VIDANEWS - SENADO FEDERAL Ausência de ex-ministro na CE pode levar a CPI, advertem senadores.

 

Diante do não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro em audiência pública prevista para esta quinta-feira (31), a Comissão de Educação (CE) debateu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apure as denúncias de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). Também foram aprovados requerimentos para ouvir o ministro interino, Victor Godoy Veiga, e prefeitos de municípios que teriam recebido propostas de participação em um esquema de corrupção na pasta. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores do requerimento para que Ribeiro prestasse informações, afirmou que a ausência "equivale a uma assimilação de culpa", caso o ex-ministro não traga explicação para o que qualificou de "desavergonhado tráfico de influência, o mais explícito da história desta República": — Este Senado não pode e não será desmoralizado. Não restará, diante deste gravíssimo desrespeito, senão a instalação de uma CPI — advertiu Randolfe. O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), tachou de "descortesia" a ausência do ex-ministro: — No meu entender, o mais grave é que não deu nenhuma satisfação a esta comissão. A maneira cortês, urbana com que sempre foi tratado nesta comissão merecia dele pelo menos uma distinção, um telefonema, um e-mail justificando sua ausência. Os fatos que nos trouxeram até aqui hoje são fatos graves. Vão contra todos os princípios que regem a administração pública. Milton Ribeiro pediu demissão do ministério na segunda-feira (28), após o vazamento de um áudio em que parece afirmar priorizar interesses do pastor evangélico Gilmar dos Santos no repasse de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao longo da semana, outras denúncias revelaram um possível esquema de corrupção incluindo propinas a pastores para a liberação de recursos do FNDE. Interino Diante da não realização da audiência pública, a CE aprovou em reunião deliberativa uma série de requerimentos para que outras autoridades tragam esclarecimentos ao colegiado. Foram aprovados dois requerimentos relativos ao ministro da Educação interino, Victor Veiga (ex-secretário-executivo do antecessor na pasta), um convidando-o e outro convocando-o a depor. O requerimento do convite foi feito pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN); o de convocação, por Wellington Fagundes (PL-MT). Diante do precedente criado por Milton Ribeiro — que não compareceu depois que sua convocação foi transformada em simples convite —, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), subscritora do requerimento, expressou o receio de que Veiga possa valer-se do mesmo expediente para não ir à CE. Marcelo Castro disse ter recebido telefonema do ministro interino, garantindo que prestará esclarecimentos, e os senadores presentes optaram por aprovar os dois requerimentos, reservando o da convocação para o caso de não comparecimento. Prefeitos Foram aprovados requerimentos convidando prefeitos a prestar esclarecimentos à CE sobre as denúncias de corrupção no MEC. Ao todo, os requerimentos citam 12 prefeitos, mas o autor dos pedidos, Randolfe Rodrigues, ressalvou que nem todos necessariamente serão chamados. Será dada prioridade àqueles que "corajosamente", nas palavras de Randolfe, "se dispuseram a enfrentar esse esquema de corrupção". Citou especificamente Gilberto Braga, prefeito de Luís Domingues (MA). A previsão é que sejam ouvidos em duas reuniões na próxima semana, nos dias 5 e 7 de abril. Também foi aprovada pedido de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a apuração feita nos processos de destinação de verbas do FNDE e em eventos da pasta. (Fonte: Agência Senado)

VIDANEWS - Começa a valer punição para servidores públicos que destratarem vítimas de violência.

 

Violência institucional se torna crime e pode levar agentes públicos à prisão por até um ano.

O constrangimento de vítimas de violência por parte de servidores públicos se torna crime a partir desta sexta-feira (1º). A lei que estabelece o tempo de prisão para quem cometer violência institucional foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e está publicada no DOU (Diário Oficial da União). O texto prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar o crime. Outro ponto do documento estabelece ainda que, se o agente público permitir que outra pessoa intimide a vítima, “gerando revitimização indevida”, a pena será aumentada em dois terços. Caso o próprio servidor seja o responsável pela intimidação, é previsto que a pena se aplique em dobro. As regras também protegem as testemunhas de violência.A proposta muda a Lei de Abuso da Autoridade e foi apresentado como uma resposta à conduta de agentes públicos no julgamento do empresário André Aranha, acusado de violência sexual pela influenciadora digital Mariana Ferrer. Durante o julgamento, o advogado de defesa do acusado fez várias menções à vida pessoal de Mariana, inclusive com exposição de fotografias íntimas para desqualificar a acusação.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Tropas russas se retiram totalmente da usina nuclear de Chernobyl.

 

Agência estatal ucraniana afirmou que, antes de deixarem o local, os russos  saquearam instalações, roubaram equipamentos e objetos preciosos .

As tropas russas deixaram totalmente a usina nuclear de Chernobyl, que ocuparam no começo da invasão à Ucrânia, em 24 de fevereiro, anunciaram autoridades ucranianas nesta quinta-feira (31) à noite."Não há mais pessoas de fora da central nuclear de Chernobyl nesse território", informou no Facebook a agência estatal ucraniana para o gerenciamento da área da usina. Pouco antes, a agência havia indicado que as tropas russas haviam iniciado a sua saída da usina, localizada a cerca de 100 km de Kiev. Ao deixarem a central, os russos "saquearam as instalações, roubaram equipamentos e objetos preciosos", acusou a agência.Especialistas ucranianos irão inspecionar a central em buca de potenciais "objetos explosivos", segundo a mesma fonte.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Governo autoriza reajuste de 10,89% no preço de medicamentos; entenda.

 

Aumento atinge cerca de 13 mil remédios e leva em consideração inflação, custos e produtividade da indústria.

O governo federal confirmou reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos. O ato foi autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão interministerial vinculado à Anvisa, e publicado na edição desta sexta-feira (1º) do DOU (Diário Oficial da União).O aumento está quase um ponto acima da inflação de 2021, que foi de 10,06%. Conforme a lei, a recomposição anual de preços definida pelo governo poderá ser aplicada em cerca de 13 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista. Isso significa que o reajuste atinge desde remédios para doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, até os de alto custo fornecidos pelo governo. Esse percentual é o máximo que pode ser aplicado pelos fabricantes, e o reajuste pode chegar ao consumidor imediatamente, decisão que leva em conta os estoques nas farmácias e a concorrência no setor.Segundo Leopoldo Veras, membro do Comitê Técnico da Asap (Aliança para Saúde Populacional), a inflação é o principal influenciador no percentual do reajuste. "Alguns fatores influenciam esse cálculo, um deles é a produtividade da indústria. Outro fator são os ajustes de custos que a indústria tem, e o principal deles é a inflação acumulada", explica Veras. De acordo com dados da Asap, os medicamentos estão em 80% dos tratamentos, e uma em cada dez pessoas consome mais de cinco remédios. "Gastos com saúde representam algo em torno de 30%, em média, do orçamento familiar, e medicamento é um dos principais gastos nesse ponto. Isso porque, apesar de o SUS ter a cobertura para medicamentos, essa lista é muito restrita, e boa parte do que é prescrito por médicos não está nessa lista, o que acaba onerando o orçamento familiar, principalmente nas classes mais baixas", resume.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Ucrânia diz que conversações com a Rússia foram retomadas nesta sexta-feira (1º).

