CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

CONTRA COVID 19 "COVID MATA"

terça-feira, 18 de maio de 2021

VIDA NEWS- VACINA CONTRA COVID PARA AS PESSOAS COM COMORBIDADES

 

Saiba se você já pode ser vacinado contra covid e as exigências.

Imunização está na fase de pessoas com comorbidades, confira quais são doenças foram incluídas pelo Ministério da Saúde.

Desde a última semana, pessoas com comorbidades estão sendo vacinadas no Brasil. De acordo com o PNI (Programa Nacional de Imunização), o público da fase atual é formado por quem tem alguma doença ou condição de saúde que, caso seja infectado, tem maior risco de evoluir para um quadro grave da covid-19. A estimativa do governo federal é vacinar cerca de 17,7 milhões de pessoas, entre 18 e 59 anos, neste grupo. Os 26 estados e o Distrito Federal definem os cronogramas de vacinação localmente, mas devem seguir as premissas estabelecidas no PNI, de começar com pelos mais velhos até chegar aos mais novos. O Ministério da Saúde incluiu 22 enfermidades na lista. Confira: Qualquer tipo de diabetes;Pneumopatias crônicas grave; Hipertensão arterial resistente (HAR);Hipertensão arterial leve e moderada, associada a outra comorbidade ou lesão nos chamados órgãos-alvo, como cérebro, coração, vasos sanguíneos, olhos e rins;Hipertensão arterial estágio 3 ou grave;Insuficiência cardíaca;Hipertensão pulmonar;Cardiopatia hipertensiva;Síndromes coronariana; Valvopatias - doenças relacionadas às válvulas do coração que compromentam a circulação do sangue; Miocardiopatias e pericardiopatias: doenças que afetam o músculo cardíaco de quaisquer causas ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática; Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas; Arritmias cardíacas (batimentos cardíacos irregulares); Cardiopatia congênita - pessoas que nasceram com a doença que afetem a circulação do sangue;Dispositivos cardíacos implantados, como marcapasso, cardiodesfibrilador, ressincronizador, assistência circulatória de média ou longa permanência;Doença cerebrovascular, como AVC isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório,  demência vascular; Doença renal crônica; Imunossuprimidos, como transplantados, pacientes com câncer e HIV positivo;Anemia falciforme;Obesidade mórbida: IMC (índice de massa corpórea) igual ou superior a 40;Cirrose hepática;Síndrome de Down.Por determinação do Ministério da Saúde, os documentos exigidos para comprovação da doença são os mesmos.O indivíduo deve ir a um posto de vacinação com exames, relatórios médicos, receitas, prescrições médicas, diagnósticos ou documentos, que comprovem a doença ou condições de saúde. A confirmação deve estar com assinatura e CRM de um médico. Os médicos relatam um aumento na procura por declarações de comorbidades. Para Viviana Guzzo Lemke, membro do Comitê Diretivo de Defesa Profissional da AMB (Associação Médica Brasileira) e coordenadora da Comissão de Honorários Médicos e Acompanhamento de Mercado na Cardiologia, o documento não diz respeito só a tomar ou não a vacina. "A 'declaração de comorbidade' é um documento que tem fé pública, faz parte do ato médico que é a consulta, é um direito do paciente e por isso deve estar embasada em documentos comprobatórios como o prontuário médico. O médico deve estar ciente que com a declaração ele não está indicando a vacina e sim dizendo se o paciente se enquadra nos itens do Plano Nacional de Vacinação", explica Lemke.E, acrescenta: "O médico deve atestar aquilo que está vendo e analisando. E lembrar sempre que assume a responsabilidade pela veracidade do conteúdo e pela identificação do paciente, por isso deve estar atento às implicações ético-legais do fornecimento de documentos", ressalta a médica. ( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDA NEWS- INTERGRANTES DA COMISSÃO ESTÃO SENDO AMEAÇADOS DIZ SENADOR

 

Senador diz que integrantes da comissão estão sendo ameaçados.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu, e foi atendido, para as mensagens serem enviadas para investigação da Polícia Federal.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, afirmou nesta terça-feira (18) que integrantes da comissão estão recebendo ameaças por WhatsApp ou outros meios. Randolfe pediu ao presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que encaminhe as ameaças à Polícia Federal, e foi atendido. O senador da Rede citou a Lei 1579, de 18 de março de 1952, e pediu punição aos responsáveis pelas ameaças. A legislação estabelece que é crime impedir ou tentar impedir, mediante violência ou ameaças, o regular funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito. As penas para estes crimes podem chegar a três anos de prisão.( Fonte R 7 Noticias Brasil)

VIDA NEWS- ATAQUES COM FOGUETES EM GAZA MATAM DOIS ESTRANGEIROS

 

Dois estrangeiros morrem em ataques com foguetes em Gaza.

Segundo autoridades, morteiros foram disparados enquanto caminhões com ajuda humanitária cruzavam região.

Dois trabalhadores tailandeses morreram em Israel nesta terça-feira (18) após o lançamento de foguetes da Faixa de Gaza, informou a polícia israelense, que registrou 12 mortes desde o início dos atentados, há uma semana. "Um lugar onde vivem trabalhadores estrangeiros foi diretamente atingido por um foguete", disse a polícia em um comunicado. "Há duas mortes, uma pessoa foi gravemente ferida, outra moderadamente e outras três levemente feridas", acrescentou. Segundo o Jerusalem Post, médicos e paramédicos israelenses trataram um soldado de 19 anos e o encaminharam ao Hospital Barzilai em condição estável, com um ferimento por estilhaço na parte superior do corpo. A unidade do soldado estava supervisionando a distribuição de ajuda humanitária na Faixa de Gaza, depois que Israel permitiu uma abertura em Kerem Shalom para permitir a entrada de gás, alimentos e remédios para os moradores da região. As autoridades disseram que os morteiros atingiram o comboio com a ajuda doada por organizações internacionais cruzava a Faixa de Gaza. Após os ataques, a passagem de caminhões foi suspensa. ( Fonte R 7 Notícias Internacional)

VIDA NEWS- CICLONE TAUKTAE ATINGIU A COSTA OESTE DA ÍNDIA

 

Ciclone Tauktae atinge costa da Índia e deixa morte e destruição.

Mais de 200.000 pessoas foram evacuadas de suas casas no estado de Gujarat; autoridades estão em alerta.

