VIDANEWS - Enel vai indenizar morador de Anápolis que teve aparelhos queimados.

 

Empresa enfrenta chuva de processos de consumidores que vêm sofrendo danos por causa das quedas e oscilações de energia elétrica

A Enel Brasil S/A deverá reparar em R$ 6 mil um morador de Anápolis que teve eletrodomésticos danificados após queda de energia elétrica na residência. A decisão é do juiz Gleuton Brito Freire, do 1º Juizado Especial Cível da cidade. Ele entendeu que a concessionária não se pautou em conformidade à boa-fé objetiva e o equilíbrio contratual, abusando da posição de fornecedor ao não regularizar a prestação dos serviços de eletrificação. No processo, uma das testemunhas disse em depoimento que mora na região há 26 anos, e que no dia houve queda consecutiva de energia elétrica, momento em que ocasionou a queima de diversos aparelhos, inclusive, o da casa dele. Afirmou ainda que, assim como o requerente, ele também foi vítima da falha no fornecimento de energia, quando teve o televisor danificado e lâmpadas queimadas. Morador de Anápolis Ao analisar a pretensão processual, o juiz utilizou as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), momento em que notou a presença dos requisitos legais para o acolhimento do pleito assentados na existência do vício no serviço, o nexo causal, os danos morais e materiais, caracterizando a responsabilidade objetiva da promovida.Ressaltou que a fala contratual da demandada, que não se pautou em conformidade com os axiomas superiores da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual, abusando na posição de fornecedora ao não regularizar a prestação dos serviços de eletrificação e a reparação dos equipamentos danificados, conforme postulado pelo cliente prejudicado. “A reparação moral do dano, destarte, exsurge como decorrência lógica, com a finalidade de compor a ofensa aos direitos da personalidade da parte autora, servindo de caráter pedagógico à ré”, explicou o magistrado.Há cerca de dois anos a empresa, que comprou a antiga Celg, vem enfrentando uma chuva de processos em que consumidores pedem indenização pelos danos e perdas de eletrodomésticos por causa das interrupções e oscilações na energia elétrica ofertada.( Fonte Jornal Contexto Noticias Brasil GO)

VIDANEWS - MP quer que PC investigue mortes em confrontos policiais em Anápolis.

 

Foram recomendadas medidas objetivas essenciais para o esclarecimento desse tipo de caso.

Promotores de Justiça com atuação criminal em Anápolis reuniram-se, em ambiente virtual, com o delegado titular da 3ª Regional da Polícia Civil, Maurício Massanobu Kai, para apresentar recomendação formal, por meio da qual são reclamadas providências que garantam a devida produção de provas para instruir inquéritos policiais que apuram mortes derivadas de confrontos policiais. No documento, são recomendadas medidas objetivas essenciais para o esclarecimento das hipóteses popularmente conhecidas como “confrontos policiais”. Dentre elas estão o comparecimento da autoridade policial ao local dos fatos tão logo seja comunicada da ocorrência, providenciando o seu pronto isolamento; a realização da perícia do local com ou sem a presença do cadáver; a apreensão das armas dos agentes envolvidos na ocorrência com o respectivo encaminhamento à perícia; a reprodução simulada dos fatos; a realização de diligências visando apurar a existência de registros de imagens e movimentação das viaturas envolvidas na ocorrência. Assinam o documento os promotores de Justiça Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo, Liana Antunes Vieira Tormin, Eliseu Antônio da Silva Belo, Luís Guilherme Martinhão Gimenes e Denis Augusto Bimbati Marques. Confrontos policiais A recomendação destaca que a Resolução nº 129, de 22 de setembro de 2015, do CNMP, estabelece os nortes para a atuação do Ministério Público em casos relacionados a mortes decorrentes de intervenção policial.Assim, os promotores destacam que cabe ao Ministério Público de Goiás (MPGO) fomentar políticas públicas de prevenção à letalidade policial, que compreende tanto a morte de civis quanto a de militares em situação de confronto. De acordo com os promotores, a cabal apuração das circunstâncias de intervenção policial reclama a adoção de providências desde a comunicação dos fatos na Delegacia plantonista até a conclusão do inquérito policial.Os signatários da recomendação destacam, ainda, que no ano de 2020 houve mais de 550 mortes nesse cenário no Estado, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020. Segundo o mesmo documento, Goiás tem a segunda maior taxa de mortalidade por intervenção policial do país.( Fonte Jornal Contexto Noticias Brasil)

VIDANEWS - Brasil estuda rebaixar status da Covid de pandemia para endemia.

 

MInistério da Saúde vai debater medida com técnicos e secretarias dos estados a partir de parâmetros oficiais internacionais.

O Ministério da Saúde estuda rebaixar o status da Covid-19 de pandemia para endemia. A discussão oficial com o corpo técnico da pasta deve ter início em quatro a cinco semanas e envolverá as secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal e seus conselhos de saúde. A alteração conta com apoio da apoio da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), segundo o governo. O ministério já estudava a medida há algumas semanas. A pasta pretende debater o tema cerca de 15 dias após o Carnaval, quando é esperado aumento no número de casos, apesar das medidas restritivas. O debate sobre rebaixar a Covid-19 a uma endemia acontece depois que países como Dinamarca, Espanha e Reino Unido tomaram a iniciativa. A ação para mudança de status deve levar em consideração parâmetros técnicos oficiais internacionais.Com a mudança, medidas de segurança, como o uso de máscara, distanciamento social, restrição de acesso a lugares, fechamento de espaços e uso de álcool em gel, devem ocorrer de forma pontual, localizada. O ministério analisa se haverá a confirmação de que quando o número de mortes pela variante Ômicron cair a doença terá perfil parecido com o da influenza ou da dengue, com pequenos surtos. Pandemia x EndemiaTornar-se uma doença endêmica significa que a Covid-19 pode ser mais uma enfermidade que acomete a população e nunca desaparece totalmente, como acontece com a gripe, o sarampo e a dengue. É uma situação diferente, por exemplo, da gripe espanhola, que nunca mais se repetiu após ter causado uma pandemia no início do século 20.Uma doença pode ser classificada da seguinte maneira:Surto: Ocorre quando há um aumento repentino no número de casos de uma doença em uma região específica.Epidemia: Caracterizada pelo surgimento de surtos em diversas regiões. Sejam diversos bairros em um município, diversas cidades em um estado ou muitos estados em um país.Pandemia: Quando uma epidemia se espalha por diversas regiões do planeta e é encontrada em continentes distintos.Endemia: Não leva em conta o número de casos, mas a frequência ao longo do tempo. Uma doença é considerada endêmica quando ocorre por um período estendido em um mesmo local, podendo ser sazonal ou não. No Brasil, a febre amarela é considerada endêmica na região Norte e a dengue é considerada endêmica em certos períodos do ano.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - PF pode investigar grupo armado que escoltou mulher no DF.