 

Negociações irão ocorrer de forma online após a reunião presencial entre as delegações na Turquia na última terça-feira.

A Ucrânia e a Rússia retomaram as negociações de paz nesta sexta-feira (1º) em formato online, disse o gabinete presidencial da Ucrânia, citando o negociador ucraniano Mykhailo Podolyak, mas sem fornecer mais detalhes.Delegações dos dois países realizaram conversações na Turquia na terça-feira, após as quais Podolyak disse que se sentiu "positivo".O ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, disse mais cedo nesta sexta-feira que Moscou estava preparando sua resposta às propostas ucranianas apresentadas nas conversações presenciais.Ainda nessa sexta-feira (1º), O Kremlin afirmou que o ataque executado, segundo Moscou, por helicópteros ucranianos em território russo contra um depósito de combustível afetará as negociações bilaterais para encerrar a ofensiva na Ucrânia.Número de refugiados da Ucrânia é maior que a população do Uruguai e lotaria 51 Maracanãs A invasão do território ucraniano pelo Exército russo em 24 de fevereiro forçou milhões de pessoas a cruzar as fronteiras em busca de um local seguro para viver e se abrigar. Segundo dados do Acnur (Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), 4.019.287 pessoas que viviam na Ucrânia fugiram da guerra nas últimas cinco semanas.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Pai é suspeito de embebedar e estuprar filha de 14 anos no DF.

 

Jovem diz ter ficado desacordada após ingerir álcool e despertou com pai praticando o abuso na Colônia Agrícola Samambaia.

A Polícia Civil do Distrito Federal investiga a denúncia de uma jovem de 14 anos que alega ter sido abusada pelo próprio pai em uma casa na Colônia Agrícola Samambaia, na madrugada desta sexta-feira (1º). Ela contou ter sofrido violência sexual quando estava desacordada após ter ingerido bebida alcoólica.A adolescente mora com a avó e visitava os genitores na noite desta quinta-feira (31). Ela disse aos policiais que foram os familiares que ofereceram a bebida. Ela afirmou que percebeu que o pai a abusava quando recobrou os sentidos após o consumo de álcool. Em desespero, a jovem acionou o socorro da PM. Com isso, os militares foram até a casa da família, onde o pai e a mãe dela foram detidos e encaminhados à 8ª Delegacia de Polícia, no SIA. A menina vai passar por exame de corpo delito no IML (Instituto Médico Legal).Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o estupro de vulnerável, quando a vítima tem até 14 anos, é um dos crimes de violência sexual mais praticados no DF. Em 2021, 64,6% das ocorrências foram contra adolescentes: 392 casos.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Colisão de aviões da Força Aérea da Coreia do Sul deixa quatro mortos.

 

Aeronaves caíram a 300 km da capital Seul; mais de 30 bombeiros e funcionários das equipes de resgate foram enviados ao local .

Dois aviões da Força Aérea da Coreia do Sul colidiram nesta sexta-feira (1º) e caíram, um acidente que matou quatro pessoas, informou o ministério da Defesa. Os aviões de treinamento KT-1 caíram perto da cidade de Sacheon, quase 300 km ao sul da capital Seul, de acordo com as autoridades militares. O ministério anunciou a abertura de uma investigação. Mais de 30 bombeiros e funcionários das equipes de resgate foram enviados ao local do acidente, informou a agência de notícias Yonhap.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Termina nesta sexta-feira o período da janela partidária .

 

Trata-se do prazo em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer às eleições.

Termina nesta sexta-feira (31) o período da janela partidária, prazo em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer às eleições deste ano sem o risco de perder o mandato. As eleições estão marcadas para 2 de outubro, com o segundo turno no dia 30. O prazo de 30 dias integra o calendário eleitoral deste ano e está previsto na Lei das Eleições, de 1997. A regra específica, relativa à fidelidade partidária, foi redefinida por meio da reforma eleitoral de 2015, mas já existia uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesse sentido. Assim, caso um deputado ou vereador troque de partido sem justa causa, a legenda poderá pedir que esse parlamentar perca o mandato. O entendimento é que o mandato é do partido, não da pessoa que foi eleita. A lei considera três possibilidades como justa causa para a desfiliação partidária: "mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente". Essa última é a janela partidária. Movimentações O ex-juiz Sergio Moro assinou, na tarde de quinta-feira (31), a filiação ao União Brasil e, com isso, deixou o Podemos. Ele ainda não decidiu a qual cargo concorrerá nas eleições deste ano. O ex-juiz filiou-se ao Podemos em novembro do ano passado e foi lançado, na época,  como pré-candidato à Presidência. No último dia 15, o Partido Liberal filiou 22 pré-candidatos a deputados federais. Os políticos formaram um grupo para tentar fortalecer a campanha de apoiadores de Jair Bolsonaro, abrangendo cada unidade da federação.Na última segunda-feira (28), os ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) se filiaram ao Republicanos. Antes deles, no dia 16 de março, o partido recebeu em seus quadros o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Mourão vinha articulando para se filiar ao Republicanos desde janeiro deste ano. O general se encontrou, em meados de fevereiro, com o dirigente estadual da legenda no Rio Grande do Sul, deputado federal Carlos Gomes, para discutir a filiação, que foi administrada pelo diretório gaúcho do partido. Para entrar no Republicanos, o general da reserva deixou o PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro). O anúncio de que ele não iria integrar a chapa à reeleição de Bolsonaro e, sim, se candidatar ao Senado pelo Rio Grande do Sul foi feito também em fevereiro.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - ONU arrecada ajuda ao Afeganistão no valor de US$ 2,44 bilhões, metade da meta.

 

Mais de 40 países fizeram doações para tentar minimizar a crise de fome e desnutrição no país controlado pelo Talibã.

