EUA aplica sanções à Turquia por compra de sistema de mísseis da Rússia.
Sanções incluem a proibição das licenças de
exportação aos EUA e restrição a vistos de oficiais do governo turco.
EUA aplica sanções à Turquia por compra de sistema de mísseis da Rússia.
Sanções incluem a proibição das licenças de
exportação aos EUA e restrição a vistos de oficiais do governo turco.
Twitter volta a bloquear usuários na Índia após
ameaças do governo.
Governo
Modi exige suspensão de contas que divulgam os protestos dos agricultores nos
arredores de Nova Délhi.
O
Twitter voltou a
bloquear contas de usuários da Índia nesta quarta
(10). A rede social afirmou que manteve a suspensão depois que o governo
indiano ameaçou processar a empresa por não remover “conteúdos inflamados”.Em
seu blog,
a rede social afirmou que a Índia ameaçou multar ou prender os executivos do
Twitter se não obedecessem as ordens do governo. No último dia 4, o Twitter revogou um
bloqueio contra mais de 250 contas, horas depois de
suspendê-las por ordem direta de Nova Délhi. O governo de Narendra Modi tenta
extinguir os protestos de
agricultores que ganharam
força nos arredores da capital indiana. Desta vez, o Twitter
afirmou que bloqueará as contas apenas dentro do território indiano. A
suspensão não incluirá jornalistas, veículos de imprensa, ativistas e
políticos. “Fazer isso violaria o direito fundamental à liberdade de expressão previsto na lei
indiana”, disse a nota. O Twitter não mencionou quantas contas indianas seriam
afetadas pela suspensão, mas apontou que mais de 500 usuários foram notificados
pelo Ministério de Tecnologia da Informação indiano. Uma fonte do governo
indiano disse ao jornal “The Wall Street Journal” que o
Twitter bloqueou 126 das 257 contas solicitadas até a última terça (9). Outra
autoridade afirmou que mais de 1,1 mil contas foram identificadas como “ameaças
potenciais à ordem pública”. Bloqueios
aos apps Analistas já comparam as ameaças ao Twitter com a tensão que
culminou na proibição do aplicativo chinês TikTok na Índia. “Estamos dando
ao Twitter espaço para fazer negócios na Índia, não para administrar a
democracia”, disse um funcionário. Gigantes da tecnologia dos EUA, como Facebook, Google e Amazon, já investiram
bilhões de dólares na Índia. O país é considerado um mercado fortíssimo em
potencial, graças à sua população de 1,3 bilhão. No vácuo do Twitter, o
aplicativo indiano Koo já se posiciona para tomar seu lugar. A plataforma,
lançada em março de 2020, já soma cerca de três milhões de usuários – incluindo
altos líderes do governo.( A Referencia Noticias Internacional)
Brasileiro é preso por
defecar no Templo do Sol, em Machu Picchu.
Outros
5 turistas de diferentes nacionalidades estavam no grupo e também foram detidos.
Seis turistas, quatro homens e duas mulheres, de diferentes
nacionalidades (incluindo brasileiros), foram presos no último domingo (12/1)
em Machu Picchu, no Peru. Segundo autoridades locais, as pessoas danificaram o
Templo do Sol, além de defecarem no local. Na ocasião, cidadãos do Brasil,
Argentina, Chile e França foram flagrados em uma área do Templo do Sol restrita
por questões de segurança. De acordo nota oficial do chefe de polícia de
Cusco, Wilbert Leyva, foi verificada “a fissura de um elemento lítico, que caiu
de um muro e provocou uma fenda no piso” do local. Além de depredar o ambiente, a direção regional de Cultura de
Cusco afirmou ter encontrado material fecal no templo, o que comprovaria a que
os turistas teriam defecado no Templo do Sol. Segundo Leyva, o Ministério Público de Cusco está investigando o
caso e, até então, os turistas responderão por crime contra o patrimônio
cultural.( Fonte Revista Única Águas Lindas-GO)
Casados por 70 anos, idosos
têm último encontro em hospital antes de morte por covid.
A imagem de Derek e Margareth Firth segurando as
mãos rodou o mundo.
Depois de 70 anos de casados e 77 anos juntos,
Derek e Margareth Firth morreram com apenas três dias de diferença. Ambos com
91 anos, os dois britânicos emocionaram o mundo após perderem a batalha para a
covid-19. O homem no último dia 31 de janeiro, e a mulher em 3 de fevereiro. Filha do casal, a inglesa Barbara Smith, de 50 anos, foi a
responsável por tirar uma foto dos pais segurando as mãos mesmo presos em
leitos de hospitais pouco antes da morte do pai. Os dois estavam internados em
um hospital na cidade de Trafford, na Inglaterra.Margareth havia sido
internada antes do marido em outro hospital, mas a família logo tratou de mudar
a matriarca de local para ficar perto de Derek. Eles namoravam desde os 14 anos."Ela
apresentou uma melhora quando o encontrou. Foi triste, mas foi muito bonito
vê-los juntos pela última vez. Acho que foi da maneira que eles
gostariam.", comentou Barbara.( Fonte Revista Única Águas Lindas –GO)
Pacheco
reúne governadores para discutir agenda prioritária.
