A unidade também ganhará um horta hospitalar livre de agrotóxicos e adubos químicos.
A adoção de uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) para o diesel pode
reduzir em R$ 0,21 o preço do litro do produto na bomba, segundo cálculos
apresentados pelos estados. Os governos regionais, no entanto, argumentam que a
política de preços da Petrobras pode fazer com que haja novos aumentos ao
consumidor final.Caso a previsão seja confirmada, o preço médio cobrado por
litro do combustível comum passará de R$ 6,654 para R$ 6,444 e o do diesel S-10
cairá de R$ 6,751 para R$ 6,541. Os valores levam em conta o último relatório
da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Em
reunião nesta terça-feira (22), os governadores decidiram adotar a alíquota única do ICMS sobre o diesel, com cobrança sobre o litro
de combustível, e não mais sobre o valor final, após a aprovação de uma lei no
Congresso sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Os estados decidiram adotar a alíquota
uniforme para evitar o congelamento do imposto com base nos preços dos últimos
cinco anos, medida de transição prevista no projeto. Os governadores resolveram questionar o dispositivo
alternativo no STF (Supremo Tribunal Federal).Com essa
fórmula, os governos regionais decidiram adotar aquilo que consideram a menor
das perdas criadas com a nova lei. O preço dos combustíveis entrou na agenda de
uma disputa política que envolve Bolsonaro e os governadores. O chefe do
Executivo federal pressiona os estados a reduzirem o ICMS e culpa o imposto estadual pela alta nos
preços. Os governos regionais, por outro lado, não querem
abrir mão de arrecadação e avaliam que a aprovação do projeto no Congresso
turbinou o discurso de Bolsonaro."É como se tivesse um plano para
desequilibrar estados e municípios. A toda hora impõe uma perda de arrecadação
não prevista, um aumento de despesa não previsto. É muito fácil adotar medidas
criando problema para os outros, só que esse problema não é para o governador,
é para a população", disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).Os
estados ainda insistem na aprovação do PL 1472, aprovado no Senado e por
enquanto engavetado na Câmara. A proposta cria uma conta de estabilização dos
preços e força a Petrobras a mudar a política de preços, atualmente atrelada ao
mercado internacional.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
A Rússia condenou nesta quarta-feira (23) o que chamou de uma
proposta "imprudente" da Polônia de enviar forças internacionais de
paz para a Ucrânia e advertiu que isso poderia levar a um confronto direto
entre as forças russas e as da aliança militar ocidental Organização do Tratado
do Atlântico Norte (Otan).A Polônia disse na sexta-feira passada que
apresentaria formalmente uma proposta para uma missão de paz na Ucrânia na
próxima cúpula da Otan. Perguntado sobre a iniciativa, o porta-voz do Kremlin,
Dmitry Peskov, disse: "Seria uma decisão muito imprudente e extremamente
perigosa".Ele disse aos repórteres em uma teleconferência que qualquer
possível contato entre as forças russas e da Otan "poderia ter
consequências claras que seriam difíceis de reparar".A Rússia enviou
dezenas de milhares de tropas para a Ucrânia em 24 de fevereiro no que chamou
de uma operação especial para destruir as capacidades militares de seu vizinho
do sul e expulsar pessoas que chamou de nacionalistas perigosos. As forças
ucranianas montaram uma forte resistência e o Ocidente impôs sanções severas à
Rússia, num esforço para forçá-la a retirar suas tropas.Falando em Kiev na
semana passada, o líder do partido governista da Polônia, Jaroslaw Kaczynski,
disse: "Penso que é necessário ter uma missão de paz --a Otan,
possivelmente alguma estrutura internacional mais ampla-- mas uma missão capaz
de se defender, que operará em território ucraniano".O ministro das
Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, também atacou a proposta em
comentários aos funcionários e estudantes do Instituto Estadual de Relações
Internacionais de Moscou nesta quarta."Este será o choque direto entre as
Forças Armadas russas e da Otan que todos não só tentaram evitar, mas disseram
que, em princípio, não deveria ocorrer", disse ele.( Fonte R 7 Noticias
Internacional)
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu não se posicionar
sobre os questionamentos
de Jair Bolsonaro (PL) quanto a impostos sobre a gasolina.
Segundo entendimento unânime dos ministros da Corte, o tribunal não deve
responder a uma consulta genérica e abstrata.O pedido é de fevereiro deste ano.
Bolsonaro voltou a dizer, na última segunda-feira (21), que aguardava
um posicionamento do TSE antes de decidir se apresenta um
projeto de lei ao Congresso Nacional para zerar as alíquotas do PIS/Cofins na
gasolina. Segundo ele, existia uma preocupação do governo federal de promover
uma redução no preço dos combustíveis e ser enquadrado por crime eleitoral. Um
artigo da legislação proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou
benefícios por parte da administração pública em ano de eleições.Segundo a
norma, esses auxílios só podem ser concedidos em situações de calamidade
pública, de estado de emergência ou quando há programas sociais autorizados em
lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o
Ministério Público pode promover o acompanhamento de sua execução financeira e
administrativa.Também em fevereiro, o MPE (Ministério Público Eleitoral) defendeu
a ideia de que o TSE rejeitasse a consulta. Para o órgão,
existem projetos de lei no Congresso para amenizar os impactos do aumento dos
combustíveis e uma posição agora da corte eleitoral poderia antecipar o
julgamento de eventuais acusações.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
A guerra na Ucrânia provocou
121 mortes de menores de idade e mais de 167 feridos, segundo informou nesta
quarta-feira a Procuradoria de Menores do país, conforme publica a agência de
notícias "Ukrinform". "Até
o o dia 28 da agressão russa na Ucrânia morreram 121 crianças. Ficaram feridas
de diferentes formas, 167 crianças. Onde mais crianças foram afetadas, as
regiões de Kiev (61), Kharkiv (41), Chernihiv (32), Mykolayiv (24), a capital
(16), Zhytomyr (15), Kherson (15) e Sumy (14), aponta relatório do órgão local.