 

PCDF investiga homens que usaram fuzis e fecharam o trânsito em Taguatinga; envolvidos podem responder por porte ilegal de arma.

O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Robson Cândido, informou, nesta quarta-feira (23), que a Polícia Federal vai ser acionada para investigar a empresa que teria fornecido armas de fogo a um grupo que escoltou uma mulher vestida de vermelho em uma avenida de Taguatinga, no Distrito Federal. "Os colegas da 17ª Delegacia de Polícia vão oficiar a Polícia Federal que é a responsável pelo funcionamento e vendas de armas de fogo. Caso seja comprovado que as armas usadas no vídeo são reais, a empresa será responsabilizada com a suspensão e até cassação do direito de vender armamento", explica Robson Cândido. "Os colegas da 17ª Delegacia de Polícia vão oficiar a Polícia Federal que é a responsável pelo funcionamento e vendas de armas de fogo. Caso seja comprovado que as armas usadas no vídeo são reais, a empresa será responsabilizada com a suspensão e até cassação do direito de vender armamento", explica Robson Cândido. Após identificados, os envolvidos também poderão responder por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. A pena prevista para o crime é de três a seis anos de prisão. Fontes informaram ao R7 que o gerente de uma loja teria dito em depoimento que as armas usadas na escolta da mulher eram de pressão. A mulher vestida de vermelho é consultora de vendas, trabalha no estabelecimento investigado e pratica tiro esportivo. As fotos teriam sido feitas para o ensaio de casamento dela.  A PCDF, no entanto, não confirma oficialmente as informações. Um inquérito policial foi aberto para apurar a exposição e o porte de armas em via pública. A 17ª DP investiga, inclusive, se há envolvimento de um clube de tiro próximo ao local onde foi feito o bloqueio da rua pelo grupo armado. Vídeo viralizou As filmagens que viralizaram em grupos de Whatsapp foram feitas em Taguatinga e já estão com a polícia. No vídeo, a pessoa com a câmera acompanha a mulher de vestido. Quando ela começa a andar, homens armados se mobilizam para garantir que ela atravesse. Motoristas são obrigados a esperar o término da encenação. O grupo fica alinhado, em formação, e a mulher passa atrás, aparecendo em primeiro plano nas imagens. Quando ela está no meio do caminho, passa em frente a dois homens que estão no centro da formação e continua atravessando, agora, na frente dos participantes armados, mas distante da câmera.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - FAB vai investigar jato que avançou em área de segurança de aeroporto.

 

Jato particular quase provocou acidente com avião comercial no aeroporto de Guarulhos (SP). Piloto precisou arremeter.

A FAB (Força Aérea Brasileira) vai investigar a ocorrência em que um jato particular quase provocou um acidente com um avião comercial no aeroporto de Guarulhos (SP). O jato avançou na área de segurança da pista, e o piloto do Boeing 737 Max da Gol teve que arremeter durante o procedimento de pouso. O caso aconteceu no dia 15 de fevereiro e foi filmado por câmeras de transmissão ao vivo das pistas do aeroporto. Segundo a Aeronáutica, o episódio foi registrado como ocorrência de tráfego aéreo pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes) e será investigado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Leia também: Mulher é presa após incendiar cinto em voo de Guarulhos para Juazeiro "O incidente de tráfego aéreo em apreço será apurado através de um processo específico,que tem como objetivos identificar os fatores que contribuíram para a sua ocorrência e implementar medidas visando à sua prevenção." O jato não chegou a invadir a pista, mas ultrapassou uma área protegida, o que motivou a intervenção da controladora.No vídeo do canal SBGR, é possível ouvir o comando incisivo da controladora de voo, que solicita a arremetida. “A aeronave cruzou a pista sem autorização da torre”, diz a controladora. Em seguida, a torre solicita que o jato cruze rapidamente a pista e o piloto da Gol é informado de que precisa aguardar a nova autorização de pouso. O avião tinha saído do aeroporto de Brasília. Em nota, a FAB também afirmou que a arremetida é uma manobra de segurança comum na aviação e que não oferece riscos aos passageiros. "A arremetida é uma ação implementada pelos pilotos com o objetivo de descontinuar um procedimento de pouso, que é executada justamente para garantir maior segurança a este procedimento. Trata-se de uma manobra extremamente segura e que é frequentemente praticada pelos pilotos desde as suas formações básicas."( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - CCJ do Senado vota relatório da PEC da reforma tributária nesta quarta.

