VIDANEWS - Proposta prevê modernização dos cartórios de registro público.

 

O Governo Federal elaborou uma proposta de modernização do sistema dos cartórios de registros públicos e o texto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados.

A Medida Provisória nº 1.085/2021 prevê que os cartórios realizem atos por meio eletrônico e estejam interconectados. Isso permitirá que o cidadão acesse registros públicos pela internet, sem sair de casa, além de reduzir o tempo para a emissão de certidões. A modernização abrange cartórios como os de imóveis, títulos e documentos civis de pessoas naturais e jurídicas. A medida provisória foi elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, com apoio da Presidência da República, do Ministério da Justiça, e colaboração de associações da área e representantes do Conselho Nacional de Justiça. Goiás vai receber, em junho, a 4ª edição da Campus Party O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em dezembro de 2021. Com a aprovação na Câmara, segue para apreciação do Senado. A medida provisória possibilita a implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), pelo qual atos e negócios jurídicos serão registrados e consultados eletronicamente. O sistema permitirá que usuários de cartórios sejam atendidos pela internet, com um celular na mão, ou pelo computador. Eles vão poder dispor de acesso remoto às informações sobre as garantias de bens móveis e imóveis e enviar documentos e títulos para registro em formato eletrônico. Também em formato eletrônico, serão expedidas certidões e fornecidas informações pelos cartórios de registros públicos. Essa realidade é impossível atualmente, já que um levantamento realizado pela SPE constatou que mais da metade dos cartórios do país não têm página na internet, o que obriga o cidadão a ir até eles presencialmente. Um exemplo das mudanças que o cidadão terá é o registro de um filho, que atualmente é feito de forma presencial no cartório de registro civil de pessoas naturais. Com a medida, se tornará possível, com o uso do celular, enviar a documentação necessária para o registro pelo Serp. Agilidade Além da praticidade, as mudanças vão reduzir o tempo de emissão de certidões e documentos. Por exemplo, serão reduzidos, de 30 dias corridos para cinco dias úteis os prazos de registro das escrituras de compra e venda, sem cláusulas especiais, de requerimentos de averbação de construção e de cancelamentos de garantias. Conexão entre os cartórios O Serp ainda vai viabilizar que os cartórios de registros públicos e suas bases de dados sejam interconectados, permitindo a integração. Dessa forma, documentos e informações poderão trafegar eletronicamente entre os cartórios dos registros públicos e seus usuários, inclusive com o poder público. O texto aprovado na Câmara prevê que a interligação seja efetivada até 31 de janeiro de 2023.Assim, será possível usar extratos eletrônicos com dados estruturados, o que dispensará a apresentação do documento físico para a efetivação de registros, garantindo maior eficiência, praticidade e detalhamento dos atos e negócios oficializados nos cartórios. O usuário também terá acesso, de forma remota, a todas as unidades dos registros públicos, por meio da internet.Com a interconexão, os cidadãos poderão se livrar da “peregrinação” aos cartórios, quando é necessário ir a diversos deles para obter certidões e documentos. Assim, gastarão menos tempo em burocracia administrativa.De acordo com a SPE, a expectativa é que as medidas de modernização melhorem o ambiente de negócios e diminuam custos. “Todas essas medidas proporcionam a redução de disfunções burocráticas e a popularização do registro eletrônico. A iniciativa aproxima o Brasil dos países detentores das melhores práticas internacionais, com consequente melhoria no ambiente de negócios”, registrou a secretaria.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL DEBATE NA CDH

 

Assédio institucional no setor público será tema de debate na CDH.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (23), às 10h30, audiência pública interativa para discutir o assédio institucional no setor público. Estão previstas as participações no evento dos seguintes convidados:

• Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef);
• José Celso Cardoso Júnior, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea);
• Carla Costa Teixeira, coordenadora do Laboratório de Etnografia das Instituições e das Práticas de Poder da Universidade de Brasília (UnB);
• Roberto Muniz Barreto de Carvalho, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia (SindGCT);
• Dione Oliveira, presidente da Associação dos Servidores do IBGE (Assibge); e
• Alexandre Retamal, presidente da Associação dos Servidores do Inep (Assinep).

A audiência atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), que, na justificação da iniciativa, definiu o assédio institucional como um processo de “desconstrução constitucional” que fragiliza as instituições do Estado brasileiro.“As entidades apontam o aumento dos casos de assédio institucional no setor público e apontam suas características como um conjunto de discursos, falas e posicionamentos públicos, bem como imposições normativas e práticas administrativas, realizado ou emanado (direta ou indiretamente) por dirigentes e gestores públicos localizados em posições hierárquicas superiores, e que implica em recorrentes ameaças, cerceamentos, constrangimentos, desautorizações, desqualificações e deslegitimações acerca de determinadas organizações públicas e suas missões institucionais e funções precípuas”, reforça Paulo Paim. Fonte: Agência Senado

 

Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

VIDANEWS - Ucrânia precisará de 5 a 7 anos para desminar território.

 

No país, há minas e outros artefatos não detonados em 300 mil quilômetros quadrados de território.

A Ucrânia precisará de cinco a sete anos, de acordo com as previsões mais otimistas, para limpar todo o seu território de minas e artefatos não detonados, afirmou neste sábado (21) a vice-ministra do Interior do país, Meri Akopyan."Agora estimamos que cerca de 300 mil quilômetros quadrados de território estejam contaminados. Isso é dezenas de vezes mais do que a experiência internacional. Se nos basearmos no fato de que um dia de combate ativo equivale a 30 dias de desminagem, de acordo com as previsões mais otimistas, precisaremos de cinco a sete anos para a desminagem total", disse ela. Em declarações televisionadas coletadas pela agência de notícias ucraniana Unian, Meri Akopyan afirmou que, desde o início da invasão russa, quase 114 mil artefatos explosivos foram desativados, incluindo cerca de 2.000 bombas aéreas.Ela acrescentou que várias equipes estrangeiras já estão na Ucrânia para ajudar na desminagem e que na próxima semana começarão a trabalhar em diferentes regiões do país.Meri Akopyan ressaltou que foi criado um centro internacional de desminagem humanitária, cujos objetivos incluem atrair ajuda internacional, tanto profissional como técnica e financeira. Nesse sentido, ela afirmou que quase 20 organizações estrangeiras já responderam e estão em processo de certificação para trabalhar na Ucrânia.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Ação resgata 10 pessoas de trabalho escravo no Entorno do DF.