O texto aponta que, "como resultado dos bombardeios e dos ataques diários,
548 instituições educacionais ficaram danificadas, 72 duas acabaram
completamente destruídas. Segundo a Procuradoria, tratam-se de 220 escolas e
155 creches atingidas. Além disso, mais de 40 outros tipos voltados para
a infância, incluindo centros médicos, escolas de arte, instalações esportivas
e bibliotecas, foram alcançadas pelos ataques da Rússia, aponta o órgão
ucraniano. O gabinete do Procurador Geral da Ucrânia alerta que os dados não
são definitivos, já que diversas regiões não podem ser inspecionadas, devido a
bombardeios incessantes e confrontos ativos, ou por estarem em territórios
ocupados. Crianças refugiadas Segundo a Unicef,
quase a cada segundo uma criança da Ucrânia se torna refugiada, informou o
Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).Nos primeiros 20 dias de
guerra, em torno de 1,4 milhão de crianças foram obrigadas a fugir da Ucrânia,
ou seja, cerca de 55 por minuto, ou "praticamente uma criança por
segundo", disse o porta-voz do Unicef, James Elder.Nesta semana, o número
de pessoas que abandonaram o território ucraniano e buscaram abrigo em outros
países passou de 3 milhões.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério
Marinho, fez um pronunciamento em rede nacional de televisão
nesta terça-feira (22), em que destaca as ações da pasta em relação às
melhorias hídricas. Marinho afirmou que o governo federal está
"implementando o maior programa de infraestrutura hídrica já visto em
nosso país", com mais de
A redução de impostos anunciada pelo governo federal causou um
impasse no Congresso
Nacional, especialmente na Câmara
dos Deputados, em razão dos impactos da desoneração na Zona
Franca de Manaus.Enquanto não houver acordo, votações importantes para o
governo, como a aprovação do PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 1/2022,
que abre crédito suplementar de R$ 2,5 bilhões para recompor despesas
obrigatórias do governo (de pessoal e do Plano Safra), muito provavelmente
ficarão paradas. As divergências entre o governo e a bancada do Amazonas
começaram com o decreto de redução do IPI, assinado pelo presidente Bolsonaro
na véspera do Carnaval. Parlamentares do estado argumentam que as isenções
acabam com a atratividade da Zona Franca para alguns produtos, como
motocicletas e televisores. Nas semanas seguintes, o governo federal e o do
estado entraram em acordo, costurado por parlamentares, com o comprometimento
de reedição do decreto, para retirar os itens produzidos na Zona Franca das
desonerações. O acordo, no entanto, ainda não foi cumprido. O cenário
ficou ainda mais embolado com a redução do
imposto de importação de 10% para sete tipos de bens, entre eles
de informática (também produzidos na Zona Franca de Manaus com redução de
impostos), anunciada nesta segunda-feira (21) pelo governo. O primeiro
vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), falou sobre o novo
impasse: "O problema é que, para o ministério cumprir o acordo com a
gente, tem que voltar ao status anterior, que é tirar a redução de 25% do IPI
de quem produz fora da Zona Franca de Manaus".Ele explicou que a redução
do IPI impacta negativamente a indústria da Zona Franca, mas que a redução do
imposto de importação impacta negativamente tanto a produção de bens de informática
da Zona Franca quanto a produção do Sudeste. Isso, segundo o parlamentar,
prejudica a indústria nacional como um todo e deixa o balanceamento entre a
produção incentivada da Zona Franca e a do resto do país ainda mais difícil. "Com
essas medidas, o Paulo Guedes vai nos transformar no maior exportador do mundo
não só de commodities, mas de empregos também." ( Fonte R 7
Noticias Brasil)
A poucos dias de lançar a
pré-candidatura na corrida pela reeleição à Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro segue sua
agenda de viagens pelo país. Nesta quarta-feira (23) ele viaja para o Nordeste,
onde visita as cidades de Paudalho (PE) e Quixadá (CE). Em Paudalho, Bolsonaro
participa da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da nova Escola de
Sargentos do Exército. De Pernambuco, o presidente segue para Quixadá, no
Ceará, para participar da cerimônia de lançamento da Força Tarefa das Águas. O
lançamento da pedra fundamental da escola do Exército será no Campo de
Instrução Marechal Newton Cavalcanti, no município de Paudalho (PE), a partir
das 10h30. Com a nova unidade, o Exército busca unificar a formação dos
sargentos de carreira, que é realizada atualmente em diversas localidades do
Brasil. O evento de lançamento da Força Tarefa das Águas —
programa que visa levar água aos nove estados do Nordeste e ao norte de Minas
Gerais — será realizado na praça José Linhares da Páscoa, em Quixadá
(CE), e tem previsão de início às 15h. Semana de viagens pelo Brasil Bolsonaro viajou na terça-feira para Porto Nacional (TO) para
participar do lançamento do programa DNA do Brasil, voltado ao desenvolvimento
de jovens talentos do esporte. No mesmo dia, ele participou da vistoria da
construção de uma ponte sobre o rio Araguaia, na BR-153, no município de
Xambioá, na divisa entre os estados do Tocantins e do Pará. Já foram
gastos nas obras da ponte sobre o rio Araguaia R$ 193 milhões. De acordo com a
Secretaria-Geral da Presidência da República, na fase atual da obra, já foram
executados 73% das fundações e blocos, 66% dos pilares e travessias e 22% das
vigas e lajes.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
A decisão do governo de zerar o imposto de importação de
etanol, café, margarina, queijo, macarrão e óleo de soja e
de reduzir em 10% as alíquotas de importação sobre itens de informática e bens
de capital terá impacto limitado para conter a alta de preços e segurar a
inflação, que segue acima dos dois dígitos.Mesmo
com essa medida, eles mantêm as previsões para o ano do IPCA (Índice de Preços
ao Consumidor) na faixa de 7%.Nas contas de André Braz, coordenador de índices
de preços do FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio
Vargas), o etanol e os alimentos, cujas alíquotas estão zeradas até o final do
ano, representam menos de 3% do orçamento familiar. "Eles pesam menos do
que a conta de luz, que responde por 5% do IPCA", compara.Além de o peso
desse grupo de itens ser pequeno na inflação, como os preços são livres e o
momento atual é de muita volatilidade, a isenção do imposto não necessariamente
se traduz em preços menores ao consumidor, diz o economista. A decisão pode, no
máximo, impedir um aumento maior no preço final, observa. O motivo é que as
cotações das commodities, como soja, trigo, milho, petróleo, seguem muito
pressionadas no mercado internacional por causa da guerra entre Rússia e
Ucrânia. "Parece que essa decisão está na conta de medidas em torno das
eleições, do interesse do governo de se posicionar melhor na corrida eleitoral."