 

Parecer deve ser lido e votado pela comissão, e a há chance de a proposta ir ao plenário da Casa também nesta quarta-feira.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado analisa o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária nesta quarta-feira (23). A previsão é de que o colegiado vote o parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) logo após a leitura do documento, exceto se houver pedido de vista. Caso seja aprovado, o texto segue para o plenário do Senado ainda nesta quarta, conforme promessa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).Um dos trechos do projeto prevê a adoção do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, com sistema eletrônico de cobrança. Segundo o relator Roberto Rocha, o intuito da reforma é simplificar a cobrança de tributos e taxar não o dinheiro, mas produtos e serviços. "Nós estamos aqui propondo o IVA dual com o sistema eletrônico. Algumas pessoas confundem com CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira). Não tem nada a ver uma coisa com a outra. A gente pode rastrear o produto (como é feito hoje), mas também rastrear o dinheiro", disse Rocha.Por ser considerado um tema complexo, o relatório da reforma tributária passou por mudanças após debates com representantes de estados e municípios. Segundo o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mais de 20 emendas foram apresentadas ao parecer desde o ano passado. "E há senadores, com legitimidade do mandato e regimentalmente amparados, encaminhando documentos para, quando do debate da matéria, fazer solicitação de vista."As alterações fora feitas com o intuito de atender aos interesses dos entes, que manifestaram resistência a alguns pontos do projeto. Mesmo expressando apoio à proposta, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) fez críticas ao IVA dual, considerada fora do ideal pelos municípios. Nesse modelo, o governo federal unifica dois impostos (PIS e Cofins) e os municípios, estados e o Distrito Federal unificam o ICMS e o ISS. A PEC 110 (reforma tributária) foi elaborada em 2019 e está parada no Senado desde o fim de 2020. No ano passado, Pacheco sinalizou que trataria a reforma como prioridade e que deveria aprovar a PEC até o fim de 2022, mesmo sendo ano eleitoral. Isso foi reafirmado na abertura do ano legislativo, em 2 de fevereiro.“Precisamos promover a simplificação do sistema de arrecadação. Temos o compromisso de avançar nas propostas que já estão em discussão, como é o caso especial da PEC 110. Este pleito é do setor produtivo, dos contribuintes, dos entes subnacionais. Sabemos da complexidade do tema, mas entendemos que o crescimento de nosso país depende disso, sendo uma prioridade do Congresso Nacional para 2022.” Na ocasião, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma do sistema tributário brasileiro é "matéria unânime". "Todos concordam que a complexidade do nosso arcabouço de impostos, taxas e contribuições é uma âncora que trava o crescimento do país.”( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

VIDANEWS - 'A gente advoga pela soberania dos países', diz Mourão sobre Ucrânia

 

Vice-presidente nega possibilidade de o Brasil reconhecer províncias separatistas e descarta riscos de confronto com a Rússia.

O vice-presidente Hamilton Mourão negou, nesta quarta-feira (23), qualquer possibilidade do Brasil reconhecer as províncias separatistas na Ucrânia, e descartou riscos de confronto com a Rússia. "A gente sempre advoga pela soberania dos países", disse. Para Mourão, o reconhecimento das regiões controladas por separatistas só seria possível mediante plebiscito. "O separatismo é algo complicado. Para haver separação seria necessário que isso fosse manifestado pela maioria étnica", defendeu. O vice-presidente brasileiro acredita que as chances de confronto entre Ucrânia e Rússia são remotas. "Não vejo predisposição das potências ocidentais de levar as coisas até as últimas consequências." Posse no TSE Em conversa com jornalistas, Hamilton Mourão falou ainda sobre a  cerimônia de posse de Edson Fachin como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)."Não fui para substituir o presidente. Fui convidado e aceitei o convite. Foi uma cerimônia longa", disse o vice-presidente. O presidente da República, Jair Bolsonaro, alegou “compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda” para não participar da posse do ministro, que ocorreu nesta terça-feira (22).A justificativa do presidente foi enviada como ofício ao TSE na segunda-feira, e foi assinada pela chefe do gabinete adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Cláudia Teixeira dos Santos Campos. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Governo aumenta valor do subsídio para compra da casa própria.

 

Decreto publicado nesta quarta-feira (23) prevê subsídio de até R$ 130 mil em áreas urbanas e R$ 55 mil em áreas rurais.

O governo federal publicou um decreto que aumenta o valor do subsídio para construção ou aquisição de imóveis. De acordo com o texto, os interessados em adquirir imóveis por meio do programa Casa Verde e Amarela terão subvenção de até R$ 130 mil em áreas urbanas e R$ 55 mil em áreas rurais. As regras valem para a compra tanto de imóveis novos quanto de usados. A lei anterior previa subvenção de R$ 110 mil em áreas urbanas e R$ 45 mil em áreas rurais. O documento foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (23). Leia também: Entenda como será o financiamento da casa própria para policiais O texto também cria o Comitê de Participação do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que será composto de representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, Casa Civil da Presidência da República e Ministério da Economia. O grupo deve orientar a atuação da União nas assembleias de cotistas do FAR; examinar o regulamento e propostas de alteração; acompanhar a execução financeira; acompanhar as medidas adotadas pelo gestor do FAR; examinar a prestação de contas, os balanços anuais e as demais demonstrações financeiras; avaliar as diretrizes e as condições gerais de operação do FAR; e verificar propostas de fusão, incorporação, cisão, transformação ou liquidação do FAR. Atualmente, o fundo é utilizado como uma das fontes de recursos do Programa Casa Verde e Amarela, além de financiar operações já contratadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida "não implicará expansão de custos para a administração pública nem utilizará recursos adicionais do fundo".O Casa Verde e Amarela é destinado às famílias sem moradia que desejam ter acesso à casa própria. O programa substitui o Minha Casa Minha Vida. Ele divide o público-alvo em três faixas de renda familiar: até R$ 2 mil mensais, de R$ 2 mil a R$ 4 mil, e de R$ 4 mil a R$ 7 mil. De acordo com o governo, foram entregues 384,1 mil moradias dentro do programa em 2021. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Ucrânia anuncia mobilização de reservistas para Exército.