A comunidade internacional se comprometeu, nesta quinta-feira (31), a fornecer 2,44 bilhões de dólares em ajuda humanitária para o Afeganistão, pouco mais da metade dos 4,4 bilhões que a ONU se propôs a arrecadar para enfrentar o fantasma da fome nesse país.O anúncio foi feito por 41 países em uma conferência virtual de doadores organizada pelas Nações Unidas, Reino Unido, Alemanha e Catar. "Sem ação imediata, enfrentaremos uma crise de fome e desnutrição no Afeganistão", alertou o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, em seu discurso de abertura. A conferência de doadores acontece uma semana depois do fechamento das escolas de Ensino Médio para mulheres por parte do regime Talibã, o que gerou indignação mundial, apesar da promessa do grupo de apresentar uma versão moderada de seu duro regime anterior que vigorou entre os anos de 1996 e 2001.Os talibãs tomaram o poder no Afeganistão em 15 de agosto do ano passado, após a retirada apressada das tropas internacionais lideradas pelos Estados Unidos. A crise humanitária se agravou desde então. A ONU, o Reino Unido, a Alemanha e o Catar, co-anfitriões da conferência virtual, condenaram o fechamento dos colégios femininos, mas insistiram que a comunidade internacional não deve abandonar o país, que tem 60% da população com necessidade de ajuda para subsistir.Também pediram aos doadores que não caiam na armadilha de esquecer a crise no Afeganistão pela atenção que prestam à invasão russa à Ucrânia. "A Ucrânia é de vital importância, mas o Afeganistão apela a nossas almas por compromisso e lealdade", declarou o coordenador humanitário da ONU, Martin Griffiths, ao discursar de Cabul.A organização indicou que o Afeganistão está próximo de um colapso econômico: mais de 24 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária."Precisamos evitar o pior no Afeganistão, por isso pedimos aos doadores que sejam generosos", disse Griffiths.O diplomata britânico afirmou que serviços básicos como saúde e educação estão "de joelhos", enquanto milhões de pessoas não têm acesso a empregos e muitos fazem empréstimos para sobreviver."E como se as coisas não pudessem piorar mais, o país sofre a pior seca em décadas", acrescentou.Griffiths disse esperar que medidas como o fechamento dos colégios de Ensino Médio para mulheres sejam "revogadas em um futuro próximo".O porta-voz do ministério das Relações Exteriores do Catar, Majed Al Ansari, disse que os talibãs devem escutar do mundo muçulmano que "os ensinamentos do islã não marginalizam as mulheres"."Entendemos a sensibilidade de fazer doações ao Afeganistão neste contexto, mas insistimos também na importância de não isolar o Afeganistão. Isso legitima as posturas radicais", declarou Ansari.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Abertura recorde de empresas no país exige otimização de processos.

 

Aumento é de 19,8% em relação a 2020; apesar da alta, especialista chama atenção para a necessidade de preparo diante do mercado.

O Brasil registrou um recorde de abertura de pequenos negócios em 2021, de acordo com um levantamento feito pelo Sebrae com base em dados da Receita Federal. Foram mais de 3,9 milhões de empreendimentos, o que representa um aumento de 19,8% em relação a 2020, quando foram criados 3,3 milhões de micro e pequenas empresas.Na avaliação do Sebrae, o aumento no número de novos empreendimentos ao longo do ano passado se deve à consolidação da figura jurídica do MEI (Microempreendedor Individual) e à melhoria do ambiente de negócios no Brasil. O diretor-executivo do Empresômetro Inteligência de Mercado, Otávio Amaral, destaca que a abertura de novas empresas de pequeno porte é reflexo do "empreendedorismo por necessidade". "É uma forma de sobrevivência, mas nem sempre elas estão preparadas para isso", observa.Diante disso, o empresário alerta para a importância de otimizar os processos envolvidos na cadeia produtiva. "Quando a gente fala de uma cadeia sustentável, é possível entender o tamanho do mercado que se quer atuar. E saber disso é entender a movimentação, é analisar o fator econômico, se está crescendo nos últimos anos, se está em crise, assim como saber o histórico de fechamento de empresas no setor nos últimos anos, onde estão concentradas, quais as características e o número de funcionários, para entendermos os clientes e termos um crescimento no mercado", observa. No levantamento do Sebrae, a abertura de microempresas tem aumentado de forma consistente ao longo dos anos. De 540,6 mil em 2018, o número saltou para 579,3 mil em 2019 e 579,5 mil em 2020. Em relação às pequenas empresas, o total passou de 75 mil em 2018 para 94,3 mil em 2020. Necessidade de inovaçãoO aumento de novos estabelecimentos alerta para a necessidade de inovação. "Na América do Sul, o mercado de dados ainda é recente. A cultura aqui é diferente da [norte] americana e da Europa. É um mercado relativamente novo aqui, porque o brasileiro, sobretudo, o do pequeno negócio, tem a característica de fazer as coisas na raça. Mas isso tem mudado com os anos", avalia o diretor-executivo do Empresômetro, empresa de inteligência de mercado que garante segurança na tomada de decisão para gestores de empresas de todos os portes e segmentos.Amaral destaca ainda que, no Brasil, cerca de 5 mil empresas "morrem" todo dia por falta de profissionalismo e de estudo de mercado. "Não é só vender mais que torna uma empresa líder de mercado. É preciso ter uma estrutura capaz de gerar e aumentar constantemente o lucro, com isso, é possível reinvestir, adquirir novos clientes, crescer e liderar, se tornando uma referência para o setor de atuação."( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Com a guerra, colheita de cereais pode diminuir à metade na Ucrânia.

 

País afirma ter reservas para alimentar ucranianos, mas paralização nas exportações podem aumentar fome pelo mundo.

Campos devastados ou bombardeados, trabalhadores que trocaram os plantios pelos campos de batalha, logística arruinada: a invasão russa pode reduzir à metade a colheita de cereais na Ucrânia, crucial para a alimentação mundial, advertiu o ministro ucraniano da Agricultura em entrevista à AFP. Embora a Ucrânia tenha colhido no ano passado 106 toneladas de cereais, um recorde, este ano a cifra será "de 25% a 50%" inferior, advertiu o ministro Mykola Solsky nesta entrevista concedida por escrito à AFP. "E este é um prognóstico otimista", acrescentou. A invasão russa da Ucrânia sacudiu a indústria agrícola desta ex-república soviética famosa por suas terras negras muito férteis e que era o quarto exportador mundial de milho e estava se tornando o terceiro exportador de trigo. Parte das regiões, especialmente no sul fértil (Kherson, Zaporizhzhia, Odessa, etc.), estão inacessíveis porque se encontram no meio das hostilidades.Trabalhadores no campo de batalha Os ucranianos "vão semear onde for possível", mas apenas de "50% a 75% dos territórios" poderão ser trabalhados, destaca. Outro problema é que muitos agricultores "se uniram ao exército ou à defesa territorial", provocando uma falta de mão-de-obra, destacou Solsky, cujo ministério tenta instalar um "sistema de isenções provisórias" para que os camponeses não sejam mobilizados. Apesar da guerra, os ucranianos já começaram a semear, mas a evolução da situação no terreno força os cultivos e as autoridades agrícolas a improvisar. "Ignora-se quais serão os produtos semeados. [...] Cada fazenda ou sítio vai tomar sua decisão segundo a disponibilidade de sementes, adubos, pesticidas e combustível", explicou o ministro. A falta de combustível provoca mais preocupação, pois antes da guerra vinha de Rússia e Belarus, e por portos cujo acesso agora está bloqueado pelas forças russas. A situação degradou-se nas últimas semanas, pois os bombardeios russos afetaram vários depósitos de combustível, especialmente no oeste do país, até então menos afetado. Reinventar a logística "O inimigo dirige cinicamente seus bombardeios a depósitos de combustível sabendo que nos preparamos para a campanha de plantio, para afetá-la", disse M. Solsky. Novos suprimentos "estão a caminho", assegurou, sem dar detalhes.A Ucrânia tem reservas suficientes para alimentar sua própria população, que era antes da guerra de 40 milhões de pessoas. O governo proibiu ou limitou as exportações de muitos produtos alimentícios, como trigo, açúcar, trigo-sarraceno, cevada, aveia, gado bovino e aves.As exportações, cruciais tanto para a receita do país quanto para a alimentação mundial, serão afetadas.A Rússia foi acusada na terça-feira (29) no Conselho de Segurança da ONU de criar, através de sua ofensiva militar contra a Ucrânia, uma crise alimentar mundial que poderia ter consequências no norte da África e no Oriente Médio. A Ucrânia exportava antes da guerra 4,5 milhões de toneladas mensais de produção agrícola em seus portos, mas "o bloqueio parou as exportações de fato", destacou o ministro."Os russos bombardeiam nossos portos e colocam minas nas rotas marítimas", cuja "restauração levará vários anos" depois do fim dos combates, advertiu.O governo "trabalha para aumentar as capacidades" de exportação, especialmente com ajuda das ferrovias, assegurou o encarregado. Mas, "por razões evidentes, não o divulgaremos", afirmou.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Distritais votam aumento para várias categorias do governo.