O economista Fábio Silveira, sócio da consultoria MacroSector, concorda com
Braz. "O anúncio desse pacote tem um caráter populista e
eleitoreiro." Ele diz que a desaceleração da inflação no segundo semestre
já é prevista por causa de outros fatores e que o efeito da zeragem do imposto
é muito pequeno. "Não é isso que vai conter preços." Entre os fatores
que devem levar a uma desaceleração da inflação no segundo semestre, apesar de
a sua projeção do IPCA para o ano continuar na faixa de 7% por causa da disparada
de preços do primeiro semestre, o economista aponta a alta dos juros no mundo
especialmente nos Estados Unidos. "A subida dos juros dos títulos do
Tesouro americano reduz os movimentos especulativos de fundos que apostam em
commodities e impulsionam os preços", explica. Outro fator apontado por Silveira é a entrada, no
segundo semestre, das safras de grãos no mercado internacional, o que amplia a
oferta de produtos e segura os preços. Além disso, a valorização do dólar em
relação ao real deve limitar a alta da inflação no Brasil. Câmbio"Se o câmbio continuar se
valorizando, ele terá impacto muito mais importante para segurar a inflação do
que essas reduções de impostos", afirma o economista Guilherme Moreira,
Tcoordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fipe.Moreira pondera que toda
a redução de imposto é bem-vinda, mas destaca que o problema da inflação neste
momento é muito maior do que os itens nos quais o governo decidiu zerar ou
reduzir o imposto de importação. "A inflação está muito espalhada." No
IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro, o último dado
disponível, 74,8% dos 377 itens que compõem o indicador registraram aumento de
preços, um recorde histórico, aponta levantamento da LCA Consultores.Fabio
Romão, economista da LCA, diz que a decisão do governo pouco vai influir na
inflação. No caso do etanol, ele observa que o produto importado respondeu por
apenas 3,8% da oferta no mercado interno no ano passado."É muito pouco,
não tem oferta", argumenta. Além disso, o etanol importado é produzido a
partir do milho, que está em alta no mercado internacional. "Não deve ter
um efeito relevante para o preço da gasolina", afirma. O economista não
alterou a previsão de alta de 10% para a gasolina neste ano e de um IPCA de 6,7%.
( Fonte R 7 Noticias Brasil)
A Força-Tarefa da AGU (Advocacia-Geral da União) em Defesa da
Amazônia vai atuar por mais um ano em ações na defesa da região. A portaria com
a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23).A
força-tarefa foi instituída em setembro de 2019 para atuação nas demandas
judiciais que tenham por objeto a defesa de políticas públicas ambientais
prioritárias da União, do Ibama e ICMBio nos nove estados que integram a
Amazônia Legal. Leia também: Alertas de
desmatamento na Amazônia crescem 418% em janeiroNa
sua última atuação, em fevereiro deste ano, a força-tarefa conseguiu o bloqueio
de bens de um infrator ambiental no valor de mais de R$ 78 milhões, após o
desmatamento de uma área de quase
A inflação anual britânica acelerou mais do que o esperado no
mês passado, para nova máxima em 30 anos, piorando o aperto nas finanças das
famílias.A Agência de Estatísticas Nacionais informou que os preços ao
consumidor subiram 6,2% em fevereiro sobre o ano anterior, depois de alta de 5,5% em janeiro, máxima desde
março de 1992. O Reino Unido, bloco formado
por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, tem agora a
segunda taxa anual de inflação mais alta entre os países do G7, atrás apenas
dos Estados Unidos, em meio à disparada dos preços globais de
commodities e energia, exacerbados pela invasão da Ucrânia
pela Rússia.A agência destacou as contas de energia das famílias, que subiram
quase 25% em relação ao ano anterior, e a gasolina como maiores impactos para o
salto dos preços em fevereiro.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Para a ucraniana Svitlana Hunko, de 21 anos, a chegada das tropas
russas em Dnipro é "uma questão de tempo". A
estudante universitária conta a atual situação de sua terra natal e diz se
sentir protegida pelo Exército ucraniano. Apesar de já ter sido atingido por
mísseis, ela considera que o local onde mora ainda está relativamente seguro.