 

Presidente Volodmir Zelenski afirmou que treinamentos para pessoal da reserva será realizado em breve.

O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, anunciou nesta terça-feira (22) a mobilização de reservistas para complementar as Forças Armadas do país no combate às milícias pró-Rússia na região de Donbass em meio à ameaça militar do próprio país vizinho."Devemos melhorar a prontidão de combate das tropas ucranianas para qualquer mudança na situação operacional", disse Zelenski em um discurso. O presidente explica que os exercícios de treinamento para os reservistas que vão compor as unidades de defesa territorial serão realizados "em breve".O presidente ucraniano ordenou que o número de membros dessas unidades fosse aumentado para 2 milhões, o que incluiria também caçadores e guardas florestais. Zelenski disse que por enquanto não havia "necessidade de uma mobilização geral" da população, como fizeram as milícias pró-Rússia no último sábado (19) ao convocarem todos os homens maiores de idade.Zelenski também descartou uma guerra total com a Rússia, rejeitando a imposição da lei marcial em Donbass, apesar do reconhecimento da Rússia da independência das repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, pediu nesta terça-feira ao Senado autorização para enviar tropas para o exterior, ou seja, para Donbass, com o objetivo declarado de "pacificar" o território.Zelenski, que considerou esse reconhecimento uma violação da integridade territorial da Ucrânia, não anunciou o rompimento das relações diplomáticas com Moscou, algo que ele disse de manhã que consideraria seriamente e que alguns políticos estão insistentemente pedindo que ele faça. O presidente ucraniano também anunciou um programa de "patriotismo econômico" que inclui várias medidas de estímulo para apoiar as empresas locais, às quais ele pediu que fiquem na Ucrânia e defendam a economia, além de criar empregos."Nosso objetivo é alcançar a independência econômica, especialmente no campo da energia", declarou.Zelenski lamentou o fato de o Ocidente não ter adotado sanções preventivas contra a Rússia antes de ela reconhecer as repúblicas separatistas. No entanto, Kiev elogiou decisões como a suspensão, por parte da Alemanha, da certificação do controverso gasoduto Nord Stream 2.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Pentágono confirma envio de 800 soldados para os países bálticos.

 

Tropas serão posicionadas na Estônia, Letônia e Lituânia para aumentar a proteção do flanco oriental da Otan.

Os Estados Unidos enviarão mais 800 soldados para os países bálticos — Estônia, Letônia e Lituânia — no fim desta semana para reforçar o flanco leste da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) diante dos movimentos da Rússia na Ucrânia.A informação foi confirmada por um funcionário de alto escalão do Departamento de Defesa dos EUA em um comunicado, no qual detalhou em números o anúncio desta terça do presidente Joe Biden, que autorizou a transferência de tropas adicionais para as repúblicas bálticas. Os 800 soldados fazem parte de um batalhão de infantaria que está atualmente na Itália e que será posicionado na região báltica. Além disso, os EUA transferirão 20 helicópteros de combate AH-64 da Alemanha para Estônia, Letônia e Lituânia. Paralelamente, o Pentágono enviará oito caças-bombardeiros F-35 para "vários locais" no flanco leste da Otan, que estão na Alemanha; e deu sinal verde para a transferência de 12 helicópteros AH-64 da Grécia para a Polônia.A mesma fonte indicou que essa transferência de pessoal servirá para "tranquilizar os aliados da Otan, deter qualquer potencial agressão contra os Estados-membros da Otan e treinar as forças da nação anfitriã".Essas tropas se reportarão ao Comandante Supremo da Otan para a Europa (Saceur, na sigla em inglês) e ao chefe do Comando Europeu dos EUA (Eucom, na sigla em inglês), general Tod Wolters.O Departamento de Defesa informou que esses movimentos de tropas e equipamentos são "temporários" e lembrou que os EUA têm mais de 90 mil soldados destacados na Europa em missões rotativas e permanentes.Até o último dia 1º de fevereiro, os EUA tinham cerca de 100 militares em missão rotativa na Lituânia e 60 na Letônia e na Estônia. Biden anunciou nesta terça-feira sanções contra a Rússia e a transferência de tropas para os países bálticos em resposta ao reconhecimento da independência das autoproclamadas repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk, no leste da Ucrânia, e ao envio de tropas russas para o Donbas.No último dia 11 de fevereiro, o Departamento de Defesa dos EUA já havia ordenado o envio de 3.000 soldados adicionais à Polônia devido à tensão com a Rússia sobre a Ucrânia, o que elevou para 6.000 o número de soldados que Washington decidiu enviar temporariamente à Europa para responder à crise.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Um soldado ucraniano morre e seis ficam feridos no leste separatista, segundo o Exército.

 

Desde a retomada das tensões no front oriental da Ucrânia, oito soldados e um civil morreram em confrontos com separatistas.

Um soldado ucraniano morreu e outros seis ficaram feridos na última terça-feira (22) em bombardeios separatistas pró-russos no leste da Ucrânia, informou o Exército, em meio a uma escalada das tensões."Um militar foi assassinado na região de Lugansk", informou à AFP o porta-voz militar Pavlo Kovalchuk, sem especificar onde os outros soldados ficaram feridos. Após vários dias de escalada das tensões, as autoridades ucranianas afirmaram que o primeiro dia do conflito tinha sido relativamente tranquilo. Os jornalistas da AFP testemunharam disparos de mísseis em várias regiões de Lugansk.Desde o começo do ano e da retomada das tensões no front oriental da Ucrânia, oito soldados das Forças Armadas ucranianas e um civil morreram em confrontos com as forças separatistas, a maioria por disparos de artilharia.Em 2021, segundo as Forças Armadas ucranianas, 66 soldados morreram nas duas "repúblicas" de Donetsk e Lugansk. A violência no front, onde há oito anos começou uma guerra com os separatistas apoiados pela Rússia, se intensificou nesta semana diante do temor do Ocidente de uma iminente invasão russa.A Rússia anunciou oficialmente na terça-feira que tinha estabelecido relações diplomáticas com as duas regiões, cuja independência foi reconhecida pelo presidente russo, Vladimir Putin, na véspera, uma decisão condenada por Kiev e pelo Ocidente.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

VIDANEWS - Conselho de Segurança ucraniano pede instauração de estado de emergência.