Com ventos de até 210km/h, o ciclone Tauktae atingiu a costa oeste da Índia nesta terça-feira (18) deixando, ao menos, 16 pessoas mortas e muita destruição pelos estados costeiros de Kerala, Karnataka, Goa e Maharashtra, disseram as autoridades. A marinha indiana disse que resgatou 146 pessoas de uma das duas barcaças que estavam à deriva perto da costa de Mumbai, acrescentando que aviões e helicópteros foram enviados para vasculhar os mares. Classificado como "extremamente severo", o ciclone enfraqueceu para uma tempestade "muito severa" após atingir a costa, informou o departamento meteorológico da Índia. A intensidade deve diminuir ainda mais nas próximas horas, acrescentou. O ciclone, o mais poderoso em mais de duas décadas, aumenta a pressão sobre a Índia, que já está lutando com um aumento impressionante de casos e mortes por coronavírus, bem como com a falta de leitos e oxigênio nos hospitais. "Nossa prioridade é limpar as estradas, para que não haja impacto no movimento do oxigênio" devido ao ciclone, disse Gaurang Makwana, o alto funcionário do distrito de Bhavnagar em Gujarat. Em Gujarat, nenhum dano foi relatado nas refinarias e portos marítimos que deveriam estar no caminho da tempestade. Na refinaria Jamnagar, o maior complexo de refinaria de petróleo do mundo que pertence à Reliance Industries (RELI.NS), nenhum dano foi relatado, disse um porta-voz da empresa à Reuters. As operações no porto de Mundra, o maior porto privado da Índia, foram retomadas, disse um funcionário do porto. O Porto de Kandla, o maior porto administrado pelo governo no país, não retomou as operações, pois a velocidade do vento de mais de 70 km / h o tornou inseguro, disseram autoridades portuárias. “Podemos retomar as operações à tarde de hoje, dependendo das condições climáticas”, disse SK Mehta, presidente do Porto de Kandla, acrescentando que não houve danos no porto.( Fonte R 7 Noticias Internacional)

VIDA NEWS- O IRON DOME O SISTEMA ANTIMÍSSEIS QUE PROTEGE ISRAEL DO HAMAS

 


Como funciona o Iron Dome, o sistema antimísseis que protege Israel do Hamas.

Israel está usando uma bateria que intercepta mísseis aéreos inimigos.

Desde o início na semana, na segunda-feira (10), o conflito entre Israel e o Hamas aumentou, com mais de mil disparos de foguetes vindo da Faixa de Gaza contra a nação judaica. Israel respondeu com ataques aéreos para atingir militantes terroristas do grupo. As mortes dos israelenses poderiam ser piores se não fosse o sistema antimísseis conhecido como Iron Dome (cúpula de ferro), que serve para interceptar os foguetes lançados sobre Israel. Só na segunda-feira 200 dos mais de 480 foguetes atacando Israel foram destruídos pelo sistema, que detecta mísseis de curto alcance e os intercepta ainda no ar. O Iron Dome  foi desenvolvido pelas empresas israelenses Rafael Advanced Defense Systems e Israel Aerospace Industries, com suporte financeiro e técnico dos EUA, e agora está sendo testado de modo considerável em meio aos ataques dos árabes. Como funciona a interceptação dos mísseis inimigos? O sistema é dividido em três elementos principais: um radar para detectar e traçar a rota de mísseis inimigos, uma central de comando e um lançador de mísseis interceptadores. O Iron Dome então dispara um míssil interceptador numa velocidade que pode chegar a 3100 Km/h, de acordo com os dados obtidos pelo radar. O míssil também é equipado por um sensor e se torna mais preciso, detonando a ogiva de fragmentação quando o projétil inimigo está próximo. O sistema começou a ser elaborado em 2007. Logo a primeira bateria antimíssil foi instalada em março de 2011 a cerca de 40 km da Faixa de Gaza, perto de Beersheva, cidade favorita de ataques do Hamas. Duas semanas depois ela interceptou com sucesso o primeiro foguete. Hoje, Israel conta com 10 baterias antimísseis espalhadas por seu território em locais estratégicos, e podem ser transportadas de lugar normalmente por caminhões, sendo que cada uma delas contém três ou quatro lançadores de mísseis, segundo a Gazeta do Povo.( Fonte Gospel Prime Noticias )

VIDA NEWS- ORAÇÕES PELA PAZ EM ISRAEL

 

Líderes cristãos pedem orações pela paz em Israel.

Franklin Graham diz que tem muitos amigos que moram em Israel, tanto judeus quanto árabes.

O Oriente Médio está assistindo a pior violência em anos entre israelenses e palestinos em muitos anos, enquanto isso pastores e líderes cristãos se manifestaram pedindo orações pela paz. Na quarta-feira (12), Tony Evans, pastor da Oak Cliff Bible Fellowship em Dallas, no Texas, tuitou dizendo: “Meu coração está com as pessoas afetadas pelo conflito intensificado do Oriente Médio”. “Tendo visitado recentemente aquela região, lembro-me das muitas pessoas maravilhosas que conheci , e peça a todos nós que oremos por aqueles que estão sofrendo”, concluiu. Ed Young, pastor da Fellowship Church em Grapevine, Texas, escreveu no Facebook: “Ore comigo. Para proteção dos inocentes. Pela paz. Para entes queridos perdidos. Para nossos líderes. Em nome de Jesus. #PrayForIsrael”. Franklin Graham, CEO da Samaritan’s Purse e presidente da Associação Evangelística Billy Graham, também não ficou calado diante da situação e compartilhou que está muito preocupado com a emergente guerra. “Tenho muitos amigos que moram em Israel, tanto árabes quanto judeus, por isso estamos muito preocupados com a situação lá. Pessoas foram mortas, famílias estão se encolhendo de medo em abrigos antiaéreos e precisam de nossas orações. Como nos é ordenado nas Escrituras, vamos ‘orar pela paz de Jerusalém’ (Salmo 122:6)”, pontuou. Samuel Rodriguez, chefe da Conferência Nacional de Liderança Cristã Hispânica e Greg Laurie, pastor da Harvest Christian Fellowship na Califórnia, tuitaram que estão orando pela paz de Jerusalém. Desde segunda-feira o grupo islâmico Hamas disparou mais de mil foguetes contra as cidades judaicas, e Israel respondeu com ataques aéreos matando comandantes importantes e atingindo diversos alvos do grupo terroristas, de acordo com o The Christian Post. No Brasil, o pastor Carlito Paes, líder da Igreja da Cidade em São José dos Campos, pediu oração pela paz em Israel e Jerusalém. Ele também enfatizou que o país do Oriente Médio tem o direito à defesa, mas pediu que Deus abençoe os palestinos. O bispo Abner Ferreira, líder da Assembleia de Deus Madureira, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, também pediu orações por Israel, falando sobre a importância de reconhecer a soberania e o amor de Deus. “Orar pela paz de Israel é reconhecer a soberania e o amor de Deus como a fonte de toda a prosperidade no mundo espiritual e natural”, disse. Marcelo Toschi, pastor da Igreja Amor e Cuidado em Araçatuba (SP), usou o Twitter para pedir orações pela paz em Jerusalém, citando Samos 122:6, que diz: “Vivam em segurança aqueles que te amam!”. Já o apóstolo Joel Engel, líder do Ministério Engel, que tem fortes ligações com Israel, inclusive com uma aliança com a Casa de Oração de Jerusalém para Todas as Nações (JHOPFAN), liderada pelo pastor Tom Hess, também pediu orações pelo país. “Ore por Israel. Ore pela Terra Santa. Estamos vivendo um momento de tensão naquela amada terra. Precisamos levantar nossa voz em oração pelos nossos irmãos judeus”, disse Engel.( Fonte Gospel Prime Noticias )

 

VIDA NEWS- ISRAEL ESTUDAM INVASÃO TERRESTRE EM GAZA

 

Forças israelenses estudam invasão terrestre em Gaza, para conter Hamas.