 

Grupo se encontrava em condições degradantes em área para extração de madeira em Santo Antônio do Descoberto, em Goiás.

Uma operação entre o Ministério do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal culminou com o resgate de dez trabalhadores em condições análogas à de escravo, na última terça-feira (17), em uma área de extração de eucalipto em Santo Antônio do Descoberto, em Goiás. A pasta informou que sete das vítimas são de Cuité, na Paraíba, e os outros três são moradores do Entorno do Distrito Federal. As pessoas vindas do Nordeste deveriam retornar ao seu local de origem até este sábado (21). A ação foi coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho. Segundo o órgão, vinculado ao Ministério do Trabalho, as vítimas foram encontradas em condições degradantes de trabalho enquanto prestavam serviços para uma empresa de comércio de madeira. Os funcionários extraíam material para ser usado como lenha ou na construção civil. A pasta informou que os trabalhadores vindos da Paraíba pagaram a própria passagem de ida para Brasília, com a promessa de que atuariam por produção (ganho de acordo com desempenho) e com boas condições de trabalho, o que não ocorreu. O grupo cumpria suas funções "na mais completa informalidade" e o cenário encontrado pelos auditores feria a dignidade dos funcionários."Os trabalhadores estavam alojados em locais improvisados: duas casas sem móveis, extremamente sujas, dormiam em colchões e pedaços de espuma espalhados pelo chão, sem roupa de cama. Em umas casas, havia morcegos habitando o interior. No banheiro, não havia pia nem descarga, nem água aquecida no chuveiro. Ressalte-se que é obrigação do empregador fornecer alojamentos adequados e gratuitos, principalmente quando forem necessários para a execução das atividades", afirmou o coordenador da operação, o auditor-fiscal do trabalho Marcelo Campos. Outra irregularidade encontrada pela equipe de fiscalização foi que o esgoto vindo do alojamento dos trabalhadores paraibanos era despejado diretamente no Rio Areias. O local era o mesmo onde se retirava a água usada pelos funcionários para consumo, limpeza e no preparo de alimentos. “Não havia sistema de filtro de água para consumo em uma atividade que exige grande esforço físico. Nenhum equipamento de proteção individual foi fornecido aos trabalhadores, nem luvas para os carregadores de toras. Algumas botas estavam jogadas no alojamento, descartadas com lixo por outras pessoas que passaram no alojamento e eram esses itens que os trabalhadores utilizavam”, disse Campos. A empresa foi notificada pela Subsecretaria de Inspeção do trabalho e firmou um termo de ajustamento de conduta, que prevê a obrigatoriedade de pagamento de R$ 33 mil ao grupo. Parte do valor foi paga nesta sexta-feira (20). Outro ponto previsto no acordo com o governo foi que a empresa seria responsável pelo retorno dos resgatados às suas cidades. O acerto estimava que os trabalhadores chegariam ao local de origem neste sábado. A empresa também devolveria ao grupo os valores usados para comprar as passagens de ida até Brasília. Nesta sexta, as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado foram emitidas pela Inspeção do Trabalho àqueles que possuem cadastro no PIS. A pasta solicitou à Caixa Econômica Federal que solucionasse as pendências para que os funcionários possam receber o benefício. Cada trabalhador terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial  no valor de um salário mínimo cada (R$ 1.212). Combate ao trabalho escravo A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) informa que o as ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo ocorrem desde 1995, quando foi criado o Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Até o momento, as operações foram responsáveis por resgatar 58 mil pessoas em condições degradantes, com R$ 124 milhões entregues aos trabalhadores (entre salários e verbas rescisórias). As informações estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT.A pasta tem um canal para receber denúncias sobre trabalho escravo. As informações podem ser passadas ao governo de forma remota e sigilosa por meio do Sistema Ipê — plataforma exclusiva disponível desde 2020, em uma parceria entre a subsecretaria e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão aprova projeto que reduz prazo de processos de idosos contra Fazenda Pública.

 

Proposta acaba com a contagem em dobro para manifestações processuais contra o poder público.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 3961/21, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que reduz os prazos para a Fazenda Pública nas causas em que o autor ou réu tiver 60 anos ou mais. O projeto acaba com a contagem de prazo em dobro para todas as manifestações processuais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, desde a intimação pessoal. O relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), recomendou a aprovação. "Trata-se de projeto com objetivo de grande apelo social, pois cria mecanismo que torna o trâmite processual mais célere nas causas entre a Fazenda Pública e a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos", defendeu. "Deve-se tratar os desiguais de maneira peculiar na medida de suas desigualdades." Benedita da Silva entende que, como os idosos têm menor expectativa de sobrevida, sofrem mais os efeitos negativos do tempo do processo. "Para eles, o perigo na demora da prestação jurisdicional é pressuposto lógico e situação permanente. A proposição pretende colocar essas pessoas em posição de igualdade com a Fazenda Pública", afirmou. Tramitação A proposta segue para análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Francisco Brandão Edição – Roberto Seabra

VIDANEWS - UEG terá concurso com 500 vagas para professores.

 

Foram abertas 500 vagas para o quadro de docentes da Universidade Estadual de Goiás (UEG).

 O concurso será aberto neste ano e terá vagas para todo o Estado, com chamamento previsto para o próximo ano.O edital será publicado após a conclusão de outro certamente em andamento. A justificativa é que, na gestão anterior, cerca de 700 contratos foram cancelados por determinação da Justiça e, agora, portanto, está em fase de preparação a licitação para suprir a demanda por professores na universidade.De acordo com o reitor da UEG, Antônio Cruvinel, as equipes dos institutos acadêmicos realizam um detalhamento das necessidades de docentes em cada campus e unidade universitária. A previsão é que o edital seja publicado após o término do certame que está em andamento para professores da área da saúde (com 97 vagas), que deve ter seu resultado final publicado no próximo dia 27 de junho. A realização de concursos públicos para docentes faz parte da reestruturação que está sendo promovida na UEG desde 2019.Hoje, a instituição está presente em todas as oito macrorregiões do Estado, com papel social fundamental de oferecer ensino superior gratuito e de qualidade. (Com informações do Governo do Estado- https://www.goias.gov.br) ( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PL 2.486/2021

 

Polêmica sobre conselhos de educação física volta à pauta da CAS.