 

Deputados precisam fazer aprovações até 8 de abril por causa do ano eleitoral; servidores do Detran e do DER foram beneficiados.

Servidores do Detran-DF (Departamento de Trânsito) e do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) estão incluídos nas categorias beneficiadas por projetos votados a toque de caixa pela CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) nesta quinta-feira (31). Os deputados distritais votaram mais uma série de PL (Projetos de Lei) do Executivo sobre reajustes, gratificações e reestruturações de várias carreiras do funcionalismo público da capital. Os parlamentares votaram os textos a toque de caixa, devido à proximidade com a próxima sexta-feira (8), data-limite que permite que o Legislativo aprove aumentos salariais em ano eleitoral. A celeridade se dá em função da necessidade de fazer correções nos projetos e mandá-los ao governo distrital, para que os reajustes sejam sancionados e publicados no Diário Oficial do Distrito Federal dentro do prazo. Se alguma categoria ficar de fora, o reajuste só passará a valer em 2023. Entre as votações nesta quinta, está a do PL 2.664/2022, que cria a GCAT (Gratificação da Carreira Atividades de Trânsito) no valor de 19,31% do vencimento básico dos servidores do Detran. Segundo consta na justificativa do texto, é preciso "corrigir distorções históricas ocorridas entre as Carreiras Atividades de Trânsito e Policiamento e Fiscalização de Trânsito no tocante aos benefícios aos servidores de cada carreira".Ainda nas carreiras de trânsito, o PL 2.666/2022 cria a Gratificação por Habilitação em Gestão e Fiscalização Rodoviária do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal.Os distritais pretendem votar também, dentro do prazo, a criação do PL 2667/2022, que cria um auxílio uniforme de natureza indenizatória para os policiais penais do Distrito Federal. De acordo com o presidente da CEOF (Comissão de Economia, Orçamento e Finanças), Agaciel Maia (PL), o Executivo local conseguiu caixa para fazer os reajustes após o Refis de empresários - feito durante a pandemia -, que rendeu R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos, e após a venda da CEB (Companhia Energética de Brasília), que garantiu outros R$ 7 bilhões ao Executivo."Além disso, o governo conseguiu aumentar a receita tributária em 15%. O governo segurou. Com esses fatores, novas receitas, foi permitido fazer esses reajustes", afirmou Agaciel.Ainda segundo o parlamentar, o governo escolheu beneficiar categorias que ficaram de fora do reajuste em três parcelas prometido pelo então governador Agnelo Queiroz (PT), em 2015, e cuja última parcela será paga pelo governador Ibaneis (MDB) em abril.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Biden libera estoques de petróleo para baixar preço nos EUA.

 

Serão disponibilizados 180 barris nos próximos seis meses para contrabalancear o aumento do valor combustível com a guerra.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, determinou nesta quinta-feira (31) uma inédita liberação de reservas de petróleo em uma tentativa de reduzir os preços altos decorrentes da invasão russa à Ucrânia. A medida também abastecerá um sedento mercado global de energia com 1 milhão de barris diários de petróleo bruto por seis meses, a fim de reduzir a onda inflacionária nos Estados Unidos. Biden disse que seu plano de "duas partes" não é apenas "aliviar a dor das famílias, mas acabar com essa era de dependência e incerteza e estabelecer as bases para uma independência energética verdadeira e duradoura dos Estados Unidos".O presidente americano também alertou as companhias de petróleo para não serem complacentes com os "lucros recordes" dos preços crescentes."Nenhuma empresa americana deve aproveitar a pandemia ou as ações de Vladimir Putin para enriquecer às custas das famílias americanas", disse ele. Em vez disso, deveriam "investir esses lucros em produção e inovação".Liberação recorde "A magnitude é sem precedentes: nunca no mundo reservas foram despejadas [no mercado] a uma taxa de 1 milhão de barris por dia por tanto tempo. Esta liberação recorde fornecerá um valor histórico para servir de ponte até o final do ano, quando a produção doméstica aumenta", acrescenta a nota.A medida despejará uma quantidade significativa no mercado global de petróleo superaquecido, que provocou ondas inflacionárias.Lutando contra dados ruins nas pesquisas e com eleições legislativas em que a oposição desponta como favorita para retomar o controle do Congresso, a Casa Branca tenta mostrar que Biden tem solução para um problema nascido na pandemia e ampliado pela guerra na Ucrânia.A liberação de reservas equivalerá a aumentar a oferta mundial em cerca de 1%.O petróleo caiu acentuadamente após as primeiras informações sobre o plano americano, logo depois que a OPEP+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) decidiu aumentar modestamente a produção, ignorando os pedidos para aliviar a pressão dos preços provocada pela guerra na Ucrânia.A liberação de petróleo dos EUA diminuirá os usos anteriores de reservas estratégicas anunciadas pelo presidente Biden simultaneamente com outros países em 1º de março após a invasão russa, e também no ano passado, em resposta ao aumento da inflação. Apesar de uma economia em recuperação e do controle da pandemia de Covid-19, Biden recebe pouco crédito dos eleitores, que o culpam pelo aumento dos preços em todos os lugares, do supermercado às concessionárias de automóveis.Os transtornos nas cadeias produtivas relacionados aos diferentes ritmos de recuperação econômica no mundo fazem parte do fenômeno da inflação. Também por trás dessa tendência politicamente perigosa estão os custos do combustível, que, por sua vez, aumentam os preços do transporte para quase todos os bens.E para os motoristas, o choque dos preços nos postos de gasolina são uma fonte constante de irritação. O valor da gasolina está atualmente em média de 4,23 dólares por galão (unidade de medida utilizada nos EUA); 47% acima de um ano atrás.( Fonte R 7 Noticias Intenacional)

VIDANEWS - Moro desiste de candidatura à Presidência da República.