 

Parlamento deve aprovar decisão nas próximas 48 horas; país enfrenta aumento do temor de uma invasão russa.

O Conselho de Segurança da Ucrânia pediu, nesta quarta-feira (23), que se instaure o estado de emergência no país, coincidindo com aumento do temor de uma invasão russa iminente."O Parlamento ucraniano deve aprovar esta decisão nas próximas 48 horas", disse o secretário do Conselho de Segurança e Defesa Nacional, Oleksii Danilov.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Macron lança em março campanha à reeleição, dizem fontes partidárias.

 

Pesquisas mostram liderança do francês tanto no primeiro turno, marcado para 10 de abril, quanto no segundo, duas semanas depois.

O presidente francês, o centrista Emmanuel Macron, lançará sua campanha à reeleição com um primeiro comício em Marselha, no sul do país, em 5 de março, disseram três fontes de seu partido nesta quarta-feira (23) à AFP.Macron deve confirmar sua candidatura na próxima semana, em uma data ainda a ser definida. Até o momento, as pesquisas mostram sua liderança tanto no primeiro turno, marcado para 10 de abril, quanto no segundo, duas semanas depois. Os candidatos à Presidência têm até 4 de março para se inscrever. Da extrema direita à esquerda radical, seus rivais já estão em campanha, mas Macron adiou a sua, devido à crise na Ucrânia.Segundo sua equipe, o chefe de Estado, de 44 anos, busca mostrar que trabalha "até o último quarto de hora" de seu mandato. A oposição acusa o presidente de fazer campanha "de forma encoberta".Desde que chegou ao poder em 2017 com um desejo reformista e europeísta, Macron enfrentou várias crises. Entre elas, o protesto social dos "coletes amarelos" e a crise sanitária mundial da Covid-19. Segundo as pesquisas, a principal preocupação dos franceses é a perda de poder aquisitivo, em um contexto de aumento dos preços da energia, o qual o governo se esforça para frear.Para analistas, Macron, que já antecipou seu desejo de retomar sua polêmica reforma da Previdência adiada pela pandemia, está se beneficiando das brigas entre rivais à sua direita, assim como da divisão à esquerda.Na sondagem da Elabe publicada nesta quarta, o presidente aparece com 24,5% das intenções de voto no primeiro turno, seguido dos candidatos de extrema direita Marine Le Pen (18%) e Éric Zemmour (13,5%).( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - China acusa EUA de 'jogar lenha na fogueira' na crise da Ucrânia.

 

Declaração surge depois que a Rússia reconheceu regiões separatistas no leste ucraniano e de sanções feitas por Washington.

A China fez duras críticas, nesta quarta-feira (23), ao papel dos Estados Unidos na crise ucraniana, acusando Washington de "jogar lenha na fogueira"."Os Estados Unidos não param de vender armas para a Ucrânia, aumentando a tensão e criando pânico", criticou Hua Chunying, uma porta-voz do Ministério chinês das Relações Exteriores. "A questão-chave é saber qual papel os Estados Unidos desempenham nas atuais tensões na Ucrânia", afirmou a porta-voz. "Alguém joga lenha na fogueira e acusa os outros. É algo imoral e irresponsável", acrescentou Hua. Essas declarações surgem dois dias depois do reconhecimento, por parte da Rússia, de duas regiões separatistas do leste da Ucrânia e do anúncio de sanções feito por Washington, e vão na direção contrária da moderação demonstrada pelo governo chinês na segunda-feira (21), quando pediu às partes que "deem sinais de contenção".Respondendo a uma pergunta sobre a possibilidade de a China impor sanções à Rússia, Hua acrescentou que "elas nunca foram um meio eficaz para resolver problemas".Na última terça-feira (22), Estados Unidos, União Europeia, Reino Unido e outros países anunciaram sanções contra a Rússia, dirigidas, principalmente, a bancos, oligarcas e deputados.Estas sanções iniciais são uma resposta à decisão do presidente Vladimir Putin de reconhecer a independência de Donetsk e Lugansk.Trata-se de uma primeira rodada de medidas punitivas, de menor importância em relação às que poderão ser adotadas no caso de uma invasão da Ucrânia. O conflito no leste da Ucrânia, que já dura oito anos, deixou mais de 14 mil mortos até agora.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDANEWS - Parcelamento do IPVA em até dez vezes é analisado.

 

 O Governo do Estado anunciou publicamente que encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de lei que permite o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até dez vezes antes do prazo de vencimento.

