CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

VIDANEWS - Governo e Congresso discutirão com TSE se podem baratear combustível em ano eleitoral.

 

Executivo e Legislativo querem entender se medida seria crime eleitoral. Congresso tem ao menos quatro projetos sobre o tema.

Na noite desta segunda-feira (14), ministros do governo federal e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vão se reunir com a cúpula do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para saber se é permitido reduzir, por lei, o preço dos combustíveis em ano eleitoral.Pelo Executivo, devem participar da reunião o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o advogado-geral da União, Bruno Bianco. Do TSE, já confirmaram presença para o encontro o atual presidente, Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que no fim deste mês assumem como presidente e vice-presidente da corte, respectivamente. A reunião vai ocorrer às 19h por videoconferência. A dúvida do governo e do parlamento surgiu em razão de um artigo da lei eleitoral proibir a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública no ano eleitoral.Segundo a legislação, tais auxílios só podem ser concedidos nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou se houver programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. Ao menos quatro propostas em tramitação no Congresso Nacional visam reduzir o preço dos combustíveis. São dois projetos de lei e duas PECs (propostas de emenda à Constituição). Um dos projetos de lei, já aprovado pela Câmara, quer mudar a forma como o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) deve incidir sobre o preço da gasolina, do diesel e do etanol. Segundo o texto, o imposto seria cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos. A proposta tem sido citada pelo presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), como a aposta mais viável do momento para conter o aumento do preço dos combustíveis.O outro projeto prevê a criação de um fundo de estabilização para conter o aumento do preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Assim, se a variação do preço dos combustíveis estiver elevada, recursos desse fundo serão usados para manter os valores dentro da margem delimitada.Também estão na Câmara e no Senado duas PECs (propostas de emenda à Constituição) que visam o controle do preço dos combustíveis. Diante de uma falta de acordo, as duas matérias estão travadas, com os presidentes de ambas as casas avaliando que a melhor alternativa no momento é investir na aprovação dos projetos que estão no Senado.Um das propostas foi apresentada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ). O texto quer permitir que União, estados, Distrito Federal e municípios possam promover, nos anos de 2022 e 2023, a redução total ou parcial de alíquotas de tributos de sua competência incidentes sobre combustíveis e gás.Essa PEC é apontada como uma "bomba fiscal", com potencial de impacto de R$ 100 bilhões nas contas públicas por ano. Mesmo sendo alvo da contrariedade da equipe econômica, a proposta recebeu assinaturas de aliados do governo, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente.Já a outra é de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), e quer autorizar estados, municípios e União a diminuírem os impostos cobrados sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica. O texto cria ainda um auxílio temporário para que caminhoneiros autônomos comprem diesel, além de um subsídio a famílias de baixa renda comprarem de gás de cozinha. A proposta é oriunda de um texto que foi trabalhado pelo governo federal, e o impacto seria menor, de R$ 54 bilhões.A PEC de Fávaro prevê também um método de repasses de recursos federais para incentivar a mobilidade urbana dos idosos por meio do transporte público coletivo.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - 'Um trapalhão no Kremlin', diz Moro sobre Bolsonaro na Rússia.

 

Pré-candidato ao Palácio do Planalto avaliou a viagem do presidente como 'constrangimento para a diplomacia brasileira'.

O pré-candidato ao Palácio do Planalto Sergio Moro (Podemos) disse, nesta segunda-feira (14), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia é "um trapalhão no Kremlin" (sede do governo russo), referindo-se à ida de Bolsonaro à Rússia, e avaliou que a visita é um "constrangimento" para a diplomacia brasileira."Um trapalhão no Kremlin. Bolsonaro tem a incrível capacidade de estar no lugar errado e na hora errada. Sua inexplicável ida à Russia neste momento nos antagoniza com todo o Ocidente e é mais um constrangimento para a diplomacia brasileira", escreveu Moro nas redes sociais. De acordo com o Palácio do Planalto, a viagem de três dias de Bolsonaro para a Rússia, em meio à iminente invasão da tropa russa à Ucrânia, tem como objetivo discutir temas como energia, defesa, agronegócio, comércio e investimentos. O principal evento no programa será o encontro entre Bolsonaro e Putin, previsto para ocorrer nesta quarta-feira (16). A agenda também inclui visita e oferenda de flores ao Túmulo do Soldado Desconhecido, reunião com o presidente da Duma, a câmara baixa do Parlamento da Rússia, e encontro com empresários do país.Segundo o Itamaraty, a visita de Bolsonaro é uma oportunidade para impulsionar objetivos estratégicos do Brasil na relação bilateral, tais como a ampliação e diversificação das trocas comerciais e fluxo de investimentos e cooperação em áreas como ciência, tecnologia, energia, defesa, entre outros.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Menino de 8 anos morre após cair de toboágua em Caldas Novas.

 

Criança teria conseguido entrar na estrutura do brinquedo que estava em obras e sofreu uma queda de 15 metros de altura.

Um menino de 8 anos morreu ao cair da estrutura de uma toboágua no parque aquático diRoma Acqua Park, em Caldas Novas, no sul de Goiás, na tarde deste domingo (13).  O grupo diRoma divulgou nas redes sociais que o brinquedo, chamado de Vulcão, estava desativado por conta das obras. A criança conseguiu acessar a área e sofreu uma queda de 15 metros de altura, segundo o Corpo de Bombeiros. Há seis dias, uma postagem nas redes sociais do diRoma Acqua Park informou que o brinquedo estava em obras, com previsão de finalização para 30 de junho. Muitos usuários perguntaram se foi feito um bloqueio de acesso ao local. Mas o grupo não se manifestou. O R7 conversou com duas visitantes que estiveram no parque aquático no último fim de semana. Elas disseram que o "Vulcão" estava interditado com tapumes e sinalização, mas não havia nenhum segurança na entrada do brinquedo que estava em obras. O Corpo de Bombeiros informou que a criança foi atendida pelos guarda-vidas do parque aquático até a chegada do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e do 9º Batalhão Bombeiro Militar, por volta das 15h45.Uma equipe aérea dos bombeiros chegou a ser acionada para transferir a vítima de helicóptero até o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira, em Goiânia, mas o menino sofreu uma parada cardíaca e a equipe teve de retornar. A criança foi encaminhada ao Hospital Municipal de Caldas Novas e chegou a ser intubada em estado grave, porém não resistiu aos ferimentos e ao traumatismo craniano seguido de afogamento. A morte foi confirmada pela equipe médica do Hospital Municipal, às 19h. A Polícia Civil de Goiás investiga o caso. De acordo com a Prefeitura Municipal de Caldas Novas, a criança é natural do município de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais. A família estava em Goiás em uma viagem de férias.O R7 entrou em contato com o grupo diRoma, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação da empresa. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Bolsonaro diz 'torcer pela paz' na relação entre Rússia e Ucrânia.