 

Ex-ministro se filiou ao União Brasil nesta quinta-feira (31), mas cúpula do partido não concordou com pré-candidatura presidencial.

O ex-juiz Sergio Moro anunciou que desistiu da candidatura à Presidência da República. Moro assinou, na tarde desta quinta-feira (31), a filiação ao União Brasil, deixando o Podemos. Apesar da mudança, ele ainda não decidiu a qual cargo concorrerá nas eleições deste ano. A expectativa é que a definição saia até julho com base na análise dos resultados das próximas pesquisas. "O Brasil precisa de uma alternativa que livre o país dos extremos, da instabilidade e da radicalização. Por isso, aceitei o convite do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, para me filiar ao partido e, assim, facilitar as negociações das forças políticas de centro democrático em busca de uma candidatura presidencial única", escreveu Moro, nas redes sociais. "A troca de legenda foi comunicada à direção do Podemos, a quem agradeço todo o apoio. Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor." Antes do anúncio do ex-ministro, membros da cúpula do União Brasil tinham afirmado em um comunicado que, por enquanto, Moro não deve ser o nome do partido nas eleições presidenciais deste ano. No texto, o partido diz que o ingresso de Moro no União Brasil "não pode se dar na condição de pré-candidato à Presidência da República". "Caso seja do interesse de Moro construir uma candidatura em São Paulo pela legenda, o ex-ministro será muito bem-vindo. Mas, neste momento, não há hipótese de concordarmos com sua pré-candidatura presidencial pelo partido", diz o comunicado. O posicionamento do União Brasil foi assinado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto, secretário-geral do partido, e por mais sete integrantes da Comissão Instituidora da legenda. De todo modo, a sigla reconhece que a chegada de Moro pode ser importante. "Nós, membros da Comissão Instituidora do União Brasil, reconhecemos a importância e respeitamos a trajetória na vida pública do ex-ministro Sergio Moro. Entendemos, também, que Moro pode contribuir muito para o debate político nacional", destaca o União Brasil. Filiação Em novembro do ano passado, Moro filiou-se ao Podemos e chegou a ser lançado como pré-candidato à Presidência. Os números dele, contudo, não evoluíram nas pesquisas como se esperava, e a situação no partido ficou mais complicada. Com isso, o União Brasil conseguiu convencer Moro a se filiar à sigla. Como o partido se formou a partir da fusão do DEM com o PSL, terá grande volume de recursos e capacidade de investir na candidatura do ex-ministro para qualquer que seja o cargo definido.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - EUA oferece R$ 23 milhões por informações de propina da Odebrecht.

 

Recompensa é oferecida por informações relacionadas a esquema revelado em delação do ex-presidente da Braskem.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está oferecendo U$ 5 milhões (R$ 23,7 milhões) por informações sobre pessoas que podem ter recebido pagamentos de propina da Odebrecht e da Braskem. As duas empresas fecharam um acordo de leniência com as autoridades brasileiras e norte-americanas.Em delação realizada no ano passado, o ex-presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, confessou ter se envolvido em um esquema de corrupção que movimentou US$ 250 milhões (R$ 1,1 bilhão). Ele segue detido nos Estados Unidos, embora tenha manifestado interesse em voltar ao Brasil para cumprir o resto da pena. Grubisich cumpre prisão de 20 meses em solo norte-americano. A Braskem é a empresa petroquímica da Odebrecht, que agora se chama Novonor, e parte das ações da empresa são de propriedade da Petrobras. "O Departamento de Justiça e o FBI buscam informações vinculadas a destinatários de propinas pagas pela Odebrecht SA e Braskem SA Você pode receber recompensa de até US$ 5 milhões", informou o governo norte-americano, no Twitter. Em nota, a Odebrecht afirmou que cumpriu todas as regras da leniência assinada com as autoridades dos Estados Unidos. “A Odebrecht não é objeto da ação do tesouro dos Estados Unidos. O comunicado é destinado aos residentes e nativos americanos que tenham informações vinculadas aos casos mencionados. Não há qualquer pendência da Odebrecht no que diz respeito ao cumprimento do acordo de leniência assinado em 2016 com o país. Inclusive, é importante ressaltar que o grupo e suas empresas controladas receberam o aval em 2020 dos monitores externos indicados pelo Departamento de Justiça Americano, que certificaram a eficácia do sistema de governança implementado e concluíram o monitoramento", diz o texto da empresa.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Zelenski denuncia concentração de tropas russas para atacar Donbass.

 

Após anunciar retirada de soldados da região de Kiev e Chernihiv, Rússia parece reposicionar forças armadas em região separatista.

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, denunciou nesta quarta-feira (30) uma "concentração de tropas russas" para lançar novos ataques no Donbass, no leste do país, e disse que não acredita "em ninguém" ao mencionar a suposta retirada de tropas invasoras de Kiev e Chernihiv. "Sobre a suposta redução da atividade dos ocupantes nessas frentes, sabemos que isso não é um desvio, mas as consequências do exílio. Consequências do trabalho de nossos defensores. Mas também vemos que ao mesmo tempo há um reforço de tropas russas para novos ataques no Donbass. E estamos nos preparando para isso", afirmou Zelenski em sua mensagem. O presidente ucraniano acrescentou que "não acreditamos em ninguém, em nenhuma construção verbal bonita. Há uma situação real no campo de batalha. E agora isso é o mais importante. Não vamos dar nada de presente. E vamos lutar por cada metro da nossa terra".Sobre o processo de negociação em curso, declarou que "ainda são palavras. Por enquanto não há detalhes".Zelenski mencionou que em nível diplomático conversou hoje por uma hora com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a quem agradeceu por um "novo pacote de ajuda humanitária de 1 bilhão de dólares (R$ 4,7 bilhões) e mais 500 milhões de dólares (R$ 2,3 bilhões) de apoio direto ao orçamento", o que considerou "um ponto de inflexão".Nesse sentido, comentou que recebeu de Biden "o apoio de princípios dos Estados Unidos à Ucrânia, para mostrar todo o poder do mundo democrático"."Se queremos lutar juntos pela liberdade, pedimos aos nossos parceiros... E se realmente lutamos juntos pela liberdade e pela proteção das democracias, temos o direito de exigir ajuda neste momento difícil. Tanques, aviões, sistemas de artilharia... A liberdade não deve ser pior armada que a tirania", opinou.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Milton Ribeiro diz ao Senado que não vai comparecer a audiência.

 

Ex-ministro da Educação tinha sido convidado a prestar esclarecimentos sobre a participação indevida de pastores no MEC.

