OBRAS TRÁS DESENVOLVIMENTOS

Notícia de Águas Lindas – Obras de infraestrutura promovem o desenvolvimento de Águas Lindas de Goiás

O prefeito Hildo do Candango estabeleceu o compromisso de promover o desenvolvimento de Águas Lindas através das obras de infraestrutura que estão a todo vapor no município.Recentemente a cidade foi contemplada com um dos maiores pacotes de obras da região. Ao todo estão sendo investidos mais de R$ 24 milhões para levar pavimentação asfáltica para mais de 16 bairros.O prefeito Hildo do Candango comemorou os avanços em infraestrutura. “Saltamos de 17% para mais de 80% de pavimentação asfáltica. Nossa meta é asfaltar 100% da cidade”, declarou.Na ocasião, Hildo também apontou os avanços em saneamento básico. Atualmente, a cidade conta com uma das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) mais modernas do Brasil. A estrutura possui capacidade para atender até 500 mil habitantes.Para Hildo, investir em infraestrutura é o primeiro passo para promover o desenvolvimento do município, afinal à medida que esses investimentos ocorrem mais empresários buscam a cidade para realizar a instalação de suas empresas. Em contraste com isso, novos postos de trabalho são abertos para gerar emprego e renda para população.Acompanhe mais informações nas redes sociais do prefeito Hildo do Candango:Facebook:https://www.facebook.com/HildoDoCandango.com.brInstagram:https://www.instagram.com/hildodocandango.com.brSite do Prefeito Hildo do Candango:http://www.hildodocandango.com.br/

NOTICIAS GERAL-SAÚDE

Morre um dos pacientes internados com doença misteriosa em Minas Gerais

Até o momento, são oito casos confirmados. Doença vem assombrando o estado

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais notificou mais dois casos de uma doença misteriosa, que causa insuficiência renal aguda e alterações neurológicas nos pacientes. Até o momento, são oito casos confirmados.Um dos pacientes, que estava internado em Juiz de Fora, a 262 km de Belo Horizonte, morreu na noite de terça-feira (7). De acordo com a secretaria, um caso foi descartado — o paciente não apresentava os mesmos sintomas dos demais e já tinha doença renal.Os dois novos casos dizem respeito a moradores do bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte. Ao menos outros três pacientes também vivem no bairro. Representantes do Ministério da Saúde, que foram enviados a Belo Horizonte, para ajudar nas investigações, acreditam que a doença tenha tido origem na capital mineira.A enfermidade ainda não foi diagnosticada e uma força-tarefa com representantes da prefeitura, Governo de Minas e Ministério da Saúde para auxiliar nas investigações. ( Fonte  Portal R7 )

CADASTRO ÚNICO

Comece o ano atualizando a sua inscrição no Cadastro Único e continue recebendo o seu benefício 

Ao se inscrever no Cadastro Único, é fundamental que o beneficiário do programa forneça informações verdadeiras e as mantenha sempre atualizadas para que o benefício social não seja bloqueado ou até cancelado.A atualização do cadastro deve ser realizada em casos como estes:Mudança de endereço;Entrada das crianças na escola e transferências;Saída de casa de algum integrante da família;Nascimento ou morte de alguém da família.Para manter o cadastro no Cadastro Único atualizado basta comparecer até a unidade Cadastro Único – Bolsa Família com as documentações necessárias:

Certidão de Nascimento;

Certidão de Casamento;

CPF – Cadastro de Pessoa Física;

Documento de Identidade – RG;

Carteira de Trabalho;

Título de Eleitor;

Comprovante de residência e dos seus familiares.O Cadastro Único deve ser mantido atualizado, pois influencia na continuidade da liberação dos benefícios sociais por parte do governo. É importante lembrar que o governo utiliza essas informações para conhecer as necessidades dos beneficiários dos programas e assim aprimorar os serviços para melhor atender a todos.Portanto, mesmo que não ocorra nenhuma mudança na realidade das famílias, é necessário que o cadastro seja atualizado a cada dois anos obrigatoriamente, para que o governo possa averiguar a real situação socioeconômica das famílias e também para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) promova ações de verificação cadastral, para combater inconstâncias de informações e realizar o cruzamento de dados com as bases do próprio governo.“Nós sempre incentivamos a população que recebe algum benefício social como o Bolsa Família, para que atualize suas informações no Cadastro Único a cada mudança de endereço e telefone, caso haja gestação e até transferências escolares.É importante que os dados pessoais estejam atualizados, pois é fundamental para continuar recebendo os benefícios. Essas exigências não são nossas e sim do governo, mas informamos para que a nossa população não tenha os seus benéficos bloqueados ou até cortados”, disse a secretária de Assistência Social, Aleandra Sousa.Siga as redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas:Facebook:https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindas Instagram:https://www.instagram.com/prefeitura.aguaslindas