 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (24), a partir das 11h, o novo relatório de Rose de Freitas (MDB-ES) a um projeto de lei (PL 2.486/2021) que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física e a atuação do Conselho Federal de Educação Física (Confef) e conselhos regionais. A grande polêmica em torno da regulamentação, que tem adiado a votação do projeto, é se os professores de educação física ligados ao ensino regular, do fundamental ao universitário, devem ser filiados ao Confef e aos respectivos conselhos regionais (Crefs) para que possam exercer a profissão. A filiação ao sistema Confef-Cref prevê o pagamento de anuidades por parte dos professores. Em busca de um consenso em torno da polêmica, os senadores Romário (PL-RJ) e Paulo Paim (PT-RS), além de Rose de Freitas, participaram recentemente de diversas negociações com representantes do sistema Confef-Cref e de sindicatos de professores. Com base nessas negociações, a relatora acatou emenda de Paim que torna facultativa a inscrição dos professores do ensino regular de escolas públicas e privadas no sistema Confef-Cref. — É notório o mérito do projeto no sentido de disciplinar adequadamente a atividade do educador físico e seus conselhos de fiscalização do exercício profissional — afirmou Rose de Freitas na reunião do dia 17, quando apresentou o relatório. Romário também apoia a aprovação do PL 2.486/2021.— A aprovação da proposta assegura o funcionamento dos conselhos e evita insegurança jurídica. Isso porque a demora na regulamentação poderá coincidir com uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada ao STF sobre o vício de origem na criação do sistema Confef-Cref. Os prejuízos para o funcionamento do Confef são reais até que se regularize o que agora estamos relatando — explicou o senador quando foi o relator do projeto na Comissão de Educação (CE) em março. Vício de origem O alegado vício de origem na criação do sistema Confef-Cref teria se dado porque quando dessa criação, em 1998, o projeto partiu do Parlamento, e não do Poder Executivo. Já o PL 2.486/2021 tem origem no governo federal. Na relatoria da CE, Romário ressaltou que o PL 2.486/2021 permite que o Confef licencie os egressos de cursos superiores de tecnologia conexos à educação física, reconhecidos pelo Ministério da Educação, para o desempenho da profissão.— Ao fazê-lo, permite que mais pessoas devidamente qualificadas exerçam essa atividade. Isso se coaduna com o postulado do livre exercício de qualquer ofício, previsto na Constituição. Dessa forma, amplia-se, sem ignorar a exigência da devida qualificação técnica, a quantidade de pessoas aptas a desempenhar as atividades da educação física, o que só favorece um cuidado verdadeiro com a saúde da população — comemorou o senador.Fonte: Agência Senado

VIDANEWS - Inundações em Bangladesh deixam dez mortos e isolam 2 milhões de pessoas.

 

Águas chegaram ao país vindas do nordeste da Índia e romperam uma grande barragem do rio Borak.

Pelo menos dez pessoas morreram e cerca de 2 milhões estão ilhadas devido a inundações no nordeste de Bangladesh, um número não visto nos últimos 20 anos, afirmaram as autoridades neste sábado (21).As águas vindas do nordeste da Índia romperam uma grande barragem do rio Borak, compartilhada pelos dois países, inundando pelo menos 100 aldeias, disse Mosharraf Hossain, administrador-chefe da região. "Até agora, cerca de duas milhões de pessoas estão ilhadas pelas inundações", acrescentou Hossain, acrescentando que pelo menos dez pessoas morreram desde o início da semana.Muitas áreas de Bangladesh são propensas a inundações, e especialistas dizem que as mudanças climáticas estão aumentando a probabilidade de eventos climáticos extremos.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Bolsonaro vai ao STF para garantir mudança em ICMS sobre combustível.

 

Na petição ao Supremo, a AGU afirmou que o Confaz não avançou em formulação nova, mesmo após a decisão de André Mendonça.

O presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, apresentaram petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar fazer valer a proposta apresentada nesta semana ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pelo Ministério da Economia: alterar a regulamentação do ICMS único do diesel.Pela sugestão levada ao Confaz na quinta-feira, o governo quer que seja aplicada a norma de transição prevista na lei que mudou as regras de cobrança do tributo sobre o combustível, sancionada em março. Ela determina que os Estados usem a média móvel dos preços médios ao consumidor nos 60 meses anteriores à fixação da incidência. Ao STF, a AGU diz ser necessário efetivar essa norma. "Esse conjunto de falhas fez ressoar um outro problema, que acomete – mais gravemente do que nunca – a política nacional de imposição tributária sobre os combustíveis: a total ausência de transparência no esclarecimento de como o ICMS incide sobre os combustíveis no Brasil, que se junta a uma outra patologia, muito em evidência na atual conjuntura, relativa à falta de transparência na formação dos preços dos combustíveis", diz a petição. Em resposta, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) enviou ainda na sexta-feira ofício pedindo que o ministro Paulo Guedes encaminhe à Corte "imediatamente" uma solicitação para o tribunal não deliberar sobre o novo pedido de Bolsonaro sem a oitiva formal do Confaz.Na petição ao Supremo, a AGU afirmou que o Confaz não avançou em formulação nova, mesmo após a decisão de Mendonça - por isso, manteve o "estado de inércia" quanto ao que foi estabelecido pela lei complementar que alterou as regras. "Importante registrar que, na ocasião da 352ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio deste ano, o CONFAZ não avançou em proposta que pudesse finalmente superar a inconstitucionalidade apontada nesta ação. Ao contrário, mesmo diante da r. decisão liminar, restou deliberada a manutenção do estado de inércia quanto aos comandos constitucionais e o regime introduzido pela LC nº 192/2022."Na manifestação, a AGU e Bolsonaro alegam que o Confaz resiste em observar os comandos definidos pelo Congresso, como é o caso da norma de transição, e dizem que o descumprimento das normas passa ainda por uma "contumaz omissão na efetivação da transparência acerca da tributação dos combustíveis".( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

 

Comissão de Educação promove audiência pública sobre irregularidades no FNDE.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (25) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, para discutir denúncias de irregularidades no órgão.O FNDE é uma autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, responsável por transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica em educação aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal.O pedido para realização do debate é do deputado Rogério Correia (PT-MG). Ele quer esclarecimento sobre os indícios de superfaturamento, crime de tráfico de influência e improbidade administrativa em relação à aquisição e distribuição de ônibus escolares, bem como na aquisição de kits robótica com sobrepreço e irregularidades na distribuição aos municípios, e ainda os critérios técnicos adotados em relação à alocação dos recursos orçamentários nos programas e sua distribuição aos municípios. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação - GM

VIDANEWS - Curso sobre voluntariado em doenças raras está com inscrições abertas.