O presidente
do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta sexta-feira (12) de reunião remota
do Fórum de Governadores, para abrir formalmente as conversas com os
mandatários das 27 unidades da Federação sobre a agenda prioritária dos estados
no Parlamento. Na discussão, questões urgentes, como as medidas para o combate
aos efeitos da covid-19, com distribuição da vacina a toda a população e ações
voltadas para a proteção social, como a retomada do auxílio emergencial. Aos
governadores, Pacheco voltou a defender que o auxílio emergencial é uma
"exigência" da situação no momento e que vai trabalhar, junto à
equipe econômica do governo e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur
Lira, para que as propostas de emenda à Constituição (PECs) que estabelecem um
protocolo fiscal sejam aprovadas. — É uma prioridade do Senado e deve ser
também da Câmara. É uma realidade e não vamos fugir dela. A outra realidade,
aflitiva, é o anseio das pessoas vulneráveis, extremamente necessitadas, de ter
o socorro do Estado — disse. O presidente do Senado também afirmou que vai
trabalhar em pautas que busquem o equilíbrio fiscal, com o objetivo de ajudar
estados e municípios a equilibrar as contas, tendo como contrapartida a
recuperação da capacidade de pagamento. O tema será pauta de uma próxima
reunião com os governadores, quando serão discutidos pontos da reforma
tributária. — Sou um municipalista e defenderei sempre as pautas de interesse
dos entes federados, principalmente naqueles temas que asseguram esse
equilíbrio. E essa discussão estará dentro dos pontos da reforma tributária,
que é essencial para o país — afirmou. (Da Assessoria de Imprensa da
Presidência do Senado)
Projeto
cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais.
Recursos virão dos fundos constitucionais de
financiamento e do Orçamento federal.
O Projeto de Lei
348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos
por pequenos e médios produtores rurais, com recursos dos fundos
constitucionais de financiamento e do Orçamento federal. O texto tramita na
Câmara dos Deputados. A nova linha financiará iniciativas de agricultores
enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). As
condições de financiamento são: taxa efetiva de juros de 3% ao ano para os
beneficiários do Pronaf e 4,5% ao ano para os do Pronamp; prazo de pagamento
não inferior a dez anos, incluídos dois anos de carência; limite de
financiamento, a cada ano agrícola, de R$ 50 mil; e risco assumido
integralmente pelos fundos constitucionais e instituições financeiras. Estruturação
“As condições propostas contribuirão para uma maior estruturação dos sistemas
produtivos dos pequenos e médios produtores rurais”, avalia o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG),
autor do projeto. Conforme o texto, os financiamentos poderão receber subvenção
econômica na forma de equalização de taxa de juros (exceto os concedidos pelos
fundos constitucionais). Os agricultores terão direito a serviços de
assistência técnica e extensão rural fornecidos por entidades credenciadas
junto à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).(Fonte:
Agência Câmara de Notícias)
Pacheco diz que auxílio emergencial deve sair em
março e por até 4 meses.
O presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que espera a implantação de um novo
auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até
junho. O valor ainda não teria sido decidido. A declaração veio depois de
reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os
ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de
Governo. Além do auxílio, a conversa girou em volta da vacinação contra a
covid-19 e das reformas econômicas. — Externamos aos ministros o desejo e
expectativa do Congresso em relação a este momento. As prioridades absolutas
são vacina e auxílio. Só deixarão de ser prioridades quando a pandemia acabar —
afirmou Pacheco. Na quinta-feira (11), questionado por senadores, o ministro da
Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu que metade da população brasileira já estaria vacinada até
junho. Para Pacheco, a instalação da Comissão Mista de Orçamento nesta
semana, para votação do Orçamento de 2021, deve facilitar esse
objetivo, abrindo caminho para mais investimento na vacinação. Para viabilizar
o auxílio, o presidente do Senado pretende inserir uma “cláusula de calamidade”
na proposta de emenda constitucional para o novo pacto federativo (PEC 188/2019). O dispositivo permitiria
abrir espaço fiscal e orçamentário para as despesas decorrentes do novo
auxílio. Ele quer ver a PEC aprovada no início de março. — É fundamental que
haja uma cláusula de calamidade pública para que tenhamos condições de fazer a
flexibilização necessária para que haja o auxílio. Vamos trabalhar no decorrer
do Carnaval e submeter a proposta ao Colégio de Líderes na quinta-feira [18] —
explicou Pacheco, sem detalhar como funcionaria a cláusula. Ajuste fiscal Além do novo Pacto Federativo, o Senado se comprometeu a encaminhar as
PECs emergencial (PEC 186/2019, que permite o corte de
despesas obrigatórias) e dos fundos constitucionais (PEC 187/2019, que desvincula recursos
ligados a fundos), enquanto a Câmara avança as reformas tributária (PEC 45/2019) e administrativa (PEC 32/2020). Segundo Pacheco e Lira, essa
demonstra que o Congresso “está fazendo a sua parte” para viabilizar as medidas
de combate à pandemia e aos seus efeitos.— Serão tratadas com a maior rapidez
possível, com transparência adequada e com o maior esforço, para que possamos
perpassar este momento e dar garantia aos mais vulneráveis e uma estabilidade
econômica previsível ao Brasil. Faremos o que estiver ao nosso alcance —
afirmou Arthur Lira. Lira também disse que a Câmara trabalhará em cima de
medidas legislativas para facilitar o trâmite de vacinas na Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não adiantou detalhes. O ministro Paulo
Guedes avaliou a reunião como “extraordinariamente construtiva” e assegurou o
compromisso do governo com a saúde da população — na forma da vacinação e do
auxílio emergencial — e com a responsabilidade fiscal, representada pelas
reformas.(Fonte: Agência Senado)
Projeto
que prevê depósitos voluntários no Banco Central aguarda votação na Câmara.