Israel responde com ataques aéreos e elimina diversos alvos inimigos.

Uma operação por terra na Faixa de Gaza está sendo considerada pelos militares israelenses na tentativa de neutralizar o Hamas, apoiado pelo Irã, que já disparou mais de 1500 foguetes desde segunda-feira, segundo as Forças de Defesa de Israel. Os planos para a possível operação terrestre seria apresentada ao Estado-Maior das FDI para ser aprovada nesta quinta-feira, enquanto Jerusalém e Tel Aviv continuam sendo as cidades mais alvejadas com foguetes pelo Hamas. Desde 2014 mísseis não eram disparados contra Israel pelo Hamas, até segunda-feira, quando começaram os ataques depois que as tensões aumentaram entre os judeus e os palestinos. Na última quinta-feira (13), Israel recebeu cerca de 100 foguetes. No mesmo dia, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, tuitou que o FDI atacou centenas de alvos e em breve ultrapassará 1.000 alvos concretizados. Israel responde com fogo e ataca alvos do Hamas Israel realizou ataques aéreos na Faixa de Gaza para retaliar os ataques e confirmou ter eliminado vários comandantes importantes e militantes do Hamas. No entanto, o Ministério da Saúde de Gaza, dirigido pelo Hamas, informou que 87 pessoas foram mortas, incluindo 18 crianças. Os ataques contra Israel foram abrandados pela cúpula de ferro, um sistema que intercepta os mísseis ainda no ar com outros mísseis, impedindo que ele dispare em terra. Mesmo assim, ataques do Hamas teriam levado à morte de supostos sete israelenses. “Continuamos a atacar o Hamas enquanto defendemos nossos cidadãos. Levará tempo, mas com grande determinação, tanto defensiva quanto ofensivamente, alcançaremos nosso objetivo – restaurar a tranquilidade do Estado de Israel”, escreveu Netanyahu no Twitter. Um porta-voz do Hamas teria informado que os ataques a Israel foram em resposta aos “crimes de agressão” israelenses contra os palestinos em Jerusalém, uma série de eventos que levou a violentos confrontos no Monte do Templo durante as celebrações dos judeus, segundo o The Christian Post.( Fonte Gspel Prime Noticias)

VIDA NEWS- HIGOR VIDAL JOGADOR BRASILEIRO TEVE SUA CASA DESTUIDA POR MÍSSIL

 

Jogador brasileiro teve sua casa destruída por míssil do Hamas em Israel.

Os conflitos não demonstram desaceleração.

Higor Vidal, jogador brasileiro, atualmente meio de campo do Hapoel Petah Tikva, time israelense, mostrou um vídeo em suas redes sociais da sua residência totalmente destruída por um míssil na madrugada desta quinta-feira (13). A família do jogador foi uma das vítimas dos ataques do Hamas contra a nação judaica que acontece desde segunda-feira. Nas imagens postadas no Instagram é possível ver que o imóvel em Petah Tikva ficou totalmente destruído, incluindo os automóveis que estavam no local. “Compartilhe este vídeo, para mostrar quem é esse povo. Eles agem como animais, atacando pessoas inocentes como eu, minha esposa e meu bebê. Por favor, parem de dizer que Israel está atacando Gaza. Porque é Gaza, os terroristas estão atacando pessoas inocentes de Israel”, escreveu o atleta. Gratidão à Deus pelo livramento Depois de esclarecer os fatos aos seus seguidores, o jogador que já atuou na base dos Santos quando era adolescente, agradeceu a Deus pelo livramento que ele e sua família tiveram diante do ataque em seu lar. “Não merecemos esse tipo de coisa, ninguém merece. Só vim aqui para fazer o meu trabalho que é jogar futebol, nada mais. Eu realmente agradeço a você, Deus de Israel, por proteger a mim e minha família hoje”, disse o atleta de 24 anos. Higor finalizou agradecendo o apoio do público e pelas notas de apoio: “É um milagre que eu e minha família estejamos vivos. Obrigado por todas as mensagens de todos vocês”. Os confrontos vêm se intensificando cada vez mais entre os palestinos e os israelenses. Desde 2014 não houve ataques desse tipo a Israel, as autoridades estimaram que o número de mortos chega a 70, desde o início da semana.( Fonte Gospel Prime Noticias)

VIDA NEWS- ISREAL MATOU COMANDANTE DA IIHAD ISLÂMICA

 

Israel anuncia que matou comandante da Jihad Islâmica

Abu Hussam Abu Harbeed, o líder da divisão Jihad Islâmica no norte, foi morto em um ataque aéreo.

Um dos principais comandantes o grupo terrorista Jihad Islâmica na Faixa de Gaza foi morto em um ataque aéreo israelense, informou nesta segunda-feira (17) autoridades locais.O comandante Abu Hussam Abu Harbeed, o líder da divisão Jihad Islâmica no norte, acabou sendo morto em uma ação militar de Israel contra os ataques promovidos por grupos armados contra o país.Ao comunicar a morte do comandante, o exército de Israel afirma que ele organizou ataques contra civis israelenses, incluindo um promovido nesta segunda, em que um civil israelense foi ferido.Harbeed foi um comandante da Jihad Islâmica por 15 anos, de acordo com os israelenses.Atualmente, Israel combate dois grupos terroristas que controlam a Faixa de Gaza: a própria Jihad Islâmica e o Hamas, que comanda o regime ditatorial no território palestino.O combate irá continuar O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, se pronunciou na TV neste domingo dizendo que a violência entre os israelenses e palestinos não tem data para acabar. Na manhã deste domingo (16), sétimo dia do confronto, Israel realizou ataques aéreos contra o Hamas, matando 42 palestinos, entre eles 16 mulheres e 10 crianças na Faixa de Gaza. O Hamas revidou com mais foguetes. Três edifícios residenciais no centro da Cidade de Gaza foram destruídos no ataque, de acordo com a agência de notícias AP, 30 dos 42 mortos pertenciam à mesma família. Ahmad Abu al-Aouf, de 51 anos, médico e chefe do Departamento de Medicina Interna do Hospital al -Shifa, principal de Gaza, junto com dois de seus cinco filhos, também morreram soterrados.No entanto, os militares israelenses afirmaram que atingiram a casa de Yehya Al-Sinwar, no sul da cidade de Gaza, um dos dirigentes das alas política e militar do Hamas, liberto da prisão israelense em 2011.A aviação israelense informou que estava bombardeando alvos terroristas em Gaza, e que as mortes dos civis que ocorreram neste domingo não foram de propósito, pois o alvo seria um trecho do sistema de túneis do Hamas que desabou causando a destruição de residências.Em contrapartida, os moradores teriam afirmado que os mísseis atingiram diretamente os edifícios.O combate irá continuar O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, se pronunciou na TV neste domingo dizendo que a violência entre os israelenses e palestinos não tem data para acabar:“Nossa campanha contra as organizações terroristas continua com força total. Estamos agindo agora, pelo tempo que for necessário, para restaurar a calma e o sossego a vocês, cidadãos de Israel. Isso levará tempo”, afirmou Netanyahu.( Fonte Gospel Prime Noticias)