AVANÇOS EM VÁRIOS SEGMENTOS

Pesquisa da Codeplan aponta que Águas Lindas está obtendo avanços em vários segmentos 

 Em virtude dos avanços da atual gestão administrativa de Águas Lindas de Goiás, o município vem se destacando como um dos que mais crescem no país, em termos econômicos e populacional. De acordo com os últimos levantamentos da Pesquisa Metropolitana por Amostra de Domicílios (Pmad) divulgada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), mostra evolução significativa na administração pública com avanços, principalmente no âmbito social e de infraestrutura do município.Nos últimos anos vem sendo crescente a promoção de benefícios destinados ao município, com mais R$ 1 milhão em obras de infraestrutura, saneamento básico, asfaltamento de ruas, entre outros. Com o crescimento populacional há necessidade constante de investimentos em obras públicas.Os moradores de Águas Lindas, atualmente, tem melhores condições de vida nos últimos anos. “É possível ver melhoria no padrão de moradia da população. Além disso, foi entregue mais leitos no hospital da cidade, e as escolas foram reformadas. Destacamos também o crescimento do comércio que se assemelha ao comércio das RAs e avanços em todos os setores”, declarou o prefeito.Os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tiveram influência na melhoria dos indicadores.Para o prefeito Hildo do Candango o município cresceu e está na condição de sexta maior cidade do Estado de Goiás, sendo uma das que mais se desenvolveu nos últimos anos, onde foram intensificadas as ações voltadas ao desenvolvimento social, econômico e comunitário.Siga as redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas: Facebook: https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindas Instagram: https://www.instagram.com/prefeitura.aguaslindas

MEDICAMENTOS IRREGULARES

 Vigilância Sanitária de Águas Lindas recolheu medicamentos irregulares descartados em terreno baldio após denúncia 

Foi realizada denúncia que entre as cidades Águas Lindas - GO e Brazlândia – DF houve o descarte incorreto de medicamentos em um terreno baldio. O ato é considerado crime ambiental e lesivo, pois pessoas e animais podem ingerir os medicamentos e correm risco de vida.Tomando conhecimento do caso, a Secretaria Municipal de Saúde, acionou a Vigilância Sanitária para averiguar se de fato o descarte ocorreu e qual a procedência dos produtos.Foi constatado que os medicamentos descartados não são oriundos da Secretaria Municipal de Saúde ou unidades de saúde da cidade, conforme foi noticiado nas mídias esta suspeita.Através de verificação no Sistema de Controle de Estoque, o Hórus, foi possível verificar a incompatibilidade do número dos lotes dos medicamentos descartados e dos que estão em estoque, ou seja, foi eliminada a hipótese das unidades de saúde terem realizado o descarte dos mesmos. E mesmo sendo constatada a que a Secretaria Municipal de Saúde não foi responsável pelo crime, a mesma promoveu o recolhimento do material irregular e posteriormente entregaram as autoridades policiais, que solicitaram a instauração de inquérito e encaminhando o caso ao Ministério Público para apuração e checagem dos lotes. Conforme o secretário municipal de Saúde, Eduardo Rangel, a denúncia foi veiculada de forma infundada. “Sabemos que a mídia divulgou como se os medicamentos descartados fossem da nossa Secretaria, porém as autoridades policiais e competentes foram acionadas e a Vigilância Sanitária recolheu o material irregular, mesmo não sendo nossa a responsabilidade dessa ação criminosa, pois o nosso dever é proteger a saúde coletiva e promover ações de prevenção. Nossos serviços continuam sendo realizados com ética e responsabilidade”. Siga as redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas:Facebook:https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindasInstagram:https://www.instagram.com/prefeitura.aguaslindas

CERTIDÕES ELETROTÔNICAS GRATUITAS

Ministério Público de Goiás passa a emitir certidões eletrônicas gratuitas sobre autos extrajudiciais

Mais um projeto inovador está sendo utilizado no Estado de Goiás para facilitar a vida dos cidadãos. O site do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) já está emitindo, gratuitamente, certidões eletrônicas relativas a pessoas físicas ou jurídicas acerca da existência ou inexistência de autos extrajudiciais em trâmite na instituição.A ferramenta garante transparência e acesso à informação, atendendo ao direito constitucional de todos de obterem, dos órgãos públicos, informações de seu interesse particular, coletivo ou geral.De acordo com informações do MPGO poderão ser adquiridos documentos sobre inquérito civil, procedimento administrativo, procedimento preparatório, procedimento preparatório eleitoral e procedimento de investigação criminal.Trata-se de grande inovação tecnológica que abrange os autos extrajudiciais instaurados em todo o Estado para investigação ou apuração de fato e que se encontram em andamento.Siga as redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas: Facebook: https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindas

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AGENTES DE SAÚDE

Agentes comunitários de saúde e de endemias recebem pagamento de incentivo adicional

 O ano 2020 já começa com uma notícia boa, os profissionais Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) receberam o pagamento do incentivo financeiro por meio da Prefeitura de Águas Lindas, ainda no dia 31 de dezembro de 2019.Os ACS e ACE recebem o incentivo como uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados com qualidade à população, zelando pelos princípios da boa saúde coletivae do bem-estar dos moradores, auxiliando no combate as doenças e na prevenção das mesmas. Segundo o secretário municipal de Saúde, Eduardo Rangel, o incentivo é pago aos agentes desde a aprovação da Lei e do sancionamento desta com relação ao incentivo financeiro, pelo prefeito da cidade há cerca de 05 anos.   Para Hildo do Candango, o prefeito de Águas Lindas, o trabalho dos profissionais ACS e ACE devem ser valorizados. “Os agentes do município vem sendo realizado de forma conjunta com as equipes das Unidades Básicas de Saúde. Tanto os ACS quanto os ACE realizam trabalhos preventivos que implicam diretamente na proteção da saúde da população, evitando a proliferação de doenças”, descreveu o prefeito.Siga também as redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas: Facebook: https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindas

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NOTICIAS GERAL-ECONOMIA

IPVA 2020 vai ficar 3,44% mais barato em Goiás

A expectativa bruta de arrecadação com o imposto para 2020 é de R$ 1,8 bilhão O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Goiás deve ficar, em média, 3,44% mais barato em 2020 em relação ao montante pago pelo contribuinte ao longo de 2019. Esse e outros dados relativos ao tributo foram apresentados à imprensa pelo superintendente de Controle e Fiscalização da Secretaria de Economia, Mário Bacelar, e pelo gerente de IPVA, Jorge Arêas, nesta quinta-feira, 19/12, na Secretaria de Economia. Durante os esclarecimentos sobre o calendário do IPVA, isenções, alíquotas e a tabela FIPE, Mário Bacelar enfatizou que “do ano passado pra cá não houve majoração de nenhuma alíquota desses valores que serão cobrados dos proprietários de veículos”. O superintendente de Controle e Fiscalização alertou que as isenções relacionadas a pessoas com necessidades específicas, feirantes, taxistas, mototaxistas e ônibus de turismo, por exemplo, não são automáticas, visto que é preciso fazer o requerimento. Para o próximo ano permanece o desconto de 50% do IPVA para proprietários de veículos com motor 1.0 ou motos de até 125 cilindradas, que cumpram os requisitos legais. “A redução da base de cálculo para 50% se aplica aos veículos 1.0 e às motos até 125 cilindradas, desde que o contribuinte não tenha multa e esteja adimplente”, explica Jorge Arêas. Nota Fiscal GoianaA Nota Fiscal Goiana é um programa da Secretaria da Economia, no qual o contribuinte se cadastra para adquirir pontos para o desconto do IPVA. “Se ele informar o CPF em todas as suas compras, esses valores vão sendo acumulados, se transformam em pontos, e esses pontos são convertidos de acordo com uma tabela, numa faixa de desconto de 5% até 10% sobre o valor do imposto, podendo chegar a R$ 190 milhões”, explica Jorge Arêas.Números  Goiás tem frota de 4 milhões de veículos, mas somente 2 milhões e 180 mil veículos são tributados pelo IPVA. Há isenções para portadores de necessidades especiais e também para veículos mais de 15 anos de fabricação, entre outros. Também há redução de 50% do IPVA para veículos populares (carros 1.0 e motocicletas 125 cc) e de 5% a 10% para participantes do programa Nota Goiana.( Fonte Jornal contexto)

