VIDANEWS - Primeiro-ministro ignora ultimato russo e diz que forças ucranianas em Mariupol 'lutarão até o fim'.

 

Declaração foi feita para uma rede norte-americana, logo após a Rússia exigir que os soldados da resistência de Mariupol depusessem as armas.

Os últimos defensores de Mariupol ainda ocupam partes da cidade e "lutarão até o fim" contra as tropas russas, disse o primeiro-ministro da Ucrânia, Denis Shmigal, em entrevista transmitida pela rede norte-americana ABC, neste domingo (17)."A cidade não caiu. Nossas forças militares, nossos soldados ainda estão lá. Eles vão lutar até o fim", assegurou Shmigal ao This Week, horas depois do ultimato russo que exigiu que os  homens da resistência depusessem as armas. Soldados ucranianos sitiados em Mariupol neste domingo parecem ter ignorado o ultimato da Rússia de depor as armas e sair desse porto estratégico no sudeste da Ucrânia, cuja ocupação seria uma grande vitória para Moscou. O primeiro-ministro ucraniano também rejeitou as recentes alegações do presidente russo, Vladimir Putin, de que as tropas de Moscou estavam vencendo a guerra. "Nenhuma grande cidade caiu. Apenas (a cidade de) Kherson está sob o controle das forças russas, mas todas as outras cidades estão sob o controle da Ucrânia", insistiu Shmigal, especificando que mais de 900 municípios, incluindo a capital, Kiev, permanecem livres da ocupação russa. "Atualmente estamos lutando na região do Donbass e não pretendemos desistir", acrescentou, falando em inglês. Em entrevista também transmitida neste domingo por outra rede de televisão americana, a CNN, o presidente ucraniano Volodmir Zelenski descartou a ideia de deixar Moscou tomar a região do Donbass e parte do leste da Ucrânia para impedir o banho de sangue. "A Ucrânia e seu povo são claros sobre isso. Não temos direito aos territórios de ninguém, mas não vamos abrir mão do nosso", disse ele.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Justiça mantém prisão de suspeito de esfaquear repórter Gabriel Luiz.

 

Justiça converteu a prisão em flagrante de José Felipe Leite Tunholi, 19 anos, em prisão preventiva; Gabriel Luiz segue internado na UTI.

A Justiça converteu em preventiva a prisão de José Felipe Leite Tunholi, suspeito de esfaquear o jornalista Gabriel Luiz, da TV Globo, em Brasília. O jovem de 19 anos passou por audiência de custódia neste domingo (17) e deve ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda por tempo indeterminado. A polícia não divulgou informações da audiência de custódia do outro suspeito do crime, um adolescente de 17 anos. O jornalista foi atacado próximo do prédio onde mora, no Sudoeste. Imagens de câmeras de segurança mostram que ele estava andando em uma área de estacionamento quando dois homens começam a segui-lo. Em seguida, um deles parte para cima de Gabriel e o esfaqueia. O jornalista recebeu ao menos dez facadas no abdômen, pescoço, pulsos e perna e teve forte hemorragia. Mesmo ferido, ele conseguiu correr e pedir ajuda ao porteiro do prédio em que vive, que chamou o socorro. A partir daí, a polícia iniciou a caçada aos suspeitos, que foram presos menos de 24 horas depois do crime. Os dois confessaram envolvimento no caso, que é investigado como tentativa de latrocínio, roubo seguido de morte. Jornalista segue na UTI O último boletim sobre o estado de saúde de Gabriel, divulgado neste domingo (17), informa que o jornalista segue estável e acompanhado pela família. Ele permanece internado na UTI do Hospital Brasília, sem previsão de alta. No sábado (16), amigos e familiares relataram que ele já está conversando e foi instruído pela equipe médica a caminhar pelos corredores, respeitando o quadro clínico ainda delicado. "[Os familiares] reiteram que seguem confiantes e agradecem o apoio de todos".( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS CÂMARA DOS DEPUTADOS Semipresidencialismo pode ser alternativa ao Parlamentarismo, rejeitado em plebiscito em 1993.

 

Novo sistema de governo está sendo analisado por um grupo de trabalho na Câmara e seria adotado a partir de 2030.

Em 1993, os brasileiros foram às urnas para decidir se mudariam a forma de governo para a monarquia em vez da república e o sistema de governo para o parlamentarismo em vez do presidencialismo. A república ganhou por 66,26% a 10,25% e o presidencialismo, por 55,67% a 24,91%. O restante votou branco ou nulo. Neste ano, a Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a adoção do semipresidencialismo no Brasil, que poderia ser um misto entre o sistema atual e o parlamentarismo. O coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), tem dito que o novo sistema só seria adotado a partir de 2030.O consultor legislativo da Câmara Roberto Carlos Pontes explica que o principal objetivo da mudança de sistema seria ter uma saída mais ágil para as crises de apoio político dos governos. Segundo ele, a única saída hoje para um presidente que perde a maioria no Congresso é o impeachment, que é um processo complexo e demorado.No sistema semipresidencialista, o chefe do governo é o primeiro-ministro, que seria eleito pelo próprio Congresso. Se ele perde apoio, pode ser trocado rapidamente. “Há a ferramenta do voto de desconfiança: quando o governo perde a sua base de sustentação política, pode ser destituído e substituído por outro que forme a maioria", explicou. Para ele essa troca, no sistema semipresidencialista, é feita de forma mais natural e menos traumática se comparada ao impeachment no sistema presidencialista.Pontes afirma que o presidente eleito pelo povo continuaria existindo até porque é cláusula pétrea da Constituição, mas não teria mais a função de chefe do governo, apenas de chefe de Estado. “As funções de chefe de governo estão relacionadas à execução da administração no dia a dia. O presidente da República é o chefe da administração pública. É o Executivo que toca o governo, digamos assim. Já as funções de chefe de Estado estão mais relacionadas à estabilidade política da nação e à representação internacional do país.”O consultor Roberto Carlos Pontes, porém, diz que será necessário sentir a opinião da sociedade sobre o tema, como pretende o Grupo de Trabalho, porque a tradição brasileira é presidencialista. "A sociedade reconhece neste presidente da República um papel importante para conduzir os destinos do país.”Segundo o consultor, um problema para a adoção de sistemas em que o Congresso tem um papel mais forte é a fragmentação partidária, como ocorre no Brasil. “A Câmara dos Deputados do Brasil é considerada uma das mais fragmentadas do mundo. De fato, o maior partido brasileiro detém em sua bancada na Câmara pouco mais de 10% de suas cadeiras. Este é um valor muito baixo. E isso para a formação de uma base de sustentação política é muito mais complexo.”Na Itália, por exemplo, onde o sistema é parlamentarista, os governos têm durado pouco mais de um ano, o que também traz insegurança. A Itália tem nove partidos. O Brasil tem 22 partidos com representação na Câmara. Mas Pontes acredita que o número deve diminuir com a adoção progressiva da cláusula de desempenho, que exige um mínimo de votos para ter direito a recursos do fundo partidário. Neste ano, para cumpri-la, os partidos precisam de 2% do votos nacionais ou 11 deputados federais, nos dois casos em pelo menos um terço dos estados. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Sílvia Mugnatto Edição - Geórgia Moraes

VIDANEWS - Ataque russo a uma cozinha solidária em Kharkiv deixa 4 feridos.