 

Presidente embarca no final da tarde desta segunda ao país comandado por Vladimir Putin e que vive tensão com nação vizinha.

 presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (14), que "torce pela paz" na relação entre a Rússia e a Ucrânia. O mandatário embarca no final desta tarde para o país comandado por Vladimir Putin. A viagem presidencial ocorre em meio à tensão entre os dois países e o risco iminente de invasão russa."A gravidade da Rússia, sabendo do momento difícil que existe naquela região, temos negócios com eles, comerciais, e, em grande parte, nosso agronegócio depende dos fertilizantes deles. Temos assuntos para tratar sobre defesa, energia, muita coisa para tratar. E o Brasil é um país soberano. Vamos torcer pela paz lá, para que dê tudo certo", afirmou Bolsonaro durante conversa com apoiadores, no Palácio do Alvorada, em Brasília. O voo de Bolsonaro com destino a Moscou deve sair da Base Aérea de Brasília por volta de 18h, com tempo de duração estimado em aproximadamente 20 horas. Mesmo ciente dos riscos da viagem em razão dos conflitos que envolvem os dois países, Bolsonaro decidiu manter a ida à Rússia para atender a um convite feito por Putin. "A gente quer a paz, mas tem que entender que todo mundo é ser humano. Vamos torcer. Se depender de uma palavra minha, o mundo teria paz", destacou o mandatário.Devem viajar com Bolsonaro os ministros das Relações Exteriores, Carlos França; do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; da Defesa, Walter Braga Netto; e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Após os compromissos em território russo, o presidente estuda visitar a Hungria para encontrar o primeiro-ministro Viktor Orbán.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Governo lança programa de estímulo ao garimpo na Amazônia.

 

Governo justificou a criação do programa como forma de "geração de riquezas" para dezenas de pessoas.

Desenvolvimento da Mineração Artesanal). O outro determina que a ANM (Agência Nacional de Mineração) edite normas simplificadas para empreendimentos de pequeno porte e para a extração de minérios para a construção civil e calcário para agricultura.  Essas atividades, segundo o decreto publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (14), são as de garimpo que ocupem até 50 hectares, ou 500 mil m². A Amazônia Legal será a região prioritária para o desenvolvimento dos trabalhos da Comape (Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala). Leia também: MPF cobra medidas de repressão a garimpo ilegal no rio Madeira Em nota, o Ministério de Minas e Energia argumentou que os atos normativos estimulam as melhores práticas, a formalização da atividade e a promoção da saúde dos trabalhadores da mineração. "É importante destacar que, incluído em um fomento de mineração em pequena escala, o garimpo representa elevado potenciaal para geração de riquezas e renda para centenas de milhares de pessoas. E as condições em que vive o pequeno minerador, o alcance em sua atividade e as necessidades primárias da produção em pequena escala contribuem para explorar como a atividade garimpeira interage com o restante da sociedade circundante de forma diferenciada", escreveu. Multas atualizadas Os decretos também estabelecem novas regras para o uso das barragens de rejeitos, em razão das tragédias em Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019. O texto trata da obrigação das empresas de recuperar o ambiente degradado, com o fechamento da mina e o descomissionamento de todas as instalações, incluídas as barragens de rejeitos. Os valores das multas diárias em casos de danos ao meio ambiente ou às pessoas também foram atualizados. Há ainda a possibilidade de apreensão de minérios, bens e equipamentos, e suspensão temporária, total ou parcial, das atividades de mineração. Mineração da Amazônia Um estudo divulgado pelo Instituto Igarapé em abril de 2021 revelou que há 321 minas ilegais nos nove estados que formam a Bacia Amazônica brasileira. A estimativa é que a atividade renda entre US$ 12 bilhões e US$ 21 bilhões por ano. O mapeamento adverte que a contribuição do garimpo para as taxas de desmatamento em territórios indígenas na Amazônia saltou para 23% em junho de 2020, ante 4% em 2017, de acordo com o Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real). O desmatamento se concentrou em territórios indígenas onde, entre 2018 e 2019, a degradação ambiental causada pela mineração aumentou 107%.Leia também: Indígenas isolados do MT são pressionados por madeireiros e garimpeirosEm novembro do ano passado, dezenas de jangadas de mineração atracaram ao longo do rio Madeira em busca de ouro. A corrida dos garimpeiros começou após circularem notícias na imprensa local de que teria sido encontrada grande quantidade de minério no fundo do rio.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Academia usa foto de criança sem autorização e é condenada no DF.

 

Imagem foi postada em redes sociais; sentença determina que empresa pague R$ 10 mil por danos morais e exclua postagem.

Uma academia de ginástica do Distrito Federal terá de indenizar a família de uma criança, aluna da instituição, por usar indevidamente as imagens dela em publicações nas redes sociais. Pela decisão divulgada na última sexta-feira (11) pelo TJDFT (Tribunal de Justiça do DF e Territórios), a empresa deve ressarcir a família por danos morais em R$ 10 mil. A sentença também exige a exclusão imediata da postagem. O caso ocorreu em uma unidade na Asa Norte. Na ocasião, um professor registrava as aulas do programa “Baby Natação”. A mãe da criança relatou no processo que algumas semanas após a realização das imagens foram publicadas nas redes sociais as fotos da criança. A família pediu para retirarem as imagens da filha, mas a instituição negou. A academia de ginástica chegou a recorrer, declarando que o uso de imagem das crianças matriculadas estava autorizado no contrato feito pelos responsáveis. Apesar das justificativas, o recurso foi negado. Segundo o 5ª Turma Cível do TJDFT, as imagens foram usadas com fins comerciais, e uma autorização expressa do titular ou representante deveria ter sido solicitada. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)   *Estagiária sob supervisão de Fausto Carneiro.

VIDANEWS - Presidente Bolsonaro embarca para Rússia nesta segunda-feira (14).

 

Chefe do Executivo deve embarcar durante a noite. Ele mantém ida a Moscou a despeito de conflitos da Rússia com a Ucrânia.

O presidente Jair Bolsonaro viaja nesta segunda-feira (14) para a Rússia. O voo dele deve sair da Base Aérea de Brasília durante a noite, com tempo de duração estimado em aproximadamente 20 horas. A viagem acontece em meio a tensões da Rússia com a Ucrânia. Mesmo ciente dos riscos da viagem em razão dos conflitos que envolvem os dois países, o chefe do Executivo decidiu manter a ida à Rússia para atender a um convite feito pelo presidente russo, Vladimir Putin. "Fui convidado pelo presidente Putin. O Brasil depende em grande parte de fertilizantes da Rússia, da Bielorrúsia. Levaremos um grupo de ministros também para tratarmos de outros assuntos que interessam aos nossos países, como energia, defesa e agricultura", disse Bolsonaro, durante uma transmissão nas redes sociais no último sábado (12). No mesmo vídeo, o presidente pediu paz entre Rússia e Ucrânia. "A gente pede a Deus para que reine a paz no mundo para o bem de todos nós."Devem viajar com Bolsonaro os ministros das Relações Exteriores, Carlos França; do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; da Defesa, Walter Braga Netto; e o da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Após os compromissos em território russo, o presidente estuda visitar a Hungria para encontrar o primeiro-ministro Viktor Orbán. Conflitos podem resultar em invasãoRússia e Ucrânia estão em conflito por motivos geopolíticos e econômicos. A crise mais recente tem entre seus pilares a aproximação da Ucrânia com a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), em busca de estreitar as relações com os países do Ocidente e obter maiores garantias de segurança. A Rússia teme esse movimento por entender que está sendo ameaçada pelo país vizinho.Em meio às tensões, na última sexta-feira (11) o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota para celebrar o aniversário de 30 anos do estabelecimento das relações diplomáticas do Brasil com a Ucrânia. Segundo o Itamaraty, "desde que o governo brasileiro reconheceu a independência ucraniana, em dezembro de 1991, Brasil e Ucrânia mantiveram múltiplos contatos de alto nível entre mandatários"."Em 2009, os dois países estabeleceram parceria estratégica, com importantes desdobramentos nos setores espacial, de defesa e saúde. O comércio bilateral, equilibrado nas vendas de lado a lado, praticamente triplicou em 2021 na comparação com o período inicial das relações diplomáticas, na década de 1990", lembrou a pasta.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Alemanha pede à Rússia sinais de desescalada na crise com a Ucrânia.

