VIDANEWS - GDF declara estado de emergência ambiental por risco de queimadas.

 

Medida foi publicada no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (23) e vai vigorar até novembro.

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), decretou nesta quinta-feira (23) estado de emergência ambiental no Distrito Federal. A medida, que também foi adotada no ano passado, vai vigorar de março a novembro de 2023, período em que o risco de queimadas é significativamente maior na região devido à estiagem. O decreto também determina que os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Distrito Federal (PPCIF) – executado pelo Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, instituído pelo Decreto nº 37.549/2016 – deverão adotar as medidas necessárias para prevenir e minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (SEMA), o Plano de Prevenção funciona como um sistema de parcerias institucionais para proteção do cerrado e conta com uma estratégia de ação própria que possui como princípios a integração e a cooperação mútua. O R7 procurou a SEMA para obter mais detalhes sobre o que muda com a entrada em vigor do decreto, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. O espaço permanece aberto para que a pasta se manifeste. Integram o grupo a Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal, o Jardim Botânico de Brasília, o Instituto Brasília Ambiental, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar, a Secretaria de Saúde e a Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Focos de queimadas aumentaram no ano passado O monitoramento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), registrou até 24 de julho do ano passado, 79 focos de incêndios no Distrito Federal. O montante foi 41% maior do que o computado por imagens de satélite no mesmo período de 2021.  Devido às altas temperaturas e a baixa umidade no Distrito Federal, as queimadas ficam mais frequentes.  Práticas como queima de lixo e restos vegetais também contribuem para a propagação do fogo.( Fonte R 7 Noticias Brasília)

 

 

 

 

VIDANEWS - Polícia e Procon fazem operação em comércios do litoral norte contra preços abusivos após tragédia.

 

Devido ao cenário de extrema necessidade na região, comerciantes cobraram muito mais caro por produtos essenciais.

A Polícia Civil e o Procon realizam na manhã desta quinta-feira (23) uma operação para fiscalizar comércios do litoral norte paulista, a fim de coibir a cobrança de preços abusivos em produtos essenciais após a tragédia que atingiu a região. Os trabalhos não possuem prazo de encerramento, e se debruçam principalmente sobre estabelecimentos de São Sebastião (SP), município mais afetado desde o domingo (19). A operação conta com 12 policiais civis, do Departamento de Polícia Judiciária do Interior, oito agentes do Procon e demais reforços já mantidos da operação Verão. Preços abusivos Reportagem do R7 mostrou, nesta quinta (23), como comércios se aproveitaram do momento de extrema necessidade na região para cobrar preços abusivos por produtos essenciais.Em vários estabelecimentos, moradores relataram encontrar, por exemplo, a venda de macarrão por R$ 20, água por R$ 93 e repelente pelo preço de R$ 50.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Estradas federais têm queda de 32% em mortes durante operação de Carnaval, diz PRF.

 

Houve diminuição também no número de acidentes graves (6%) e de feridos (2%). Número de vítimas é o menor em 16 anos.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou quedas expressivas nas mortes e acidentes graves nas rodovias federais na operação realizada no Carnaval de 2023, em relação ao ano passado. Segundo o boletim da corporação, divulgado nesta quinta-feira (23), houve diminuição de 32% no número de óbitos e de 6% nos acidentes, além de 2% na quantidade de feridos ao longo do feriado prolongado. Durante o período de Carnaval deste ano, foram 1.085 acidentes, em que 260 pessoas ficaram gravemente feridas e outras 1.260 tiveram ferimentos leves ou médios. O número de mortos foi de 73, o menor desde 2007, quando a corporação passou a adotar o atual modelo de estatísticas. A fim de combater o excesso de velocidade dos motoristas, tido pela PRF como o principal fator de agravamento de acidentes, o uso de radares teve um incremento de 27%. Isso resultou em cerca de 30 mil flagrantes de imprudência ao volante. “A PRF não quer pegar ninguém de surpresa. A fiscalização ocorre em trechos sinalizados, com viatura e policiais à vista de todos. Mas ainda existem muitos motoristas, dezenas de milhares, que não compreendem que o excesso de velocidade coloca em risco a vida de todos”, afirma Marcus Vinícius Almeida, diretor de operações da Polícia Rodoviária Federal. Principais infrações registradas nas estradas durante o Carnaval 2023. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

VIDANEWS - Empresário agride a mulher em hotel no RN e é filmado gritando com ela na frente dos filhos.

 

A cena foi registrada por outros hóspedes do estabelecimento, na cidade de Touros, e chocou internautas nas redes sociais.

O vídeo no qual um homem grita com a mulher na frente dos filhos deles viralizou nas redes sociais.  O caso aconteceu em um hotel na cidade de Touros, no litoral norte do Rio Grande do Norte. Uma discussão entre o casal teria começado no quarto em que a família estava hospedada. Segundo informações da TV Tropical, afiliada da Record TV, o homem, identificado como um empresário de Pernambuco, ficou embriagado e perdeu o controle, tendo passado a xingar a mulher. Após apelos para que parasse, o homem a teria empurrado. A mulher caiu na cama, mas as agressões verbais continuaram na frente das crianças. Nas imagens que circulam pela internet, o casal aparece na área do restaurante do hotel, onde o homem grita com a mulher, que pede a ele repetidamente que pare. Uma das crianças chora enquanto tudo acontece, o que causou a comoção de internautas.  Outros hóspedes, chocados com a cena, decidem intervir e repreendem a agressão do homem. A vítima foi levada até a delegacia local por funcionários e hóspedes do hotel. Ela registrou um boletim de ocorrência, mas não pediu uma medida protetiva de urgência.  Apesar de a mulher não ter representado criminalmente contra o marido e não ter retornado com o resultado do exame de lesão corporal, o caso deve continuar a ser investigado pela polícia, e o empresário pode responder pela Lei Maria da Penha.A reportagem do R7 entrou em contato com o hotel em que tudo teria acontecido, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto para qualquer manifestação das partes envolvidas.( Fonte R 7 Noticias Brasil) Veja abaixo as imagens que geraram revolta na internet. 