 

A ONG World Central Kitchen (WCK), fundada por um chef espanhol, opera em várias cidades ucranianas desde o início da guerra, oferecendo comida quente e gratuita para civis.

O impacto de um míssil russo em um local utilizado pela ONG World Central Kitchen (WCK) para operar uma cozinha solidária para civis ucranianos deixou quatro feridos na cidade de Kharkiv, no leste do país, no sábado (16). O diretor da ONG, Nate Mook, relatou o ataque por meio de sua conta no Twitter, onde mostra imagens do local e conclui que "cozinhar é um ato heróico de coragem."Apesar do ataque sofrido no sábado, a cozinha solidária vai manter os serviços na cidade. "Nosso trabalho continua. O pessoal do restaurante está se deslocando, com a comida e a equipe não afetada, para outro local em Kharkiv", disse Nate no Twitter. Ele afirmou que os feridos "estão se recuperando bem" e que toda a equipe quer continuar seu trabalho "com coragem." A ONG, fundada pelo chef espanhol José Andrés, atua em diferentes partes da Ucrânia praticamente desde o início da invasão e oferece comida quente gratuita para refugiados e outros civis afetados pelo conflito.O próprio chef espanhol esteve nos últimos dias na região de Kiev, depois de ter começado o seu trabalho nas cidades da Polônia onde chegaram os primeiros refugiados ucranianos. Inicialmente, havia sido divulgado nas redes sociais que quatro pessoas tinham morrido no ataque contra as instalações da ONG em Kharkiv, mas o próprio José Andrés corrigiu a informação posteriormente.( Fonte R 7 Noticias Internacional

VIDANEWS - Síndico nocauteado por vizinho no DF ficará na UTI após nova cirurgia.

 

Segundo boletim médico, não houve intercorrências no novo procedimento realizado em Wahby Abdel Karim Khalil .

O síndico Wahby Abdel Karim Khalil, agredido no mês passado por um vizinho no prédio onde moram, está internado na UTI de um hospital particular de Brasília após ter passado por uma nova cirurgia na cabeça. De acordo com boletim médico divulgado na noite deste sábado (16), o procedimento "obteve resultado esperado e não ocorreram intercorrências". Khalil voltou ao hospital e está na UTI desde sexta-feira (15). Ele teve perda de movimento em uma das pernas e de força em um braço, além de intensa dor de cabeça, motivo pelo qual retornou ao hospital. "Ao realizar uma tomografia, descobriu-se uma hemorragia craniana afetando minha parte dos movimentos motores. Passarei por cirurgia no início da tarde deste sábado. Peço a todos orações", escreveu, em mensagem enviada aos moradores do prédio em que é síndico. O responsável pela agressão contra o síndico foi o personal trainer Henrique Paulo Sampaio Campos, de 49 anos. Ele teria se irritado em um a discussão sobre barulho e danos causados por um saco de pancadas preso ao teto da academia do prédio. O síndico recebeu um soco e bateu a cabeça no chão ao cair, inconsciente. Câmeras de segurança do local registraram o momento da agressão, ocorrida em 17 de março. À época, Khalil precisou ser internado na UTI e passou por uma cirurgia na boca, recebendo alta cinco dias depois. No entanto, continuou sendo acompanhado pela equipe neurológica do hospital, antes de retornar à unidade para realizar a mais recente cirurgia. O personal Henrique Campos se apresentou à polícia, mas a defesa dele afirmou que só vai se manifestar em juízo. Vizinhos articulam para que o homem seja expulso do prédio, mas, mesmo que haja uma deliberação em assembleia, será necessária uma ação judicial para encaminhar a medida. Henrique não aparece no condomínio desde o dia da agressão.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista.

 

Deputado pede mudanças na elaboração do Orçamento, que, segundo ele, hoje é usado para a formação da maioria parlamentar.

Membros do conselho consultivo do Grupo de Trabalho da Câmara que analisa a adoção do Semipresidencialismo no Brasil afirmaram que são necessárias novas reformas que reduzam a quantidade de partidos atual. Hoje existem 23 partidos com representação na Câmara e os especialistas acreditam que isso inviabiliza tanto o sistema de governo atual quanto uma reformulação de característica parlamentarista, como a que está sendo proposta. O conselheiro Erival Ramos, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirma que a cláusula de desempenho em vigor é uma fórmula artificial para reduzir o número de partidos. Esta cláusula, que vem sendo aplicada progressivamente até 2030, fixa percentuais mínimos de votação para que o partido tenha direito a recursos do fundo partidário. Erival Ramos defende o modelo majoritário para a votação de deputados com o objetivo de reduzir de maneira significativa o total de partidos. No modelo proporcional atual, os deputados são eleitos conforme a votação geral dos seus partidos. No majoritário, o país é divido em distritos e os mais votados em cada distrito são eleitos. Isso tenderia a simplificar as escolhas, segundo o professor. Como os chefes de governo, tanto no Presidencialismo quanto no Semipresidencialismo, precisam ter maioria no Congresso para aprovar seus projetos, reduzir o total de partidos, segundo ele, facilitaria a governabilidade. A conselheira e ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie também defendeu alguma reforma do sistema partidário:“Este número exagerado de partidos políticos não permitiria a formação de um regime de formatação ou natureza parlamentarista. Seria realmente um caos”.Para o conselheiro Jorge Galvão, procurador do Distrito Federal, o sistema de votação proporcional tem a vantagem de equilibrar as preferências políticas, evitando polarizações que podem se revelar autoritárias. Mas o professor Erival Ramos acredita que o autoritarismo pode ser evitado com o Semipresidencialismo onde o chefe de governo é o primeiro-ministro e o presidente eleito é o chefe de Estado. Ou seja, as Forças Armadas estariam subordinadas ao presidente:“O que evitará golpe no Brasil é a profissionalização das Forças Armadas, a sua submissão a alguém que não participa do jogo político, e a proibição de militar da ativa ocupar posto no governo”, observou. Mudanças no Orçamento O deputado Enrico Misasi (MDB-SP) disse que será necessário reformular também a elaboração do Orçamento para que o novo sistema dê certo:“Se a gente não fizer uma reflexão no Orçamento, a gente muda para o Semipresidencialismo e o problema da formação da maioria, a cola que forma a maioria, vai continuar sendo 'fatias orçamentárias' e a gente não consegue ter projeto de país. Não consegue ter política pública, não consegue ter investimento... Porque o pouco que sobra do Orçamento fica fatiado, direcionado para a formação da maioria parlamentar”, avaliou.O coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP),  voltou a enfatizar que o Semipresidencialismo tornará os parlamentares corresponsáveis pelo governo porque dependerá deles a continuidade ou não do primeiro-ministro. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem - Sílvia Mugnatto Edição - Roberto Seabra

VIDANEWS - Zelenski: 'Eliminação' dos últimos soldados ucranianos em Mariupol acabaria com negociação de paz.