 O projeto ainda não está em tramitação, uma vez que os trabalhos na Assembleia Legislativa só terão início no dia 3 de maio. Isso porque as obras da nova sede estão em fase de conclusão e a primeira sessão será realizada no local. Atualmente, só é possível dividir o tributo em até três vezes antes da data final para pagamento. O texto elaborado pela Secretaria de Estado da Economia amplia o parcelamento, com a previsão de que o benefício tenha validade ainda no ano de 2022. Após a aprovação da lei na Assembleia Legislativa, o Governo de Goiás divulgará novo calendário com a previsão de ampliação do pagamento para este ano, conforme cada vencimento. Investigado por roubo de veículos morre em confronto com CPE de Anápolis A alíquota do IPVA, conforme o Código Tributário do Estado de Goiás, varia conforme o tipo de veículo. 1,25% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, veículos aéreos e aquáticos utilizados no transporte coletivo de passageiros e de carga, isolada ou conjuntamente; 3% para motocicleta, ciclomotor, triciclo, quadriciclo, motoneta e automóvel de passeio com potência até 100cv; 3,45% para veículos utilitários; e 3,75% para veículo terrestre de passeio, veículo aéreo, veículo aquático e demais veículos não especificados. “Não há alteração na alíquota do IPVA desde 2015. Porém, com a valorização dos carros usados no mercado houve aumento no valor final pago pelo imposto, como ocorreu no Brasil inteiro”, esclareceu a secretária da Economia, Cristiane Schmidt, em entrevista coletiva.Nota Fiscal Goiana A matéria reforça que o Governo de Goiás oferece desconto de 5% a 10% no IPVA para quem participa do Programa Nota Fiscal Goiana (NFG). O cadastro é feito gratuitamente pelo site www.economia.go.gov.br/nfgoiana. Para acumular pontos e conseguir descontos basta pedir o registro do CPF na nota fiscal durante as compras.Para esse ano, o NFG mais que dobrou a quantidade de contribuintes que obtiveram o desconto máximo de 10% no IPVA, com crescimento de 136%. Quase 500 mil pessoas terão abatimento no imposto por participar da iniciativa.Além disso, são oferecidos outros benefícios aos contribuintes. Entre eles a não cobrança de IPVA de veículos a partir de 15 anos de uso; isenção do imposto para pessoas com deficiência, ônibus ou micro-ônibus de passageiro de turismo ou escolar e veículo novo no ano da sua aquisição adquirido em concessionária goiana; redução da base de cálculo para locadoras de veículos; e desconto de 50% do tributo para veículos populares (1.0) e motocicletas 125cc, se o proprietário pagar o imposto em dia e não tiver cometido infração de trânsito no ano anterior. (Agência Assembleia de Notícias) ( Fonte Jornal Contexto Noticias Brasil)

VIDANEWS - Alerta aos motoristas! BRs153, 414 e 080 têm vários pontos em manutenção.

 

Rodovias administradas pela Ecovias do Araguaia terão pontos de interdição para obras de melhoria no pavimento durante a semana, de Anápolis até Porangatu. A recomendação é que os motoristas fiquem alertas com a sinalização nos locais de intervenção.

A Ecovias do Araguaia, responsável pela administração do Sistema Rodoviário Anápolis/Aliança do Tocantins -, composto pelas rodovias BRs-153, 414 e 080, realizará durante essa semana serviços de recuperação, manutenção e conservação de diversos pontos da malha viária, entre os estados de Goiás e Tocantins. Na BR-153/GO, dos quilômetros 223 a 250, entre Hidrolina e São Luiz do Norte; e do quilômetro zero ao 48, na região de Porangatu, ocorrerão os serviços de recuperação de pavimento, em ambas as direções da via.Estes mesmos trabalhos serão feitos na região de Anápolis, do quilômetro 428 ao 413, no sentido Porangatu/GO. Os trabalhos de recuperação de pavimento seguirão no trecho da BR-153/TO, do quilômetro 637 ao 657, entre Aliança do Tocantins e Gurupi, e do quilômetro 677 ao 717, entre Gurupi e Cariri do Tocantins, nos dois sentidos da rodovia. Já na BR-414, será realizada recuperação de pavimento do quilômetro 433 a 404, na região de Abadiânia, nos sentidos norte e sul.As atividades de remendo localizado estão previstas para acontecer na BR-153/GO/TO, entre os quilômetros 760 e 800, entre Alvorada e Talismã e do quilômetro 0 a 74, em Porangatu, em ambos os sentidos.Na BR-080 os trabalhos serão realizados do quilômetro 95 ao 180, entre Vila Propício a Uruaçu, também em ambas as direções. Todas as atividades acima exigirão operação ‘pare e siga’, intercalando entre pista sul e norte -, com horário previsto entre 6h e 18h. Além disso, os serviços estão sujeitos à alteração em função de necessidades operacionais ou condições climáticas. Ao longo das BRs-153 (TO/GO), 414 e 080, permanecem ainda os trabalhos de tapa-buracos, roçadas e limpezas de drenagem, mas sem necessidade de bloqueios de faixas de rolamento. Todos os trabalhos atendem ao contrato de concessão da Ecovias do Araguaia firmado com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Os serviços são parte dos trabalhos iniciais da concessionária – que deverão proporcionar mais conforto e segurança aos usuários -, e têm prazo de finalização em até dois anos. Recomendações para motoristas  A Ecovias do Araguaia recomenda atenção de motoristas e que reduzam a velocidade ao passar por trechos em obras, que estarão sinalizadas seguindo as normas vigentes da legislação. (Informações e imagens da assessoria da Ecovias- www.ecorodovias.com.br) ( Fonte Jornal Contexto Noticias Brasil GO)

VIDANEWS - Devolução é aceita e Triunfo Concebra tem tempo contado na BR-153.

 

A Triunfo Concebra segue na gestão das rodovias BR-153, que atravessa Anápolis; BR-060 e BR-262 por mais 20 meses. 

A empresa assinou termo aditivo ao contrato de concessão, de 2013, para relicitação. Ou seja, cuidará das vias até que nova licitação seja instaurada pelo governo. Portanto, a realização de manutenção e fiscalização dos trechos entre o Distrito Federal e Betim (MG) seguem sob tutela da empresa, que também receberá dos pedágios nas vias exploradas. No entanto, investimentos considerados não essenciais foram suspensos pela Triunfo Concebra. Desequilíbrio contratual A relicitação já havia sido solicitada em 2020, como alternativa encontrada para o descumprimento contratual por parte do poder público. A empresa alega que isso teria ocasionado “desequilíbrio contratual”, já que não conseguiram financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento. Na época, no entanto, a solicitação foi recusada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Com aparência exótica, Museu do Futuro busca prever humanidade Já no ano passado, o Ministério da Infraestrutura autorizou devolução da concessão das rodovias, após a empresa não concluir obras previstas no contrato. A Triunfo Concebra arrematou a licitação em 2013, em contrato válido para 30 anos. Nos primeiros cinco de gestão, eram previstos a duplicação de 648km dentro da BR-153, 060 e 262.( Fonte Jornal Contexto Noticias Brasil)

VIDANEWS - Damares diz que pode ser candidata ao Senado pelo Amapá.