 

Pedido imediato foi feito pelo chanceler Olaf Scholz, antes de viajar a Kiev e a Moscou, em momento de grande tensão.

O chanceler alemão Olaf Scholz pediu nesta segunda-feira (14) à Rússia "sinais imediatos de desescalada" na crise com a Ucrânia, antes de viajar a Kiev e a Moscou, em um momento de grande tensão e durante o qual a diplomacia parece não apresentar resultados."Esperamos de Moscou sinais imediatos de desescalada (...) Uma nova agressão militar teria duras consequências para a Rússia", afirmou no Twitter. Scholz classificou a situação de "muito, muito grave".Ao mesmo tempo, a Ucrânia exigiu uma reunião urgente com a Rússia e os países da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), depois de acusar Moscou de não compartilhar informações sobre seus grandes deslocamentos de tropas na fronteira ucraniana, cenário de uma grave crise entre o Ocidente e Moscou. Em comunicado publicado na noite deste domingo (13), o chefe da diplomacia ucraniana, Dmytro Kuleba, disse que a Rússia ignorou uma exigência de Kiev sobre o Documento de Viena, um texto da OSCE que promove medidas de transparência entre as Forças Armadas dos 57 países-membros da organização."Passamos à próxima etapa. A Ucrânia convoca uma reunião com a Rússia e todos os Estados membros [da OSCE] em 48 horas para discutir a intensificação e os deslocamentos de tropas russas ao longo de nossa fronteira e na Crimeia ocupada", anunciou Kuleba. A Rússia "deve cumprir seus compromissos de transparência militar para reduzir as tensões e fortalecer a segurança de todos os Estados participantes", acrescentou.Desde novembro, a Rússia concentrou mais de 100 mil soldados nas fronteiras da região leste ucraniana, o que gerou preocupação no Ocidente, que teme uma nova operação militar contra a Ucrânia após a anexação da Crimeia em 2014.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Policiais matam homem que ameaçava ataque com faca em estação de trem de Paris.

 

Segundo a polícia, faca de 30 cm tinha a sigla ACAB (All cops are bastards), "todos os policiais são bastardos", em português.

Dois policiais mataram nesta segunda-feira (14) a tiros um homem depois que foram ameaçados por ele com uma faca em uma estação ferroviária de Paris, Gare du Nord. O homem estava com uma faca de 30 cm com a sigla "ACAB" ("All cops are bastards", "todos os policiais são bastardos"), segundo a polícia.O ministro do Interior, Gérald Darmanin, afirmou que a operação aconteceu às 7h locais, quando os policiais patrulhavam a estação. "Os policiais usaram suas armas para evitar qualquer perigo para eles mesmos e para os viajantes", escreveu Darmanin no Twitter.Um jornalista dos canais públicos France Télévisions, presente na estação no momento dos acontecimentos, postou um vídeo nas redes sociais, no qual se ouvem dois tiros. O agressor era "a priori alguém conhecido pelos serviços policiais por vagar pela estação", disse o ministro dos Transportes, Jean-Baptiste Djebbari, à rádio RMC. Segundo uma fonte policial, o homem, nascido em 1991, não estava registrado. No início da manhã, a liderança terrorista foi descartada. A Promotoria Nacional Antiterrorista indicou que não se encarregou da investigação.Em comunicado, a Aliança, um dos principais sindicatos policiais, qualificou o homem como um "terrorista anti-policial" e considerou que o atentado mostra "mais uma vez" o risco que os agentes correm na sua missão diária.O ataque ocorre no meio da campanha para as eleições presidenciais de abril. Rivais de direita e extrema-direita do presidente liberal Emmanuel Macron, que ainda não anunciou sua tão esperada candidatura, frequentemente atacam o que consideram a insegurança na França. França lembra seis anos dos atentados terroristas em Paris..( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Ministros das Finanças do G7 estão dispostos a impor sanções à Rússia em caso de invasão na Ucrânia.

 

Grupo presidido atualmente pela Alemanha dará resposta "rápida e eficaz" a qualquer agressão militar russa contra os ucranianos.

Os ministros das Finanças do G7 afirmaram nesta segunda-feira (14) que estão dispostos a impor "em um prazo muito curto" sanções econômicas e financeiras "com consequências importantes e imediatas para a economia russa", em caso de agressão militar contra a Ucrânia."Nossa prioridade imediata é apoiar os esforços destinados a fazer a situação avançar", afirmam os ministros do Reino Unido, Estados Unidos, França, Canadá, Alemanha, Itália e Japão em um comunicado. "Mas qualquer agressão militar da Rússia contra a Ucrânia merecerá uma resposta rápida e eficaz", garante o G7, presidido atualmente pela Alemanha.,( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Alemanha planeja retirar maioria das restrições anti-Covid em março.

 

País pode suprimir ou limitar a obrigatoriedade da vacinação para o acesso aos principais locais de entretenimento.

A Alemanha planeja retirar progressivamente a maioria das restrições anti-Covid a partir de 20 de março, segundo um projeto governamental revelado nesta segunda-feira (14)."De agora até o início da primavera (hemisfério norte, outono no Brasil), em 20 de março de 2022, as restrições que afetam a vida social, cultural e econômica devem ser retiradas progressivamente", destaca o documento de oito páginas obtido pela AFP e que será debatido durante uma reunião na próxima quarta-feira (14) entre o governo e as regiões alemãs. Na data, o país pode suprimir ou limitar a obrigatoriedade da vacinação, uma condição para ter acesso aos principais locais de entretenimento. Também podem ser retiradas as regras que estimulam as empresas a favorecer o máximo possível o teletrabalho. O documento, no entanto, afirma que os funcionários poderão seguir com o trabalho remoto sob condições e em acordo com os patrões. As máscaras continuarão obrigatórias nos transportes públicos ou locais fechados.Em um primeiro momento, e ainda sem data precisa, o limite máximo de pessoas concentradas em um local fechado passará de 10 pessoas vacinadas ou recuperadas da Covid para 20. Também serão suprimidos os controles de acesso nos estabelecimentos comerciais. E em um segundo momento, a partir de 4 de março, devem acabar as restrições em restaurantes e hotéis. As casas noturnas poderão receber pessoas vacinas, recuperadas da doença ou com exame negativo.O limite de capacidade nas arenas esportivas também deve acabar, mas os grandes eventos continuarão exigindo o passaporte de vacinação.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Camilla, duquesa da Cornualha, testa positivo para a Covid-19.

 

Infecção ocorre poucos dias após príncipe Charles contrair o vírus; rainha Elizabeth 2ª não apresentou sintomas associados à doença.