VIDA NEWS- FACEBOOK CENSURA PAGINA DE ORAÇÃO PRÓ-ISREAL

 

Facebook censura maior página de oração pró-Israel.

Grupos radicais islâmicos atacaram o JPT virtualmente.

A página do Jerusalem Prayer Team (JPT), criada em 2002, composta por mais de 75 milhões de seguidores, foi encerrada pelo Facebook. De acordo com Michael Evans Jr., a página foi excluída por ataques de organizações islâmicas radicais, que conseguiram atingir o objetivo.“Eles postaram mais de um milhão de comentários em nosso site, e então as pessoas entraram em contato com o Facebook dizendo que nunca postaram no site. Isso foi um golpe e fraude completos. Foi um plano muito inteligente e enganoso dos radicais islâmicos”, explicou.A investida para bloquear a página do JPT foi durante o conflito entre Israel e o Hamas, ainda em curso, na Faixa de Gaza.Mike Evans têm liderado milhares de pessoas a orar por Israel todos os dias sobre a crise atual no Oriente Médio.Como aconteceu o ataque à página do FBPrimeiramente, os grupos radicais islâmicos fizeram uma campanha direta para tirar a página do ar, com vídeos e postagens orientando as pessoas como relatar a JPT ao Facebook.Eles então pressionaram o Facebook para excluir a página.Em seguida, eles atacaram novamente com uma campanha de desinformação, divulgando que o Facebook teria criado a página durante o conflito atual para forçar as pessoas a curtirem, mesmo não querendo.Depois da exclusão, dezenas de vídeos com milhares de visualizações e postagens em redes sociais celebraram a conquista de retirar a página do JPT do Facebook.Em nota, o Facebook informou que não há como revisar a apelação do JPT em restaurar a página, mesmo assim, eles ainda esperam que esse não seja o veredicto final, segundo a CBN News.( Fonte Gospel Prime Noticias)

VIDA NEWS- DOAÇOES DE ABRIGOS ANTIMÍSSEIS PARA JUDEUS EM ISRAEL

 

Evangélicos doam abrigos antimísseis para judeus em Israel.

Cristãos de todo o mundo estão apoiando Israel. Nove abrigos portáteis foram doados para as comunidades perto da fronteira de Gaza por cristãos do mundo inteiro.

A entrega dos abrigos está prevista para os próximos dias, enquanto os ataques continuam.Mais seis abrigos foram encomendados e serão enviados em breve para comunidades que estão perto da fronteira com o Líbano.A Embaixada Cristã Internacional em Jerusalém (ICEJ), foi quem liderou as doações de cristãos ajudando Israel nesse momento de conflito.David Parsons, vice-presidente do ICEJ e porta-voz internacional, disse que os cristãos estão orando para defender Israel, e que as doações de abrigos antimísseis é algo que vai contribuir efetivamente para a segurança da população.“Quanto mais pessoas estiverem abrigadas, menos vítimas haverá e mais fútil o Hamas verá que atacar Israel dessa forma é”, disse Parsons.Desde 2008 o ICEJ doa abrigos antibombas para comunidades de risco. A maioria das doações foram para escolas, creches, clínicas e centros juvenis.Esses abrigos salvam vidasSegundo Parsons, nos últimos dias a organização começou a levantar fundos para garantir abrigos enquanto a situação de segurança piorava.O presidente do ICEJ, Dr. Jürgen Bühler, disse que os residentes têm alguns segundos para se abrigar, e que eles afirmaram que esses abrigos salvam vidas.“Eles [cristãos] também deram a essas famílias que vivem em situação de perigo a paz de espírito de que precisam para ficar onde estão e levar suas vidas diárias, apesar da constante ameaça de foguetes”, afirmou Bühler. Para ele, isso envia a mensagem de que os cristãos estão apoiando Israel, e que querem fazer o que for possível para apoiá-lo nesse momento de dificuldade.Da mesma forma, a Sociedade Internacional de Cristãos e Judeus forneceu duas mil refeições para pessoas de Ashkelon, que estavam em abrigos antibombas e mais 320 cartões de alimentação com valor de noventa dólares cada, segundo o The Jerusalem Post.( Fonte Gospel Prime Noticias)

segunda-feira, 17 de maio de 2021

VIDA NEWS- CÂMARA DOS DEPUTADOS PROPOSTA PARA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

 

ESTUDO APONTA PROPOSTAS PARA A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS.

Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados analisa os megavazamentos de dados pessoais e suas consequências. Episódios recentes É provável que todos os brasileiros que tenham cadastro em algum banco, estabelecimento comercial ou órgão público tenham sido vítimas dos últimos megavazamentos de dados pessoais. Dois, dentre os diversos casos descobertos recentemente são: Venda de pacote de dados, por R$ 38 mil, contendo dados de 112 milhões de pessoas: CPF, nome completo, número de telefone e WhatsApp, data de nascimento, nome da mãe, endereço, profissão, faixa salarial, eventual óbito, informações de cadastramento no Bolsa Família e de aposentadoria. Venda de dados pessoais de 223 milhões de pessoas (incluindo mortos). O pacote contém CPF, números de celular, gênero, e-mail e data de nascimento, entre outras informações. Inicialmente, a fim de atrair eventuais interessados, o vendedor ofertava gratuitamente 10 milhões de dados. Consequências Os cidadãos terão que conviver com a possibilidade de mais cedo ou mais tarde tornarem-se vítimas de algum golpe mediante o uso de suas informações pessoais. A vítima pode ter seu nome negativado, pagar contas indevidas, sofrer problemas junto à Receita Federal, ser chantageada, entre outros prejuízos e dissabores ainda piores, como furtos, roubos e até sequestros. O que se espera do Poder Público Transparência e fácil acesso do cidadão às informações sobre o uso de seus dados para os mais variados produtos e serviços, além da possibilidade de correção imediata da situação de uso indevido de dados do titular. Proteção de dados A proteção dos dados pessoais está prevista na Lei Geral de Proteção de Dados e no Código de Defesa do Consumidor (quando se tratar de cadastros em lojas ou bancos, por exemplo). O órgão a quem caberia a coordenação das respostas do Poder Público seria a recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Caberia a ela estabelecer mecanismos – em coordenação e cooperação com os demais entes públicos e privados – visando à solução dos problemas que poderão ser experimentados em megavazamentos por praticamente todos os brasileiros em curto, médio e longo prazo.Dificuldades Falta um mecanismo prático que permita ao consumidor ter conhecimento sobre quais dos seus dados estão disponíveis e quem os detém. Outro desafio consiste na inexistência de meios eficazes (rápidos e centralizados) para interceptar eventuais fraudes ou corrigir inexatidões, uma vez descobertas pelo consumidor. Sistema financeiro: Registrado e Denúncia Bacen A ferramenta Registrato, do Banco Central, é até agora a melhor resposta do Poder Público no sentido de centralizar as informações de uma determinada atividade, no caso o sistema financeiro. Por esse sistema, o cidadão fica sabendo se seu nome e CPF foram utilizados em algum empréstimo ou financiamento bancário. O relatório também inclui chaves Pix, contas em banco e contratos de câmbio. É preciso se cadastrar e consultar periodicamente. O Banco Central também disponibiliza o Sistema de Registro de Demandas do Cidadão (RDR), chamado de Denúncia Bacen, por meio do qual o cliente que identificar operações não autorizadas no sistema financeiro pode registrar uma reclamação. Por meio desse registro, cabe Banco Central encaminhá-la à instituição financeira, que tem prazo para responder. Comércio Não há um sistema que centralize todas as demandas de modo a simplificar ações administrativas pelos consumidores eventualmente lesados. Cabe ao cidadão descobrir quais os canais de reclamação e verificar a existência de fraudes. Ação judicial A reparação pela via judicial é um caminho possível, individual ou coletivamente, mas é necessária a indicação da fonte primária desses vazamentos (qual foi a empresa hackeada), assim como do responsável pela conduta negligente na guarda dessas informações. Alternativas Propostas Determinar que todos os provedores de aplicações de internet sejam obrigados a disponibilizar a seus usuários a quantidade de contas existentes e utilizadas em seu nome, bem como a relação de quais atividades foram realizadas, além de corrigir os erros apontados. Determinar a criação de um canal integrado com informações de todos os provedores de aplicações que possuam mais de 50 mil usuários no Brasil, mostrando ao usuário, sob consulta específica, se, quando, por quem, em qual plataforma e em que extensão seus dados foram vazados ou utilizados de forma irregular. Determinar que empresas com delegação de serviço público, como serviços públicos de luz, água e esgoto, etc., mantenham cadastro com acesso fácil e seguro para consulta do consumidor acerca de todos os produtos e serviços que estão contratados em seu nome. Avaliar a possibilidade de aperfeiçoamento do Registrato e viabilidade de integração desse modelo com as demais ferramentas de comunicação entre os órgãos e entidades do sistema financeiro, para permitir, no mesmo canal, acesso imediato dos clientes a irregularidades, suspensão e correção de operações suspeitas. Determinar que todos os controladores de dados pessoais divulguem em veículos de comunicação social e em mídias sociais a ocorrência de eventuais vazamentos e tomem medidas imediatas para mitigar o incidente de segurança.Criar iniciativas, incluindo campanhas de divulgação massivas, para consulta gratuita da existência de crediários abertos, na medida e nas condições de segurança e de sigilo, com as principais empresas de comércio eletrônico.Alterar a regulamentação do CPF para prever a possibilidade de alteração do número de registro por solicitação fundamentada do próprio contribuinte, sem a necessidade de que este recorra à Justiça.( Fonte Agencia da Câmara dos deputados)

VIDA NEWS- SENADO FEDERAL PLANO DE DADOS ABERTO PARA AMPLIAR TRANSPARÊNCIA

 

Senado aplica Plano de Dados Abertos para ampliar transparência.