Aguarda votação na Câmara dos Deputados o projeto
que autoriza o Banco Central (BC) a receber depósitos voluntários remunerados
das instituições financeiras. O texto do Projeto de Lei (PL) 3.877/2020 foi
aprovado em novembro pelo Senado, na forma de um substitutivo (texto
alternativo) apresentado pela relatora da matéria, senadora Kátia Abreu
(PP-TO). O texto a ser votado na Câmara consta da lista com mais de 30
propostas em tramitação no Congresso consideradas prioritárias pelo governo. A
lista foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, no último dia 3,
durante a cerimônia de reabertura dos trabalhos legislativos. Para a senadora
Kátia Abreu, a aprovação do PL 3.877/2020 favorece a estabilidade da dívida
pública, tendo em vista que o Banco Central vai poder receber depósitos de
bancos e remunerá-los com juros da taxa Selic, em vez de emitir mais títulos
para aumentar a dívida bruta brasileira. — Precisamos corrigir essa distorção
para que possamos continuar fazendo a nossa política fiscal e monetária
tranquilamente, sem afetar a dívida bruta — afirmou Kátia Abreu. Os depósitos
no Banco Central são uma forma de controle da liquidez (disponibilidade de
dinheiro) da economia e de preservação da estabilidade da moeda. O órgão
recolhe parte do dinheiro aplicado nos bancos pelos correntistas, de forma a
conter a pressão inflacionária e sustentar a taxa de juros. Há duas modalidades
de depósitos: à vista (provenientes de depósitos em dinheiro) e a prazo
(provenientes de aplicações, como a poupança). Os depósitos a prazo são
remunerados, ou seja, os bancos recebem uma compensação pela entrega do
dinheiro. Atualmente, o Banco Central trabalha com depósitos compulsórios nas
duas modalidades (estabelecendo uma porcentagem obrigatória que os bancos devem
entregar das suas aplicações) e com depósitos voluntários à vista (não
remunerados). O PL 3.877/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE),
abre caminho para os depósitos voluntários a prazo, com a sua correspondente
remuneração. O PL 3.877/2020 aguarda despacho do presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira, que irá designar o relator da proposição naquela Casa. Interpelação Em dezembro, os deputados
federais receberam interpelação judicial que aponta supostos efeitos negativos
da aprovação do PL 3.977/2020. A interpelação foi apresentada pela Auditoria
Cidadã da Dívida (ACD). A ACD argumenta que o texto legaliza a remuneração da
sobra de caixa para bancos com recursos públicos, sem estabelecer nenhum limite
para essas operações. Ao autorizar essa prática, argumenta a ACD, o texto
compromete toda e qualquer possibilidade de redução dos juros de mercado no
Brasil. (Fonte: Agência Senado)
#Um Novo Tempo| Escola Geracina Pereira da Silva recebe visita técnica e entra na lista das unidades a serem reformadas no próximo período
Os funcionários da Escola Municipal Geracina Pereira da Silva, no Setor
2, receberam, na manhã desta quinta-feira, 11, a visita do vice-prefeito de
Águas Lindas de Goiás, Jorge Amaro, e do vereador Aluísio da Artec. Juntos, as
autoridades conversaram com os servidores e ouviram as principais demandas do
espaço. Por ser uma das poucas escolas
infantis na região, a procura por vagas na Geracina Pereira é alta, segundo
informaram seus funcionários. Mas, no momento, nem todos podem ser atendidos
justamente pela falta de espaço da unidade.