A Duquesa da Cornualha, Camilla, testou positivo para a Covid-19 nesta segunda-feira (14), em Londres.A duquesa, de 74 anos, contraiu o coronavírus poucos dias depois que seu marido, príncipe Charles, o herdeiro do trono britânico, testou positivo. "Sua Alteza Real, a Duquesa da Cornualha, testou positivo para a Covid-19 e isolou-se. Seguimos com as orientações do Governo", disse a fonte oficial em comunicado.Camilla, que já recebeu as três doses da vacina contra o vírus, segundo fontes oficiais, cumpriu vários compromissos de trabalho na última quinta-feira (10), mesmo dia em que o marido testou positivo para o vírus. Naquele mesmo dia, a duquesa havia indicado que "felizmente" ela havia testado negativo.Os testes positivos do príncipe Charles e de sua esposa levantaram preocupação com o estado de saúde da rainha Elizabeth 2ª, de 95 anos, com quem estiveram em contato direto apenas dois dias antes de Charles testar positivo. Um porta-voz do Palácio de Buckingham - residência oficial da monarca em Londres - disse na quinta-feira que ela não apresentou nenhum sintoma associado à doença, embora tenha se recusado a confirmar se a soberana havia testado positivo ou negativo, aludindo a questões de privacidade médica.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

domingo, 13 de fevereiro de 2022

VIDANEWS - Chanceler alemão sobe tom e promete sanções 'imediatas' à Rússia em caso de invasão.

 

Mesmo após telefonemas entre líderes ocidentais e Moscou, os esforços diplomáticos não conseguiram apaziguar as tensões.

O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, advertiu neste domingo (13) que as sanções ocidentais contra a Rússia poderão ter efeito "imediato" se a Rússia invadir a Ucrânia. "No caso de uma agressão militar contra a Ucrânia, que poria sua soberania e sua integridade territorial em risco, isso levaria a sanções duras, que preparamos cuidadosamente e que poderemos aplicar imediatamente com nossos aliados na Europa e na Otan", declarou Scholz, na véspera da viagem que fará a Kiev e, no dia seguinte, terça-feira (15), a Moscou. Neste sábado (12), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, advertiu o líder russo Vladimir Putin de que o governo americano está pronto para “todos os cenários”. Segundo o mandatário da Casa Branca, o impasse com a Ucrânia pode ser resolvido por meios diplomáticos ou de outras maneiras  ele não especificou quais. Em conversa por telefone, Biden também afirmou que os Estados Unidos “responderão decisivamente e imporão custos rápidos e severos à Rússia” em caso de invasão da Ucrânia, segundo a Casa Branca.De acordo com informações da agência AFP, um funcionário de alto escalão do governo americano revelou que a conversa entre os presidentes não provocará “mudança fundamental” no que se refere às tensões na Ucrânia.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Presidente da Ucrânia garante que não vai sucumbir às provocações russas.

 

Volodymyr Zelensky afirmou ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que é a favor de uma solução diplomática.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou neste domingo (13) ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que é a favor de uma solução diplomática para a crise ucraniana e que o país não sucumbirá às provocações da Rússia. "Somos a favor de uma solução política e diplomática para o conflito", disse Zelensky, durante conversa telefônica com o político belga, segundo um comunicado. O presidente reiterou que Kiev compreende "todos os riscos" diante da ameaça de um ataque devido ao destacamento de mais de 100 mil soldados russos na fronteira com a Ucrânia e que "está preparado para qualquer cenário".No entanto, ele observou que a Ucrânia vive nesse estado de coisas desde 2014, quando a Rússia anexou a península da Crimeia e teve início o conflito armado entre separatistas pró-russos apoiados por Moscou e o Exército ucraniano. Zelensky reiterou que atualmente "o pior inimigo é o pânico" que pode ser gerado por alertas do Ocidente, especialmente dos EUA, sobre um ataque russo iminente, ainda na próxima semana. O presidente ucraniano e Michel discutiram as medidas que estão sendo tomadas para promover a desescalada e alcançar a paz em Donbass dentro dos formatos de negociação existentes, em particular o formato Normandia (Rússia, Ucrânia, Alemanha e França). Volodymyr Zelensky também enfatizou a importância da unidade e coordenação dos esforços políticos e diplomáticos para desbloquear o processo de paz e restaurar a estabilidade, de acordo com seu gabinete. Ele agradeceu a Michel e aos líderes da UE (União Europeia) por manterem seus diplomatas na Ucrânia. O mandatário reiterou a exigência ucraniana de que sanções preventivas sejam impostas à Rússia para evitar "as intenções agressivas do Kremlin", algo que a UE não contempla. Está sendo preparado um pacote de sanções sem precedentes para o caso de a Rússia invadir o país vizinho. Zelensky e Michel também discutiram como aumentar as capacidades defensivas e financeiras da Ucrânia na sequência da ameaça russa e diante do risco de desestabilização da economia. Nesse contexto, o presidente ucraniano agradeceu à UE o pacote de ajuda macrofinanceira de 1,2 bilhão de euros concedido à ex-república soviética. ( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - EUA não confirmam invasão russa à Ucrânia na quarta-feira (16).

 

Americanos não cravam data para possível ofensiva da Rússia, mas destacam que qualquer "ataque surpresa" será partilhado.

Autoridades seniores dos EUA disseram neste domingo (13) que não poderiam confirmar que relatórios de inteligência do país indicam que a Rússia está planejando invadir a Ucrânia na quarta-feira (16), mas afirmaram que tentariam evitar qualquer "ataque surpresa" compartilhando o que sabem sobre os planos da Rússia.O Conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, repetiu que uma invasão russa pode começar em qualquer dia, e o presidente Joe Biden afirmou que ele apoiará a Ucrânia após uma invasão e defenderá os territórios da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). "Não podemos prever perfeitamente o dia, mas estamos dizendo há algum tempo que estamos dentro da janela, e uma invasão da Rússia à Ucrânia pode começar a qualquer dia agora. Isso inclui essa próxima semana, antes do fim das Olimpíadas", disse Sullivan ao programa "State of the Union" da CNN, ao ser questionado sobre a possibilidade de acontecer na quarta-feira. "Vamos defender cada centímetro de território da Otan, cada centímetro de território do Artigo Cinco e achamos que a Rússia entende perfeitamente essa mensagem", afirmou Sullivan, em outra entrevista, ao programa "Face the Nation" da CBS.A Ucrânia, por sua vez, não faz parte da Otan e tentou nos últimos anos entrar na aliança militar. Uma das exigências russas para a desescalada das tensões é que o governo de Kiev não se junte ao poderoso tratado de defesa do ocidente.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Ucrânia exige reunião em 48h com Rússia sobre atividade militar.

 

Países-membros do Documento de Viena da OSCE também foram convocados para encontro que deve acontecer até terça-feira (15).