 

Segundo o presidente da Ucrânia, desde o início da guerra já morreram entre 2,5 mil e 3 mil soldados em suas fileiras e cerca de 10 mil ficaram feridos.

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, advertiu neste sábado (16) que "a eliminação" de soldados ucranianos em Mariupol, cidade sitiada pela Rússia, "acabaria com qualquer negociação de paz" com Moscou.  "A eliminação de nossos militares, de nossos homens [em Mariupol] acabará com qualquer negociação" de paz entre Rússia e Ucrânia, declarou Zelenski durante entrevista ao site Ukraïnska Pravda, na qual também advertiu que ambas as partes se encontrariam em um "beco sem saída".Em termos de mortes, "Mariupol pode ser dez vezes Borodianka", uma pequena cidade ucraniana perto de Kiev atacada e destruída por soldados russos, disse Zelenski. "Quanto mais [casos como] Borodianka forem apresentados, mais difícil será negociar", enfatizou o presidente ucraniano. Em 11 de abril, o Exército da Ucrânia anunciou que estava se preparando para "uma batalha final" em Mariupol, na costa do mar de Azov, no sudeste do país. “Isso significa morte para alguns de nós e cativeiro para outros”, postou a 36ª Brigada de Fuzileiros Navais ucranianos, no Facebook. No dia seguinte, as autoridades locais disseram que os combates deixaram entre 20 mil e 22 mil mortos em Mariupol, uma cidade estratégica onde 441.000 pessoas viviam em tempos de paz. As negociações estão paralisadas há vários dias e "extremamente difíceis", disse na terça-feira  (12) Mykhailo Podoliak, conselheiro da Presidência ucraniana. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, por sua vez, acusou os negociadores ucranianos de "falta de coerência". Neste sábado (16), Zelenski afirmou que, desde o início da guerra, já houve entre 2.500 e 3.000 soldados mortos em suas fileiras e cerca de 10 mil feridos. O número de soldados mortos entre os invasores estimado pelos ucranianos é de 20 mil, mas o lado russo reconheceu apenas 1.350 soldados mortos em combate. Por outro lado, o presidente ucraniano disse em mensagem de vídeo que seu país enfrenta o enorme desafio de reconstruir os locais que foram recuperados e destruídos pelos invasores russos.Ameaça de armas nucleares O número de mortes de civis durante a guerra, segundo Zelenski, é mais difícil de estimar devido à situação em algumas áreas do país onde há cidades bloqueadas pelos invasores russos."É difícil estimar as mortes de civis, especialmente onde há cidades sitiadas como Kherson ou Mariupol. Não sabemos exatamente quantas pessoas morreram nas áreas bloqueadas", afirmou.As autoridades municipais de Mariupol estimaram que até 20 mil civis podem ter sido mortos naquela cidade.Zelenski expressou seu medo de que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, recorra ao uso de armas nucleares ou químicas porque, segundo ele, para Putin, "a vida das pessoas na Ucrânia não tem valor"."Não apenas eu, mas todos os países do mundo deveriam estar preocupados", disse Zelenski."Ele pode usar armas químicas, para ele a vida das pessoas não vale nada. Não devemos pensar que temos que ter medo, mas que temos que estar preparados. Não é apenas uma questão da Ucrânia, mas de todo o mundo", afirmou o presidente ucraniano.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

VIDANEWS - Campos Neto participa de painel do FMI na segunda-feira (18).

 

O evento é aberto à imprensa e o presidente do Banco Central participará por videoconferência, de São Paulo..

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participa do painel "Money at a Crossroad: Public or private digital money?", promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), na próxima segunda-feira, de 15h30 às 16h15.O evento é aberto à imprensa e a participação de Campos Neto ocorrerá por videoconferência, de São Paulo. Antes do evento aberto, o presidente do BC tem duas reuniões online. A primeira, de 11h30 a 12h15, é com representantes do Banco BNP Paribas Brasil e do Banco Cetelem Brasil, com o objetivo de discutir assuntos institucionais. O diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, também participa da reunião.De 14h às 15h, Campos Neto se reúne com representantes da ASA Asset Investments, que apresentarão seu cenário macroeconômico. O diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra, também tem agenda de reuniões online. De 11h às 11h40, se reúne com representantes da Greenbay Investimentos para tratar de conjuntura econômica. De 14h às 15h, o encontro é com membros da BTG Pactual Corretora, sobre o mesmo tema. Por fim, tem reunião de 15h às 15h40 com representantes da Gap Asset, também pata tratar de conjuntura econômica. Os demais diretores do BC não têm compromissos públicos nesta segunda.( Fonte R 7 Noticias Brasil

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Especialistas apontam necessidade de menos partidos no regime semipresidencialista.

 

Deputado pede mudanças na elaboração do Orçamento, que, segundo ele, hoje é usado para a formação da maioria parlamentar.