NOTICIAS GERAL- SAÚDE CÂNCER DE PRÓSTATA

Inca estima 68 mil casos novos de câncer de próstata no País em 2019

Durante o mês de novembro, a campanha Novembro Azul reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A doença é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros e o número de vítimas é maior a partir dos 50 anos de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca).O Inca estima o surgimento de cerca de 68 mil novos casos de câncer de próstata no Brasil em 2019. Fazer exames frequentes para diagnosticar precocemente casos da doença é o principal meio de combater a doença, como explica o médico oncologista Nilson de Castro Correia, do Hospital da Universidade de Brasília (HUB).“É um tumor altamente curável quando diagnosticado na fase inicial. É importante procurar um médico e fazer o exame mesmo que não esteja sentindo nada. É que o tumor na fase inicial é assintomático, é muito pequeno, tem um crescimento muito lento. Então, se você dá o diagnóstico na fase bem inicial facilita muito o tratamento e aumenta muito a chance de cura”, disse o oncologista.O Novembro Azul é um movimento mundial que teve origem em 2003 na Austrália. No Brasil, o Ministério da Saúde e o Inca divulgam informações sobre a prevenção e tratamento da doença ao longo do mês. O Inca lançou a cartilha “Câncer de próstata: vamos falar sobre isso?” com orientações e dados sobre a doença. O ministério tem uma página com informações sobre este tipo de câncer.Fatores de risco Um dos fatores de risco apontados pelo Inca é o avanço da idade. No Brasil, nove a cada dez homens diagnosticados têm mais de 55 anos. Outro é o histórico familiar. Homens cujo o pai, avô ou irmão tiveram câncer de próstata antes dos 60 anos, fazem parte do grupo de risco. O sobrepeso e a obesidade também podem contribuir para desenvolver a doença. Sintomas Entre os sintomas mais comuns que devem acender o sinal de alerta estão a dificuldade e a demora em começar e terminar de urinar, a presença de sangue na urina, diminuição do jato e a necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou à noite.Prevenção, diagnóstico e tratamento Ter uma alimentação saudável, praticar atividade física, não fumar nem consumir bebida alcoólicas são algumas das recomendações do Inca para a prevenção. Os dois exames iniciais feitos para investigar sinais da doença são o de sangue chamado de PSA e o toque retal. Já o tratamento do câncer de próstata pode ser feito por meio de diferentes terapias. “O tratamento na fase inicial tem várias possibilidades terapêuticas, a mais comum é a cirurgia, existe outra possibilidade que é a radioterapia de próstata”, explicou o dr. Nilson Correa. Todas as modalidades de tratamento são oferecidas, de forma integral e gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Confira no link a página do Ministério da Saúde sobre o câncer de próstata:( Fonte Jornal Contexto)

NOTÍCIAS GERAL- POLITICA

Deputados votam pela encampação da Enel na Comissão Mista

A Comissão Mista da Assembleia aprovou na quarta-feira, 27/11, por unanimidade, o relatório favorável do deputado Paulo Trabalho (PSL) à propositura de nº 7034/19, que pede a encampação da Enel Goiás pelo Estado. O texto do projeto, assinado pelo presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSB), e pelo líder Bruno Peixoto (MDB), pede a rescisão do contrato de concessão para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica nº 063/2000, firmado com a Celg Distribuição S/A – CELG D, e a respectiva encampação do serviço. Na reunião, Lissauer voltou a defender a aprovação da proposição, argumentando que “99,9% da população de Goiás tem birra da empresa” e não quer mais ser atendida pela mesma. Ele disse ser testemunha dos esforços da Casa para tentar fazer com que a Enel resolvesse o problema.ADVERTISEMENT-Na reunião, o deputado Lissauer Vieira defendeu a aprovação da proposição, argumentando que “99,9% da população de Goiás tem birra da empresa” e não quer mais ser atendida pela mesma. “Eu sou testemunha que desde o ano passado, várias demandas que tivemos com a Enel, tentamos no diálogo resolver, mas nunca tivemos uma resposta positiva. O contrato de compra não obrigava a fazer investimentos?”, indagou.O deputado Henrique Arantes (MDB) também saiu em defesa da matéria. “Eles alegam que têm feito investimentos e alegam que essa medida vai afastar investidores da empresa, se for afastar de Goiás não vai mudar nada, porque aqui não tem ninguém investindo”, disse. Os parlamentares Wilde Cambão (PSD), Amilton Filho (SD) e Coronel Adailton (Progressistas) também se manifestaram pela aprovação da proposição.( Fonte Jornal Contexto

O deputado Henrique Arantes (MDB) também saiu em defesa da matéria. “Eles alegam que têm feito investimentos e alegam que essa medida vai afastar investidores da empresa, se for afastar de Goiás não vai mudar nada, porque aqui não tem ninguém investindo”, disse. Os parlamentares Wilde Cambão (PSD), Amilton Filho (SD) e Coronel Adailton (Progressistas) também se manifestaram pela aprovação da proposição.

ADVERTISEMENTNa reunião, o deputado Lissauer Vieira defendeu a aprovação da proposição, argumentando que “99,9% da população de Goiás tem birra da empresa” e não quer mais ser atendida pela mesma. “Eu sou testemunha que desde o ano passado, várias demandas que tivemos com a Enel, tentamos no diálogo resolver, mas nunca tivemos uma resposta positiva. O contrato de compra não obrigava a fazer investimentos?”, indagou.

ADVERTISEMENTO deputado Henrique Arantes (MDB) também saiu em defesa da matéria. “Eles alegam que têm feito investimentos e alegam que essa medida vai afastar investidores da empresa, se for afastar de Goiás não vai mudar nada, porque aqui não tem ninguém investindo”, disse. Os parlamentares Wilde Cambão (PSD), Amilton Filho (SD) e Coronel Adailton (Progressistas) também se manifestaram pela aprovação da proposição.