O governo da Ucrânia exigiu neste domingo (13) uma reunião nas próximas 48 horas com a Rússia e todos os países participantes do Documento de Viena da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), depois que Moscou ignorou o ultimato para responder em detalhes sobre suas atividades militares perto da fronteira com a Ucrânia. "A Rússia não respondeu ao nosso pedido sob o Documento de Viena" sobre medidas destinadas a fomentar a confiança e segurança, apresentadas pela Ucrânia na sexta-feira passada, pelo que tinha até hoje, disse o ministro das Relações Exteriores ucraniano, Dmytro Kuleba, em sua conta oficial no Twitter. "Exigimos uma reunião com a Rússia e todos os Estados participantes no prazo de 48 horas para discutir o reforço e a redistribuição ao longo de nossa fronteira e da Crimeia temporariamente ocupada", afirmou. Kuleba enfatizou que a Rússia deve honrar seus compromissos com a transparência militar para diminuir as tensões e melhorar a segurança para todos se quiser falar seriamente sobre segurança indivisível no espaço da OSCE. A Ucrânia apelou na sexta-feira (11) ao Documento de Viena e exigiu que a Rússia forneça explicações detalhadas sobre as atividades militares perto da fronteira ucraniana, onde concentrou mais de 100 mil soldados, além de armamentos pesados. A Rússia e Belarus também realizaram 20 manobras conjuntas em território bielorrusso, a poucos quilômetros de Kiev, até o próximo dia 20. Na última quinta-feira (10), os russos também iniciaram manobras navais no Mar Negro.O Documento de Viena de 2011 sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança é obrigatório e tem que ser cumprido por todos os membros da OSCE.O chefe da diplomacia ucraniana lembrou que, segundo este documento, a Rússia "deve informar sobre as áreas exatas de sua atividade militar, anunciar as datas do fim das manobras" e outros dados como o número de unidades militares participantes, o tipo de armas e do equipamento militar utilizado.As tensões entre Kiev e Moscou aumentaram desde novembro do ano passado, depois que a Rússia estacionou mais de 100 mil soldados perto da fronteira ucraniana, lançando sinais de alerta na Ucrânia e no Ocidente, que denunciaram os preparativos para uma invasão.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Joe Biden e Volodymyr Zelensky decidem manter diplomacia como arma contra a Rússia.

 

Presidentes conversaram por telefone neste domingo (13) sobre escalada de tensão no leste da Europa.

O presidente americano, Joe Biden, conversou por telefone neste domingo (13) com o colega ucraniano, Volodimir Zelensky, sobre a concentração de forças russas na fronteira com a Ucrânia e concordaram em em insistir na "diplomacia e a dissuasão"."Os dois líderes coincidiram na importância de manter a diplomacia e a dissuasão em resposta à concentração de forças militares russas nas fronteiras com a Ucrânia", segundo um comunicado da Casa Branca sobre o telefonema, que durou cerca de 50 minutos. Com o temor crescente do Ocidente de uma iminente invasão russa da vizinha Ucrânia, a Casa Branca acrescentou que Biden "deixou claro que os Estados Unidos responderão rápida e decisivamente, juntamente com seus aliados e parceiros, a qualquer agressão da Rússia à Ucrânia".Washington e aliados alertaram que a Rússia concentrou mais de 100 mil tropas em na fronteira com a Ucrânia. Neste domingo, altos funcionários americanos traçaram um panorama sombrio.O assessor de Segurança Nacional, Jake Sullivan, disse que a invasão russa da Ucrânia pode ocorrer "ainda esta semana" e provavelmente vai começar "com fortes ataques com mísseis e bombardeios".No sábado (12), Biden conversou por telefone durante uma hora com o presidente russo, Vladimir Putin, mas aparentemente sem conseguir reduzir as tensões.O porta-voz do Pentágono, John Kirby, disse que "certamente não foi um sinal de que as coisas se movem na direção correta".( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Fiocruz atualiza protocolos sanitários contra a variante Ômicron no retorno às aulas.

 

Grupo recomenda que ensino seja preferencialmente presencial, mas cita também isolamento, testagem e suspensão de aulas.

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) atualizou nesta sexta-feira (11) as recomendações para a prevenção da Covid-19 no retorno às aulas, acompanhando novos critérios de autoridades sanitárias internacionais e sociedades médicas nacionais diante da variante Ômicron. As orientações do Grupo de Trabalho de Retorno às Atividades Escolares Presenciais da Fiocruz podem ser consultadas em uma nota técnica que inclui protocolos em temas como isolamento, testagem e suspensão de aulas. O grupo recomenda que o ensino seja preferencialmente presencial. "Sob forte recomendação de organismos internacionais e de setores do Judiciário, entre outros, sugere-se que esse retorno seja presencial, uma vez que os prejuízos sociais, emocionais, educacionais, sanitários e econômicos já não permitem a manutenção do modelo remoto como preferencial para o processo de aprendizagem das crianças e adolescentes", afirma a nota técnica. Ao introduzirem o texto, os pesquisadores destacam que a variante Ômicron já representa mais de 95% dos genomas de Sars-CoV-2 sequenciados no país e que sua característica mais marcante é a alta transmissibilidade, o que também implica maior potencial de transmissão domiciliar. Citando dados dos Estados Unidos e do Brasil, os estudiosos acrescentam que, com o predomínio dessa cepa, aumentou o registro de casos de Covid-19 entre crianças e adolescentes, aparentemente sem aumento percentual de internações e mortes. Isolamento O documento contextualiza que autoridades sanitárias dos Estados Unidos e da Europa estabeleceram critérios mais curtos para isolamento e quarentena com a chegada da variante Ômicron, e que as Sociedades de Pediatria do Rio de Janeiro e de São Paulo também atualizaram seus critérios diante da nova cepa. A Fiocruz orienta que para adultos ou crianças com casos leves ou moderados de Covid-19 são necessários dez dias de isolamento a contar da data de início dos sintomas. Mesmo assim, o retorno deve estar condicionado à ausência de sintomas, febre ou uso de antitérmicos nas últimas 24 horas. Caso outro teste seja realizado no quinto dia e o resultado seja negativo, esse tempo de isolamento pode ser reduzido para sete dias. Os casos assintomáticos confirmados precisam de cinco dias de isolamento a contar da data do teste positivo, desde que um novo teste no quinto dia tenha o resultado negativo. Caso o resultado desse novo teste seja positivo, o isolamento se estende para sete dias. A fundação reforça que o uso de máscara é fundamental. Para as pessoas que não puderem usar máscara por contraindicação médica, o protocolo muda caso testem positivo para a Covid-19 sem apresentar sintomas. Nesse caso, a orientação é que repitam o teste no quinto dia e, em caso positivo, o isolamento deve ser de dez dias em vez de sete. Para pessoas que não possam usar máscara e tenham casos sintomáticos, as orientações são as mesmas indicadas para a população em geral. Quando a criança ou o adulto tiver contato com alguma pessoa infectada, a quarentena deve ser de dez dias a partir do contato, ou de sete dias caso um teste tenha resultado negativo no quinto dia após o contato. Já se o teste for positivo ou houver sintomas, aplicam-se os critérios recomendados para casos sintomáticos ou assintomáticos. Para pessoas que tenham apresentado Covid-19 grave ou sejam imunodeprimidas por doença ou por uso de imunossupressores, a recomendação é fazer quarentena de 20 dias, retornando apenas se nas últimas 24 horas não tiver sintomas nem febre e não tiver usado antitérmicos. Diante da informação de um caso positivo, os especialistas aconselham que se deve incentivar o rastreamento de contatos e buscar a realização de testes. A suspensão de aulas para uma turma deve ser adotada apenas em último caso e só é recomendada caso haja três ou mais diagnósticos simultâneos confirmados, o que deve ser informado às autoridades sanitárias e acompanhado para o rastreio de casos relacionados. Já o fechamento da escola deve ocorrer somente em caso de recomendação das autoridades sanitárias locais. "Ressaltamos que o isolamento social, a adoção do ensino remoto e a descontinuidade na frequência à escola têm sido responsáveis pela ampliação das lacunas de desenvolvimento psicossocial, entre outros problemas já apontados, como a insegurança alimentar e a evasão escolar, motivos pelo qual reforçamos a necessidade de manutenção de aulas presenciais", defende a Fiocruz.Vacinação e testagem Além do rastreio de casos, os protocolos de prevenção à Covid-19 das escolas devem observar a ventilação dos ambientes, o uso adequado de máscara, a lavagem de mãos e o distanciamento social, lembra a Fiocruz. Esses cuidados devem ser intensificados principalmente nos momentos das refeições, evitando realizá-las em locais sem o devido distanciamento e ventilação.A Fiocruz explica ainda que a vacinação de toda a comunidade escolar tem grande relevância no controle da transmissão do vírus e que a vacinação dos responsáveis e profissionais da educação também promove a proteção indireta das crianças menores de 5 anos, que ainda não podem ser vacinadas."Ressaltamos, conforme apontado em outras publicações técnicas deste grupo, que a realização de inquéritos para avaliação da cobertura vacinal local é fundamental para ampliar a segurança dos que frequentam as escolas, bem como para adotar ações educacionais para comunidades e grupos em que há maior resistência ou baixa adesão à vacinação", diz a nota técnica.Os pesquisadores ainda destacam que os testes são uma ferramenta importante para detectar e isolar casos, além de servirem como referência para determinar o tempo correto de isolamento. Eles avaliam que a disponibilidade de autotestes de Covid-19 pelo SUS (Sistema Único de Saúde) também seria uma estratégia que poderia ser utilizada para o controle das infecções no ambiente escolar, aliado à vacinação, para ajudar a garantir a manutenção de atividades escolares presenciais. Em caso de um autoteste positivo, porém, ainda é necessário buscar atendimento médico."No Brasil, sem a distribuição dos autotestes pelo SUS, há estimativas de que o autoteste terá valores entre R$ 80 e R$ 400 para venda nas farmácias. Esses valores tornarão o autoteste inacessível para a maior parcela da população, acirrando desigualdades e mantendo a pressão por testes nas unidades básicas de saúde", afirmam os pesquisadores que assinam a nota técnica.Uma ferramenta importante apontada pelo documento é a comunicação ágil entre escolas, pais e alunos. A Fiocruz recomenda que as escolas devem planejar um sistema rápido de informação e vigilância da Covid-19 no ambiente escolar, utilizando, inclusive, grupos de WhatsApp, questionários ou outras formas de comunicação rápida, para que pais, estudantes e trabalhadores da educação possam enviar a informação imediata para tomada de decisão dos gestores.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Estudante nota mil na redação do Enem também é ouro em olimpíada de química.