 

 

 

VIDANEWS - Suspensão de participação em tratado de desarmamento nuclear por Putin é 'grave erro', diz Biden.

 

O presidente dos Estados Unidos está no leste da Europa para encontros com líderes de países-membros da Otan.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta quarta-feira (22), em Varsóvia, na Polônia, que a decisão de Moscou de suspender a participação russa no tratado de desarmamento nuclear Novo Start é um "grave erro". A reação de Biden aconteceu quando ele foi abordado por um jornalista sobre o assunto, antes de uma reunião com líderes do B9 (Nove de Bucareste), um grupo de aliados da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), na presença do secretário-geral da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg. As duas Câmaras do Parlamento russo ratificaram nesta quarta-feira a decisão anunciada na véspera pelo presidente Vladimir Putin e denunciada pelas potências ocidentais. O chefe de Estado americano se pronunciou antes do encontro na capital com os dirigentes dos nove países-membros da Otan situados na Europa Central e no Leste Europeu: Bulgária, República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Romênia e Eslováquia. A reunião foi dedicada, principalmente, à questão do apoio à Ucrânia e à confirmação de compromissos mútuos. Na abertura do encontro, Biden mencionou a adesão da Finlândia à Otan e enfatizou que os países do B9 continuam a compor a "linha de frente da nossa defesa coletiva".Jens Stoltenberg declarou que é preciso "quebrar o ciclo da agressão russa". "Devemos conservar e intensificar nosso apoio à Ucrânia, dar à Ucrânia aquilo de que ela precisa para vencer", disse o secretário-geral da Otan. "Não sabemos quando esta guerra vai acabar, mas, quando isso acontecer, devemos garantir que a história não se repita", enfatizou.Joe Biden deve deixar Varsóvia à tarde e retornar para os EUA, depois de uma visita-surpresa a Kiev e de dois dias passados na Polônia.( fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - Idosa vai passear com cachorro, sofre ataque de jacaré e morre.

 

Ataques do réptil são incomuns, mas somam 442 casos desde 1948 na Flórida; 26 pessoas não resistiram aos ferimentos.

Uma senhora de 85 anos, que passeava com seu cachorro, sofreu o ataque de um jacaré e morreu na última segunda-feira (20), em Fort Pierce, uma cidade localizada na Flórida, nos Estados Unidos. O corpo de Gloria Serge foi recuperado pelas autoridades locais. O animal tinha cerca de 3 metros de cumprimento e, inicialmente, atacou o cão da idosa, que reagiu para salvar o pet. Foi então que o jacaré iniciou o ataque. O cão resistiu e está bem de saúde. "O corpo da vítima foi recuperado, e um caçador contratado conseguiu capturar o animal envolvido no incidente", disse, em comunicado, a Comissão de Conservação da Vida Selvagem e de Pesca da Flórida (FWC, na sigla em inglês) ao jornal Miami Herald. A comissão e o gabinete do xerife do condado de St. Lucie, onde fica a cidade de Fort Pierce, informaram que responderam a uma chamada de emergência para uma mordida de jacaré na comunidade de aposentados de Spanish Lakes Fairways na segunda-feira. No local, vivem pessoas de mais de 55 anos. Os jacarés aparecem em todos os 67 condados da Flórida, mas eles "raramente mordem pessoas, e as fatalidades de tais ocorrências são raras", de acordo com a FWC. Desde 1948, apenas 26 das 442 mordidas não provocadas no estado resultaram em morte, de acordo com dados oficiais. Ataque de jacaré Segundo a porta-voz do FWA, Arielle Callender, Gloria Serge estava caminhando com o cão ao redor de um lago quando um jacaré de cerca de 3 metros emergiu e avançou contra o pet. A senhora, então, foi puxada para dentro da água. Na luta corporal, ela tentou afastar o cachorro do réptil, mas acabou se tornando a vítima do jacaré. Inicialmente, os vizinhos não conseguiram identificar a senhora.Depois de localizar o jacaré na comunidade de aposentados, seis funcionários da FWC colocaram o animal em uma caminhonete.A comissão de vida selvagem da Flórida recomenda distância de lagos da região, mas, caso haja um ataque, "a melhor coisa a fazer é revidar".De acordo com as autoridades locais, jacarés e crocodilos são "caçadores oportunistas" e comem presas prontamente disponíveis para eles. Se a presa não for facilmente dominada, "muitas vezes ela se solta e eles recuam".( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social

 

Atualmente, são considerados segurados especiais, entre outros, o produtor rural familiar e o pescador artesanal.

O Projeto de Lei 414/23 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social. Pela lei, essa categoria exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, tirando delas o sustento próprio.O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e a Lei de Benefícios da Previdência Social. Atualmente as duas normas já tratam como segurados especiais da Previdência Social, entre outros, o produtor rural familiar, o pescador artesanal e o seringueiro. “Pelo risco que a profissão apresenta, além de horários e condições insalubres, não podemos deixar de fora os cidadãos que fazem do lixo a sua fonte de renda, mas que não recebem o amparo da Previdência Social proporcional à atividade”, disse a autora da proposta, deputada Yandra Moura (União-SE). Tramitação A proposta ainda será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem - Ralph Machado Edição - Marcia Becker

VIDANEWS - Luto na política! Morre Dona Íris, ex-deputada federal e ex-senadora.

 

A política goiana está em luto. Faleceu nesta terça-feira, 21, Dona Iris Araújo. Esposa do ex-prefeito de Goiânia, ex-governador e ex-ministro Íris Rezende, que faleceu em 2021, ela estava em São Paulo passando por um tratamento de saúde.