 

O público-alvo da iniciativa são familiares, pacientes e interessados no cuidado às pessoas com doenças raras.

O curso é gratuito e realizado on line, com duração de 30 horas, amplo conteúdo e certificação aos participantes. Estão abertas as inscrições para o curso on-line “Voluntariado no campo das doenças raras”. O público-alvo da iniciativa são familiares, pacientes e interessados no cuidado às pessoas com doenças raras. O conteúdo é resultado de uma parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).A atividade gratuita faz parte do Programa de Capacitação e Informação em Doenças Raras, do Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que ainda prevê a oferta de mais cinco capacitações ao longo de 2022. Com duração de 30 horas, este primeiro curso busca apresentar conceitos e características do trabalho voluntário, bem como entender suas bases e marcos históricos.Além disso, a capacitação aborda o desenvolvimento de projetos sociais na área, desde a proposta de intervenção até o projeto final, com dicas de planejamento, estratégias, marketing social e engajamento para alavancar o projeto. Ao final de cada módulo, o participante receberá um certificado. Sobre as doenças raras As doenças raras são aquelas de etiologias diversas que afetam até 65 indivíduos em cada 100 mil, segundo portaria do Ministério da Saúde. No Brasil, estima-se que 13 milhões de pessoas sejam acometidas com estas condições. A maioria dessas doenças é genética, requer cuidados vitalícios, tem manifestação multissistêmica, complexa, crônica e prognóstico delicado e grave.O Programa de Capacitação e Informação em Doenças Raras tratará, além do voluntariado, de temas como as condições excepcionais de saúde em relação a aspectos históricos, sociais e biológicos; o itinerário das pessoas inseridas nesse contexto; as políticas públicas voltadas à comunidade de raros; e as necessidades e enfrentamentos das famílias raras e mães atípicas.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

VIDANEWS - SENADO FEDERAL PL 3.475/2021

 

CAE pode votar renegociação de dívidas de produtores rurais com o Ibama.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta terça-feira (24), a partir das 9h. Na sua pauta de votações estão oito projetos de lei. Um deles é o PL 3.475/2021, que prevê formas de liquidação ou parcelamento de dívidas de pequenos produtores rurais junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O autor do projeto é o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). As dívidas em questão devem estar vencidas ou vincendas até 31 de dezembro de 2022. Além disso, a proposta prevê que, para as propriedades de até quatro módulos fiscais, o pagamento dos débitos junto ao Ibama poderá ser feito em até 60 meses. O relator da matéria na CAE é o senador Zequinha Marinho (PL-PA), que é favorável à aprovação do texto. Ele citou os “prejuízos significativos no Brasil e no mundo” decorrentes da pandemia de covid-19, que atingiu vários setores da produção rural, e argumenta que a renegociação de dívidas contribui para reinserir produtores no mercado de crédito. “A pandemia acirrou a difícil situação dos produtores rurais com pendências financeiras com o Ibama, que receberam multas irreais e enfrentam encargos impagáveis, que tornam os produtores de boa-fé reféns de uma situação insustentável, sem a possiblidade de quitação de suas pendências financeiras e, de outra parte, sem condições de acesso ao crédito rural, instrumento fundamental para a produção agropecuária”, afirma ele no relatório. A decisão da CAE sobre o PL 3.475/2021 é terminativa — ou seja, se o projeto for aprovado pela comissão, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para análise no Plenário do Senado. Feminicídio Também está na pauta da CAE o PL 6.410/2019, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Esse projeto buscar reforçar a previsão legal de que o autor do crime de feminicídio possa ser obrigado a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos benefícios previdenciários pagos à vítima.Daniella Ribeiro ressalta que, embora a lei já preveja a possibilidade de ressarcimento ao INSS quando há violência contra a mulher em ambiente familiar ou doméstico, faltava incluir os casos de feminicídio cometidos por quem não tem vínculo de natureza familiar com a vítima.A relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), é favorável à aprovação da proposta — que também aguarda decisão terminativa na comissão.  Fonte: Agência Senado

 

VIDANEWS - Tornado em Michigan, nos EUA, deixa dois mortos e 40 feridos.

 

Impacto fez com que veículos capotassem, telhados de prédios e casas fossem arrancados, além de derrubar árvores.

Um tornado atingiu a pequena cidade de Gaylord, no estado de Michigan, nos Estados Unidos, na tarde da última sexta-feira (20). A destruição causou a morte de duas pessoas e ao menos 40 feridos.De acordo com o local Albuquerque Journal, o impacto do tornado acabou capotando veículos, além de arrancar telhados de prédios e derrubar árvores e linhas de energia. A governadora Gretchen Whitmer declarou estado de emergência para o condado, disponibilizando mais recursos para auxiliar às vítimas. Gaylord é uma cidade de cerca de 4.200 pessoas, e fica a 230 milhas a noroeste de Detroit. A governadora do estado de Michigan.Tornado deixa rastro de destruição no Kentucky (EUA ( Fonte R 7 Noticias Internacioal)

VIDANEWS - Homem capota carro e derruba poste em frente ao STF.

 

Motorista ainda atingiu viatura da Polícia Legislativa; ele apresentava sinais de embriaguez e fugiu antes da chegada da PM.

Na madrugada deste sábado (21), um motorista capotou o veículo que dirigia ao passar pela Praça dos Três Poderes, em Brasília. Antes disso, o homem bateu em uma viatura da Polícia Legislativa e derrubou um poste em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF).Um vídeo feito segundos antes do acidente mostra o homem dirigindo em alta velocidade pela Esplanada dos Ministérios. Ao passar pelo prédio do Congresso Nacional e descer em direção à Praça dos Três Poderes, ele perdeu o controle do carro, que derrapou, atingiu a viatura da Polícia Legislativa e só parou ao bater em um poste. A força da batida fez com que o carro ficasse totalmente danificado. O parabrisas foi destruído e a lataria do veículo ficou bastante amassada. O motorista foi atendido pelo Corpo de Bombeiros com um corte na mão. Segundo a corporação, o homem aparentava sinais de alcoolismo. A Polícia Militar foi acionada, mas o motorista fugiu antes da chegada dos policiais. O caso será investigado pela Polícia Civil do DF.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Comissão realiza na quarta-feira seminário sobre o Plano Nacional de Cultura.