 

Cássia Caroline Aguiar, 18 anos, 'tinha dificuldade com texto' e estudava mais de 12 horas por dia para o Enem e vestibulares.

A estudante Cassia Caroline Aguiar, 18 anos, ainda está admirada com sua conquista: tirou nota mil na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). "Eu tinha muita dificuldade em redação, demorava horas para escrever e tirar a nota máxima foi uma surpresa."Cassia sempre foi uma aluna mais do que exemplar — ela coleciona medalhas em olimpíadas de conhecimento de química e física. A maratona de estudos e provas começou ainda no 9º ano do ensino fundamental e a rotina de muitas horas de dedicação aos livros acompanhou a estudante ao longo de todo o ensino médio no Colégio Master, em Fortaleza. "Eu estudava à tarde e participava da classe preparatória para as olimpíadas, entrava de manhã e saía no início da noite da escola", conta. A dedicação rendeu ouro na OBF (Olimpíada Brasileira de Física) e na OBQ (Olimpíada Brasileira de Química), além de bronze na Olimpíada Internacional de Química."Mas no último ano do ensino médio, além das aulas, eu também participava da sala especial para preparação para o vestibular do ITA e IME (Instituto Militar de Engenharia), cheguei a ficar das 7h às 21h30 no colégio." Dois meses antes das provas, Cassia descobriu a paixão por medicina. "Mudei meu foco e passei a me dedicar mais de olho no Enem", diz. Nesse período, a jovem focou na produção de textos. "Eu escrevia um por semana, tinha muita dificuldade, levava horas para fazer uma redação e eu tinha de treinar o tempo, que é muito precioso no Enem." Para facilitar a vida no dia do exame e ganhar tempo, Cassia tinha uma estrutura de texto pronta em sua cabeça. "Já sabia quais os conectivos que usaria em cada parágrafo e uma base de argumentação que poderia se encaixar no tema, na dissertação eu discuti a negligência governamental e a falta de informação."Agora, Cassia se prepara para encarar a disputa de vagas do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) na próxima semana (entre os dias 15 e 18) para garantir uma vaga no curso de medicina na UFC (Universidade Federal do Ceará).( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Dinheiro Esquecido: BC cria novo site para consulta aos Valores.

 

Confira os detalhes sobre o novo site do Banco Central voltado para a consulta ao Sistema Valores a Receber..

Há pouco tempo, houve uma sobrecarga na consulta do Sistema Valores a Receber (SVR) e por isso, foi lançado o novo site do Banco Central (BC), no intuito de melhorar tanto a segurança quanto o acesso a esse sistema. Portanto, confira agora os detalhes sobre a nova plataforma e saiba quando será possível realizar consultas. Leia mais: Novo jogo para smartphone está liberando pagamento via Pix para usuários Novo site do Banco Central O lançamento do site ocorreu em janeiro e permite que cidadãos e empresas consultem se possuem algum dinheiro a receber em bancos e outras entidades do sistema financeiro. Nesse sentido, as consultas poderão ser realizadas a partir da próxima segunda-feira (14), através do endereço https://valoresareceber.bcb.gov.br/. Em janeiro houve uma demanda elevada de acessos ao SVR e, consequentemente, o site do Banco Central saiu do ar. Por esse motivo, visando manter a segurança do site do próprio BC, foi criada a nova plataforma após o incidente. Fique atento para a segurança no acesso ao Sistema Valores a Receber O Banco Central alerta os usuários sobre o risco de pessoas mal intencionadas aplicarem golpes. Portanto, é importante destacar que o serviço de consulta ao sistema não será feito em nenhuma outra página da internet. No mais, não haverá contato telefônico nem envio de links para os clientes por meio de SMS, WhatsApp, Telegram ou e-mail, a fim de confirmar dados pessoais, tratar sobre valores ou coisas desse tipo. Sendo assim, preste muita atenção e não dê brechas para possíveis golpistas. Os bancos e demais instituições financeiras só poderão contatar os clientes que tenham quantias a receber depois que a pessoa tiver acessado o sistema, e apenas caso o cliente tenha solicitado o resgate do valor sem indicar uma chave Pix. Porém, a instituição não poderá exigir dados pessoais nem senhas do cidadão. Quando posso movimentar os valores que tenho a receber? Quem tiver quantias a receber no momento da consulta poderá fazer a confirmação do valor que irá receber. Além disso, também será possível solicitar a sua transferência, do dia 7 de março em diante, tudo isso no novo site. Caso o cliente não resgate o montante da data indicada, não perderá o direito de receber os valores em seu nome. Sendo assim, as instituições deverão guardar o dinheiro até que o cidadão resolva solicitar a devolução.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Fundador do Unip/Objetivo, João Carlos Di Genio morre aos 82 anos.