Membros do conselho consultivo do Grupo de Trabalho da Câmara que analisa a adoção do Semipresidencialismo no Brasil afirmaram que são necessárias novas reformas que reduzam a quantidade de partidos atual. Hoje existem 23 partidos com representação na Câmara e os especialistas acreditam que isso inviabiliza tanto o sistema de governo atual quanto uma reformulação de característica parlamentarista, como a que está sendo proposta.O conselheiro Erival Ramos, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirma que a cláusula de desempenho em vigor é uma fórmula artificial para reduzir o número de partidos. Esta cláusula, que vem sendo aplicada progressivamente até 2030, fixa percentuais mínimos de votação para que o partido tenha direito a recursos do fundo partidário. Erival Ramos defende o modelo majoritário para a votação de deputados com o objetivo de reduzir de maneira significativa o total de partidos. No modelo proporcional atual, os deputados são eleitos conforme a votação geral dos seus partidos. No majoritário, o país é divido em distritos e os mais votados em cada distrito são eleitos. Isso tenderia a simplificar as escolhas, segundo o professor. Como os chefes de governo, tanto no Presidencialismo quanto no Semipresidencialismo, precisam ter maioria no Congresso para aprovar seus projetos, reduzir o total de partidos, segundo ele, facilitaria a governabilidade. A conselheira e ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie também defendeu alguma reforma do sistema partidário: “Este número exagerado de partidos políticos não permitiria a formação de um regime de formatação ou natureza parlamentarista. Seria realmente um caos”. Para o conselheiro Jorge Galvão, procurador do Distrito Federal, o sistema de votação proporcional tem a vantagem de equilibrar as preferências políticas, evitando polarizações que podem se revelar autoritárias. Mas o professor Erival Ramos acredita que o autoritarismo pode ser evitado com o Semipresidencialismo onde o chefe de governo é o primeiro-ministro e o presidente eleito é o chefe de Estado. Ou seja, as Forças Armadas estariam subordinadas ao presidente:“O que evitará golpe no Brasil é a profissionalização das Forças Armadas, a sua submissão a alguém que não participa do jogo político, e a proibição de militar da ativa ocupar posto no governo”, observou. Mudanças no Orçamento O deputado Enrico Misasi (MDB-SP) disse que será necessário reformular também a elaboração do Orçamento para que o novo sistema dê certo:“Se a gente não fizer uma reflexão no Orçamento, a gente muda para o Semipresidencialismo e o problema da formação da maioria, a cola que forma a maioria, vai continuar sendo 'fatias orçamentárias' e a gente não consegue ter projeto de país. Não consegue ter política pública, não consegue ter investimento... Porque o pouco que sobra do Orçamento fica fatiado, direcionado para a formação da maioria parlamentar”, avaliou.O coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP),  voltou a enfatizar que o Semipresidencialismo tornará os parlamentares corresponsáveis pelo governo porque dependerá deles a continuidade ou não do primeiro-ministro. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)Reportagem - Sílvia Mugnatto Edição - Roberto Seabra

VIDANEWS - Homem mais rico da Ucrânia promete reconstruir Mariupol.

 

Cidade, hoje sitiada, é considerada ponto estratégico na guerra entre Rússia e Ucrânia.

O homem mais rico da Ucrânia se comprometeu a ajudar na reconstrução da cidade de Mariupol, local onde o empresário possui duas grandes siderúrgicas que ele diz que voltarão a competir globalmente.Rinat Akhmetov viu seu império de negócios ser destruído por oito anos de combates no leste da Ucrânia, mas permanece certo de que o que ele chama de "nossos bravos soldados" defenderão a cidade, que foi reduzida a um deserto após sete semanas de bombardeio. No momento, no entanto, sua empresa Metinvest, a maior siderúrgica da Ucrânia, anunciou que não pode entregar seus contratos de fornecimento. Seu grupo financeiro e industrial está cumprindo suas obrigações de dívida e sua produtora privada de energia DTEK "otimizou o pagamento de suas dívidas" em um acordo com os credores. "Mariupol é uma tragédia global e um exemplo global de heroísmo. Para mim, Mariupol foi e sempre será uma cidade ucraniana", disse Akhmetov em respostas por escrito a perguntas da Reuters."Acredito que nossos bravos soldados defenderão a cidade, embora eu entenda quão difícil e duro é para eles", disse o empresário, acrescentando estar em contato diário com os gerentes da Metinvest que administram as usinas em Mariupol.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Pacote no Congresso eleva gastos em R$ 25,5 bi e pressiona teto.

 

Cálculo é de economista do Insper, que aponta necessidade de corte em despesas para que projetos caibam no Orçamento.

Uma bomba fiscal de aproximadamente R$ 25,5 bilhões pode ser acionada neste ano com projetos aprovados no Congresso Nacional ou que estão em estágio avançado de discussão nos bastidores, conforme cálculo do economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, repassado ao Estadão/Broadcast. O custo tem impacto no teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação e que foi alterada no ano passado para ampliar os gastos de interesse eleitoral. O limite atual, mesmo já ampliado, não é suficiente para comportar as medidas aprovadas pelos parlamentares. O presidente Jair Bolsonaro tem vetado algumas medidas com impacto fiscal, alegando falta de compensação e conflito com interesses do Executivo, mas há ameaça de que os vetos sejam derrubados no Congresso. Para o economista Marcos Mendes, um dos criadores do teto, a situação aumenta a pressão por uma nova flexibilização do limite fiscal neste ano. Projetos Uma das medidas é a Lei Paulo Gustavo, vetada por Bolsonaro, o que causou uma reação no meio artístico. O projeto foi batizado com o nome do ator morto em 2021 em decorrência da Covid-19 e repassa R$ 3,9 bilhões para o setor cultural neste ano. Os parlamentares se mobilizam para derrubar o veto no Congresso, forçando o governo a incorporar o gasto no Orçamento. Um repasse semelhante foi aprovado pela Lei Aldir Blanc 2, que torna o auxílio ao segmento cultural permanente a partir de 2023, com impacto de R$ 3 bilhões nas contas do governo. O projeto também deve ser vetado pelo Palácio do Planalto. Para Marcos Mendes, o governo só poderá incorporar esses gastos no Orçamento se cortar despesas de manutenção da máquina pública, que já estão no limite. "O que vai acontecer ainda este ano é começar uma pressão por uma nova flexibilização do teto para fazer caber essas despesas", diz o economista. "De flexibilização em flexibilização, o teto vai perdendo qualquer credibilidade, qualquer funcionalidade." No ano passado, por iniciativa do governo, o Congresso aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios limitando o pagamento de despesas com sentenças judiciais. A PEC também mexeu na regra do teto, mudando a forma de cálculo, o que abriu um espaço de R$ 113 bilhões neste ano. Além do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família, a folga foi ocupada por emendas parlamentares e pelo fundo eleitoral. "O Congresso está colocando as prioridades dele à frente das prioridades do País. Primeiro, ele colocou fundo de financiamento partidário, depois fundo de financiamento de campanha, depois emendas parlamentares e agora está aprovando projetos para grupos de interesses específicos", afirma o economista. Vetos Além de criticar o uso do dinheiro público por artistas, Bolsonaro defendeu o veto à Lei Paulo Gustavo para garantir espaço no Orçamento para um socorro às Santas Casas, medida em tramitação no Legislativo, e atender à demanda do agronegócio por recursos para agricultores atingidos pela seca e pela equalização do Plano Safra. "Se o pessoal mantiver meu veto, temos como resolver o problema das Santas Casas e ajudar o nosso agronegócio", disse Bolsonaro neste mês.O relator do projeto no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), afirmou que o veto deve ser analisado na próxima sessão do Congresso, que deve ocorrer em maio. "Vamos derrubá-lo (o veto) para manter investimentos importantíssimos na cultura brasileira", disse.Com o espaço no teto limitado, as medidas aprovadas pelo Congresso acabam comprometendo outros interesses do Palácio do Planalto, como a proposta de dar um reajuste de 5% a todos os servidores públicos.Na relação das medidas com impacto fiscal há também a transferência para beneficiários do Programa Emergencial do Setor de Eventos, com custo de R$ 2,5 bilhões, que já teve o veto derrubado, e outras medidas que estão na fila de vetos a serem analisados pelo Congresso, como a transferência para agricultores familiares de baixa renda, de R$ 3 bilhões.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Especialistas defendem que Estatuto do Aprendiz seja focado em adolescentes.