 

4ª Conferência Nacional de Cultura, prevista para este ano, pode não acontecer, diz deputada.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (25) um seminário sobre o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura, e as instâncias e canais efetivos de participação social.A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que apresentou o requerimento para realização do seminário, lembra que inúmeras representações do setor cultural têm se manifestado sobre a impossibilidade de realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, em razão do tempo exíguo para a realização das etapas preparatórias, e entendem não haver mais condições de realizá-la em 2022, como estava previsto."Há flagrantes problemas de cronograma da conferência e há todo um movimento político-social em favor da derrubada de vetos às leis centrais para o setor (Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo). Além disso, estamos em um ano eleitoral com disputas em curso e, ainda, não superamos a pandemia e suas consequências, inclusive sobre as possibilidades de participação efetiva de amplos setores da sociedade pela via estritamente virtual", disse.A deputada afirmou ainda que não houve previsão orçamentária dos entes federados para realizar suas conferências de cultura, por não haver sinalização do governo federal à época da preparação do Orçamento de 2022. Debatedores Entre os convidados estão o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira; o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha; a presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura, Aryanne Ribeiro; e a professora e mestra em História, e ativista cultural pelos direitos indígenas Joana Munduruku. Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação – RS

 

VIDANEWS - Reforma prevê recriação da Semsurb e ampliação da Indústria e Comércio.

 

Em tramitação na Câmara Municipal de Anápolis, o Projeto de Lei Complementar nº 007, encaminhado à casa pelo prefeito Roberto Naves, prevê mudanças importantes no organograma da Administração. 

O PLC foi remetido com pedido de apreciação e deliberação em “regime de urgência”. A matéria começou a tramitar pelas comissões técnicas e deve passar por duas votações em plenário. Na justificativa da matéria, o chefe do Executivo destaca que as mudanças propostas se norteiam em três eixos principais: a modernização da Administração, com o objetivo de dar maior dinamicidade e eficiência à sua atuação; uma aproximação ainda maior entre os serviços públicos, os cidadãos e demais usuários dos serviços públicos e, ainda, visa estabelecer condições para uma melhor eficiência da gestão orçamentária financeira, também com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços disponibilizados pela Prefeitura. Goianos integram escalação de arbitragem para Copa do Mundo Um dos destaques do texto que está no Legislativo é a recriação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsurb), que passa a absorver as atividades que hoje estão na secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos, que está sendo desmembrada. Além disso, o projeto também amplia o rol de atribuições da Secretaria Municipal de Indústria, Comercio, Trabalho e Agricultura, que no projeto passa a ter uma nova denominação: Secretaria de Indústria, Comércio, Inovação, Trabalho, Turismo e Agricultura.Indústria e Comércio Com a mudança, a nova pasta de Indústria e Comércio, deve ter o seguinte organograma: secretário; chefia de gabinete; 01 assessoria técnica; diretoria de Indústria e Comércio, que terá as gerências do Politec (Polo Industrial Tecnológico de Anápolis); do Ceitec (Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia) e do Centro de Convenções (cargo criado para que o Município possa assumir a gestão do espaço, através de uma tratativa feita junto ao Governo de Goiás); diretoria de Trabalho, Emprego e Renda, que terá as gerências das Unidades de Referência; de Políticas de Emprego e de Turismo; diretoria Jurídica; Diretoria de Agricultura, com a gerência de Feiras e Mercados.A Secretaria Municipal de Obras, por sua vez, terá a seguinte estrutura: além do secretário; chefia de gabinete; 01 assessoria técnica; diretoria de projetos, composta de 15 assessorias técnicas especiais dentro do Nupae (Núcleo de Projetos Arquitetônicos e de Engenharia); diretoria de Obras Públicas, com as gerências de Fiscalização e de Manutenção Predial; diretoria Administrativa e Financeira, com a gerência de Contratos e Convênios e diretoria Jurídica. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a Semsurb, terá além do titular da pasta, os seguintes cargos: chefia de gabinete; 01 assessoria técnica; diretoria Administrativa e Financeira, com a gerência de Contratos e Convênios; Diretoria de Limpeza Urbana, com as gerências de Limpeza Urbana e Roçagem; diretoria de Serviços Urbanos, com as gerências de Iluminação Pública, Manutenção e Conservação Asfáltica e de Serviços de Urbanização; diretoria de Parques e Jardins, com a gerência de Parques, Praças e Jardins.Mais mudanças O projeto também modifica a estrutura organizacional da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) que, caso seja aprovado o texto original, ficará da seguinte forma: diretor geral; chefia de gabinete; 01 assessoria técnica; diretoria Administrativa e Financeira com uma gerência Administrativa e Financeira; diretoria de Trânsito e Transporte, com as gerências de Educação de Trânsito, de Trânsito e Transporte e a Operacional; diretoria de Fiscalização de Trânsito, com a gerência de Sinalização; diretoria do Observatório, com a gerência do Videomonitoramento e diretoria Jurídica, com a gerência de Contratos e Convênios.Apesar de a reforma mexer na estrutura organizacional, o projeto prevê que o quadro de servidores comissionados terá o acréscimo apenas dos seguintes cargos: 01 secretário municipal; 01 chefia de gabinete; 01 assessoria técnica; 03 de diretor e dois de gerente.O impacto financeiro será de pouco de mais de R$ 174 mil/mês, conforme o abexo que acompanha o projeto.O texto ainda traz algumas modificações organizacionais nas pastas de Economia e de Habitação e Planejamento.A Câmara Municipal já encerrou o calendário de sessões ordinárias do mês de maio. Em razão do pedido de urgência, pode ocorrer uma convocação extra para a apreciação e votação da matéria. Caso não haja convocação, deve ficar para o mês que vem, sendo que as sessões ordinárias começam a partir do dia 06.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

 

 

 

VIDANEWS - SENADO FEDERAL SUBCOMISSÃO DA COVID-19

 

Subcomissão da covid-19 debate evasão escolar e garantia de acesso à educação.

A Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) se reúne nesta segunda-feira (23), às 10h, para dar seguimento aos debates que tratam da situação educacional desde que as infecções pelo vírus da covid-19 começaram no Brasil, em março de 2020.A audiência pública interativa semipresencial avaliará os impactos da circulação do novo coronavírus e suas variantes, com o objetivo de projetar os melhores caminhos para dar continuidade às atividades de ensino. As comunidades escolar e universitária, juntamente com as famílias brasileiras, enfrentaram um duro teste ao se lançarem de forma improvisada a atividades remotas durante a fase mais aguda da pandemia. A pouca ou nenhuma experiência, de parte a parte, com o ensino a distância, a falta de equipamentos e a precariedade do sinal de internet foram alguns dos fatores que pertubaram o desenvolvimento dos currículos, sem contar o ambiente de tensão psicossocial em face da covid, do isolamento social e de problemas domésticos como a violência.Ao contrário do que se poderia pensar, a volta ao sistema presencial, inciada em 2022 na maior parte dos estabelecimentos, não tem sido tranquila. Traumatizados pelo longo período de escassas relações sociais genuínas, os adolescentes vêm apresentando um quadro de transtornos psíquicos no qual se destacam ansiedade, depressão, síndrome de pânico e auto-mutilação, conforme noticiado pela imprensa e apurado pela própria Agência Senado em reportagens especiais.Nessa e nas demais faixas etárias, é preciso lidar ainda com o déficit de aprendizado, principalmente no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, provocado pelas condições insatisfatórias enfrentadas em 2020 e 2021. Outro problema é o da evasão escolar, que tem como uma das causas o desânimo relacionado ao ambiente de desorganização do aparato de ensino na pandemia, mas também dificuldades econômicas igualmente decorrentes da crise sanitária. Com a queda na renda das famílias, não são poucos os estudantes que se viram pressionados a abandonar os estudos para ajudar a recompor o orçamento familiar.A subcomissão tem em sua pauta a tarefa de trazer à tona sugestões de como garantir o acesso educacional a todos na idade obrigatória e motivar o acesso a outras etapas de educação, além de contribuir para a elaboração de programas que incentivem a volta de alunos ao ambiente escolar.Foram convidados para a reunião de segunda-feira o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, e o professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Naércio Menezes Filho.O senador Flávio Arns (Podemos-PR) é o presidente da CECTCOVID, que funciona no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). São relatores do colegiado os senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Wellington Fagundes (PL-MT). Fonte: Agência Senado Joás Benjamin sob supervisão de Patrícia Oliveira

Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

VIDANEWS - Ucrânia ordena que últimos defensores da siderúrgica de Mariupol entreguem as armas.

 

Governo ucraniano deseja organizar uma troca dos soldados de Azovstal por russos capturados durante a guerra.

A Ucrânia ordenou nesta sexta-feira (20) que as tropas entrincheiradas na siderúrgica Azovstal de Mariupol entreguem as armas, após quase três meses de resistência à ofensiva russa que devastou a cidade portuária do sudeste do país. O cerco russo à localidade estratégica, no mar de Azov, provocou diversas acusações de crimes de guerra, incluindo um ataque contra uma maternidade. O Ministério russo da Defesa divulgou um vídeo que mostra soldados saindo da fábrica, alguns deles de muletas, após semanas de cerco. "O comando militar superior deu a ordem de salvar as vidas dos militares de nossa guarnição e de parar de defender a cidade", declarou Denys Prokopenko, comandante do batalhão ucraniano Azov, em um vídeo publicado no Telegram. Os combatentes, acrescentou, continuam tentando retirar os soldados mortos da siderúrgica. "Espero que em breve as famílias e todos na Ucrânia possam enterrar seus combatentes com honras", acrescentou Prokopenko. A Ucrânia deseja organizar uma troca dos soldados de Azovstal por prisioneiros russos, mas as autoridades pró-Moscou da região de Donetsk afirmaram que alguns podem ser julgados. "Esperamos que (...) todos os prisioneiros de guerra sejam tratados de acordo com a Convenção de Genebra e o direito de guerra", disse o porta-voz do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, John Kirby. Na Ucrânia, o primeiro militar russo julgado por crimes de guerra pediu "perdão" em um tribunal de Kiev, ao detalhar como matou um civil no início da invasão russa, há quase três meses. O veredicto será anunciado na próxima segunda-feira, 23 de maio. "Realmente sinto muito", declarou Vadim Shishimarin, de 21 anos. Mais ajudas A Rússia concentrou nas últimas semanas a ofensiva no leste e sul da Ucrânia, destruindo vilarejos e cidades, depois que não conseguiu conquistar a capital, Kiev. A resistência ucraniana desde o início da invasão, em 24 de fevereiro, recebeu o forte apoio financeiro e militar dos Estados Unidos e da União Europeia (UE). Na quinta-feira, o Congresso dos Estados Unidos aprovou um pacote de ajuda avaliado em 40 bilhões de dólares. E o G7, que reúne os países mais ricos do planeta, prometeu 19,8 bilhões de dólares para apoiar as finanças da Ucrânia."Inferno" As tropas russas tentam assumir o controle total do Donbass (leste), uma área de língua russa parcialmente controlada por separatistas pró-Kremlin desde 2014."No Donbass, os ocupantes tentam aumentar a pressão", disse o presidente ucraniano, Volodmir Zelenski. "É um inferno, não é um exagero."Doze pessoas morreram e 40 ficaram feridas em um bombardeio na cidade de Severodonetsk (leste), informou o governador regional.As forças russas estão cercando a cidade e a vizinha Lysychansk, separada de Severodonetsk por um rio que marca a frente de guerra. Ambas representam o último reduto de resistência ucraniana na região. O ministro da Defesa da Rússia, Serguei Shoigu, afirmou que Moscou está perto de controlar totalmente a região separatista de Lugansk, também no leste da Ucrânia. Otan O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, apresenta a guerra na Ucrânia como parte de um combate a favor da democracia e contra o autoritarismo.Na quinta-feira, ele expressou "apoio total e completo" à Finlândia e Suécia na campanha de adesão à Otan.Historicamente, os dois países permaneceram à margem da aliança de defesa, mas a invasão russa provocou sua aproximação da Organização do Tratado do Atlântico Norte. O principal obstáculo é a Turquia, membro da Otan, que acusa os dois países nórdicos de abrigar extremistas separatistas do Curdistão, região em conflito há décadas com Ancara.Shoigu advertiu que o Kremlin responderia a qualquer expansão da Otan com a criação de mais bases militares no oeste da Rússia.O conflito também gera impactos negativos na economia global, em particular nos mercados de energia e alimentos.Rússia e Ucrânia são responsáveis por 30% das exportações mundiais de trigo e a guerra provocou a disparada dos preços do grão. A Rússia também é um importante exportador de fertilizantes.Washington pediu a Moscou que permita as exportações de cereais ucranianos bloqueados nos portos do mar Negro.Mas o ex-presidente russo Dmitri Medvedev atribuiu a situação aos ocidentais."De um lado, impõem sanções irracionais contra nosso país e, do outro, nos pedem fornecimento de comida", afirmou. "As coisas não funcionam assim, não somos idiotas", concluiu.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Governo de SP vai contratar 1.593 agentes para escolta de presos.

