Aeroporto de Ponta Delgada, na quinta-feira. De acordo com o site The Aviation Herald, o Airbus A320-200, com destino ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, havia acabado de decolar e estava a cerca de 750 metros de altitude quando colidiu com o bando, resultando em múltiplos impactos. Aproximadamente dez minutos depois, o avião retornou com segurança à pista 12 do aeroporto de Ponta Delgada. Testemunhas afirmaram que as gaivotas estavam na pista e, no momento da decolagem, alçaram voo, cruzando o caminho da aeronave. Apesar do incidente, o avião conseguiu pousar em segurança, e os passageiros desembarcaram normalmente. Alguns passageiros relataram ter ouvido três ou quatro estrondos nos motores antes de os ruídos se tornarem incomuns, acompanhados de vibrações perceptíveis na cabine. Uma inspeção posterior revelou danos nos motores, que precisaram ser substituídos, além de danos no trem de pouso direito, nas asas e na parte inferior do avião. Uma das aves ficou presa no lado esquerdo da aeronave. O avião foi substituído para que a viagem a Lisboa pudesse ser concluída. A companhia aérea confirmou o ocorrido, segundo informações da imprensa local. Leia Também: Juiz confirma condenação de Donald Trump(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

Cássia Kis protagoniza confusão em mercado por causa de jovens de biquíni.

 

Tudo começou quando Cássia Kis, de 66 anos, demonstrou insatisfação com as roupas de praia usadas por duas jovens que estavam no local acompanhadas por familiares. A situação escalou quando o pai de uma das jovens rebateu a atriz. "Você tem autoridade para proibir? Eu até te admirava, mas agora...", afirmou ele em resposta à abordagem.

Uma confusão protagonizada por Cássia Kis dentro de um supermercado no Rio de Janeiro chamou atenção na noite desta quinta-feira (02/01). Segundo informações do Portal Leo Dias, o incidente teve direito a troca de palavras entre a atriz e outros clientes. Tudo começou quando Cássia Kis, de 66 anos, demonstrou insatisfação com as roupas de praia usadas por duas jovens que estavam no local acompanhadas por familiares. A situação escalou quando o pai de uma das jovens rebateu a atriz. "Você tem autoridade para proibir? Eu até te admirava, mas agora...", afirmou ele em resposta à abordagem. As imagens do momento da discussão foram publicadas no Instagram do portal(Fonte Fama ao Minuto Notícias)

Prefeito de BH é internado com insuficiência respiratória aguda.

 

Fuad Noman foi vice-prefeito eleito em 2020 e assumiu a gestão da capital mineira em março de 2022 após a renúncia do então prefeito Alexandre Kalil, que decidiu na ocasião concorrer ao governo estadual. No ano passado, Fuad foi reeleito após vencer no segundo turno o deputado estadual e candidato Bruno Engler (PL). Ele obteve 53,73% dos votos válidos.

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, voltou a ser internado nesta sexta-feira (3). De acordo com comunicado divulgado pelo Hospital Mater Dei, ele deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com insuficiência respiratória aguda. Ele está fazendo uso de assistência ventilatória e será submetido a exames para avaliação do quadro. Fuad Noman foi vice-prefeito eleito em 2020 e assumiu a gestão da capital mineira em março de 2022 após a renúncia do então prefeito Alexandre Kalil, que decidiu na ocasião concorrer ao governo estadual. No ano passado, Fuad foi reeleito após vencer no segundo turno o deputado estadual e candidato Bruno Engler (PL). Ele obteve 53,73% dos votos válidos. Problemas de saúde vêm acompanhando Fuad Noman desde meados do ano passado. Em julho, ele revelou que havia sido diagnosticado com um linfoma não Hodgkin (LNH), um tipo de câncer que tem origem nas células do sistema linfático. Mesmo se submetendo ao tratamento para combater a doença, ele afirmou desde o primeiro momento que manteria sua candidatura à reeleição. Em outubro, Fuad afirmou ter concluído o tratamento e que houve remissão total do câncer. A nova internação, no entanto, já é a quarta registrada desde novembro. As três anteriores foram motivados, respectivamente, por dores nas pernas, por pneumonia e por diarreia e desidratação. Sua posse como prefeito reeleito ocorreu de forma virtual na quarta-feira (1º), devido à recomendação médica. Em sua aparição por vídeo, ele discursou com dificuldade. Pouco antes do comunicado sobre a nova internação ser divulgado pelo hospital, as redes sociais do prefeito publicaram uma postagem anunciando o rateio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).(Fonte Política ao Minuto Notícias)

"Colapso": militar que explodiu Tesla deixou notas com críticas a governo.