SENADOR VANDERLAN CARDOSO

 

Senador Vanderlan Cardoso defende prisão em 2ª Instância

“Como já havia me posicionado em várias ocasiões, sou favorável e apoio à prisão em 2ª instância, por isso assinei a carta enviada ao STF pedindo que o Suprema Corte não alterasse o entendimento de que condenados em 2ª instância começasse a cumprir pena imediatamente. O Brasil não pode ser o paraíso da impunidade”.Essa foi a declaração do senador Vanderlan Cardoso (Progressista-GO) ao afirmar que foi um dos primeiros senadores a se posicionar a favor da prisão de condenados em 2ª instância. Vanderlan, inclusive, assinou carta enviada ao STF pedindo a manutenção do entendimento em vigor até 2019.O ministro Edson Fachin explicou ser "inviável sustentar que toda e qualquer prisão só pode ter seu cumprimento iniciado quando o último recurso da última Corte constitucional tenha sido examinado”. Isso vai ao encontro com a defesa do senador Vanderlan, que alega que o fim da prisão em 2ª instância apenas adia o cumprimento da lei e provoca a impunidade no País. “Ir contra a prisão em 2ª instância é regredir e deixar claro para o mundo que, no Brasil, o crime compensa”, disse Vanderlan.O entendimento de que a pena deve ser iniciada logo após a prisão em 2ª instância é amparado pelo Código Processo Penal e pela evolução de julgados do habeas corpus 126.292, rel. Min. Teori Zavascki, julgado em 17 de fevereiro de 2016; ao negar acautelar nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44, julgadas em 5 de outubro de 2016. E, por fim, em repercussão geral, no Agravo de Recurso Extraordinário 964.246 mediante reafirmação de jurisprudência em Plenário Virtual, em 11 de novembro de 2016.“Então não se pode dizer que não há base legal para assegurar o cumprimento provisório da pena, principalmente por que as estatísticas mostram que é mínimo o número de revisões de condenações nos tribunais superiores: apenas 0,62% de condenações em segunda instância são reformadas pelo STJ”, defendeu Vanderlan Cardoso.( Fonte Assessoria do senador)

NOTICIAS GERAL-POLITICA

Câmara e Senado divulgam pesquisa sobre redes sociais e fake news

As ouvidorias da Câmara e do Senado realizaram em outubro pesquisa nacional de opinião pública para conhecer quais redes sociais os brasileiros mais usam e como se comportam em relação às notícias falsas (fake news). O levantamento e o processamento dos dados foram feitos pelo Data Senado. Foram entrevistados 2.400 cidadãos de todos os estados. A pesquisa também abordou temas acerca da privacidade de dados na internet.Os resultados da pesquisa, que serão discutidos em audiência pública no próximo dia 12, indicam que as fontes de informação de uso mais frequente, nesta ordem, são: Whatsapp, televisão, Youtube e Facebook. Em seguida aparecem os sites de notícias, Instagram, rádio, jornal impresso e Twitter. O público mais jovem tem utilizado menos a televisão e mais as mídias digitais, como Youtube e Insta gram.Os resultados indicam que os brasileiros acreditam que os conteúdos nas redes sociais têm grande influência sobre a opinião das pessoas, e 45% dos entrevistados indicaram que informações vistas em redes sociais influenciaram a decisão de voto nas eleições. O público jovem usa mais as redes sociais e também dá mais valor a informações nesses meios para sua decisão de voto. Ao mesmo tempo que as redes sociais diversificam as fontes de informação para os cidadãos, para 90% dos entrevistados, esses meios também deixam as pessoas mais à vontade para expressar opiniões preconceituosas. Fake News De cada 10 brasileiros, 8 já identificaram fake news nas redes sociais e 82% afirmaram verificar se uma informação é verdadeira antes de compartilhá-la. Esse percentual de pessoas que verificam as informações é crescente conforme aumenta o grau de escolaridade dos entrevistados. Os resultados da pesquisa indicam que praticamente a metade dos brasileiros acha difícil identificar notícias falsas em redes sociais. Os veículos de comunicação como televisão e jornais possuem maior credibilidade do que as informações de redes sociais para a grande maioria dos cidadãos, porém brasileiros de menor escolaridade se dividem nessa percepção. Os resultados completos estão disponíveis na página da dados da ouvidoria parlamentar da Câmara: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/ouvidoria/dados Audiência pública Nesta quinta-feira (12), os resultados da pesquisa serão avaliados na audiência pública “A influência das mídias digitais sobre a sociedade brasileira”. Especialistas na área de regulação da internet no Brasil vão avalizar os riscos e os benefícios do uso das mídias digitais para a formação da opinião pública e o funcionamento da democracia. O evento será realizado no plenário 11, no anexo II da Câmara, das 9h às 12h. Também será transmitido ao vivo pela internet, com sala interativa, na página do projeto e Democracia. Entre os convidados para o debate estão a professora Laura Schertel Ferreira Mendes  (UnB e IDP); o conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Marcelo Bechara; o diretor de Relações Políticas e Governamentais do Google Brasil, Marcelo Lacerda; a gerente de políticas públicas do Facebook, Marisa Guise Rosina; o diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, Fabro Steibel; e o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Artur Coimbra.( Fonte Jornal Contexto)