Ao andar pela escola, o vice-prefeito verificou os principais problemas
do espaço, como infiltração da chuva nos forros das salas de aula; falta de
espaço na secretária; banheiro pequeno, onde os lavatórios de mãos são inapropriados
para crianças; salas de aula sem ventilação e com pouco espaço; teto e paredes
mofadas; cantina pequena e sem ventilação – as cantineiras precisam trabalhar
com as janelas fechadas para não enfumaçar as salas de aula –; falta de
nivelamento de área externa da escola para ser implantado um parquinho. “Talvez na época que colocou a escola aqui, o local
atendia, mas agora não atende mais. Então é necessário a construção de uma
escola nova, com uma estrutura apropriada para os alunos e para os professores
e todos os funcionários”, disse o vice-prefeito.
De acordo com Jorge Amaro, a ideia do governo é melhorar a
infraestrutura das escolas e também o ensino, como forma de valorizar tanto o
funcionário quanto os estudantes.
“Estamos agora cientes da situação e de princípio vamos pedir ao
Secretário de Educação [Evandro da Educação] para já, de imediato, tomar as
providências cabíveis para trazer um pouco de melhoria para este local. Para
que depois a gente consiga, de fato, construir uma escola com estrutura apropriada”,
afirmou Jorge Amaro, após a visita.(Fonte: Secretaria
de comunicação de Águas Lindas de Goiás) (SECOM)
#Um Novo Tempo| Secretaria de Obras recebe demanda de moradores das
mansões lago do descoberto para que ruas sejam pavimentadas
Câmara
aprova pena maior para destruição de vacina.
De acordo com o projeto, o condenado será punido
com reclusão de um a cinco anos e multa; agora a proposta segue para votação no
Senado.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 27/21, que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O PL foi apresentado pelos deputados Mário Negromonte Jr (PP-BA) e Luizão Goulart (Republicanos-PR). A proposta segue para análise do Senado. De acordo com o projeto, o condenado será punido com reclusão de um a cinco anos e multa. Atualmente, no Código Penal, a pena prevista para dano qualificado é de seis meses a três anos de detenção. "A legislação não é condizente com o mal perpetrado", observou o relator. "No começo das primeiras doses, no mundo inteiro, houve casos de pessoas que não têm espírito público e querem fazer o mal, destruindo doses de vacina", lamentou Mário Negromonte Jr. "A vacina salva vidas e vai permitir retomar a economia de nossas cidades. Nada melhor do que proteger a vacina." O autor da proposta defendeu protocolos rigorosos para garantir a vacinação e evitar o desperdício de doses. "Se a pessoa não tiver condições de fazer o manejo da vacina, que não faça", apontou. Ministro da Saúde O líder da Oposição, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que o projeto poderia levar à prisão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Fontana acusou Pazuello de ser responsável pela não utilização de milhões de testes do novo coronavírus, que perderam o prazo de validade. Henrique Fontana cobrou a punição de gestores responsáveis pelo atraso na campanha de vacinação. "Furar a fila de vacinação é um crime grave, mas devemos responsabilizar quem organizou esta fila que não anda. Por culpa do presidente Jair Bolsonaro, deixamos de comprar milhões de doses da coronavac", acusou. A deputada Soraya Manato (PSL-ES), que participou da Comissão Externa do Coronavírus, explicou que os testes não foram descartados, pois apresentavam uma data de validade diferente da apresentada na embalagem. "Isso já foi elucidado e muito bem explicado na Comissão Externa do Coronavírus", ponderou. "A esquerda utiliza dessas informações errôneas para levar a população à desinformação", acusou. Servidores O deputado Ivan Valente (Psol-SP) alertou para o risco de o projeto de lei atingir servidores públicos e cometer injustiças. "Se tivermos uma quebra de geladeira, podemos penalizar gestores do SUS que não têm condições de pagar um advogado. Isso vai atingir muita gente, não só o mau gestor", ponderou. Já o deputado Fábio Trad (PSD-MS) esclareceu que o projeto não prevê o dano culposo, por negligência ou imperícia. "Não é pelo descuido de um servidor público. Trata-se da vontade deliberada de deteriorar a vacina com objetivo de desqualificá-la."(Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem- Francisco Brandão Edição- Natalia Doederlein
#Um Novo Tempo| PREFEITURA ESTUDA AMPLIAR E REFORMAR DO CAPS REVIVER
· Distribuidora
investiu mais de R$ 50 milhões nas duas subestações.
· Obras vão permitir a melhoria da qualidade da energia fornecida à região e a liberação de carga para atendimento à demanda de produtores rurais e industrias.
Goiânia, 10 de fevereiro de 2021 – Como
parte do seu compromisso de transformar a realidade da distribuição de energia
elétrica no Estado, a Enel Distribuição Goiás está investindo mais de R$ 50
milhões em duas grandes obras em Rio Verde, em uma das regiões mais ricas e
produtivas do Estado. A companhia entrega nesta quinta-feira (11) uma nova
subestação na cidade, a Ipê, e a ampliação e modernização da Subestação
Cabriúva, obras que vão melhorar a qualidade do fornecimento de energia na
região e liberar carga para atender à demanda de produtores rurais e
indústrias. Devido à pandemia, o ato simbólico de inauguração será virtual e
contará com a participação de autoridades
e convidados. A
Enel Distribuição Goiás está investindo cerca de R$ 36 milhões na Subestação
Ipê, que é a primeira subestação compacta a ser inaugurada em Goiás. Nesse
formato são utilizados equipamentos multifuncionais, que evitam a necessidade
de grandes espaços e terrenos, e toda a operação é 100% digital, com a
tecnologia mais moderna disponível do mercado. De acordo com o
diretor-presidente da Enel Distribuição Goiás, José Luis Salas, a nova unidade
terá dois transformadores de 25 MVA cada e acrescentará 50 MVA de potência ao
sistema elétrico da região. “Para se ter uma ideia, esses dois equipamentos são
capazes de fornecer energia para uma cidade com 50 mil residências”, compara.