Dona Iris teve participações importantes dentro do cenário político goiano. Ela conquistou dois mandatos de deputada federal e foi também Senadora da República. Dona Iris era, como o marido, membro histórica do MDB goiano. Nascida na cidade de Sete Lagoas, em Minas Gerais, ela viveu maior parte de sua vida em Goiás. Em 1989, inclusive, ela recebeu o título de Cidadã Goiana, outorgado pela Assembleia Legislativa.Íris Araújo casou-se com Iris Rezende em 1964, com quem ela teve três filhos: Cristiano, Ana Paula e Adriana.Sua trajetória também foi marcada por trabalhos na área social. Dona Iris foi fundadora e a primeira presidente da Fundação Legionárias do Bem-Estar Social da Prefeitura Municipal de Goiânia e também presidiu a Organização das Voluntária de Goiás (OVG), como primeira-dama do estado.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

VIDANEWS - Deputados apresentaram 543 projetos este ano; veja os temas mais frequentes.

 

Propostas como combate à violência doméstica, linguagem neutra e defesa da democracia devem pautar os debates na Casa em 2023.

Os deputados federais protocolaram 543 projetos de lei (PL) na Câmara em 21 dias de trabalho neste ano. Entre as proposições oficializadas até esta quarta-feira (22), há propostas contra o uso da linguagem neutra nas escolas, sobre o combate à violência doméstica, homenagens a personalidades e até pensão alimentícia para pets. A posse dos deputados ocorreu no dia 1º de fevereiro, mas a legislatura teve início oficialmente no dia 2, e só nesse dia foram protocolados 230 PLs. No geral, as matérias que mais receberam atenção dos parlamentares tratam de direitos humanos e minorias, com 88 projetos protocolados; finanças e orçamento, com 48; e saúde, com 46. Os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, quando extremistas depredaram os prédios dos Três Poderes, motivaram a apresentação de oito projetos de lei. Todos pedem que a data seja transformada em um dia nacional de memória pelos crimes contra a democracia.  Confira abaixo algumas proposições protocoladas pelos parlamentares nos primeiros dias de mandato. Violência contra a mulher O combate à violência contra a mulher é um dos temas mais abordados nos projetos de lei. Até o momento, foram protocolados 54 PLs sobre o assunto. Um deles, o PL 310/23, de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), cria pensão especial de um salário mínimo mensal (R$ 1.302) para filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Outro projeto, o PL 190/23, do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), trata de violência contra a mulher no ambiente hospitalar e torna crime a violência obstétrica, com previsão de até cinco anos de prisão para o profissional de saúde envolvido nos casos. Já na proposta da deputada federal Delegada Ione (Avante-MG), há a previsão da criação de um protocolo de atendimento para que casas noturnas, bares, hotéis e restaurantes possam ter um modelo-padrão de acolhimento a possíveis vítimas de violência, principalmente a sexual. Para a parlamentar, o protocolo permitiria a denúncia mais rápida do agressor e o suporte de saúde à vítima.  Homenagens Também há projetos para mudar nomes de rodovias em homenagem às vítimas da Covid-19 ou que preveem condecorações e títulos honorários a personalidades. Só de projetos que envolvem Pelé, por exemplo, foram protocolados quatro sugerindo a inscrição do nome de Edson Arantes do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Outro projeto sugere que a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos (SP), seja renomeada como "rodovia Rei Pelé".( Fonte R 7 Noticias Brasilia)

 

 

 

 

VIDANEWS - Supermaconha que matou menino de 12 anos tem efeitos ainda mais graves em crianças.

 

Kelly Santos, mãe de David Dias, disse que é comum ver meninos e meninas do bairro em Diadema (SP) que usam a droga.