"Na minha cidade agora está muito quieto. Nós estamos muito felizes,
porque as tropas russas não chegaram aqui ainda", disse.Em entrevista
exclusiva ao R7, Svitlana comenta como a guerra
mudou seu ponto de vista. "Primeiro de tudo, eu entendi que amo meu país e
não poderia imaginar quanto eu amo nossa cultura, literatura e história",
afirmou. Svitlana ainda fala sobre a situação das outras cidades atacadas,
como Kiev e Mariupol, e o sentimento de culpa que traz pensar em deixar Dnipro.
Ela chama de "síndrome ucraniana", "quando você tem alguma culpa
de sair para outro país. Porque tem as cidades ocupadas e pensar em sair é ter
alguma culpa", comentou.Quando questionada sobre os impactos da guerra no
cotidiano, Svitlana diz que sua vida não mudou tanto. “Eu não perdi minha casa,
meu apartamento. Não perdi ninguém da minha família nem meus amigos.” À medida
que as tropas russas avançam, mais pessoas deixam a Ucrânia. De acordo com a
Acnur (agência da ONU para refugiados), mais de 3 milhões de pessoas já
deixaram a Ucrânia desde o fim de fevereiro. "Tenho uma amiga, que agora
está vivendo em outra região, mas quando ela saiu da sua casa, no dia seguinte
sua casa estava destruída", disse Svitlana. Ainda de acordo
com a ucraniana, as sirenes viraram rotina no seu cotidiano. "Elas tocam
várias vezes. Alguns já estão acostumados, então, vamos para o corredor e
sentamos por uma ou duas horas. Esta noite, as sirenes tocaram duas vezes e uma
delas tocou por uma hora".A estudante chega a contar que um de seus
familiares presenciou a explosão de um míssil. "Meu pai estava passeando
com nosso cachorro e ele viu a explosão no céu, aconteceu em cima da sua
cabeça. Mas eu acho que não era um míssil russo, acho que foi algum alarme
falso".( Fonte R 7 Noticias Brasil) *Estagiária
sob supervisão de Fausto Carneiro
A CLDF (Câmara
Legislativa do Distrito Federal) vai reajustar o salário de seus servidores
em 10%. O aumento passará a valer a partir de maio de 2022 e vai abranger todo
o quadro de pessoal da casa. É o que consta no Projeto de Lei
2.629/2022, que leva a assinatura do presidente da CLDF, deputado Rafael
prudente (MDB), do vice, Delmasso (Republicanos), do primeiro-secretário,
Iolando (MDB), do segundo-secretário, Robério Negreiros (PSD), e do
terceiro secretário, Reginaldo Sardinha (sem partido). Consta na
Justificativa do projeto que o último aumento a funcionários da Câmara
Legislativa aconteceu em 2016, e foi publicado no DODF (Diário Oficial do
Distrito Federal) em 4 de julho daquele ano. "Desta forma, o poder
aquisitivo dos servidores tem sido corroído pela inflação e a recomposição ora
proposta é uma forma de atenuar tal perda, ainda que parcialmente",
explica o projeto."Desde esse período, a inflação medida pelo IPCA/IBGE já
acumulou, até fevereiro de 2022, 24,0%. Considerando-se a inflação acumulada
nos últimos 12 meses, tendo como referência fevereiro de 2022, foi de
10,5%", afirma o texto.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
Quatro pessoas morreram na tarde desta terça-feira (22) em um
ataque com arma branca em Beer Sheva, a maior cidade do deserto de Neguev, no
sul de Israel. O primeiro-ministro Naftali Bennett prometeu
medidas enérgicas contra os "terroristas".O equivalente israelense da
Cruz Vermelha, Magen David Adom, havia informado inicialmente que uma pessoa
tinha morrido no incidente, mas depois elevou o número de vítimas para três e
posteriormente para quatro no último balanço. Por volta das 16h locais (11h em
Brasília), o suspeito chegou em um carro a um posto de gasolina situado em uma
área comercial da cidade, e "esfaqueou uma mulher", segundo a polícia.
Depois, ele retornou ao veículo e atropelou um ciclista de 60 anos, antes de
seguir para um centro comercial próximo, onde desceu do automóvel e esfaqueou
um homem e uma mulher, detalhou a mesma fonte.Civis presentes no local abriram
fogo contra o agressor e o "neutralizaram", acrescentou a polícia
israelense, sem especificar se o homem ainda estava vivo. O primeiro-ministro
israelense, que tinha acabado de retornar de uma reunião no Egito com o
presidente egípcio Abdel Fattah al Sisi e o líder dos Emirados Árabes Unidos
Mohammed bin Zayed, já estava a par do ocorrido em Beer Sheva e em contato
direto com o ministro da Segurança Pública e com o chefe de polícia, informou
seu escritório em Jerusalém.Mais tarde, Bennett elogiou os cidadãos que
atiraram contra o suposto agressor e disse que eles "mostraram
determinação e coragem, evitando mais baixas"."As forças de segurança
estão em alerta máximo. Trabalharemos duro contra os terroristas. Vamos atrás
deles e daqueles que os ajudarem", tuitou o premiê israelense.O grupo
islamita palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza, emitiu um comunicado no
qual não reivindicou a autoria do ataque, mas culpou Israel por seu
tratamento das populações palestinas.Em declarações a uma estação de rádio, o
porta-voz do grupo, Hazem Qassem, assinalou que "a operação é uma resposta
à política de deslocamento étnico praticada por Israel contra o nosso povo
palestino dentro dos territórios ocupados".( Fonte R 7 Noticias Internacional)
O Fórum Nacional de Governadores decidiu, nesta terça-feira
(22), deixar para o Conselho
Nacional de Secretários de Saúde (Conass) definir medidas de orientação nacional
relativas à pandemia, em um momento em que os estados começam a adotar ações de
flexibilização. O comitê científico do fórum recomenda, no entanto, cautela
neste momento. No Distrito Federal, o uso de máscara já não é obrigatório em
ambientes abertos ou fechados. Após a reunião do fórum, o governador
do Piauí, Wellington Dias, afirmou que os governadores reconhecem o avanço
da vacinação no país, mas que o comitê ainda recomenda cautela. "A
orientação é que tenhamos confiança no Conselho Nacional de Secretários de
Saúde, para que possa apresentar ao país medidas que levem em conta a realidade