Além da subestação, a empresa está construindo 46 quilômetros de redes de
distribuição, que levam a energia da subestação para os clientes. Salas
acrescenta que a subestação compacta trabalha com os dois transformadores com
no máximo 60% do seu carregamento. Em caso de falha em um dos equipamentos,
toda a carga pode ser transferida para o outro, ficando com 120% de
carregamento até que os reparos necessários sejam realizados. “Essa possibilidade de manobra nos dá
muito mais confiabilidade a todo o sistema. Além disso, todos os aparelhos
instalados serão telecomandados, ou seja, todas essas ações poderão ser feitas
pelo nosso Centro de Operação, localizado em Goiânia. Isso traz mais agilidade
à operação”, ressalta. A Subestação Ipê também contará com
dois bancos de capacitores, equipamentos que aliviam o sistema elétrico,
melhoram a qualidade da energia distribuída para os clientes e evitam oscilações
nos níveis de tensão, mantendo o fator de potência dentro dos limites
regulamentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Modernização Também será entregue
a ampliação e modernização da Subestação Cabriúva, que teve investimentos de
aproximadamente R$ 16 milhões. Na unidade foi instalado um segundo
transformador de 20 MVA de potência, além de banco de capacitor. Ainda estão
sendo construídos 23,5 quilômetros de rede de distribuição associada ao novo
transformador. De acordo com Salas, todas essas obras vão
melhorar os níveis de tensão e de carregamento, possibilitando o atendimento à
crescente demanda de energia em Rio Verde. “Sem contar que a entrada em
operação do novo transformador vai reduzir as cargas das outras duas subestações
do município, evitando desarmes e falhas”, explica. Nesta semana, a
companhia também vai entregar
outras duas grandes obras, em
Goiânia: a nova
Subestação Santa Genoveva e a ampliação e modernização da Subestação Meia Ponte. As entregas serão realizadas nesta sexta-feira (12), de
forma online devido à pandemia, com a presença de autoridades e de convidados. Desde que assumiu
o controle da distribuição de energia em Goiás, em fevereiro de 2017, a Enel
tem investindo fortemente em obras estruturais de construção, ampliação e
modernização de subestações em todo o Estado. Nos quatro primeiros anos, foram
entregues 12 novas subestações e ampliadas e modernizadas outras 93 unidades.
“Em 2021, seguiremos investindo fortemente em novas unidades e em melhorias nas
estruturas existentes de todas as regiões goianas. Para se ter uma ideia, a
previsão é de que sejam entregues outras 11 novas subestações e modernizadas e
ampliadas outras 54. Essa é mais uma prova de que não estamos medindo esforços
para transformar a realidade do fornecimento de energia em Goiás”, finaliza
Salas. Sobre a Enel
Distribuição Goiás.( Diretoria de Comunicação Enel Distribuição Goiás)
A Escola Municipal Juliana Eloy
da Silva, no Jardim da Barragem V, é o exemplo de que a organização e o cuidado
são fundamentais para a manutenção do espaço público. A escola, que atende
atualmente 330 crianças – sendo que 18 são crianças com necessidades especiais
– recebeu a visita do vice-prefeito de Águas Lindas de Goiás, Jorge Amaro, que
esteve no local para verificar as condições de trabalho dos servidores e a
qualidade do ambiente de estudo. Com organização, trabalho em
equipe e apoio da comunidade local, a direção da escola conseguiu realizar a
pintura interna e externa da escola. Porém, alguns reparos ainda precisam ser
realizados de forma mais urgente. São salas de aula pequenas e sem ventilação;
paredes mofadas; banheiro pequeno e inadequado; falta de calhas, o que faz com
que água de chuva acumule no forro; falta de mobiliário para guardar material
escolar; falta de um depósito, pois atualmente materiais são armazenados na
sala de reforço; e ampliação da cantina. Ao percorrer a escola e conversar
com funcionários, o vice-prefeito afirmou que, a curto e médio prazo, serão
feitos os reparos solicitados durante a visita. Jorge Amaro lembrou que a
intenção do governo é construir uma nova escola na região.(Fonte: Secretaria de comunicação de Águas Lindas de Goiás)
(SECOM)
Câmara
aprova novo marco legal do mercado de câmbio.