 A morte de David Dias, de 12 anos, após ter paradas cardíacas devido a efeitos provocados pelo uso da “supermaconha”, acende um alerta para os riscos causados pela droga sintética. De acordo com especialistas ouvidos pelo R7, o entorpecente — também conhecido como K2, K9, Spice, Space, Zen, Crazy Monkey — pode causar alucinações e convulsões severas. Na periferia de Diadema, em São Paulo, Kelly Santos, mãe de David, contou que, desde dezembro, fumar maconha sintética se tornou um hábito entre as crianças e os adolescentes do bairro. Mesmo após a morte do menino, o índice de usuários nessa faixa etária ainda é grande. “O uso de drogas entre as crianças não para. Em todo lugar em que ando ainda vejo crianças usando”, relatou a mulher. Wélissa Moura, psiquiatra do Caps (Centros de Atenção Psicossocial), avisa que os riscos de usar drogas se tornam ainda mais graves em crianças. “Esses entorpecentes ocasionam maior potencial de toxicidade neuropsiquiátrica e risco de morte, com consequências devastadoras em crianças e adolescentes, visto que, nessa faixa etária, essa população ainda se encontra em processo de amadurecimento de estruturas cerebrais e redes neurais”, explicou. Maconha sintética Diferentemente da maconha orgânica, que é a planta Cannabis em sua forma natural, a maconha sintética é um composto químico semelhante aos derivados da planta, porém produzido em laboratório e com efeitos muito mais potentes no organismo. Esses compostos são feitos de grandes quantidades de THC (tetrahidrocanabinol), a principal substância psicoativa encontrada nas plantas do gênero Cannabis. “O objetivo inicial do desenvolvimento das variações era entender a ação da molécula no organismo; porém, hoje os compostos são utilizados para fins ilícitos”, explica a especialista em farmacologia e mestre em farmácia Maéli Civa. A especialista ainda explica que compostos que não são totalmente conhecidos acabam sendo misturados com plantas alucinógenas e outras drogas sintéticas, como êxtase. Assim, os efeitos são muito potentes e duradouros e podem ter sentido duplo em diversos organismos. “Para as crianças, o entorpecente fica muito mais forte e causa danos alarmantes”, apontou Maéli. Efeitos da supermaconha David Dias morreu após ter tido paradas cardíacas devido ao uso da supermaconha. A farmacêutica diz que o THC presente na droga apresenta efeitos duplos: "Algumas pessoas podem ter quadros de euforia, alucinações e paranoias, com alteração de consciência, e outras podem ter sonolência, tontura, relaxamento muscular, ansiedade e convulsões severas”. Kelly se lembrou do dia em que descobriu que o menino estava usando o entorpecente. "Ele chegou em casa sonolento, e eu percebi que ele estava do mesmo jeito que pessoas que usam a K2 ficam. Eu perguntei se ele tinha feito o uso da droga e ele disse: 'Não, mãe, eu não fiz. Eu estava só com sono", e eu falei: 'Não, sono não é assim'", contou.  Depois de ter tomado banho e se alimentado, David "despertou e ficou tranquilo". Dias depois, o menino parecia agir normalmente. "De lá psra cá não percebi mais nada, até essa última vez que ele teve parada cardíaca e morreu por causa da K2", acrescentou.  A dependência provocada pelos compostos do THC sintético está relacionada aos receptores cerebrais que, por serem mais sensíveis em crianças, recebem estímulos mais potentes. "Esses efeitos danificam o sistema cerebral e desencadeiam convulsões extremamente severas, o que pode levar os usuários ao óbito, como aconteceu com o menino de 12 anos", explicou Maéli. De acordo com especialistas entrevistados pela Record TV, a supermaconha é considerada o crack do futuro. Cannabis medicinal A farmacêutica alerta para a diferença entre derivados da Cannabis para uso recreativo e para uso medicinal. Quando usados da maneira correta, os compostos ajudam no tratamento de alguns pacientes que lidam com falta de apetite, dores no corpo e até no controle de quadros de convulsões, pois eles agem nos receptores cerebrais e modulam a excitabilidade dos neurônios. “Os derivados da Cannabis já estão sendo usados como medicação, com estudos e registros legalizados. No medicamento, a gente consegue controlar a dose, mas a droga é feita de qualquer jeito”, alertou. Apoio a crianças viciadas A Prefeitura de São Paulo, por meio da SMS (Secretaria Municipal da Saúde), disponibiliza 470 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e os Caps (Centro de Atenção Psicossocial) da capital como portas de entrada para o cuidado em saúde mental, sendo os Caps Álcool e Drogas e os Caps Infantojuvenil referências no atendimento de pessoas com problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas em suas respectivas faixas etárias. De acordo com a SMS, em 2022 foram realizados mais de 1,95 milhão de procedimentos nas unidades do Caps. O serviço de saúde é de caráter aberto e comunitário, formado por uma equipe multidisciplinar composta de médicos psiquiatras, psicólogos, enfermeiros, farmacêuticos, assistentes sociais, educadores físicos e outros profissionais que avaliam o quadro clínico de cada paciente e indicam o tratamento adequado. Os casos tratados são previamente agendados e espontâneos."A fim de evitar a dependência química, os Caps atuam com foco na informação de riscos e consequências, prevenção e tratamento de comorbidades psiquiátricas e suporte social adequado", explicou a SMS. Para procurar uma unidade credenciada, CLIQUE AQUI!.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Homem que roubou carro de Péricles é vizinho da mãe do cantor.

 

Guilherme foi preso na quarta-feira (22); ele dirigia o Uno branco e é o principal suspeito do assalto em Santo André.

O principal suspeito de ter participado do assalto ao cantor Péricles, que foi preso nesta quarta-feira (22), é vizinho da mãe do sambista. Ela mora numa rua na Vila Camilópolis, em Santo André, no ABC paulista, onde o crime aconteceu, por volta das 20h30 da quinta-feira (16).  Equipes do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) realizaram a prisão do homem, identificado apenas como Guilherme, próximo ao local do crime. Na delegacia, foram colhidas suas digitais e conferidos documentos para confirmar a identificação. Os agentes descobriram que o homem tem passagem por roubo e receptação. De acordo com informações do diretor do Deic, o delegado Fabio Pinheiro Lopes, o homem detido dirigia o Uno branco que chegou com os outros envolvidos. O veículo, que também foi levado para a delegacia, estava no nome do tio do suspeito. Poucas horas depois de ter sido levado, o carro de Péricles foi encontrado em um desmanche na zona leste de São Paulo, graças a um rastreador, juntamente com outros veículos. De acordo com a investigação, Guilherme e os comparsas podem pertencer a uma quadrilha especializada em roubo de carros de luxo.  Guilherme deve ter a prisão temporária pedida. O caso está na sede do Deic, onde ele vai prestar depoimento nas próximas horas. A polícia tenta identificar outros cinco criminosos que fizeram parte do roubo de alguma forma, para poder realizar as prisões. O ASSALTO O cantor Péricles, um dos mais conhecidos do samba e pagode brasileiro, estava saindo da casa de sua mãe, na Vila Camilopolis, em Santo André, por volta das 20h30 de quinta (16). Ele, que estava com sua mulher e a filha mais nova, foi abordado por um assaltante, que queria levar seu carro.Imagens de vídeo mostram toda a ação dos criminosos, que agem rapidamente. Péricles não oferece resistência nenhuma. O suspeito, que usa blusa e touca, chega a revistar o artista antes de entrar no carro, um Land Rover Discovery 2022, que pode custar cerca de R$ 600 mil.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - INSS antecipa R$ 220 milhões para moradores de cidades afetadas por tragédia no litoral norte.

 

Segurados podem solicitar antecipação nos bancos, de 17 a 20/3; benefício que será pago a mais fica disponível a partir de 27/03 .