de cada município, de cada região de saúde e também de cada estado de acordo
com três indicadores: transmissibilidade, ocupação de leito hospitalar e
óbitos", explicou. Apesar da flexibilização adotada em alguns
estados, especialistas e a OMS (Organização
Mundial da Saúde) ressaltam que ainda é cedo para baixar a
guarda. Muitos afirmam que não é o momento de desobrigar a população do uso de
máscara em locais fechados.Dias afirmou que a intenção é que o conselho
estabeleça medidas de flexibilização que sejam gradativas, avaliadas a cada
semana. "A recomendação é que o Conass, integrado com municípios, possa
garantir os eixos de recomendação a todo o país", frisou.( Fonte R 7
Noticias Brasil)
Nesta segunda-feira (21), dois caminhões contendo cerca de 48
toneladas de alimentos não perecíveis partiram de Portugal — das cidades de
Lisboa e Porto — em direção à Varsóvia, na Polônia, a fim de levar ajuda
humanitária a refugiados da Ucrânia. O número de exilados ucranianos já
ultrapassou os 3 milhões de pessoas, de acordo com a Organização Internacional
para as Migrações (OIM). Dentre essas, 2 milhões de pessoas buscaram refúgio na
Polônia, segundo a guarda de fronteira daquele país. A iniciativa da Igreja
Universal do Reino de Deus de Portugal uniu membros e simpatizantes em favor da
causa, para arrecadar alimentos e itens de higiene pessoal para as vítimas da
guerra. “Nós estamos em uma grande mobilização em Portugal e também em toda a
Europa para arrecadação de alimentos não perecíveis para os refugiados da
Ucrânia. Na Polônia, já temos o trabalho realizado lá por pessoas que estão
preparando tudo, inclusive o local onde será feita a distribuição desses
alimentos para refugiados”, explica o Bispo Domingos Siqueira, responsável pelo
trabalho da Universal em Portugal. Segundo o Bispo Domingos, está programado um
segundo envio de alimentos em abril. Além disso, o trabalho de amparo aos
ucranianos exilados também está sendo realizado na Moldávia, na Romênia e, em
breve, terá início na Hungria.“É importantíssimo que façamos a nossa parte. São
muitas pessoas, milhões de pessoas que estão refugiadas. Se nós conseguirmos
ajudar em meio a esses milhões, se conseguirmos ajudar alguns milhares, já
estaremos contribuindo para o bem” ressalta o Bispo. Quem reside em Portugal ou
em outro país da Europa e deseja participar desse trabalho humanitário,
pode entrar em contato com os voluntários em um dos templos da Universal, ou
obter mais informações no site oficial da Igreja em Portugal: igrejauniversal.pt.(
Fonte R 7 Noticias Internacional)
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou que o presidente
Jair Bolsonaro tenha pedido
atendimentos preferenciais na alocação de recursos públicos. A
defesa acontece após a divulgação de um áudio em que Ribeiro afirma que o governo
federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram
negociados por pastores que não têm cargo na pasta.“Não há nenhuma
possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou
desfavorecer qualquer município ou estado. Registro ainda que o presidente da
República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que
pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na
reportagem”, escreveu o ministro, em nota. No áudio em questão, Ribeiro afirma
que as prioridades dele são “atender primeiro os municípios que mais precisam”
e “atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”. “Porque foi um pedido
especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão de Gilmar.
Apoio. Então o apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível]
é apoio sobre construção das igrejas”, disse o ministro da Educação.Ribeiro
argumenta na nota que recebe pedidos de recursos intermediados por
parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e
privadas. “Todos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas
técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e
impessoalidade.”O ministro ainda argumenta
que afasta as possibilidades de favorecimento devido à formação religiosa como
pastor. “Diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais
ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do
FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação). [...] Reafirmo meu
compromisso com a laicidade do Estado”, disse, referindo-se à divulgação do
áudio pelo jornal Folha de S.Paulo. "Ressalto que não há qualquer hipótese
e nenhuma previsão orçamentária que possibilite a alocação de recursos para
igrejas de qualquer denominação religiosa", afirma a nota. Mais cedo,
congressistas usaram as redes sociais para cobrar de órgãos fiscalizatórios a
convocação do ministro da Educação para dar explicações sobre as falas.PGR A PGR (Procuradoria-Geral da República) foi
acionada para investigar Milton Ribeiro sobre o caso. As
representações foram protocoladas pelo deputado estadual Carlos Gianazzi
(Psol-SP), às 13h39, e pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), por volta de
15h40.Parlamentares da bancada evangélica também esperam que o titular dê
explicações para a polênica o mais rápido possível e, em caso de comprovação
das denúncias, peça renúncia do cargo.O vice-presidente da bancada evangélica,
deputado federal Luis Miranda (Republicanos-DF), avaliou ao R7 que
é "inaceitável" a postura do ministro da Educação. "O Brasil
passa por tantas dificuldades e eu não consigo acreditar que, neste momento, o
ministério adota atendimento preferencial para certas pessoas", disse.(
Fonte R 7 Noticias Brasil)
O presidente da França, Emmanuel Macron, teve duas "longas
conversas" separadas por telefone nesta terça-feira (22) com seus
homólogos da Rússia, Vladimir Putin, e da Ucrânia, Volodmir Zelenski, informou
o Palácio do Eliseu."No momento, não há acordo, mas o presidente (Macron)
está convencido da necessidade de continuar com esses esforços (negociadores).