Entre outros pontos, o projeto facilita o uso da
moeda brasileira em transações internacionais.
Proposta
aumenta limite de dinheiro que cada viajante pode portar ao sair ou entrar no
Brasil: em vez dos atuais R$ 10 mil, serão 10 mil dólares A Câmara dos
Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o novo marco legal do mercado de
câmbio (PL 5387/19, do Poder Executivo). Entre outros pontos, a proposta abre
espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no
exterior recursos captados no País ou no exterior, além de facilitar o uso da
moeda brasileira em transações internacionais. O projeto será enviado ao
Senado. De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Otto
Alencar Filho (PSD-BA), as instituições financeiras autorizadas a
funcionar pelo Banco Central poderão usar esse dinheiro para alocar, investir,
financiar ou emprestar no território nacional ou no estrangeiro. O texto
original especificava que os empréstimos e financiamentos poderiam ser
direcionados apenas a pessoas físicas ou jurídicas não residentes no Brasil ou
com sede no exterior. Conforme definição do próprio projeto, não residentes são
os estrangeiros, mas também podem ser brasileiros que tenham declarado saída
definitiva do País. A todo caso, devem ser observados requisitos e limites de
regulamentos editados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco
Central. Segundo o governo, isso ajudará a financiar importadores de produtos
brasileiros.Viajantes Para os viajantes, o texto propõe o aumento do
limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair do Brasil ou
nele entrar. Em vez dos atuais R$ 10 mil serão 10 mil dólares (cerca de R$ 50
mil ao câmbio atual) ou o equivalente em outra moeda. Negociações de pequenos
valores entre pessoas físicas também serão liberadas. Entretanto, o relator
diminuiu o limite para elas de mil para 500 dólares. Assim, não será mais
proibido comprar ou vender até o equivalente a 500 dólares (cerca de R$ 2,5
mil) em qualquer moeda, dispensando-se ainda exigências de identificação e de
taxações se isso ocorrer de forma eventual e não profissional. A medida pode
impulsionar o desenvolvimento de plataformas peer-to-peer para negociação de
câmbio, como visto em outros países. Alencar retirou do texto a permissão dada
ao Banco Central de rever o valor em razão da conjuntura econômica. Conta em
moeda estrangeira Apesar de a matéria já ser regulada pelo BC, o projeto
deixa claro que compete a essa autarquia regulamentar quem pode deter conta em
moeda estrangeira no Brasil e quais são os requisitos. Ao abrir essa
possibilidade, futuramente a autarquia poderá autorizar pessoas físicas a
manter contas em dólar no Brasil. Pagamento em moeda estrangeira A proposta aumenta os casos em que será permitido o pagamento em moeda
estrangeira de obrigações devidas no território nacional. Passam a ser
permitidos os pagamentos de contratos de arrendamento mercantil (leasing)
feitos entre residentes no Brasil se os recursos forem captados no exterior. Nessa
situação e na de contratos e títulos referentes ao comércio exterior ou a sua
garantia e financiamento, o pagamento em moeda estrangeira será liberado
inclusive quando houver cessão dos créditos ou transferência ou modificação das
obrigações. Outro caso incluído explicitamente na legislação refere-se à
exportação indireta, que ocorre quando produtores de embalagens, montadores ou
vendedores de insumos fornecem esses materiais ou serviços para empresa
exportadora. Os pagamentos de linhas externas (com dinheiro estrangeiro) de
crédito para as transações desses empresários poderão ser feitos em moeda
estrangeira. O relator incluiu ainda o caso dos contratos entre exportadores e
empresas que exploram setores de infraestrutura, como portos, seja por meio de autorização,
concessão, permissão ou arrendamento. O Conselho Monetário Nacional poderá
prever demais situações permitidas se o pagamento em moeda estrangeira puder
diminuir o risco cambial ou “ampliar a eficiência do negócio”.( Fonte: Agência
Câmara de Notícias) Reportagem Eduardo Piovesan Edição Pierre Triboli
Prefeito visita Sol Nascente e garante melhoria na infraestrutura da região.
Senadores aprovam por unanimidade Convenção Interamericanos contra o Racismo.