NOTICIAS GERAL-PRÉ-SAL

Município pode receber R$ 4 milhões do Pré-Sal

Um dia após o recesso parlamentar, iniciado na quarta-feira, 11/12, a Câmara Municipal voltou a se reunir na quinta-feira (12), atendendo convocação feita pelo Prefeito Roberto Naves, para a votação de oito projetos de iniciativa do próprio Poder Executivo. A pauta foi acrescida com mais alguns projetos de iniciativa parlamentar.Dentre os projetos em pauta, dois deles- os projetos de Lei Complementar 254 e 255– alteram dispositivos da Lei do Plano Diretor. As mudanças foram debatidas em uma série de audiências públicas ocorridas ao longo deste segundo semestre. Entretanto, a Vereadora Professora Geli, líder do PT na Casa, tentou adiar a votação, porque os referidos projetos só foram encaminhados à Casa depois de encerrado o período de sessões ordinárias e em convocação extra, não havendo, segundo ela, tempo hábil para que todos os vereadores pudessem fazer uma análise mais detalhada de todos os pontos dos referidos projetos. O pedido de adiamento, porém, foi vencido na votação de plenário.O líder do Governo Municipal, Vereador Wederson Lopes, em entrevista ao Jornal CONTEXTO, explicou os pontos principais das alterações na Lei do Plano Diretor. Uma delas é a extinção da obrigatoriedade do recuo frontal de 5 metros para edificações não residenciais. Conforme explicou, essa medida foi tomada porque havia uma perda muito grande de terreno comerciais e, dessa forma, corrigiu-se uma distorção contida na legislação.Outra mudança foi a extinção da Zona Linear de Desenvolvimento Econômico, que seria uma faixa de terra às margens das rodovias para abrigar pequenos empreendimentos. A retirada do dispositivo do Plano Diretor foi justificada porque o mesmo não produziu eficácia.Também foi alterado o coeficiente de permeabilidade dos condomínios fechados, que era de 30% e passou para 20%, equiparando-se às demais edificações, havendo, ainda, a correção do cálculo de recarga.Outro dispositivo do Plano Diretor que sofreu alteração, era o que estabelecia uma vaga de garagem para conjuntos de kitinetes com até 16 unidades autônomas. Agora, passa a valer uma vaga para cada duas kitinetes.A matéria aprovada equipara todos os benefícios que existiam para o chamado Centro Pioneiro, para toda a região central da Cidade.Foi extinta a Área Especial de Interesse Ambiental- AEIA, sendo criada a Área Verde. Segundo Wederson Lopes, nas antigas AEIAs eram tomadas a partir de imagens do Google. Assim, pequenas plantações eram identificadas como área de proteção e nada se podia fazer nesses locais, impactando projetos econômicos. Com a Área Verde, a identificação será em mapas atualizados da Prefeitura e regras específicas de ocupação.A mudança no Plano Diretor também estabelece restrição para edificações num raio de 100 metros do perímetro de parques do Município, observando-se a taxa de ocupação mínima de 60% da área de cada terreno e a altura de 30 metros das edificações, partindo do piso térreo até a face superior da última lage.Para alguns tipos de edificação, conforme as mudanças no Plano Diretor, será exigida a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança- EIV e o Relatório de Impacto de Vizinhança- RIV e, em alguns casos, também o Relatório de Impacto de Trânsito- RIT. Os anexos continos na legislação trazem os detalhamentos dessa exigência.Pré-Sal Outro projeto importante votado na sessão extraordinária da Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 12/12, foi o que dispõe sobre a abertura de crédito adicional de natureza especial no exercício financeiro de 2019. O Projeto de Lei Complementar visa garantir a abertura de uma rubrica no orçamento vigente, para que o Município possa receber parte do valor arrecadado com os leilões dos volumes excedentes de óleo em áreas de exploração do chamado Pré-Sal, tecnicamente denominado de “excedente de cessão onerosa”. O valor, conforme consta no projeto, é de R$ 4 milhões. O recurso deverá ser aportado na Secretaria Municipal de Governo e Recursos Humanos.( Fonte Jornal Contexto)