Não há outra solução senão um cessar-fogo e negociações de boa-fé por parte da
Rússia. O presidente está com a Ucrânia", disse o Eliseu, sede da
presidência francesa, em um breve comunicado. O esforço de negociação de Macron
coincidiu com uma nova rodada de contatos com líderes europeus.O presidente
francês conversou, também separadamente e por telefone, com o chanceler alemão,
Olaf Scholz, e com o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi. Nesses contatos,
os líderes discutiram sobretudo como conter a inflação no bloco comunitário e
como garantir seu abastecimento energético, que está em perigo devido às
consequências da guerra na Ucrânia. "Falou-se de possíveis respostas a
curto e médio prazo para garantir a segurança energética europeia e fazer
frente ao aumento dos preços, no contexto das metas fixadas na Cúpula de
Versalhes (de 10 e 11 de março) e em preparação para o Conselho Europeu de 24 e
25 de março", indicou a presidência francesa. Nas conversas com Scholz e
Draghi, Macron também tratou dos "desafios de segurança" europeus,
antes da Cúpula da Otan desta quinta-feira e após a recente adoção do novo guia
estratégico europeu sobre segurança e defesa que levará a "ações
conjuntas" dos membros da UE. Por que a cidade
de Mariupol é tão importante para a Rússia?. A cidade de Mariupol, no sul da Ucrânia, no litoral do mar de Azov, está sitiada
há mais de duas semanas pelas tropas russas. A região é estratégica para a
Rússia porque liga outros territórios já conquistados ( Fonte R 7
Noticias Internacional)
O Congresso
Nacional pode criar uma comissão especial para analisar um projeto de
lei que flexibiliza o acesso a armas a caçadores, atiradores e
colecionadores, conhecidos pela sigla CACs, e que amplia o
porte de armas para diversas categorias, como membros do Congresso Nacional,
agentes socioeducativos, defensores públicos, policiais das Assembleias
Legislativas, oficiais de justiça e do Ministério Público, entre outros.A
proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, no momento, está em
tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A votação do
relatório da matéria, contudo, vem sendo adiada desde o fim de fevereiro, pois
não há consenso entre todos os membros do colegiado quanto à redação final do
projeto de lei. Nesta terça-feira (22), o relator da proposta, Marcos do
Val (Podemos-ES), fez uma reunião com os integrantes da CCJ para tentar
construir um acordo. Os senadores que são contra a flexibilização sugerida no
projeto de lei querem alterar o texto que chegou da Câmara, mas temem que as
modificações sejam rejeitadas quando o projeto retornar para a análise dos
deputados.Dessa forma, existe a possiblidade de senadores e deputados
discutirem eventuais mudanças em uma comissão especial, para que todo o
Congresso construa um texto consensual sobre a matéria. "Aqui no Senado e
na Câmara abriram demasiadamente a possibilidade de acesso das pessoas a armas
de fogo. O que ficou mais ou menos acordado é que será feita uma comissão
para ver se é possivel algum entendimento", disse o senador Humberto Costa
(PT-PE), após o encontro.Marcos do Val, por sua vez, comentou que está
empenhado em chegar a um texto que tenha condições de ser deliberado. "A
intenção [da reunião] foi a de debater as emendas e buscar um acordo para
convergirmos em alguns pontos polêmicos do projeto. Não tenho medido esforços
para que o Senado possa votar esse projeto e que juntos alcancemos um bom
resultado." Uma nota técnica
elaborada pela Consultoria Legislativa do Senado Federal revelou que, em caso de aprovação do projeto
de lei, 166.529 brasileiros podem passar a andar armados no país. Segundo o
documento, as categorias mais beneficiadas seriam as de oficiais de Justiça e
do Ministério Público, com 75 mil novas licenças.( Fonte R 7 Noticias
Brasil)
A Rússia só usará armas nucleares na Ucrânia se enfrentar uma
"ameaça existencial", declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov,
à CNN Internacional, nesta terça-feira (22)."Temos uma doutrina de
segurança interna, e ela é pública, você pode ler nela todas as razões para o
uso de armas nucleares", disse. "Se for uma ameaça existencial ao
nosso país, então podem ser usadas de acordo com nossa doutrina", afirmou
Peskov. O porta-voz fez essas declarações durante entrevista à jornalista da
CNN Internacional, Christiane Amanpour, que lhe preguntou se estava
"convencido" de que o presidente russo Vladimir Putin, uma pessoa com
quem tem uma relação próxima, não usaria armas nucleares na Ucrânia. Desde
o início da invasão russa da Ucrânia em
24 de fevereiro, o exército de Moscou tem se deparado com uma forte resistência
das forças ucranianas, algo que não estava em seu radar.Segundo o Departamento
de Defesa dos Estados Unidos, o exército ucraniano, que mantém o controle dos
principais centros urbanos do país, tem conseguido, inclusive, realizar
contraofensivas para recuperar terreno, sobretudo no sul do país. Além disso,
analistas militares acreditam que o exército russo estaria sofrendo com
problemas de logística e comunicação.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
O Psol-SP
utilizou recursos do Fundo
Partidário de forma irregular e não respeitou a difusão da
participação política das mulheres na legenda. Esse é o entendimento do TRE-SP
(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) publicado nesta terça-feira (22).O
tribunal analisou o exercício financeiro de 2016 da legenda. O entendimento da
corte foi unânime em desaprovar a prestação de contas do diretório estadual. O
partido vai ter que devolver uma quantia de R$ 117 mil. "No entendimento
do relator, a agremiação utilizou de forma irregular recursos do Fundo
Partidário e deverá recolher o valor de R$ 117.046,69 ao Tesouro Nacional. Além
dessa penalidade, o Psol deve aplicar o percentual mínimo de 5% dos recursos
recebidos do Fundo Partidário no ano de 2016 na criação ou manutenção de
programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, o que
não ocorreu em 2016", divulgou o TRE-SP, em nota.Em 2012, o Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo também suspendeu o repasse de novas cotas do
fundo partidário ao diretório estadual do Psol. A punição foi válida por quatro
meses, pela desaprovação da prestação de contas de 2009, e os juízes
determinaram, na ocasião, a devolução do valor de R$ 20.365,10 ao fundo
partidário, além de R$36.815,41, de despesas sem comprovação.9 Fonte R 7
Noticias Brasil)
O Pentágino disse nesta terça-feira (22) que apesar de estar sob
intenso bombardeio par parte da Rússia há mais de três semanas, o exército da
Ucrânia começou a mudar o pulso no campo de batalha em
algumas áreas para recuperar terreno diante das forças invasores.Em declarações
à rede de notícias CNN, o porta-voz do Pentágono, John Kirby, disse que a
resistência ucraniana, respaldada por milhões de dólares concedidos em ajuda
militar pelas potências ocidentais, tem sido, inesperadamente, feroz e agora os
ucranianos estão se reposicionando "em alguns lugares e frequentemente à
ofensiva"."Estão perseguindo os russos tirando-lhes de lugares onde
já haviam estado previamente", destacou, particularmente em Mykolaiv,
cidade no sul do país que defende o acesso ao importante porto de Odessa.
