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sábado, 30 de julho de 2016

NOTICIAS GERAL-IMPEACHMENT

Para Temer, impeachment depende de 'avaliação política' do Senado

Presidente em exercício concedeu entrevista a agências estrangeiras.
'Interinidade não dá a mesma potência para o Estado brasileiro', disse.

O presidente da República em exercício, Michel Temer, avaliou nesta sexta-feira (29), em entrevista a veículos estrangeiros, que o resultado do processo de impeachment enfrentado pela presidente afastada Dilma Rousseff no Congresso Nacional depende da "avaliação política" dos senadores, não da "avaliação jurídica deles". A declaração de Temer foi publicada no site da agência Reuters.
Pelo cronograma previsto no Senado, no próximo dia 4, a comissão especial que analisa o impeachment votará o relatório do senador Antonio Anastaia (PSDB-MG), que ainda precisa ser apresentado. Em seguida, no dia 9, os senadores votarão a fase intermediária do processo, no plenário, e a previsão é que o julgamento final ocorra no fim de agosto.


"Essa questão do impeachment no Senado não depende da nossa atuação. Depende da avaliação política – não uma avaliação jurídica – que o Senado está fazendo. Nós não temos e não poderíamos ter influência nesse processo", declarou o presidente, segundo a agência internacional.



"Eu penso que o Senado vai avaliar as condições políticas de quem está hoje no exercício e de quem esteve no exercício da Presidência até um certo período", acrescentou o peemedebista.



Ao comentar os quase três  meses à frente do Palácio do Planalto, Temer disse que o governo conseguiu "um avanço muito grande" neste período e, em novo aceno ao Congresso Nacional, voltou a dizer que "você não pode avançar num sistema democrático se não tiver uma conexão muito grande entre o Executivo e o Legislativo".



Economia
Conforme a Reuters, em outro momento da entrevista, Temer falou sobre o impacto do processo de impeachment de Dilma na economia.



Na avaliação do presidente em exercício, o Brasil "precisa sair desse impasse", porque sua situação de interinidade "não dá a mesma potência para o Estado brasileiro".



"Dizem que quando terminar o processo do impeachment o investidor saberá com quem vai falar e isso vai incentivar o investimento. Dizem que há muita gente aguardando exatamente o processo de agosto", afirmou o peemedebista na entrevista.



"Quanto mais demora a avaliação do impedimento, mais prejudicial para o país. Quando antes solucionar, mais benéfico", completou.(fonte G1)
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NOTICIAS GERAL-Impeachment:

Lewandowski prevê julgamento final do impeachment em 29 de agosto

Votação ocorrerá se Senado decidir que Dilma vai a julgamento final.
Técnicos preveem que julgamento se prolongará por uma semana.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, prevê, conforme avaliação feita por técnicos do Senado e do STF, que o julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff começará em 29 de agosto, informou a assessoria de imprensa do magistrado por meio de nota neste sábado (30). 
Mas, embora seja essa a previsão, informou a assessoria, a definição ainda dependerá de uma decisão do próprio Lewandowski, presidente do processo de impeachment no Senado. Com base nos prazos legais, a primeira data possível para início do julgamento é 26 de agosto, uma sexta-feira. Os técnicos consideram mais adequado o dia 29 porque é uma segunda-feira. Segundo a assessoria do Supremo, a estimativa dos técnicos é que o julgamento se estenda por uma semana.
A votação deverá ocorrer somente se o plenário do Senado decidir que Dilma vai a julgamento final, o que está previsto para ocorrer no próximo dia 9.
Lewandowski, como presidente da Suprema Corte, é responsável pelo recebimento de recursos da comissão do impeachment no Senado e pela condução de eventual julgamento final de presidente da República em processo de impedimento.
A acusação contra Dilma diz que a presidente afastada teria cometido crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas) e ao editar quatro decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

A denúncia foi elaborada pelos juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo. Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior estão presentes à sessão desta quarta.