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro informou ao presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), que não vai comparecer à audiência pública do colegiado desta quinta-feira (31). Ele deveria prestar informações sobre as suspeitas de que existisse um esquema de tráfico de influência no MEC liderado por ele em que dois pastores teriam pedido propina a prefeitos em troca de facilitar a liberação de verbas da pasta.Em um documento enviado ao senador, a Assessoria para Assuntos Parlamentares do ministério diz que Ribeiro vai faltar à audiência porque já foi exonerado do posto de ministro. No comunicado, o MEC ainda diz que a assessoria "permanece à disposição para outros esclarescimentos que se fizerem necessários".Após a manifestação, Castro considerou o ofício sem efeito. "Uma vez que o convite foi para o ex-ministro, que não possui mais vínculo com a pasta, portanto, a comunicação deveria ser feita por Milton Ribeiro", escreveu o parlamentar, nas redes sociais.O escândalo envolvendo Ribeiro foi revelado em 22 de março, com o vazamento de um áudio do ex-ministro em que ele afirma que o governo prioriza repasse de verbas a partir de negociações com dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Os religiosos em questão seriam Gilmar Santos e Arilton Moura, que não têm cargo oficial no governo.Ribeiro era esperado pelos senadores mesmo tendo sido demitido do MEC. Castro, inclusive, tinha confirmado a audiência para a manhã desta quinta. O parlamentar chegou a dizer que a ausência do ex-ministro, ou de qualquer outro convidado, demonstraria uma clara confissão de culpa acerca das denúncias de corrupção no ministério, o que seria um convite à abertura da CPI do MEC. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Rússia propõe cessar-fogo em área portuária de Mariupol.

 

Estima-se que pelo menos 5.000 pessoas tenham morrido durante ataques aéreos russos contra a cidade portuária, que fica no sul da Ucrânia.

O Exército da Rússia propôs à Ucrânia abrir nesta quinta-feira (31) um corredor humanitário no porto de Mariupol, que vem sendo atacado há duas semanas por forças de Moscou e milícias separatistas.Caso Kiev cumpra com algumas condições, as tropas russas declararão cessar-fogo amanhã pela manhã (horário local), segundo explicou Mikhail Mizintsev, responsável pelo Centro de Controle de Defesa Nacional da Rússia. Na sequência, Moscou terá um corredor humanitário entre Mariupol e a região de Zaporizhzhia, no sul do território ucraniano, que já está controlada pelos russos. Segundo as autoridades ucranianas, na cidade ainda há cerca de 160 mil pessoas, que estão vivendo incomunicáveis, sem energia elétrica nem calefação. Moscou exige que Kiev garanta por escrito o respeito ao cessar-fogo antes das 6h desta quinta-feira, tanto ao Exército da Rússia como à Cruz Vermelha e a representantes do Alto-Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur).Além disso, deve ser garantida a segurança dos comboios de ônibus com os evacuados pela rota acordada, já que a rodovia que liga Mariupol ao porto de Berdyansk está sendo atacada há 11 dias por forças ucranianas. Mizintsev estima em 111.865 os residentes de Mariupol que foram evacuados desde o início do que a Rússia denomina "operação militar especial”, em 24 de fevereiro. Cerca de 3.000 foram retirados da cidade portuária apenas nesta terça-feira (29).Hoje, a Ucrânia denunciou a Rússia no Conselho de Direitos Humanos da ONU, pela transferência forçada de cerca de 40 mil pessoas de Mariupol para o território russo. Enquanto isso, a Rússia insiste em acusar os batalhões de extrema direita ucranianos de utilizar os civis como escudos humanos e impedir a evacuação de 4,5 milhões de pessoas em diferentes cidades do país.Mariupol, onde morreram cerca de 5.000 pessoas durante bombardeios russos, segundo a prefeitura local, é o principal objetivo da ofensiva de Moscou na região do Donbass.A tomada da cidade seria um passo considerado enorme na conquista russa da região de Donetsk, uma vez que garantiria o controle do mar de Azov e daria um corredor terrestre entre o território da Rússia e a península da Crimeia.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Morador de rua pede desculpas por ter exposto intimidade de mulher.

 

Givaldo narrou detalhes do caso que envolveu a mulher e o personal em tom de aventura sexual: 'Estou envergonhado'.

Givaldo Alves de Souza, o morador de rua flagrado mantendo relações sexuais com a mulher de um personal trainer em Planaltina, no Distrito Federal, pediu desculpas por ter exposto a intimidade dela em entrevistas concedidas na semana passada. Após a repercussão das falas, o homem afirmou que se sente envergonhado pela situação. "Gostaria de pedir desculpas primeiramente a ela, às meninas da minha família, a minha mãe e todas vocês [mulheres]'', disse em entrevista ao canal de Ricardo Caiafa no YouTube, nesta terça-feira (29). Ele também chorou ao falar sobre a filha, de 28 anos, e disse que não costuma "expor intimidades"."Essa infelicidade que eu tive ao descrever a situação sem mudar nada, é uma coisa muito feia", comentou. Givaldo narrou a situação à imprensa como uma história de aventura sexual e deu detalhes do ato e do corpo da mulher. Leia também: Transtorno bipolar explica atitudes impulsivas de mulher que fez sexo com morador de rua Givaldo também alegou que não costuma expor intimidades, como fez nesse caso. "Não sou o tipo de homem de abrir fatos íntimos para ninguém, nem para amigos. Fui infeliz ao relatar um fato que eu poderia ter ponderado, não soube conciliar as coisas do jeito correto".Nesta terça-feira (29), o R7 entrevistou a advogada Maíra Recchia, especialista em gênero, que criticou a espetacularização do caso. Ela explicou que, de acordo com o artigo 139 do Código Penal, mesmo quando o que está em questão é um fato, a exposição da intimidade pode ser caracterizada como difamação. “O que me chama muita atenção é o espetáculo que [essa história] se transformou, que é uma situação triste de uma mulher que está tendo sua vida e sua intimidade exposta em uma sociedade que ainda é socialmente e culturalmente machista, em que o suposto agressor – ainda acho que vai haver investigações – é alçado ao herói do ano, e ela tem a intimidade completamente violada e achincalhada". Leia também: Morador de rua agredido por personal é retirado da cidade O relatório médico psiquiátrico sobre a mulher indica a "hipótese diagnóstica de transtorno afetivo bipolar em fase maníaca psicótica". O relatório detalha que ela foi levada ao pronto atendimento do Hospital Regional de Planaltina no dia 10 de março "devido às alterações de comportamento descritas e por ter se envolvido em relação sexual com pessoa em situação de rua motivada pelo quadro delirante".Leia também: Se você me quer, tire a roupa', diz morador de rua agredido O documento é assinado digitalmente por um médico psiquiatra da UnB (Universidade de Brasília) no dia 15 de março, seis dias depois do caso, e nele consta ainda que "a paciente não é capaz de responder por si, tampouco de exercer vários atos da vida civil, em especial o de assinar documentos e procurações, assim como o de celebrar contratos ou contratar serviços de qualquer natureza".Segundo o delegado responsável pelo caso, o pai da mulher, na qualidade de representante legal dela, foi até a delegacia, registrou uma ocorrência de difamação e solicitou que a Polícia Civil tomasse as providências legais cabíveis.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - STF julga suposta omissão da União sobre desmatamento na Amazônia.