OBRAS POR TODOS OS LADOS

Obras de infraestrutura foram realizadas por toda cidade

 As obras de infraestrutura na cidade estão sendo realizadas pela Prefeitura de Águas Lindas, por meio da Secretaria de Obras, para viabilizar melhoria na qualidade de vida da população e também para estimular a proximidade de investidores para o comércio local.Com as obras sendo executadas na maioria dos bairros da cidade, a alteração estética da paisagem e da infraestrutura possibilitam o investimento de empresários e comerciantes, que necessitam de condições de acesso favoráveis para atrair a clientela e fornecer seus serviços, como por exemplo: clientes do ramo imobiliário preferem comprar imóveis em ruas asfaltadas e que seja próximo a comércios.Estas obras beneficiam toda cidade, pois interferem diretamente nas condições da realidade de vida dos moradores, que passam a ter mais segurança coletiva, no que se refere a saúde e segurança pública e também na livre competitividade do comércio local.Por exemplo, as viaturas da polícia e as ambulâncias dos serviços do SAMU conseguem chegar rapidamente nos locais de ocorrência, devido a recuperação e pavimentação asfáltica das vias e a troca da iluminação pública. Os serviços de coleta de lixo também passaram a ter mais regularidade.As ruas e avenidas também tiveram bocas de lobo construídas onde não haviam e limpeza onde necessitava, assim auxiliando no escoamento das águas da chuva evitando enxurradas. Também estão sendo construídas as galerias de águas pluviais nos bairros Mansões Village e Mansões Olinda, para coletar as águas das chuvas das grandes áreas verdes, estacionamentos e das próprias avenidas.Diversas ruas receberam também a construção e pintura de meios-fios, a construção de quebra-molas e canteiros, e tiveram a renovação das pinturas e placas de sinalização de trânsito, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, diminuindo assim os riscos de acidentes.E também estão sendo construídas e reformadas Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros: Águas Bonitas 1, Setor Coimbra, Setor 2 e Setor 10. As obras das unidades de saúde serão reinstaladas em imóveis próprios, para comportar melhor as equipes profissionais e oferecer mais qualidade no atendimento para os moradores.Com as mudanças ocorrendo por toda cidade, há mais chances de empresários efetuarem investimentos, expandindo não somente as opções de produtos para compra e venda, através da livre competitividade, mas principalmente o número de vagas de emprego.De acordo com o prefeito Hildo do Candango a intenção é realizar cada vez mais obras de infraestrutura para beneficiar a toda população. “As obras que estão sendo executadas em Águas Lindas estão fornecendo à população condições adequadas para terem mais qualidade de vida. Ouvimos as necessidades da população que estão sendo atendidas. Aplicamos um dos maiores pacotes de obras já implementados na nossa cidade”, informou.Acompanhe mais informações nas redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas:Facebook: https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindas

Instagram: https://www.instagram.com/prefeitura.aguaslindas

 Site da Prefeitura de Águas Lindas:http://aguaslindasdegoias.go.gov.br/

DEUS E A FAVOR OU NÃO DA PENA DE MORTE?

PENA DE MORTE O QUE A BÍBLIA DIZ?

A impunidade aumenta a criminalidade. Isto é um fato! Será que as nossas leis são suficientemente duras a ponto de corrigirem, ou inibirem a desordem social? Seria a pena de morte uma punição justa e até necessária em nosso contexto brasileiro? Este é um assunto polêmico que apresenta dificuldades, e algumas questões precisam ser levantadas e respondidas em nosso estudo sobre o assunto. Primeiro, a Bíblia proíbe, ordena ou autoriza a pena de morte? Segundo, a pena de morte seria justamente aplicável e promoveria a segurança em nosso contexto social? E terceiro quem seria responsável pelo julgamento e aplicação da pena capital? ( De sua opinião zap 61-98443-7562 prferreiramarques@gmail.com)