A defesa de Dilma alega que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem”, porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Atualmente, o processo está na fase intermediária na comissão do impeachment no Senado, chamada de "pronúncia". Nesta etapa, o colegiado ouviu os depoimentos de testemunhas, solicitou documentos para produção de provas, realizou perícia e acompanhou a leitura da defesa pessoal da presidente afastada.

As alegações finais da acusação foram entregues no último dia 12. No documento, os juristas autores da denúincia voltaram a afirmar que Dilma cometeu crime ao editar decretos de crédito suplementares e ao praticar “pedaladas”.

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Nesta quinta-feira (28), foi a vez de a defesa de Dilma entregar as alegações finais. No documento, que tem 524 páginas, os advogados de Dilma voltam a dizer que a petista não cometeu crime de responsabilidade.
A defesa da petista incluiu, nas alegações finais, o recente pedido do Ministério Público do Distrito Federal para que a Justiça Federal arquive uma investigação aberta para apurar se houve crime em operações de crédito feitas por autoridades do governo da presidente afastada Dilma Rousseff nas chamadas "pedaladas fiscais".

Próximas etapas

Veja os próximos passos da fase intermediária do impeachment:


– De 29/7 a 1º/8: Período para elaboração do parecer do relator Antonio Anastasia;
– Terça-feira (2/8): Leitura do parecer na comissão especial;
– Quarta-feira (3/8): Senadores do colegiado discutem o parecer;
– Quinta-feira (4/8): Votação do parecer na comissão;
– Sexta-feira (5/8): Leitura do parecer no plenário principal do Senado;
– Terça-feira (9/8): Início da discussão e votação do parecer no plenário (sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira (10/8).

Etapas seguintes do processo, conforme nota do STF:

– Até 48 horas após votação do parecer no plenário, acusação apresenta libelo (consolidação das acusações e provas produzidas) e rol de testemunhas;

– Sucessivamente, até 48 horas depois, defesa protocola contrariedade e rol de testemunhas;
– Em seguida, decurso do prazo de 10 dias previsto no parágrafo único do art. 60 da Lei 1079/50;
– Primeira data possível para início da fase de julgamento, respeitados os prazos acima elencados: 26 de agosto (sexta-feira);
– Data acordada: 29 de agosto (segunda-feira). A expectativa dos técnicos é que o julgamento se prolongue por uma semana.(fonte G1)
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quinta-feira, 21 de julho de 2016

NOTICIAS GERAL- LAVA JATO

MPF reitera denúncia contra Lula e Delcídio por obstrução à Lava Jato

Rodrigo Janot apresentou denúncia contra sete pessoas no início deste ano.
Para PGR, petista e ex-senador atuaram para comprar silêncio de Cerveró.

A Procuradoria da República no Distrito Federal reiterou nesta quinta-feira (21) a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador cassado Delcídio do Amaral e outras cinco pessoas por suposta tentativa de obstruir a Operação Lava Jato.
A denúncia foi feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) no começo deste ano, mas o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na corte, determinou o envio para a Justiça Federal de Brasília depois que Delcídio foi cassado e perdeu o foro privilegiado.
Lula, Delcídio, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro, o banqueiro André Esteves, o empresário José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício Bumlai, foram acusados de tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que negociava acordo de delação premiada com a Justiça.
Agora, caberá à Justiça Federal do DF decidir sobre a abertura de ação penal.
Quando o processo muda de instância, é praxe que o Ministério Público que atua no local se manifeste sobre o caso antes de o processo ter prosseguimento. Por isso, mesmo a denúncia já tendo sido oferecida pelo procurador-geral, a Procuradoria no DF se manifestou novamente.
Segundo a Procuradoria, o procurador Ivan Cláudio Marx fez "acréscimos à peça inicial, com o objetivo de ampliar a descrição dos fatos e as provas", e aponta os mesmos crimes que a Procuradoria Geral já havia identificado: embaraço à investigação de organização criminosa, patrocínio infiel (quando advogado não defende interesses do cliente) e exploração indevida de prestígio.
O MP informou que os detalhes do aditamento da denúncia não serão divulgados em razão do sigilo, mas esclareceu que o procurador pediu o fim do sigilo no caso.
Ida do processo para Brasília
Quando Delcídio perdeu o foro, o procurador-geral da República pediu ao Supremo que o caso fosse remetido para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, por entender que havia conexão dos fatos com o esquema de corrupção na Petrobras.