A liberação de R$ 220 milhões para antecipar benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os moradores do litoral norte de São Paulo foi publicada nesta quinta-feira (23) no DOU (Diário Oficial da União). A decisão foi anunciada no dia anterior, como socorro à região afetada pelo excesso de chuvas dos últimos dias, que causou alagamentos e deslizamentos, e deixou pelo menos 48 mortos e dezenas de desabrigados.  O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente interino do INSS, Glauco Andre Fonseca Wamburg, assinaram, na quarta-feira (22), a Portaria Conjunta MPS/INSS nº 31, elaborada um dia antes, e que trata da "Antecipação do pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial para os beneficiários com domicílio nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, no Estado de São Paulo - Decreto nº 67.502/2023 - Estado de Calamidade em razão de chuvas intensas no Estado de São Paulo." A antecipação do pagamento passa a valer a partir da data da publicação da portaria, e fica ativa enquanto perdurar o estado de calamidade.  O segurado que deseja ter essa antecipação deve manifestar seu interesse diretamente no banco onde normalmente recebe o benefício, entre os dias 17 e 20 de março.  Segundo o INSS, cerca de 100 mil pessoas poderão optar pelo adiantamento do pagamento, e 12 mil terão a opção de sacar o valor extra, o que somado, chega a um total de aproximadamente R$ 220 milhões liberado pelo órgão. Valor extra é opcional O valor extra, que correspondente a mais um mês de benefício, pode ser solicitado por todos os que recebem aposentadoria, pensão ou benefício assistencial, sendo excluídos da ação os benefícios temporários.A quantia enviado pelo INSS estará no banco em que a pessoa recebe seu benefício, porém bloqueado. O segurado pode escolher usar este recurso, formalizando sua opção no próprio banco, que liberará o dinheiro no dia 27/03. Essa opção poderá se dar uma única vez enquanto perdurar o estado de calamidade.É bom lembrar que esse valor extra será descontado, posteriormente do valor normal do benefício, a partir do terceiro mês da opção, em 36 parcelas, sem qualquer acréscimo.O INSS possui quatro unidades de atendimento na região e paga mensalmente benefícios para mais 100.000 mil pessoas, no valor total de R$ 220 milhões.Os segurados que tiverem o atendimento prejudicado por conta das chuvas terão o atendimento presencial remarcado sem prejuízo da data de entrada do pedido do benefício. As novas datas para atendimento podem ser vistas pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Biden anuncia novas entregas de armas à Ucrânia em visita-surpresa a Kiev.

 

Presidente dos EUA chegou à capital ucraniana de forma sigilosa, e a Casa Branca não divulgou detalhes da agenda.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reiterou seu apoio "inabalável" à Ucrânia durante uma visita-surpresa a Kiev nesta segunda-feira (20), durante a qual prometeu nova entrega de armas aos ucranianos, poucos dias antes do primeiro aniversário da invasão russa. O líder americano chegou à capital ucraniana com o maior sigilo: a Casa Branca não revelou por qual meio ele se deslocou até lá, embora todos os líderes ocidentais o façam de trem pela Polônia. No entanto, segundo Washington, a Rússia foi avisada da visita de Biden várias horas antes. Em entrevista coletiva com o presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, Biden disse que entregará 500 milhões de dólares em ajuda suplementar e que os detalhes serão anunciados nos próximos dias. "Acho que é fundamental que não haja dúvida sobre o apoio dos Estados Unidos à Ucrânia", enfatizou Biden. Kiev precisa urgentemente de munições de longo alcance para sua artilharia e tanques para enfrentar uma nova ofensiva russa, bem como para reconquistar os territórios ocupados por Moscou no leste e sul do país. Os novos carregamentos de armas prometidos por Biden são "um sinal inequívoco" de que a Rússia "não tem chances", disse Zelenski. Zelenski agradeceu pela esperada entrega dos tanques americanos Abrams, anunciada há algumas semanas, após longas discussões, e insistiu na necessidade de obter munição com alcance superior a 100 quilômetros. Washington prometeu enviar, mas a quantidade e o cronograma de entrega ainda são incertos. 'Mais que heroico' O presidente da Ucrânia disse nas redes sociais que a visita de seu homólogo americano foi "um sinal extremamente importante de apoio a todos os ucranianos". "Esta conversa (com Biden) nos aproxima da vitória", disse Zelenski. Sirenes antiaéreas soaram em Kiev durante a visita de Biden, segundo jornalistas da AFP. Essa viagem ocorre depois da visita de vários líderes europeus à capital ucraniana e à de Zelenski a Washington, em dezembro. Os dois líderes depositaram uma coroa de flores no Muro da Memória pelos heróis caídos na guerra russo-ucraniana, nesta segunda-feira, com um hino militar ao fundo e na presença de oficiais ucranianos uniformizados. O presidente ucraniano saudou a presença de seu homólogo americano e declarou que os dois querem discutir "como vencer (a guerra) neste ano". Joe Biden expressou sua admiração pela resiliência dos ucranianos diante do invasor. "É mais do que heroico", disse ele. O líder dos EUA afirmou que "a guerra de conquista do (presidente russo Vladimir) Putin está fracassando e que ele estava errado ao acreditar que a Ucrânia era fraca e que o Ocidente estava dividido". O chanceler ucraniano, Dmytro Kuleba, garantiu que a visita de Biden provou que "ninguém mais tem medo" da Rússia. 'Acelerar o apoio militar' A Ucrânia vive uma intensificação dos combates no leste do país, onde a Rússia espera retomar a iniciativa após ter sofrido sérios reveses no outono.A visita ocorre depois que Washington acusou Pequim de considerar enviar armas à Rússia."São os Estados Unidos, e não a China, que enviam carregamentos de armas para o campo de batalha sem parar", defendeu o porta-voz do Ministério chinês das Relações Exteriores, Wang Wenbin.O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, também alertou a Pequim que não envie armas à Rússia para a guerra na Ucrânia."Para nós, seria (cruzar) uma linha vermelha", insistiu.Em uma conferência de segurança em Munique no fim de semana, Borrell transmitiu uma mensagem contundente sobre a redução de suprimentos de munição para Kiev em sua luta contra a invasão russa."Vamos acelerar nosso apoio militar à Ucrânia. A Ucrânia está em uma situação crítica do ponto de vista da munição disponível", disse Borrell.Vladimir Putin está programado para fazer seu grande discurso anual para a elite política da Rússia na terça-feira, um evento que deve ser amplamente dedicado à guerra na Ucrânia.Biden concluiu sua visita a Kiev pouco depois do meio-dia e seguirá para a Polônia, um dos principais aliados de Kiev na Europa .( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

 

VIDANEWS - Falha geológica em cidades da Turquia causou os novos tremores.