O Senado aprimorou a ferramenta que permite aos cidadãos acessar todos os dados públicos da instituição, criados, geridos e mantidos pelo órgão, à exceção apenas de informações pessoais e de saúde. A implementação do Plano de Dados Abertos (PDA) permite ao usuário baixar as informações disponibilizadas no Portal da Transparência do Senado e fazer filtros comparativos. Por meio do portal, a Casa cumpre na íntegra a Lei de Acesso à Informação (LAI).Em entrevista à Agência Senado, o assessor técnico da Secretaria de Transparência (STrans), Guilherme Brandão, explicou que, apesar de o Senado já oferecer uma grande parcela dos seus dados em formato aberto, a Casa criou um grupo de trabalho e elaborou o PDA, de modo a ampliar as informações disponibilizadas a partir de 2021.— Começamos neste ano, mas, com o plano, o Senado vai multiplicar a porcentagem de dados abertos até 2022. E isso vai das comunicações sobre contratos, gastos com pessoal, até gastos com servidores e senadores. Todos os cidadãos têm acesso a esses números, tanto no Portal da Transparência quanto no Portal de Dados Abertos do Senado Federal que, inclusive, estão passando por aprimoramentos, revisão de design e conteúdo, para que essas informações estejam facilitadas e sejam de simples entendimento para a população em geral.Construído no decorrer do segundo e do terceiro trimestres de 2020, o PDA tem validade de dois anos, com possibilidade de revisão a qualquer tempo. O documento destaca a atuação do Senado em prol da transparência pública e o papel do órgão na aprovação do Marco Legislativo referente ao tema no Brasil. Para atender aos requisitos da LAI, publicada em 2011, é que foi implantado o Portal de Transparência, monitorado e gerenciado pela STrans.Segundo Guilherme Brandão, o Senado atua com os conceitos de transparência ativa e passiva. No modo ativo, o órgão divulga informações de interesse público de forma proativa, ou seja, sem necessidade de requisição. Já a transparência passiva é quando o Senado responde aos pedidos da sociedade, fornecendo dados aos cidadãos.— Nossa maior contribuição é trazer um pouco da visão do usuário para a política de transparência. Isso porque a gente tem contato direto com quem nos envia as solicitações de informação e correção e vão desde profissionais da imprensa, estudantes, até universidades e organizações não governamentais.Dúvidas e sugestões sobre transparência encaminhadas à Ouvidoria do Senado Federal são remetidas à STrans, que responde aos usuários e publica esses dados na página. É a secretaria que faz a coordenação geral dos esforços do Senado, de modo a garantir a transparência das informações. Detalhamento dos projetos legislativos, licitações e contratos são alguns dados já publicados em formato aberto na página. Sintetização O senador Carlos Viana (PSD-MG) ressaltou a importância da sintetização desses dados para os cidadãos. Jornalista por formação, o parlamentar disse à Agência Senado que todo o gasto público precisa ser fiscalizado e, portanto, deve estar claramente apresentado. Para Viana, o Senado é exemplo em matéria de transparência.— Naturalmente, dentro das relações políticas e também do Estado existem algumas informações reservadas que podem gerar algum tipo de problema no âmbito de liberações e de concorrências. A gente deve entender que existem limitações, mas gastos efetivados, despesas dos parlamentares e dos governantes a população tem o direito de saber. Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), além de louvável, o fato de o Senado manter todas as suas informações disponíveis no Portal da Transparência é o cumprimento de uma obrigação de todas as instituições públicas do país. Ele também disse que sempre respeitou o princípio da transparência em sua vida pública, com ações que intitulou de “Mandato Transparente”.— Todos os serviços e gastos públicos têm que ser informados à população, afinal é direito do cidadão acompanhar e fiscalizar o andamento de todas as ações do governo, do Legislativo e do Judiciário. Sempre prestei contas de minhas ações e, inclusive, tomei a iniciativa de disponibilizar em minha página na internet todas as informações sobre os repasses públicos que intermediei para o estado de Alagoas — afirmou.Controle SocialNo intuito de levar outros órgãos públicos a seguirem a postura do Senado, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 633/2020. Segundo o parlamentar, embora a LAI uniformize o tratamento e a gestão dessas informações, nem sempre elas são achadas facilmente porque, conforme afirma, nem todos os órgãos públicos facilitam o chamado “controle social”. A proposta aguarda designação de relator junto à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)."Hoje, espera-se que os gastos da administração pública com diárias e passagens estejam publicados nos sítios eletrônicos de todos os órgãos e entidades. No entanto, ainda assim, as pesquisas sobre gastos públicos com diárias, passagens aéreas e ressarcimentos não são simples ou de fácil acesso para a população em geral. Nem sempre os órgãos e entidades facilitam, impondo aos cidadãos barreiras de acesso como códigos orçamentários, diversos cliques e relatórios defasados ou incompletos acerca das viagens realizadas. Por isso, queremos explicitar [com o projeto de lei] como, para onde vão e por que os servidores públicos e outros agentes se deslocam, com o patrocínio do Estado" — argumenta Kajuru na justificativa da matéria.Números Em 2020, a STrans do Senado recebeu uma média mensal de 45 pedidos de informações, totalizando 537. Destes, 506 foram atendidos, representando 94% do total. As negativas foram baseadas em questões como restrições de acesso por determinação legal, por se tratar de informações de caráter pessoal ou por inexistência da informação no formato especificado pelo requerente.Entre os assuntos mais requisitados estão atividade legislativa (175), o que equivale a 32,6% do total de pedidos; concurso público (163), correspondente a 30,4% das solicitações, e dados sobre servidores (42), representando 7,8% do total de requisições. Já o Portal de Transparência do Senado obteve 2,8 milhões de acessos em 2020. Um crescimento de cerca de 40% na comparação com 2019. Conselho de Transparência Inspirado LAI, o Senado também criou em 2012 o Conselho de Transparência e Controle Social (CTCS) como órgão consultivo da Presidência do Senado e da Comissão Diretora. Reúne autoridades do Senado e representantes da sociedade civil especialistas no tema. Entre suas competências estão: debater e propor ações que disseminem o acesso à informação pública e o conhecimento da LAI, analisar relatórios qualitativos e quantitativos de atendimento de solicitações de acesso e nortear a formulação da Política de Transparência e Controle Social sobre os atos do Senado Federal. (Fonte: Agência Senado)

 

 

VIDA NEWS- SENADO FEDERAL SEGURANÇA NUCLEAR

 

Congresso analisará criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear.

Senadores e deputados vão analisar a nova Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) criada por medida provisória publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União

De acordo com a MP 1.049/2021, a autarquia federal, com sede na cidade do Rio de Janeiro, tem como finalidade monitorar, regular, fiscalizar e proteger as atividades, as instalações, os materiais nucleares e as fontes de radiação no país, de acordo com a Política Nuclear Brasileira e as diretrizes do governo federal.A entidade terá atuação em todo o Brasil, terá patrimônio próprio e autonomias administrativas, técnica e financeira. O comando será de uma diretoria colegiada, com um diretor-presidente e dois diretores. Todos serão nomeados em ato do presidente da República. A MP apresenta um rol de infrações administrativas em relação às normas de segurança nuclear. As infrações foram divididas em leves, graves e gravíssimas. As sanções incluem multa; suspensão temporária, parcial ou total, de funcionamento da instalação nuclear; revogação de autorização ou licenciamento para o exercício da atividade; perdimento e apreensão de equipamentos e materiais nucleares e radiológicos. Cnen A ANSN é criada por cisão da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), de onde sairá o quadro de pessoal da autarquia, que contará com empregados públicos, militares colocados à disposição ou cedidos, servidores efetivos lotados na entidade e servidores efetivos cedidos. No total, inicialmente serão 922 profissionais nos cargos de pesquisador, tecnologista, técnico, analista em ciência e tecnologia e assistente em ciência e tecnologia. (Fonte: Agência Senado)

VIDA NEWS- BOLSONARO SOBRE RESTRIÇÕES NOS ESTADOS

 

Bolsonaro sobre restrições nos estados: “Já dei recado. Daqui para frente, vou agir”.

Recentemente, presidente afirmou que decreto "para garantir a livre circulação no país" está pronto e que, se precisar baixar ato, o fará.

O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (14/5) que “já deu o recado” e que “daqui pra frente” vai agir. A declaração foi feita a apoiadores, no Palácio da Alvorada. Bolsonaro se referia a medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos adotadas no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Ele voltou a usar a expressão “meu Exército”. “O meu Exército só vai para a rua para manter a liberdade de vocês. Jamais para manter dentro de casa. Eu respondo pelos meus atos. Agora, se governadores e prefeitos estão na contramão… Pessoal, já dei o recado que eu tinha que dar, daqui pra frente eu vou agir, tá ok?”, disse a apoiadores. Recentemente, Bolsonaro afirmou que um decreto “para garantir a livre circulação no país” está pronto e que, se precisar baixar o ato, o fará. Segundo o presidente, o decreto não poderá ser contestado, nem mesmo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que, explica Bolsonaro, “esse decreto nada mais é do que a cópia dos incisos do artigo 5º da Constituição”.“Não recearei se tiver que tomar uma decisão. Creio que a liberdade é o bem maior que nós podemos ter. Tenho falado: se baixar um decreto — que já está pronto —, todos cumprirão. E por que cumprirão? Porque esse decreto nada mais é do que a cópia dos incisos do artigo 5º da Constituição, que todos nós juramos defender”, disse o presidente em 7 de maio. (Fonte Portal Forte News)

VIDA NEWS- DUVIDA SOBRE NOVA RODADA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

 

Tire suas dúvidas, Agência Brasil explica: nova rodada do auxílio emergencial, Veja.