 

O homem sofria de stress pós-traumático e escreveu que não estava em um ataque terrorista.

O homem que fez explodir um Tesla Cybertruck na porta do Trump International Hotel, em Las Vegas, escreveu críticas ao governo dos Estados Unidos nos dias que antecederam sua morte e teria um transtorno de estresse pós-traumático, segundo revelaram, nesta sexta-feira, as autoridades. Em uma coletiva de imprensa, o xerife Dori Koren, do Departamento de Polícia Metropolitana de Las Vegas, disse que os investigadores conseguiram acessar um dos dois celulares encontrados no Cybertruck e localizaram documentos em um aplicativo que funcionava quase como um diário. Nessas anotações, Matthew Alan Livelsberger documentou alguns de seus movimentos e estado de espírito entre 21 de dezembro e a véspera de Ano Novo. Ele escreveu sobre "reclamações políticas, questões relacionadas a conflitos em outros locais", bem como "questões domésticas", sociais e desafios pessoais. Duas cartas no aplicativo parecem apontar para um motivo para a explosão, afirmou Koren. Em uma delas, ele se dirige aos "companheiros de serviço, veteranos e todos os americanos", dizendo que é hora de "acordar" porque a liderança do país é "fraca" e "só serve para enriquecer". "Somos os Estados Unidos da América, o melhor país (...) que já existiu, mas, neste momento, estamos em estado terminal e caminhando para o colapso", escreveu. "Isso não foi um ataque terrorista. Foi um alerta. Os americanos só prestam atenção em espetáculos e violência. Qual a melhor maneira de transmitir meu ponto de vista do que uma demonstração com fogos de artifício e explosivos? ... Preciso limpar minha mente dos irmãos que perdi e aliviar o peso das vidas que tirei", afirmou em uma das notas. Já Spencer Evans, agente especial encarregado da Divisão de Las Vegas do FBI, disse que o incidente parece ser "um trágico caso de suicídio envolvendo um veterano de combate altamente condecorado que estava lutando contra um transtorno de estresse pós-traumático e outros problemas". A explosão aconteceu na quarta-feira. Livelsberger, de 37 anos, do Colorado, morreu no incidente, e outras sete pessoas ficaram feridas. O homem foi encontrado com um ferimento de bala na cabeça, que parece ter sido "autoinfligido". Livelsberger serviu nos Boinas Verdes, forças especiais altamente treinadas que combatem o terrorismo no exterior e treinam parceiros de outros países, detalhou o Exército norte-americano em comunicado. O militar serviu no Exército desde 2006, subindo na hierarquia com uma longa carreira em missões internacionais, destacando-se duas vezes no Afeganistão e servindo na Ucrânia, Tajiquistão, Geórgia e Congo, ainda segundo a mesma fonte. Ele foi condecorado com duas Estrelas de Bronze, incluindo uma por bravura, por coragem sob fogo, um distintivo de infantaria de combate e uma Medalha de Louvor do Exército com bravura. Livelsberger estava de licença aprovada quando morreu, de acordo com a força militar. Segundo a polícia, o motorista do Tesla detonou uma combinação de fogos de artifício, botijões de gás e combustível na parte traseira do veículo, a partir do interior do automóvel. O carro estava carregado com botijões de gás e de combustível para camping, além de morteiros pirotécnicos de alto calibre. Leia Também: FBI diz que explosão em Las Vegas não tem ligação com ataque em Nova Orleans.(Fonte Mundo ao Minuto Notícias)

 

Novo salário mínimo altera seguro-desemprego e outros benefícios; entenda.

 

A mudança, que passou a valer em 1º de janeiro, impacta uma série de benefícios e serviços que usam o piso nacional como referência.

O novo salário mínimo subiu de R$ 1.412 em 2024 para R$ 1.518 em 2025, uma alta de 7,5%.A mudança, que passou a valer em 1º de janeiro, impacta uma série de benefícios e serviços que usam o piso nacional como referência.