 

Professor morreu de causas naturais, na noite deste sábado (12). Ele completaria 83 anos no próximo dia 27.

O professor João Carlos Di Genio, fundador do grupo Unip/Objetivo, morreu na noite de sábado (12), aos 82 anos, de causas naturais. A morte aconteceu na casa dele, em São Paulo. O professor completaria 83 anos em 27 de fevereiro. Ele deixa esposa e três filhos adolescentes. Di Genio passou em primeiro lugar em medicina, em duas universidades, em 1961. Ainda estudante passou a dar aulas de física em curso preparatório para os vestibulares de medicina. Ele formou-se médico, mas escolheu continuar como professor devido ao grande sucesso dos alunos nos exames vestibulares. A história de Di Genio com o grupo Unip/Objetivo surgiu em dezembro de 1965, quando ele, alguns professores e colegas de faculdade de medicina da USP (Universidade de São Paulo) decidiram abrir o próprio curso, ao qual deram o nome de Objetivo.Na década de 1970, Di Genio abriu o Colégio Objetivo e as faculdades Objetivo, que se transformariam, em 1988, na Unip (Universidade Paulista).Di Genio se notabilizou no suporte e cuidado de crianças portadoras de variadas síndromes e buscou se empenhar para que as clínicas psicológicas da Unip oferecessem todo o suporte e todo o atendimento a esse público. Além disso, o professor se preocupava em cuidar das crianças superdotadas ou altamente habilidosas, pois dizia que a inteligência e os talentos deveriam ser tratados como a riqueza de um país. Nas décadas de 1970 e 1980, Di Genio criou um Centro de Pesquisa e Tecnologia e o Programa Objetivo de Incentivo ao Talento, com cursos de robótica, arte, criatividade, para crianças. Criou, também, o teatro-laboratório, que unia palco, tecnologia, arte e ciência. Na década de 1980, o professor abriu escolas em plena natureza, uma em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro (Escola do Mar); outra às margens do Rio Negro, no Amazonas, (Escola da Natureza); e outra no Lago Paranoá, em Brasília. Os alunos passavam dias em barcos-laboratórios e andando em meio à natureza, para realizar pesquisas.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Universidades podem exigir passaporte vacinal, diz ministro.

 

Lewandowski defende a exigência de comprovante pelas faculdades para permitir retorno das atividades educacionais presenciais .

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a exigência por parte das instituições de ensino federais da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 de estudantes e professores para permitir o retorno às atividades presenciais.A manifestação do ministro foi feita no âmbito de um julgamento da Corte contra um ato estabelecido pelo Ministério da Educação, em dezembro do ano passado, que não autorizou as instituições federais de ensino a exigirem a imunização contra a Covid-19 como condicionante para a volta das atividades em sala de aula. Segundo a pasta, a exigência de comprovação de vacinação como meio indireto à indução da vacinação compulsória somente pode ser estabelecida por meio de lei.Lewandowski é o relator do processo e emitiu o voto dele na última sexta-feira (11). O julgamento é feito no plenário virtual do STF. Os demais ministros têm até a próxima sexta-feira (18) para depositarem os votos.No voto, Lewandowski frisou que o ato impugnado pelo Ministério da Educação contraria "as evidências científicas e análises estratégicas em saúde ao desestimular a vacinação". Além disso, o magistrado ponderou que a decisão da pasta vai em sentido contrário ao de uma lei estabelecida pelo próprio governo, em 2020, que autorizava às autoridades a realização compulsória de vacinação como estratégia para conter a pandemia.Lewandowski também disse que o ato do Ministério da Educação desrespeita alguns artigos da Constituição, como os que dizem que a educação e a saúde são direitos sociais e que a educação é direito de todos e dever do Estado, "colocando em risco os ideais que regem o ensino em nosso país e em outras nações pautadas pelos cânones da democracia".Segundo Lewandowski, as instituições de ensino têm autoridade para exercer a "autonomia universitária", ou seja, liberdade para decidir por si próprias sobre aspectos de dimensão didático-científica, administrativa e financeira, e, portanto, podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação. "As autonomias administrativa e financeira constituem condição sine qua non [essencial] para a concretização da autonomia didático-científica. Portanto, sem as autonomias [...] a universidade não logrará cumprir o seu relevantíssimo papel de guardiã, formuladora e transmissora da cultura e do saber."O magistrado ainda destacou que é importante proteger "a universidade contra todas as formas de pressão externa de modo a assegurar que ela possa contribuir para forjar uma sociedade livre, democrática e plural", e acrescentou que "o papel da universidade transcende, em muito, as atividades propriamente acadêmicas" atribuídas pela Constituição. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

"O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização do direito à saúde e à educação, além de assegurar a autonomia universitária, não se afigurando possível transigir um milímetro sequer no tocante à defesa de tais preceitos fundamentais, sob pena de incorrer-se em inaceitável retrocesso civilizatório."RICARDO LEWANDOWSKI

sábado, 12 de fevereiro de 2022

VIDANEWS - SENADO FEDERAL MEDIDA PROVISÓRIA (MP) 1.067/2021

 

Regras para incorporação de novos tratamentos pelos planos de saúde vão à sanção.