 

Solo da península de Anatólia se moveu até 10 metros após os terremotos que atingiram a região da Turquia e da Síria no dia 6.

Os dois grandes terremotos, de magnitudes de 6,4 e 5,8, que atingiram os distritos de Defne e Samandag, em Hatay, na Turquia, nesta segunda-feira (20), foram causados por uma falha geológica, afirmam especialistas. Ela foi aberta na superfície de Antáquia, capital dessa província, depois do primeiro tremor de terra, em 6 de fevereiro. O local fica ao sul da província de Karamamaras, epicentro do terremoto principal, de magnitude 7,8. Segundo o professor Hasan Sözbilir, diretor do Centro de Pesquisa e de Aplicação sobre Terremotos, da Universidade Dokuz Eylül, a falha em Antáquia foi rompida por um acúmulo de tensão, resultante do evento inicial. Em entrevista à imprensa local, ele contou que informações preliminares mostraram a falha de Antáquia como fonte sísmica dos terremotos dessa segunda, em Hatay.  O INGV (Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia da Itália) confirmou que os abalos anteriores ativaram uma nova falha geológica na península da Anatólia. Medindo entre 70 e 80 metros, essa falha moveu o solo em cerca de 10 metros em direção ao Mar Egeu. Sözbilir visitou o local há uma semana, para fazer uma avaliação técnica. "O grande terremoto provocou a falha de Antáquia, que não suportou o estresse. Houve um acúmulo de tensão nas extremidades sul e norte da falha. Nas observações que fizemos, identificamos rachaduras mostrando que a falha estava sendo forçada para uma ruptura", disse. "A falha se localiza ao longo da linha Gölbaşı-Türkoğlu. Uma parte significativa das casas ao longo e perto desta área foi destruída”, relatou o pesquisador, que fez medições e registros em imagens do deslocamento da rodovia para a esquerda, ao longo de falha. As rachaduras se estendem por quilômetros, entre Karamamaras e Hatay. Estradas que conectam e rodeiam a região ficaram destruírdas. A rodovia Antakya Demirköprü está cheia de buracos, alguns deles bem grandes. O que é uma falha geológica? Falha geológica é uma ruptura da superfície (crosta terrestre), onde duas placas tectônicas passam uma pela outra, e que pode ter diferentes espessuras, segundo a distância entre os dois blocos sólidos de rochas que estão em movimento.  As placas tectônicas compõem a camada sólida externa do planeta Terra, a crosta terrestre. Elas dão sustentação aos oceanos e continentes, e estão sujeitas a movimentações produzidas pelo calor irradiado do magma incandescente da Terra. A Turquia e a Síria ficam entre três placas tectônicas: a Euroasiática, a Anatólia e a Arábica.  Veja abaixo um post com imagens aéreas de uma falha superficial da região, que se estende por cerca de 300 km: O deslocamento das placas produz energia, mas o atrito entre elas prejudica esse movimento. Então, a energia de tração vai se acumulando durante séculos em partes da crosta terrestre, nos pontos chamados de falhas. Quando o atrito e a tensão geram quebra e movimentos muito severos em pouco tempo, acontece um terremoto, o choque principal. Se há o rompimento de outras partes 'frágeis' da superfície da Terra na mesma região, em decorrência dos fortes abalos, é o que se conhece como tremor secundário. As falhas estão, portanto, diretamente relacionadas com a ocorrência dos terremotos. O geólogo Naci Görür, membro da Academia de Ciências da Turquia, explicou que o evento sísmico de Karamamaras promoveu transferência de energia. "Quando ocorre um terremoto em um local, geralmente, uma parte da energia liberada é transferida para o sul e outra para o norte dessa falha, em direção às duas extremidades". Foi o que aconteceu no sul da Turquia nesta segunda, disseram os especialistas. Alertas Depois dos dois terremotos em Karamamaras, Görür havia alertado sobre a possibilidade de um abalo na região de Hatay. "Acho que pode haver uma transferência de tensão nos locais das falhas, porque há uma carga. Quem vive lá deve ter muito cuidado", falou, naquela semana.Dias depois, nesta segunda, em mais uma entrevista, ele revelou novas previsões. "Dissemos que as falhas aqui poderiam quebrar e causar um terremoto, alertamos vários dias, e o sismo em Hatay, que era esperado, ocorreu esta noite. Minha advertência foi baseada em uma previsão científica. Ainda há risco de tremor de magnitude semelhante em Adana e no Chipre", disse.Outras regiões sensíveis são a bacia de Adana, a província de Muğla, e as localidades próximas à falha de Malatya, onde pode ter havido alguma transferência de energia, falou Görür.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

 

 

 

 

 

 

VIDANEWS - CÂMARA DOS DEPUTADOS VIOLENCIA OBSTÉTRICA

 

Câmara cria comissão especial sobre violência obstétrica.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou nesta quinta-feira (19) uma comissão especial para avaliar o aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil.  A comissão será composta por 34 titulares e igual número de suplentes.O anúncio foi feito pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), autora do requerimento da comissão, durante a sessão plenária. Ela explicou que pretendia solicitar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), mas optou pela comissão especial. “Entendemos que deveríamos substituir a CPI por uma comissão especial porque temos necessidade neste Parlamento de trazer indicadores do que está acontecendo em termos de violência obstétrica neste País”, explicou. Pluralidade Para a deputada Liziane Bayer (PSB-RS), a comissão deve ser plural. “É de fundamental importância que estejamos juntas nesta causa, ouvindo todos os lados. Ouvindo a mãe que sofre a violência, ouvindo também as dificuldades do médico, as dificuldades lá na atenção básica e por que muitas vezes o pré-natal não acontece como deveria acontecer”, afirmou. A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), avaliou que a comissão vai colocar sob evidência um tema muito sensível na vida das gestantes. “Esta comissão vai provar que existe o conceito da violência obstétrica, vai levantar os dados e vai ter metas para que superemos esse absurdo que é agredir e violentar uma mulher no momento do parto”, destacou. Fonte: Agência Câmara de Notícias Reportagem – Carol Siqueira Edição – Pierre Triboli

VIDANEWS - Prefeitura levará mutirão de regularização fundiária para região do Laranjeiras.