 

Em defesa da faixa etária de 14 a 18 anos, debatedores dizem que a aprendizagem pode reduzir o trabalho infantil no País.

Participantes de debate sobre o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) defenderam nesta terça-feira (12) que o foco da proposta sejam os adolescentes com idade entre 14 e 18 anos e não jovens de 14 a 24 anos, como prevê o texto atual. Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação na profissão para a qual está se capacitando. A proposta do Estatuto do Aprendiz está em análise na comissão especial da Câmara dos Deputados dedicada ao tema. O presidente do colegiado é o deputado Felipe Rigoni (União-ES); e o relator, o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). Em defesa da faixa etária de 14 a 18 anos, os debatedores argumentaram que a aprendizagem pode combater o trabalho infantil. “Daí a importância da priorização do adolescente no estatuto. Que isso fique bem claro no projeto de lei”, afirmou o diretor-adjunto de Comunicação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Sebastião Estevam dos Santos. A representante na audiência do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), Anna Luiza Calixto Amaral, lembrou que o trabalho infantil impacta, no Brasil, 1,8 milhão de crianças e adolescentes, dos quais 78% têm idade entre 14 e 18 anos de idade. “Com o Estatuto do Aprendiz, nós devemos ter por objetivo encampar ainda mais esses meninos e meninas. Antes dos jovens, os adolescentes são nossa prioridade”, disse Anna Luiza. CLT Atualmente, a aprendizagem é regulada pela Lei da Aprendizagem e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de decretos. O projeto cria um novo marco legal para esse tipo trabalho, com condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos aprendizes. O objetivo é atualizar a legislação. A recomendação dos participantes do debate, no entanto, é para que o assunto não saia da CLT. Como observou Sebastião Estevam dos Santos, trata-se de uma regulamentação especial e deve permanecer na legislação trabalhista. Tempo de contrato Os debatedores defenderam ainda contratos de aprendizagem com prazos menores que os três anos estipulados pela proposta. Hoje esse prazo é de dois anos, o que é considerado mais adequado pelos especialistas. “Se aumentar [os contratos] para três anos, um aprendiz vai ficar muito tempo. Se a empresa contratar a cada três anos, a cada seis anos haverá só dois aprendizes, quando deveria haver três. Portanto, reduz as vagas de aprendiz”, apontou o diretor Legislativo da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima. Um contrato por prazo menor também foi defendido para os aprendizes com deficiência. Segundo a representante da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Maria Aparecida Gurgel, o contrato de três anos impede a inclusão efetiva no mundo do trabalho e prejudica futuras colocações competitivas. “Aumentar o tempo para aprendizagem também será uma forma de privar as empresas e os demais trabalhadores do convívio do rodízio necessário a cada dois anos de diferentes pessoas com deficiência. No mundo das pessoas com deficiência, há muita diversidade”, pontuou Maria Aparecida Gurgel. Ela também chamou a atenção para a ausência, no projeto, de critérios de acessibilidade que devem permear os contratos de aprendizagem. Política pública Em linhas mais gerais, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi, ressaltou que a aprendizagem deve ser tratada pelo Estado como política pública, o que garante benefícios para toda a sociedade. Isso porque traz embutidos a obrigatoriedade da frequência escolar, o suporte financeiro que influencia na renda familiar e a profissionalização da mão de obra para diversos setores produtivos, entre outros aspectos.Entre os pontos do projeto que podem ser melhorados, o presidente da Anamatra citou a criação de políticas de contratação ao fim do término do contrato de aprendizagem.“O contrato de aprendizagem é fundamental porque abre a porta para o ingresso dos jovens no mercado de trabalho. Para que isso aconteça, é necessária a devida proteção social”, destacou Colussi.(  Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Noéli Nobre Edição – Marcelo Oliveira

 

VIDANEWS - EUA prendem 210 mil migrantes na fronteira com o México em março.

 

Número é o maior em duas décadas; houve aumento de 24% em relação a março de 2021.

 Autoridades de fronteira dos Estados Unidos prenderam 210 mil migrantes que tentavam cruzar a fronteira com o México em março, o maior número mensal em duas décadas, ampliando os desafios nos próximos meses para o presidente americano Joe Biden.O total de março representa um aumento de 24% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando 169 mil migrantes foram apanhados na fronteira, início de uma alta na migração que deixou milhares de crianças desacompanhadas presas por dias em estações de patrulha de fronteira enquanto aguardavam alocação em abrigos sobrecarregados. Biden, democrata que assumiu o cargo em janeiro de 2021, prometeu reverter muitas das políticas de imigração linha-dura de seu antecessor republicano, o ex-presidente Donald Trump, mas tem enfrentado dificuldades, tanto operacional quanto politicamente, com o alto número de tentativas de travessia. Os republicanos, que esperam ganhar o controle do Congresso americano nas eleições de meio de mandato, em 8 de novembro, dizem que a reversão das políticas da era Trump por Biden encorajou mais imigração ilegal.Membros do governo Biden têm advertido que a migração pode aumentar ainda mais após as autoridades sanitárias dos EUA dizerem que vão encerrar até 23 de maio uma lei sobre fronteiras durante a pandemia que permite aos requerentes de asilo e outros migrantes serem rapidamente expulsos de volta para o México para impedir a propagação da Covid-19.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Repórter que foi esfaqueado já consegue conversar e está lúcido, diz boletim médico.

 

Jornalista foi atacado na última quinta-feira (14) e se recupera de lesões em hospital particular de Brasília. Não há previsão de alta.