Será encaminhado à sanção presidencial o texto decorrente da aprovação da Medida Provisória (MP) 1.067/2021, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, a exemplo dos relacionados ao combate ao câncer. O texto aprovado prioriza a inclusão em planos de saúde da cobertura de tratamento oral contra câncer e determina que essa cobertura será obrigatória, caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Aprovado pela Câmara nesta quinta-feira (10), o texto estabelece que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) terá o prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, para concluir a análise do processo de inclusão de procedimentos e medicamentos na lista dos obrigatórios. O prazo é o mesmo concedido à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e foi incluído por meio de uma das emendas aprovadas na votação do texto. A aprovação pela Câmara das emendas apresentadas pelo Senado fez parte de acordo para manter o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 6.330/2019, do senador Reguffe (Podemos-DF), que determinava a obrigatoriedade de fornecimento dos medicamentos de uso oral contra o câncer. A ideia era que os pacientes pudessem prosseguir com o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar para aplicação endovenosa do tratamento. Contudo, o veto presidencial ao projeto de Reguffe foi mantido pelo Congresso na terça (8). Para derrubar o veto, seria necessária, no mínimo, a maioria absoluta de votos no Senado (41) e na Câmara (257). Embora o Senado tenha optado pela derrubada do veto (52 votos a 14), este foi mantido na Câmara por insuficiência de votos (234). Quimioterapia oral e domiciliar Quanto aos medicamentos contra o câncer de uso oral e domiciliar, inclusive aqueles com tratamento iniciado na internação hospitalar, o substitutivo da deputada Sílvia Cristina (PDT-RO), aprovado na Câmara, determina que o seu fornecimento pelos planos de saúde será obrigatório, em conformidade com a prescrição médica e desde que estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com uso terapêutico aprovado para essas finalidades. Entretanto, sua inclusão deve seguir o prazo estipulado para a conclusão dos processos sobre o medicamento. Outra emenda aprovada fixou prazo menor: de 120 dias, prorrogáveis por 60 dias corridos quando as circunstâncias o exigirem. O texto garante a obrigatoriedade automática da oferta dos medicamentos e tratamentos até a decisão final, caso o prazo não seja cumprido. Será garantida ainda a continuidade do tratamento ou do uso do medicamento em análise, mesmo se essa decisão for desfavorável. Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a contar da publicação da futura lei para regulamentar o tema. De acordo com a MP, os medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em 10 dias após a prescrição médica. O fornecimento, por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada, poderá ser fracionado por ciclo de tratamento, e será obrigatório comprovar que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento. Comissão de Atualização A exemplo do que já existe no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a MP cria uma comissão técnica de apoio para assessorar a ANS na tomada de decisões sobre novas tecnologias e medicamentos, inclusive transplantes e procedimentos de alta complexidade. A Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar terá sua composição e funcionamento definidos em regulamento, mas o texto garante representatividade de diversos setores quando da análise de processos específicos. A comissão terá um representante indicado pelo Conselho Federal de Medicina; um representante da sociedade de especialidade médica, conforme a área terapêutica ou o uso da tecnologia a ser analisada, indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB); um representante de entidade representativa de consumidores de planos de saúde; um representante de entidade representativa dos prestadores de serviços de saúde suplementar; um representante de entidade representativa das operadoras de planos privados de assistência à saúde; e representantes de áreas de atuação profissional da saúde relacionadas ao evento ou procedimento sob análise. O colegiado deverá apresentar relatório à ANS considerando as melhores evidências científicas disponíveis e possíveis sobre a eficácia, a segurança, a usabilidade e eficiência dos tratamentos, além de avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação a coberturas já previstas nos planos e de análise do impacto financeiro da ampliação da cobertura. Outra novidade no relatório da deputada Silvia Cristina é a exigência de que os indicados para a comissão, assim como os representantes designados para participarem dos processos, tenham formação técnica suficiente para compreensão adequada das evidências científicas e dos critérios utilizados na avaliação. Audiência pública O texto prevê ainda que o interessado em incluir medicamentos ou procedimentos na listagem dos planos de saúde deverá apresentar documentos com informações como evidências científicas sobre a eficácia, acurácia, efetividade e segurança do medicamento, produto ou procedimento analisado. Deverá haver consulta pública por 20 dias, com a divulgação de relatório preliminar da comissão, e audiência pública no caso de matéria relevante ou quando houver recomendação preliminar de não incorporação ou se solicitada por, no mínimo, 1/3 dos membros da comissão. Aprovados no SUS A MP 1.067/2021 também determina que os medicamentos e procedimentos já recomendados pela Conitec serão incluídos no rol usado pelos planos de saúde no prazo de até 60 dias.Os deputados rejeitaram emenda que proibia reajustes dos planos de saúde fora dos prazos definidos na Lei 9.656, de 1998, que regula o setor, sob o pretexto de equilibrar financeiramente os contratos em razão da incorporação de procedimentos e tratamentos na lista de cobertura obrigatória.A rejeição foi recomendada pela relatora. O PT apresentou um destaque para manter a emenda do Senado, mas não conseguiu votos suficientes.( Fonte: Agência Senado) Com Agência Câmara de Notícias

VIDANEWS - Polícia confirma morte de torcedor do Palmeiras baleado após jogo.

 

Vítima, de 35 anos, foi socorrida com um ferimento no abdômen e encaminhada ao Hospital das Clínicas, mas não resistiu.

Terminou em tragédia a derrota do Palmeiras para o Chelsea na final do Mundial de ClubesUm homem foi baleado neste sábado (12), próximo ao Allianz Parque, em São Paulo e, algumas horas depois, sua morte foi confirmada. Torcedores do Alviverde brigaram entre si. Vários grupos se enfrentaram, e a confusão se agravou quando um homem foi baleado na rua Palestra Itália. A vítima, de 35 anos, foi socorrida com um ferimento no tórax e encaminhada ao Hospital das Clínicas, mas não resistiu. A informação foi confirmada pelo Delegado Cesar Saad, da Delegacia de Repressão a Delitos de Intolerância Esportiva. Segundo informações do capitão Bonifácio, porta-voz da PM, o atirador, identificado como José Ribeiro Apóstolo Junior, agente de escolta e vigilância penitenciária da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), foi preso. O 23º Distrito Policial (Perdizes) é responsável pela área, mas, devido a esquema de plantão, o preso foi encaminhado ao 91º DP (Ceasa). À reportagem da Record TV, torcedores disseram que a motivação da confusão foi roubo de celulares. Segundo a repórter Ingrid Griebel, pessoas que estavam no local suspeitam que a vítima reagiu a uma tentativa de assalto. A polícia investiga também a hipótese de acerto de contas entre torcedores. O motivo do disparo, portanto, ainda será esclarecido. Torcedor esfaqueado Uma pessoa foi esfaqueada no cruzamento das ruas Caraíbas com a Palestra Itália, na zona oeste da capital, por volta das 17h40. Um amigo também se feriu. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a vítima, de 48 anos, foi socorrida e encaminhada ao Pronto Socorro da Santa Casa de São Paulo, com uma fratura exposta na perna.Uma pessoa que acompanhava a vítima também precisou de atendimento médico.De acordo com informações apuradas pelo repórter Aguiar Junior, dois homens suspeitos de serem os agressores foram presos. Ainda não há informação sobre qual delegacia será apresentado o caso.O helicóptero da Record TV flagrou a movimentação enquanto era realizado o resgate. Bala de borracha Vídeos obtidos pela Record TV mostram um homem ferido, segundo informações preliminares, por uma bala de borracha.O incidente aconteceu na esquina das ruas Turiassu com a rua Marrey Jr, nos arredores do estádio. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros não possuem acionamento para o endereço.As informações foram confirmadas pela repórter Ingrid Griebel, que ressaltou que o homem estava sangrando e desacompanhado.Ele estava indo embora do local, quando foi atingido, e socorrido por populares.De acordo com o coronel Robson Cabanas, três policiais ficaram levemente feridos e algumas viaturas foram danificadas. Vice-campeonato do Palmeiras amplia jejum de títulos do Brasil no Mundial de Clubesvice-campeonato mundial do Palmeiras expõe também a fragilidade do futebol brasileiro nos últimos anos. Com a derrota do Verdão para o Chelsea, o país vê ampliado o jejum de títulos na competição organizada pela Fifa. Desde 2012, na vitória do Corinthians sobre o próprio Chelsea, nenhum clube brasileiro é campeão. Relembre os últimos vencedores do torneio ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - DISCURSO DO DEPUTADO FEDERAL HILDO DO CANDANGO

    Senhor Presidente, senhores e senhoras presentes, não posso mais me calar diante do absurdo que está acontecendo com a nossa gente! Na s...