"Temos visto que isso agora tem aumentado nos últimos dias", indicou.
Kirby disse, no entanto, que não poderia confirmar relatos de funcionários do
governo ucraniano de que suas tropas haviam retomado pelo menos uma cidade e
esperavam tomar mais nos próximos dias.Mas seria "consistente com o tipo
de combate e os tipos de capacidades que vimos os ucranianos usarem",
disse ele. Os ataques militares indiscriminados de Moscou devastaram várias
cidades ucranianas desde a invasão com dezenas de milhares de tropas ao seu
vizinho do Leste Europeu em 24 de fevereiro. O número de civis mortos vem
aumentando e mais de 10 milhões de pessoas fugiram de suas casas, segundo
diversos informes.Muitos analistas ainda não veem uma saída clara para o
conflito. Mais tarde, um alto funcionário do Pentágono informou que os
militares ucranianos também lançaram um contra-ataque em Izium, uma pequena
cidade a sudeste de Kharkiv (leste), que as forças russas tomaram na tentativa
de conectá-la às áreas pró-russas de Lugansk e Donetsk."O que vemos hoje
são lutas significativas dos ucranianos para tentar recuperá-la", disse o
alto funcionário, que pediu anonimato, a repórteres. Entre os problemas
enfrentados pelos russos, ele citou que "é difícil para eles conversarem
entre si (as diferentes colunas de tropas), e isso leva ao uso de telefones
celulares em alguns casos", disse ele.Além disso, ele destacou que
"ficam sem gasolina, ficam sem comida" e que até faltam equipamentos
para se proteger do frio do inverno. "Coletamos informações que mostram
que alguns de seus soldados sofreram [de frio] e não estão mais aptos a
lutar", disse o funcionário.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Em reunião no Fórum de Governadores, nesta terça-feira (22), foi
decidido que, em cumprimento a lei aprovada no Congresso no último dia 10, os
secretários da Fazenda dos estados vão definir na próxima quinta-feira (24) o
novo cálculo da alíquota única de ICMS sobre o diesel. O impacto estimado é de
30% na receita dos estados e municípios.Projeto aprovado no Congresso, e que já
virou lei, define que a cobrança da alíquota de ICMS sobre combustíveis deve
ser feita sobre o valor fixo por litro, e não mais sobre o valor de mercado, e
significa redução de arrecadação para os estados. A lei, no entanto, não
definiu um prazo para que as unidades federativas adotem a mudança. Entretanto,
já vislumbrando a resistência dos governadores, os parlamentares incluíram no
projeto a determinação de que, até os gestores adotarem nova alíquota sobre o
ICMS para combustíveis, o cálculo do tributo sobre operações que envolvem
diesel deverá ser feito com base na média móvel dos preços médios praticados ao
consumidor final nos 60 meses anteriores. Com isso, o valor seria bem abaixo do
praticado no momento.Para evitar este cenário, os governadores decidiram
alterar logo o cálculo do imposto sobre o diesel. Os gestores também pretendem
questionar o artigo em ação no STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta
terça-feira (22), eles autorizaram o Conpeg (Colégio Nacional de
Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal) a estudar possível
inconstitucionalidade do artigo e elaborar um processo a ser encaminhado ao
Supremo.Segundo os governadores, o artigo é uma usurpação dos poderes dados
pela Constituição e fere o Pacto Federativo. A decisão foi anunciada nesta
terça-feira (22), na sede do Governo do Distrito Federal, pelo governador do
Piauí, Wellington Dias. "Se não formos ao Supremo, estaríamos abrindo um
precedente em que o Parlamento ou o Executivo tivesse sozinho poderes para
alterar sobre tributos que dizem respeito aos estados e municípios",
afirmou.De acordo com ele, a ideia de aprovar a questão no colegiado de
procuradores visa a obtenção de uma tese unificada entre os estados. "O
presidente do colegiado dos procuradores diz que há grandes chances de
vencermos uma ação no Supremo. Porém, como se trata de um colegiado de 27
estados, foi recomendado que se tenha uma tese unificada para que se possa, ao
ingressar no STF, caminharmos numa mesma direção", afirmou.( Fonte R 7
Noticias Brasil)
A Rússia está pronta para trocar mais de 500 prisioneiros de
guerra ucranianos capturados durante a atual "operação militar
especial" no país vizinho, conforme assegurou nesta segunda-feira (21)
Tatiana Moskalkova, titular da Defensoria Pública russa.Moskalkova explicou à
emissora de televisão RT que Moscou elaborou uma lista com cartões escritos à
mão pelos próprios prisioneiros, nos quais se confirma que eles estão vivos. "Até
o momento, mais de 500 cartões foram preenchidos e entregues à Cruz Vermelha
Internacional. São prisioneiros ucranianos [...], que estamos dispostos a
trocar", declarou. A primeira troca que ocorreu entre os dois lados
do conflito foram os nove soldados russos que Kiev concordou em entregar em
troca da libertação do prefeito da cidade
ucraniana de Melitopol, Ivan Fedorov.Moskalkova ressaltou
que a última palavra sobre os prisioneiros ucranianos cabe ao Ministério da
Defesa russo e que seu número é "muito maior" que os 500 mencionados.