Segundo Janot, alguns dos denunciados, como o empresário José Carlos Bumlai, o filho dele Maurício Bumlai e o próprio Cerveró já são alvos de processo no Paraná. Advogados de defesa dos acusados, no entanto, contestaram o pedido de envio ao Paraná.
O banqueiro André Esteves, um dos denunciados, argumentou que o suposto crime foi cometido em Brasília. Já o ex-presidente Lula afirmou que o caso deveria ir para Justiça Federal de São Paulo porque fatos narrados ocorreram naquele estado.
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O ministro Teori Zavascki reconheceu que o que permitia que o inquérito seguisse no Supremo era o foro privilegiado de Delcídio. Mas, depois que ele foi cassado, o caso deveria continuar na primeira instância, frisou o ministro.
Mas ele entendeu que o próprio Supremo já decidiu que não há a chamada "prevenção" para o que não se referir especificamente à corrupção na estatal. Segundo o ministro, a definição do juízo que deve tocar o caso deve ser feita conforme o local onde o crime foi cometido.
Conforme o ministro, os delitos ocorreram no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília, "com preponderância desta última porque onde desempenhava o ex-parlamentar sua necessária atividade".
Teori Zavascki também frisou que foi em Brasília que o filho de Cerveró, Bernardo, gravou a conversa que deu origem à descoberta da trama.
Delação de Delcídio
Para denunciar Lula e os outros seis, Janot usou as delações premiadas do senador cassado Delcídio do Amaral e do chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, e apresentou extratos bancários, telefônicos e passagens aéreas.

Para Janot, há provas de que Lula se juntou ao amigos, o pecuarista José Carlos Bumlai, e que eles pagaram R$ 250 mil para comprar o silêncio de Cerveró.
Na denúncia, a Procuradoria afirmou que Lula “impediu e/ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa , ocupando  papel central , determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai” e pede a condenação dos denunciados por obstrução da Justiça.(fonte G1)
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NOTICIAS GERAL-OLIMPÍADA RIO 2016

Líder de supostos terroristas presos pela PF é de Curitiba, diz ministro

Operação batizada de 'Hashtag' foi deflagrada a 15 dias da Olimpíada.
Ao todo, dez pessoas foram presas temporariamente, segundo a PF.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse em entrevista coletiva concedida em Brasília, na manhã desta quinta-feira (21), que o líder do grupo investigado pela Polícia Federal (PF) na ação de combate ao terrorismo é de Curitiba. Ele já foi preso e está detido na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense.
A ação, batizada de "Hashtag", mira a possível participação de brasileiros em uma organização criminosa de alcance internacional, como uma célula do Estado Islâmico no país. Dez mandados de prisão temporária foram cumpridos e têm prazo de 30 dias, podendo ser prorrogados pelo mesmo período.
Segundo a PF, os detidos poderão responder por crimes como promoção de organização terrorista e realização de atos preparatórios de terrorismo, ambos previstos na Lei 13.260/2016. A pena para o primeiro crime é de cinco a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. Para quem executa atos preparatórios, a pena varia de três a 15 anos de prisão.
A ação ocorre a 15 dias dos Jogos Olímpicos no Brasil e também teve dois mandados de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, e 19 de busca e apreensão expedidos. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Civil do Paraná.
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Segundo nota divulgada pela 14ª Vara da Justiça Federal do Paraná, as informações sobre o grupo foram obtidas a partir das quebras de sigilo de dados telefônicos, que revelaram indícios "de que os investigados preconizam a intolerância racial, de gênero e religiosa, bem como o uso de armas e táticas de guerrilha para alcançar seus objetivos".
A PF destacou que as investigações começaram em abril deste ano e que os envolvidos participavam de um grupo virtual denominado Defensores da Sharia e planejavam adquirir armamentos para cometer crimes no Brasil e até mesmo no exterior. Uma ONG com atuação na área humanitária e educacional também é investigada por participação no caso
"Hoje, culminou na primeira operação onde uma suposta célula terrorista no Brasil foram presos 10 indivíduos. Isso é muito importante, que passaram a partir do nosso rastreamento de simples comentários sobre o Estado Islâmico", relatou o ministro na entrevista coletiva.
Ainda durante a coletiva, o ministro declarou que a operação não tem relação com a advertência de grupos de monitoramento das atividades do Estado Islâmico.
Atentados internacionais
O ministro da Justiça também relatou na coletiva que os suspeitos presos nesta quinta-feira vinham sendo monitorados pela PF. De acordo com Moraes, os detidos comemoram atentados terroristas recentes cometidos pelo mundo, como o de Paris, em novembro de 2015, e os de Orlando (EUA) e Nice (França) neste ano.