Benefício começará a ser pago nesta terça-feira em 4 parcelas

Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família, o auxílio emergencial começará a ser pago nesta terça-feira (6) a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. Como no ano passado, o benefício será depositado nas contas poupança digitais dos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), onde poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos no programa social podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do Bolsa Família. Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial. A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes). Segundo o Ministério da Cidadania, do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa Econômica Federal, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família. Confira as principais dúvidas sobre a nova rodada do auxílio emergencial 1) Qual o valor do auxílio emergencial 2021? • Pessoa que mora sozinha: R$ 150 • Mãe solteira que sustenta a família: R$ 375 • Demais famílias: R$ 250 2) Qual o número de parcelas? Quatro parcelas mensais de abril a julho 3) Quem tem direito a receber o auxílio emergencial em 2021? Todos os trabalhadores informais, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro de 2020. O beneficiário também deve cumprir as seguintes regras: • ter mais de 18 anos (exceto no caso de mães adolescentes de 12 a 17 anos com pelo menos um filho); • não ter carteira assinada (vínculo formal ativo); • não receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep; • não ter renda familiar mensal per capita (renda total dividida pelo número de membros de uma família) acima de meio salário mínimo; • não ser membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos; • não morar no exterior; • não ter recebido, em 2019, rendimentos tributáveis (como salário e aposentadoria) acima de R$ 28.559,70; • não possuir patrimônio superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019; • não ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2019; • não estar preso em regime fechado nem receber auxílio-reclusão; • não ter sido incluído, em 2019, como dependente na declaração do Imposto de Renda na condição de cônjuge, filho ou enteado de até 21 anos (caso geral) ou até 24 anos (matriculado em instituição de ensino superior ou de ensino técnico médio, ou companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; • não ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi); • não ter CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza; • não estar com o auxílio emergencial ou a extensão do auxílio cancelado no momento da avaliação de elegibilidade da nova rodada de 2021; • não ter movimentado os valores do auxílio emergencial depositados na conta poupança digital ou na conta de depósito do Bolsa Família ao longo de 2020; • não ser estagiário, residente médico, residente multiprofissional ou beneficiário de bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal. 4) Quais os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio? Os atuais beneficiários do programa social têm direito ao auxílio emergencial, desde que o valor do benefício do Bolsa Família seja menor que a parcela do auxílio. 5) Quais são as datas de pagamento? Como em 2020, a nova rodada do auxílio emergencial será paga com dois calendários distintos: um para o público geral, que segue o mês de nascimento do beneficiário, e outro para o Bolsa Família. 7) Como posso saber se vou ser considerado apto a receber o auxílio? Os trabalhadores podem verificar, desde 2 de abril, se receberão a nova rodada do auxílio emergencial. A consulta pode ser feita na plataforma especial do auxílio, bastando informar nome completo, data de nascimento, CPF e nome da mãe. A verificação também pode ser feita no siteauxilio.caixa.gov.br e no telefone 111, da Caixa Econômica Federal. 8) Quantas pessoas da mesma família podem receber o auxílio emergencial? O benefício só será pago a um membro de cada família na nova rodada, contra até duas pessoas da mesma família na rodada anterior. Os critérios de prioridade para decidir quem receberá seguirão a seguinte ordem. • mulher provedora de família monoparental (mãe solteira arrimo de família);• data de nascimento mais antiga;• do sexo feminino, caso haja empate;• ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, em caso de empate. 9) Quem recebe seguro-desemprego, auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito ao auxílio-emergencial? Não. O benefício não será pago a quem receba outros benefícios sociais, previdenciários, trabalhista ou transferência de renda, à exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep. 10) Quem tem membro da família que receba o BPC pode receber o auxílio emergencial 2021? O pagamento do auxílio emergencial, nesse caso, dependerá da renda per capita da família. Caso alguém da família receba o BPC, a renda entrará no cálculo. Se o resultado for inferior a meio salário mínimo por pessoa da família e o usuário cumprir os demais critérios, poderá receber o auxílio emergencial. 11) Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 canceladas poderá receber o benefício em 2021? Não. A legislação veda o acesso ao auxílio emergencial a quem teve o benefício cancelado. 12) O CPF precisa estar regularizado? Sim. O contribuinte precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia para ter direito à nova rodada do auxílio emergencial. A situação também deverá estar regularizada com a Receita Federal. A consulta ao CPF pode ser feita no site da Receita Federal . Caso esteja irregular, o contribuinte deve procurar a Receita Federal, entrando no site, no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), ou ligando no número 146. 13) Beneficiários do Bolsa Família precisam regularizar o CPF? Não. Os inscritos no Bolsa Família não precisam comprovar a regularidade fiscal, pois usam o Número de Inscrição Social (NIS) para sacar o benefício. 14) É preciso atualizar o aplicativo Caixa Tem para receber o benefício? Desde 14 de março, a Caixa Econômica Federal abriu o aplicativo Caixa Tem para que os beneficiários atualizem os dados cadastrais. O procedimento, no entanto, não é obrigatório. Nenhum beneficiário deixará de receber o auxílio emergencial porque não atualizou as informações. 15) O auxílio poderá ser cancelado após o início do pagamento? Sim. O governo fará um pente-fino permanente nos cadastros para verificar se o beneficiário cumpre os critérios para receber o auxílio. Em caso de irregularidade ou inconsistências nos dados, o auxílio emergencial será cancelado. (Fonte Portal Forte News)

 

 

VIDA NEWS- POLITICAS PARA ENFRENTAR A POBREZA E DESIGUALDADE

 

ARTIGO: Políticas para enfrentar a pobreza e a desigualdade na América Latina.

Impostos progressivos, investimentos para o futuro e diversificação produtiva são saídas anticrise, dizem economistas.