O Exército ucraniano reconheceu a morte de pelo menos 1.300 de seus soldados e
estima as baixas inimigas em vários milhares desde o início da intervenção militar russa,
no último dia 24 de fevereiro.A Rússia, que assumiu o controle de cidades no
sul da Ucrânia, até agora reconheceu apenas 498 baixas em suas fileiras, além
de 1.597 feridos. Quanto ao lado ucraniano, Moscou estima vários milhares de
mortos e feridos.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
Um vereador sacou uma arma e a apontou para um
colega durante uma sessão da Câmara Municipal de Querência (MT), nesta
segunda-feira (21). As imagens do ato foram transmitidas ao vivo pela internet.
As pessoas que acompanhavam os trabalhos do órgão legislativo no plenário
entraram em pânico. A discussão começou quando Neiriberto Erthal (PSC)
defendeu um projeto de lei que aumenta de 9 para 11 o número de vereadores na
cidade e cria o 13º salário. O vereador Edimar Batista (PDT) se manifestou
contra o aumento no número de parlamentares e gerou a ira do colega. Neiriberto, que é policial, levantou-se da mesa, sacou a arma e a apontou
para Edimar. Ele foi detido por um policial militar de serviço, que fazia a
segurança da Câmara. O parlamentar foi levado à delegacia, mas
liberado em seguida. Uma investigação sobre o caso será aberta na Câmara. (
Fonte R 7 Noticias Brasil)
O presidente dos Estados Unidos, Joe
Biden, pediu nesta segunda-feira (21) às empresas que se
protejam de possíveis ataques cibernéticos realizados pela Rússia em resposta
às sanções ocidentais impostas a Moscou pela sua ofensiva na Ucrânia."Meu
governo reitera essas advertências se baseando nos dados dos serviçios de
inteligência em constante evolução, segundo os quais o Estado russo analisa
diferentes formas de possíveis ciberataques", escreveu o presidente em um
comunicado divulgado pela Casa Branca. Os ataques cibernéticos entram no
"manual de estratégia" do Estado russo, insiste Biden. É
"crucial acelerar o reforço da nossa segurança cibernética interna",
alertou o presidente. Segundo a Casa Branca, os ataques podem ser
direcionados contra infraestruturas essenciais, muitas delas em mãos do setor
privado."Ainda temos muito a fazer para garantir que fechamos todas as
portas de entrada digitais, especialmente a dos serviços de capital dos quais
os americanos dependem", afirmou Anne Neuberger, funcionária encarregada
da segurança para a tecnologia cibernética.( Fonte R 7 Noticias Internacional)
O ex-deputado
federal e ex-presidente do DEM do DF, Alberto Fraga, pediu desfiliação do União Brasil. A saída
ocorre após a decisão da legenda de nomear como presidente do diretório
regional do Distrito Federal Manoel Arruda, que antes ocupava o mesmo cargo no
PSL, legenda que
se fundiu com o DEM para a criação do novo partido. Fraga conversou com o R7. Ele afirmou que a prerrogativa de nomear o presidente do
União no DF seria do governador Ronaldo Caiado (GO) e que o novo presidente
"não é político, não tem voto e não é candidato"."Já pedi
desfiliação. Saí do partido porque escolheram um presidente que não era nem da
área política. Nessa fusão, botaram um cara que não é político, não tem voto,
não é candidato, e achei que foi um desprestígio, uma falta de consideração
para comigo", afirmou.Manoel Arruda é próximo do ministro da Justiça,
Anderson Torres. Alberto Fraga acusa Torres de ter interferido em favor de seu
adversário. "Eu já tinha sido escolhido pelo Caiado, que é quem deveria
escolher o cara no DF. Então, é o que eu posso dizer. É uma decepção. Eu espero
que sejam felizes. Eu vou procurar o meu caminho", disse.Questionado sobre
o caminho que tomará, já que Fraga vai se lançar a deputado federal mais uma
vez pelo DF, ele disse que recebeu diversos telefonemas e que vai pensar. O
ex-deputado já tem conversas adiantadas com o PL, partido do presidente da
República, Jair Bolsonaro. Fraga e Bolsonaro eram próximos, mas o ex-deputado
se afastou do chefe do Executivo depois que perdeu a mulher, Mirta, 56, que
morreu vítima de Covid-19 em 25 de maio de 2021. Questionado sobre a
movimentação em direção ao PL, ele afirmou que se afastou do presidente, mas
que eles nunca brigaram."Me afastei, mas não briguei. Em 7 de março,
conversei com ele, e estamos nos falando. Não houve ruptura. Briga. Eu me
afastei por livre e espontânea vontade, e depois a gente se aproximou por conta
de um amigo que temos em comum", disse.( Fonte R 7 Noticias Brasil)
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...