Todos somos iguais, independentemente de formação, de cor. Então, não cabe nenhuma discriminação de nenhuma natureza, de nenhuma espécie — disse Marcelo Castro. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) destacou o mérito da convenção em trazer os conceitos-chave de discriminação racial, discriminação racial indireta, discriminação múltipla ou agravada, racismo, medidas especiais, ação afirmativa e intolerância.— A convenção aponta que isso pode se dar em qualquer área da vida pública ou privada, e cria um Comitê Interamericano para Prevenção e Eliminação do Racismo, da Discriminação Racial e de todas as Formas de Discriminação e Intolerância — frisou. Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), tornar o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo equivalente à Constituição Federal é fundamental para o combate ao racismo.— No nosso país, infelizmente, hoje, há milhares de casos de racismo. Basta vermos as avaliações referentes à questão do combate à violência: a mulher negra é muito mais violentada; o homem negro morre mais; o jovem negro está mais fora do mercado de trabalho e também morre mais. Essa é a realidade brasileira — lembrou a senadora. Contrapartidas Há uma série de compromissos a serem assumidos pelos países que ratificam essa convenção — como prevenir, eliminar, proibir e punir, com o respaldo das regras constitucionais e daquelas fixadas por esse acordo internacional, qualquer ato ou manifestação de racismo, discriminação racial e formas correlatas de intolerância. Além disso, de acordo com o documento, esses países assumem o dever de dotar seus sistemas políticos e jurídicos de mecanismos capazes de traduzir a diversidade de suas sociedades, de modo a atender às necessidades legítimas de todos os segmentos de suas populações. Retrospectiva A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância começou a ser elaborada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2005. Naquele momento, a Missão Permanente do Brasil nesse organismo internacional encaminhou projeto de criação de um grupo de trabalho para estudar o assunto e produzir o documento. Seis anos depois, foram postas em debate as primeiras propostas nessa direção, durante a 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, evento promovido em Durban, na África do Sul. O Brasil liderou, em quatro ocasiões, o grupo de trabalho encarregado de redigir seus termos. O texto da convenção foi aprovado durante a 43ª sessão ordinária da OEA, realizada em Antígua, na Guatemala, em junho de 2013. E foi enviado pelo Poder Executivo brasileiro ao Congresso Nacional em 2015.(Fonte: Agência Senado)
Senadores
aprovam por unanimidade Convenção Interamericanos contra o Racismo.
O
Plenário do Senado aprovou por unanimidade, em dois turnos, nesta quarta-feira
(10), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 562/2020, que
confirma a adesão do Brasil à Convenção Interamericana contra o Racismo, a
Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. No primeiro turno,
votaram a favor do texto 71 senadores; no segundo turno, 66. O documento com a
convenção, apresentado em 2013 pela Organização dos Estados Americanos (OEA),
traz diretrizes para a luta contra o racismo. O projeto de decreto legislativo
foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Por se tratar de um acordo
internacional na área de direitos humanos, tem força de emenda constitucional.
O texto agora vai a promulgação. Pelo texto da convenção, atos de discriminação
racial podem ser manifestados em função de raça, cor, ascendência,
nacionalidade ou etnia. São definidos, no documento, como “qualquer distinção,
exclusão, restrição ou preferência, em qualquer área da vida pública ou
privada, com o propósito ou efeito de anular ou restringir o reconhecimento,
gozo ou exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos e
liberdades fundamentais consagrados nos instrumentos internacionais aplicáveis
aos Estados partes”. O acordo internacional, composto de 22 artigos, lista
ainda 15 situações que poderiam ser classificadas como manifestações de
racismo. Estaria enquadrada aí, por exemplo, “qualquer ação repressiva
fundamentada em discriminação em vez de basear-se no comportamento da pessoa ou
em informações objetivas que identifiquem seu envolvimento em atividades
criminosas”. Atitudes de intolerância também são alcançadas pela convenção, que
as define como “um ato ou conjunto de atos ou manifestações que denotam
desrespeito, rejeição ou desprezo à dignidade, a características, a convicções
ou a opiniões de pessoas por serem diferentes ou contrárias”. A Câmara dos
Deputados havia aprovado a adesão do Brasil a essa convenção em 9 de dezembro
de 2020. Parecer do relator Ao destacar a importância dessa convenção, o
senador Paulo Paim afirma que a luta contra o racismo e a intolerância deve ser
a luta de todos os brasileiros. Ele agradeceu o apoio que a matéria recebeu de
lideranças do país, do Senado e da Câmara dos Deputados. —
Ratificar a convenção interamericana contra o racismo é declarar, é validar, é
confirmar o compromisso do Brasil com o respeito e o amor ao próximo,
independentemente de raça, origem, cor, orientação sexual. Aprovar a Convenção
Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de
Intolerância é fortalecer o grande pacto de proteção para todos os seres
humanos. Oxalá, senhor presidente, consigamos implantar ao longo do tempo todos
os artigos da Constituição. Disse Nelson Mandela: democracia com fome, sem
educação, sem saúde para maioria, é uma concha vazia — disse o relator. Paim
também fez um agradecimento ao deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB), que
está com covid-19. — Eu poderia falar de Benedita [da Silva], poderia falar de
lutas históricas, de todos aqueles que trabalharam para que a convenção
chegasse com essa unidade aqui no Senado, mas eu vou citar somente, respeitando
todos, o deputado Damião Feliciano. Ele criou a frente para acompanhar a morte,
lá no meu Rio Grande, do João Alberto, no Carrefour de Rio Grande do Sul. Ele,
que está neste momento com covid-19, fez questão de fazer contato comigo, [de
tratar] do trabalho que ele fez ajudando na mobilização na Câmara — registrou o
senador, acrescentando que Damião "queria também estar no Senado hoje para
apoiar a aprovação do PDL 562, de 2020, e só não está porque contraiu a
covid-19". Paim recebeu elogios dos líderes partidários pela sua luta
histórica pela igualdade racial no país. O senador Marcelo Castro (MDB-PI)
ressaltou que essa matéria é de grande importância para toda a humanidade. — Na
verdade, nós só temos um ser humano sobre a terra, que é o homo sapiens.