 

Os mutirões que a Prefeitura de Anápolis, por meio da Secretaria de Integração Social, Esporte e Cultura, realizou nos dois primeiros fins de semana de fevereiro, no Jardim Promissão, resultaram em mais de 500 cadastros de famílias em situação de vulnerabilidade social interessadas na regularização de áreas ocupadas.

Os atendimentos aconteceram na Assembleia de Deus Ministério Madureira. “Para nós, conseguir a documentação da nossa propriedade é a realização de um grande sonho, ainda mais por conta da história de como cheguei a este lugar. Eu moro aqui há 11 anos e quando comprei essa área achei que estava tudo certinho, tudo legalizado, e descobri que não”, contou a moradora Roseane Rodrigues Rosa, uma das contempladas no mutirão.Segundo ela, a situação trouxe muitas dificuldades e a de outras famílias é que agora vai dar certo.“Temos fé que desta vez teremos o problema definitivamente resolvido, acabando de vez com esse medo de morar em um lugar que, diante da lei, ainda não é nosso”, disse a moradora.Para a Secretária de Integração Social, Esporte e Cultura, Eerizania Freitas, o trabalho está sendo feito com efetividade, alcançando toda a população que precisa.Dengue recua, mas cuidados devem ser tomados com o Aedes aegypti “Esta gestão tem transformado a vida das pessoas e ouvir dos moradores do Jardim Promissão que seus sonhos estão sendo realizados é uma grande alegria. Nós, da Secretaria de Integração Social, garantimos que toda a população em situação de vulnerabilidade social que esteja com seu imóvel irregular tenha acesso aos nossos serviços. Assim como fizemos no Promissão, faremos no Laranjeiras, nos dias 25 e 26 de fevereiro”. Nova etapa A equipe da empresa contratada pela Prefeitura e os profissionais da Secretaria de Integração Social, Esporte e Cultura estarão, nos dias 25 e 26 (sábado e domingo) deste mês, na Rua Orestes Batista, quadra 18, lote 1-10, Sítios de Recreio Vale das Laranjeiras, das 8h às 17h. O município fará o levantamento cadastral das unidades imobiliárias e a atualização dos dados socioeconômicos das famílias. Além dos mutirões de cadastro, será feito agendamento para visita e uma equipe irá a cada local para aferição de dados. Quem pode? Estão aptos a participar do processo moradores que ocuparam áreas irregulares até 2016 cuja renda familiar mensal não ultrapasse cinco salários mínimos. Ao fim do processo, a família recebe, sem custos, a Certidão de Regularização Fundiária. Para ser contemplada com o Reurb-S, a família não pode ter participado de nenhum programa habitacional, a exemplo do Meu Lote, Minha História, atualmente em andamento no município.( Fonte Jornal Contexto Noticias Goiás)

 

 

 

VIDANEWS - Entrega da declaração do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio.

 

Alteração permite que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usar a declaração pré-preenchida.

A Receita Federal informa que, a partir deste ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 vai ser de 15 de março a 31 de maio. Antes, o período começava na primeira quinzena de março.  A alteração tem por objetivo permitir que desde o início do prazo de entrega todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida. “Como a maioria das informações que serão disponibilizadas aos contribuintes pela declaração pré-preechida chegarão à Receita Federal no final de fevereiro, há a necessidade de um prazo para consolidação dos dados. A pré-preenchida proporciona menos erros e maior comodidade ao contribuinte”, afirma o supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca. O acesso será ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis. Nessa modalidade, o contribuinte já inicia a declaração com várias informações úteis que facilitam o preenchimento, sem necessidade de digitá-las. As novas regras da DIRPF 2023 (Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física) serão anunciadas no dia 27 de fevereiro. O governo federal também deverá anunciar em breve proposta para a correção da tabela do Imposto de Renda, que ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98.  A tabela de IR está sem correção desde 2015. Caso não ocorram alterações, vão precisar declarar o Imposto de Renda neste ano todas as pessoas que tiveram renda tributável (salário, bônus da empresa, entre outros) maior que R$ 28.559,70 em 2022. O que é preciso saber A penalidade para quem entregar a declaração fora do prazo é de multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido apurado na declaração. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o valor máximo, de 20% do imposto sobre a renda devido. Existem dois tipos de Imposto de Renda: para pessoa física e para jurídica. O IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) é voltado para pessoas que precisam informar ao governo seus rendimentos. Já o IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) visa regularizar a situação das empresas, com informações das movimentações fiscais e contábeis do negócio. O CRCSP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo) orienta o contribuinte a se preparar com antecedência para evitar erros e riscos de cair na malha fina. Como se preparar para fazer o Imposto de Renda 1. Organize os documentos necessários Já separe e guarde documentos que serão imprescindíveis para o preenchimento, tais como: informes de rendimentos bancários e aplicações financeiras, recibos de despesas médicas e com educação, lista de aluguéis recebidos, dados dos dependentes, entre outros.2. Fique atento aos critérios para fazer a declaração Normalmente se exige a entrega de declaração quando há o recebimento de salários, aposentadoria ou pensão do INSS, pensão alimentícia, renda de aluguéis ou rendimentos como autônomo, entre outros, e a soma de todos esses rendimentos no ano anterior supera um valor-base específico. Preste muita atenção aos critérios que a Receita Federal vai disponibilizar, em breve, para a declaração 2023.3. Declare seus bens No item “Bens e Direitos”, o contribuinte deverá declarar bens como veículos, imóveis, embarcações e terrenos. Nessa categoria, deve-se informar sobre ações e cotas de capital de empresas, negociadas ou não na Bolsa de Valores, investimentos e criptomoedas, entre outros. 4. Declaração completa ou simplificada Na hora de escolher a forma de tributação do Imposto de Renda, o contribuinte tem duas opções: deduções legais, na qual o imposto é calculado sobre os rendimentos totais, com a dedução das despesas informadas, ou desconto simplificado, em que as deduções não são consideradas e é aplicado um desconto-padrão de 20% sobre a renda tributável. Fique atento ao seu caso para verificar qual das opções gera um imposto menor ou uma restituição maior. 5. Procure ajuda especializada de seu contador de confiança O primeiro passo para que não ocorram erros na declaração de Imposto de Renda é contar com o serviço de um profissional de contabilidade de confiança que possa dar a melhor consultoria sobre os principais pontos de dúvida.( Fonte R 7 Noticias Brasil) Fonte: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo

 

 

 

 

 

VIDANEWS - "2,5 milhões recebem Bolsa Família indevidamente", diz Wellington Dias com exclusividade ao JR entrevista.