NOTICIAS GERAL-EDUCAÇÃO

Matrículas na rede estadual começa no dia 16 de dezembro

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abre a partir de 16 de dezembro o período de solicitação de vagas para o ano letivo de 2020 na Rede Pública Estadual de Ensino. No período de 16/12/2019 a 07/01/2020, as pessoas interessadas em ingressar em unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverão solicitar sua vaga por meio do site: www.matricula.go.gov.br Este serviço é destinado apenas para novos alunos, que compreende alunos oriundos de outras Redes de Ensino (Municipal, Federal e Privada), alunos de outros estados ou alunos que deixaram de estudar, sendo necessário ter em mãos: Nome completo do aluno, nome completo da mãe ( ou responsável), CPF do aluno, data de nascimento, etapa, série e turno desejados, opções de escolas (se possível três), o munícipio da escola que deseja estudar (obrigatório), telefone para contato e e-mail. A múltipla escolha visa alocar o estudante em uma escola de seu interesse, caso sua primeira opção não possa ser atendida. Historicamente, cerca de 90% dos estudantes conseguem se matricular na primeira opção preenchida, e, de toda forma, os demais vão para uma das suas escolas escolhidas.Para garantir o acesso ao sistema de solicitação de vagas, as escolas e as sedes das Coordenações Regionais de Educação (CREs) terão suas estruturas de informática à disposição das famílias que não têm acesso à Internet, assim auxiliando os pais, responsáveis e estudantes a efetuarem a solicitação de vaga. Renovação de Matrícula e Transferência por Interesse Próprio (TIP) Para aqueles que já estudam em uma escola estadual e desejam permanecer na mesma escola em 2020, o estudante (maior de 18 anos) ou o responsável, deve fazer a Renovação da Matrícula, presencialmente na Unidade Escolar, no período compreendido entre 16/12/2019 a 7/1/2020. Os alunos que não renovarem a matrícula no prazo estipulado irão concorrer vaga com os novos alunos, não tendo a garantia de vaga na mesma Unidade de Ensino. Transferência Os alunos que estudam numa Unidade Estadual e por algum motivo desejam transferir para outra Unidade Estadual deverão solicitar a TIP, presencialmente na Unidade Escolar, no período, entre 16/12/2019 a 7/1/2020. Efetivação da Matrícula de Alunos Novos Após o período de Solicitação de Matrícula, o estudante ou o responsável deverá entrar no site www.matricula.go.gov.br , no período de 20/01/2020 a 29/01/2020 para verificar em qual Unidade foi alocado e comparecer na Escola para a efetivação de sua matrícula. No ato da Efetivação de matrícula, os estudantes precisam apresentar documentos pessoais (CPF, RG, certidão de nascimento ou de casamento), comprovante de endereço e comprovante de escolaridade (histórico escolar, declaração de aprovação ou declaração de cursando). Ano letivo Segundo o Calendário Escolar aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), o Ano Letivo de 2020 está previsto para começar no dia 27 de janeiro, com o acolhimento e planejamento das atividades nas unidades escolares, e início das aulas no dia 30/01/2020. ( Fonte Jornal Contexto)

NOTICIAS GERAL-CASTRAMÓVEL

Castramóvel fará mutirões para castrar mais de três mil animais de rua

Anápolis já conta com o Castramóvel. Um ônibus adaptado com salas cirúrgicas, de medicação pré-anestésica, de assepsia e autoclavagem, sistema de aquecimento, oxigênio e ventilação mecânica, entre outros equipamentos necessários para o procedimento de castração de animais. A entrega aconteceu na última terça-feira, 10/12, em solenidade com a presença do prefeito Roberto Naves, que também marcou a assinatura de convênio com três clínicas veterinárias da cidade, credenciadas por meio de chamamento público. O objetivo é promover um mutirão para realizar a castração de mais de três mil animais em situação de rua e que vivem com famílias de baixa renda. O investimento para a aquisição do Castramóvel foi de R$ 480 mil, sendo metade dos recursos oriundos dos cofres municipais e a outra proveniente de emenda parlamentar do então deputado federal, à época, Alexandre Baldy. Defensora da causa animal, a vereadora Thaís Souza, destacou que Anápolis passa a ser referência no controle social e saúde pública dos animais. “Já percorri várias cidades do País nessa luta em defesa dos animais e posso garantir que a Prefeitura adquiriu o que há de melhor para a realização dos procedimentos”, disse.Mutirão O Castramóvel vai se somar às clínicas veterinárias escolhidas por meio de credenciamento e também ao Centro Cirúrgico do Centro de Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal – inaugurado em junho pela atual gestão. Para o mutirão de castrações o Centro de Controle de Zoonoses está realizando há alguns meses a triagem nos bairros e catalogando os animais de rua, para promover a castração de animais que vivem com famílias em situação de vulnerabilidade. Os interessados podem procurar a unidade Centro de Zoonoses.Segundo a coordenadora, Vera Lourenço, a pessoa deve levar o cartão do Bolsa Família ou Renda Cidadã e comprovante de renda. Caso não seja beneficiário de nenhum dos programas vai ser feita a análise socioeconômica para que possa ser inscrito no mutirão cujo público-alvo são famílias de baixa renda que precisam castrar seus animais de estimação.Serviço Centro de Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal Horário de funcionamento: 7h às 17h (segunda a sexta-feira) Local: Av. Belo Horizonte, Qd. D, Lt. 29 – Bairro Santo André/Victor Braga Telefone: 3313-1336( Fonte Jornal Contexto)