 

Corte vai apurar se há responsabilidade do governo no aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia em 2019 e 2020.

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta quarta-feira (30) uma ação sobre a suposta omissão do governo federal diante do desmatamento na Amazônia, além da redução da fiscalização e controle ambientais. Estão incluídos no processo o MMA (Ministério do Meio Ambiente) e outras entidades administrativas federais, como o  Ibama, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e a Funai. De acordo com a ação, que tem como relatora a ministra Cármen Lúcia, a região da Amazônia está passando por um "acelerado processo de desmatamento predatório, que já eliminou 19% de sua cobertura florestal original", aproximando-se de um ponto sem volta, com mudanças irreversíveis e perdas irremediáveis ao ecossistema. De acordo com a ação, que tem como relatora a ministra Cármen Lúcia, a região da Amazônia está passando por um "acelerado processo de desmatamento predatório, que já eliminou 19% de sua cobertura florestal original", aproximando-se de um ponto sem volta, com mudanças irreversíveis e perdas irremediáveis ao ecossistema. A ação afirma ainda que a atuação estatal é absolutamente deficiente e que houve uma drástica redução da fiscalização e controle ambientais. Além disso, o governo teria desestruturado órgãos e entidades federais responsáveis pela preservação do meio ambiente. O processo cita a falta de execução do orçamento disponível e o congelamento do financiamento de política pública, além de atos normativos destinados a inviabilizar a atuação estatal. O governo federal é acusado também de não garantir dotação orçamentária suficiente para o Ibama, o ICMBio e a Funai, que, segundo a ação, não contam com recursos financeiros suficientes para o cumprimento de suas missões, "tendo sido percebida grave queda se comparado com os valores disponíveis em anos anteriores," afirma o texto da ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental). Segundo a peça, "há enorme déficit de servidores nos três órgãos, o que tem impossibilitado a atuação suficiente das entidades administrativas".O Ministério do Meio Ambiente afirma que os valores empenhados pela pasta "sempre estão próximos ao limite autorizado". O MMA afirma ainda que "as carências de estrutura e de pessoal do Ibama e do ICMBio não surgiram em razão da iniciativa da presente gestão, mas resultam de anos de limitações orçamentárias e de pessoal". A União alega, entre outros argumentos, que a "eventual interferência do Poder Judiciário provocaria evidente ofensa ao princípio da Separação de Poderes, já que não lhe cabe interferir nas esferas política, técnica e administrativa para, atuando como legislador positivo, substituir o administrador no exercício de suas competências".( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Rússia afirma que não há nada promissor após negociações com a Ucrânia.

 

Delegações dos dois países se encontraram nesta terça-feira (29) em Istambul para tentar um acordo para encerrar a guerra no território ucraniano.

As negociações entre as delegações russa e ucraniana em Istambul não resultaram em nada muito promissor ou algum avanço, afirmou o Kremlin nesta quarta-feira (30), jogando um balde de água fria nas esperanças de progresso para o fim da guerra."No momento, não podemos informar nada muito promissor ou um avanço. Há muito trabalho por fazer", declarou à imprensa o porta-voz da Presidência russa, Dmitri Peskov. De todos os modos, Peskov considerou "positivo" o fato de que a delegação ucraniana "tenha finalmente começado a formular de maneira concreta suas propostas e a expressá-las por escrito"."Evitamos cuidadosamente fazer declarações públicas sobre o teor das questões que são objeto de discussões, porque acreditamos que as negociações devem acontecer de forma discreta", acrescentou. Rússia e Ucrânia classificaram nesta terça-feira (29) as conversações em Istambul de "significativas", ao contrário das rodadas anteriores, o que gerou esperanças após mais de um mês guerra, que deixou milhares de mortos e milhões de deslocados. A Ucrânia, no entanto, acusou a Rússia nesta quarta-feira de bombardear a cidade de Chernihiv, apesar do anúncio de Moscou de redução "radical" da atividade militar, recebido com ceticismo por Kiev e seus aliados ocidentais.( onte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Rosa Weber nega arquivamento de inquérito sobre Bolsonaro no caso da vacina Covaxin.

 

O pedido para arquivar o processo foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no último dia 18.

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o arquivamento do processo aberto para apurar suposta prevaricação do presidente Jair Bolsonaro no caso da compra da vacina Covaxin, contra Covid-19. O chefe do Executivo federal é acusado de ter sido informado de irregularidades no contrato e não ter comunicado o fato às autoridades competentes.O pedido havia sido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no último dia 18. Para ele, há “atipicidade do delito descrito no artigo 319 do Código Penal e, por consequência, tornam inviável o oferecimento de denúncia em desfavor do investigado”. Entre as justificativas, o procurador mencionou um relatório da Polícia Federal segundo o qual o presidente da República não tem obrigação de informar irregularidades das quais tenha conhecimento envolvendo o setor público. “Concluiu-se que a conduta atribuída ao Chefe do Poder Executivo da União (…) não está elencada no rol de competências dispostas no artigo 84 da Constituição da República”. Ele também disse haver “ausência de vinculação funcional do Presidente para a prática da conduta que lhe foi atribuída, ante a discricionariedade administrativa”.O relatório final da PF foi enviado à PGR pela ministra Rosa Weber, relatora do caso, no começo de fevereiro. A magistrada autorizou a abertura de investigação em julho de 2021 e prorrogou o inquérito, a pedido da PF, em novembro último. Em sua decisão, Weber afirma que é dever do presidente tomar as providências necessárias em casos como o da compra da vacina. A ministra menciona que a hipótese de arquivamento fundamentado na inexistência de fato típico seria a antecipação de uma decisão que poderia ter sido tomada na fase inicial da ação, com absolvição sumária. Para Weber, “todas as razões anteriormente expostas evidenciam que, ao ser diretamente notificado sobre a prática de crimes funcionais (consumados ou em andamento) nas dependências da administração federal direta, ao Presidente da República não assiste a prerrogativa da inércia nem o direito à letargia, senão o poder-dever de acionar os mecanismos de controle interno legalmente previstos, a fim de buscar interromper a ação criminosa – ou, se já consumada, refrear a propagação de seus efeitos –, de um lado, e de ‘tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados’, de outro”. O caso foi revelado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia no Senado Federal. O servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda, e o irmão dele, o deputado federal Luís Miranda (Republicanos), disseram que foram até o Palácio do Planalto e informaram o presidente sobre irregularidades no contrato, assim como sobre a suspeita de cobrança de propina para a venda dos imunizantes.Bolsonaro reconheceu ter recebido os irmãos e disse que repassou as informações ao então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Esse é o primeiro caso da CPI da Pandemia a ter uma conclusão por parte do Ministério Público Federal.O contrato com a Precisa Medicamentos, que forneceria 20 milhões de doses de vacina da Covaxin, foi suspenso pelo Ministério da Saúde após as revelações da CPI.( Fonte R & noticias  Brasil)

VIDANEWS - Trump pede a Putin que revele informações comprometedoras sobre filho de Biden.