Os outros ficaram na história. .(Fonte: Agência Senado)
Prefeitura vai iniciar reforma na UBS do Guairá
A Unidade Básica de Saúde (UBS) do Guairá recebeu a
visita do prefeito, Dr. Lucas, na manhã desta terça-feira, 9. Na ocasião, o
gestor pode conversar com funcionários e ouviu deles as principais demandas da
unidade. Construída para atender apenas a população do Guairá, a UBS atualmente
presta atendimento a mais 11 setores, o que de dificultar o serviço ofertado e
acaba acarretando em filas de espera.“A gente sabe do esforço que os
servidores fazem com aquilo que eles têm em mãos, e nós, enquanto gestores temos
que dar condições de trabalho, nós falamos isso durante a campanha, e agora
vamos aplicar isso nesses quatro anos”, disse o prefeito ao servidores que
atuam na UBS.Além de ter que atender a um público muito superior ao que ela foi
programada, a UBS do Guairá também sofre com a precariedade na infraestrutura,
como teto furado, o que causa alagamento das salas; falta de uma sala de
reuniões; salas mofadas; sala de vacinação deteriorada; praticamente sem acesso
à internet; sem farmácia central; e outros. Possui apenas um médico, uma
enfermeira e uma técnica em enfermagem.“Nós vamos informatizar todas as UBSs,
para que o paciente já sai daqui com agendamento de exames direto para o
sistema. Nós estamos estudando isso para universalizar esse acesso”, ressaltou
o prefeito.De acordo com o Dr. Lucas, Águas Lindas possui 18 UBS, mas a demanda
local exigia, ao menos, 80 unidades. Segundo ele, isso faz com que tanto as
UBSs quanto o Hospital Bom Jesus fique sobrecarregado. Com o intuito de
amenizar a sobrecarga, o prefeito disse que deverá ser implantado, em breve, o
sistema de funcionamento noturno (até 22h) de algumas UBSs – as unidades que
funcionarão nesse formato ainda serão escolhidas.“Mais um posto de saúde
visitado. Vamos continuar seguindo recebendo as demandas e correndo atrás para
buscar solução”, afirmou Dr. Lucas.(Fonte: Secretaria de comunicação de
Águas Lindas de Goiás)
Nasce o filho da Princesa Eugenie, neta de Elizabeth 2ª.
A filha mais
nova do Príncipe Andrew e de Sarah Ferguson é a décima na linha de sucessão ao
trono.
A princesa Eugenie, neta de Elizabeth 2ª da Inglaterra, deu à luz um menino, o primeiro neto do polêmico príncipe Andrew, anunciou a casa real britânica nesta terça-feira (9). O bebê, nascido de manhã no Hospital Portland, em Londres, pesa 3,6 kg e ele e a mãe estão bem, informou o Palácio de Buckingham em um comunicado. O menino, cujo nome não foi anunciado, "é o primeiro filho da Princesa Eugenie e Jack Brooksbank, o primeiro neto do Duque de York e Sarah, Duquesa de York e o nono bisneto da Rainha e do Duque de Edimburgo", especificou o palácio. A princesa se casou com Jack Brooksbank - um britânico que representa no Reino Unido a Tequila Casamigos, empresa de George Clooney - em uma cerimônia no Castelo de Windsor criticada por seu alto custo e baixa relevância na mídia. Brooksbank, que dirigia um elegante bar de coquetéis em Londres muito apreciado pela aristocracia inglesa, vive em altos círculos, mas é desconhecido do público. Eugenie, de 30 anos, é a filha mais nova do Príncipe Andrew e Sarah Ferguson e décima na linha de sucessão ao trono, razão pela qual ela é considerada um membro menor da realeza. A família dos duques de York viu sua popularidade despencar após escândalos envolvendo Andrew, de 60 anos, por causa de sua amizade com o financista americano Jeffrey Epstein, acusado de exploração sexual de menores há anos e que cometeu suicídio na prisão. O promotor de Manhattan repete regularmente seu desejo de interrogar o príncipe neste caso, mas ele, embora afirme querer colaborar com a justiça, não testemunhou. Uma das vítimas de Epstein, Virginia Giuffre, disse que foi forçada por Epstein a fazer sexo com o príncipe Andrew quando ela tinha 17 anos, o que ele nega. O príncipe foi forçado a se retirar da vida pública devido à indignação geral provocada por uma entrevista com a BBC no final de 2019, na qual ele defendeu sua amizade com Epstein.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
A explosão ocorreu enquanto o trem expresso se preparava para partir rumo a Peshawar. U m ataque a uma estação de trem em Quetta, no sud...