 

Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social afirma que fará 'pente-fino' no programa para coibir fraudes.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou em entrevista à Record TV, à Record News e ao R7.com nesta quinta-feira (9) que o governo federal pretende fazer um "pente-fino" no Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado Bolsa Família, para evitar fraudes. Ele informou ainda que, para tentar evitar o endividamento de famílias de baixa renda, o governo federal diminuiu os descontos nos valores dos benefícios sociais para quem pegou empréstimo consignado. “Vamos atualizar todo o cadastro. Há indícios de que 2,5 milhões de beneficiários não preenchem os requisitos e estão [incluídos no programa] indevidamente", declarou Dias ao jornalista Guilherme Portanova, da Record TV. "Aprovamos a revisão do cadastro ontem [quinta-feira, dia 8], com o setor social, estados e municípios", completou. De acordo com Dias, as fraudes no programa ocorreram devido à inclusão de diferentes membros da mesma família no banco de dados. "Houve fracionamento de famílias, com diferentes cadastrados. Agora, com o novo Bolsa Família, vamos fazer a união [dos dados], para voltar a trabalhar com os objetivos do programa", declarou. O ministro disse ainda que tem a intenção de usar o benefício social para impulsionar o empreendedorismo. "Dentro da inclusão socioeconômica, queremos abrir oportunidades. Mapear para onde estão indo investimentos da indústria, comércio e construção civil, encontrar pessoas em idade economicamente ativa, qualificá-las para essas oportunidades e apoiá-las para o empreendedorismo", detalhou. Wellington Dias também comentou a portaria, publicada nesta quinta-feira (9), que retomou o empréstimo consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil, suspenso em janeiro. O texto define novas regras para a modalidade, como a limitação de parcelas e juros. "Para os assalariados do setor público e privado, há um cuidado muito grande com o comprometimento da renda [com empréstimos consignados]. A transferência de renda, em tese, é transitória. O objetivo é apoiar o beneficiário enquanto alcança condições de trabalho para os integrantes da família e garantir apoio para empreender. Reduzimos os juros e garantimos que [o empréstimo] seja apenas para situação emergencial, com máximo de seis meses", afirmou o ministro. Em relação à crise humanitária enfrentada pelos yanomamis, o ministro disse que "o que for crime será apurado". "Vamos seguir com o plano, não só para os yanomamis, mas para indígenas de outras regiões. Emergencialmente, [vamos prover] alimentos, cuidados com a saúde, segurança e água. Temos também um plano para médio e longo prazo, com educação, condições de comunicação e de produção de alimentos, além de pescados e frutas", elencou. O JR Entrevista foi conduzido pelo jornalista da Record TV Guilherme Portanova. Trechos foram ao ar no Jornal da Record, na Record TV. A íntegra foi transmitida pela Record News e está disponível no R7.com, nas redes sociais do Jornal da Record e no PlayPlus. O JR Entrevista é um produto no formato multiplataforma produzido pela equipe de jornalismo da Record Brasília.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

 

 

 

 

VIDANEWS - Governo do Distrito Federal define data para sorteio do Nota Legal.

 

A data foi publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (22); serão distribuídos 12.600 prêmios totalizando R$ 3 milhões.

O próximo sorteio do programa Nota Legal será realizado em 25 de maio. A Subsecretaria da Receita divulgou a data no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (22). Serão distribuídos 12.600 prêmios, que vão de R$ 100 a R$ 500 mil, totalizando R$ 3 milhões. Participam deste sorteio os consumidores que se cadastrarem no site do programa até o dia 14 de abril. Cada compra com CPF na nota realizada no período entre 1º de maio de 2022 a 31 de outubro de 2022 vale um bilhete para concorrer aos prêmios. São permitidos até 200 bilhetes por mês para cada participante. O consumidor poderá cancelar sua participação no sorteio no site até 9 de março de 2023. O contribuinte não pode ter dívidas em aberto com a Receita do Distrito Federal. Caso tenha dívidas vencidas, o cidadão pode regularizar a situação até o dia 14 de abril e, assim, estar habilitado para o sorteio.

Prêmios

Os prêmios somam R$ 3 milhões, distribuídos da seguinte forma:

I - 1 prêmio de R$ 500.000,00;
II - 2 prêmios de R$ 200.000,00;
III - 3 prêmios de R$ 100.000,00;
IV - 4 prêmios de R$ 50.000,00;
V - 10 prêmios de R$ 10.000,00;
VI - 30 prêmios de R$ 5.000,00;
VII - 50 prêmios de R$ 1.000,00;
VIII - 500 prêmios de R$ 200,00;
IX - 12 mil prêmios de R$ 100,00.

A premiação pelo aplicativo do sorteio terá como base os cinco primeiros números premiados no concurso da Loteria Federal a ser realizado no dia 20 de maio. O resultado do sorteio será divulgado pelo site do Nota Legal. Os ganhadores também serão comunicados pelo e-mail cadastrado no programa. Ainda pelo site, os sorteados deverão indicar, até 21 de novembro, os dados bancários para receber a premiação. Caso não seja resgatado, o valor do prêmio retorna para a conta única do Tesouro do Distrito Federal.( Fonte R 7 Noticias Brasilia)