O jornalista Gabriel Luiz, da TV Globo, em Brasília, esfaqueado dez vezes na noite da última quinta-feira (14), mostrou sinais de evolução depois de ter sido submetido a uma série de cirurgias para conter as hemorragias causadas pelos golpes. Segundo o boletim médico mais recente, ele já consegue conversar, está lúcido e respira sem a ajuda de aparelhos.  "De acordo com a família, Gabriel Luiz passou a noite estável e sem intercorrências. Está com a pressão arterial controlada, conversando, lúcido e consciente", diz um documento divulgado neste sábado (16) sobre o estado de saúde do jornalista. Gabriel Luiz, contudo, segue sem previsão de alta. Ele está internado em um hospital particular de Brasília. Segundo o boletim médico, a família passou a noite com ele na UTI da instituição hospitalar e vai se revezar no acompanhamento ao longo da internação. Neste sábado, Gabriel Luiz conversou com o pai. O jornalista foi atacado próximo do prédio onde mora, no Sudoeste, região administrativa do Distrito Federal. Imagens de câmeras de segurança mostram que ele estava andando em uma área de estacionamento quando dois homens começam a segui-lo. Em seguida, um deles parte para cima de Gabriel e o segura, enquanto desfere golpes de faca. Polícia Civil já encontrou os suspeitos Os dois suspeitos envolvidos no ataque a Gabriel Luiz foram identificados pela Polícia Civil do DF. Um deles é um adolescente de 17 anos, que já foi apreendido. Na tarde deste sábado, ele deve passar por audiência de custódia. O outro é José Felipe Leite Tunholi, de 19 anos. Na manhã deste sábado, ele foi levado ao Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil, onde ficará preso de forma temporária até a realização da audiência de custódia. Caso a Justiça determine a prisão preventiva dele, José Felipe será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda. A Polícia Civil trata o esfaqueamento a Gabriel Luiz como tentativa de latrocínio, ou seja, roubo seguido de tentativa de morte. A corporação descartou outras linhas de investigação e chegou a essa conclusão depois de constatar que, após atacarem o jornalista, os dois jovens levaram o celular e a carteira dele."Houve a subtração da carteira, da qual os autores subtraíram R$ 250. Dispensaram o celular porque sabiam que poderia ser rastreado. Com isso, as outras linhas de investigação estão, por ora, descartadas", afirmou o delegado Douglas Fernandes, em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (15).De acordo com o delegado, José Felipe e o adolescente de 17 anos não conheciam Gabriel Luiz. Os dois relataram que estavam sob o efeito de drogas no momento do esfaqueamento. Segundo a Polícia Civil, o menor de idade foi atingido durante o ataque ao jornalista e procurou uma delegacia alegando que tinha sido assaltado, o que facilitou a identificação dele. "Eles falaram que usaram muita droga e decidiram cometer um roubo. O menor, inclusive, foi esfaqueado pelo maior acidentalmente enquanto segurava o Gabriel. Ele foi para o hospital e depois a mãe de um amigo dele decidiu registrar ocorrência policial, porque ele mentiu dizendo que havia sido vítima de um assalto. Nós desconfiamos, porque seria raro dois crimes muito parecidos na mesma região terem ocorrido praticamente no mesmo horário. Percebemos que ele estava mentindo", detalhou Douglas Fernandes.( fonte R 7 Noticias Brasília)

VIDANEWS CÂMARA DOS DEPUTADOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES

 

Partidos fecharam acordos para indicação dos presidentes das comissões, diz Lira.

Segundo ele, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará com o União Brasil; nomes deverão ser divulgadO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os partidos fecharam os acordos para indicar os presidentes das comissões. Segundo ele, há ainda alguns ajustes a serem feitos, mas até esta quarta-feira (12) os líderes partidários já devem indicar os nomes.Lira explicou que o comando das comissões permanece com os partidos que ocuparam as mesmas vagas no ano passado, com uma ou outra troca bilateral entre os partidos. O presidente também destacou que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), alvo de disputa, vai ficar com o recém-criado União Brasil, que também indicará o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO).Quando eleito presidente, Lira firmou acordo com os partidos que o apoiaram de garantir a presidência da CCJ para o PSL – que se fundiu com o DEM, criando o União Brasil. Por outro lado, alguns deputados do PSL migraram para o PL.“Muitos integrantes do PSL migraram para o PL. Como houve a fusão do PSL com o Democratas, o União Brasil teria direito [à escolha da CCJ] ”, explicou Lira.Lira explicou ainda que o União, regimentalmente, teria direito à preferência na escolha de outros colegiados, mas a sigla vai abrir mão desse direito para manter as escolhas acordadas no ano passado na última eleição da Mesa (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Luiz Gustavo Xavier Edição – Wilson Silveira

VIDANEWS - Movimento ambientalista toma as ruas de Londres com manifestações.

 

Milhares de pessoas foram às ruas, convocadas pela organização Extinction Rebellion, para exigir a cessação imediata de novas infraestruturas ligadas aos combustíveis fósseis.

Milhares de pessoas se manifestaram em Londres, na Inglaterra, neste sábado (16), convocadas pelo movimento ambientalista Extinction Rebellion, para exigir a cessação imediata de novas infraestruturas ligadas aos combustíveis fósseis e alertar para a emergência climática.Segundo informações do Twitter oficial do movimento no Reino Unido, uma multidão ocupou o bairro de Marble Arch durante a tarde. Alguns manifestantes chegaram a se amarrar ao teto de uma limusine como forma de protesto. De manhã, os militantes do Extinction Rebellion se instalaram em um caminhão e bloquearam uma rua perto do Hyde Park. "Eu sei que minhas ações deixarão muitas pessoas com raiva, mas estou disposto a assumir a responsabilidade por isso", disse o manifestante Etienne Stott. "Mas nosso governo também deveria se responsabilizar por suas decisões, que destroem a capacidade de nosso planeta sustentar a civilização humana", completou.Segundo a polícia local, seis pessoas foram detidas durante o protesto. Há uma semana, o movimento tem executado uma série de ações para pedir o fim dos combustíveis fósseis. Também neste sábado, um grupo de manifestantes igualmente ligados ao Extinction Rebellion protestou em Paris, na França, bloqueando o Grand Boulevard e propondo reflexões sobre o futuro do planeta durante o fim de semana de Páscoa.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Síndico agredido no DF tem hemorragia e perda de movimentos.

 

Wahby Abdel Karim Khalil diz ter perdido forças para movimentar perna e braço. Ele será submetido a uma nova cirurgia.

O jornalista e síndico Wahby Abdel Karim Khalil, agredido no mês passado por um personal trainer morador do prédio administrado por ele em Águas Claras, região administrativa do Distrito Federal, teve piora no quadro de saúde e será submetido a uma nova cirurgia após exames constatarem uma hemorragia na região do cérebro, que fez com que ele perdesse alguns movimentos.Em uma mensagem enviada nesta sexta-feira (15) aos moradores do prédio em que é síndico, Khalil relatou que, ao longo da semana, teve dificuldade para mover uma das pernas e um dos braços. Ao procurar o hospital, foi diagnosticado com um quadro de hematoma subdural, que é uma hemorragia entre o cérebro e seu revestimento externo, o crânio. Na tarde deste sábado (16), ele deve passar por um procedimento cirúrgico para tentar conter o acúmulo de sangue. "Na quarta-feira, percebi a perda de movimento da minha perna direita e hoje [sexta-feira] a coisa piorou ao perder a força do braço, além das fortes dores de cabeça. Ao realizar uma tomografia craniana, descobriu-se uma hemorragia craniana afetando minha parte dos movimentos motores. Passarei por cirurgia no início da tarde deste sábado. Peço a todos orações", escreveu Khalil.Khalil foi agredido pelo personal trainer Henrique Paulo Sampaio Campos, de 49 anos, em 17 de março. O profissional de educação física teria se irritado após o síndico ter informado sobre reclamações de outros moradores a respeito do barulho que um saco de pancadas usado pelo treinador estaria fazendo e dos danos causados no teto da academia do prédio. Com a força do golpe, Khalil ficou inconsciente.Após a agressão do personal, Khalil precisou ser internado na UTI de um hospital particular de Brasília, onde passou por uma cirurgia dentária. Ele recebeu alta cinco dias depois, mas continuou indo ao hospital para fazer tratamentos.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI 2730/20