 

Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos relatou que estado é o que tem sua preferência caso dispute as eleições.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou, nesta segunda-feira (21), que o estado preferido para se lançar candidata ao Senado Federal nas eleições de outubro é o Amapá."São seis estados. Eu gostaria de sair candidata pelos seis, ter seis cadeiras, seis gabinetes. Mas, como eu não posso, eu estou orando para saber se eu serei [candidata] e por qual estado", disse. Questionada sobre quais estado são, Damares falou do Amapá, de Roraima, de Sergipe e de São Paulo. A ministra disse que não se lembrava dos outros dois e declarou preferência pelo Amapá. "No coração? Amapá! [Davi] Alcolumbre, estou chegando", completou.As declarações foram dadas durante evento realizado no Palácio do Planalto, em Brasília. Como o R7 mostrou, a ministra recusou a proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro de se candidatar ao Senado Federal pelo estado de São Paulo nas eleições de outubro. Damares se reuniu com o chefe do Executivo no dia 11 deste mês e, durante o encontro, disse não à oferta, feita por Bolsonaro em janeiro. O argumento usado pela ministra é que há nomes com mais chances de serem eleitos pelo estado ao lado do ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), que deve tentar o Palácio dos Bandeirantes.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Queiroga vai aos Estados Unidos debater vacinação na Opas.

 

O ministro deixa o comando da pasta temporariamente até domingo (27). Raphael Câmara fica à frente do ministério.

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga vai aos Estados Unidos nesta semana para participar de uma reunião de trabalho na Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). O assunto principal do encontro é a promoção de esforços pela vacinação universal. O decreto que libera o chefe da Saúde para a viagem internacional foi publicado nesta terça-feira (22) no Diário Oficial. Queiroga deve ficar fora entre o dia 23 e 27 de fevereiro. Quem assume o lugar dele nesse período é o secretário de Atenção Primária à Saúde, o médico ginecologista Raphael Câmara Medeiros Parente. Leia também: Queiroga afasta candidatura: 'Estou satisfeito no Ministério da Saúde'O ministro esteve no país em setembro de 2021 quando participou da 76ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, junto com o presidente Jair Bolsonaro. Queiroga foi diagnosticado com Covid-19 durante a viagem e precisou ficar dez dias em isolamento dentro de um quarto de hotel, em Nova Nova York.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Bolsonaro não vai à posse de Fachin por 'extensa agenda', diz governo.

 

Gabinete do presidente enviou ofício ao TSE infomando que ele não poderá comparecer à solenidade desta terça-feira .

O presidente da República, Jair Bolsonaro, alegou “compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda” para não participar da posse do ministro Edson Fachin como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta terça-feira (22). A justificativa foi enviada como ofício ao Cerimonial da Corte nesta segunda-feira (21), assinada pela chefe do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Cláudia Teixeira dos Santos Campos.Fachin assume a presidência do TSE nesta terça em solenidade no prédio da Corte eleitoral prevista para as 19h. Ele substitui o ministro Luís Roberto Barroso. O novo mandatário é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) desde 16 de junho de 2015 e membro titular do TSE desde 16 de agosto de 2018. Ele será presidente por seis meses, quando completa o período de quatro anos como membro do TSE – tempo máximo de cada integrante do tribunal. Em agosto, o vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, deve assumir o comando.O presidente do TSE é responsável por comandar a realização das eleições em todo o país desde o período pré-eleitoral até o pós-eleitoral. Ele fica responsável tanto pelas demandas jurídicas quanto pela logística, distribuição de urnas e contagem de votos, por exemplo. É quem está à frente do TSE que decide a pauta do tribunal, isto é, quando cada ação vai ser julgada pelo plenário.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Dez curiosidades sobre Edson Fachin, o novo presidente do TSE.

 

Conheça fatos curiosos sobre a vida do ministro que vai comandar o sistema eleitoral do país nos próximos meses.

Nesta terça-feira (22), às 19h, toma posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luiz Edson Fachin. Ele já é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) desde 16 de junho de 2015 e membro titular do TSE desde 16 de agosto de 2018. Confira dez curiosidades sobre a trajetória do jurista: 1 – Pesquisador, tem mais de 20 livros publicados — entre escritos e organizados. Ele se graduou em direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) em 1980. Terminou o mestrado em 1986, na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), onde também fez doutorado, concluído em 1991. Atuou como professor de direito civil da UFPR de 1991 até tomar posse no STF, em 2015. 2 – Nasceu em Rondinha (RS), em 8 de fevereiro de 1958, e mudou-se com a família para Toledo (PR) quando tinha 2 anos. É filho único de uma professora e de um agricultor. 3 – De família sem muitos recursos financeiros, chegou a vender laranjas com o avô em uma carroça pelas ruas. Antes de se formar em direito, trabalhou também como empacotador de uma loja de tecidos e vendedor de passagens em uma rodoviária. 4 – Casou-se antes da formatura com sua colega de faculdade Rosana Amara Girardi Fachin que, atualmente, é desembargadora do TJPR (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná). Eles permanecem juntos. 5 – Tem, com a esposa, duas filhas: a médica especialista em cirurgia pediátrica Camila Girardi Fachin e a advogada atuante em direitos humanos Melina Girardi Fachin. 6 – É dono de um Fusca e gosta de colecionar peças originais do carro. Fachin é fã do modelo. 7 – Passou pela sabatina mais longa já feita pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para entrar no STF (Supremo Tribunal Federal). Em 12 de maio de 2015, os senadores sabatinaram o jurista por 12 horas e 25 minutos. No plenário do Senado, teve 52 votos a favor e 27 contra a sua nomeação. 8 – Por ser o relator no STF dos casos relacionados à operação Lava Jato é, na Corte, o ministro com mais casos sigilosos no gabinete.9 – É fluente em inglês, espanhol, italiano e francês.10 – É um avô "babão", como definem os colegas. Ele tem três netos: Bernardo, Flor e Bela. Costuma mostrar fotos das crianças a seus colegas e amigos e demonstrar orgulho dos descendentes.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - INSS antecipa benefícios em três cidades atingidas por chuvas.

