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de Águas Lindas - TJGO concede prêmio à servidores da Comarca do município
Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) premiou
na última quinta-feira juízes e servidores com melhor desempenho nos júris em
todo o estado pelo volume de processos julgados. De Águas Lindas, 1ª Vara
Criminal (Crimes Dolosos contra a Vida, Pres. Trib. Júri e Execuções Penais)
Dr. Luís Flávio Cunha Navarro, Adriana Aparecida Ribeiro Pinto (servidor)
receberam a medalha de Bronze.
Pela primeira vez a Corregedoria-Geral certifica e
condecora o desempenho de várias unidades judiciárias do Estado, bem como de
magistrados e servidores, em razão do expressivo número de processos referentes
aos crimes dolosos contra a vida, que resultou na realização de 155 júris em
novembro de 2017.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça de
Goiás a sessão solene realizada na primeira quinzena deste mês de fevereiro, no
2º Tribunal do Júri de Goiânia homenageou 17 juízes e 16 servidores, com
premiação nos moldes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em três categorias:
Selo Ouro (mais de oito sessões), Prata (entre cinco e oito sessões) e Bronze
(pelo menos quatro sessões).
A iniciativa, que está sob a responsabilidade da juíza
Sirlei Martins da Costa, auxiliar da CGJGO, contou com o envolvimento de 54
varas com competência para o Tribunal do Júri, distribuídas em 50 comarcas do
Estado. De acordo com a estatística levantada pela Corregedoria, o resultado
obtido com a realização dos 155 júris foi de 102 condenações, 40 absolvições, 9
desclassificações e 4 prescrições. Inicialmente, foram pautados 179 júris, mas
24 não foram concretizados.
A mobilização de cunho nacional atende a Portaria nº
69, de 11 de setembro deste ano, do CNJ, que institui a política judiciária de
realização anual de esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra
a vida (Mês Nacional do Júri), definindo diretrizes e ações para garantir a
razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua
tramitação. Todos os dados coletados pela Corregedoria foram encaminhados ao
CNJ, que estipulou o prazo de uma semana após o encerramento do mês de novembro
para o envio das referidas informações.
A orientação do CNJ é de que os tribunais promovam
ações institucionais entre integrantes do sistema de Justiça, assim como
articulem com órgãos de governo e não governamentais medidas que contribuam
para a realização desses julgamentos.
Relação dos magistrados e servidores homenageados:
Selo Ouro – Mais de 8 sessões
Comarca de Goiânia
1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e
Tribunal do Júri
Dr. Eduardo Pio Mascarenhas da Silva
Alberto Rodrigues Alves Maquieira (servidor)
Comarca de Jaraguá
2ª Vara (Cível, Criminal – Crimes em Geral, Dolosos
Contra a Vida e Pres. do Trib. do Júri – , das Faz. Púb., de Reg. Púb. e
Ambiental)
Drª Nina Sá Araújo
Gustavo Kenji Bando (servidor)
Selo Prata – Entre cinco e oito sessões
Comarca de Aparecida de Goiânia
4ª Vara Criminal (Crimes Dolosos contra a Vida, e
Exec. Penais - Privativas de Liberdade em Regime Aberto, Restritivas de Direito
e Alternativas)
Dr. Leonardo Fleury Curado Dias
Jane Sousa Bonfim (servidor)
Comarca de Rio Verde
2ª Vara Criminal (Crimes Dolosos contra a Vida, Pres.
Trib. Júri e Crimes em Geral)
Drª Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges
Juliana Marangoni (servidor)
Comarca de Israelândia
Vara Judicial
Dr. Marcos Boechat Lopes Filho
Stephanny Martins Taveira (servidora)
Comarca de Luziânia
1ª Vara Criminal (Crimes Dolosos contra a Vida, Pres.
Trib. Júri e Execuções Penais)
Drª. Renata Farias Costa Gomes de Barros
Mariana José Silva (servidor)
Comarca de Padre Bernardo
Vara Cív. Crim., da Inf. e da Juv das Faz. Púb. e de
Reg. Púb.
Drª Luciana Vidal Pellegrino Kredens
Dayane Rodrigues de Brito (servidor)
Comarca de Caldas Novas
Vara Criminal
Drª Vaneska da Silva Baruki
Roberta Luana Dias (servidor)
Comarca de Uruaçu
2ª Vara (Cív., Criminal – Crime em Geral, Crimes
Dolosos contra a Vida e Pres. do Trib. do Júri –, das Faz. Púb. e de Reg. Pub.)
Dr. Leonardo Naciff Bezerra
Rafael Gonçalves da Silva (servidor)
Comarca de Niquelândia
2ª Vara (Cível, Criminal – Crime em Geral, Crimes
Dolosos contra a Vida e Pres. do Trib. do Júri –, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e
Ambiental)
Dr. Rodrigo Victor Foureaux Soares
Arianne Silva Rocha Vidal (servidor)
Comarca de Guapó
Vara Judicial
Dra. Rita de Cássia Rocha Costa
Marinho Nunes de Morais Júnior (servidor)
Selo Bronze – Pelo menos quatro sessões
Comarca de Goiânia
2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e
Tribunal do Júri
Dr. Lourival Machado da Costa
Frances Marques de Carvalho (servidor)
Comarca de Goiânia
3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e
Tribunal do Júri
Dr. Jesseir Coelho de Alcântara
Raquel Almeida Miranda (servidor)
Comarca de Santo Antônio do Descoberto
Vara Criminal
Dr. José Augusto de Melo Silva
Dr. Marlon Rodrigo Alberto dos Santos
Renato Rodrigues Santos (servidor)
Comarca de Águas Lindas de Goiás
1ª Vara Criminal (Crimes Dolosos contra a Vida, Pres.
Trib. Júri e Execuções Penais)
Dr. Luís Flávio Cunha Navarro
Adriana Aparecida Ribeiro Pinto (servidor)
Comarca de Jataí
2ª Vara Criminal (Crimes Dolosos contra a Vida, Pres.
Trib. Júri e Crimes em Geral)
Dr. Inácio Pereira de Siqueira
Wilker Max Rodrigues da Silva (servidor)
Comarca de Águas Lindas de Goiás
1ª Vara Criminal (Crimes Dolosos contra a Vida, Pres.
Trib. Júri e Execuções Penais)
Dr. Luís Flávio Cunha Navarro
Adriana Aparecida Ribeiro Pinto (servidor)