 

Ideia é que PM reforce patrulhamento no interior e Baixada Santista e deixe de acompanhar transferências e audiências.

O Governo de São Paulo autorizou, nesta sexta-feira (20), a contratação de 1.593 agentes de escolta e vigilância aprovados em concurso da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Com a medida, a Polícia Militar deixa de acompanhar o transporte de presos no interior e na Baixada Santista para reforçar o patrulhamento. “São quase 1,6 mil novos agentes de escolta de presos sendo contratados. Isso significa que a Polícia Militar não vai fazer mais escolta de presos em São Paulo. A PM vai continuar na rua combatendo a criminalidade com mais homens e protegendo a população”, afirmou o governador Rodrigo Garcia (PSDB). Ainda neste mês, os aprovados em concurso começam a ser convocados para treinamento. Ao longo dos próximos meses, os agentes serão efetivados, de forma gradativa, para atuação no sistema prisional. Simultaneamente, a PM vai parar de cumprir escalas na escolta de presos para audiências judiciais, tratamento médico fora de presídio ou transferências de unidades. Segundo o governo, o estado havia efetivado outros 778 agentes neste ano e pretende nomear 935 em breve.Teleaudiências O governo ampliou o número de teleaudiências criminais no sistema prisional de São Paulo. Em 2019, eram 39 salas, e hoje são 731. Já a frota da SAP terá mais 132 veículos. O governador também liberou a contratação de 416 profissionais para o sistema prisional. São 265 oficiais administrativos, 51 técnicos de enfermagem, 50 agentes técnicos de assistência à saúde, 25 analistas administrativos, 12 enfermeiros, oito cirurgiões-dentistas e cinco analistas socioculturais.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Sancionada lei que classifica visão monocular como deficiência visual.

 

Proposta que virou norma beneficia pessoas com visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos.

A lei que classifica a visão monocular como deficiência visual foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei 14.126/21, baseada em proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.A nova lei garante à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios das pessoas com deficiência. Também obriga o Poder Executivo a criar instrumentos de avaliação desse tipo de deficiência. Até hoje, a visão monocular não era considerada deficiência por lei federal, mas já era classificada como deficiência visual pela jurisprudência dos tribunais brasileiros.De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, enquanto no outro mantém visão normal.As pessoas monoculares têm dificuldades com noções de distância, profundidade e espaço, o que prejudica a coordenação motora e, consequentemente, o equilíbrio. A deficiência pode ser ocasionada por algum tipo de acidente ou por doenças, como glaucoma, toxoplasmose e tumores.  O projeto que deu origem à nova lei foi aprovado no início do mês na Câmara dos Deputados, com parecer favorável da relatora, deputada Luisa Canziani (PTB-PR). Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Janary Júnior Edição – Cláudia Lemos

 

VIDANEWS - Futsal entra em cena nos Jogos da Rede Estudantil de Anápolis.

 

Os estudantes da rede municipal de ensino têm novo desafio na disputa dos Jogos Esportivos da Rede Estudantil de Anápolis (JEREA).

 Depois do término das competições de queimada, a modalidade que entra na competição é o futsal, nas categorias masculino e feminino, e indo do sub-8 ao sub-14. Os primeiros confrontos acontecem entre as Escolas Municipais Alfredo Jacomossi; Cora Coralina; Dona Alexandrina; Jahir Ribeiro Guimarães; João Luiz de Oliveira e Wady Cecílio. Plataforma registra quase 3 milhões de bloqueios de ligações indesejadas  Os jogos estudantis são realizados pela Secretaria Municipal de Educação com o propósito de integrar as ações do Projeto Esporte Escola, impulsionando a prática esportiva na rede municipal. Além disso, por meio deles é possível promover um intercâmbio entre as unidades, contribuindo para a saúde, socialização e formação integral dos estudantes. Além da queimada e do futsal, o JEREA contempla também atletismo, voleibol, judô, ultimate frisbee, xadrez e ginástica artística. Participam do futsal os alunos das Escolas Municipais Alfredo Jacomossi, Cora Coralina, Deputado José de Assis, Dona Alexandrina, Jahir Ribeiro Guimarães, Lions Anhanguera, Manoel Gonçalves da Cruz, Raymundo Paulo Hargreaves, Realino José de Oliveira, Rodolf Mikel Ghannan e Wady Cecílio.( Fonte Jornal Contexto Noticias GO)

VIDANEWS - SENADO FEDERAL MP 1.110/2022

 

Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de cinco medidas provisórias que tramitam na Casa: a MP 1.108/2022, que disciplina o trabalho híbrido (presencial e remoto); a MP 1.109/2022, que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública; a MP 1.110/2022, que traz novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos; a MP 1.111/2022, que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável; e a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). Todas as decisões de Pacheco estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20).  Trabalho híbrido Editada pelo governo em 25 de março, a MP 1.108/2022 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dar mais segurança jurídica ao trabalho híbrido (presencial e remoto). O texto define teletrabalho ou trabalho remoto como "a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não", e explicita que "o comparecimento, ainda que de modo habitual, às dependências do empregador (...) não descaracteriza o regime de teletrabalho ou trabalho remoto", o que propicia o sistema híbrido.Entre outros dispositivos, estão o que distingue o trabalho remoto de telemarketing ou teleatendimento; o que autoriza o teletrabalho de estagiários e aprendizes; e o que permite acordo individual entre empregado e empregador sobre os horários e a forma de se comunicarem, "desde que assegurados os repousos legais". A MP 1.108 também estabelece que o auxílio-alimentação deverá ser utilizado "exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais".Trabalho em situações de calamidade A MP 1.109/2022 segue os moldes de programa lançado durante a pandemia de covid-19 e também regulamenta o trabalho remoto. Publicado em 28 de março, o texto autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública — entre elas, a possibilidade de empresas cortarem ou suspenderem temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores.A matéria prevê ainda que o empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto, além de determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. Empregadores domésticosA MP 1.110/2022 traz novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos e também apresenta regras adicionais sobre o SIM Digital — Programa de Simplificação do Microcrédito Digital, lançado pelo governo em 18 de março. Conforme a medida, publicada em 28 de março, o empregador doméstico fica obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado até o sétimo dia do mês seguinte ao da competência, e não mais no quinto dia útil.Em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), os pagamentos de responsabilidade do empregador doméstico deverão ser feitos até o dia 20 de cada mês, e não mais no dia 7.Verba para agriculturaEditada em 30 de março, a MP 1.111/2022 libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O crédito extraordinário vai compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os recursos vão atender produtores de municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade nos quatro estados. O dinheiro será aplicado como subvenção econômica no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Frota de caminhões Já a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), tira de circulação veículos no fim da vida útil e promove a atualização progressiva dos equipamentos. Editado em 1º de abril, o texto prevê ações como desmonte ou destruição de veículos como sucata; redução dos custos de logística; inovação e criação de novos modelos de negócios; e melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte. O programa pretende ainda contribuir para o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).Segundo a MP, a implantação do Renovar será feita por etapas. Os primeiros beneficiados seriam os caminhoneiros classificados como Transportadores Autônomos de Cargas (TAC). Tramitação Medidas provisórias são normas com força de lei editadas pelo presidente da República em situações de relevância e urgência. Apesar de produzirem efeitos imediatos, precisam da posterior apreciação do Congresso Nacional para serem definitivamente convertidas em lei. O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência. Caso os parlamentares façam mudanças no texto, a MP é transformada num projeto de lei de conversão (PLV), que fica sujeito a sanção ou veto do presidente da República. Fonte: Agência Senado

 

VIDANEWS - Itália propõe à ONU plano para restaurar a paz na Ucrânia.

 

Iniciativa italiana propõe realizar um trabalho passo a passo começando com tréguas localizadas e a evacuação de civis.

A Itália propôs um plano para restaurar a paz na Ucrânia em um documento elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores e entregue à Organização das Nações Unidas (ONU), anunciou nesta sexta-feira (20) o chanceler italiano, Luigi di Maio."O plano de paz italiano é uma proposta que já discuti com o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, há dois dias em Nova York e que prevê a criação de um grupo de facilitação internacional composto por organizações como as Nações Unidas, a União Europeia e a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa", explicou Di Maio em entrevista coletiva. "O objetivo é trabalhar passo a passo (...) começando, por exemplo, com tréguas localizadas, a evacuação de civis, a abertura de corredores humanitários seguros, e depois aumentando até chegar a um cessar-fogo geral", completou.A iniciativa italiana surge em um momento em que o conflito na Ucrânia ameaça desencadear uma grave crise energética e alimentar em todo o mundo, pois afeta a atividade agrícola e as exportações de cereais da Ucrânia, país que era o quarto maior exportador de milho e estava prestes a ser o terceiro maior exportador de trigo.Os detalhes do plano não foram divulgados à imprensa, mas foram antecipados pelo jornal italiano La Repubblica, que teve acesso ao documento detalhado elaborado por diplomatas. O plano centra-se essencialmente em quatro pontos: cessar-fogo, a neutralidade da Ucrânia, apoiada por uma "garantia" política internacional a ser discutida no âmbito de uma conferência de paz, questões territoriais (Crimeia e Donbass) e um novo tratado multilateral de segurança e paz.A Itália, terceira maior economia da zona do euro, é particularmente afetada pelo conflito na Ucrânia, especialmente devido a sua dependência do gás russo.Pobre em recursos energéticos e desprovida de usinas nucleares, a península importa 95% do gás que consome, 40% do qual vem da Rússia.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Polícia prende 11 suspeitos de tráfico na região da Cracolândia.

 

Operação dispersou nova área de concentração para o uso de droga, que se estabeleceu na rua Doutor Frederico Steidel .

A Polícia Civil de São Paulo prendeu 11 suspeitos de tráfico de droga durante a operação de ontem, quinta-feira (19), que dispersou o novo ponto de concentração para o uso de droga na região da Cracolândia, na rua Doutor Frederico Steidel, no centro da capital paulista.Oito deles foram presos em flagrante por tráfico de drogas. Os outros três foram presos por mandados de prisão e judicial, dois deles identificados pela Operação Caronte, que já efetuou a prisão de mais de cem suspeitos de comercializar drogas na região. Dois menores de idade também foram detidos, por associação ao tráfico. A mudança do "fluxo" da Cracolândia trouxe problemas para moradores e o comércio do centro. Na quinta-feira (19), manifestantes fecharam pelo segundo dia seguido um dos sentidos do Elevado João Goulart, o Minhocão. Eles relatam desespero porque os usuários se instalaram na frente do prédio onde moram e os lá residentes não conseguem dormir há três dias.Eles saíram do local após outra operação da polícia, que ocorreu na semana passada. A praça era usada como refúgio desde o fim de março, época em que os usuários deixaram a região da da rua Helvétia por ordem da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).  Durante a operação na praça Princesa Isabel, na semana passada, a polícia descobriu um banco de receptação de documentos e celulares e prendeu cinco pessoas — duas já eram procuradas pela Justiça e três foram presas por crimes em flagrante. Outra pessoa foi detida por desacato e liberada depois.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Iluminação verde do Congresso Nacional alerta para riscos do glaucoma.

 

Enfermidade é incurável e, quando não tratada, pode levar à cegueira.

O prédio do Congresso Nacional se ilumina de verde, de 21 a 24 e de 26 a 31 de maio, em apoio à campanha 24 Horas pelo Glaucoma e ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. A data foi criada com o intuito de conscientizar e alertar sobre essa patologia, que atinge cerca de 2% da população brasileira.O glaucoma é uma doença provocada pela elevação da pressão ocular em decorrência de dificuldade de drenagem do humor aquoso, líquido produzido dentro do olho com a função de nutrir as estruturas intraoculares e oculares. A enfermidade é incurável e, quando não tratada, pode levar à cegueira. A detecção precoce da doença permite que ela seja controlada com o uso de recursos que impeçam seu avanço e a consequente perda da visão.O glaucoma é diagnosticado por meio da medição da pressão intraocular. Às vezes podem ser necessários outros exames, como fundo de olho e campo visual. A recomendação do Ministério da Saúde é a consulta anual a um oftalmologista.​ Fonte: Agência Câmara de Notícias Da Redação – RS