 

Medida vale enquanto durar estado de calamidade pública nas cidades de Petrópolis (RJ), Canapi (AL) e Teresina de Goiás (GO).

Moradores de três cidades atingidas por chuvas poderão receber com antecedência o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais do INSS. A medida foi editada pelo governo federal e vale para os municípios de Petrópolis, no Rio de Janeiro, Canapi, em Alagoas e Teresina de Goiás, no norte goiano. O decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (22) prevê que o cronograma de pagamento será antecipado para o primeiro dia útil do calendário e se manterá enquanto perdurar a situação de calamidade. Leia também: Chuvas inundam casas e carregam veículos no DF e em GO; veja vídeos O governo federal informou que terá em caixa cerca de R$ 2 bilhões para auxiliar municípios de todo o país atingidos por desastres naturais. Os recursos são provenientes de quatro medidas provisórias, três delas já publicadas, que autorizam crédito extraordinário aos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Cidadania e da Infraestrutura. egundo o último boletim divulgado pela Defesa Civil de Petrópolis, o número de mortes chegou a 181. Continuam desaparecidas 89 pessoas e cerca de 800 ficaram desabrigadas. Em Canapi, no sertão de Alagoas, os moradores vivem na iminência da queda de barragens próximas às casas após tempestades atingirem a região. Em dezembro de 2021, a prefeitura emitiu alertas para as pessoas deixarem a residência por risco de inundação.Em Teresina de Goiás, a chuva forte abriu uma cratera na estrada e deixou cerca de 400 pessoas desabrigadas na região.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Governo amplia prazo para reembolso de viagens e eventos cancelados na pandemia.

 

Profissionais têm até 31 de dezembro de 2023 para reembolsar serviços, reservas e eventos adiados em função da pandemia.

O Governo Federal ampliou até 31 de dezembro de 2023 o prazo de reembolso de shows, festivais e reservas turísticas canceladas ou adiadas em razão da pandemia. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (22). O prazo anterior era até o dia 31 de dezembro de 2022. A medida atualiza a Lei 14.046/20, que já permite a empresas dos setores de turismo e cultura adiar o reembolso dos valores pagos pelos consumidores, desde que assegurem a remarcação dos serviços, eventos ou reservas adiados ou cancelados, ou ainda concedam crédito para uso na compra de outros serviços da empresa. Leia também: Veja os direitos do passageiro para reembolso de viagens canceladas Os créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da MP também poderão ser utilizados dentro do prazo. Artistas, palestrantes e outros profissionais contratados até 31 de dezembro de 2022 que forem impactados por adiamentos ou por cancelamentos, ficarão dispensados de reembolsar imediatamente os valores ao consumidor, desde que o evento seja remarcado para até 31 de dezembro de 2023. A MP também anula as multas por cancelamentos dos contratos que tenham sido emitidas até 31 de dezembro de 2022, na hipótese de os cancelamentos decorrerem das medidas de isolamento social adotadas para o combate à pandemia.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDANEWS - Câmara deve votar nesta terça-feira projeto que libera os jogos de azar.

 

PL prevê anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal; texto determina também imposto de 17% sobre os jogos.

O Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, projeto que prevê a legalização e regulamentação de jogos de azar pode ser votado nesta terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados. Com relatoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o projeto teve um novo relatório apresentado em plenário no fim de 2021 com alterações como a inclusão do jogo do bicho, cuja realização e exploração são proibidas no Brasil desde 1941. O assunto é  polêmico e sofre críticas tanto dos partidos de esquerda como os da bancada evangélica, que já travou a aprovação da matéria diversas vezes. Caso o projeto vire lei, haverá anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades citadas no texto. Serão ainda extintos todos os processos em andamento quando a legislação for publicada. Exploração de jogos de azar O projeto prevê a prática e exploração de jogos de cassino, de bingo, de vídeo-bingo, online, do bicho e apostas turfísticas (corrida de cavalo). Se aprovado, a exploração de jogos de azar poderá ser realizada por pessoas jurídicas licenciadas pelo órgão regulador e supervisor federal. No caso da corrida de cavalo, as entidades precisarão estar credenciadas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e poderão pedir licença para explorar também os jogos de bingo e vídeo-bingo. As entidades que desejarem explorar os jogos de azar precisarão ter o registro dos agentes de jogos, dos estabelecimentos físicos, das máquinas e dos apostadores. O projeto propõe a criação de um Sistema Nacional de Jogos e Apostas, composto de, entre outros, um órgão regulador, um supervisor federal e as entidades operadoras dos jogos. A proposta estabelece um imposto, o Cide-jogo, com o valor de alíquota de 17% para os jogos, além da taxa de fiscalização para emissão da licença. No caso dos ganhadores de prêmios, a incidência do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) será de 20% sobre o ganho líquido (ou seja, descontando o valor pago para apostar). Haverá isenção caso o valor do ganho líquido seja de até R$ 10 mil. Os recursos do Cide serão distribuídos para diversas áreas, sendo a maior parte para o Fundo de Participação dos Municípios (20%) e o Fundo de Participação dos Estados (20%).  As entidades interessadas em operar casas de jogos passarão por leilão público.( Fonte R 7 Noticias Brasil)