"Várias mensagens mostram a degradação dessas pessoas, comemorando o atentado em Orlando e em Nice, comentando o atentado anterior que ocorreu na França, postando e circulando entre eles as execuções que foram realizadas pelo Estado Islâmico", contou o ministro.
Temer
Nas últimas semanas, o presidente em exercício, Michel Temer, tem divulgado manifestações em vídeo, por meio das redes sociais, para tranquilizar turistas e atletas em relação à segurança do evento esportivo que será aberto no dia 5 de agosto. No último pronunciamento, divulgado na última segunda-feira (18), o peemedebista que a segurança dos Jogos Olímpicos estará "muito reforçada".

Na terça-feira (19), o ministro da Justiça também tentou tranquilizar os atletas e turistas que irão ao Rio para a Olimpíada. Ele afirmou que o atentado em Nice, na França, ocorrido na semana passada, não alterou o patamar de risco de atos terroristas durante a Olimpíada. Moraes havia dito na ocasião que a classificação de risco é de probabilidade “absolutamente mínima” de terrorismo.
O titular da Justiça também havia ressaltado que os serviços de inteligência brasileiros estão atuando em cooperação com o de outros países, inclusive da França e Estados Unidos, para evitar ataques durante a Olimpíada.(fonte G1)
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quarta-feira, 20 de julho de 2016

Hildo do Candango é favoritíssimo em Águas Lindas

Na contramão dos outros prefeitos, Hildo do Candango deve se reeleger
Enquanto muitos prefeitos têm sofrido com os desgastes de suas gestões e, exatamente por causa disso, estão tendo dificuldades para se reeleger ou para fazer o sucessor, em Águas Lindas a situação é diferente.
O prefeito Hildo do Candango (PTB), que já era favorito para a eleição deste ano, se tornou favoritíssimo depois que inaugurou quase todas as obras que estavam pendentes na cidade.
Águas Lindas tem a incrível marca de R$ 1 bilhão investido em obras. É uma quantia que poucas prefeituras no Brasil conseguiram alcançar. Parte dessas obras estavam paradas devido à falta de repasse do PAC. Diante da situação, porém, Hildo economizou e chegou a tocar obras com dinheiro próprio da prefeitura.
A inauguração das obras firmou a boa imagem que o prefeito já tinha na cidade e fez com que ele se distanciasse ainda mais dos outros candidatos — Ênio Tatico (PMDB) e Geraldo Messias (PTC), que estão praticamente empatados atrás de Hildo(fonte Jornal Opção
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sexta-feira, 15 de julho de 2016