Entre os benefícios que terão mudanças nos valores, estão:
 

• abono salarial PIS/Pasep;
• benefícios do Instituto Nacional do
• Seguro Social (INSS);
• Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• seguro desemprego;
• os valores que permitem a inscrição no Cadastro Único;
• seguro-defeso;
• os montantes pagos no trabalho intermitente;
• o teto permitido para ajuizar ações;
• contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).

1. Abono Salarial PIS/Pasep O que muda: O abono salarial será reajustado de acordo com o novo piso, variando entre R$ 126,50 (para quem trabalhou apenas 1 mês) e R$ 1.518 (para quem trabalhou os 12 meses do ano-base). Detalhe: O cronograma do PIS/Pasep para 2025 já foi divulgado. Os pagamentos começam em 17 de fevereiro, para nascidos em janeiro, e estarão disponíveis até 29 de dezembro de 2025. Cerca de 25,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com um montante total de R$ 30,7 bilhões. 2. Benefícios do INSS O que muda: Benefícios previdenciários (como aposentadorias, pensão por morte e auxílio-doença) e assistenciais (como Benefício de Prestação Continuada) pagos pelo INSS terão o piso ajustado para R$ 1.518, refletindo o novo salário mínimo. Detalhe: O INSS paga atualmente mais de 40,6 milhões de benefícios, sendo 28,2 milhões no valor de até um salário mínimo. Esse aumento afeta diretamente a maioria dos beneficiários, que dependem do piso previdenciário. 3. Benefício de Prestação Continuada (BPC) O que muda: O BPC, pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza, será reajustado para o novo piso de R$ 1.518. Detalhe: A renda per capita para elegibilidade do benefício também será ajustada para valores entre R$ 379,50 (¼ do salário mínimo) e R$ 759 (½ do salário mínimo). Regras mais rígidas de acesso foram implementadas, como a exigência de cadastramento biométrico e atualização de dados a cada dois anos. 4. Seguro-desemprego O que muda: O valor mínimo do seguro-desemprego, que é proporcional à média salarial dos últimos três meses de trabalho, será de R$ 1.518. Detalhe: O benefício é pago a trabalhadores com carteira assinada demitidos sem justa causa e segue a regra de nunca ser inferior ao salário mínimo vigente. 5. Trabalho intermitente O que muda: O salário-hora mínimo para trabalhadores intermitentes, que atuam em regime de trabalho esporádico, subirá para R$ 6,90, enquanto o valor diário será ajustado para R$ 55,20. Detalhe: A remuneração é proporcional ao período efetivamente trabalhado, respeitando os valores mínimos estipulados pelo salário mínimo. 6. Cadastro Único (CadÚnico) O que muda: Os limites de renda para inscrição no CadÚnico serão reajustados:Renda per capita de até meio salário mínimo: R$ 759. Renda familiar total de até três salários mínimos: R$ 4.554. Detalhe: O CadÚnico é utilizado para identificar beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família, vale-gás e Tarifa Social de Energia Elétrica. 7. Seguro-defeso O que muda: O benefício destinado a pescadores artesanais nos períodos em que a pesca é proibida será reajustado para o novo piso de R$ 1.518. Detalhe: O seguro-defeso é pago mensalmente enquanto durar o período de proibição para preservar espécies em reprodução. 8. Contribuições dos MEIs O que muda: A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs), que corresponde a 5% do salário mínimo, será reajustada para R$ 75,90. Detalhe: Além da contribuição básica, MEIs que atuam no comércio e na indústria pagarão R$ 1 adicional de ICMS, e os ligados a serviços pagarão mais R$ 5 de ISS. 9. Ações nos Juizados Especiais O que muda: No Juizado Especial Federal, o limite para ações sem advogado sobe para R$ 91.080 (60 salários mínimos). No Juizado Especial Cível, o teto para ações sem advogado será de R$ 30.360 (20 salários mínimos). Detalhe: Esses ajustes permitem que mais pessoas busquem soluções jurídicas para valores menores sem a necessidade de contratar advogados. As mudanças entraram em vigor a partir de janeiro de 2025, com efeitos variando conforme o tipo de benefício ou contribuição. Essas alterações visam alinhar os valores de benefícios e regulamentações ao novo piso nacional, que foi reajustado com base em índices de inflação e crescimento econômico. Leia Também: Dólar sobe e Bolsa cai, com cenário externo e contas públicas do Brasil em foco(Fonte Economia ao Minuto Noticias)