 

Câmara aprova urgência para alerta sobre Parkinson; acordo adia votação sobre internet para aluno de escola pública.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a urgência para o Projeto de Lei 2730/20, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP) e outros, que define abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson. A campanha será simbolizada pela tulipa vermelha, a exemplo do que ocorre em todo o mundo. Entre outros pontos, o objetivo da proposta é inserir o tema na comunidade, promover a participação dos familiares de portadores da doença na definição e controle de ações e serviços de saúde, e estimular a contribuição de diversos profissionais para a qualidade de vida dos pacientes. Saiba mais sobre tramitação de projetos de lei Programa Internet Brasil Houve acordo para o adiamento da votação da Medida Provisória 1077/21, que prevê internet banda larga gratuita para alunos da rede pública cujas famílias participam de programas sociais federais. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein

VIDANEWS - Confrontos eclodem na capital da Índia durante procissão hindu.

 

A violência ocorreu em procissão para marcar o festival hindu de Hanuman Jayanti; polícia ainda investiga o caso.

Confrontos eclodiram durante uma procissão religiosa hindu na capital indiana Nova Délhi, neste sábado (16), ferindo várias pessoas incluindo policiais, informou a polícia, dias após o registro de violência com vinculação religiosa em três Estados.Testemunhas disseram à Reuters que a violência se desenvolveu entre muçulmanos e hindus durante a procissão em Jahangirpuri, subúrbio de Nova Délhi. A polícia disse que ainda está investigando o caso. "Ainda estamos avaliando quantas pessoas estão feridas. Alguns policiais também ficaram feridos", disse Deependra Pathak, uma autoridade policial em Jahangirpuri, usando equipamentos anti-motim. A violência emergiu durante uma procissão para marcar o festival hindu de Hanuman Jayanti, informou a polícia sem dar mais detalhes.Mais cedo neste sábado, manifestantes em Nova Délhi gritaram frases contra o governo do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, dizendo que os muçulmanos foram alvos da violência das autoridades após os confrontos entre hindus e muçulmanos em partes dos três Estados governados pelo partido nacionalista hindu de Modi. Os confrontos no domingo passado durante um festival religioso levaram a polícia a impor toque de recolher em uma cidade e proibir reuniões de mais de quatro pessoas em partes dos Estados.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Morre o general Newton Cruz, ex-chefe do SNI durante a ditadura.

 

General morreu de causas naturais, aos 97 anos. Ele foi chefe de órgão que espionava pessoas que não apoiavam o regime militar.

O general reformado do Exército Newton Cruz, que chefiou o extinto SNI (Agência Central do Serviço Nacional de Informações) durante a ditadura militar, morreu nesta sexta-feira (15), aos 97 anos de idade. A informação foi confirmada pelo Comando Militar do Leste. Cruz estava internado no Hospital Central do Exército, em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro, e morreu de causas naturais. O velório dele deve acontecer neste domingo (16). O general ficou à frente do SNI entre 1977 e 1983. O órgão era considerado um instrumento de repressão da ditadura militar, pois perseguia e espionava pessoas opositoras ao regime e jornalistas. Enquanto era chefe do SNI, o general foi acusado de ter ligação com a morte do jornalista Alexandre von Baumgarten, em outubro de 1982. Meses antes da morte, o jornalista havia escrito um dossiê no qual revelava um suposto caso de esquema de lavagem de dinheiro entre empresas privadas e o SNI. No documento, Baumgarten dizia que estava jurado de morte por Cruz.O general sempre negou envolvimento na morte do jornalista, mas dizia saber a identidade de quem assassinou Baumgarten, embora nunca tenha revelado o nome do suposto assassino. Cruz chegou a ser indiciado pela Polícia Civil, mas foi absolvido em júri popular. RiocentroEm 2014, a Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro contra Newton e cinco pessoas devido ao envolvimento deles em um atentado a bomba no Riocentro, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, no dia 30 de abril de 1981, ainda durante a ditadura, em um show para comemorar o Dia do Trabalhador. Naquele dia, uma bomba explodiu do lado de fora do Riocentro. Dois militares teriam tentado plantar bombas no local do show, mas uma delas explodiu antes, matando um sargento. Na época, o governo culpou radicais de esquerda pelo ataque. Para a Comissão Nacional da Verdade, o atentado foi uma "ação articulada do governo".Newton foi acusado pelos crimes de homicídio doloso tentado (duplamente qualificado por motivo torpe e uso de explosivo), associação criminosa armada, transporte de explosivo e crime de favorecimento pessoal.Ao aceitar a denúncia do MPF, a juíza federal responsável pelo caso considerou que os delitos se configuravam como crimes contra a humanidade e, por isso, eram imprescritíveis, segundo o direito internacional.O caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça, onde a 3ª Turma da Corte negou os argumentos do Ministério Público e definiu que nenhum dos acusados poderia ser levado a julgamento porque os delitos que eles supostamente teriam cometido já estavam prescritos.Outro episódio que marcou a carreira do militar foi um bate-boca com o jornalista Honório Dantas, em 1983. Durante entrevista à imprensa, o general manda Dantas calar a boca e o empurra. Dantas sai de perto e narra a situação com o gravador ligado. Gritando, Cruz parte em direção ao jornalista, que acaba sendo detido por outros militares que acompanhavam a cena.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEW - CÂMARA DOS DEPUTADOS Câmara pode votar na segunda-feira proposta que cria Programa Internet Brasil.

 

O programa é destinado a promover o acesso gratuito à internet aos alunos da educação básica da rede pública cujas famílias estão cadastradas em programas sociais.