NOTICIAS GERAL-OLIMPÍADA RIO 2016

Governo reúne dados de 500 mil suspeitos de ligação com terrorismo

Mapeamento tem informações de países com Estados Unidos e França.
Segurança na Olimpíada terá até 10 mil agentes à paisana, disse ministro.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta sexta-feira (15) que o governo federal reuniu dados de 500 mil pessoas de todas as partes do mundo suspeitas de associação com terrorismo em um cadastro unificado para a Olimpíada do Rio.
O mapeamento reúne dados de países com Estados Unidos e França e, segundo o Ministério da Defesa, será usado para monitorar o acesso dessas pessoas ao país e às arenas de competição, tanto no Rio quanto nas subsedes dos Jogos Olímpicos.
O ministro informou que, dos 206 países que enviarão atletas à Olimpíada, cerca de cem terão representantes no Centro Integrado de Inteligência Antiterrorismo, que será inaugurado na próxima semana.
"Quem quiser assistir aos Jogos terá de passar por duas barreiras. Na primeira, os dados serão batidos com esse banco. Na segunda, malas, garrafas e recipientes serão passados por um escâner", afirmou.
Uma "terceira barreira", segundo o ministro, será o "código de conduta" dentro das arenas. "A pessoa terá de se comportar nos locais de jogos de modo a não chamar a atenção", declarou em viagem ao Rio nesta sexta.
Segundo o ministro, militares da Força Nacional farão o monitoramento no interior dos estádios, pistas e quadras, prontos para agir em caso de tumulto ou risco. Além disso, um contingente de 8 mil a 10 mil agentes de segurança atuará "à paisana", sem identificação visual.
Brasileiro terrorista’
Jungmann afirmou que, até esta sexta, não havia nenhuma confirmação oficial sobre a suspeita de que um brasileiro ligado ao Estado Islâmico estaria planejando ataques à Olimpíada. O suposto vazamento foi divulgado pela imprensa francesa no início da semana.

Quem quiser assistir aos Jogos terá de passar por duas barreiras. Na primeira, os dados serão batidos com esse banco. Na segunda, malas, garrafas e recipientes serão passados por um escâner"
Raul Jungmann, ministro da Defesa
"Nós estamos em contato com a inteligência francesa há dois anos e meio, três anos. Nunca nos passaram essa informação vazada. Mobilizamos nossos adidos aqui e lá é não encontramos essa informação", declarou.
Questionado sobre a necessidade de proteção especial à delegação francesa após o ocorrido em Nice na última quinta (14), o ministro informou que o país europeu já era classificado como de alto risco nos protocolos antiterror.
A lista é composta de cerca dez países, de acordo com a Defesa, e também inclui Estados Unidos e Israel, por exemplo. As outras nações consideradas de alto risco não foram informadas.
O protocolo também prevê médio e baixo risco, com níveis diferentes de monitoramento e escolta. A delegação norte-americana, por exemplo, ficará hospedada fora da Vila Olímpica, na Escola Naval do Rio de Janeiro.
Embarque de tropas
Jungmann embarcou em Brasília na manhã desta sexta com cerca de 200 militares das Forças Armadas que vão atuar nos Jogos Olímpicos, que tem abertura oficial no dia 5 de agosto. O voo desta sexta foi o primeiro no novo Boeing 767 comprado para o transporte de soldados. O G1 acompanhou o embarque a convite da FAB.

As tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica receberam mais de cem horas de instruções e treinamento específico nos últimos meses para enfrentar situações extremas, como terrorismo ou ataque biológico. As tropas permanecem no Rio até o encerramento da Paralimpíada, que ocorre após os Jogos Olímpicos.
Os militares vão integrar um contingente de 22,8 mil membros das Forças Armadas que atuarão na sede olímpica a partir do dia 24. Eles vão se juntar a soldados do Rio, Mato Grosso, Pará e Amazonas, que chegaram ao Rio de Janeiro durante a semana.
Além das ações de defesa nacional e monitoramento de portos e aeroportos, cerca de 3 mil militares vão atuar em situações de rua similares ao trabalho realizado pelas polícias Civil e Militar.(fonte G1)



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