Por Antoinette Sayeh, Subdiretora-Geral do Fundo, Alejandro Werner, Diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fund, Ravi Balakrishnan, chefe da unidade de Economias Avançadas do Departamento Europeu do FMI e Frederik Toscani, economista no Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI A América Latina entrou na pandemia como uma das regiões mais desiguais do mundo. E como grande parte do resto do mundo, sairá dela mais pobre e mais desigual. Segundo estimativas iniciais, mais 19 milhões de pessoas na região caíram na pobreza e a desigualdade aumentou 5% em relação aos níveis anteriores à crise. Em muitos países, o apoio público em larga escala impediu um resultado ainda pior, mas empurrou o nível da dívida pública de 68% para 77% do PIB. É provável que isso limite a capacidade dos governos de enfrentar as consequências de longo prazo da pandemia após a recuperação se consolidar. Mesmo assim, o cenário em termos de pobreza e desigualdade na região pode melhorar por dois fatores: i) a retomada dos preços das commodities e ii) a oportunidade proporcionada pela pandemia de chegar a um consenso político e social mais amplo sobre as reformas necessárias. Aproveitar ao máximo a retomada das commodities As chamadas “relações de troca” (terms of trade) das commodities, ou seja, a relação entre os preços de exportação e importação de commodities de um país, alcançaram o nível mais alto desde 2011 para os principais exportadores latino-americanos desses produtos. No Chile e no Peru, são atualmente as mais favoráveis desde 1980 graças aos preços recordes do cobre e outros metais. Um novo estudo do FMI documenta o notável progresso da América Latina na redução da pobreza e da desigualdade durante o boom das commodities no período 2000–14. Constata-se que boa parte desse progresso refletiu ganhos reais na renda dos trabalhadores de baixa qualificação, sobretudo no setor de serviços. Os sempre citados programas de transferência de renda, como Bolsa Família no Brasil e Bono Juancito Pinto e Renta Dignidad na Bolívia, também foram importantes, embora em menor grau, na maioria dos países. Isso sugere que, se os preços se mantiverem em alta, o setor de commodities vai voltar a se expandir e atrair trabalhadores, elevando salários e gerando mais empregos, estimulando outros setores, entre eles alguns dos mais afetados pela pandemia de Covid-19. Contudo, commodities a preços favoráveis por si só não serão suficientes para gerar uma redução duradoura da pobreza e desigualdade nos países que as exportam. A volatilidade dos preços significa que os ganhos de hoje podem se tornar perdas amanhã, como vimos quando a expansão se transformou em contração após 2014. Além disso, o mundo pós-pandemia, marcado por um endividamento público substancialmente maior, implicará condições mais restritivas para muitos países. Governos provavelmente terão menos margem de manobra para implementar programas de transferência, tanto por causa da piora das condições fiscais, como pela necessidade de lidar com possíveis sequelas. É por isso que acreditamos que os países latino-americanos precisam empreender reformas transformadoras e diversificar suas economias para além das commodities. Oportunidade para reformas transformadoras A reversão histórica de avanços sociais, induzida pela pandemia, poderia alimentar a polarização e paralisar reformas em muitos países. No entanto, a crise também pode oferecer as condições para um novo consenso político sobre o futuro, sobretudo se impulsionado por commodities em alta. Este poderia ser um momento oportuno para considerar pactos fiscais abrangentes para enfrentar problemas estruturais de longa data. 1. Finanças públicas mais progressivas Os sistemas fiscais e de transferência na região são consideravelmente menos progressivos do que nos países avançados. Finanças públicas mais progressivas (ou seja, impostos mais altos para os que ganham mais) ajudariam a reduzir a desigualdade e a gerar espaço fiscal para políticas favoráveis ao crescimento e aos pobres. A América Latina deveria ter impostos de renda de pessoa física mais progressivos, concentrando-se em reduzir as isenções fiscais e combater a elisão e a evasão. Em alguns casos, as autoridades também deveriam considerar uma redução das isenções para captar uma parcela maior de indivíduos com renda relativamente alta. Do lado dos gastos, a pandemia destacou a necessidade de melhorar o direcionamento das transferências sociais em muitos países, para assegurar o apoio aos mais vulneráveis. De modo mais geral, muitos países da América Latina (Brasil e Colômbia, por exemplo) têm níveis de gastos correntes elevados e difíceis de controlar, já que a maior parte são contingenciados para salários e aposentadorias. Isso dificulta alcançar um nível adequado de investimento público e complica a implementação de uma política fiscal sustentável. As significativas diferenças em critérios para aposentadoria, e a estrutura de certos sistemas de benefícios definidos também precisam ser corrigidas. No Peru, por exemplo, a alta taxa de informalidade significa que apenas cerca de 30% da população economicamente ativa está coberta pela previdência pública. Além disso, é pouco provável que a maioria dos trabalhadores alcance o período mínimo de 20 anos de contribuição. Isso significa que eles não apenas deixam de receber aposentadoria, mas também subsidiam implicitamente os trabalhadores de renda mais alta que recebem o benefício. 2. Preparar-se para os empregos do futuro Considerando as transformações estruturais provavelmente desencadeadas ou aceleradas pela pandemia, a região deve implementar políticas para recapacitar os trabalhadores e prepará-los para os empregos do futuro. Como a pandemia aumentou a desigualdade das oportunidades educacionais, os países precisam priorizar melhorias no acesso e na qualidade do ensino. Um sistema de ensino público sólido e de alta qualidade poderá oferecer o capital humano de que a região necessita para a economia do futuro. Abordar o elevado nível de informalidade do trabalho — mais uma vez, trazido à tona pela pandemia — também deve ser prioridade. 3. Diversificar economias Um passo difícil, mas crucial, é diversificar a economia. Um bom ponto de partida poderia ser estudar as estratégias aplicadas por países que tiveram êxito nessa tarefa, como Coreia, Malásia e Cingapura. Um estudo de caso interessante é o boom de exportação agrícola no Peru, um tradicional exportador de minérios, que não teria sido possível sem a construção de sistemas de irrigação (que converteram áreas desérticas próximas à costa em terras cultiváveis), a existência de vários acordos de livre comércio e o trabalho diligente de autoridades fitossanitárias, que contribuíram para a abertura de novos mercados. Isso mostra a necessidade de envolver todas as esferas de governo. Os governos da América Latina têm pela frente uma tarefa gigantesca. Embora não haja uma solução perfeita, a crise atual pode ser uma oportunidade para empreender reformas. De fato, as decisões tomadas nos próximos anos provavelmente terão consequências de longo alcance para a região. Se a América Latina conseguir forjar um consenso político e social para lançar reformas transformadoras, poderá retomar uma trajetória de avanço social sustentável e construir as bases de uma economia do século XXI.( Fonte A Referencia Noticias Internacional)

 

VIDANEWS - DISCURSO DO DEPUTADO FEDERAL HILDO DO CANDANGO

    Senhor Presidente, senhores e senhoras presentes, não posso mais me calar diante do absurdo que está acontecendo com a nossa gente! Na s...