Na próxima segunda-feira (18), em sessão marcada para as 17 horas, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família. O parecer preliminar do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), inclui outro assunto no texto: a renovação de outorgas de radiodifusão, permitindo a análise, pelo Ministério das Comunicações, de pedidos apresentados fora do prazo. Benefício extraordinário A segunda MP pautada institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP 1076/21 dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido durante o ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022.Para 2023 não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224. Violência contra a mulher Também na pauta consta o Projeto de Lei 4251/21, que cria um programa de apoio a projetos destinados a aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, usando recursos de doações dedutíveis do Imposto de Renda. Segundo o substitutivo preliminar da deputada Vivi Reis (Psol-PA) para o projeto do deputado Bosco Costa (PL-SE), poderão receber recursos do Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher (Promulher) tanto políticas públicas da área quanto projetos apresentados por organizações não-governamentais sem fins lucrativos, desde que aprovados pelo governo federal.O dinheiro captado deverá ser utilizado para a construção, reforma ou ampliação de casas-abrigo, casas de acolhimento provisório ou centros de atendimento integral e multidisciplinar. Censo escolar Já o Projeto de Lei 454/22 autoriza o compartilhamento de dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a Constituição federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), cabe ao poder público recensear anualmente as crianças e adolescentes do ensino fundamental e os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.Entretanto, argumentam os autores, deputados Tiago Mitraud (Novo-MG) e Adriana Ventura (Novo-SP), os dados disponibilizados não possibilitam aos pesquisadores verificar o desempenho individual dos estudantes em relação a sua instituição de ensino por não ser possível segmentá-los por escola. (Fonte: Agência Câmara de Notícia )Reportagem - Eduardo Piovesan Edição - Geórgia Moraes

VIDANEWS - Rússia pode estar à beira do calote, diz agência Moody's.

 

Se a situação for declarada, seria o primeiro grande calote da Rússia desde a revolução bolchevique de 1917.

A agência de classificação de risco Moody's disse que a Rússia pode estar em default (calote por descumprimento de obrigações legais ou condições de um empréstimo) porque tentou pagar seus títulos em dólar em rublos, o que seria uma das consequências mais duras até hoje da exclusão de Moscou do sistema financeiro ocidental desde a invasão da Ucrânia pelo presidente Vladimir Putin.Se a situação for declarada, isso marcaria o primeiro grande calote da Rússia em títulos estrangeiros desde os anos que se seguiram à revolução bolchevique de 1917, embora o Kremlin diga que o Ocidente está forçando um default ao impor sanções incapacitantes. A Rússia efetuou um pagamento com vencimento em 4 de abril de dois títulos soberanos - com vencimento em 2022 e 2042 - em rublos, em vez de dólares que foi obrigada a pagar sob os termos dos títulos. Prazo para declarar default é 4 de maio A Rússia, portanto, "pode ​​ser considerada em default na definição da Moody's se não for sanada até 4 de maio, que é o fim do período de carência", disse a Moody's em comunicado nesta quinta-feira."Os contratos de títulos não têm previsão de pagamento em nenhuma outra moeda que não seja dólares. A Moody's disse que enquanto alguns eurobonds russos emitidos após 2018 permitem pagamentos em rublos sob algumas condições, aqueles emitidos antes de 2018 - como os com vencimento em 2022 e 2042 - não."A opinião da Moody's é que os investidores não obtiveram a promessa contratual em moeda estrangeira na data de vencimento do pagamento", disse a Moody's.O Ministério das Finanças russo não respondeu a um pedido de comentário nesta sexta-feira (14). O ministro das Finanças, Anton Siluanov, disse ao jornal Izvestia no início deste mês que, se a Rússia for forçada a dar calote, tomará medidas legais.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Anvisa pede mais informações sobre Coronavac pediátrica.

 

Em março o Butantan solicitou a inclusão do uso da vacina contra a Covid em crianças de três a cinco anos .

A Anvisa pediu ao Instituto Butantan, nesta quinta-feira (14), mais informações sobre o uso pediátrico da Coronavac. Em 12 de março o Butantan solicitou a inclusão do uso da vacina contra a Covid em crianças de três a cinco anos no Plano Nacional de Vacinação. Segundo a Anvisa, os dados fornecidos são insuficientes para conclusão da análise. Por isso, a agência enviou um ofício ao Butantan pedindo informações complementares. A imunização infantil em menores de cinco anos ainda não é permitida no Brasil. Dentre as informações solicitadas, estão os dados que demonstrem qual é a proteção conferida pela vacina Coronavac em população pediátrica entre  dois e três meses após a vacinação completa com o esquema primário de 2 doses, em cenário de predominância da variante Ômicron. Outro dado solicuitado pela agência é o protocolo de estudo de efetividade da vacina Coronavac em população pediátrica no Brasil que inclua a avaliação da duração de proteção conferida pela vacina em população pediátrica. A Anvisa que verificar também o protocolo de estudo clínico para avaliação de imunogenicidade e segurança da terceira dose ou dose de reforço da vacina Coronavac em população pediátrica de todas as faixas etárias. Adolescentes de 6 a 17 anos A CoronaVac recebeu em janeiro de 2022 aval da Anvisa para ser usada em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. A vacina é a mesma aplicada em adultos, incluindo a dosagem, a rotulagem e o intervalo entre as doses. No entanto, diferente do que é permitido à população maior de idade, a agência não recomenda que o imunizante contra a Covid-19 seja aplicado de forma simultânea a outras vacinas de rotina infantil. A orientação da Anvisa é aguardar um intervalo de 14 dias entre a aplicação da CoronaVac e a de outras vacinas previstas no calendário de imunização infantil. "Com os dados disponibilizados até o momento, não é recomendado aplicar vacina contra a Covid-19 com outra vacina do calendário no mesmo dia", afirmou a gerente de Farmacovigilância da agência, Helaine Caputo.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis.

 

Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a partir de agora as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida e serão definidas pelo Confaz.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado. A nova lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (11). Além das mudanças no ICMS, principal tributo estadual, o texto também altera os federais PIS/Pasep e Cofins, prevendo a isenção sobre combustíveis em 2022. A norma é oriunda de substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), aprovado pela Câmara na semana passada. As novas normas alcançam gasolina, álcool combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. O querosene de aviação ficou de fora.“É uma resposta ao clamor da população sobre esse tema”, declarou o relator na Câmara, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), referindo-se aos recentes aumentos dos combustíveis no País. “Não é a solução definitiva, mas é um amortecimento”, afirmou o 1º vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM). Metodologia Em vez de um percentual sobre o preço, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) e serão definidas por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo no valor final ao consumidor.Atualmente, o ICMS varia nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, a alíquota é de 14% no diesel e 29% para a gasolina.Exclusivamente para o diesel, enquanto não ocorrer a mudança proposta, a base de cálculo da alíquota atual será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação. Essa regra transitória valerá até 31 de dezembro de 2022 em cada estado e no Distrito Federal.A média móvel sofre atualização constante porque é calculada a cada momento, descartando dados mais antigos e acrescentando os mais recentes. (Fonte: Agência Câmara de Notícias) Reportagem – Ralph Machado Edição – Natalia Doederlein