 

Ex-presidente americano afirmou que a esposa do prefeito de Moscou entregou 3,5 milhões de dólares a Hunter Biden e que Putin explicar o motivo da transação.

Donald Trump pediu ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, que ordenou a invasão da Ucrânia no mês passado, que ajude a revelar qualquer informação comprometedora que possa ter sobre Hunter Biden, filho do presidente americano Joe Biden.O ex-presidente republicano retomou as acusações que repetiu durante a campanha derrotada contra Biden nas eleições de 2020. Em um trecho da entrevista transmitida na última terça-feira (29) pelo programa "Just the News", da plataforma Real America's Voice, Trump afirmou que a esposa do prefeito de Moscou entregou 3,5 milhões de dólares a Hunter Biden. "Isto é muito dinheiro", disse. "Eu acho que Putin poderia saber a resposta para isso. Acredito que deveria revelar. Penso que devemos saber a resposta", acrescentou.Trump foi acusado pela Câmara de Representantes em 2019 de tentar pressionar o presidente ucraniano Volodmir Zelenski a revelar o que, segundo ele, eram informações comprometedoras sobre o filho de Biden, que já trabalhou para uma empresa de energia ucraniana. Na campanha eleitoral de 2016, que venceu, Trump fez um apelo público a Moscou para que encontrasse e-mails perdidos da então rival democrata Hillary Clinton."Rússia, se está ouvindo, espero que consiga encontrar os 30 mil e-mails que estão faltando, acho que provavelmente será muito recompensada pela nossa imprensa", disse Trump em uma entrevista em julho de 2016.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Governo atualiza critérios para pagamento do Auxílio Brasil.

 

Texto atualiza classificação de pobreza e extrema pobreza, e prevê protocolo para a devolução de valores recebidos indevidamente.

O governo federal publicou um decreto que atualiza as normas do Programa Auxílio Brasil, subistituto do Bolsa Família. O documento toca em pontos como o reajuste dos limites para classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza; o pagamento do Benefício Compensatório de Transação; e o protocolo a ser seguido em caso de recebimento de valores indevidos.A proposta, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (29), foi construída conjuntamente entre os ministérios da Cidadania e da Ciência e Tecnologia. No caso das novas faixas de renda, o texto prevê que as famílias com renda per capita de até R$ 105 passarão a ser consideradas em situação de extrema pobreza, enquanto aquelas com renda per capita de até R$ 210 serão consideradas em condição de pobreza. Anteriormente, esses valores eram, respectivamente, de R$ 100 e R$ 200.A norma também coloca o Benefício Compensatório de Transação junto aos pagamentos principais, como o Benefício Primeira Infância, Benefício Composição Familiar e Benefício de Superação da Extrema Pobreza. O valor era pago como benefício complementar para famílias que perderam parte do que era recebido no Bolsa Família com o novo programa.O texto também descreve o procedimento e os prazos para a devolução de recursos recebidos de forma indevida. As regras valem para quem prestou informações falsas ao CadÚnico ou usou de qualquer meio ilícito para ingressar no programa. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Cidade ucraniana de Chernihiv é alvo de bombardeio apesar de promessas russas.

 

Governador mencionou a destruição de infraestruturas civis e destacou que a região continua sem água e energia elétrica.

A cidade de Chernihiv, no norte da Ucrânia, foi alvo de bombardeios durante "toda a noite", afirmou o governador da região, apesar do anúncio da Rússia sobre uma redução da atividade militar."Chernihiv foi bombardeada toda a noite com artilharia e aviões", afirmou no Telegram o governador Viacheslav Chaus, que mencionou a destruição de infraestruturas civis e destacou que a cidade continua sem água e energia elétrica. A cidade, que tinha 280 mil habitantes antes da guerra, está "sem comunicação e não conseguimos mais repará-las", acrescentou o governador, que também citou ataques contra Nizhyn, na mesma região.A Rússia prometeu na terça-feira reduzir "radicalmente" as operações militares nas regiões de Kiev e Chernihiv, após negociações entre os dois países, consideradas "substanciais", em Istambul. "A situação não muda, Chernihiv é alvo de bombardeios de artilharia e aéreos", afirmou Chaus. Depois de Mariupol no sul, Chernihiv é a cidade mais afetada pelos bombardeios russos desde o início da guerra, em 24 de fevereiro.( Fonte R 7 Noticias Intrenacional)

VIDANEWS - Bolsonaro nomeia Victor Godoy como ministro interino da Educação.

 

Victor Godoy ocupava o cargo de secretário-executivo e era o braço direito de Milton Ribeiro, exonerado após escândalo com pastores.

Após a saída conturbada de Milton Ribeiro do MEC (Ministério da Educação), na segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro nomeou Victor Godoy Veiga para assumir o posto de forma interina. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). Ele será o quinto nome a ocupar o cargo no governo de Bolsonaro. Godoy estava como secretário-executivo da pasta desde julho de 2020, posto assumido durante a gestão de Ribeiro. O ex-ministro deixou o governo após denúncias de que dois pastores estariam pedindo propina para facilitar a liberação de verbas da pasta. Antes de ser o braço direito de Ribeiro no MEC, Godoy atuou na CGU (Controladoria-Geral da União) por 16 anos nos cargos de auditor federal de finanças e controle; chefe de divisão; coordenador-geral e diretor-substituto de auditoria; e diretor de auditoria da área social e de acordos de leniência. Corrupção no MEC O escândalo que envolve Milton Ribeiro foi revelado em 22 de março, quando vazou um áudio do ex-ministro em que ele afirma que o governo prioriza repasse de verbas a partir de negociações com dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Os religiosos em questão seriam Gilmar Santos e Arilton Moura, que não têm cargo oficial no governo.Os pastores atuavam desde o início da gestão de Milton e levaram dezenas de prefeitos para reuniões, tendo sido liberadas verbas em curto prazo após os encontros. Segundo as acusações, feitas até pelos próprios prefeitos, havia cobrança de propina para facilitar o repasse. A Polícia Federal investiga as denúncias por pedido da Procuradoria-Geral da República, por indícios de crimes de corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência e advocacia administrativa. Milton Ribeiro nega a existência de um atendimento preferencial. Logo após a revelação do áudio, ele afirmou que a solicitação do presidente foi para que todos os prefeitos que procurassem o ministério fossem atendidos. "Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado", diz a nota de defesa do MEC.Ele deve comparecer à Comissão de Educação do Senado nesta quinta-feira (31) para prestar esclarecimentos sobre o caso. A informação foi confirmada por parlamentares, que decidiram manter o convite mesmo com a troca do comando da pasta.( Fonte R 7 Noticias Internacional)